Denise Gonçalves de Araújo Mello e Paranhos

Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB) - Cátedra Unesco. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Atualmente é Analista Judiciário - Justiça Federal de primeiro grau em Goiás.

Informações coletadas do Lattes em 19/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Bioética

2016 - 2018

Universidade de Brasília, UnB
Título: Direitos Humanos dos Pacientes Idosos
Orientador: Aline Albuquerque S Oliveira
Palavras-chave: Bioética; Direitos humanos dos pacientes; Paciente idoso.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Especialização em Direito Tributário

1998 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Não foi exigida monografia

Graduação em Direito

1990 - 1995

Universidade Federal de Goiás
Orientador: Na época em que me formei não havia TCC

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Bioética..

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

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Comissão julgadora das bancas

Volnei Garrafa

ALBUQUERQUE, Aline;GARRAFA, V.; ARAÚJO, T. C. C. F.; Santos, M. A.. DIREITOS HUMANOS DO PACIENTE IDOSO. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Bioética) - Universidade de Brasília.

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Produções bibliográficas

  • PARANHOS, DENISE G.A.M. ; ALBUQUERQUE, ALINE . Direitos humanos dos pacientes como instrumentos bioéticos de proteção das pessoas idosas. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 8, p. 53-64, 2019.

  • Paranhos DGAM ; Albuquerque A . Direitos Humanos dos Pacientes Testemunhas de Jeová e a transfusão de sangue compulsória em decisões judiciais no Brasil. Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal , v. 1, p. 85-94, 2019.

  • PARANHOS, DENISE GONÇALVES DE ARAÚJO MELLO ; OLIVEIRA, ALINE ALBUQUERQUE SANT'ANNA . O modelo de cuidado centrado no paciente sob a perspectiva do paciente idoso. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 7, p. 113, 2018.

  • PARANHOS, DENISE G. A. M. ; ALBUQUERQUE, ALINE . A autonomia do paciente idoso no contexto dos cuidados em saúde e seu aspecto relacional. REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO , v. 19, p. 32-49, 2018.

  • PARANHOS, DENISE GONÇALVES DE ARAÚJO MELLO E ; MATIAS, EDINALDA ARAÚJO ; MONSORES, NATAN ; GARRAFA, VOLNEI . As teorias da justiça, de John Rawls e Norman Daniels, aplicadas à saúde. Saúde em Debate , v. 42, p. 1002-1011, 2018.

  • Albuquerque A ; Paranhos DGAM . DIREITOS HUMANOS DOS PACIENTES E VULNERABILIDADE: O PACIENTE IDOSO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 10, p. 2844-2862, 2017.

  • Paranhos DGAM ; Albuquerque A ; Garrafa V. . Vulnerabilidade do paciente idoso à luz do princípio do cuidado centrado no paciente. SAÚDE E SOCIEDADE (ONLINE) , v. 26, p. 932-942, 2017.

  • ALBUQUERQUE, A. ; QUEIROZ, G. ; PARANHOS DGAM ; SANTOS, M. A. . Os direitos humanos dos pacientes como novo referencial da bioética clínica. Redbioetica - UNESCO , v. 2, p. 12-22, 2017.

  • PARANHOS DGAM ; ALBUQUERQUE, A. . Análise do Estatuto do Idoso sob a perspectiva dos Direitos Humanos dos Pacientes. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes , v. 21, p. 69, 2016.

  • Paranhos DGAM . Direitos Humanos dos Pacientes. Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário , v. 5, p. 185-192, 2016.

  • Paranhos DGAM . O papel da bioética no enfrentamento do racismo. RBB. REVISTA BRASILEIRA DE BIOÉTICA , v. 12, p. 1-11, 2016.

  • Denise G.A.M. Paranhos . Direitos Humanos dos Pacientes Idosos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 196p .

  • Denise G.A.M. Paranhos . A Proteção dos Direitos Humanos dos Pacientes Idosos no Âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: Lilian Rose Lemos Rocha; Gabriel R. Rozendo Pinto; Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira. (Org.). Caderno de pós-graduação em direito: direitos humanos. 1ed.Brasília: CEUB, 2018, v. 1, p. 51-72.

  • BOEIRA, L. ; LIMA, L. ; PARANHOS DGAM ; AYRES, T. ; SILVA, L. ; Albuquerque A . O Observatório de Bioética e Direitos Humanos dos Pacientes: bioética enquanto empreendedorismo moral. In: XII Congresso Brasileiro de Bioética - IV Congresso Brasileiro de Bioética Clínica, 2017, Recife. Liberdades e Responsabilidades, 2017.

  • PARANHOS DGAM . Direitos Humanos dos Pacientes Idosos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PARANHOS DGAM ; BOEIRA, L. ; ALBUQUERQUE, A. ; LIMA, L. . A interface entre os direitos humanos dos pacientes e a bioética clínica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Paranhos DGAM ; Albuquerque A ; Garrafa V . Vulnerabilidade do paciente idoso. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

Albuquerque A ; Paranhos DGAM . Observatório de Bioética e Direitos Humanos dos Pacientes. 2016; Tema: Direitos humanos dos pacientes. (Site).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Observatório de Bioética e Direitos Humanos dos Pacientes, Descrição: Objetivos: O presente Grupo tem por finalidade levantar e sistematizar informações normativas, teóricas e jurisprudenciais sobre os direitos humanos dos pacientes no Brasil e em outros países, com o objetivo de analisá-las e de produzir material acerca do reconhecimento dos pacientes e profissionais de saúde enquanto titulares de direitos humanos. Assim, se propõe a compreender como variados campos do saber, tais como saúde, medicina e direito, e seus profissionais percebem e aplicam os direitos humanos dos pacientes, investigando, desse modo, os impactos de sua incidência no cotidiano dos cuidados em saúde. Ademais, o Grupo objetiva desenvolver pesquisas que identifiquem boas práticas no país quanto ao respeito aos direitos humanos dos pacientes, seja na esfera privada, tais como políticas corporativas e institucionais, como na pública, por meio do levantamento de políticas públicas. A pesquisa do Grupo se pauta nos direitos humanos previstos em instrumentos internacionais, que balizam os cuidados em saúde de pacientes, bem como se fundamenta na ideia de uma Bioética comprometida com os direitos humanos, como o proposto pela Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos, adotada pela UNESCO, em 2005. Por fim, o Grupo enfoca prioritariamente os direitos humanos dos pacientes, ou seja, aqueles direitos que os pacientes têm quando estão sendo cuidados por profissionais de saúde, independentemente de ser ou não uma relação de consumo, que se distinguem dos direitos dos usuários, que são aqueles direitos que qualquer pessoa tem, seja paciente ou não, em relação aos serviços de saúde, como o direito de acesso a serviço de pronto atendimento. Linhas de Pesquisa 1. Bioética e Direitos Humanos dos Pacientes Objetiva estudar os fundamentos teóricos, normativos e jurisprudenciais dos princípios e direitos humanos aplicáveis aos cuidados em saúde sob a ótica do paciente, incluindo a investigação e interconexão entre Bioética e Direitos Humanos, identificando os pontos de aproximação e distanciamento entre os dois campos do saber, bem como os desdobramentos da inserção dos direitos humanos nos cuidados em saúde. 2. Aplicação dos Direitos Humanos dos Pacientes em Instituições Privadas de Saúde Objetiva estudar a incorporação do referencial dos Direitos Humanos dos Pacientes em políticas institucionais e corporativas, adotadas por hospitais, clínicas e outras instituições privadas de saúde, de modo a investigar o impacto concreto da adoção do referencial dos Direitos Humanos dos Pacientes nos cuidados em saúde, notadamente quanto ao que resulta para bem-estar do paciente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (1) . , Integrantes: Denise Gonçalves de Araújo Mello e Paranhos - Coordenador / Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira - Coordenador - Integrante / Luana Lima - Integrante / Laura Boeira - Integrante / Tathiana Ayres - Integrante / Sam Cyrus - Integrante / Bruno Wurmbauer - Integrante / Júlia Leite - Integrante / Lízia Silva - Integrante / Gabriela Nunes - Integrante.

Histórico profissional

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Experiência profissional