Vicente Nicola Novellino

Mestre em Direito Político e Econômico (MACKENZIE, 2018). Especialista em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública (FESMPMG, 2014). Especialista em Direito Penal (ESMP-SP, 1999) Graduado em Direito (MACKENZIE, 1990). Doutor (CAES, 2008 - Sistema de Ensino Militar), Mestre (CAES, 2001 - Sistema de Ensino Militar) e Graduado (APMBB, 1984) em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública (Sistema de Ensino Militar, Lei Complementar Estadual SP nº 1036, 11/01/08 c.c. artigo 83 da Lei Federal nº 9.394, 20/12/96 - Sistema de Ensino Militar). Advogado. Professor em Cursos de Especialização. Coronel da Reserva Remunerada Polícia Militar do Estado de São Paulo. Atualmente Corregedor Geral da GCM da Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública

2008 - 2008

Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra"
Título: Política Estratégica para Completamento de Efetivo
Orientador: Ernesto de Jesus Herrera
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Político e Econômico

2016 - 2018

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Cidadania e limites jurídicos da atividade de inteligência de Estado no Brasil,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Porf Dr José Carlos Francisco
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado profissional em Mestrado em Ciências Policias de Segurança e Ordem Pública

2001 - 2001

Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra"
Título: A PROVA MATERIAL NAS INFRAÇÕES PENAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO ? A ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR NO LOCAL DE OCORRÊNCIA, Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Norival Palumbo
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança

2013 - 2014

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais
Título: A Atividade de Inteligência
Orientador: Denilson Feitoza Pacheco

Especialização em Direito Penal

1999 - 1999

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Título: A PROVA MATERIAL NAS INFRAÇÕES PENAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
Orientador: Dr. Pedro Henrique Demercian

Graduação em Direito

1981 - 1990

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Graduação em Curso de Formação de Oficiais

1982 - 1984

Academia de Polícia Militar do Barro Branco

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Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em Curso de Extensão em Ciência de Dados Aplicada ao Direito. (Carga horária: 30h). , Instituto de Direito Público de São Paulo, IDP/SP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 32h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2016 - 2016

Curso Prático de Direito Digital. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2012 - 2012

Latin American Law Enforcement Executive Development Seminar LALEEDS. , Department of Justice - Federal Bureau of Investigation, FBI, Estados Unidos.

1994 - 1995

Fotografia. , Escola Panamericana de Arte, EPA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PENAL.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: SEGURANÇA PÚBLICA.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Participação em eventos

Congresso de Fake News nas Eleições. 2018. (Congresso).

Acelera Advogados - Aplicativos da WEB Softwares e Segurança da Informação. 2017. (Outra).

A Segurança da Informação e de Segredos em Sociedade de Advogados. 2017. (Outra).

Colaboração Premiada e as Técnicas Especiais de Investigação. 2017. (Seminário).

Congresso de Direito Penal da OAB SP e ABRACRIM. 2017. (Congresso).

II Jornada Internacional de Investigação Criminal. 2017. (Congresso).

Inutilidade da Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527/2011: Questões Polêmicas. 2017. (Outra).

Lavagem de Dinheiro e Delação Premiada. 2017. (Outra).

O Advogado Criminalista e as Perícias Criminais. 2017. (Outra).

O Direito Digital na Atualidade. 2017. (Outra).

VIII Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais. 2017. (Seminário).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.A inovação e o incentivo à ciência e tecnologia como caminho para a superação do subdesenvolvimento e a proteção de conhecimentos. 2017. (Encontro).

Congresso sobre Novas Tendências no Ensino Jurídico no Brasil. 2016. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

I Jornada Internacional de Tecnologia em Investigação Criminal. 2016. (Congresso).

XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional "Constituição, Internet e Novas Tecnologias: Interfaces para um novo Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

1º Seminário de Inteligência de Segurança Pública.Moderador de painel. 2015. (Seminário).

XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2015. (Congresso).

Encontro dos Chefes de Organismos de Inteligência ? Região Centro Oeste -Coordenação-Geral de Inteligência ? Secretaria Nacional de Segurança Pública ? Ministério da Justiça - CGI/SENASP/MJ.Coordenador de Grupo de Trabalho. 2014. (Encontro).

Encontro dos Chefes de Organismos de Inteligência ? Região Nordeste -Coordenação-Geral de Inteligência ? Secretaria Nacional de Segurança Pública ? Ministério da Justiça - CGI/SENASP/MJ.Coordenador de Grupo de Trabalho. 2014. (Encontro).

Encontro dos Chefes de Organismos de Inteligência ? Regiões Sul e Sudeste -Coordenação-Geral de Inteligência ? Secretaria Nacional de Segurança Pública ? Ministério da Justiça - CGI/SENASP/MJ.Coordenador de Grupo de Trabalho. 2014. (Encontro).

Encontro Nacional para Chefes de Organismos de Inteligência ? ENCHOI ? Coordenação-Geral de Inteligência ? Secretaria Nacional de Segurança Pública ? Ministério da Justiça - CGI/SENASP/MJ.Representante da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 2014. (Encontro).

2ª Reunião do Comitê Técnico para Revisão da Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública - Coordenação-Geral de Inteligência ? Secretaria Nacional de Segurança Pública ? Ministério da Justiça - CGI/SENASP/MJ.Membro da equipe de revisão. 2013. (Outra).

4ª Reunião do Comitê Técnico para Revisão da Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública - Coordenação-Geral de Inteligência ? Secretaria Nacional de Segurança Pública ? Ministério da Justiça - CGI/SENASP/MJ.Membro da equipe de revisão. 2013. (Outra).

V Encontro Nacional para Chefes de Organismos de Inteligência ? ENCHOI ? Coordenação-Geral de Inteligência ? Secretaria Nacional de Segurança Pública ? Ministério da Justiça - CGI/SENASP/MJ.Representante da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 2010. (Encontro).

1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. Discussões e debates. 2009. (Congresso).

1ª Conferência Nacional de Segurança Pública ? Etapa Estadual ? Secretaria de Segurança do Estado de Pública do Estado de São Paulo em parceria com o Ministério da Justiça e a Comissão Organizadora Estadual. Discussões e debates. 2009. (Congresso).

Curso de Especialização de Oficiais de Inteligência de Segurança Pública.Curso de Especialização de Oficiais de Inteligência de Segurança Pública. 2009. (Outra).

Curso de Juizados Especiais Criminais (Leis 9.099/95 e 10.259/01) e Suspensão Condicional do Processo (art. 89 da Lei 9.099/95) ? Centro de Estudos Criminais. 2002. (Seminário).

?Porte de Arma? ? Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional ? Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. 1999. (Seminário).

Curso Pré-Congresso ? LEVANTAMENTO DE LOCAL: ASPECTOS MÉDICO-LEGAIS E CRIMINALÍSTICOS ? Forense 96 Congresso Internacional ? Universidade de São Paulo ? Instituto Oscar Freire. 1996. (Congresso).

Curso Pré-Congresso ? TOXICOLOGIA FORENSE ? Forense 96 Congresso Internacional ? Universidade de São Paulo ? Instituto Oscar Freire. 1996. (Congresso).

Forense 96 Congresso Internacional ? Universidade de São Paulo ? Instituto Oscar Freire. 1996. (Congresso).

1º Seminário Internacional de Polícia Investigativa.Investigação policial aplicada. 1991. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

José Carlos Francisco

FRANCISCO, José CarlosPaulo Adib Casseb; BECHARA, Fabio Ramazzini. Cidadania e limites jurídicos da atividade de inteligência de Estado no Brasil2017. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Paulo Adib Casseb

CASSEB, Paulo Adib; FRANCISCO, J. C.; BECHARA, FR; PIERDONA, Z. L.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.. Cidadania e Limites Jurídicos da Atividade de inteligência de Estado no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Foi orientado por

José Carlos Francisco

Cidadania e limites jurídicos da atividade de inteligência de Estado no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Carlos Francisco;

Denilson Feitoza Pacheco

Atividade de inteligência em face da tática black bloc; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Inteligência de Estado e de Segurança Pública) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Denilson Feitoza Pacheco;

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Produções bibliográficas

  • NOVELLINO, V. N. . AS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS E O PAPEL CONSTITUCIONAL DAS POLÍCIAS MILITARES. Revista Levs - Revista Virtual do Laboratório de Estudos da Violência e Segurança , v. 19, p. 22-39, 2017.

  • NOVELLINO, V. N. . Fundamentos Constitucionais para acesso aos cargos empregos e funções públicas no Brasil. In: Alexandre Izubara Mainente Barbosa; Luiz Sales do Nascimento. (Org.). Temas de direito constitucional. 1ªed.Curitiba - PR: CRV, 2017, v. 1, p. 65-85.

  • NOVELLINO, V. N. . A inovação e o incentivo à ciência e tecnologia como caminho para a superação do subdesenvolvimento e a importância da proteção de conhecimentos. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasilia - DF. DESIGUALDADE E DESENVOLVIMENTO: o papel do Direito nas política públicas, 2017. p. 384-400.

  • NOVELLINO, V. N. . A Inovação e o incentivo à ciência e tecnologia como caminho para a superação do subdesenvolvimento e a proteção deconhecimentos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

NOVELLINO, V. N. . Programa Complementar de Instrução Profissional - Segurança de Dignitários. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Prêmios

2014

Membro do CCI - Conselho Consultivo Interinstitucional, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

2014

Medalha Valor Militar em Grau Ouro - Polícia Militar do Estado de São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2014

Medalha Comemorativa do Centenário do Quarto Batalhão de Polícia Militar do Interior, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2014

Medalha MMDC, Sociedade Veteranos de 32 M.M.D.C.

2014

Medalha Cinquentenário do 17º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2014

Medalha Governador Pedro de Toledo, Sociedade Veteranos de 1932 M.M.D.C.

2013

Medalha Comemorativa do Centenário do 2º BPM/M, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2013

Medalha Cinquentenário do 10º BPM/M, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2013

Colaborador Emérito do Exército, Exército Brasileiro.

2013

Medalha Mérito do Labor Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2013

Medalha Mérito de Telecomunicações - Cel Manoel de Jesus Trindade, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2012

Medalha do Centenário do 7º Grupamento de Incêndio do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2012

Medalha Jubileu de Brilhante da Casa Militar ? Governo do Estado de São Paulo, Casa Militar.

2012

Medalha Comemorativa do 1º Centenário do 6º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2012

Medalha Centenário da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2012

Medalha Regente Feijó, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2012

Medalha Comemorativa do Centenário do Oitavo Batalhão de Polícia Militar do Interior, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2012

Amigo da Marinha do Brasil, Marinha do Brasil.

2011

Medalha Mérito da inteligência - Polícia Militar do Estado de São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2011

Medalha do Centenário da Escola de Educação Física da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2010

Medalha da Casa Militar ? Governo do Estado de São Paulo, Casa Militar.

2010

Medalha Valor Militar em Grau Prata - Polícia Militar do Estado de São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2009

Medalha Mérito da Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2008

Medalha Cinquentenário do Canil da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2007

Medalha Brigadeiro Tobias - Polícia Militar do Estado de São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2000

Medalha do Cinquentenário da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

1991

Medalha Comemorativa do Sesquicentenário da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Histórico profissional

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Experiência profissional