Lucas Fernandes de Magalhães

Graduado em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Mestrando em Ciência Política pela UFMG. Pesquisador do Observatório da Justiça Brasileira, vinculado ao Departamento de Ciência Política da UFMG. Meus interesses de pesquisa envolvem o campo de pesquisas Empíricas sobre a relação entre as instituições do sistema de justiça e a política, bem como sobre os Direitos Humanos e o acesso à justiça.

Informações coletadas do Lattes em 21/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Política

2018 - 2020

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Preferências políticas importam? Uma análise das sentenças criminais proferidas pelos Juízes do Estado de São Paulo,Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Marjorie Corrêa Marona
Coorientador: Mateus Morais Araújo. Palavras-chave: Comportamento judicial. Teoria Atitudinal e Estrat.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em andamento em Estatística

2020 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Direito

2012 - 2017

Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: COMPORTAMENTO ESTRATÉGICO: por que os Desembargadores variam seus votos?
Orientador: Marcelo Kokke Gomes

Graduação interrompida em 2011 em Ciências Militares

2010 - Atual

Academia Militar das Agulhas Negras (Aman)
Ano de interrupção: 2011

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2009

Colégio Militar de Belo Horizonte

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Formação complementar

2019 - 2019

Modelagem espacial de preferências políticas. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2018 - 2018

Captura, sistematização e análise de dados da Web com R. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2018 - 2018

Regressão Linear. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2018 - 2018

Introdução à Estatística. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Biopolítica e Estado de Exceção. (Carga horária: 18h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 18h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2015 - 2015

Conhecimento e Experiência Religiosa. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito e Psicanálise. (Carga horária: 18h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Retórica e Lógica Jurídica. (Carga horária: 18h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

III Workshop de Estatística do Poder Judiciário. 2019. (Oficina).

Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica.A construção das decisões colegiadas: uma análise do julgamento das apelações cíveis. 2016. (Seminário).

2 Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. A descrição contramajoritária da Corte Constitucional e o receio da participação popular no controle de constitucionalidade. 2015. (Congresso).

1 Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2014. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Vinícius Lott Thibau

THIBAU, Vinícius Lott; GOMES, Marcelo Kokke. Comportamento estratégico: por que os desembargadores variam seus votos?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Marcelo Kokke Gomes

THIBAU, V. L.;KOKKE, Marcelo. Comportamento estratégico no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

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Foi orientado por

Mateus Morais Araujo

Comportamento Judicial para além das Supremas Cortes: o caso do TJMG; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Coorientador);

Marcelo Kokke Gomes

Comportamento estratégico no Tribunal de Justiça de Minas Gerais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Marcelo Kokke Gomes;

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Outras produções

MAGALHÃES, L. F. . Curso de introdução ao R. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Cortes e Deliberação: Analisando as audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal, Descrição: Descrição: O sucesso das experiências constitucionais vinculadas à formação dos Estados Unidos da América e ao processo de redemocratização na Europa pós-II Guerra induziu à generalização de um modelo ocidental-liberal de democracia, caracterizado pelo estabelecimento da jurisdição constitucional e pela transformação das Cortes Constitucionais em uma arena fundamental no âmbito do sistema político. O protagonismo assumido gradativamente pelas Cortes Constitucionais foi cercado de divergências, especialmente acerca da compatibilidade de sua atuação com o princípio democrático. Contemporaneamente, as Cortes Constitucionais são ora tomadas como lócus da razão pública (Dworkin, 2001, 2007, 2010), ora são destacadas como um interlocutor institucional (Mendes, 2009b; Bateup, 2006), ora são caracterizadas por sua própria capacidade de deliberar (Ferejohn & Pasquino, 2002, 2003). Por outro lado, o reconhecimento de que há vida constitucional para além das Cortes Constitucionais (Häberle, 2003; Friedman, 2009) possibilita que a decisão judicial possa ser encarada apenas como uma etapa de um estágio da deliberação, de modo que o processo de interpretação constitucional seja circular e ininterrupto. Constrói-se, nesses termos, uma expectativa em torno da capacidade das Cortes Constitucionais de estimular o diálogo político e social, com o que a questão da legitimidade democrática das Cortes ganha novos contornos, vinculada à sua capacidade de inserir-se em uma dinâmica deliberativa interinstitucional e, também, socioestatal, além de apresentar capacidade deliberativa interna (Woolman & Bishop, 2008). Essa é uma questão particularmente sensível para a democracia brasileira, considerando as peculiaridades do desenho constitucional legado do processo de redemocratização, que ampliou o conjunto de temas de natureza constitucional passíveis de serem judicializados (Couto; Arantes & Abrúcio, 2002; Couto & Arantes, 2006) e adjudicou competências superlativas ao Supremo Tribunal Federal (Vieira, 2008), além de ampliar as possibilidades de participação dos atores sociais no âmbito da jurisdição constitucional (Avrtizer & Marona, 2014; Marona & Rocha, 2014). As audiências públicas ? que florescem na jurisdição constitucional brasileira ? representam, justamente, uma inovação institucional capaz de realinhar o 1debate acerca da legitimidade democrática das Cortes Constitucionais, associada ao seu potencial epistêmico, considerando a sua tripla natureza ? como um mecanismo de deliberação interna e interinstitucional (Tulis, 2003; Mendonça & Amaral, 2014; Steiner et al, 2004) e de interface socioestatal (Isunza & Hevia, 2006). Nesse quadrante, esse projeto pretende encaminhar a questão: de que modo as audiências públicas, que florescem na jurisdição constitucional brasileira, ampliam a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista uma dinâmica deliberativa? Essa questão fundamental de desdobra em outras três secundárias, que representam as dimensões analíticas a serem exploradas: (1) as audiências públicas no Supremo Tribunal Federal fomentam a deliberação da Corte? (2) as audiências públicas no Supremo Tribunal fomentam o diálogo interinstitucional? (3) as audiências públicas no Supremo Tribunal funcionam como uma espécie de interface socioestatal, que conecta Estado, Sociedade Civil e Sociedade, revelando suas mútuas influências? A hipótese de pesquisa, que orienta cada uma das dimensões analíticas do projeto, é a de que as audiências públicas no STF ampliam a sua legitimidade democrática pela ampliação da inclusão sob o ponto de vista da integração de atores, mas também de argumentos epistêmicos que têm aparecido especialmente nos debates de fundo moral. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lucas Fernandes de Magalhães - Coordenador / Marjorie Corrêa Marona - Integrante / Mateus Morais Araújo - Integrante.

  • 2010 - Atual

    Observatório da Justiça no Brasil e na América Latina, Descrição: A proposta é desenvolver análises sobre o universo jurídico no Brasil e na América Latina visando a apresentar sugestões para o aperfeiçoamento do sistema de justiça na região. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (24) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Lucas Fernandes de Magalhães - Coordenador / Marjorie Corrêa Marona - Integrante / Mateus Morais Araújo - Integrante / Leonardo Avritzer - Integrante.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2012 - Atual

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Judiciário

2015 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Pesquisador Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Observatório da Justiça no Brasil e na América Latina - Departamento de Ciência Política, atuando no Projeto "Cortes e Deliberação: Analisando as Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal", que conta com financiamento do CNPq