Letícia Marques Padilha

Mestra em teoria geral da jurisdição e processo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2018). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Atuou durante 10 (dez) anos como assessora de desembargador - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário. Advogada na área cível. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito. Tem interesse nas áreas de pesquisa em processo civil e direito constitucional. Atualmente está envolvida em pesquisa relativa à duração razoável do processo, celeridade processual, processo eletrônico, normas fundamentais do CPC 2015, fundamentação das decisões judiciais no CPC 2015 e ações coletivas.

Informações coletadas do Lattes em 04/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: ARTIGO 489, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: O ENFRENTAMENTO DOS ARGUMENTOS DAS PARTES,Ano de Obtenção: 2018
Marco Félix Jobim.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: fundamentação; decisões judiciais; Código de processo civil de 2015.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1999 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O emprego doméstico no Brasil
Orientador: Ana Maria Ortiz Machado

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Formação complementar

2010 - 2010

Extensão universitária em Extensão em Língua Portuguesa. (Carga horária: 40h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2008 - 2009

Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 1129h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2006 - 2007

Curso Oficial de Prep. à Magistratura do Trabalho. , Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, FEMARGS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

FREITAS, Juarez ; PADILHA, L. M. ; DAMASCENO, Marina ; MACHADO, Fernando . I Congresso Brasileiro de Administração Pública e Processo Civil. 2016. (Congresso).

PADILHA, L. M. ; PADILHA, L. M. . IV Ciclo de Debates Jurídicos sobre Diversidade. 2016. (Outro).

PADILHA, L. M. ; DAMASCENO, Marina . Conversas Processuais. 2016. (Outro).

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Participação em eventos

I SIMPÓSIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO SISTEMA RECURSAL.A INCIDÊNCIA DA MULTA NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS. 2018. (Simpósio).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE / RS. A fundamentação das decisões judiciais como instrumento de acesso à Justiça: Art. 489, § 1º, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE / RS. A obrigatoriedade da audiência de conciliação e mediação: um avanço?. 2018. (Congresso).

Congresso de Direito Processual Civil - o Novo CPC. Homenagem ao professor José Maria Rosa Tesheiner. 2017. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Administração Pública e Processo. Direito fundamental à duração razoável do processo. 2016. (Congresso).

I Simpósio de Processo: e-processo e novo CPC.I Simpósio de Processo: e-processo e novo CPC. 2016. (Simpósio).

IV Ciclo de debates jurídicos sobre diversidade.Debates jurídicos sobre diversidade. 2016. (Seminário).

IV Ciclo de Debates Jurídicos sobre Diversidade.A inclusão da população negra no mercado de trabalho. 2016. (Seminário).

XXV Congresso do CONPEDI. Fundamentação das decisões judiciais no Código de Processo Civil de 2015. 2016. (Congresso).

Ciclo conversas impertinentes no painel sobre intolerâncias.Intolerâncias. 2015. (Outra).

Seminário tolerante contra a redução da maioridade penal.Redução da maioridade penal. 2015. (Seminário).

A prescrição civil, questões polêmicas e atuais.A prescrição civil, questões polêmicas e atuais. 2011. (Outra).

O novo conceito de sentença e sistema recursal.O novo conceito de sentença e sistema recursal. 2007. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Marco Félix Jobim

Jobim, M. F.; MACEDO, E. H.; SILVA, Jaqueline Mielke.; SALDANHA, J. M. L.. Artigo 489, §1º, inciso IV, do CPC: o enfrentamento dos argumentos das partes. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jânia Maria Lopes Saldanha

JOBIM, M. F.; MACEDO, E. H.; SILVA, J. M.;SALDANHA, J. M. L.. Art. 489, § 1°, inciso IV, do CPC de 2015: o enfrentamento dos argumentos das partes. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Elaine Harzheim Macedo

JOBIM, M. F.MACEDO, E.H.; SILVA, J. M.; SALDANHA, Jânia M.L.. Artigo 489,§1º, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015: O Enfrentamento dos Argumentos das Partes. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Guilherme Botelho de Oliveira

REICHELT, L. A.; JOBIM, M. F.;BOTELHO, Guilherme.. A fundamentação das decisões judiciais no código de processo civil de 2015: uma análise do inciso IV do bloco analítico do §1º do art. 489". 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Produções bibliográficas

  • PADILHA, L. M. ; LEIRIA, FILIPE COSTA . A fundamentação das decisões judiciais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: aspectos a serem observados pelo tribunais de contas. Achados de Auditoria , v. 7, p. 26-27, 2018.

  • MACHADO, Fernando (Org.) ; FREITAS, Juarez (Org.) ; PADILHA, L. M. (Org.) ; DAMASCENO, Marina (Org.) . Anais do I Congresso Brasileiro de Administração Pública e Processo. 1. ed. Porto Alegre: ediPUCRS, 2016. v. 1.

  • PADILHA, L. M. ; GILLET, S. . A obrigatoriedade da audiência de conciliação e mediação: um avanço?. In: CONPEDI/UNISINOS. (Org.). A obrigatoriedade da audiência de conciliação e mediação: um avanço?. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2019, v. F 723, p. 100-116.

  • PADILHA, L. M. . A fundamentação das decisões judiciais como instrumento de acesso à Justiça: Art. 489, § 1º, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015. In: CONPEDI/UNISINOS. (Org.). A fundamentação das decisões judiciais como instrumento de acesso à Justiça: Art. 489, § 1º, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2019, v. A 174, p. 40-59.

  • PADILHA, L. M. ; LEIRIA, FILIPE COSTA . A fundamentação das decisões judiciais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: aspectos a serem observados pelos tribunais de contas. Achados de Auditoria, Porto Alegre, p. 26 - 27, 29 jun. 2018.

  • PADILHA, L. M. . I Congresso Brasileiro de Administração Pública e Processo. In: I Congresso Brasileiro de Administração Pública e Processo, 2016, PORTO ALEGRE. Direito Fundamental à Duração Razoável do Processo. Porto Alegre: edipucrs, 2016.

  • PADILHA, L. M. . I Simpósio de Processo: e- processo e novo CPC. In: I Simpósio de Processo: e-processo e novo CPC, 2016, Porto Alegre. O princípio da cooperação como norma fundamental no novo CPC. Porto Alegre: edipucrs, 2016.

  • PADILHA, L. M. ; JOBIM, M. F. . Fundamentação das decisões judiciais no Código de Processo Civil de 2015. In: XXV Congresso do CONPEDI, 2016, Curitiba. Processo, Jurisdição e Efetividade III. Curitiba: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. p. 150-166.

  • PADILHA, L. M. . O princípio da cooperação como norma fundamental no Código de Processo Civil 2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PADILHA, L. M. . Fundamentação das decisões judiciais no Código de Processo Civil de 2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PADILHA, L. M. . Direito fundamental à duração razoável do processo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PADILHA, L. M. . A inclusão da população negra no mercado de trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PADILHA, L. M. . Artigos do CPC 2015. Porto Alegre: Páginas do Direito - Excelência em conteúdo jurídico, 2016 (Comunicação (podcast)).

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Outras produções

PADILHA, L. M. . Aspectos essenciais de uma proteção à personalidade e dos dados adequada ao ambiente da internet. 2016.

PADILHA, L. M. . Comentários aos artigos do Código de Processo Civil de 2015. 2016; Tema: Código de Processo Civil de 2015. (Site).

Histórico profissional

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Experiência profissional