Renata Carrara Bussab

Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pelo Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino - ITE (2018). Especialização em Licitações e Contratos administrativos (2024). Especialização em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário UniDomBosco - UniDBSCO (2020). Especialização em Direito do Consumidor pela Faculdade Damásio de Jesus (2016). Graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (2010). Foi monitora da matéria de Prática Forense em Processo Civil (5 ano - 2017/2018) e da matéria de Teoria Geral do Processo (1 ano - 2018) do Centro Universitário de Bauru/ITE. Professora de Cursinho Preparatório para 2 fase OAB (área de concentração: Processo Civil e também responsável pelas aulas de Direito do consumidor e Juizados Especiais). Professora Substituta na Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO (2019). Professora convidada da Unimar (2019). Desde de fev/2022 é professora do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, Unidade Bauru, nas disciplinas de Direito (curso técnico de serviços jurídicos e demais cursos). Paralelamente à área acadêmica é Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 31/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2017 - 2018

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Diversidade decisória e litigiosidade repetitiva à luz da segurança jurídica e da igualdade
, Ano de Obtenção: 2018.Rui Carvalho Piva.Palavras-chave: litigiosidade repetitiva; acesso à justiça; segurança jurídica; precedentes.

Especialização em Pós Graduação Licitação e Contratos Administrativos

2023 - 2024

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu

2018 - 2020

Centro Universitário Unidombosco

Especialização em Pós-Graduação em Direito do Consumidor

2014 - 2016

Faculdade Damasio de Jesus
Título: Da Reparação por Dano Moral à Luz da Violação dos Deveres Anexos à Boa-Fé Objetiva
Orientador: Desirre de Oliveira Chanquet

Aperfeiçoamento em Licenciatura

2023 - 2023

Centro Universitário ETEP
Título: .. Ano de finalização: 2023

Graduação em Direito

2006 - 2010

Instituicao Toledo de Ensino
Título: A Reparação do Dano Moral na Atualidade
Orientador: José Cláudio Domingues Moreira

Formação complementar

2018 - 2018

Litigiosidade Repetitiva. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2018 - 2018

Conexão Cidadã - A eficiência dos precedentes judiciais no STJ. (Carga horária: 20h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2017 - 2017

Atualização Direito Processual Civil: Valorização dos Precedentes no NCPC. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Libras

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Participação em eventos

II Encontro Virtual do Conpedi. A Súmula 385, do Superior Tribunal de Justiça sob a ótica de seus precedentes: Banalização da função punitiva do dano moral. 2020. (Congresso).

Worker Protections in the Time of the Pandemic: Labor Law and Fundamental Rights - Boston/EUA. 2020. (Seminário).

19 Simposio Regional AASP - Curitiba. 2019. (Simpósio).

1 Congresso de Direito Processual da Escola Superior de Advocacia Núcleo Bauru: O Código de Processo Civil Aplicado. 2018. (Congresso).

30 anos da Constituição Federal no Brasil: Direitos Fundamentais e Direito Privado e 20 anos do PPGD da ITE. 2018. (Outra).

Congresso em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinouver: o processo em evolução. 2018. (Congresso).

III Ciclo de Palestras do Núcleo Regional de Bauru - A Responsabilidade Extracontratual no Direito de Família. 2018. (Outra).

III Ciclo de Palestras do Núcleo Regional de Bauru - Precedentes no NCPC: reflexos na atuação judicial em Primeira Instância. 2018. (Outra).

III Congresso de Atualização e aperfeiçoamento jurídico - OAB Bauru. 2018. (Congresso).

Socialização das pesquisas - 30 anos da Constituição Federal no Brasil: Direitos Fundamentais e Direitos Privados. A vinculação de particulares a direitos fundamentais nos tribunais. 2018. (Exposição).

XIII Simpósio de Direito Constitucional - ABDConst. 2018. (Simpósio).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI Porto Alegre ? RS. A proteção do consumidor na era virtual: desafios da responsabilidade do marketplace. 2018. (Congresso).

1ª Mostra de Trabalho de Psicologia "Inclusão e seus Desafios". 2017. (Outra).

7 Congresso de Pesquisa Cientifica. 2017. (Congresso).

Seminário deliberação judicial e precedentes em âmbito constitucional. 2017. (Seminário).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Direito e desigualdades: o papel do Direito nas Políticas Públicas - Brasília/DF. (IM) Possibilidade de Superação de Precedente de Corte Superior. 2017. (Congresso).

2 Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.O Estado Constitucional Fraternal. 2016. (Simpósio).

Palestra Direito Penal do Inimigo. 2016. (Outra).

XXV Congresso do CONPEDI - Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito - Curitiba/PR. 2016. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ana Karina Silva MArtins Vaz

BUSSAB, Renata CarraraBAHIA, C. J. A.; PIACITELLI, MARCELO. A deficiência de punição dos psicopatas à luz do Código Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

Aluno: Fellipe Eduardo Ramos

BUSSAB, Renata CarraraBAHIA, C. J. A.; PIACITELLI, MARCELO. O crime organizado no ordenamento jurídico brasileiro e suas influências perante a sociedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

Aluno: Gislene Cristina da Silva Batista

BUSSAB, Renata CarraraBAHIA, C. J. A.; PIACITELLI, MARCELO. Crimes virtuais: o próximo alvo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

Aluno: Julia Leite dos Santos

BUSSAB, Renata CarraraBAHIA, C. J. A.; PIACITELLI, MARCELO. Crime de moeda falsa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

Aluno: Louise Fernandes de Lara Cruz

BUSSAB, Renata CarraraBAHIA, C. J. A.; PIACITELLI, MARCELO. Importunação sexual: alterações da lei penal em relação às condutas que tipificam crimes contra a dignidade sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

Aluno: Nicole Faistinguer Ferreira

BUSSAB, Renata CarraraBAHIA, C. J. A.; PIACITELLI, MARCELO. A ressocialização do indivíduo à luz da Lei de Execução Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

Aluno: Patrícia Garcia Brito

BUSSAB, Renata CarraraBAHIA, C. J. A.; PIACITELLI, MARCELO. Liberdade religiosa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

Aluno: Rafaela Aparecida Martins de Oliveira

BUSSAB, Renata CarraraBAHIA, C. J. A.; PIACITELLI, MARCELO. Maternidade no sistema prisional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

Aluno: Stéfanni Siqueira Paiva do Nascimento

BUSSAB, Renata CarraraBAHIA, C. J. A.; PIACITELLI, MARCELO. A eutanásia, sua evolução histórica e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana no Direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

Aluno: Thadeu Rayes Pereira

BUSSAB, Renata CarraraBAHIA, C. J. A.; PIVA, R. C.. Ação Civil Pública: coisa julgada e a sua abrangência territorial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Mirian Adami Pereira de Campos

BUSSAB, Renata CarraraBAHIA, C. J. A.; PIVA, R. C.. O estado civil das pessoas e sua integração aos sacramentos da Igreja Católica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Diego Sorano

BUSSAB, Renata CarraraBAHIA, C. J. A.; PIVA, R. C.. Uma análise ao crime de ciberterrorismo na Lei n. 13.260/16. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Micael Botteon Luiz

BUSSAB, Renata Carrara; STROPPA, Tatiana; CORDEIRO, F. A. M.. Intervenção federal no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Anderson Borin Zangareli

BUSSAB, Renata Carrara; STROPPA, Tatiana; CORDEIRO, F. A. M.. O Direito fundamental à previdência social: proteção dentre as cláusulas pétreas e a constitucionalidade da PEC 287/2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Luiz Henrique Correira

BUSSAB, Renata Carrara; STROPPA, Tatiana; CORDEIRO, F. A. M.. Cotas raciais no ensino superior. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Wesley de Almeida Mota

BUSSAB, Renata Carrara; STROPPA, Tatiana; CORDEIRO, F. A. M.. Ações afirmativas: a política de cotas e a experiência brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Thales Coelho

BUSSAB, Renata Carrara; STROPPA, Tatiana; COLOVATI, LETICIA NASCIMBEM. Discurso de ódio parlamentar: os limites da inviolabilidade e a quebra do decoro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Débora Ellen Guimarães

BUSSAB, Renata Carrara; STROPPA, Tatiana; COLOVATI, LETICIA NASCIMBEM. Fake news e a liberdade de expressão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Monica Aparecida Clemente Pelegrineli

BUSSAB, Renata Carrara; STROPPA, Tatiana; COLOVATI, LETICIA NASCIMBEM. Discurso de ódio e a violência em face das mulheres no ambiente virtual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Leticia Rossi da Silva

BUSSAB, Renata CarraraBAHIA, C. J. A.; CORDEIRO, F. A. M.. Aplicabilidade do Direito ao esquecimento no âmbito virtual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Bianca Pinezi Cimino

BUSSAB, Renata CarraraBAHIA, C. J. A.; CORDEIRO, F. A. M.. Guarda compartilhada como instrumento para efetiva igualdade do exercício do poder familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Nikoly Regis

BUSSAB, Renata CarraraBAHIA, C. J. A.; CORDEIRO, F. A. M.. Adoção homoafetiva no Brasil: evolução da família, aspectos jurídicos e vida real. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Gabriel Henrique Pedroso Fantin

BUSSAB, Renata CarraraBAHIA, C. J. A.; CORDEIRO, F. A. M.. Aspectos gerais do Direito de imagem e arena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Francisco José de Almeida Costa

BUSSAB, Renata CarraraBAHIA, C. J. A.; CORDEIRO, F. A. M.. O idoso portador de soença de alzheimer à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Rodrigo da Cunha Malaquias

BUSSAB, Renata CarraraBAHIA, C. J. A.; CORDEIRO, F. A. M.. Responsabilidade civil decorrente de fake news. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Yasmim Silva de Almeida

BUSSAB, Renata CarraraBAHIA, C. J. A.; CORDEIRO, F. A. M.. Teoria do diálogo das fontes: a necessária conversa entre a lei dos juizados especiais e o Código de Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Heloisa Basseto de Freitas

BUSSAB, Renata CarraraBAHIA, C. J. A.; CORDEIRO, F. A. M.. Mães no cárcere: o sistema penitenciario brasileiro e o direito da mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Luisa Julião Furtado

BUSSAB, Renata CarraraBAHIA, C. J. A.; CORDEIRO, F. A. M.. A perda de uma chance como dano civil autônomo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Larissa Luchesi

BUSSAB, Renata CarraraBAHIA, C. J. A.; CORDEIRO, F. A. M.. Filiação socioafetiva e o possível reconhecimento da multiparentalidade no registro civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Mirian Salvadeo Julião

BUSSAB, Renata CarraraBAHIA, C. J. A.; CORDEIRO, F. A. M.. O descumprimento da medida de proteção no âmbito da Lei Maria da Penha e os meios punitivos do Estado agrassor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Leticia Bezerra Miguel

BUSSAB, Renata CarraraBAHIA, C. J. A.; CORDEIRO, F. A. M.. A importância da perícia interdisciplinar à caracterização da alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Letícia Guimarães Janes

BUSSAB, Renata CarraraBAHIA, C. J. A.; CORDEIRO, F. A. M.. Responsabilidade Civil do médico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Gabriele Cristiane Fernandes

BUSSAB, Renata CarraraBAHIA, C. J. A.; CORDEIRO, F. A. M.. A obrigatoriedade da ação penal e o Ministério Público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Heloisa de Souza Moraes

BUSSAB, Renata CarraraBAHIA, C. J. A.; CORDEIRO, F. A. M.. Pornografia de vingança como um delito de gênero e o seu atual enquadramento na legislação brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: MARCELO AUGUSTO TELATIN VIEIRA

BUSSAB, Renata Carrara; STROPPA, Tatiana; ALARCON, P. J. L.. Manifestações populares, black blocs e a repressão policial. 2018 - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: THALITA MESSIAS CABESTRÉ

BUSSAB, Renata Carrara; STROPPA, Tatiana; ALARCON, P. J. L.. A reserva do possível: os direitos sociais e a atuação do poder judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Marina de Oliveira

BUSSAB, Renata Carrara; STROPPA, Tatiana; ALARCON, P. J. L.. Medidas de exceção no Brasil. 2018 - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Caroline Garcia Cafeo

BUSSAB, Renata Carrara; STROPPA, Tatiana; ALARCON, P. J. L.. Direito ao esquecimento e a sociedade da informação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Julia Magrini

BUSSAB, Renata Carrara; STROPPA, Tatiana; ALARCON, P. J. L.. Discurso do ódio contra as mulheres. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Humberto Alencar Santos

BUSSAB, Renata Carrara; RALA, E. T. L.. Moeda virtual: bitcoin. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Bauru.

Aluno: Izabela Rodrigues dos Santos

BUSSAB, Renata Carrara; RALA, E. T. L.. Alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Bauru.

Aluno: João Zaneta Neto

BUSSAB, Renata Carrara; RALA, E. T. L.. Mobilidade urbana e tecnologia na regulamentação de veículos híbridos alternativos: contexto, quadro normativo e direito comparado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Bauru.

Produções bibliográficas

BUSSAB, Renata Carrara ; SANTOS, L. F. F. . Ação Civil Pública em defesa do direito à saúde no Brasil: Instrumento para garantia da coletividade de pessoas. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 2363-2390, 2018.
COLOVATI, LETICIA NASCIMBEM ; BUSSAB, RENATA CARRARA . PROCESSO CIVIL VIRTUAL: ENTRE A EFETIVIDADE E A CELERIDADE. Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça , v. 4, p. 91-105, 2018.
BUSSAB, Renata Carrara ; ANTUNES, F. P. . Audiência de conciliação e o acesso à justiça qualitativo: liberdade ou autoridade?. ANIMA: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA OPET , v. 1, p. 00-00, 2017.
NOGUEIRA, André Murilo Parente ; BUSSAB, Renata Carrara . Fundamentação das decisões judiciais no processo civil: o que aprendemos nesses 30 anos de ordem constitucional?!. In: Claudia Mansani Queda de Toledo; Luiz Nunes Pegoraro. (Org.). A evolução do sistema constitucional de garantias de direitos nos 30 anos da Constituição Federal de 1988. 1ed.Bauru: Spessotto, 2018, v. 1, p. 09-24.
BUSSAB, Renata Carrara . Ação Civil Pública: conteúdo, objeto e natureza jurídica. In: Rui CArvalho Piva. (Org.). Ensaios sobre a ação civil pública. 1ed.Bauru: Spessotto, 2017, v. 1, p. 47-64.
BUSSAB, Renata Carrara ; GALLI, J. L. . A proteção do consumidor na era virtual: desafios da responsabilidade do marketplace. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS, 2018, Porto Alegre. Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo II, 2018. p. 5-20.
BUSSAB, Renata Carrara ; BAHIA, C. J. A. . (IM)Possibilidade de superação do Precedente Judicial proferido por Corte Superior. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI ?DESIGUALDADES E DESENVOLVIMENTO: O papel do Direito nas políticas públicas?, 2017, Brasília/SF. Processo, jurisdição e efetividade I, 2017. p. 42-59.
BUSSAB, Renata Carrara ; GALLI, J. L. . O direito de informação prestado às cegas. In: 7 Congresso de Pesquisa Cientifica, 2017, Marília. 7 Congresso de Pesquisa Cientifica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2017.
YAMADA, M. A. ; BUSSAB, Renata Carrara . O direito fundamental de compreender as informações cotidianas como forma de garantir a participação democrática e a cidadania. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GALLI, J. L. ; BUSSAB, Renata Carrara . A proteção do consumidor na era virtual: desafios da responsabilidade do marketplace. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GALLI, J. L. ; BUSSAB, Renata Carrara . A proteção do consumidor na era virtual: desafios da responsabilidade do marketplace. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BUSSAB, Renata Carrara ; FREITAS, V. R. ; SANTOS, R. L. . A vinculação dos particulares a direitos fundamentais nos tribunais brasileiros. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BUSSAB, Renata Carrara ; BAHIA, C. J. A. . (IM)Possibilidade de superação do Precedente Judicial proferido por Corte Superior. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BUSSAB, Renata Carrara ; GALLI, J. L. . O direito de informação prestados às cegas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BUSSAB, Renata Carrara ; GALLI, J. L. . O direito de informação prestados às cegas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BUSSAB, Renata Carrara ; MARTINS, G. B. . O Estado Constitucional Fraternal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BUSSAB, Renata Carrara . Ensaios sobre a ação civil pública. Bauru: Spessotto, 2017 (colaboração).

Outras produções

BUSSAB, Renata Carrara ; SANTOS, R. L. . COVID-19 e seus impactos nas relações de consumo. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Informtivo/Cartilha).

BUSSAB, Renata Carrara . A relação de consumo na era virtual - Facol. 2019. (Palestra).

BUSSAB, Renata Carrara . O Acesso à justiça e a litigiosidade no Juizado Especial Civil - Unimep. 2019. (Palestra).

BUSSAB, Renata Carrara . O acesso à justiça e a litigiosidade no Juizado Especial Civil - FIB. 2018. (Palestra).

BUSSAB, Renata Carrara . Exame de ordem: a realidade como ela é! - Anhanguera. 2018. (Palestra).

BUSSAB, Renata Carrara . Peticionamento Eletrônico - ITE Botucatu. 2018. (Palestra).

BUSSAB, Renata Carrara . Mediador da sala 209 do XV Congresso Iteano de Iniciação Científica. 2018. (Mediador).

BUSSAB, Renata Carrara . XV Congresso Iteano de Iniciação Científica. 2018. (Avaliação de artigo).

BUSSAB, Renata Carrara . Direito do Consumidor - FIB. 2017. (Palestra).

BUSSAB, Renata Carrara . Código de Defesa do Consumidor - ETEC Bauru. 2016. (Palestra).

BUSSAB, Renata Carrara . Direitos Básicos do Consumidor - ITE Bauru. 2014. (Palestra).

BUSSAB, Renata Carrara . Direito de Família. 2013. (Palestra).

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

Estado, Direito, Justiça e Sociedade, Descrição: O Estado de Direito e o controle do poder. O condicionamento do direito administrativo pelos direitos fundamentais. Os mecanismos de controle entre os Poderes Políticos. Constitucionalismo e decisionismo jurídico. Leitura moral da Constituição e constitucionalização do Direito. Interpretação da Constituição e aplicação do direito à luz da Constituição. A pessoa humana como paradigma do ordenamento jurídico brasileiro. A tutela da pessoa humana face à sua vulnerabilidade. Instrumentos constitucionais e legais de proteção. Estudo do conceito de justiça. A realização da justiça como valor social e político. A justiça como ordem valorativa do direito. O debate contemporâneo sobre a justiça. Direito, liberdade, responsabilidade. Casos difíceis (?Hard cases?): conceito e especificidades. Distinção dos casos ditos rotineiros (ou fáceis)... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renata Carrara Bussab - Integrante / Cláudio José Amaral Bahia - Coordenador.
2017 - Atual

Novas Tendências do Direito Processual Civil, Descrição: O projeto de pesquisa ?Novas Tendências do Direito Processual Civil? tem por escopo examinar as diversas técnicas processuais dispostas no ordenamento jurídico a fim de ensejar a concretização de direitos. Para tanto, a Jurisdição e o tema inerente ao Acesso à Justiça devem ser focados com base nas linhas do Estado Democrático de Direito. Assim, no âmbito do ?Direito Processual Constitucional?, refletir-se-á acerca da democratização da administração da justiça como dimensão fundamental da democratização da vida social, econômica e política. Essa democratização, entretanto, não se deve limitar à constituição interna do processo e do procedimento, pois, apesar de amplas, têm limites óbvios. Com efeito, o Poder Judiciário deve estar apto a eliminar os obstáculos econômicos, sociais e culturais inerentes às diferentes classes ou estratos sociais, de modo a ensejar a concretização dos direitos fundamentais. Tal aspecto reforça a consciência quanto à existência de direitos fundamentais processuais, bem como que sua efetiva implementação exige dos protagonistas das mais diversas funções essenciais à administração da justiça uma nova postura, comprometida com os postulados constitucionais e não apenas com eventual reforma legislativa. Logo, há necessidade de analisarmos as mutações do ordenamento jurídico processual através do método interdisciplinar, sob a perspectiva constitucional, tarefa que não se revela fácil, mas que traduz o caminho a ser palmilhado pelo jurista preocupado com o confinamento teórico e científico do Direito. Outrossim, revela-se curial investigar a própria atuação da ?Cúpula do Poder Judiciário?, inclusive, na efetivação de políticas públicas, com o necessário respeito aos direitos fundamentais, diante do fracasso das demais funções estatais. Ademais, no âmbito do direito comparado, objetiva-se estabelecer um novo paradigma para o direito processual civil, qual seja, o estudo do sistema processual dos países latino-americanos, à luz dos diversos critérios interpretativos da teoria jurídica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renata Carrara Bussab - Integrante / Flávio Luis de Oliveira - Coordenador.
2017 - Atual

Tutela efetiva de direitos coletivos, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por finalidade estudar e produzir textos escritos sobre o sistema processual brasileiro de tutela de direitos coletivos, aí incluídos os direitos difusos, os coletivos em sentido estrito e os individuais homogêneos, e as possibilidades de efetivação desses direitos, em especial por meio da utilização da ação civil pública e, concorrentemente, por meio da divulgação dos resultados desses estudos junto aos alunos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário de Bauru, junto aos alunos do Curso de Graduação em Direito do mesmo Centro Universitário de Bauru, junto à comunidade acadêmica em geral no Brasil e no Exterior, junto à comunidade de estudantes dos Cursos Colegiais de Bauru e Região e junto ao público de modo geral, utilizando, sempre que possível, palestras proferidas pelos alunos pesquisadores e por docentes do Centro Universitário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Renata Carrara Bussab - Integrante / Rui Carvalho Piva - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Carrara & Giafferi Sociedade de Advogados. , Rua Treze de Maio, 14-30, Vila Noemy, 17013035 - Bauru, SP - Brasil, Telefone: (14) 991044694

Experiência profissional

2023 - Atual

Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 2

Outras informações:
disciplina ministrada: Ética Organizacional e Cidadania (curso de serviços jurídicos)

2022 - Atual

Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 2

Outras informações:
disciplina ministrada: Direito Administrativo (curso de serviços jurídicos)

2022 - Atual

Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

Outras informações:
disciplina ministrada: Direito Empresarial (curso de serviços jurídicos) e Legislação Empresarial (curso de administração)

2022 - Atual

Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

Outras informações:
disciplina ministrada: Direito Civil e Processo Civil (curso de serviços jurídicos)

2018 - 2018

Instituicao Toledo de Ensino

Vínculo: PROGRAMA DE MONITORIA, Enquadramento Funcional: MONITOR

Outras informações:
Monitora da disciplina de Teoria Geral do Processo, sob supervisão do Prof. MS. Paulo Henrique Silva Godoy, com atuação ativa e participação nas aulas.

2017 - 2018

Instituicao Toledo de Ensino

Vínculo: ALUNO-PESQUISADOR, Enquadramento Funcional: MESTRANDA

Outras informações:
aluna do Programa de Pós Graduação Stricto Senso em Sistema Constitucional de Garantias de Direito do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino.

2017 - 2018

Instituicao Toledo de Ensino

Vínculo: PROGRAMA DE MONITORIA, Enquadramento Funcional: MONITOR

Outras informações:
Monitora da disciplina de Prática Forense II, sob supervisão do Prof. MS. Márcio Gavaldão, com atuação ativa e participação nas aulas.

Atividades

02/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário de Bauru.,Linhas de pesquisa

2012 - Atual

Curso Prof Márcio Gavaldão

Vínculo: Professora Auxiliar, Enquadramento Funcional: Professoa Auxiliar

Outras informações:
na qualidade de Professora Auxiliar acompanha todas as aulas durante a vigência do curso, sendo responsável pela orientação e instrução dos alunos relativos ao direito material e processual civil, estrutura de peça, bem como elaboração dos gabaritos e correção de peças práticas elaboradas pelos alunos. Ainda, é responsável pelas aulas de Direito do Consumidor e Juizado Especial.

2012 - 2017

Fundação Toledo - Fundato

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada, atuação em processos de jurisdição contenciosa e voluntária, nas áreas Cível, Família, Consumidor, junto ao Escritório da Fundação Toledo, conveniado com a Defensoria Pública Estado de São Paulo e Centro Universitário de Bauru - ITE Bauru. Responsável pela elaboração de peças, andamento processuais, realização de audiências dos processos ajuizados pelo escritório, responsável pelo plantão do Juizado Especial Civil (fórum e anexo Poupatempo), bem como responsável pelos estagiários atuantes no escritório.

2009 - 2011

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: estágiaria, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 20

2009 - 2009

Caixa Econômica Federal (SP)

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 25

2017 - Atual

Carrara & Giafferi Advogados Associados

Vínculo: advogado-sócio, Enquadramento Funcional: Advogada