Anne Nimrichter Oliveira

Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2016). Mestre em Direito Constitucional pela mesma universidade, no âmbito da qual, na linha de pesquisa "Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional", desenvolveu o estudo "Direito e cidadania através da escola: O caso da Escola Municipal Professora Aclimea de Oliveira Nascimento" (2017-2019). Colaborou na realização do Pré-Pós Comunitário Dr. Luiz Gama, uma iniciativa da então mestranda Greyce Danielle Alves Barbosa (PPGDC/UFF), em parceria com o Coletivo Direito Popular (FD/UFF). Integrou, de janeiro a dezembro de 2018, o projeto de extensão "Tá na roda: Educação na cidadania", desenvolvido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional em parceria com o Colégio Estadual Aurelino Leal, localizado no bairro do Ingá, na cidade de Niterói, sob coordenação do Professor Dr. Enzo Bello (PPGDC/UFF). Ademais, foi assistente editorial voluntária da Revista Culturas Jurídicas, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense. De agosto de 2020 a setembro de 2021 integrou o o grupo de pesquisa "Políticas em Educação: Formação, Cultura e Inclusão" (UFF), coordenado pela Professora Dra. Valdelúcia Alves da Costa (PPGEd/UFF). Atualmente é graduanda em Pedagogia pela Universidade Federal Fluminense e integra o Observatório sobre Inclusão em Educação e Direitos Humanos (INFES/UFF), coordenado pela Professora Dra. Jacqueline Souza (PPGEn/UFF). Possui interesse nas seguintes áreas: direitos humanos; políticas públicas; educação; inclusão; teoria crítica.

Informações coletadas do Lattes em 05/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2017 - 2019

Universidade Federal Fluminense
Título: Direito e cidadania através da escola: O caso da Escola Municipal Professora Aclimea de Oliveira Nascimento, Ano de Obtenção: 2019
Gladstone Leonel da Silva Júnior.Coorientador: Enzo Bello. Palavras-chave: cidadania; direito à educação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em andamento em Pedagogia

2024 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Federal Fluminense
Título: A qualificação do ato de improbidade administrativa
Orientador: Paulo Roberto dos Santos Corval

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

ABMSA - Colégio Nossa Senhora das Mercês

Formação complementar

2024 -

Linguagem simples aproxima o governo das pessoas. Como usar?. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 -

Curso de Francês. , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Nossas conversas: Feminismos. (Carga horária: 50h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2023 - 2023

Introdução à audiodescrição. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Formação em Direitos das Mulheres. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, SEDESE, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Deficiências, normatividade e representações sociais. (Carga horária: 8h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, IFRJ, Brasil.

2022 - 2022

Círculos de Construção de Paz nas Escolas - Noções Básicas. (Carga horária: 20h). , Círculos em movimento, CM, Brasil.

2022 - 2022

Diálogos Restaurativos: Comunicação Não-Violenta, Cultura de Paz e Justiça. (Carga horária: 30h). , Secretaria da Educação de Sobral, SEDUC, Brasil.

2021 - 2021

Gênero, Raça e Direitos Humanos. , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2020 - 2020

Ciclo de estudos sobre educação inclusiva no Brasil. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2018 - 2018

Workshop: Publicação Acadêmica. (Carga horária: 3h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2009 - 2017

Curso de Alemão. (Carga horária: 816h). , Instituto Cultural Germânico, ICG, Brasil.

2015 - 2015

Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 10h). , Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, PRRJ, Brasil.

2015 - 2015

Curso Férias CAEV - Regime Urbanístico na Constituição e Estatuto da Cidade. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Férias do CAEV - Regimes Previdenciários Constitucionais. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2002 - 2009

Curso de Inglês. , CNA - Cultural Norte Americano, CNA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.

Organização de eventos

GOMES, Jacqueline de Souza ; LEITAO, A. L. ; PINCOS, P. S. ; SANTOS, M. D. ; MARINHO, A. M. ; OLIVEIRA, A. N. . III Encontro Nacional de Pesquisadoras/es e Colaboradoras/es do Observatório sobre Inclusão em Educação e Direitos Humanos: desafios à inclusão no ensino superior. 2023. (Outro).

GOMES, J. S. ; LEITAO, A. L. ; MARINHO, A. M. ; OLIVEIRA, A. N. . II Encontro Nacional de Pesquisadores(as) e Colaboradores(as) do Observatório sobre Inclusão em Educação e Direitos Humanos: reflexões sobre diagnósticos, diversidade e in/exclusão. 2022. (Congresso).

NUNES, S. S. ; FARIA, D. F. ; FERNANDES, C. H. ; OLIVEIRA, A. N. . Aula aberta: diversidade e educação inclusiva. 2022. (Outro).

BELLO, E. ; HELFREICH, F. ; SILVA JUNIOR, G. L. ; BONAN, A. C. F. ; MACIEL, A. C. ; NASCIMENTO, A. ; OLIVEIRA, A. N. ; PIRES, Cecília Bojarski ; HISSE, C. ; SOUSA, D. M. M. ; COSTA, G. ; CASAZZA, G. ; BARBOSA, G. D. A. ; BELEZA, L. A. ; COUTO, L. P. ; FERREIRA, L. P. ; COSTA, L. R. F. M. ; CUNHA, L. E. ; CARRENO, O. ; LIMA, P. H. ; et.al . IV Seminário de Direito à Cidade: Luta pela moradia na cidade atual. 2019. (Outro).

BELLO, E. ; TOLEDO, B. ; OLIVEIRA, A. N. ; PIRES, C. B. ; COSTA, L. R. F. M. ; PAIVA, F. R. ; COUTO, L. P. ; DIAS, R. G. ; SOUSA, D. M. M. ; BONAN, A. C. F. . III Seminário de Direito à Cidade: Espaços de esperança nas cidades de exceção. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, A. N. ; BARBOSA, G. D. A. ; PIRES, C. B. ; FREIRE, K. A. ; KOWARSKI, C. M. B. B. C. ; BELLO, E. ; PAROLA, G. ; VAL, E. ; PARAGUASSU, M. ; CASAMASSO, M. A. L. ; COMBAT, R. B. ; NOGUEIRA, T. C. ; SADDY, A. ; DIAS, R. G. . Colaboração no processo seletivo Edital nº 01/2018, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense. 2018. (Concurso).

BELLO, E. ; PIRES, Cecília Bojarski ; FREIRE, K. A. ; BARBOSA, G. D. A. ; COUTO, L. P. ; PAIVA, F. R. ; TOLEDO, B. ; OLIVEIRA, A. N. . III Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2018. (Congresso).

KOWARSKI, C. M. B. B. C. ; BELLO, E. ; VAL, E. ; CASAGRANDE, Cássio Luís ; PAROLA, G. ; OLIVEIRA, A. N. ; FREIRE, K. A. ; PIRES, Cecília Bojarski ; BARBOSA, G. D. A. ; TOLEDO, B. . Colaboração no processo seletivo Edital nº 01/2017, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense. 2017. (Concurso).

Participação em eventos

Acessibilidade em debate: o papel da universidade para a promoção da inclusão. 2024. (Seminário).

Oficina de escrita de diários. 2024. (Oficina).

Curso "Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva".Lei Brasileira de Inclusão (LBI). 2023. (Outra).

III Encontro Nacional de Pesquisadoras/es e Colaboradoras/es do Observatório sobre Inclusão em Educação e Direitos Humanos: desafios à inclusão no ensino superior. 2023. (Encontro).

Aula aberta: diversidade e educação inclusiva" da UNIFAL/MG.Transtorno do espectro autista e estereótipo de gênero. 2022. (Outra).

Colóquio Autismo na Universidade: múltiplas perspectivas e ações. 2022. (Outra).

Mesa "A linguagem estética e a interseccionalidade: cinema e literatura" do II Seminário interno AIIIIPe: inclusão, interculturalidade e inovação pedagógica. 2022. (Seminário).

Mesa "Inclusão em educação, formação e docência: experiências, metodologias, referenciais e resultados de pesquisas" - II Seminário interno AIIIIPe: inclusão, interculturalidade e inovação pedagógica. 2022. (Seminário).

A inclusão escolar e o plano educacional individualizado (PEI): Educação Especial em Pauta. 2021. (Seminário).

I Encontro do Observatório em Educação e Direitos Humanos: Encontros e desencontros com nossa humanidade - Conferência de Abertura: Escuta da Diferença. 2021. (Seminário).

I Encontro do Observatório em Educação e Direitos Humanos: Encontros e desencontros com nossa humanidade - Oficina: Audiodescrição para Uso nas Redes Sociais. 2021. (Oficina).

I Encontro do Observatório em Educação e Direitos Humanos: Encontros e desencontros com nossa humanidade - Oficina: Ensinar com Tecnologias Assistivas de Baixo Custo. 2021. (Oficina).

I Encontro do Observatório em Educação e Direitos Humanos: Encontros e desencontros com nossa humanidade - Planejamento Educacional para a Diversidade: Quem cabe em nossas atividades?. 2021. (Seminário).

I Encontro do Observatório sobre Inclusão em Educação E Direitos Humanos.Direitos Humanos das Pessoas com Deficiências: quem cabe em nossa sociedade?. 2021. (Encontro).

I Encontro do Observatório sobre Inclusão em Educação E Direitos Humanos.Diagnóstico na Sala de Aula: quem cabe em nossas aulas?. 2021. (Encontro).

II Fórum Inclusivo - Conversando sobre Práticas Educativas: Autismo na fase adulta - O caminhar de Marcos Petry. 2021. (Seminário).

II Fórum Inclusivo - Conversando sobre Práticas Educativas: Eu e o autismo no corpo que fala. 2021. (Seminário).

III Encontro - Violência Escolar: Preconceito e Bullying. 2021. (Encontro).

V 21 dias de ativismo contra o racismo.Memórias de Resistências: passado, presente e futuro. 2021. (Seminário).

XI Encuentro Internacional: Prácticas emergentes en torno a la ?discapacidad? y procesos educativos, sociales y políticos en la pandemia. 2021. (Congresso).

14ª Conversa com a FEUFF - Autismo e pandemia: desafios e possibilidades. 2020. (Seminário).

2º Congresso de Educação Física Escolar na Perspectiva Inclusiva (CEFEPI). 2020. (Congresso).

IV Seminário de Direito à Cidade:Luta pela moradia na cidade atual. 2019. (Seminário).

III Seminário de Direito à Cidade: Espaços de esperança nas cidades de exceção.Cidade, mulher e educação: o papel feminino na luta pela ocupação dos espaços sociais a partir da participação como forma de resistência (um estudo empírico da ocupação povo sem medo de são bernardo do campo). 2018. (Seminário).

III Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2018. (Seminário).

Menor idade e criminalidade - Tensões e desafios numa sociedade elitista, racista, sexista e homofóbica.Menor idade e criminalidade - Tensões e desafios numa sociedade elitista, racista, sexista e homofóbica. 2018. (Seminário).

O discurso da imparcialidade judicial e a pós-democracia. 2018. (Seminário).

Discutindo a prática do magistério - Debate por uma escola realmente livre.Aspectos jurídicos do projeto Escola sem Partido. 2017. (Seminário).

IV Seminário Discente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense - Pesquisa e Educação em Tempos de Crise. 2017. (Seminário).

Ocupa Tudo: Saberes e mobilizações secundaristas. 2017. (Seminário).

50 Anos do Código Tributário Nacional - Ateliê Financeiro.A qualificação do ato de improbidade administrativa. 2016. (Simpósio).

Encontro Regional de Estudantes de Direito do estado do Rio de Janeiro - ERED 2015. 2015. (Encontro).

Newsmaking criminology and the CSI mith effect: Criminologia de produção de notícias e o efeito do mito CSI. 2015. (Seminário).

Principais inovações do CPC/15. 2015. (Seminário).

Integrativo com estagiários - CIEE. 2014. (Outra).

A proteção internacional do consumidor e as ações transfronteiriças de menor quantia. 2013. (Seminário).

O CNJ e o casamento homoafetivo: Avanço ou retrocesso?. 2013. (Seminário).

Sistema de Justiça e a rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar do Rio de Janeiro. 2013. (Seminário).

Treinamento inicial para estagiários da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro. 2013. (Outra).

Seminário Internacional de História e Direito: Instituições políticas, poder e justiça. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Bruno Luiz Gomes Gonçalves

CASAGRANDE, Cássio Luís; TIBÚRCIO, Dalton Robert;OLIVEIRA, A. N.. Vínculo de emprego na era digital: Análise do caso Uber. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Joelma de Souza Modesto

CORVAL, P. R. S.; GONÇALVES, P. P. P;OLIVEIRA, A. N.; SANTOS, T. B. Impacto político-financeiro da judicialização da saúde no município do Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ohana Thaís Oliveira de Salles

CORVAL, P. R. S.; GONÇALVES, P. P. P;OLIVEIRA, A. N.; SANTOS, T. B. O Programa Minha Casa, Minha Vida: Estruturação e gestão no município de São Gonçalo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bruno Ribeiro da Silva

CORVAL, P. R. S.; MACEDO, Marco Antonio Ferreira; GONÇALVES, P. P. P;OLIVEIRA, A. N.. Financiamento da educação básica: O caso Queimados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, A. N. . Direito e cidadania através da escola: O caso da Escola Municipal Professora Aclimea de Oliveira Nascimento. In: Enzo Bello; Ricardo Nery Falbo. (Org.). Pesquisa empírica em Direito na atualidade. 2ªed.Rio de Janeiro: Editora CEEJ, 2021, v. , p. 341-370.
OLIVEIRA, A. N. ; PIRES, Cecília Bojarski ; BARBOSA, G. D. A. . Cidade, mulher e educação: O papel feminino na luta pela ocupação dos espaços sociais a partir da participação como forma de resistência (um estudo empírico da ocupação Povo sem Medo de São Bernardo do Campo). In: III Seminário de Direito à Cidade: Espaços de esperança nas cidades de exceção, 2019, Niterói, Rio de Janeiro. Direito à Cidade: Espaços de esperança nas cidades de exceção. Rio de Janeiro: Editora CEEJ, 2019. p. 357-363.
GOMES, J. S. ; LEITAO, A. L. ; OLIVEIRA, A. N. . Gênero e in/exclusão em perspectivas: incursões sobre a violência a partir de deslocamentos, conceitos, materialidades, corpos e agenciamentos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, A. N. . Conhecendo a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) a partir de casos concretos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, A. N. . Lei Brasileira de Inclusão (LBI). 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, A. N. . Inclusão de estudantes com transtorno do espectro autista no Ensino Superior: narrativas do coletivo autista da Universidade de São Paulo a partir das experiências na Faculdade de Direito. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, A. N. . Transtorno do espectro autista e estereótipo de gênero. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, A. N. . Inclusão de estudantes com transtorno do espectro autista no Ensino Superior: Narrativas dos coletivos autistas das universidades públicas brasileiras. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, A. N. ; COUTO, L. P. . Memórias de Resistências: passado, presente e futuro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, A. N. ; GOMES, Jacqueline de Souza ; LAZARI, R. ; CARNEIRO, Cibele ; ALMEIDA, Tânia ; FONSECA, Nathalia . Direitos Humanos das Pessoas com Deficiências: quem cabe em nossa sociedade?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, A. N. . Direito e cidadania através da escola: O caso da Escola Municipal Professora Aclimea de Oliveira Nascimento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BARBOSA, G. D. A. ; PIRES, C. B. ; OLIVEIRA, A. N. . Cidade, mulher e educação: O papel feminino na luta pela ocupação dos espaços sociais a partir da participação como forma de resistência (um estudo empírico da Ocupação Povo sem Medo de São Bernardo do Campo). 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, A. N. . Menor idade e criminalidade - Tensões e desafios numa sociedade elitista, racista, sexista e homofóbica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, A. N. . Aspectos jurídicos do Projeto 'Escola sem Partido'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, A. N. . A qualificação do ato de improbidade administrativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PAROLA, G. ; OLIVEIRA, A. N. ; NUNES, B. N. ; BARBOSA, G. D. A. ; QUEIROZ, J. S. R. ; FREIRE, K. A. ; COSTA, L. R. F. M. ; SOUZA, P. R. G. ; SOUZA, R. B. ; PEREIRA, R. G. . Democracia ambiental global: Direitos e deveres para uma nova cidadania. Rio de Janeiro: Editora Multifoco - Ágora 21, 2017. (Tradução/Livro).

Outras produções

OLIVEIRA, A. N. . Sancionada, Lei Geral de Proteção de Dados impõe mudanças às empresas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2009

Aluna destaque, Colégio Nossa Senhora das Mercês.

2008

Aluna destaque, Colégio Nossa Senhora das Mercês.

2007

Aluna destaque, Colégio Nossa Senhora das Mercês.

2006

Aluna destaque, Colégio Nossa Senhora das Mercês.