Rodrigo Luís Ziembowicz

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2018) e graduação em Direito pela Universidade da Região da Campanha (2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em investigação criminal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal Tributário, Cursos de Formação Profissional de Delegado de Polícia Federal, Perito Criminal Federal, Escrivão de Polícia Federal, Agente de Polícia Federal, Papiloscopista Policial Federal, e em Cursos de Capacitação Continuada oferecidos pela Academia Nacional de Polícia (Polícia Federal). Conteudista de Pós-Graduação da ESAF (Escola de Administração Fazendária/Ministério da Fazenda), na disciplina Direito Penal Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2018

Universidade Católica de Brasília
Título: A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS PELO PAGAMENTO: UMA AFRONTA AO CONTRIBUINTE HONESTO, UM OBSTÁCULO A UM MERCADO SAUDÁVEL E UM FAVORECIMENTO AO PARASITISMO,Ano de Obtenção: 2018
Marcos Aurélio Pereira Valadão.Palavras-chave: Extinção da punibilidade; Crimes tributários; Direitos Fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de vigilância, segurança e investigação.

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade da Região da Campanha

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Formação complementar

2010 -

Curso Regular de Língua e Cultura Francesa. (Carga horária: 640h). , Aliança Francesa - Brasília/DF, AF DF, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Combate a Crimes contra a Fauna. (Carga horária: 40h). , Departamento de Polícia Federal, DPF, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Combate a Crimes contra a Flora. (Carga horária: 40h). , Departamento de Polícia Federal, DPF, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Investigação de Desvios de Recursos Públicos. (Carga horária: 60h). , Departamento de Polícia Federal, DPF, Brasil.

2015 - 2015

Curso Aperfeiçoamento Profissional para C Especial. (Carga horária: 240h). , Departamento de Polícia Federal, DPF, Brasil.

2006 - 2006

XXV Curso de Formação de Delegado de Polícia Feder. (Carga horária: 838h). , Departamento de Polícia Federal, DPF, Brasil.

2003 - 2004

Curso Teórico-Prático de Decisões Judiciais. (Carga horária: 750h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2002 - 2002

Curso de preparação à Magistratura. (Carga horária: 996h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

ZIEMBOWICZ, Rodrigo L. . XXXV Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Federal. 2014. (Outro).

ZIEMBOWICZ, Rodrigo L. . XXXIII Curso de Formação Profissional de Perito Criminal Federal. 2014. (Outro).

ZIEMBOWICZ, Rodrigo L. . XXXVIII Curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia Federal. 2014. (Outro).

ZIEMBOWICZ, Rodrigo L. . LIV Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal. 2012. (Outro).

ZIEMBOWICZ, Rodrigo L. . XVI Curso de Formação Profissional de Papiloscopista Policial Federal. 2012. (Outro).

ZIEMBOWICZ, Rodrigo L. . LIII Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal. 2010. (Outro).

ZIEMBOWICZ, Rodrigo L. . XXXVII Curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia Federal. 2010. (Outro).

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Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Norberto Martins de Souza

ANSELMO, M. A.; SILVA PEREIRA, E.;ZIEMBOWICZ, Rodrigo L.. Inquérito Policial é Processo Penal: A moderna concepção do processo criminal abrange a investigação formal realizada pela Polícia Judiciária brasileira. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito de Polícia Judiciária) - ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA.

Aluno: Ricardo Carriel de Oliveira

ANSELMO, M. A.; DEZAN, S. L.;ZIEMBOWICZ, Rodrigo L.. Investigação Criminal no Estado Democrático de Direito: A hipótese criminal qualificada pelo exercício do direito de defesa. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito de Polícia Judiciária) - ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA.

Aluno: Maurício Manica Gössling

WERNER, G. C.; DEZAN, S. L.;ZIEMBOWICZ, Rodrigo L.. Crime Organizado Empresarial: Ator político e seus desafios à Polícia Judiciária. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito de Polícia Judiciária) - ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA.

Aluno: Wilson Antonio Paeze Segundo

DEZAN, S. L.; SILVA PEREIRA, E.;ZIEMBOWICZ, Rodrigo L.. Inquérito Policial: Necessário e devido processo penal constitucional. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito de Polícia Judiciária) - ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA.

Aluno: Fernando Cesar Araujo Ferreira

BARBOSA, E. S.; BARBOSA, A. M.;ZIEMBOWICZ, Rodrigo L.. O Inquérito Policial e os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito de Polícia Judiciária) - ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA.

Aluno: Marco Antônio Gomes Pereira

BARBOSA, A. M.;ZIEMBOWICZ, Rodrigo L.; SOUSA, S. S.. Perspectivas do Papel da Polícia Judiciária na Composição Civil e na Transação Penal previstas na Lei nº 9.099/95. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito de Polícia Judiciária) - ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA.

Aluno: Kleiler Luiz Alves de Faria

SILVA PEREIRA, E.;ZIEMBOWICZ, Rodrigo L.; SOUSA, S. S.. A Processualidade Judiciária da Investigação Criminal no Brasil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito de Polícia Judiciária) - ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA.

Aluno: Polyana de Medeiros Fernandes Pimenta

SILVA PEREIRA, E.; SOUSA, S. S.;ZIEMBOWICZ, Rodrigo L.. Garantias da Autoridade de Polícia Judiciária como Instrumento de Proteção aos Direitos Fundamentais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito de Polícia Judiciária) - ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA.

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Comissão julgadora das bancas

Maurin Almeida Falcao

Valadão, Marco Aurélio P.; BORSIO, M. F.;FALCAO, M. A.. A extinção da punibilidade dos crimes tributários pelo pagamento: uma afronta ao contribuinte honeste, um obstáculo a um mercado saudável e um favorecimento ao parasitismo.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Maurício Dalri Timm do Valle

VALADAO, M. A. P.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO; FALCAO, M. A.. A extinção da punibilidade dos crimes tributários pelo pagamento: origens, controvérsias e proposições. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Marcelo Fernando Borsio

BORSIO, M. F.; VALADAO, M. A. P.; FALCAO, M. A.. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS PELO PAGAMENTO: UMA AFRONTA AO CONTRIBUINTE HONESTO, UM OBSTÁCULO A UM MERCADO SAUDÁVEL E UM FAVORECIMENTO AO PARASITISMO.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

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Produções bibliográficas

  • VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; ZIEMBOWICZ, Rodrigo L. . Revisitando o Dever Fundamental de Pagar Tributos sob a Perspectiva da Sociedade dos Direitos. NOMOS (FORTALEZA) , v. 38.2, p. 549-561, 2018.

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Outras produções

ZIEMBOWICZ, Rodrigo L. ; FERREIRA, J. B. . Manual do Professor. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes de docentes do DPF).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Departamento de Polícia Federal, Academia Nacional de Polícia. , Academia Nacional de Polícia Federal, Setor Habitacional Taquari (Lago Norte), DF 001, Km 02, 71559900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20248801, Ramal: 8911

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Experiência profissional

  • 2010 - 2015

    Departamento de Polícia Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DPF-Chefe Execução de Cursos-Acad Nac Polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2008 - 2010

    Departamento de Polícia Federal

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: DPF-Chefe Deleg Controle Segurança Privada DF, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2008 - 2010

    Departamento de Polícia Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DPF-Chefe Subst Núcleo de Intelig Policial DF, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2007 - 2008

    Departamento de Polícia Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DPF-Chefe do Núcleo de Operações no DF, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2006 - 2007

    Departamento de Polícia Federal

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: DPF-Delegacia Repressão Crimes Fazendários DF, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1995 - 2002

    EXERCITO BRASILEIRO - MINISTERIO DA DEFESA

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Tenente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Atuou como Segundo e Primeiro-Tenente do Exército Brasileiro, tendo realizado o Curso de Formação de Oficial do Exército durante o ano de 1993, o Estágio de Preparação como Aspirante-a-Oficial em 1994, tendo exercido as funções de oficial do E.B. de 1995 a 2002. Atuou como Comandante de pelotão e Sub-Comandante de Esquadrão, sempre ministrando instruções militares aos seus comandados.