Marcelo Elesbão Fontoura

Atualmente é agente fiscal do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Possui graduação em Direito na Universidade Federal de Santa Maria. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade.

Informações coletadas do Lattes em 04/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Federal de Santa Maria
Título: A relativização ao direito de propriedade na busca por um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Orientador: Jerônimo Siqueira Tybusch

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 2005

Colégio Marista Roque

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

FONTOURA, M. E. . I Colóquio de Direito Processual Civil da UFSM: o Processo Civil Brasileiro a partir do novo CPC: mudanças, avanços e retrocessos. 2014. (Congresso).

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Participação em eventos

Curso sobre Execuções Fiscais. 2015. (Simpósio).

Desenvolvimento de Projeto da Força Tarefa Fiscalização em Frigoríficos CREA/MPT. 2015. (Oficina).

XIV Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM. 2015. (Congresso).

Curso de Motivação e Desenvolvimento Pessoal. 2014. (Seminário).

I Colóquio de Direito Processual Civil da UFSM: o Processo Civil a partir do novo CPC: mudanças, avanços e retrocessos. 2014. (Congresso).

II Encontro Latino-Americano de Extensão Universitária em Direito. 2014. (Congresso).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).

Aula Inaugural do Curso de Direito da UFSM. 2013. (Simpósio).

III Seminário de Fiscalização Profissional da Assembleia Legislativa do RS. 2013. (Seminário).

O Direito Achado na Rua. 2013. (Seminário).

XII Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM: Os 25 anos da Constituição e sua (in) efetividade. 2013. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Luiz Ernani Bonesso de Araújo

TYBUSCH, J. S.ARAUJO, L. E. B.; TYBUSCH, F.. A RELATIVIZAÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE NA BUSCA POR UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Francielle Benini Agne Tybusch

TYBUSCH, J. S.AGNE TYBUSCH, F. B.; ARAUJO, L. E. B.. A relativização do direito de propriedade na busca por um meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

João Hélio Ferreira Pes

TYBUSCH, J. S.;PES, JOAO HELIO FERREIRA; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM) - Universidade Federal de Santa Maria.

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Foi orientado por

Jerônimo Siqueira Tybusch

Globalização e Sociedade de Consumo: Tributação Ambiental como Instrumento pelo Desenvolvimento Sustentável; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria,; Orientador: Jerônimo Siqueira Tybusch;

Jerônimo Siqueira Tybusch

A Relativização ao Direito de Propriedade na busca por um Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Jerônimo Siqueira Tybusch;

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Produções bibliográficas

  • FONTOURA, M. E. ; TYBUSCH, J. . A relativização ao direito de propriedade frente aos impactos ambientais urbanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FONTOURA, M. E. ; GRECO, Marino José . Fiscalização na Modalidade Industrial, com ênfase em Frigoríficos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FONTOURA, M. E. . Fiscalização na área de Resíduos de Serviços de Saúde. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade - GPDS, Descrição: Participação do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade - GPDS, da UFSM. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcelo Elesbão Fontoura - Coordenador / Jerônimo Siqueira Tybusch - Integrante / Luiz Ernani Bonesso de Araújo - Integrante.

Histórico profissional

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Experiência profissional