Fernando Augusto Cardoso de Magalhães

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva(2005) e especialização em DIREITO IMOBILIÁRIO APLICADO A GESTÃO EMPRESARIAL pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná(2008). Atualmente é Direitor Jurídico do Instituto Brasileiro de Estudos Imobiliários e PRESIDENTE do INSTITUTO REURBANIZAR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em DIREITO IMOBILIÁRIO APLICADO A GESTÃO EMPRESARIAL

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Arbitragem nos Negócios Jurídicos Imobiliários
Orientador: Paulo Rogério Attilio Ercole

Graduação em Direito

2001 - 2005

Centro Universitário Newton Paiva
Título: Publicidade Enganosa na Oferta do Crédito Consignado
Orientador: Sulamita Crespo Carrilho Machado

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Formação complementar

2018 -

Extensão universitária em REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL: IMPACTOS DA LEI 13.465/17. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Contratos Imobiliários. (Carga horária: 40h). , Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Organização de eventos

MAGALHÃES, Fernando. A. C. ; CUNHA, P. V. ; SILVA, A. C. . I Seminário Lex do Mercado Imobiliário. 2012. (Outro).

MAGALHÃES, Fernando. A. C. . III Seminário do Mercado Imobiliário. 2011. (Outro).

MAGALHÃES, Fernando. A. C. ; CUNHA, P. V. ; SILVA, A. C. . I Seminário do Mercado Imobiliário. 2009. (Outro).

MAGALHÃES, Fernando. A. C. ; CUNHA, P. V. ; SILVA, A. C. . II Seminário de Direito Imobiliário. 2009. (Outro).

MAGALHÃES, Fernando. A. C. ; CUNHA, P. V. ; SILVA, A. C. . I Seminário de Direito Imobiliário. 2008. (Outro).

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Participação em eventos

I Seminário Lex do Mercado Imobiliário.Cidades Sustentáveis. 2012. (Seminário).

II Encontro Arbitragem Pontos e Contrapontos. 2011. (Encontro).

O papel do advogado no procedimento arbitral. 2011. (Encontro).

Personalização Jurídica dos Condomínios em Debate. 2011. (Encontro).

Curso de Administração de Imóveis. 2010. (Oficina).

IV Congresso de Direito Imobiliário e Registral. 2010. (Congresso).

XII ENAI - Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário. 2010. (Encontro).

Meio Ambiente Urbano em Debate. 2009. (Outra).

A nova rodoviária em BH. Uma questão urbana.. 2008. (Seminário).

I Seminário de Direito Imobiliário da OAB/MG.Franquia Imobiliária. 2008. (Seminário).

IV Painel de Direito do Consumidor. 2007. (Outra).

Simpósio sobre Processo Civil: Os impactos das recentes reformas do Código de Processo Civil. 2007. (Simpósio).

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Foi orientado por

Paulo Rogério Attilio Ercole

Arbitragem nos Negócios Jurídicos Imobiliários; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário aplicado à Gest; Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Paulo Rogério Attilio Ercole;

Rogério Augusto Reis Silva

Propaganda enganosa e liberdade contratual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rogério Augusto Reis Silva;

Sulamita Crespo Carrilho Machado

Propaganda enganosa, liberdade contratual e crédito fácil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Sulamita Crespo Carrilho Machado;

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Produções bibliográficas

  • MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Passa-se o ponto. Boletim do Direito Imobiliário - BDI , v. ANO XXXV, p. 15-16, 2015.

  • MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Built to Suit. In: Marcus Vinicius Kikunaga; Vitor F. Kümpel. (Org.). Manual Lex - Prática Imobiliária. 1ed.São Paulo: Lex Magister, 2012, v. 119, p. 5-12.

  • MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Aquisição de Imóveis por Estrangeiros. In: Marcos Vinicius Kikunaga; Vitor F.Kümpel. (Org.). Manual Lex - Prática Imobiliária. 2ed.São Paulo: Lex Magister, 2012, v. 105, p. 5-.

  • MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Incorporação Imobiliária. Jornal Diário do Comércio - Opinião, p. 2 - 2, 27 jun. 2015.

  • MAGALHÃES, Fernando. A. C. . A polêmica do ITBI. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 7 - 7, 19 mar. 2015.

  • MAGALHÃES, Fernando. A. C. . A exoneração do fiador na locação. Jornal Estado de Minas - Caderno Opinião, Belo Horizonte, p. 7 - 7, 29 jan. 2015.

  • MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Fundos de Investimento Imobiliário no Setor Hoteleiro. Diário do Comércio, Belo Horizonte, p. 14 - 14, 16 dez. 2011.

  • MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Fundos de Investimento Imobiliário no Setor Hoteleiro. Diário do Comércio, Belo Horizonte, p. 14 - 14, 16 dez. 2011.

  • MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Contrato de Corretagem Imobiliária. Jornal Espaço Imobiliário, p. 8 - 8, 10 jun. 2011.

  • MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Responsabilidade Civil na Incorporação Imobiliária 'a preço de custo'. Obras Online - Publicação mensal da construção civil, São Paulo, p. 22 - 23, 03 jan. 2011.

  • MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Segurança Jurídica nos Contratos Imobiliários. Obras Online - Publicação mensal da Construção Civil, p. 17 - 17, 04 out. 2010.

  • MAGALHÃES, Fernando. A. C. . A Arbitragem como solução de conflitos no Sistema Financeiro Imobiliário. Obras Online - Publicação mensal da construção civil, São Paulo, p. 24 - 24, 01 jul. 2010.

  • MAGALHÃES, Fernando. A. C. . A Função Social da Incorporação Imobiliária. Obras Online - Publicação mensal da construção civil, São Paulo, p. 21 - 21, 04 maio 2010.

  • MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Locação em Shopping Centers. Estado de Minas - Caderno Direito e Justiça, Belo Horizonte, p. 3 - 3, 26 abr. 2010.

  • MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Sobre desapropriações. Jornal O Tempo - Caderno Entre Aspas, Belo Horizonte, p. 19 - 19, 19 fev. 2010.

  • MAGALHÃES, Fernando. A. C. . O imóvel regularizado. Jornal O Tempo - Caderno Entre Aspas, Belo Horizonte, p. 19 - 19, 07 nov. 2009.

  • MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Arbitragem no Mercado Imobiliário. Estado de Minas - Caderno Direito e Justiça, Belo Horizonte, p. 6 - 6, 10 ago. 2009.

  • MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Mutuários à luz da legislação. Estado de Minas - Caderno Opinião, Belo Horizonte, p. 7 - 7, 10 abr. 2009.

  • MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Franquia no Mercado Imobiliário. Estado de Minas - Caderno Direito e Justiça, Belo Horizonte, 05 jan. 2009.

  • MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Obras Atrasadas - Saibam quais são os direitos do consumidor previstos na Lei de Incorporações Imobiliárias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Patrimônio de Afetação nas Incorporações Imobiliárias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Aspectos Jurídicos das Franquias Imobiliárias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Operações Imobiliárias Estruturadas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Shopping Centers: Direitos dos Lojistas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAGALHÃES, Fernando. A. C. . As Vantagens da Arbitragem nos Negócios Imobiliários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Contrato Built To Suit no Mercado Imobiliário Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Modelos alternativos de financiamento imobiliário corporativo e residencial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Arbitragem no Mercado Imobiliário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Arbitragem nos Negócios Imobiliários. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Arbitragem nos Negócios Imobiliários. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Financiamento Imobiliário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Franquia Imobiliária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Aspectos Básicos do Patrimônio de Afetação e da Sociedade de Propósito Específico. Belo Horizonte: SINDUSCON-MG, 2014 (Caderno Técnico da 8ª Edição do Kit Qualidade Sinduscon-MG).

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Outras produções

MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Morador não sócio é desobrigado de taxas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Exoneração do fiador. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Ibei critica cálculo do ITBI em BH. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Devolução de imóveis merece muita atenção do comprador. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Devolução de bens merece atenção. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Livres de Taxa - Moradores de loteamentos fechados não são mais obrigados a contribuir com o rateio de despesas de manutenção. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Cobrança do ITBI em debate.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Vale a pena ser fiador?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Devolução de imóveis comprados na planta. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Locação segura. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Aluguel de topo de prédio gera riscos e exige análise criteriosa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MAGALHÃES, Fernando. A. C. . Locação Imobiliária - Novas Tendências e Aspectos Práticos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAGALHÃES, Fernando. A. C. ; CUNHA, P. V. . Locação Comercial - Direitos do Lojista. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CARTILHA).

Histórico profissional

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Experiência profissional