Vicente de Azevedo Bastian Cortese

Mestrando em direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2016-) e graduado em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (2015). Foi editor-executivo do periódico Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS. Áreas de pesquisa: História do Direito, Direito do Trabalho, Direito Constitucional.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Traduzindo conflitos e enunciando direitos: a 1a Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre como espaço de formação de sujeitos de direitos trabalhistas (1941-1943),Ano de Obtenção: 2018
Alfredo de Jesus Dal Molin Flores.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: História do Direito do Trabalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2010 - 2015

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: O controle de constitucionalidade de propostas de emenda à Constituição via Mandado de Segurança: Implicações políticas e alcance da jurisdição constitucional
Orientador: Norberto Flach

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

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Organização de eventos

FLORES, A. J, D. M. ; CORTESE, V. A. B. ; PEREIRA, P. P. F. . VIII Seminário "Direito, memória e tradição" - As raízes do Direito Civil Brasileiro: Homenagem ao bicentenário do nascimento de Augusto Teixeira de Freitas (1816-2016)). 2016. (Outro).

FLORES, A. J, D. M. ; FELONIUK, W. S. ; PEREIRA, P. P. ; MACHADO, G. C. ; CORTESE, VICENTE DE AZEVEDO BASTIAN . VII fórum de debates sobre o direito, política e sociedade - Constitucionalismo e circulação de ideias jurídicas. 2016. (Congresso).

TEIXEIRA, A. V. ; FLORES, A. J, D. M. ; MACHADO, G. C. ; CORTESE, VICENTE DE AZEVEDO BASTIAN ; PEREIRA, PEDRO PRAZERES FRAGA ; ALVAREZ, A. M. . 3º Congresso Direito e Cultura - Traduções Culturais e Transplantes Jurídicos. 2016. (Congresso).

CORTESE, V. A. B. . "Direito, memória e tradição" - As raízes do direito civil brasileiro: Homenagem ao bicentenário do nascimento de Augusto Teixeira de Freitas (1816-2016)). 2016. (Outro).

CORTESE, V. A. B. . III Semana Acadêmica dos estudantes da Faculdade de Direito da Escola Superior do Ministério Público. 2012. (Outro).

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Participação em eventos

IX Congresso Brasileiro de História do Direito: Rupturas, Crises e Direito. Traduzindo conflitos e enunciando direitos: A 1a Junta de Conciliação e julgamento de Porto Alegre como espaço de formação de sujeitos de direitos trabalhistas (1941-1943). 2017. (Congresso).

Cem anos do Código Civil (1916-2016). 2016. (Congresso).

XIII Encontro Estadual de História da ANPUH RS: Ensino, Direitos e Democracia.Contribuições de Pierre Bourdieu à metodologia da história do direito. 2016. (Encontro).

II Semana dos Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Escola Superior do Ministério Público Es. 2015. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de História do Direito. 2015. (Congresso).

IV salão de iniciação científica.O Mandado de Segurança como instrumento de controle do objeto de deliberação de Emendas Constitucionais. 2014. (Outra).

Seminário Comemorativo aos 25 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 2013. (Seminário).

XI Congresso Estadual do Ministério Público RS. 2012. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Alfredo de Jesus Dal Molin Flores

FLORES, Alfredo de J.; BARZOTTO, Luciane Cardoso; SIQUEIRA, Gustavo Silveira; CABRAL, Rafael Lamera Giesta; SPERANZA, Clarice Gontarski. Traduzindo conflitos e enunciando direitos: a 1a. Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre como espaço de formação de sujeitos de direitos trabalhistas (1941-1943). 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Rafael Da Cás Maffini

MAFFINI, R. D. C; FLACH, N.; SCHNEIDER, Y.. O controle de constitucionalidade de propostas de emenda à constituição via mandado de segurança: implicações políticas e alcance da jurisdição constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Luciane Cardoso Barzotto

BARZOTTO, L.. C.; AJD Flores. Traduzindo conflitos e enunciando direitos: a 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre como espaço de formação de sujeitos de direitos trabalhistas (1941-1943). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - UFRGS - PPgdir.

Clarice Gontarski Speranza

FLORES, A. J. D. M.; SIQUEIRA, G. S.; BARZOTTO, L. C.; CABRAL, R. L. G.;SPERANZA, C. G.. Traduzindo conflitos e enunciando direitos: a 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre como espaço de formação de sujeitos de direitos trabalhistas (1941-1943). 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Clarice Gontarski Speranza

FLORES, A. J. D. M.; SANTO, M. F. E.;SPERANZA, C. G.. Traduzindo conflitos e enunciando direitos: a 1a Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre como espaço de formação de sujeitos de direitos trabalhistas (1941-1943). 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Yuri Schneider

SCHNEIDER, Y.; MAFFINI, R. C.; FLACH, N.. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO VIA MANDADO DE SEGURANÇA: IMPLICAÇÕES POLÍTICAS E ALCANCE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS.

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Foi orientado por

Alfredo de Jesus Dal Molin Flores

Traduzindo conflitos e enunciando direitos: a 1a; Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre como espaço de formação de sujeitos de direitos trabalhistas (1941-1943); 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alfredo de Jesus Dal Molin Flores;

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Produções bibliográficas

  • ALFONSIN, BETÂNIA ; ROCHA, ALINE ALVES ; GOLDENFUM, FERNANDA PEIXOTO ; AMIN, LUISA ALMEIDA ; PEREIRA, PEDRO PRAZERES FRAGA ; BERTHOLD, STÉFANIE ; CORTESE, VICENTE DE AZEVEDO BASTIAN . A ordem jurídico-urbanística nas trincheiras do Poder Judiciário / The legal-urban order in the judicial trenches. Revista Direito e Práxis , v. 7, p. 421-453, 2016.

  • CORTESE, VICENTE DE AZEVEDO BASTIAN . Contribuições de Pierre Bourdieu à metodologia da história do direito. In: XIII Encontro Estadual de História da ANPUH RS: Ensino, Direitos e Democracia, 2016, Santa Cruz do Sul. Ensino, Direitos e Democracia. Porto Alegre: ANPUH-RS, 2016. p. 1-10.

  • CORTESE, VICENTE DE AZEVEDO BASTIAN . Traduzindo conflitos e enunciando direitos: A 1a Junta de Conciliação e julgamento de Porto Alegre como espaço de formação de sujeitos de direitos trabalhistas (1941-1943). In: IX Congresso Brasileiro de História do Direito: Rupturas, Crises e Direito, 2017, Rio de Janeiro. IX Congresso Brasileiro de História do Direito. Caderno de Resumos, 2017. p. 563-567.

  • CORTESE, VICENTE DE AZEVEDO BASTIAN . Contribuições de Pierre Bourdieu à metodologia da história do direito. In: XIII Encontro Estadual de História da ANPUH RS: Ensino, Direitos e Democracia, 2016, Santa Cruz do Sul. Ensino, Direitos e Democracia. Porto Alegre: ANPUH-RS, 2016. p. 215-215.

  • CORTESE, VICENTE DE AZEVEDO BASTIAN . Traduzindo conflitos e enunciando direitos: a 1a Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre como espaço de formação de sujeitos de direitos trabalhistas (1941-1943). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CORTESE, VICENTE DE AZEVEDO BASTIAN . Traduzindo conflitos e enunciando direitos: A 1a Junta de Conciliação e julgamento de Porto Alegre como espaço de formação de sujeitos de direitos trabalhistas (1941-1943). 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CORTESE, VICENTE DE AZEVEDO BASTIAN . Contribuições de Pierre Bourdieu à metodologia da história do direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CORTESE, V. A. B. . O Mandado de Segurança como instrumento de controle do objeto de deliberação de Emendas Constitucionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; MARQUES, C. L. ; MACHADO, G. C. ; SONTAG, K. ; OLIVEIRA, M. K. ; FELONIUK, W. S. ; CORTESE, VICENTE DE AZEVEDO BASTIAN . Cadernos do Programa de Pós Graduação em Direito PPGDir/UFRGS, volume 11, número 1, ano 2016. Porto Alegre, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; MARQUES, C. L. ; SONTAG, K. ; OLIVEIRA, M. K. ; CORTESE, V. A. B. . Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS. v. XI. n. 2, 2016. Porto Alegre, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; MARQUES, C. L. ; SONTAG, K. ; CORTESE, V. A. B. . Cadernos do Programa de Pós Graduação em Direito PPGDir/UFRGS, volume 11, número 3, ano 2016. Porto Alegre, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PALTI, E. J. ; CORTESE, V. A. B. ; PEREIRA, PEDRO PRAZERES FRAGA . Temporalidade e refutabilidade dos conceitos políticos. Porto Alegre: Faculdade de Direito da UFRGS, 2016. (Tradução/Artigo).

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Outras produções

CORTESE, VICENTE DE AZEVEDO BASTIAN . Perfil no academia.edu. 2014. (Rede social).

OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; MARQUES, C. L. ; MACHADO, G. C. ; SONTAG, K. ; OLIVEIRA, M. K. ; FELONIUK, W. S. ; CORTESE, VICENTE DE AZEVEDO BASTIAN . Cadernos do PPGDir/UFRGS, volume 11, número 1. 2016. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; MARQUES, C. L. ; SONTAG, K. ; CORTESE, VICENTE DE AZEVEDO BASTIAN . Cadernos do PPGDir/UFRGS, volume 11, número 3. 2016. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; MARQUES, C. L. ; SONTAG, K. ; OLIVEIRA, M. K. ; CORTESE, VICENTE DE AZEVEDO BASTIAN . Cadernos do PPGDir/UFRGS, volume 11, número 2. 2016. (Editoração/Periódico).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2015

    O direito à cidade em Juízo, Descrição: Descrição: O projeto tem por objeto analisar a jurisprudência do TJRS, do STF e do STJ, a fim de verificar a efetividade da nova ordem jurídico-urbanística consolidada pelo Estatuto da Cidade, sobretudo no que diz respeito ao direito à cidade e ao direito à moradia, vistos sob a ótica do Judiciário. Como hipótese central, entende-se que, apesar dos avanços legislativos representados pela aprovação do EC, a jurisprudência dos Tribunais selecionados para fins de investigação, é reveladora da existência de uma disputa de fundo em torno da Política Urbana Brasileira, na qual o paradigma civilista tem hegemonizado o debate, em desfavor do paradigma da nova ordem-jurídico urbanística brasileira e da efetividade dos direitos coletivos e difusos introduzidos pelo EC.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Vicente de Azevedo Bastian Cortese - Coordenador / Betânia de Moraes Alfonsin - Integrante / Stefanie Berthold - Integrante / Pedro Prazeres Pereira - Integrante / Luisa Almeida Amin - Integrante / Aline Rocha - Integrante., Financiador(es): Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS - Outra.

  • 2014 - 2014

    A Justiça de transição no Brasil - Da Lei da Anistia aos dias de hoje, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Vicente de Azevedo Bastian Cortese - Coordenador / Pedro Prazeres Fraga Pereira - Integrante / Daniela de Oliveira Pires - Integrante / Gabriela Turatti - Integrante., Financiador(es): Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS - Outra.

  • 2012 - 2012

    Direito como argumentação, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Vicente de Azevedo Bastian Cortese - Integrante / Anízio Pires Gavião Filho - Coordenador / Vinícius de Marco Medina - Integrante., Financiador(es): Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS - Outra.

  • 2012 - 2012

    Judicialização e Ativismo Judicial: história, legitimidade e prospectiva nos horizontes da teoria do direito e da hermenêutica constitucional, Descrição: A pesquisa enfrentou o problema da gestão hermenêutico-jurídica, pelos tribunais, da politicidade inerente à jurisdição e, mais intensamente, à jurisdição constitucional. Entre os temas que foram examinados, estão as questões do preconceito e da pré-compreensão na compreensão hermenêutica das disposições normativas de natureza constitucional e do controle intersubjetivo da interpretação jurídica, assim como a da viabilidade e relevância das fronteiras delimitadoras das funções e dos poderes do atual Estado de Direito Democrático.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Vicente de Azevedo Bastian Cortese - Coordenador / Pedro Prazeres Fraga Pereira - Integrante / Luiz Fernando Calil de Freitas - Integrante / Anízio Pires Gavião Filho - Integrante / Daisson Flach - Integrante / Norberto Flach - Integrante., Financiador(es): Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS - Outra.

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Prêmios

2016

Bolsa de mestrado, CAPES.

2014

Habilitação em Exame de Ordem, OAB.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2013 - 2013

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitor institucional da disciplina de Ética Profissional

2013 - 2013

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Institucional, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitor Institucional da disciplina de Direito Constitucional IV

2012 - 2013

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Vínculo: Membro do Centro Acadêmico, Enquadramento Funcional: Membro do Centro Acadêmico Sophia Sturm

Outras informações:
Membro do Centro Acadêmico Sophia Sturm, núcleo de pesquisa e extensão.

2016 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/2017 - 07/2017

    Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.,Estágio realizado, Estágio docente de 4 Créditos/60 horas-aulas , Metodologia Jurídica (A)..

  • 05/2016 - 05/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Representação Discente do Conselho do Programa de Pós-Graduação em Direito.

  • 05/2016 - 03/2017

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Editor-executivo do periódico Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS.

  • 08/2016 - 12/2016

    Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.,Estágio realizado, Estágio docente de 4 Créditos/60 horas-aulas, Metodologia Jurídica (A).

  • 08/2016 - 12/2016

    Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.,Estágio realizado, Estágio docente de 4 Créditos/60 horas-aulas, Direito e Cultura.

  • 03/2016 - 07/2016

    Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.,Estágio realizado, Estágio docente de 4 Créditos/60 horas-aulas, Metodologia Jurídica (A).