André de Paiva Toledo

2021 - 2022

Pós-Doutorado. , Université Jean Moulin Lyon 3, LYON III, França. , Bolsista do(a): Université Jean Moulin Lyon 3, UJML, França. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL/Especialidade: DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Mar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Recursos Naturais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Notarial e Registral.

TOLEDO, André de Paiva ; ZANELLA, T. V. ; BARRETTO, R. Z. ; SUBTIL, L. C. ; ROCHA, M. H. ; LOVATTO, P. . VII Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. 2023. (Congresso).

TOLEDO, André de Paiva . A sobreposição de regimes jurídicos no mar: os desafios internacionais na luta contra a criminalidade. 2022. (Outro).

TOLEDO, André de Paiva ; SUBTIL, L. C. ; ZANELLA, T. V. . VI Congresso do Instituto Brasileiro do Direito do Mar. 2022. (Congresso).

TOLEDO, André de Paiva ; PIASSI, F. V. ; SUBTIL, L. C. ; ZANELLA, T. V. . V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. 2021. (Congresso).

TOLEDO, André de Paiva ; ZANELLA, T. V. . Seminário sobre os 25 anos do Tribunal Internacional do Direito do Mar. 2021. (Outro).

TOLEDO, André de Paiva ; ZANELLA, T. V. ; SUBTIL, L. C. ; BORGES, T. C. . IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. 2020. (Congresso).

TOLEDO, André de Paiva ; ZANELLA, T. V. ; SUBTIL, L. C. ; BORGES, T. C. . III Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. 2019. (Congresso).

TOLEDO, André de Paiva . V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Congresso).

TOLEDO, André de Paiva ; PINTO, J. B. M. . II Seminário Nacional "Direitos Humanos como projeto de sociedade: perspectivas e desafios". 2018. (Outro).

TOLEDO, André de Paiva . V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável "Pan-Amazônia - Integrar e Proteger". 2018. (Congresso).

TOLEDO, André de Paiva ; FRANCO, A. C. ; SOARES, C. N. S. ; CARVALHO, F. G. ; OLIVEIRA, F. F. C. ; LEITE, M. M. ; SILVA, M. E. R. A. ; ANDRADE, P. G. G. ; ZANELLA, T. V. . Pesca internacional: Economia, Meio Ambiente e Direito. 2018. (Outro).

TOLEDO, André de Paiva . Encontro do Grupo de Estudos em Direito Internacional Público (GEDIP/CSI). 2018. (Outro).

TOLEDO, André de Paiva ; ZANELLA, T. V. . II Congresso Brasileiro de Direito do Mar. 2017. (Congresso).

TOLEDO, André de Paiva ; FRANCO, A. C. ; OLIVEIRA, F. F. C. ; DOEHLER, I. . Utilização sustentável e conservação da biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional. 2017. (Outro).

TOLEDO, André de Paiva ; SILVA, F. P de S. ; TELES, P. V. ; GIOSTRI, G. F. ; SILVA, M. E. R. A. ; PENNA, A. C. B. R. C. ; OLIVEIRA, F. F. C. ; OLIVEIRA, J. B. ; FONSECA, V. C. ; NASCIMENTO, R. B. ; GRANDI, G. M. C. ; LICA, I. B. . Dia Mundial dos Oceanos: o Direito do Mar. 2016. (Outro).

TOLEDO, André de Paiva . Jurisdição marítima internacional: um debate em comemoração aos 20 anos do Tribunal Internacional do Direito do Mar. 2016. (Outro).

TOLEDO, André de Paiva . IV Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2016. (Congresso).

TOLEDO, André de Paiva . II Congresso Internacional sobre Bancos de Perfis Genéticos para fins de Persecução Criminal. 2015. (Congresso).

TOLEDO, André de Paiva ; TASSIN, V. J. M. . Intercâmbio de pesquisa com docente de instituição de ensino superior estrangeira. 2015. (Outro).

TOLEDO, André de Paiva . III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).

21 Seminário Cláudio Peres de Práticas de Ensino e Geografia Aplicada.Responsabilidade Ambiental. 2023. (Seminário).

Colóquios sobre justiça oceânica: segurança marítima.Pesca ilegal como desafio de segurança marítima. 2023. (Simpósio).

Cooperação judiciária, direitos fundamentais e compliance: reflexões sobre o Acordo Birregional Mercosul-União Europeia.Cooperação internacional entre os Judiciários. 2023. (Seminário).

I Congresso Internacional Direito Ambiental e Sociedade. Organizações internacionais de pesca como mecanismo de proteção ambiental: análise da Comissão Internacional para Conservação do Atum Atlântico. 2023. (Congresso).

L4P-Ascomare High Level Workshops on the Law of the Sea and Palestine-Israel.Marine biopiracy. 2023. (Oficina).

Litigância socioambiental nacional, comparada e internacional como meio para a conservação e o uso sustentável do ambiente e dos recursos ambientais.Análise dos casos de Mariana (Samarco) e Brumadinho (Vale). 2023. (Simpósio).

Seminário Temático do PPGD (linha 1) de Orientando.A desapropriação sancionatória em decorrência da inobservância das funções social e socioambiental da propriedade. 2023. (Seminário).

UFMG International Law Seminars.Proteção do meio ambiente e povos indígenas na jurisprudência internacional dos direitos humanos. 2023. (Seminário).

VII Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. A exploração de recursos naturais da margem equatorial: o caso da foz do Rio Amazonas. 2023. (Congresso).

VII Pré-Moot de Direitos Humanos. Orientação da Equipe da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2023. (Olimpíada).

XXVIII Simulação de Julgamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Orientação da Equipe da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2023. (Olimpíada).

A sobreposição de regimes jurídicos no mar: os desafios internacionais na luta contra a criminalidade.La pêche illégale comme crime dans le Pacifique sud-américain: le cas du navire Fu Yuan Yu Leng 999. 2022. (Simpósio).

Diretrizes para um Direito Humanitário.Intervenção humanitária pelo uso da força?. 2022. (Oficina).

Encontro dos Pesquisadores Brasileiros na França.A aventura da tese - projeto, redação, defesa e além. 2022. (Encontro).

Especialização em Direito Internacional e Direito do Mar.Biopirataria no mar. 2022. (Outra).

II Foro Académico Latinoamericano: el rol de las ciencias en la resolución de conflictos y su impacto em el sector marítimo. Biopiratería digital marina. 2022. (Congresso).

I Seminário de Pesquisa Prospectiva em Meio Ambiente Marítimo: Pesca em Debate.Desafios para uma gestão efetiva dos recursos pesqueiros sob soberania e jurisdição nacional do Brasil. 2022. (Seminário).

IV Workshop MERCRO.La police de pêche en Amérique du Sud. 2022. (Oficina).

La réalité de la police en mer: retours d'expériences.Ressource et police en mer. 2022. (Simpósio).

Litigância ambiental, nacional, comparada e internacional como meio para a conservação e o uso sustentável do ambiente e dos recursos ambientais.Relato do sudeste/temas relevantes para a Dom Helder. 2022. (Oficina).

Litigância ambiental, nacional, comparada e internacional como meio para a conservação e o uso sustentável do ambiente e dos recursos ambientais.Primeiras impressões sobre a biopirataria como objeto do exercício da jurisdição brasileira. 2022. (Oficina).

Novas fronteiras do desenvolvimento sustentável.Proteção ambiental pelo Poder Público: uma análise jurídico-internacional. 2022. (Simpósio).

Os 40 anos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM): passado, presente e futuro.A pesca ilegal como questão de segurança marítima. 2022. (Simpósio).

Proficiência Acadêmica - Direito Internacional.Grandes temas internacionais: a guerra na Ucrânia. 2022. (Outra).

Seminário temático do PPGD: democracia, direitos humanos e sustentabilidade.A desapropriação sancionatória em decorrência da inobservância das funções social e socioambiental da propriedade. 2022. (Seminário).

Seminário temático do PPGD: democracia, direitos humanos e sustentabilidade.Função social da propriedade na demarcação de terras indígenas como medida de preservação do meio ambiente. 2022. (Seminário).

Seminário temático do PPGD: democracia, direitos humanos e sustentabilidade.Averbação de área com risco geológico na matrícula do imóvel. 2022. (Seminário).

VI Congresso do Instituto Brasileiro do Direito do Mar. Biopirataria digital marinha. 2022. (Congresso).

VI Congresso do Instituto Brasileiro do Direito do Mar. O papel das instituições na preservação do meio ambiente marinho. 2022. (Congresso).

VI Congresso do Instituto Brasileiro do Direito do Mar. O papel do direito da União Europeia no desenvolvimento do direito do mar. 2022. (Congresso).

VI Congresso do Instituto Brasileiro do Direito do Mar. Grupo de Trabalho Presencial. 2022. (Congresso).

VII Tribunal Internacional Estudantil (TRI-e). Juiz da 3ª Fase do 7 TRI-e. 2022. (Olimpíada).

VI Pré-Moot de Direitos Humanos. Orientador da equipe da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2022. (Olimpíada).

XVIII Curso de Inverno em Direito Internacional.Sea-level rise and the Law of the Sea. 2022. (Outra).

XXVII Simulação de Julgamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Orientação da Equipe da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2022. (Olimpíada).

Abertura da 2ª edição do Projeto: Direito, sustentabilidade e suas interfaces: pesquisa em ação!.Situação jurídico-internacional do Japão após retirar-se da CBI. 2021. (Encontro).

A Biopirataria.Direito internacional e biopirataria. 2021. (Simpósio).

A importância das simulações na formação acadêmica.GEDIP e GEDIMAR. 2021. (Encontro).

BBNJ e Antártica: olhares cruzados entre o Brasil e a China.Debate sobre interesses sino-brasileiros em BBNJ e Antártica. 2021. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Ambiental & II Encontro da Rede Pan-Amazônia. A biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional. 2021. (Congresso).

Contribuições jurídicas ao enfrentamento do derramamento de óleo na costa brasileira.Aspectos jurídico-internacionais sobre o derramamento de óleo na costa brasileira. 2021. (Seminário).

Diálogos Fundamentais: Direito e Mineração.Considerações sobre o Direito Internacional Ambiental e a Mineração. 2021. (Seminário).

Direito, Sustentabilidade e sua Interfaces com o Meio Ambiente Marinho: Pesquisa em Ação!.A (in)eficácia das políticas públicas brasileiras no combate à poluição causada por água de lastro. 2021. (Seminário).

Direito, Sustentabilidade e suas interfaces com o meio ambiente marinho: pesquisa em ação!.Água de lastro: análise da convencionalidade da legislação nacional. 2021. (Seminário).

Em defesa dos Oceanos e da Vida.Direito Internacional da Pesca Sustentável. 2021. (Seminário).

I Competição Interna do CEDIN. Juiz de competição. 2021. (Olimpíada).

III ITLOS Moot Court Competition. Orientação da Equipe da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2021. (Olimpíada).

I Simpósio de Direito Marítimo.Geopolítica e direito marítimo: comentários ao acidente no Canal de Suez. 2021. (Simpósio).

Maritime Academic Latin American Forum: Challenges & Opportunities of the Region. Pesca ilegal en alta mar, Estado costero y aplicación de la ley. 2021. (Congresso).

MERCRO Conference.Illegal Fishing on High Seas, Coastal State and Law Enforcement. 2021. (Seminário).

Mineração no Fundo do Mar.Mineração e Direito do Mar. 2021. (Seminário).

Régimen y Derecho de los Pueblos Oirginarios. El aprovechamiento de los recursos naturales y el derecho a la consulta previa. 2021. (Congresso).

Seminário de Doutorandos.Avaliação de doutorandos. 2021. (Seminário).

Seminário do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais.Biopirataria internacional. 2021. (Seminário).

Seminário sobre os 25 anos do Tribunal Internacional do Direito do Mar.Seminário sobre os 25 anos do Tribunal Internacional do Direito do Mar. 2021. (Seminário).

Seminário sobre os 25 anos do Tribunal Internacional do Direito do Mar.Caso n 29 Caso M/T ?San Padre Pio? (n 2) (Suíça v. Nigéria). 2021. (Seminário).

V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. Plataforma continental no Atlântico Sulamericano e utilização sustentável dos seus recursos não-vivos. 2021. (Congresso).

XXVI Simulação de Julgamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Orientação da Equipe da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2021. (Olimpíada).

Biodiversidade Marinha Além das Jurisdição Nacional (BBNJ).Regime jurídico internacional da utilização dos recursos genéticos marinhos em espaços internacionalizados. 2020. (Seminário).

II ITLOS Moot Court Competition. Orientação da Equipe F. 2020. (Olimpíada).

IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. Solução de controvérsias em direito do mar. 2020. (Congresso).

IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. Conferência de abertura com a Juíza Elsa Kelly. 2020. (Congresso).

IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. Competência do Tribunal Internacional do Direito do Mar para julgar controvérsias envolvendo entidades não-estatais. 2020. (Congresso).

IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. Organização de Pesca e Aquicultura do Istmo Centro-americano (OSPESCA). 2020. (Congresso).

XXV Simulação de Julgamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Orientação da Equipe 174. 2020. (Outra).

Atividades preparatórias para o TRIe.Reflexões sobre o Tribunal Penal Internacional. 2019. (Outra).

Contribuições político-jurídicas para a agenda da gestão integrada, da conservação e da preservação dos recursos marinhos.A biopirataria na Área. 2019. (Seminário).

Curso de Direito da União Europeia.Colaboração na realização do curso. 2019. (Outra).

I Congresso Internacional Interdisciplinar Direito e Economia. Refexões sobre os impactos jurídicos da dívida pública. 2019. (Congresso).

III Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. As medidas provisórias prescritas por órgão incompetente: uma análise do contencioso internacional. 2019. (Congresso).

III Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. Biopirataria internacional marinha. 2019. (Congresso).

I ITLOS Moot Court Competition.Participação como treinador na fase de audiências. 2019. (Outra).

IV Semana de Estudos Amazônicos - SEMEA.Desafios amazônicos contemporâneos à luz do direito internacional. 2019. (Outra).

IV Semana de Estudos Amazônicos - SEMEA.Direitos Humanos, meio ambiente e sustentabilidade. 2019. (Outra).

Mostra de Profissões - SCAL 2019.Perspectivas de trabalho do jurista brasileiro. 2019. (Outra).

Reunião com MRE sobre BBNJ.Contribuições para as futuras negociações do Brasil sobre BBNJ. 2019. (Encontro).

Tribunal Internacional Estudantil (Tri-e) 2019.Membro da comissão avaliadora da 5a fase. 2019. (Outra).

Videoconferencia de los Departamentos de Derecho Internacional y de America Latina y el Caribe.El Amazonas en fase de protección internacional del medio ambiente. 2019. (Seminário).

XXIV Competição Interamericana de Direitos Humanos.Orientação da sustentação oral da Equipe 174. 2019. (Outra).

A gestão sustentável dos recursos minerais marinhos: perspectivas cruzadas entre o direito internacional e o direito nacional (Brasil e França).Avaliação das apresentações dos pesquisadores. 2018. (Seminário).

Encontro do Grupo de Estudos em Direito Internacional Público (GEDIP/CSI).Apresentação do sistema interamericano de direitos humanos. 2018. (Encontro).

I Congresso de Tecnologias aplicadas ao Direito: o problema do acesso à Justiça no século XXI. Coordenação do GT8 - Tecnologias no Direito Internacional. 2018. (Congresso).

II Seminário Nacional "Direitos Humanos como projeto de sociedade: perspectivas e desafios".O Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

Pesca internacional: Economia, Meio Ambiente e Direito.Apresentação da pesca internacional. 2018. (Seminário).

Terça Ambiental - AMDA.Impacto por plástico em curso d'água: uma análise do direito internacional. 2018. (Outra).

Tribunal Internacional Estudantil (Tri-e) 2018.Sessões da Câmara do Julgamento no Tribunal Internacional Estudantil (TRI-e). 2018. (Outra).

XXIII Competição Interamericana de Direitos Humanos.Orientação da Equipe 275 na XXIII Simulação de Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Outra).

I Seminário de Cooperação Técnica Internacional: desenvolvimento, infraestrutura e coesão regional.Integração amazônica pela navegação fluvial: do Tratado de Cooperação Amazônica à Iniciativa para Integração de Infraestrutura Regional Sul-Americana. 2017. (Seminário).

I Seminário de Cooperação Técnica Internacional: desenvolvimento, infraestrutura e coesão regional. 2017. (Seminário).

Oficina sobre biodiversidade além da jurisdição nacional.Aspectos relevantes para as próximas negociações da ONU sobre BBNJ. 2017. (Oficina).

Tribunal Internacional Estudantil (Tri-e) 2017.5a fase de seleção das delegações para a semi-final. 2017. (Outra).

Utilização sustentável e conservação da biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional.Utilização sustentável e conservação da biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional. 2017. (Seminário).

XI Semana Jurídica das Faculdades Kennedy.Direito do Mar. 2017. (Seminário).

XXII Competição Inter-Americana de Direitos Humanos.Orientação da equipe de Escola Superior Dom Helder Câmara. 2017. (Outra).

Dia Mundial dos Oceanos: o Direito do Mar.Direito do Mar: exploração e conservação dos recursos pesqueiros. 2016. (Seminário).

Direito e Cinema - Fupac.A vida dos outros: um debate entre linguística e direito. 2016. (Outra).

I Congresso Brasileiro da Academia Nacional de Estudos Transnacionais. Proteção internacional do meio ambiente marinho. 2016. (Congresso).

International Contemporary Issues. Teoria do Direito, Direito Comparado e História do Direito Internacional. 2016. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. Grupo de Trabalho de Direito Internacional do Meio Ambiente. 2016. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. Agroecologia e Direito Internacional. 2016. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. COP 21 - Mudanças Climáticas I. 2016. (Congresso).

Seminário "Direitos Humanos e Sustentabilidade".Direitos Humanos, Meio Ambiente, Epistemologia Ambiental e dos Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

Seminário "Jurisdição marítima internacional: um debate em comemoração aos 20 anos do Tribunal Internacional do Direito do Mar".Medidas conservatórias prescritas por órgão incompetente: uma análise do contencioso internacional. 2016. (Seminário).

Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.Grupo de Trabalho de Direito Internacional. 2016. (Seminário).

Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito. 2016. (Seminário).

Sorteio dos países para participação no Tri-e de 2016.Uma análise crítica do Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2016. (Outra).

Tribunal Internacional Estudantil (Tri-e) 2016.Comissão de Seleção do Tri-e 2016. 2016. (Outra).

V Encontro Internacional do CONPEDI.Em busca da imparcialidade dos membros do Comitê de Direitos Humanos do Pacto Internacional relativo aos Direitos Civis e Políticos como condição de eficácia normativa. 2016. (Encontro).

V Encontro Internacional do CONPEDI. 2016. (Encontro).

XII Semana Jurídica.A proteção internacional do meio ambiente. 2016. (Encontro).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Grupo de Trabalho de Direito do Mar e Direito Marítimo III. 2016. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Biopirataria: um instrumento do neocolonialismo. 2016. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2016. (Congresso).

XXV Encontro do CONPEDI.A Globalização como fundamento de legitimidade para privatização dos recursos hídricos na Amazônia x Função social da água; A importância da área de preservação permanente para a Amazônia Internacional. 2016. (Encontro).

XXXII Semana de Biologia. Biopirataria: uma análise jurídica. 2016. (Congresso).

1 Seminário de Atualização de Docentes da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2015. (Seminário).

4 Seminário Jurídico Avançado.O patrimônio cultural e sua gestão. 2015. (Seminário).

Comissão de Seleção da 5a fase do Tribunal Internacional Estudantil (TRI-e).Avaliação par Seleção da 5a fase do Tribunal Internacional Estudantil (TRI-e). 2015. (Outra).

Encontro do Grupo de Estudos em Direito Ambiental Internacional da UFMG.O Direito Internacional dos Espaços Marítimos e o Meio Ambiente. 2015. (Encontro).

II Congresso Internacional sobre Bancos de Perfis Genéticos para fins de persecução criminal. Direito Internacional e material genético humano. 2015. (Congresso).

III Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Prosavana: Instrumento de cooperação internacional (Norte)-Sul-Sul. 2015. (Encontro).

III Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 2015. (Encontro).

Sorteio dos países para participação no Tri-e de 2015.A proteção internacional dos recursos hídricos da Amazônia à luz dos Direitos Fundamentais e do Direito Internacional. 2015. (Outra).

V Congresso de Direito, Desenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental. A biopirataria no Direito Internacional. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. Grupo de Trabalho de Direito Agrário e Agroambiental. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.A subsidiariedade aplicada ao federalismo cooperativo ambiental: uma análise da ADPF 234 MC/DF. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Marco da Biodiversidade: instrumento neocolonial de internacionalização do patrimônio genético e cultural brasileiro. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito do Mar. A conservação dos pássaros marinhos do Sul: desafio à gestão da pesca do atum no litoral brasileiro. 2014. (Congresso).

I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. Biopirataria e Direito Internacional. 2014. (Congresso).

II Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional.A integração regional entre França e Brasil na América do Sul: um canal estratégico de comunicação Norte-Sul. 2014. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimentento Sustentável. 2014. (Congresso).

Mostra Científica Dom Helder Câmara. Resultados das pesquisas realizadas pelo DIRNAT em 2014. 2014. (Feira).

Seminário Temático.Dreito do Mar. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Quotas como projeção cinematográfica extraterritorial de direitos territoriais: uma análise do litígio Gabíkovo-Nagymaros. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

Curso de Modelos de Peças Notariais. 2013. (Outra).

Curso de Prática para o Tabelionato de Notas. 2013. (Outra).

Droit de l'Organisation mondiale du commerce (Charles Leben). 2009. (Seminário).

Espaces, ressources et environnement (Joe Verhoeven). 2009. (Seminário).

Droit international des investissements (Charles Leben). 2008. (Seminário).

I Ciclo de Prática Notarial e Registral. 2007. (Outra).

I Curso de Inverno em Direito Internacional Público. 2005. (Congresso).

II Ciclo de Estudos de Direito Ambiental. 2005. (Encontro).

III Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

Multilateralismo e Direito Internacional. 2004. (Congresso).

O Impacto das Novas Tecnologias e do Meio Ambiente. 2004. (Congresso).

Biotecnologia: Propriedade Intelectual & Desenvolvimento. 2003. (Seminário).

Fórum Social Brasileiro: um outro mundo é possível, um outro Brasil é necessário. 2003. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Internacional - O Brasil e os novos desafios do Direito Internacional. 2002. (Congresso).

II Seminário Temas Jurídicos Pertinentes ao Cooperativismo. 2002. (Seminário).

Seminário sobre o Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Seminário).

Direito Público: um compromisso com a dignidade da Nação brasileira. 2001. (Seminário).

O Seminário pelos 10 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Seminário).

Congresso Internacional de Ciências Penais. 2000. (Congresso).

IX Semana de Iniciação Científica da UFMG. 2000. (Outra).

O Direito Passo a Passo com o Futuro. 2000. (Seminário).

O Fim do Poder Constituinte na Europa (Michele Carducci). 2000. (Seminário).

Seminário: O Direito à Diferença: o índio e o negro no Estado democrático. 2000. (Seminário).

TOLEDO, André de Paiva; COSTA, B. S.; DIZ, J. B. M.; BENEDETTO, S.. Das mudanças climáticas às florestas no antropoceno: uma investigação sobre a origem, o desenvolvimento e o futuro do REDD+ no âmbito da UNFCCC. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; SUBTIL, L. C.; SILVEIRA, C. E. M.. A proteção institucional, normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

TOLEDO, André de Paiva; LIMA, L. C.; DIZ, J. B. M.. Medidas provisórias do Tribunal Internacional do Direito do Mar: a abordagem da precaução como padrão de aplicação do requisito da urgência. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

TOLEDO, André de Paiva; FREITAS, S. H. Z.; REIS, E. V. B.. (As)simetrias de informações: uma análise da Lei Federal 13.986/2020 e do Decreto-Lei 167/1967 à luz do direito ambiental e do direito imobiliário. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; BARRETTO, R. Z.; ZANELLA, T. V.; MORE, R. F.. Responsabilidade civil e administrativa por poluição marinha nas águas interiores do Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.

DIZ, J. B. M.;TOLEDO, André de Paiva; RODRIGUES, N. C.; OLIVEIRA, L. P. S.. Livre comércio e extraterritorialidade das medidas de proteção ao meio ambiente da União Europeia. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; RIOS, M.; GOMES, M. F.; PINTO, K. A. V. S.. Regularização fundiária urbana: instrumento de alavancagem econômica e proteção ambiental. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; OLIVEIRA, M. L.; DIAS, M. T. F.. A regularização fundiária urbana: a função social dos serviços extrajudiciais na construção da cidade. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; POZZETTI, V. C.; RODRIGUES, I. N.. O registro de imóveis como instrumento de fiscalização da função socioambiental da propriedade rural: análise do Cartório de Registro de Imóveis do Município de Banjamin Constant/AM. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

TOLEDO, André de Paiva; MORE, R. F.; BARRETTO, R. Z.. Abandono de navios: responsabilização por poluição marinha. 2021. Dissertação (Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.

TOLEDO, André de Paiva; CORREA, L. A.; NEGRI, S. M. C. A.. Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

TOLEDO, André de Paiva; BIZAWU, K.; WANDERLEY JUNIOR, B.. Ata notarial como instrumento de proteção ambiental à luz das normas brasileiras. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; SUBTIL, L. C.; MARIN, J. D.; STEINMETZ, W.; SILVEIRA, C. E. M.. Direito internacional das florestas para além dos Estados: uma reflexão sobre os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

TOLEDO, André de Paiva; CUSTODIO, M. M.; PRATES, F. C.. Ativismo judicial e crise climática: o processo de efetivação de direitos ambientais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; OLIVEIRA, M. L.; SILVA, C. R. V.. A eficácia das políticas públicas brasileiras no combate à poluição causada por água de lastro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; VILAS BOAS, D. R.; FREITAS, S. H. Z.. Usucapião extrajudicial: a desjudicialização em prol da celeridade e segurança jurídica. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

TOLEDO, André de Paiva; BIZAWU, K.; ZANELLA, T. V.. A plataforma continental brasileira: uma vertente soberana no Atlântico Sul ante os desafios da modernidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; OLIVEIRA, C. C.; GALINDO, G. R. B.. A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos: uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

TOLEDO, André de Paiva; ZANELLA, T. V.; OLIVEIRA, M. L.. Água de lastro: análise de convencionalidade da legislação nacional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; ZANELLA, T. V.; OLIVEIRA, M. L.. A exploração do pré-sal e o problema da emissão de gases de efeito estufa: um dilema do Brasil no contexto do direito internacional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; REZENDE, E. N.; SOUZA, I. A.. Responsabilidade civil das mineradoras por inobservância de medidas cautelares de evacuação de zonas urbanas em caso de rompimento de barragens de rejeitos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; BIZAWU, K.; CARVALHO, D. W.. Direito internacional ambiental e energias renováveis: avanços e desafios do desenvolvimento sustentável da energia solar em países emergentes. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; SILVA, R. L.; POLIDO, F. B. P.. Direitos Humanos em um mundo de sanções. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

TOLEDO, André de Paiva; PINTO, J. B. M.; CLARK, G.. Economia Popular Solidária: um caminho para a efetivação de Justiça Ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; PINTO, J. B. M.; CERVEIRA, S. A.. O reconhecimento da supremacia no direito ambiental frente ao direito constitucional e as soberanias nacionais: uma nova ordem política e social mundial para a proteção ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; COSTA, B. S.; CALDAS, R. C. S. G.. A gestão brasileira das águas subterrâneas e a garantia para as presentes e futuras gerações. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; BIZAWU, K.; BRASIL, D. R.. Patrimônio cultural e meio ambiente no Estado sócioambiental: desafios e perspectivas no exercício da cidadania. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; RIBEIRO, J. C. J.; FONSECA, A. F. C.. A dominialidade das águas subterrâneas: estadual ou federal?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; DIZ, J. B. M.; LIMA, R. M.. A proteção ambiental nos processos de integração regional e o desenvolvimento sustentável da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana - IIRSA. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOLEDO, André de Paiva; DIZ, J. B. M.; LIMA, R. M.. Análise da Iniciativa de Integração da Infraestrutura Sul-Americana (IIRSA/COSIPLAN) a partir da Nova Geografia Econômica como elemento para o desenvolvimento regional como direito fundamental. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOLEDO, André de Paiva; MAZZUOLI, V. O.; LIMA, R. M.. O novo paradigma do Fundo Monetário Internacional: análise da atuação da Organização face à proteção dos direitos humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOLEDO, André de Paiva; NAVES, B. T. O.; PIMENTA, E. G.. Patrimônio genético humano, biodiversidade e propriedade intelectual: uma discussão acerca das patentes e a privatização do patrimônio em espécie. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; RIBEIRO, L. G. G.; LIMA, R. M.. A tutela penal do patrimônio cultural. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; RIBEIRO, J. C. J.; CARNEIRO, E. V.. Impacto ambiental do lançamento de esgotos sanitários e legislação pertinente. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; CUSTODIO, M. M.; VILAS BOAS, D. R.. O Direito Registral como instrumento de proteção do meio ambiente. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; BIZAWU, K.; COSTA, I. G.. Vulnerabilidade da biodiversidade e mudanças climáticas: desafios de um manejo sustentável de fontes de energias renováveis no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; SILVA, R. L.; SALIBA, A. T.. O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BIZAWU, K.; LIMA, R. M.;TOLEDO, André de Paiva. A inserção da temática ambiental nas decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise seletiva e interpretativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SILVA, Romeu F. T.; CLARK, G.;TOLEDO, André de Paiva. A relevância das condicionantes no procedimento de licenciamento ambiental da atividade minerária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

RIBEIRO, J. C. J.; RIBEIRO, L. G. G.;TOLEDO, André de Paiva. Marco conceitual e legal da educação ambiental e sua aplicação em escolas estaduais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SAMPAIO, J. A. L.; FARIA, E. F.;TOLEDO, André de Paiva. Turismo sustentável como direito-dever de proteção do patrimônio cultural. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

RIBEIRO, J. C. J.; BERNARDES, F. C.;TOLEDO, André de Paiva. O ICMS Ecológico como benefício fiscal para a melhoria do meio ambiente do município. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, B. S.; SANTOS, M. C. L.;TOLEDO, André de Paiva. A água como patrimônio cultural e proteção da paisagem. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

REIS, E. V. B.; SAMPAIO, J. A. L.;TOLEDO, André de Paiva. Tempo, narrativa e memória: o registro do ato de benzer como patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; REIS, E. V. B.; VIEIRA, M. S.. O direito dos não nascidos ao ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise das gerações futuras como titulares de direito no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; BIZAWU, K.; BRASIL, D. R.. Compras públicas sustentáveis no âmbito da Organização Mundial do Comércio. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; PINTO, J. B. M.; MAGALHAES, J. L. Q.. A Globalização como elemento de exclusão socioambiental: a economia verde e o truque dos créditos de carbono. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; COLEN, G. C.; RIBEIRO, L. G. G.. A necessidade de um Direito Penal Secundário para tutela de bens jurídicos coletivos frente à sociedade de risco: a ameaça da atividade minerária para o desenvolvimento sustentável. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; BIZAWU, K.; SCHIOCCHET, T.. A necessidade de mudança de paradigma para atendimento às futuras gerações: sementes, leis e equidade frente à 'privatização da vida' - uma leitura da biotecnologia e da agroecologia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; BIZAWU, K.; SCHIOCCHET, T.. O conflito entre o direito fundamental à moradia e o direito fundamental ao meio ambiente: análise de decisões judiciais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; RIBEIRO, L. G. G.; FEDATTO, C. P.. A educação ambiental como instrumento emancipatório para a realização (verdadeira) da sustentabilidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, Romeu F. T.. Direito ao acesso à potabilidade: uma análise sob a perspectiva dos direitos humanos e do 'jus cogens' ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; WANDERLEY JUNIOR, B.; RIBEIRO, J. C. J.. Responsailidade extraterritorial e transnormatividade: um estudo de caso da Companhia Siderúrgica do Atlântico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

RIBEIRO, J. C. J.; SILVA, Romeu F. T.; SILVEIRA, C. E. M.;TOLEDO, André de Paiva. O papel da audiência pública no licenciamento ambiental: estudo de caso em Belo Horizonte. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SILVA, Romeu F. T.; VIEIRA, S. C.;TOLEDO, André de Paiva. A instituição de um Monumento Natural como instrumento complementar de proteção da Serra dos Cristais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

RIBEIRO, J. C. J.; SILVA, Romeu F. T.; FONSECA, A. F. C.;TOLEDO, André de Paiva. Pagamento por serviços ambientais - PSA: aplicação em Minas Gerais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

CUSTODIO, M. M.; SILVEIRA, E. D.;TOLEDO, André de Paiva. Participação comunitária versus modelo desenvolvimentista do Governo Federal ao longo da BR-163 - Cuiabá-Santarém: conflitos e desafios para a implementação do desenvolvimento socioambiental. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; CUSTODIO, M. M.; PRATES, F. C.. O Direito à Cidade Sustentável no Estado Democrático de Direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

BIZAWU, K.;TOLEDO, André de Paiva; SANTIAGO, M. R.. As terras devolutas e a questão energética em Minas Gerais: Desafios e perspectivas de sustentabilidade econômica, ambiental e social nas regiões Norte e Alto Jequitinhonha. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; SILVA, Romeu F. T.; SOUZA, Adriano S. R.. A superação do paradigma clássico da solução de conflitos em Direito Ambiental: a permanente busca por resiliência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva. A responsabilidade ambiental das instituições e empresas tomadoras de crédito: análise dos riscos socioambientais à luz da PRSA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; PIMENTA, E. G.; BATISTA JUNIOR, O. A.; SIQUEIRA, L. N.; REIS, E. V. B.. A imprescritibilidade da responsabilidade civil ambiental fixada pelo Supremo Tribunal Federal à luz do princípio responsabilidade e da ética proposta por Hans Jonas na sociedade de risco. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; GOMES, M. F.; CALGARO, C.; FACHIN, Z.; CUSTODIO, M. M.. A dimensão civil da sustentabilidade: modelo de interpretação e integração às relações privadas. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; THOMÉ, R.; VIANA, M. T.; MOREIRA, N. C.; BIZAWU, K.. A tutela da saúde do trabalhador: mitigação do conceito do meio ambiente do trabalho a partir do advento da Lei 13.467/2017. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; SALIBA, A. T.; LIMA, L. C.; TRIVISONNO, A. T. G.; NASSER, S. H.. Diálogos de jurisdições: a força de autoridade das decisões de cortes internacionais perante os tribunais domésticos brasileiros. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

TOLEDO, André de Paiva; RIOS, M.; GOMES, M. F.; BIZAWU, K.; WANDERLEY JUNIOR, B.. A jurisdição internacional como mecanismo de solução de crises ambientais. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; OLIVEIRA, C. C.; MALJEAN-DUBOIS, S.; MONEBHURRUN, N.; LANFRANCHI, M.; GALINDO, G. R. B.. Le traitement différencié en droit international de la mer. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Aix-Marseille Université.

TOLEDO, André de Paiva; WANDERLEY JUNIOR, B.; MAGALHAES, J. L. Q.; MARQUES, L. A. M.; CABRAL, C. H. P. L.. Subtração internacional de crianças: o direito internacional privado diante da vulnerabilidade familiar. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TOLEDO, André de Paiva; REZENDE, E. N.; RIOS, M.. Os rios voadores e as mudanças climáticas ocasionadas pelo desmatamento da floresta amazônica: uma perspectiva a partir do princípio da precaução como instrumento assegurador do direito intergeracional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; REZENDE, E. N.; REIS, E. V. B.. Cognoscibilidade de informações ambientais. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; REIS, E. V. B.; PINTO, J. B. M.. Função social da propriedade imóvel na demarcação de terras indígenas como medida de preservação do meio ambiente. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; GOMES, M. K.; REZENDE, E. N.. O cumprimento da função do compliance no viés ético-ambiental a partir da força normativa dos princípios da prevenção e precaução - análise da mudança de paradigma a partir de uma perspectiva mandamental dos princípios ambientais. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; REIS, E. V. B.; PINTO, J. B. M.. O princípio responsabilidade e a ética proposta por Hans Jonas aplicados na sociedade de risco e a responsabilidade civil ambiental. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; GOMES, M. F.; BIZAWU, K.. A jurisdição internacional como mecanismo de solução de crises ambientais. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; LIMA, L. C.; SALIBA, A. T.. Diálogos de jurisdições: a força de autoridade dos precedentes internacionais perante os tribunais brasileiros. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

TOLEDO, André de Paiva; THOMÉ, R.; BIZAWU, K.. A tutela da saúde do trabalhador: mitigação do conceito do meio ambiente do trabalho a partir do advento da Lei 13.467/2017. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; GOMES, M. F.; CUSTODIO, M. M.. Sustentabilidade: conceito normativo e dimensão civil. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; SALIBA, A. T.; LIMA, L. C.. Direito internacional comparado e diálogo de jurisdições: as decisões dos tribunais internacionais perante os tribunais domésticos dos Estados. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

TOLEDO, André de Paiva; MOREIRA, F. K.; JIMENEZ, M. L. O.. A proteção jurídico-ambiental de pesca de arrasto marítima no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

TOLEDO, André de Paiva; LIMA, L. C.; DIZ, J. B. M.. O papel do direito internacional das mudanças climáticas na proteção dos direitos humanos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

TOLEDO, André de Paiva; POZZETTI, V. C.; RODRIGUES, I. N.. O registro de imóveis como instrumento de fiscalização da função socioambiental da propriedade rural: análise do Cartório de Registro de Imóveis de Benjamin Constant/AM. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

TOLEDO, André de Paiva; ALVARENGA, L.; GUIMARAES, B. C.. A coleta seletiva de resíduos sólidos e reciclagem: a tutela di Ministério Público de direitos fundamentais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

TOLEDO, André de Paiva; OLIVEIRA, C. C.; BORGES, L. E.. A responsabilidade por dano ambiental causado por poluição por óleo no Brasil: a interface entre a Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil (CLC/69) e o Direito Ambiental Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

TOLEDO, André de Paiva; REIS, E. V. B.. Limites e possibilidades semânticas do conceito de recursos genéticos: a dimensão digital como novo processamento informacional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; BIZAWU, K.. Direito internacional espacial: a aplicabilidade do princípio do patrimônio comum da humanidade no espaço cósmico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; BIZAWU, K.. Desarmamento nucelar e as obrigações erga omnes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; PRESTES, G. F.; OLIVEIRA, C. M.. Uma comparação histórico-jurídica do instituto do refúgio: a legislação nacional frente à internacional com foco. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; BASTIANETTO, L. R.; LEGALE, S.. O controle de convencionalidade interamericano e a hierarquia normativa brasileira: teorias em debate. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; RIOS, M.. Atuação do Tribunal Penal Internacional face aos crimes cometidos contra o direito dos refugiados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; ANDRADE, P. G. G.; CARVALHO, V. G.. O direito do Estado de impedir a entrada de imigrantes e refugiados em seu território: uma análise da soberania frente aos direitos humanos e ao princípio do non-refoulement. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; REISS, M.. Os limites jurídicos do combate ao terrorismo: uma análise da prisão de Guantánamo à luz do Direito Internacional Público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; NAVES, B. T. O.. O destino dos animais de estimação ante as lides que envolvem a dissolução da sociedade conjugal: o reconhecimento da família multiespécie como possibilidade jurídica para a aplicação analógica da guarda compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; BARBOSA, R. M.; OLIVEIRA, C. M.. Importância das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos na efetivação dos direitos fundamentais das mulheres no Brasil: a Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; ZANELLA, T. V.; ANDRADE, P. G. G.. O princípio da precaução e o Direito do Mar: natureza jurídica e efetivação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; BASTIANETTO, L. R.; ANDRADE, P. G. G.. A proteção do indivíduo frente ao uso da força pelos Estados no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; WAISBERG, T.; BRAGA, G. A. P.. O processo de efetivação das decisões dos tribunais internacionais na jurisdição interna: Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Estado brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; BARBOSA, R. M.. O Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff: o atentado ao Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; ANDRADE, P. G. G.. Os impactos da poluição plástica nos oceanos: uma análise crítica do Lixão do Pacífico Norte perante a comunidade internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; ANDRADE, P. G. G.. A intervenção internacional na Amazônia diante da necessidade de preservação dos recursos hídricos: dicotomia entre os direitos humanos fundamentais à vida e ao meio ambiente face ao princípio da soberania e ao da não intervenção dos Estados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; ANDRADE, P. G. G.. A pesquisa científica na Lua: é garantido aos Estados o acesso equitativo?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; WAISBERG, T.. A extensão dos danos ambientais nos crimes contra a humanidade: uma análise quanto à possibilidade do exercício da jurisdição ambiental do Tribunal Penal Internacional a partir do documento publicado pelo Escritório do Procurador em 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; BARBOSA, R. M.. Análise do discurso jurídico: a retórica argumentativa em pedido de habeas corpus. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; BRANT, L. N. C.; VASCONCELOS, R. G.. O caso "MFV/Monteconfurco" e o procedimento de pronta liberação da embarcação e da tripulação no Tribunal Internacional do Direito do Mar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TOLEDO, André de Paiva; BRAGA, G. A. P.. Tribunal do Júri: uma abordagem sobre a influência do discurso na decisão dos jurados e o manejo dos princípios da verdade real e verdade formal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; BARBOSA, R. M.; BASTIANETTO, L. R.. Caso Carandiru: possibilidade de condenacão do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, André de Paiva; MOREIRA, J. O.; ALEIXO, K. C.. PAI-PJ: uma política além da medida de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TOLEDO, André de Paiva; ARCELO, A. A. B.; VASCONCELOS, R. G.. Os limites do direito à liberdade de expressão na internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TOLEDO, André de Paiva; ARCELO, A. A. B.; VASCONCELOS, R. G.. Direitos humanos e fundamentais no sistema penitenciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

WANDERLEY JUNIOR, B.;DE PAIVA TOLEDO, André.; DUTRA, A. A. G.. Impostos reais e sua análise com o princípio da capacidade contributiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GONTIJO, L. A.;DE PAIVA TOLEDO, André.; ARCELO, A. A. B.. A adolescência no tráfico de entorpecentes: uma análise sob a ótica da biopolítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ARAUJO, A. G. A.; WANDERLEY JUNIOR, B.;TOLEDO, André de Paiva. A atuação civil do Ministério Público na defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAUJO, A. G. A.; WANDERLEY JUNIOR, B.;TOLEDO, André de Paiva. Consórcio internacional e a biotecnologia na ecorregião amazônica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, Adriana Campos.;TOLEDO, André de Paiva; COELHO, Fernando Gonçalves.. Planos de Saúde: proteção aos direitos do consumidor nas questões referentes à migração e adaptação face à Lei 9.656/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

TOLEDO, André de Paiva; MONTOLLI, C. A.; LASMAR, J. M.. Concurso de Professor da UEMG - Edital 02/2018. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

Direito registral e notarial e povos indígenas; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

Das mudanças climáticas às florestas no antropoceno: uma investigação sobre a origem, o desenvolvimento e o futuro do REDD+ no âmbito da UNFCCC; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: André de Paiva Toledo;

(As)simetrias de informações: uma análise da Lei Federal 13; 986/2020 e do Decreto-Lei 167/1967 à luz do direito ambiental e do direito imobiliário; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: André de Paiva Toledo;

Direito Imobiliário e Meio Ambiente; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: André de Paiva Toledo;

A plataforma continental brasileira: uma vertente soberana no Atlântico ante os desafios da modernidade; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: André de Paiva Toledo;

Água de lastro: análise da convencionalidade da legislação nacional; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: André de Paiva Toledo;

A exploração do pré-sal e o problema da emissão de gases de efeito estufa: um dilema do Brasil no contexto do Direito Internacional; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: André de Paiva Toledo;

Água de lastro: análise de convencionalidade da legislação nacional; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: André de Paiva Toledo;

A responsabilidade civil e socioambiental de investimentos diretos estrangeiros: um estudo de caso da Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA); 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: André de Paiva Toledo;

Do jus cogens ambiental; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: André de Paiva Toledo;

Conflito entre direito à moradia e à preservação no caso de ocupação em área de proteção ambiental; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: André de Paiva Toledo;

Compras públicas e meio ambiente no Direito da OMC; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: André de Paiva Toledo;

A personalidade jurídica das futuras gerações no Direito Ambiental; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: André de Paiva Toledo;

Conhecimentos tradicionais e biopirataria; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: André de Paiva Toledo;

Direito Internacional Ambiental Humanitário; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: André de Paiva Toledo;

Mineração e sustentabilidade; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: André de Paiva Toledo;

A imprescritibilidade da responsabilidade civil ambiental fixada pelo Supremo Tribunal Federal à luz do princípio responsabilidade e da ética proposta por Hans Jonas na sociedade de risco; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: André de Paiva Toledo;

A imprescritibilidade da responsabilidade civil ambiental fixada pelo Supremo Tribunal Federal à luz do princípio responsabilidade e da ética proposta por Hans Jonas na sociedade de risco; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: André de Paiva Toledo;

Limites e possibilidades semânticas do conceito de recursos genéticos: a dimensão digital como novo processamento informacional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Direito internacional espacial: a aplicabilidade do princípio do patrimônio comum da humanidade no espaço cósmico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

A soberania nacional em face à internacionalização da Amazônia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Neurociência sob a óptica do desenvolvimento de interfaces cérebro-computador e a necessidade de criação de um novo instituto jurídico de proteção aos direitos humanos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

A nacionalidade originária e suas circunstâncias em razão do casamento com estrangeiro no Brasil em virtude das normas da Convenção de Viena; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

A bioinvasão marinha provocada pela água de lastro e seus impactos ambientais negativos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

A evolução das legislações ambientais e minerárias pós desastres de barragens; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Direito Notarial e Registral; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

A inconstitucionalidade da independência da Catalunha e a violação do princípio internacional da soberania entre os povos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Casos Gomes Lund e Vladimir Herzog: uma análise da Lei de Anistia sob o prisma de jus cogens; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

A proteção jurídica internacional dos recursos minerais marinhos situados fora da jurisdição nacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Arbitragem internacional: mecanismo de solução pacífica de controvérsias internacionais à luz do princípio da autonomia da vontade e questões limitadoras de ordem pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Análise da autoproclamação de independência e soberania kosovar: Kosovo, Estado independente?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Os limites jurídicos do combate ao terrorismo: uma análise da prisão de Guantánamo à luz do Direito Internacional Público; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

O destino dos animais de estimação ante as lides que envolvem a dissolução da sociedade conjugal: o reconhecimento da família multiespécie como possibilidade jurídica para a aplicação analógica da guarda compartilhada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Importância das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos na efetivação dos direitos fundamentais das mulheres no Brasil: a Lei Maria da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Imunidades diplomáticas e suas limitações: a dificuldade da aplicação do ordenamento jurídico interno a quem possui tal prerrogativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Agrotóxicos: uma análise de sua legislação à luz do Direito Ambiental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

O limite do exercício da soberania estatal em face do direito constitucional à demarcação de terras indígenas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Crimes transnacionais: uma análise do cumprimento das normas internacionais pelo Brasil nos crimes de tráfico de pessoas e contrabando de migrantes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

O princípio da precaução no Direito do Mar: natureza jurídica e efetivação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

A proteção do indivíduo frente ao uso da força pelos Estados no Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Os impactos da poluição plástica nos oceanos: uma análise crítica do Lixão do Pacífico Norte perante a comunidade internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

O Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff: o atentado ao Estado Democrático de Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Panorama sobre a construção do acordo de paz entre Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Responsabilidade internacional dos Estados por violação de normas gerais imperativas de direito: o caso ?Arctic Sunrise?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Pirataria na costa da Somália; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Migração de venezuelanos para o Brasil: refúgio ou imigração econômica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Biopirataria na zona econômica exclusiva: pesca ilícita na Argentina; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Dificuldade de inserção dos sírios no mercado de trabalho de Belo Horizonte: uma análise de casos de refugiados da Guerra da Síria (2011); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

A intervenção internacional na Amazônia diante da necessidade de preservação dos recursos hídricos: dicotomia entre os direitos humanos fundamentais à vida e ao meio ambiente face ao princípio da soberania e ao da não intervenção dos Estados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

A pesquisa científica na Lua: é garantido aos Estados o acesso equitativo?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Conflito entre tratado internacional de direitos humanos e norma de direito interno brasileira: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir da Emenda Constitucional n 45/2004; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

A extensão dos danos ambientais nos crimes contra a humanidade: uma análise quanto à possibilidade do exercício da jurisdição ambiental do Tribunal Penal Internacional a partir do documento publicado pelo Escritório do Procurador em 2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

O Brasil como membro do Conselho de Segurança da ONU: um irrelevante jurídico distante de se concretizar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Caso Carandiru: possibilidade de condenacão do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Análise do discurso jurídico: a retórica argumentativa em pedido de habeas corpus; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

O processo de efetivação das decisões dos tribunais internacionais na jurisdição interna: Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Estado brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Direito de morrer da testemunha de Jeová; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Direito do Mar: questões jurídicas relativas à demarcação da plataforma continental brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Oa efeitos jurídicos do descumprimento da decisão da CIDH pelo Brasil no caso "Gomes Lund"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

A penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

O Jus Cogens e as cláusulas pétreas: estudo comparativo sobre a eficiência de suas aplicações pelos sistemas jurídicos interncaional e brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André de Paiva Toledo;

A constitucionalidade da Lei da Anistia face à proteção internacional dos Direitos Humanos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André de Paiva Toledo;

A arbitragem como alternativa à resolução de conflitos trabalhistas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André de Paiva Toledo;

A Convenção da Basileia: Processo de internalização pelo Brasil das obrigações firmadas em plano internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André de Paiva Toledo;

Responsabilidade civil objetiva por danos causados ao meio ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André de Paiva Toledo;

União Estável no Mundo Líquido; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André de Paiva Toledo;

A eficácia da implementação da Logística Reversa à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André de Paiva Toledo;

10 anos do Tribunal Penal Internacional: evolução da comunidade internacional e dos direitos humanos no âmbito da justiça penal internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André de Paiva Toledo;

Análise quanto à possibilidade de entrega de nacionais ao Tribunal Penal Internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André de Paiva Toledo;

Arbitragem: Estudo sobre o uso do instituto da arbitragem como meio ágil de solução de conflitos no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André de Paiva Toledo;

Benfeitorias e acessões: Posição doutrinária para a interpretação das diferenças entre benfeitorias e acessões artificiais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André de Paiva Toledo;

A repercussão geral como requisito de admissibilidade dos recursos extraordinários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André de Paiva Toledo;

Temas de Direito Internacional do Meio Ambiente; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Temas de Direito Internacional do Meio Ambiente; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Temas de Direito Internacional do Meio Ambiente; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Temas de Direito Internacional do Meio Ambiente; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Temas de Direito Internacional do Meio Ambiente; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Temas de Direito Internacional do Meio Ambiente; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Temas de Direito Internacional do Meio Ambiente; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Temas de Direito Internacional do Meio Ambiente; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Temas de Direito Internacional do Meio Ambiente; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Temas de Direito Internacional do Meio Ambiente; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Temas de Direito Internacional do Meio Ambiente; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Temas de Direito Internacional do Meio Ambiente; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Temas de Direito Internacional do Meio Ambiente; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Temas de Direito Internacional do Meio Ambiente; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Temas de Direito Internacional do Meio Ambiente; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

M; Broilo Rezende; Memorial da parte ré na XXVIII Simulação de Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Memorial da parte ré na XXVIII Simulação de Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Memorial da parte autora na XXVII Simulação de Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Memorial da parte autora na XXVII Simulação de Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Memorial da parte ré na XXVI Simulação de Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Memorial da parte ré na XXVI Simulação de Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Memorial da parte autora na XXV Simulação de Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Memorial da parte autora na XXV Simulação de Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Memorial da parte autora na II ITLOS Moot Court Competition; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito do Mar) - Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Orientador: André de Paiva Toledo;

Memorial da parte autora na II ITLOS Moot Court Competition; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito do Mar) - Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Orientador: André de Paiva Toledo;

Memorial da parte autora na XXIV Simulação de Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Memorial da parte autora na XXIV Simulação de Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Notícia sobre direito do mar para o site do IBDMAR; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito do Mar) - Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Orientador: André de Paiva Toledo;

Notícia sobre direito do mar para site do IBDMAR; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito do Mar) - Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Orientador: André de Paiva Toledo;

Notícia sobre direito do mar para site do IBDMAR; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito do Mar) - Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Orientador: André de Paiva Toledo;

Notícia sobre direito do mar para site do IBDMAR; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito do Mar) - Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Orientador: André de Paiva Toledo;

Notícia sobre direito do mar para site do IBDMAR; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito do Mar) - Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Orientador: André de Paiva Toledo;

Notícia sobre direito do mar para site do IBDMAR; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito do Mar) - Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Orientador: André de Paiva Toledo;

Notícia sobre direito do mar para site do IBDMAR; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito do Mar) - Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Orientador: André de Paiva Toledo;

Notícia sobre direito do mar para site do IBDMAR; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito do Mar) - Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Orientador: André de Paiva Toledo;

Notícia sobre direito do mar para site do IBDMAR; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito do Mar) - Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Orientador: André de Paiva Toledo;

Notícia sobre direito do mar para site do IBDMAR; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito do Mar) - Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Orientador: André de Paiva Toledo;

Notícia sobre direito do mar para site do IBDMAR; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito do Mar) - Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Orientador: André de Paiva Toledo;

Notícia sobre direito do mar para site do IBDMAR; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito do Mar) - Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Orientador: André de Paiva Toledo;

Notícia sobre direito do mar para site do IBDMAR; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito do Mar) - Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Orientador: André de Paiva Toledo;

Notícia sobre direito do mar para site do IBDMAR; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito do Mar) - Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Orientador: André de Paiva Toledo;

Notícia sobre direito do mar para site do IBDMAR; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito do Mar) - Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Orientador: André de Paiva Toledo;

Memorial da parte autora na I Simulação de Tribunal Internacional do Direito do Mar; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Contramemorial da parte ré na I Simulação de Tribunal Internacional de Direito do Mar; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Memorial da parte autora na I Simulação de Tribunal Internacional do Direito do Mar; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Contramemorial da parte ré na I Simulação de Tribunal Internacional de Direito do Mar; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Notícia sobre direito do mar para o site do IBDMAR; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito do Mar) - Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Orientador: André de Paiva Toledo;

Notícia sobre direito do mar para o site do IBDMAR; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito do Mar) - Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Orientador: André de Paiva Toledo;

Notícia sobre direito do mar para o site do IBDMAR; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito do Mar) - Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Orientador: André de Paiva Toledo;

Notícia sobre direito do mar para o site do IBDMAR; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito do Mar) - Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Orientador: André de Paiva Toledo;

Notícia sobre direito do mar para o site do IBDMAR; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito do Mar) - Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Orientador: André de Paiva Toledo;

Notícia sobre direito do mar para o site do IBDMAR; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito do Mar) - Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Orientador: André de Paiva Toledo;

Notícia sobre direito do mar para o site do IBDMAR; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito do Mar) - Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Orientador: André de Paiva Toledo;

Notícia sobre direito do mar para o site do IBDMAR; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito do Mar) - Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Orientador: André de Paiva Toledo;

Memorial da parte ré na XXIII Simulação de Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Memorial da parte ré na XXIII Simulação de Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Memorial da parte autora na XXII Simulação de Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

Memorial da parte autora na XXII Simulação de Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

; Participação da Escola Superior Dom Helder Câmara em International Environmental Moot Court Competition; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André de Paiva Toledo;

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 'A crítica hermenêutica do direito como garantia à Democracia e respeito à Constituição frente ao ativismo judicial'. 2016.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo ?Direito, Moral e Interpretação: o debate entre Marmor e Dworkin?. 2015.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo ?Direito de águas na Amazônia e o princípio internacional da cooperação ambiental'. 2015.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo ?Os eforços multilaterais para a criação de um Direito Internacional da Concorrência'. 2015.

TOLEDO, André de Paiva . II Congresso Internacional sobre Bancos de Perfis Genéticos para fins de Persecução Criminal. 2015.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 'Estado e soberania: uma visão a partir da sociedade internacional'. 2015.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 'As mazelas do capitalismo de cassino: empresas que não 'merecem' falir'. 2015.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 'A conjugação dos princípios da livre iniciativa e livre concorrência na manutenção da ordem econômica brasileira'. 2015.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 'Breves linhas sobre livre concorrência e tributação'. 2015.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 'Análise econômica do Direito, seus postulados e limite ético: uma abordagem social com base nos indicadores da economia do bem estar'. 2015.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 'Prevenção, precaução, risco e equidade intergeracional: Instrumentos e fatores importantes na busca por um meio ambiente ecologicamente equilibrado e seu impacto sobre as organizações públicas'. 2015.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 'O comércio internacional para o desenvolvimento: atualizações necessárias na sistemática da OMC para o novo paradigma internacional'. 2015.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 'A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal'. 2015.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 'Ativismo judicial e o problema metodológico da discricionariedade judicial para a formação de uma política criminal'. 2014.

TOLEDO, André de Paiva . Consultoria de grupos competidores do Tri-e 2014. 2014.

TOLEDO, André de Paiva . ASCOMARE Yearbook on the Law of the Sea. 2022.

TOLEDO, André de Paiva . Le traitement différencié en droit international de la mer. 2022.

TOLEDO, André de Paiva . Avaliação do artigo 'Le Brésil dans les négociations sur la biodiversité au-delà des juridictions nationales'. 2021.

TOLEDO, André de Paiva . Relatório Anual, relativo às atividades realizadas em 2021 pelo Instituto Brasileiro de Direito do Mar, modificado e aprovado por unanimidade por sua Assembleia Geral em reunião extraordinária de 12 de novembro de 2021. 2021.

TOLEDO, André de Paiva . Avaliação de artigo para ASCOMARE Yearbook on the Law of the Sea (YLoS). 2021.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 'Le conflit pêche-Cétacés et la protection juridique de la biodiversité marine sur la côte méditerranéenne du Maroc : le cas du Grand Dauphin ou le Tursiops Truncatus'. 2019.

C. I. D. H. ; E. S. D. H. C. ; PAN-AMAZONIA, G. P. E. S. A. ; TOLEDO, André de Paiva . Situación de los derechos humanos de los pueblos indígenas y tribales de la panamazonia. 2019.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 'Análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz do pensamento de Habermas'. 2018.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 'A crítica hermenêutica do direito como garantia à Democracia e respeito à Constituição frente ao ativismo judicial'. 2016.

TOLEDO, André de Paiva . Avaliação de artigos submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o atigo 'A área de influência da BR 163 no estado do Mato Grosso: desmatamento e sua relação com a saúde ambiental no município de Guarantã do Norte'. 2016.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 'A responsabilidade civil decorrente de desastres ambientais'. 2016.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 'Análise dos objetivos do desenvolvimento sustentável'. 2016.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 'Área, alto mar, plataforma continental e zona econômica exclusiva - fonte de recursos naturais in(esgotável) - outra fronteira industrial e sua fragilidade ambiental'. 2016.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 'Considerações basilares sobre o plano de ação emergencial - PAE e sobre a metodologia Dam Break na análise de rupturas de barragens de rejeitos minerais'. 2016.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 'Pegadas das mudanças climáticas: interconexões entre a causa animal e a questão climática - o neoconstitucionalismo socioambiental'. 2016.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 'As ações do Brasil para a mitigação das mudanças climáticas pós acordo de Paris e suas relações com os direitos humanos'. 2016.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 'O Acordo de Paris como solução efetiva às questões climáticas a partir do uso de sanções premiais'. 2016.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo KKp78NgX2Ads1zeY. 2016.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 91MKgC41rLe679kJ. 2016.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo RKJmy2V0RYRg6TWT. 2016.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o atigo ZXe32P9R6754bS8a. 2016.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 4FkM8vs8z9SF34Mb. 2016.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo O1L3A03b0dFtIPoE. 2016.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 7zjfJ4J5mLRben69. 2016.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo z9PUp0zu6jgwZf1J. 2016.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 5nYi535r4NnErm9c. 2016.

TOLEDO, André de Paiva . Avalação ad hoc da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2016.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 'Intervenção Anômala no CPC/15'. 2016.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 'Juízos discricionários, subjetivismo, solipsismo e o (livre) convencimento no CPC/15'. 2016.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 'Hermenêutica jurídica de Carlos Maximiliano x Hermenêutica de Paul Ricoeur'. 2016.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 'Justiça aristotélica e as onze ilhas do Supremo Tribunal Federal: a possibilidade de justiça no caso concreto'. 2016.

TOLEDO, André de Paiva . Avaliação de artigos submetidos ao IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2016.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo ?Direito, Moral e Interpretação: o debate entre Marmor e Dworkin?. 2015.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo ?Direito de águas na Amazônia e o princípio internacional da cooperação ambiental'. 2015.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo ?Os eforços multilaterais para a criação de um Direito Internacional da Concorrência'. 2015.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 'Estado e soberania: uma visão a partir da sociedade internacional'. 2015.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 'As mazelas do capitalismo de cassino: empresas que não 'merecem' falir'. 2015.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 'A conjugação dos princípios da livre iniciativa e livre concorrência na manutenção da ordem econômica brasileira'. 2015.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 'Breves linhas sobre livre concorrência e tributação'. 2015.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 'Análise econômica do Direito, seus postulados e limite ético: uma abordagem social com base nos indicadores da economia do bem estar'. 2015.

TOLEDO, André de Paiva . Centro de Estudos Jurídicos acerca dos Desastres Naturais e da Vulnerabilidade Socioambiental do Território de Minas Gerais. 2015.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 'Prevenção, precaução, risco e equidade intergeracional: Instrumentos e fatores importantes na busca por um meio ambiente ecologicamente equilibrado e seu impacto sobre as organizações públicas'. 2015.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 'A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal'. 2015.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 'O comércio internacional para o desenvolvimento: atualizações necessárias na sistemática da OMC para o novo paradigma internacional'. 2015.

TOLEDO, André de Paiva ; BENEDETTO, S. . Projeto de cooperação acadêmica entre LAIR e DIRNAT. 2015.

TOLEDO, André de Paiva . Parecer sobre o artigo 'Ativismo judicial e o problema metodológico da discricionariedade judicial para a formação de uma política criminal'. 2014.

DE PAIVA TOLEDO, André. . Lexpérience communautaire européenne dans le combat à la pêche illégale, non déclarée, non réglementée et prédatrice par lapplication du système des quotas nationaux de capture et sa situation actuelle. 2014.

TOLEDO, André de Paiva . Membro do Comitê Científico do I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. 2014.

TOLEDO, André de Paiva . 1 Cartório de Notas de Campos Altos faz 83 anos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOLEDO, André de Paiva . De Campos Altos para o mundo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOLEDO, André de Paiva . Brasil está na contramão do Acordo de Paris e há pouco tempo para corrigir, alerta doutor em Direito. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOLEDO, André de Paiva . The Brazilian Institute for the Law of the Sea - Going overseas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOLEDO, André de Paiva . Dom Helder é vice-campeã de competição internacional de Direitos Humanos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOLEDO, André de Paiva . Utilização sustentável de recursos biológicos marinhos. 2020.

TOLEDO, André de Paiva ; BASTIANETTO, L. R. ; OLIVEIRA, M. L. ; OLIVEIRA, A. ; LORANGE, A. ; MANEA, A. ; LEWIS, T. ; KIESOW-CORTEZ, E. ; NOBREGA, S. N. . Adapting learning environment and legal education in time of coronavirus crisis. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

TOLEDO, André de Paiva ; LIMA, L. C. ; CARVALHO, D. F. R. . A proteção do meio ambiente em tribunais internacionais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

TOLEDO, André de Paiva . Recursos Biológicos e Biopirataria. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOLEDO, André de Paiva . Crimes da mineração: como o jogo de interesses facilita a impunidade. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOLEDO, André de Paiva . Além da Vale, Estado pode ser responsabilizado por tragédia de Brumadinho. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOLEDO, André de Paiva . Moradores de cidades afetadas pela barragem podem acionar judicialmente a Vale. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOLEDO, André de Paiva . Poluição marinha por plástico. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOLEDO, André de Paiva . Participação da Dom Helder na XXIV Simulação de Corte Interamericana. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOLEDO, André de Paiva . Questão econômica é desafio para lei que restringe uso de plástico na Europa e no Brasil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOLEDO, André de Paiva . A quem pertence a Amazônia?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOLEDO, André de Paiva . Um mundo coberto por plástico. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOLEDO, André de Paiva . Mundo está sendo coberto por plástico. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOLEDO, André de Paiva . Tri-e faz sorteio de países. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOLEDO, André de Paiva . Bancos genéticos: ?há questões que ainda se impõem e que devem ser respondidas?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOLEDO, André de Paiva . Direito Internacional e material genético humano. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOLEDO, André de Paiva ; TASSIN, V. J. M. . DIRNAT: Direito do Mar será foco dos trabalhos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOLEDO, André de Paiva . Marco da Biodiversidade é contrário aos interesses nacionais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOLEDO, André de Paiva . Biopirataria x internacionalização: a utilização econômica da biodiversidade. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOLEDO, André de Paiva . Biopirataria e Direito Internacional. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOLEDO, André de Paiva . Biopirataria no Direito Internacional, Comparado e Brasileiro. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOLEDO, André de Paiva . Amazônia: soberania ou internacionalização. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOLEDO, André de Paiva . Tabelionato 1 Ofício de Notas de Campos Altos - MG. 2014; Tema: Site oficial do Tabelionato 1 Ofício de Notas de Campos Altos - MG. (Site).

TOLEDO, André de Paiva . DIRNAT - Grupo de Pesquisa em Direito Internacional dos Recursos Naturais. 2014; Tema: Site oficial do DIRNAT. (Site).

TOLEDO, André de Paiva ; FEDATTO, C. P. . A rês pública. 2012; Tema: Espaço de debate sobre a coisa pública.. (Blog).

TOLEDO, André de Paiva . Tabelionato 1 Ofício de Notas de Campos Altos - MG. 2011; Tema: Perfil oficial do Tabelionato 1 Ofício de Notas de Campos Altos - MG. (Rede social).

TOLEDO, André de Paiva . Concurso do Itamaraty. 2022. (Avaliação).

TOLEDO, André de Paiva . The Hague Debate Tournament. 2021. (Avaliador).

TOLEDO, André de Paiva ; MONT'ALVERNE, T. C. F. . Os instrumentos jurídicos acerca da gestão sustentável dos resíduos de plástico nos mares e oceanos. 2020. (Organização de palestra).

TOLEDO, André de Paiva ; ZANELLA, T. V. . Elementos jurídicos internacionais e brasileiros sobre o crime de pirataria. 2020. (Organização de palestra).

TOLEDO, André de Paiva . High Seas Horizon Scan. 2019. (Contribuição).

TOLEDO, André de Paiva . Carta de Recomendação de candidatura de Laila Sanches Strambi. 2017. (Carta de Recomendação).

TOLEDO, André de Paiva . Avaliação de artigos submetidos ao IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2016. (Avaliador).

TOLEDO, André de Paiva . Avaliação de artigos submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Avaliador).

TOLEDO, André de Paiva . Avaliação ad hoc da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2016. (Avaliador).

TOLEDO, André de Paiva ; BIZAWU, S. K. ; CHAVES, L. ; LISBOA, M. R. S. . Comissão de Seleção do Tri-e 2016. 2016. (Avaliador).

TOLEDO, André de Paiva ; THOMÉ, R. ; CUSTODIO, M. M. . Avaliação dos candidatos ao mestrado em Direito do PPGD da ESDHC. 2016. (Avaliação).

TOLEDO, André de Paiva ; BENEDETTO, S. ; NUZZO, A. ; TROISI, M. . Reunião de pesquisa com o Grupo de Pesquisa 'Law and Agroecology Ius et Rus - LAIR'. 2016. (Reunião).

TOLEDO, André de Paiva . Carta de Recomendação de candidatura de Clayton Douglas Pereira Guimarães. 2016. (Carta de Recomendação).

TOLEDO, André de Paiva . Direito da União Europeia: uma análise do ponto de vista francês. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOLEDO, André de Paiva . Carta de Recomendação de candidatura de Vivaldo Pereira da Silva Neto. 2015. (Carta de Recomendação).

TOLEDO, André de Paiva . Carta de Recomendação de candidatura de Virginie Tassin. 2015. (Carta de Recomendação).

TOLEDO, André de Paiva ; BENEDETTO, S. . Projet de coopération LAIR-DIRNAT. 2015. (Intercâmbio acadêmico).

TOLEDO, André de Paiva . Direito do Mar. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2023

Segundo Melhor Memorial da Parte Ré na XXVIII Competição Inter-Americana de Direitos Humanos, Academy on Human Rights and Humanitarian Law of the American University Washington College of Law.

2022

Terceiro Melhor Memorial da Parte Autora na XXVII Competição Inter-Americana de Direitos Humanos, Academy on Human Rights and Humanitarian Law of the American University Washington College of Law.

2022

Tabelião do Protesto de Títulos e Documentos de Campos Altos - MG, Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

2022

Pós-Doutorado no Programa MERCRO, Université Jean Moulin Lyon III.

2021

Finalista da XXVI Simulação de Julgamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Academy on Human Rights and Humanitarian Law of the American University Washington College of Law.

2021

Treinador da Segunda Melhor Oradora na XXVI Competição Inter-Americana de Direitos Humanos, Academy on Human Rights and Humanitarian Law of the American University Washington College of Law.

2021

Treinador da Terceira Melhor Oradora na XXVI Competição Inter-Americana de Direitos Humanos, Academy on Human Rights and Humanitarian Law of the American University Washington College of Law.

2021

Terceiro Melhor Memorial da Parte Ré na XXVI Competição Inter-Americana de Direitos Humanos, Academy on Human Rights and Humanitarian Law of the American University Washington College of Law.

2021

Semifinalista na III ITLOS Moot Court Competition, Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR).

2020

Quinto lugar da VI Mostra Científica Dom Helder Câmara, Escola Superior Dom Helder Câmara.

2020

Terceiro Melhor Memorial da Parte Autora na XXV Competição Inter-Americana de Direitos Humanos, Academy on Human Rights and Humanitarian Law of the American University Washington College of Law.

2020

Melhor Memorial da Parte Autora na II ITLOS Moot Court Competition, Instituto Brasileiro de Direito do Mar.

2019

Treinador do Melhor Orador na XXIV Competição Inter-Americana de Direitos Humanos, Academy on Human Rights and Humanitarian Law of the American University Washington College of Law.

2019

Treinador do Segundo Melhor Orador na XXIV Competição Inter-Americana de Direitos Humanos, Academy on Human Rights and Humanitarian Law of the American University Washington College of Law.

2019

Semifinalista na XXIV Competição Inter-Americana de Direitos Humanos, Academy on Human Rights and Humanitarian Law of the American University Washington College of Law.

2019

Treinador da Segunda Melhor Oradora na I ITLOS Moot Court Competition, Instituto Brasileiro de Direito do Mar.

2019

Melhor Memorial da Parte Ré na I ITLOS Moot Court Competition, Instituto Brasileiro de Direito do Mar.

2019

Campeão na I ITLOS Moot Court Competition, Instituto Brasileiro de Direito do Mar.

2019

Amigo da Marinha, Marinha do Brasil.

2018

Melhor Memorial da Parte Ré na XXIII Competição Inter-Americana de Direitos Humanos, Academy on Human Rights and Humanitarian Law of the American University Washington College of Law.

2018

Sexto lugar da IV Mostra Científica Dom Helder Câmara, Escola Superior Dom Helder Câmara.

2017

Sétimo lugar da III Mostra Científica Dom Helder Câmara, Escola Superior Dom Helder Câmara.

2017

Melhor Memorial da Parte Autora na XXII Competição Inter-Americana de Direitos Humanos, Academy on Human Rights and Humanitarian Law of the American University Washington College of Law.

2016

Primeiro lugar da II Mostra Científica Dom Helder Câmara, Escola Superior Dom Helder Câmara.

2012

Doutor em Direito, Université Panthéon-Assas Paris II (Sorbonne).

2008

Président du Comité des Résidents, Maison du Brésil de la Cité Universitaire de Paris.

2007

Tabelião do 1 Ofício de Notas de Campos Altos - MG, Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

2005

Mestre em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

2003

Bacharel em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).