André Filipe de Moura Ferro

Mestre em Direito pela Universidade UNOESC (2017). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade UNIVALI (2012). Especialista em Direito Público pela Faculdade CESUSC (2010). Possui graduação em Direito pela Faculdade CESUSC (2007). Desempenha atividades profissionais na área de Direito desde o ano de 2009, atuando a partir de 2019 como Procurador Municipal de Pomerode, Santa Catarina. Foi professor de Direito da Universidade do Contestado - UNC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Internacional.

Informações coletadas do Lattes em 21/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2017

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: O trabalho do estrangeiro não documentado: uma leitura com base nos direitos humanos e na nova lei de migração,Ano de Obtenção: 2017
Yuri Schneider.Palavras-chave: Imigração; Direito ao trabalho; Não discriminação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Especialização em Escola da Magistratura do Trabalho (Amatra12)

2012 - 2012

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO DO TRABALHADOR IMIGRANTE EM SITUAÇÃO IRREGULAR
Orientador: José Carlos Külzer

Especialização em Direito Público

2008 - 2010

Faculdade CESUSC
Título: A decadência das contribuições previdenciárias reconhecidas pela Justiça do Trabalho
Orientador: Ricardo Anderle

Graduação em Direito

2003 - 2007

Faculdade CESUSC
Título: Elementos jurídicos e políticos do serviço público de transporte coletivo de passageiros
Orientador: Eduardo Guerini

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Participação em eventos

Spring 2016 UNOESC International Legal Seminar: Human Dignity And Human Rights Violations. 2016. (Seminário).

Winter 2016 UNOESC Robert Alexy Internacional Legal Seminar. 2016. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Eduardo Guerini

BORTOLI, A.; OLIVEIRA, F.;GUERINI, E.. Elementos Jurídicos e Políticos do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Yuri Schneider

SCHNEIDER, Y.; SCHWARZ, R. G.; MAAS, R. H.. O TRABALHO DO ESTRANGEIRO NÃO DOCUMENTADO. UMA LEITURA COM BASE NOS DIREITOS HUMANOS E NA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Rodrigo Garcia Schwarz

SCHWARZ, Rodrigo Garcia; SCHNEIDER, Y.; MAAS, R. H.. O trabalho do estrangeiro não documentado: uma leitura com base nos direitos humanos e na nova lei de migração. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Rodrigo Garcia Schwarz

SCHWARZ, Rodrigo Garcia; TRAMONTINA, R.; SCHNEIDER, Y.. Validade e efeitos do contrato de emprego do estrangeiro não documentado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

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Foi orientado por

Eduardo Guerini

Elementos Juridicos e Políticos do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Eduardo Guerini;

Yuri Schneider

A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO DO TRABALHADOR IMIGRANTE EM SITUAÇÃO IRREGULAR; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Yuri Schneider

O TRABALHO DO ESTRANGEIRO NÃO DOCUMENTADO: UMA LEITURA COM BASE NOS DIREITOS HUMANOS E NA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Yuri Schneider;

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Produções bibliográficas

  • FERRO, A. F. M. . Proteção do trabalhador estrangeiro não documentado. 1. ed. Florianópolis: Editora Insular, 2019. v. 1. 112p .

  • FERRO, A. F. M. . Direito do estrangeiro não documentado à previdência social a partir da teoria de justiça distributiva de Michael Walzer. In: Carlos Luiz Strapazzon; Esthevam Lermen Eidt. (Org.). Ensaios e caminhos para direitos fundamentais e segurança social. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2018, v. 1, p. 131-149.

  • FERRO, A. F. M. . Acesso ao emprego ou ao cargo público por estrangeiro no contexto regional do Acordo de Residência do MERCOSUL.. In: Yuri Schneider; Aline Mendes de Godoy; André Filipe de Moura Ferro. (Org.). Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Tomo I. 1ed.Joaçaba: Editora UNOESC, 2018, v. 1, p. 35-48.

  • FERRO, A. F. M. . The citizen and the alien, de Linda Bosniak, Princeton: Princeton University Press, 2006. Resenha crítica por André Filipe de Moura Ferro. In: Rogério Luiz Nery da Silva; Cristiane Brum dos Santos; Thaís Janaina Wenczenovicz. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas: entre a efetivação e a efetividade. 1ªed.Chapecó: UNOESC, 2018, v. , p. 97-120.

  • FERRO, A. F. M. . O pensamento de Seyla Benhabib quanto ao cosmopolitismo e ao Direito dos Povos. In: Robison Tramontina, Alexandra Vanessa Klein Perico, Anny Marie dos Santos Parreira. (Org.). Pensando filosoficamente os direitos humanos fundamentais II. 1ed.Joaçaba, Santa Catarina: Editora Unoesc, 2017, v. , p. 63-72.

  • FERRO, A. F. M. . Direito Fundamental ao Trabalho Digno: Apontamentos à política brasileira de recepção de trabalhadores estrangeiros a partir de Habermas. In: Rodrigo Garcia Schwarz; Marcia Coser Petri; Nilson Feliciano de Araújo. (Org.). Direito Fundamental ao Trabalho Digno Tomo II. 1ed.Joaçaba: UNOESC, 2017, v. , p. 99-110.

  • FERRO, A. F. M. . O direito de acessar emprego ou cargo público por estrangeiro no contexto dos tratados de Direitos Humanos. In: Benedito Cerezzo Pereira Filho; Maria Creusa De Araújo Borges; Valéria Silva Galdino Cardin. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. , p. 164-181.

  • FERRO, A. F. M. . A fundamentação dos Direitos Humanos nas concepções de Norberto Bobbio e Hannah Arendt. In: Janaína Reckziegel; Jhonatan Felipe Laurindo Gomes Duarte; Beatriz Diana Bauermann Coninck. (Org.). Ensaios sobre a morfologia dos direitos fundamentais: bases teóricas e mecanismos de efetividade. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2016, v. 1, p. 409-418.

  • FERRO, A. F. M. . O direito humano ao trabalho e ao seguro social do imigrante irregular na Corte Interamericana de Direitos Humanos e na nova lei de migração. In: IV CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS e I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA TRABALHO, TECNOLOGIAS, MULTINACIONAIS E MIGRAÇÕES -TTMMs, 2018, Belo Horizonte. O direito humano ao trabalho e ao seguro social do imigrante irregular na Corte Interamericana de Direitos Humanos e na nova lei de migração, 2018.

  • FERRO, A. F. M. . O contrato de trabalho do estrangeiro não documentado na nova lei de migração. Uma visão a partir de Joseph Carens. In: IV CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS e I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA TRABALHO, TECNOLOGIAS, MULTINACIONAIS E MIGRAÇÕES -TTMMs, 2018, Belo Horizonte. O contrato de trabalho do estrangeiro não documentado na nova lei de migração. Uma visão a partir de Joseph Carens, 2018.

  • FERRO, A. F. M. . O direito de acessar emprego ou cargo público por estrangeiro no contexto dos tratados de Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

FERRO, A. F. M. . Programa Repercussão Geral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRO, A. F. M. . Refugiado aprovado em concurso deve ser contratado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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Prêmios

2018

Aprovado em 1º lugar em concurso público para Procurador Municipal, Município de Pomerode.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Município de Pomerode, Procuradoria-Geral do Município de Pomerode. , Rua 15 de novembro, 525, Centro, 89107000 - Pomerode, SC - Brasil, Telefone: (47) 33877201

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Experiência profissional

2009 - 2010

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2010 - 2015

Sindicato dos Trabalhadores da Prefeitura Municipal de Biguaçu

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2011 - 2013

Cristóvam & Palmeira Advogados Associados

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2011 - 2017

sINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2016 - 2017

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Mestrando

Atividades

  • 02/2016 - 11/2017

    Pesquisa e desenvolvimento , FUNOESC, .,Linhas de pesquisa

2018 - 2018

Universidade do Contestado, UnC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Universitário em Direito na disciplina de Direito Administrativo I.

2019 - Atual

Município de Pomerode

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 40

Outras informações:
Investidura em caráter efetivo após a aprovação em concurso público.