Fernando de Oliveira Torres

Mestrando bolsista em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Graduado com mérito acadêmico em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Prêmio Marcelino Champagnat-2015). Pós graduando em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e Pós graduado em Ciências Penais pela LFG. Membro do Núcleo de pesquisa em políticas públicas e desenvolvimento - NUPED (PUC-PR) e do Núcleo de Pesquisas Constitucionais - NUPECONST (CNPq- Unibrasil). Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 19/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Análise comparativa das políticas públicas de inclusão social no período de 1996-2016 sob uma perspectiva Garantista.,Orientador:
Emerson Gabardo.Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil. Palavras-chave: Direito Econômico.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Direito Constitucional

2016 - Atual

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

Especialização em Ciência Penais

2015 - 2016

Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes
Título: Indefinição do conceito de grave ameação e os seus efeitos no sistema carcerário brasileiro
Orientador: Yuri Felix

Graduação em Direito

2010 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Inconstitucionalidade em se fixar um regime mais gravoso com base nas circunstâncias judiciais
Orientador: Luiz Antônio Martins Barbosa Júnior

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Comissão julgadora das bancas

Adriana da Costa Ricardo Schier

GABARDO, E.;SCHIER, A. C. R.. Análise da possibilidade de interferência judicial na agenda de políticas públicas como forma de proteção dos direitos fundamentais sociais dos grupos vulneráveis. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Emerson Gabardo

GABARDO, Emerson; RECK, Janriê Rodrigues; SCHIER, Adriana da Costa Ricardo; HACHEM, Daniel Wunder. O estudo pré-decisional de políticas públicas como pressuposto para uma atuação legítima do Judiciário na agenda política. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Emerson Gabardo

GABARDO, Emerson; SCHIER, Adriana da Costa Ricardo; MÂNICA, Fernando Borges;VALLE, Vivian Cristina Lima Lopez. A possibilidade de interferência judicial na agenda de políticas públicas como forma de efetivação dos direitos fundamentais dos grupos vulneráveis. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Vivian Cristina Lima López Valle

GABARDO, EmersonMÂNICA, Fernando BorgesSCHIER, Adriana da Costa RicardoVALLE, V. C. L. L.. A possibilidade de interferência judicial na agenda de políticas públicas como forma de efetivação dos direitos fundamentais dos grupos vulneráveis. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Fernando Borges Manica

MÂNICA, Fernando B.; GABARDO, E.; VALLE, V. C. L. L.; SCHIER, A. C. R.. A possibilidade de interferência judicial na agenda de políticas públicas como forma de efetivação dos direitos fundamentais dos grupos vulneráveis. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Foi orientado por

LUIZ ANTONIO MARTINS BARBOSA JUNIOR

Inconstitucionalidade de se fixar um regime mais gravosos com base nas circunstâncias judiciais; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luiz Antonio Martins Barbosa Junior;

Adriana da Costa Ricardo Schier

A interferência judicial na agenda de políticas públicas como forma de proteção dos direitos fundamentais dos grupos vulneráveis; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Coorientador);

Emerson Gabardo

O estudo pré-decisional de políticas públicas como pressuposto para uma atuação legítima do Judiciário na agenda política; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Emerson Gabardo;

Emerson Gabardo

O estudo pré-decisional de políticas públicas como pressuposto para uma atuação legítima do Judiciário na agenda política; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Emerson Gabardo;

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Produções bibliográficas

  • DE OLIVEIRA TORRES, FERNANDO ; ADDOR, Nicolas . Las políticas públicas desarrolladas fuera del poder público y su contribución para el desarrollo de la ciencia. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 10, p. 177-192, 2018.

  • TORRES, F. O. . A indeterminabilidade do conceito de princípio e a discricionariedade judicial. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil , 2016.

  • TORRES, F. O. . DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL DELIBERATIVA DE HABERMAS COMO FONTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MAIS IGUALITÁRIAS NO ESTADO BRASILEIRO.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TORRES, F. O. . Possibilidade De Interferência Judicial Na Agenda De Políticas Públicas Como Forma De Proteção Dos Direitos Fundamentais Sociais... 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ADDOR, Nicolas ; TORRES, F. O. . As políticas públicas desenvolvidas fora do poder público e sua contribuição para o desenvolvimento da ciência. 2017.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TORRES, F. O. . A indeterminabilidade do conceito de princípio e a discricionariedade judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TORRES, F. O. . O Confisco Alargado e a Constituição de 1988 2016 (Artigo).

  • TORRES, F. O. . INCONSTITUCIONALIDADE DE SE FIXAR UM REGIME MAIS GRAVOSO COM BASE NAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, 2015.. Curitiba: PUCPR, 2015 (Artigo).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Direitos Fundamentais, Precedentes e Teoria da Decisão, Descrição: Grupo de pesquisa que possui como objetivo realizar a análise da internalização da Teoria dos precedentes ao sistema jurídico brasileiro. Outrossim, busca-se definir qual deve ser a relação entre direitos fundamentais, precedentes e teoria da decisão, para que a teoria dos precedentes não ofenda a Constituição de 1988. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) . , Integrantes: Fernando de Oliveira Torres - Coordenador / Luis Henrique Braga Madalena - Integrante / William Soares Pugliese - Integrante / Bárbara Górski Esteche - Integrante / Ilton Norberto Robl Filho - Integrante / Ingo Wolgang Sarlet - Integrante / Thiago Garcia - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Teorias e Experiências da Democracia- TED (Nupeconst), Descrição: As pesquisas realizadas no grupo objetivam uma verticalização quanto as teorias da Democracia, seus fundamentos, histórico e elementos, bem como pretendem abordar relevantes momentos das mais variadas expressões da Democracia, tanto em âmbito nacional como no cenário internacional. Neste sentido, será apresentado o contexto de transformação entre a democracia representativa clientelista e a atual democracia participativa, com a análise dos atuais movimentos sociais enquanto instrumentos da Democracia. Ainda, além de estudar o conceito de Democracia em si, seu reconhecimento enquanto democracia representativa, deliberativa, entre outras, os textos abordarão também as experiências da democracia e seus instrumentos... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (26) / Doutorado: (11) . , Integrantes: Fernando de Oliveira Torres - Coordenador / Bruno Lorenzetto - Integrante.

  • 2013 - Atual

    Eficiência do Serviço Público de Educação Superior no Brasil: análise quantitativa e qualitativa do regime jurídico e das políticas públicas institucionais, pedagógicas e infraestruturais do setor, Descrição: O projeto visa efetuar uma análise do serviço público de educação superior no Brasil a partir das implicações do princípio constitucional da eficiência administrativa. Tem como objetivos específicos: 1. Efetuar uma verificação avaliativa das condições quantitativas e qualitativas das políticas públicas educacionais no Brasil e seus mecanismos de gestão administrativa; 2. Investigar sobre os fundamentos, história e eficiência do regime jurídico dos serviço público de educação superior no Brasil; 3. Refletir sobre as políticas públicas pedagógicas, sua adequação jurídica e eficiência no contexto do atual projeto desenvolvimentista do país; e 4. Pesquisar sobre o impacto da educação superior como um bem público integrante da infraestrutura nacional... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

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Prêmios

2016

3º Lugar Concurso de Artigos do V Congresso Brasil Polônia de Direito Constitucional, UNIBRASIL.

2015

Prêmio Marcelino Champagnat- Mérito Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Histórico profissional

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Experiência profissional