Marcella Furtado de Magalhães Gomes

Professora Associada da Universidade Federal de Minas Gerais. É graduada em Direito (2002), mestre e doutora em Filosofia do Direito (2002 e 2005) pela Universidade Federal de Minas Gerais. Possui aperfeiçoamento em pesquisa social qualitativa no MQ (2016) e formação em Psicanálise, em andamento, no CPMG (início 2018). Atua no ensino, na pesquisa e na extensão na área de Direito, com ênfase em Ética, principalmente nos temas: direitos humanos, educação, análise social e teoria da justiça. Coordena: a Escola de Formação em Direitos Humanos do Programa Pólos de Cidadania e o projeto Ouvidoria Feminina. Participa da coordenação do Programa Prunart.

Informações coletadas do Lattes em 13/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2006 - 2009

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O homem, a cidade e a lei. A dialética da virtude e do direito em Aristóteles.
Joaquim Carlos Salgado. Palavras-chave: Aristóteles; Educação; Ética; Ética a Nicômacos; Filosofia; filosofia do direito. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Clássica.

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Ética e Direito. Investigações sobre a consciência da virtude na Ética a Nicômacos,Ano de Obtenção: 2005
Joaquim Carlos Salgado.Palavras-chave: Direito; Ética; Aristóteles; Ética a Nicômacos; Justiça.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética / Especialidade: Filosofia do Direito.

Especialização em andamento em Formação em Psicanálise

2019 - Atual

Círculo Psicanalítico de Minas Gerais

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Investigações sobre o positivismo jurídico e a teoria do direito de Norberto Bobbio
Orientador: Joaquim Carlos Salgado

Curso técnico/profissionalizante

1993 - 1995

Instituto de Educação de Minas Gerais

Formação complementar

2019 - 2019

Mediação Extrajudicial. (Carga horária: 50h). , Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem Minas Gerais, CCMA MG, Brasil.

2018 - 2018

UCoimbra International Week. (Carga horária: 30h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2016 - 2016

Pesquisa quantitativa e qualitativa. (Carga horária: 50h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2013 - 2013

IV Percursos Formativos de Docentes do Ensino Supe. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito/Especialidade: Ética.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de ; FERREIRA, M. A. B. ; LIPOVETSKY, N. . Minas em Diálogo: Dialogando Direitos Humanos. 2017. (Outro).

VASCONCELOS, A. G. ; SENA, G. C. ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . II Seminário de Iniciação Científica Prunart. 2016. (Outro).

VASCONCELOS, A. G. ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . Colóquio Cidadania Trabalhista e Terceirização. 2015. (Congresso).

TRIVISONNO, A. T. G. ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . Colóquio Direitos Humanos: do conceito à proteção nacional e internacional. 2015. (Congresso).

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de ; VASCONCELOS, A. G. . I Seminário de Iniciação Científica do Prunart. 2015. (Congresso).

VASCONCELOS, A. G. ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de ; JAYME, F. G. . I Congresso Mineiros sobre os Impactos do novo Código de Processo Civil no Judiciário. 2015. (Congresso).

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . Seminário dos Monitores do Departamento de Direito Público e Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais. 2015. (Congresso).

VASCONCELOS, A. G. ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de ; ORSINI, A. G. S. . I Seminário Prunart sobre Administração da Justiça. 2014. (Congresso).

VASCONCELOS, A. G. ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . Colóquios com a Sociedade Prunart - Cidadania Trabalhista e Globalização Econômica. 2014. (Outro).

VASCONCELOS, A. G. ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . I Curso de Iniciação Científica Prunart. 2014. (Outro).

ORSINI, A. G. S. ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . III Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente. 2014. (Congresso).

VASCONCELOS, A. G. ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . II Colóquio Interinstitucional Prunart - Perfil Sindical: Concepções Ideológicas e Estratégias de Ação no movimento sindical brasileiro. 2013. (Outro).

Participação em eventos

V Encontro Mulheres por Minas: O Feminino em ação. O Coletivo de Mulheres da Faculdade de Direito da UFMG. 2019. (Congresso).

VI Encontro Mulheres por Minas: o feminino em ação. Cultura do estupro. 2019. (Congresso).

Minas em Diálogo: Dialogando Direitos Humanos.Educação em Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

Seminário Discente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política UFMG.Avaliadora dos trabalhos apresentados. 2017. (Oficina).

CineDemocracia - Mídia e Poder: A revolução não será televisionada.Debate sobre o filme A revolução não será televisionada. 2016. (Oficina).

Conexão Mercado.A carreira docente. 2016. (Seminário).

Construções Interdisciplinares: O que são direitos humanos?.O Sistema Socioeducativo ? Gênero e violações a direitos. 2016. (Seminário).

FA.VELA (Fundo de Aceleração para o Desenvolvimento Vela) Fa.Vela Resiliente.Aulas de Comunicação e Marketing. 2016. (Oficina).

Grupo de Formação dos servidores do Estado de Minas Gerais.Educação Política e Cidadã. 2016. (Simpósio).

II Colóquio de Direitos Humanos: do conceito à proteção nacional e internacional.Human rights education. 2016. (Seminário).

II Seminário de Iniciação Científica Prunart.O que é e como fazer pesquisa científica. 2016. (Seminário).

International Contemporary Issues. Panorama internacional e nacional da proteção dos direitos das mulheres. 2016. (Congresso).

Seminário Municipal de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes.A rede de proteção e garantia de direitos. 2016. (Encontro).

Terceira Conferência Nacional do Ramo Brasileiro da International Law Association ILA. Panorama internacional e nacional da proteção dos direitos das mulheres. 2016. (Congresso).

A Participação dos Sindicatos na Administração da Justiça, prevenção e resolução extrajudicial de conflitos trabalhistas.Direitos sociais fundamentais: justiça social ou obstáculo ao desenvolvimento econômico?. 2015. (Seminário).

Capacitação Recaj UFMG.Metodologia de pesquisa em direito - pesquisa empírica. 2015. (Oficina).

Colóquio Democracia e autoritarismo na FDCE: somos todxs responsáveis.Gênero e Universidade. 2015. (Seminário).

Colóquio Interinstitucional do Prunart.A contribuição do sistema Ninter para a democratização da organização do trabalho e da administração da justiça. 2015. (Seminário).

Colóquio Interinstitucional do Prunart.Trabalho e Previdência Social, diagnóstico e perspectivas frente aos paradoxos do sistema de proteção previdenciária do segurado e do trabalhador acometido de infortúnio incapacitante para o trabalho. 2015. (Seminário).

Colóquio Teorias Feministas do Direito, do Núcleo de Estudos Direito, Modernidade e Capitalismo.Direitos humanos, mulheres e violência simbólica na mídia. 2015. (Seminário).

I Colóquio Direitos Humanos: do conceito à proteção nacional e internacional. Human rights, women and symbolic violence. 2015. (Congresso).

I Congresso Mineiros sobre os Impactos do novo Código de Processo Civil no Judiciário. Teoria dos Precedentes, Aproximação do Common Law e do Civil Law?. 2015. (Congresso).

I Disputatio do Prunart.Fundamentação das decisões no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Oficina).

II Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Pitágoras.Direitos humanos, mulheres e violência simbólica na mídia. 2015. (Oficina).

IV Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente. As novas tecnologias e seu (im) possível uso no ensino jurídico. 2015. (Congresso).

Seminário Municipal de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. Sistema de Garantia de Direitos. 2015. (Congresso).

Aula magna do Mestrado em Direito da FUMEC.Obstáculos epistemológicos à construção de uma ciência jurídica - Prof. Michel Miaille. 2014. (Simpósio).

Colóquios com a Sociedade Prunart.Sindicalismo e Globalização Econômica: Estratégias de ação dos sindicatos brasileiros. 2014. (Outra).

Colóquios com a Sociedade Prunart.Cidadania trabalhista e globalização econômica. 2014. (Outra).

Congresso Brasil Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional: Conceito e Aplicação do Direito em Robert Alexy. Debatedor na Apresentação de Comunicações. 2014. (Congresso).

I Curso de Iniciação Científica Prunart.Pesquisa científica - prática. 2014. (Oficina).

II Jornada de Extensão do ICA UFMG.Direitos Humanos e diversidades no âmbito da UFMG. 2014. (Simpósio).

I Seminário Prunart sobre Administração da Justiça.Acesso à Justiça. 2014. (Seminário).

Oficina de Metodologia Científica do Prunart.Aula prática de metodologia científica. 2014. (Oficina).

26th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR). Nicomachean Ethics and the theory of Justice as the centerpiece of the aristotelian anthropology. 2013. (Congresso).

26th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR). Open source software, access to knowledge and software licensing. 2013. (Congresso).

26th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR). Good men aren?t enough - The dialectics between the law and the practical virtue in the Aristotelian thought: the philosophy between normative and critical approaches. 2013. (Congresso).

26th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR). The object-oriented programming paradigm and the object-oriented law paradigm. 2013. (Congresso).

Congresso Corrupção Diálogos Interdisciplinares. Corrupção e cultura. 2013. (Congresso).

VII Congreso Iberoamericano sobre cooperación judicial. El mito de la neutralidad. 2013. (Congresso).

XV Simpósio Mineiro de Oncologia e 15 Encontro dos Ex-residentes do CEOMG.A teoria e a prática médicas: uma história do triunfo da experiência. 2013. (Simpósio).

Conferência ?El debate entre Ilustración y Romanticismo: el eje de la Modernidad? no Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 2012. (Oficina).

Conferência ?Para una Macrofilosofía? no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e no Programa de Extensão em Filosofia, Direito e Estratégia (FIDES). 2012. (Encontro).

Debate: Pelo Estado Laico.Laicismo: O Estado laico e o Brasil. 2012. (Seminário).

II Colloqui Macrofilosòfic: Theoria i Praxis del 'Gir Cultural'.Above us is only sky: nations and cultures. 2012. (Simpósio).

II Seminário de Filosofia do Direito: entre theoria e praxis.A relevância da classificação direito objetivo x direito subjetivo no sistema do Common Law. 2012. (Seminário).

I Seminário Internacional Cidade e Alteridade - Convivência cultural e justiça urbana.Grupo de Trabalho: Mobilização e organização social. 2012. (Seminário).

IX JORNADAS INTERNACIONALES DE FILOSOFÍA POLÍTICA SFP-UB. Good men aren?t enough - The dialectics between the law and the practical virtue in the Aristotelian thought: the philosophy between normative and critical approaches. 2012. (Congresso).

Reunião de trabalho do Grupo internacional de Pesquisa em Cultura, História e Estado. 2012. (Encontro).

V SEPEX Semana de Pesquisa e Extensão do Uni-BH.Estudos sobre a fundamentação da metafísica dos costumes de Kant. 2008. (Oficina).

V SEPEX Semana de Pesquisa e Extensão do Uni-BH.Teoria do Ordenamento Juridico e Justiça. 2008. (Encontro).

I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito - O idealismo alemão e os horizontes do direito contemporâneo. Investigações sobre a consciência da virtude e do direito na Ética a Nicômacos. 2007. (Congresso).

IV SEPEX Semana de Pesquisa e Extensão do Uni-BH.O homem como fundamento do ordenamento jurídico - os valores necessários à formação do cidadão numa perspectiva ética.. 2007. (Oficina).

I Workshop dos Projetos de Pesquisa e Extensão do DCJPG do Uni-BH.A pesquisa na área jurídico-filosófica. 2007. (Encontro).

III SEPEX Semana de Pesquisa e Extennsão do Uni-BH.Noções de Direito do Consumidor. 2006. (Oficina).

III SEPEX Semana de Pesquisa e Extennsão do Uni-BH.Apresentações de Direito do Grupo de Trabalho 04: Ética e Direito. 2006. (Encontro).

Projeto ConheSer - Integração e orientação oncológica.Os direitos do paciente oncológico. 2006. (Encontro).

IX Semana de Iniciação Científica da UFMG.Grupo de Trabalho: Direito e Justiça. 2003. (Seminário).

Segurança Pública e Sistema Penitenciário.Desigualdade social e criminalidade. 2001. (Seminário).

Semana Filosófica: Saber Filosófico, História e Transcendência. 2001. (Seminário).

Seminario do Programa de Aprimoramento Discente da Faculdade de Direito da UFMG.Aspectos da teoria do conhecimento de Kant. 2001. (Seminário).

Ampliando os horizontes da assistência judiciária - DAJ 42 anos. 2000. (Seminário).

O direito passo a passo com o futuro.O papel do Direito nas transformações do novo milênio. 2000. (Seminário).

XV EMED - Encontro Mineiro de estudantes de Direito.20 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988. 2000. (Seminário).

Direito Alternativo: uma solução?. 1999. (Seminário).

I Encontro de Direito e Ética.Ética e Direito na Filosofia Clássica. 1999. (Seminário).

XIV EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 1999. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Thaís Ferreira Dutra

ORSINI, A. G. S.; THIBAU, T. C. S. B.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. A audiência de fortalecimento e a desestruturação da violência doméstica. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Michele Rocha Cortes Hazar

DIAS, M. T. F.; LEAL, A. C.; SILVEIRA, H. C. G.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. A violação dos direitos fundamentais das mulheres na criminalização do aborto. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Vitor Hugo Diniz Oliveira

SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; OLIVEIRA, P. C. P.. Os conceitos da Justiça em Aristóteles: a construção dos conceitos de Justiça apresentado no livro quinto da Ética a Nicômaco. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Goulart Caldas

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. Os Fundamentos Éticos do Direito em Lima Vaz. 2015. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia.

Aluno: Antônio Sant'Ana da Rocha Neto

ROCHA NETO, A. S.; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; CARDOSO, R. C.. Reconhecimento, Hermenêutica e Processo Coletivo: um estudo da luta por reconhecimento e da hermenêutica filosófica como fundamentos para a compreensão e efetivação do processo coletivo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Moreira Pinto

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. Interlocução entre o procedimento de tradução de Boaventura de Sousa Santos e os preceitos de competência informacional da Ciência da Informação: um estudo de caso na área da saúde. 2018. Tese (Doutorado em Ciências da Informação) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Felipe Melo da Silva

SALGADO, Joaquim Carlos; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; CARDOSO, R. C.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; COELHO, N. M. M. S.. A concepção dialética do Estado e o Primado Republicano. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lívia Pereira de Souza

ALMEIDA, M. M. M.; FARIA, C. F.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. A articulação dos movimentos sociais de direita em relação à pauta do aborto no Legislativo brasileiro. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Moreira Pinto

DUMONT, L. M. M.; SILVEIRA, J. G.; PAULA, C. P. A.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. O conceito de tradução de Boaventura de Sousa Santos e sua contribuição aos preceitos de competência informacional: a experiência da elaboração de bulas de medicamentos da Universidade de Brasília. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências da Informação) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Henrique de Oliveira Brochado

TRIVISONNO, A. T. G.; SALIBA, A. T.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. Desigualdade extrema e o direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lídia Freitas Santos Brito

BATISTA JUNIOR, O. A.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; COSTA, J. L. S.. Justiça social e atribuição: análise da regressividade do sistema tributário brasileiro à luz da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tauany Nekrasius Zangheri

MARQUES, D. F.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; SACCHETO, T.. Dos crimes sexuais contra a dignidade de crianças e adolescentes praticados por ministros de confissão religiosa: entre o direito canônico e o direito penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Moacir Tadeu Martins Filho

CARDOSO, G. O. S.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; XAVIER, S. M. M.. A perspectiva midiática do ato greve sua repercussão prático social sobre o instituto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Flávia Azevedo Pereira

LEONCY, L. F.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; MOREIRA, A. L. N.. Participação social no controle concentrado de constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daphane Calábria Silveira

DIZ, J. B. M.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; CHAGAS, E. N.. A responsabilidade extracontratual na convenção de Viena de compra e venda internacional de mercadorias e a sua compatibilidade com o sistema jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ary Jorge Basto Brasileiro

DIZ, J. B. M.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. União estável: estudo comparado nos países do Mercosul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Manuela Campos de Andrade

DIZ, J. B. M.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; LANCHOTTI, A. O.. Análise da reparação de danos ambientais transfronteiriços à luz do Direito Internacional Privado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Ribeiro Afonso Domingos

DIZ, J. B. M.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; LANCHOTTI, A. O.. Participação pública na tomada de decisão em matéria ambiental: análise das audiências públicas no licenciamento ambiental da barragem de rejeitos Maravilhas III - Mina do Pico (Vale S.A.). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Parreira Álvares

SARTORI, V. B.; GUIMARAES, C. M.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. Apresentação e tradução das cartas de março de Marx e Engels no ano de 1868 acerca das investigações pré-capitalistas na obra de Georg Maurer. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daiane Oliveira Santos

VASCONCELOS, A. G.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; VILELA, D. R. M.. O trabalho voluntário no terceiro setor em Belo Horizonte: uma análise do voluntariado da área de atuação em esporte e lazer à luz da Lei 9608/98. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marina de Lima Delfino

NICACIO, C. S.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; SOARES, Fabiana de Menezes. Direito, Gênero e Internet: a disseminação não consensual de imagens íntimas as decisões do TJ/MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Born Mendanha

NICACIO, C. S.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; ALEIXO, L. S. P.. A mulher circense: seus direitos e desafios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: LETÍCIA BIRCHAL DOMINGUES

CASTELFRANCHI, Y.; REPOLES, M. F. S.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. Tecendo amanhãs: Estado, Direito e Capitalismo aos olhos da Tarifa-Zero e do Comitê Popular dos Atingidos pela Copa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fideles Eustáquio Gonçalves Moreira

HAIKAL, D. M. C.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. Microcomunidades urbanas invisíveis Os direitos da Mulher na Vila Santa Isabel, uma questão de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Raquel Helen Santos Silva

SILVA, C. R. V.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; TORRES, L. F. T.. A influência do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos na criação da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ellen Patrícia Esquerdo de Medeiros

VASCONCELOS, A. G.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; SENA, G. C.. A perícia no processo do trabalho: celeridade e eficiência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Izabela Cristina de Oliveira

THIBAU, T. C. S. B.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; PORTILHO, S. A. A.. Abordagem crítica sobre a utilização de precedentes e a influência dos institutos do sistema common law no âmbito do processo coletivo em face do novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jonathan Sodre Henrique Herneck

BARBATO, M. R.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; MORAES, B. S.. Uma investigação conceitual dos Direitos Humanos à luz de Habermas e Boaventura. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Brenda Senna Guimarães Ribeiro

TRIVISONNO, A. T. G.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; SALIBA, A. T.. A lei da anistia brasileira à luz do conceito de Direito de Robert Alexy. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo henrique Guimarães de Souza

VASCONCELOS, A. G.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; SENA, G. C.. A terceirização do serviço de call center pelas empresas do ramo de telecomunicação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leandro Nunes de Souza

LOPES, M. S.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; BRANDAO, G. S.. O rock brasileiro dos anos 90: o Direito nas músicas da banda Planet Hemp. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno de Oliveira Biazatti

SALIBA, A. T.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. Operações cibernéticas à luz da proibição internacional do uso da força: um estudo sobre o direito à legítima defesa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: PATRICK AUGUSTO DA SILVA

DELLISOLA, V.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; MARTINS JUNIOR, F. N.. A Lei n 18.987/2012 na República Oriental do Uruguai e a interrupção voluntária da gravidez no Brasil: uma abordagem comparativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Procópio Soares Mais

SALIBA, A. T.; JAYME, F. G.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. O papel do princípio da mudança fundamental de circunstâncias no Direito Internacional: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Diogo Campos Sasdelli

TRIVISONNO, A. T. G.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; MERLE, J. C.. Problemas contemporâneos da lógica normativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Eduardo de Sousa

THIBAU, T. C. S. B.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; PORTILHO, S. A. A.. O âmbito de aplicação da Lei Maria da Penha frente à reconfiguração da família brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Guimarães abras Oliveira

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; NOVAES, Roberto Vasconcelos; PAULINO, L. A.. Clientelismo, burocracia e voto: o novo coronelismo e o Legislativo Municipal em Belo Horizonte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Richard Garcia Amorim

CARDOSO, R. C.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; NOVAES, Roberto Vasconcelos. A arte do discurso: uma análise da erística no diálogo Eutidemo de Platão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Coutinho Costa

VIANA, M. T.; VASCONCELOS, A. G.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. A discriminação contra a mulher no mercado de trabalho brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luiza Abreu Nogueira

VIANA, M. T.; VASCONCELOS, A. G.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. Os reflexos da terceirização no sindicato: enfraquecimento da atuação sindical. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jacqueline Ferreira Torres

VASCONCELOS, A. G.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; SENA, G. C.. Flexibilização Trabalhista no Brasil: Assimilação e Evolução do instituto da terceirização inspirada em políticas neoliberais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Batista Pinheiro

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; SILVA, Adriana Campos; NEVES, N. S.. A Copa do Mundo 2014: A importância do controle exercido pelos Tribunais de Contas para assegurar a lisura das obras e reformas de infraestrutura no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Txai Silva Costa

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; SILVA, Adriana Campos; CARDOSO, R. C.. Política sobre drogas no Brasil: O programa 'de braços abertos' e o desenho de um novo paradigma. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carola Maria Marques de Castro

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; VIEIRA, D. V.. Breve análise da substância do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Coulart Caldas

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; ALMEIDA, P. O.. Ética e Direito em Lima Vaz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Martins Vieira

SILVA, Adriana Campos;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; ALVES, M. S. D.. A aplicabilidadedos direitos fundamentais nas relações entre particulares e as relações homoafetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Hernirque Duarte Flores

MATOS, A. S. M. C.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; BUSTAMANTE, T. R.. Das contribuições gregas ao devido processo legal: as bases do due process of law no pensamento heraclitiano e sofista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pryscilla Gomes Matias

MATOS, A. S. M. C.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; MILAO, D. A. P.. Leitura crítica dos elementos político-jurídicos do pensamento de Trasímaco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Marília Gonçalves Caetano

REPOLES, M. F. S.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; PRATES, F. C.. A reforma do Direito pela linguagem: uma tentativa de alcance de efetivo acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Redó Monteiro

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; NOVAES, Roberto Vasconcelos; CAMARGOS, L. D. B.. Mineraçao em areas de preservaçao permanente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Marcella de Godoy Maciel

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; NOVAES, Roberto Vasconcelos; CAMARGOS, L. D. B.. Consideraçoes sobre o conceito juridico da entidade familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Regina Celli Gomes de Lira

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; NOVAES, Roberto Vasconcelos; CAMARGOS, L. D. B.. Hermeneutica da proibiçao da venda de ascendente a descendente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Rodrigo de Oliveira Miranda

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; NOVAES, Roberto Vasconcelos; CAMARGOS, L. D. B.. Discussoes sobre a flexibilizaçao e desregulamentaçao do Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Shirley Helena Santana

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; NOVAES, Roberto Vasconcelos; CAMARGOS, L. D. B.. Responsabilidade civil por erro medico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Valeria Ferreira Coelho Pitchon

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; NOVAES, Roberto Vasconcelos; CAMARGOS, L. D. B.. O lapso temporal necessario para a caracterizaçao da uniao estavel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Ana Carolina Moraes Barquete

NOVAES, Roberto Vasconcelos;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; CAMARGOS, L. D. B.. A exclusao do herdeiro por indignidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Eliezer de Oliveira Mattos Júnior

CAMARGOS, L. D. B.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; NOVAES, Roberto Vasconcelos. Suspensao da exigibilidade do credito tributario pela via administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Geni Pereira da Fonseca

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; NOVAES, Roberto Vasconcelos; CAMARGOS, L. D. B.. Analise da inconstitucionalidade/efetividade das cotas no ensino superior. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Fernanda de Oliveira Couto

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; NOVAES, Roberto Vasconcelos; CAMARGOS, L. D. B.. A proteçao juridica das aguas subterraneas no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Rachel Capucio de Paula e Silva

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; NOVAES, Roberto Vasconcelos; CAMARGOS, L. D. B.. A criaçao normativa sob a otica do pensamento de emile Durkheim. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Joao Victor Ferreira Brandao

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; NOVAES, Roberto Vasconcelos; CAMARGOS, L. D. B.. Responsabilidade civil do Estado por sua conduta omissiva perante o dano ambiental provocado por particular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Poliana Cunha de Oliveira

CAMARGOS, L. D. B.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; NOVAES, Roberto Vasconcelos. A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS/ISSQN na base de cálculo da Cofins/Pis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Anderson Pereira de Andrade

CAMARGOS, L. D. B.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; NOVAES, Roberto Vasconcelos. A obrigatoriedade do georreferenciamento de áreas rurais à luz da Lei 10267/01 e a liberdade da Lei 10931/04 em acolher acordo entre confrontantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Joana Angèlica Gonçalves de Souza

CAMARGOS, L. D. B.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; NOVAES, Roberto Vasconcelos. Multa tributária na denúnica espontânea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Cristiano Gontijo Azevedo

CAMARGOS, L. D. B.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; NOVAES, Roberto Vasconcelos. Princípio do poluidor pagador no direito da União Européia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Adriano Fonseca de Barros

CAMARGOS, L. D. B.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; NOVAES, Roberto Vasconcelos. A incidência do ICMS nos contratos de leasing internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Ana Flávia Lomônaco

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; CAMARGOS, L. D. B.; NOVAES, Roberto Vasconcelos. Sociedade de risco e conseqüências na responsabilidade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Cassia Aparecida de Oliveira

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; CAMARGOS, L. D. B.; NOVAES, Roberto Vasconcelos. A relativização da impenhorabilidade do bem de família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Leonardo Diniz Homem Bahia

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; CAMARGOS, L. D. B.; NOVAES, Roberto Vasconcelos. O devido processo legal nos processos administrativos de autuação por poluição sonora no município de Belo Horizonte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Bernardo César Coura

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; CAMARGOS, L. D. B.; NOVAES, Roberto Vasconcelos. Direito Penal Mínimo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Cândida Andrade Rodrigues Lúcio

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; CAMARGOS, L. D. B.; NOVAES, Roberto Vasconcelos. O papel da corregedoria do Estado de Minas Gerais na sindicância e no processo administrativo em face dos magistrados estaduais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Roberta Ferraço Scolforo

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; ALVES, R. P. S. C.; MARCHI JUNIOR, A. P.. A reserva legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Rodrigo Costa Vidal Rangel

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; ALVES, R. P. S. C.; MARCHI JUNIOR, A. P.. Educação constitucional: construindo a cidadania. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Walter Lúcio Alves de Freitas

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; ALVES, R. P. S. C.; MARCHI JUNIOR, A. P.. O direito à intimidade e à imagem das pessoas submetidas à privação de liberdade por atuação policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Adrianne Sequenzia Perfeito

ALVES, R. P. S. C.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; MARCHI JUNIOR, A. P.. o poder de investigação criminal pelo Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Alexandre Neves Colares

ALVES, R. P. S. C.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; MARCHI JUNIOR, A. P.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra o meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Eder Fagundes da Silva

ALVES, R. P. S. C.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; MARCHI JUNIOR, A. P.. Aspectos da regulamentação criminal na esfera da internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Estevão Caetano

ALVES, R. P. S. C.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; MARCHI JUNIOR, A. P.. Competência pela prerrogativa de função no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Euler Piter Sampaio

ALVES, R. P. S. C.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; MARCHI JUNIOR, A. P.. A natureza jurídica do processo penal: o processo como instituição constitucionalizada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Fábio Presoti Passos

ALVES, R. P. S. C.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; MARCHI JUNIOR, A. P.. Do prazo para a conclusão do inquérito policial: a lei em vigor e o PL 4209/01. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Heliane Amaral Costa

ALVES, R. P. S. C.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; MARCHI JUNIOR, A. P.. A imputabilidade do menor no direito penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Ivana Linday do Couto

ALVES, R. P. S. C.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; MARCHI JUNIOR, A. P.. A questão da liberdade provisória na lei número 8072/90 em face da constituição federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Luiz Marcos Meira Jardim

ALVES, R. P. S. C.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; MARCHI JUNIOR, A. P.. Da progessão de regime nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Milward Antônio de Faria

ALVES, R. P. S. C.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; MARCHI JUNIOR, A. P.. Exigência de dois peritos para a realização das perícias penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Lílian Karla Silveira Boas

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; MANSUR, Luciana Botrel; NOVAES, Roberto Vasconcelos. Elucidações sobre o artigo 1210, parágrafo 1, do código civil e críticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Thiago Neves Silva

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; ANJOS, Marcelo Adriano Menacho dos; BITENCOURT, Pedro. Análise dos aspectos consitucionais da súmula de efeito vinculante instituída pela emenda constitucional n.o. 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Luciana Maria Dias Reis

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; ROCHA, Marco Túlio de Carvalho; GUALTIERI, Flávia. Implicações jurídicas da adoção à brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Flávia Márcia de Figueiredo

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; ROCHA, Marco Túlio de Carvalho; GUALTIERI, Flávia. A coabitação como requisito da união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Giselle Anselmo Machado

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito. A participação da sociedade na proteção do meio ambiente após a Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Vânia Inês Ribeiro de Oliveira

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; FEITOZA, Crisley de Sousa. Restituição de tributos sujeitos ao lançamento por homologação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Viviane Leontina Heringer Coelho

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; ANJOS, Marcelo Adriano Menacho dos; BITENCOURT, Pedro. A súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Cristiano Carvalho de Almeida Lima

SALGADO, Joaquim Carlos;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; NOVAES, Roberto Vasconcelos. Comissões parlamentares de inquérito. Competências e limitações ao poder de investigar.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Lucas Fernandes Viana

PERLATTO, Christiano José;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; NOVAES, Roberto Vasconcelos. Audiências prévias na justiça do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Guaracy Francisco Araujo

PERLATTO, Christiano José;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; NOVAES, Roberto Vasconcelos. Idéias e reflexões sobre aposentadoria do trablahador que labora em período noturno. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Eduardo Silveira Ladeia

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. Deveres dos sujeitos processuais e a eficácia dos provimentos judiciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Luciana de Fátima de Oliveira Carvalho

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. Responsabilidade civil do Estado por atos do juiz. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Keyla Tatiana Rosa Pereira

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. Aspectos jurídicos do litisconsórcio ativo necessário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Karina Toloi Rezende

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; VALERIO, A. S.. (In) Constitucionalidade de alguns dispositivos do tribunal penal internacional frente à CR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Vitor Miranda Rosa de Lima

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. Cobrança de assinatura básica mensal do serviço telefônico fixo comutado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Danusa de Couto Garcia

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; NOVAES, Roberto Vasconcelos. Biodireito: a pesquisa com células tronco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Walter Lúcio Alves de Freitas

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito; ANJOS, Marcelo Adriano Menacho dos. Direito à intimidade e à imagem das pessoas submetidas à privação de liberdade por autuação policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Alexander Cerqueira Martins

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; COSTA, Geraldo Faria Martins da; ALBUQUERQUE, L. C. R. de. Publicidade subliminar em face do CDC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Rafael Carneiro Reale

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; ALBUQUERQUE, L. C. R. de; COSTA, Geraldo Faria Martins da. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Washington Luiz Campos

ALBUQUERQUE, L. C. R. de; COSTA, Geraldo Faria Martins da;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. O prazo de reflexão, o direito de arrependimento e o comércio eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Misael de Jesus dos Santos Sá

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: MDL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Neiva Lúcia de Moura dos Anjos

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; CAMARGOS, L. D. B.; PINTO, T. G. C.. Não incidência da COFINS e do PIS nas sociedades cooperativas do trabalho médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Mário Mendonça Pereira

CAMARGOS, L. D. B.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; PINTO, T. G. C.. Responsabilidade do Estado por danos causados pela administração tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Líbia Azevedo Augusto

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; CAMARGOS, L. D. B.; PINTO, T. G. C.. Coisa julgada tributária e controle concentrado de constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Ivo Neri Avelar

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; CAMARGOS, L. D. B.; PINTO, T. G. C.. A inconstitucionalidade da inclusão das receitas de exportação na base da CSSLL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Carolini Barbosa Martins

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. A responsabilidade penal da pessoa juridica a luz da Constituiçao Federal e da Lei dos Crimes Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Mirilandes Coelho Rocha

COSTA, Geraldo Faria Martins da;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. Superendividamento de policiais militares - uma analise socio-juridica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Davi Guimaraes e Garcia de Carvalho

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; SILVA, Adriana Campos; COELHO, Fernando Gonçalves. Da assinatura digital como instrumento de fortalecimento da democracia participativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Cézar Carrusca Vieira

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; SOARES, Fabiana de Menezes; MATTOS, Luciano Portillho. Estudo da adoção de critério censitário para efetivação de direitos humanos através dos discursos legislativo e judicial. O acesso à saúde no estado democrático de direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paula Bicalho de lana Coura

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; SILVA, Adriana Campos; COELHO, Fernado Gonçalves. Sigilo Fiscal e Bancário. O direito à privacidade diante das possiblidades de quebra de acordo com as leis complementares n. 104/2001 e 105/2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Samuel Santos Felisbino Mendes

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; SILVA, Adriana Campos. A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público por dano ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mirilandes Coelho Rocha

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; COSTA, Geral de Faria Martins da; COELHO, André Jacques Ulhoa. Superendividamento de policiais militares. Uma análise sócio-jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Harayana Costa Maia

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; MANSUR, Luciana Botrel; NOVAES, Roberto Vasconcelos. As incumbências do poder público na defesa e preservação do meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Carolini Barbosa Martins

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; ANJOS, Marcelo Adriano Menacho dos; NOVAES, Roberto Vasconcelos. A responsabillidade penal da pessoa jurídica à luz da Constituição da República e da lei de crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Janaína Marques Zenóbio

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; NOVAES, Roberto Vasconcelos; SAUMA, Ana Sofia Rezende. A integridade física e a bioética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Alice Vilela Maciel

COSTA, Geraldo Faria Martins da;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Os transgênicos e a proteção do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Thiago Rosa Luz

PAPINI, André Lemos;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. A limitação do crédito trabalhista na nova lei de falências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Sabrina de Castro Rocha

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. Cessão de direitos hereditários na falta do co-herdeiro e o direito de acrescer. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Thiago Augustus Braga de Oliveira

BORGES, Fátima Aparecida;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; NASCIMENTO, Ricardo Antônio Fonte Bôa Do. Da inconstitucionalidade do art. 84, parágrafo 1o, do código de processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Eduardo Soares Gontijo

MANSUR, Luciana Botrel;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; FEITOZA, Crisley de Sousa. Reflexos da função social do contrato nos princípios contratuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Maria Bernadete Espínola

SILVA, Adriana Campos;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; NOVAES, Roberto Vasconcelos. Objeção à transfusão de sangue pelas testemunhas de Jeová: aspectos bioéticos e jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. Participação como membro titular da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto de Direito Civil da FDUFMG. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. Participação como membro titular da Banca Examinadora do concurso de Professor Adjunto do Departamento de Psicologia da FAFICH-UFMG. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. Participação como membro titular da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Lavras. 2015. Universidade Federal de Lavras.

CUNHA, J. G.; PAULA, M. G.; RIBEIRO, G. P. L.; REPOLES, M. F. S.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. Concurso Professor Assistente A - Área Teoria do Direito - Universidade Federal de Lavras. 2014. Universidade Federal de Lavras.

FERREIRA, M. A. B.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. Banca de Concurso Público de Provas e Títulos para professor adjunto do DIT. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

MARX NETO, E. A.; GOMES, E. C.; THIBAU, T. C. S. B.; POLIDO, F. B. P.; SIMIONI, R. L.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. Banca de Concurso Público de Provas e Títulos para professor adjunto do DIC. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

CARDOSO, R. C.; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. Banca para a seleção de candidatos ao Mestrado e ao Doutorado do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Joaquim Carlos; CARDOSO, R. C.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. Banca para a seleção de candidatos ao Mestrado e ao Doutorado do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; FERREIRA, M. A. B.. Banca para a seleção de candidatos ao Mestrado e ao Doutorado do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. XIX Encontro de Extensão. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. XXIV Semana de Iniciação Científica. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. XVIII Encontro de Extensão da UFMG. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; MARX NETO, E. A.; VILHENA, S. B. C.. XXIII SEMANA DO CONHECIMENTO UFMG. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; VILHENA, S. B. C.; MIRAGLIA, L. M. M.. Banca para a seleção de professor substituto para o Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da UFMG. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, Adriana Campos;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; POLIDO, F. B. P.; OLIVEIRA, P. C. P.. Banca para a seleção de bolsas capes/reuni do Curso de Ciências do Estado - Edital 001/2013. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; PENIDO, M.. Programa Minas Mundi de Mobilidade Discente Internacional para Graduação da UFMG. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; SOARES, F. M.; MOTA, L. M.. Banca para seleção de bolsistas para o Projeto Observatório para a qualidade da Lei. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

CARDOSO, R. C.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; SALGADO, K.. Banca para a seleção de monitores bolsistas do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

CARDOSO, R. C.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; BUSTAMANTE, T. R.. Banca para a seleção de professor voluntário para o Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, M. H. D. E. S.;MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Banca para a seleção de monitores bolsistas do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; RAMOS, M. M.. XXI SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

Comissão julgadora das bancas

Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo

ARAÚJO, A. G. A.. ETICA E DIREITO - INVESTIGAÇOES SOBRE A CONSCIENCIA DA VIRTUDE NAETICA A NICOMACOS.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Arthur José Almeida Diniz

DINIZ, A. J. A.; SALGADO, Joaquim Carlos; HORTA, J. L. B.; ARAÚJO, A. G. A.. Ética e Direito investigações sobre a consciência da virtude na Ética a Nicômaco. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Luiz Moreira Gomes Júnior

SALGADO, Joaquim Carlos.; Megale, Maria Helena Damasceno e Silva; FERREIRA, M. A. B.; Gambogi, Luís Carlos Balbino;MOREIRA, Luiz.. O homem, a Cidade e a Lei. A dialética da virtude e do direito em Aristóteles.. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

José Luiz Borges Horta

SALGADO, Joaquim Carlos; DINIZ, Arthur José Almeida; ANDRADE ARAÚJO, Aloizio Gonzaga de;HORTA, José Luiz B.. Ética e Direito; investigações sobre a consciência da virtude na Ética a Nicômacos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Mônica Sette Lopes

SALGADO, J. C.;LOPES, M. S.; SALGADO, R. H.. O Positivismo jurídico. As escolas exegéticas, analítica, pragmática e lógica. O neopositivismo analítico de Hart.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Joaquim Carlos Salgado

SALGADO, Joaquim Carlos; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva;BROCHADO FERREIRA, Mariá A.; GAMBOGI, L. C. B.; GOMES JUNIOR, Luiz Moreira. O homem, a cidade e a lei. A dialética da virtude e do direito em Aristóteles. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Joaquim Carlos Salgado

SALGADO, Joaquim Carlos; LOPES, M. S.; SALGADO, R. H.. O positivismo jurídico. As escolas exegéticas, analítica, pragmática e lógica. O neopositivismo analítico de Hart.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Luis Carlos Balbino Gambogi

GAMBOGI, Luis Carlos Balbino; SALGADO, Joaquim Carlos; Luiz Moreira Gomes Júnior; FERREIRA, M. A. B.; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva. "o homem, a cidade e a lei - A dialética da virtude e do direito em Aristóteles". 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Mariah Brochado Ferreira

SALGADO, Joaquim Carlos; MEGALE, Maria Helena Damsceno e Silva; MOREIRA, Luiz;BROCHADO, Mariah. O político, a lei e a virtude - A dialética de formação da virtude por meio da praxis da lei na filosofia prática aristotélica. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Mariah Brochado Ferreira

MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; SALGADO, Joaquim Carlos;BROCHADO, Mariah. O político, a lei e a virtude - A dialética de formação da virtude por meio da práxis da lei na filosofia prática aristotélica. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Rosângela Nunes

Estudos sobre causa(s) da insuficiência de vagas no Ensino Infantil no município de Belo Horizonte - Avaliação de Política Pública; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Raquel Braz Fernandes Barreto

Conciliação via NINTER: primeiros conceitos e capacitação para a atuação na extensão; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Cíntia Barbosa Duarte

As mudanças jurídicas das pesquisas eleitorais no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Tânia Sueli de Almeida Macedo

A corrupção no processo eleitoral brasileiro: análise e aplicação do artigo 41-A da Lei 9; 504/97; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Cíntia Resende Felisberto

Violência obstétrica no Brasil: uma análise sobre a ótica dos casos Alyne Pimentel e Adelir Lemos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Matheus Almeida Neres

As comunas na Venezuela e o pluralismo jurídico: análise sobre o Estado e a efetivação dos direitos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Gabriela Fantine Antunes Soares

A (in)viabilidade da aplicação da arbitragem na solução de conflitos individuais no âmbito trabalhista: necessidade de observância à dignidade dos trabalhadores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Jean Victor Mercini Fausto

Suprema Corte e casamento igualitário: análise do processo decisório da Suprema Corte dos EUA sobre as restrições estaduais ao casamento entre pessoas do mesmo sexo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

GUILHERME PEREIRA DA FONSECA

O FRACASSO DA POLÍTICA ANTIDROGAS NO BRASIL: análise comparativa entre sistemas de regulamentação das drogas e proposta para o caso brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Stephanie Oliveira Bastos

A DEFINIÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: Em busca da unidade conceitual, semântica e ontológica, para além da ciência jurídica; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Giselle Cristina Cruz Lobato

Entre querer e ser interdisciplinar: uma análise sobre o curso de bacharelado em Ciências do Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Graziela Cupertino de Oliveira

A igualdade de gênero em debate no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: uma análise a partir dos acórdãos proferidos no âmbito de ações e recursos penais envolvendo crimes de aborto (arts; 124 a 128 do Código Penal); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Caio Moreira Santos

Excesso em legítima defesa e passagem ao ato - uma hipótese; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Mateus Melo Mota Costa

Análise do desenvolvimento de projetos de infraestrutura urbana: um comparativo entre as políticas aplicadas no Brasil e nas cidades colombianas ao longo dos últimos anos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Cynthia Menezes de Carvalho Guimarães

A rede de atendimento à mulher na Lei 11340/06, O serviço de prevenção à violência doméstica de Minas Gerais, atuação em Belo Horizonte; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Bárbara Beatriz Costa Araújo

Dificuldades de aplicação da Lei 10216/2001 e dos princípios da reforma psiquiátrica no âmbito da justiça penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Carola Maria Marques de Castro

Breve análise da substância do Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Adriana Batista Pinheiro

A Copa do Mundo 2014: A importância do controle exercido pelos Tribunais de Contas para assegurar a lisura das obras e reformas de infraestrutura no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Leon Cavalcanti Rocha

Entre deus e a democracia: os efeitos antidemocráticos da atuação de grupos religiosos na política e o fundamento humanístico da Ética; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Igor Moraes Santos

O homem e a cidade na Grécia Antiga: Relação entre o cidadão e a pólis nas instituições políticas e no pensamento helênico clássico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Jancler Adriano Pereira Nicacio

O PAPEL EXERCIDO PELO PRECEDENTE JUDICIAL NA FORMULAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

João Gustavo Henrique Morais Fonseca

Aproximações e distanciamentos entre o precedente do 'common law' inglês e a súmula vinculante do 'civil law' brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Rafaela Fernandes Lamas

A violência contra a mulher e o assédio sexual na Universidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Txai Silva Costa

Política sobre drogas no Brasil: O programa 'de braços abertos' e o desenho de um novo paradigma; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Rafael Guimarães abras Oliveira

Clientelismo, burocracia e voto: o novo coronelismo e o Legislativo Municipal em Belo Horizonte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Guilherme Coulart Caldas

Ética e Direito em Lima Vaz; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Gustavo Redó Monteiro

Mineraçao em areas de preservaçao permanente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Marcella de Godoy Maciel

Consideraçoes sobre o conceito juridico da entidade familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Regina Celli Gomes de Lira

Hermeneutica da proibiçao da venda de ascendente a descendente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Rodrigo de Oliveira Miranda

Discussoes sobre a flexibilizaçao e desregulamentaçao do Direito do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Valeria Ferreira Coelho Pitchon

O lapso temporal necessario para a caracterizaçao da uniao estavel; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Geni Pereira da Fonseca

Analise da inconstitucionalidade/efetividade das cotas no ensino superior; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Fernanda de Oliveira Couto

A proteçao juridica das aguas subterraneas no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Rachel Capucio de Paula e Silva

A criaçao normativa sob a otica do pensamento de emile Durkheim; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Joao Victor Ferreira Brandao

Responsabilidade civil do Estado por sua conduta omissiva perante o dano ambiental provocado por particular; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Shirley Helena Santana

Responsabilidade civil por erro medico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Roberta Ferraço Scolforo

A reserva legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Rodrigo Costa Vidal Rangel

Educação constitucional: construindo a cidadania; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Walter Lúcio Alves de Freitas

O direito à intimidade e à imagem das pessoas submetidas à privação de liberdade por atuação policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Ana Flávia Lomônaco

Sociedade de risco e conseqüências na responsabilidade penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Leonardo Diniz Homem Bahia

O devido processo legal nos processos administrativos de autuação por poluição sonora no Município de Belo Horizonte; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Cassia Aparecida de Oliveira

A relativização da impenhorabilidade do bem de família; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Bárbara Almeida Duarte

Ações afirmativas ? um estudo comparado entre Brasil, Índia e Estados Unidos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Álvaro Monteiro Mariz Fonseca

A transmissão hereditária do capital econômico-cultural no sistema capitalista ? a história genealógica do TJ- MG; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Marina Fagundes de Araújo

Conciliação via NINTER: primeiros conceitos e capacitação para a atuação na extensão; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Carol Matias Brasileiro

Os Limites Democráticos da Espionagem Estatal no Brasil - Entre o Público e o Privado; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Pedro Couto Gontijo

ANÁLISE DA REFORMA TRIBUTÁRIA A PARTIR DA PERCEPÇÃO DO CONTRIBUINTE SOBRE OS IMPOSTOS BRASILEIROS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Breno Barbosa de Oliveira

Análise da legitimidade da desobediência civil no Estado de Direito; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Paula Pereira Saraiva Sena

Estudo de caso sobre a igualdade de gênero no mercado de trabalho: estágio, pós-graduação e carreira docente no curso de Direito da UFMG; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

YANN MANGIA MACIEL

Critérios de validade científica do Direito enquanto área do saber: as relações entre poder, direito e sociedade vistas sobre os prismas da teoria jurídica, da sociologia e da epistemologia; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Júlia Silva Vidal

A Violência Transfóbica e seus aspectos jurídicos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Marcus Paulo Pereira Cardoso

O instituto da adoção no Brasil e no sistema da Common Law: análise comparativa da adoção por casal homoafetivo; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Rita de Cássia Alanna Pereira Ribeiro

Participação de mulheres em cargos de alta administração: É possível, por meio do Direito, alcançar a igualdade de gêneros?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Mariana Guimarães Becker

Software livre, acesso ao conhecimento e gestão pública; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Rafael Gonçalves Brandão de Almeida;Jean Victor M

Fausto; O homem como fundamento do ordenamento jurídico; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Igor Moraes Santos; João Gustavo Henriques de Morais Fonseca

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS TEORIAS DO DIREITO SUBJETIVO: Em busca de um conceito de direito subjetivo no common law; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Priscila Eliana de Sousa Salles

Direito e Moral; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Isabel Helena Andrade Petruceli

Justiça, validade e eficácia das normas jurídicas - uma comparação entre a Teoria da Norma Jurídica de Norberto Bobbio e a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes;

Foi orientado por

Joaquim Carlos Salgado

A virtude da justiça como síntese da Ética e da Política em Aristóteles; O sistema da Filosofia Prática Aristotélica; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Joaquim Carlos Salgado;

Produções bibliográficas

  • FURTADO DE MAGALHÃES GOMES, MARCELLA ; FONSECA DIAS, MARIA TEREZA ; CARNEIRO NEVES, RUBIA . A INDISSOCIABILIDADE DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO: A PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DA UFMG DE 2016 - 10.12818/P.0304-2340.2017V70P669. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais , v. 70, p. 669-719, 2018.

  • MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . Good men aren?t enough - The dialectics between the law and the practical virtue in the Aristotelian thought: the philosophy between normative and critical approaches. Astrolabio: revista internacional de filosofia , v. 15, p. 53-63, 2013.

  • TORRES, L. F. T. ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . O Conselho de Defesa Sul-Americano como mecanismo de integração: o papel do governo brasileiro. Revista de Estudos Internacionais , v. ST, p. 03, 2012.

  • NOVAES, Roberto Vasconcelos ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . Uma introdução à conexão entre o pensamento teórico e prático de Kant. E-CIVITAS (BELO HORIZONTE) , v. 1, p. 1-16, 2008.

  • NOVAES, Roberto Vasconcelos ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de ; PETRUCELI, Isabel Helena Andrade . Justiça, validade e eficácia das normas jurídicas - uma comparação entre a Teoria da Norma Jurídica de Norberto Bobbio e a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. E-Civitas (Belo Horizonte) , v. 1, p. 1-12, 2008.

  • NOVAES, Roberto Vasconcelos ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de ; SALLES, Priscila Eliana de Sousa . Direito e Moral. E-Civitas (Belo Horizonte) , v. 1, p. 1-10, 2008.

  • PETRUCELI, I. H. A. ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de ; NOVAES,Roberto Vasconcelos . Justiça, validade e eficácia das normas jurídicas - uma comparação entre a Teoria da Norma Jurídica de Norberto Bobbio e a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. E-Civitas (Belo Horizonte) , v. 1, p. 1, 2008.

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  • VASCONCELOS NETO, D. V. (Org.) ; LEANDRO, A. G. L. (Org.) ; ARRUDA, P. H. M. F. (Org.) ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de (Org.) . Fundamentação em Direitos Humanos e Cidadania V.02. 1. ed. Belo Horizonte: Marginália Comunicação, 2016. v. 01. 110p .

  • GARCIA, L. S. (Org.) ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de (Org.) . Fundamentação em Direitos Humanos e Cidadania V.03. 1. ed. Belo Horizonte: Marginália Comunicação, 2016. v. 1. 45p .

  • MEYER, E. P. N. (Org.) ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de (Org.) . Memória, Verdade e Justiça. V.11. 1. ed. Belo Horizonte: Marginália Comunicação, 2016. v. 1. 83p .

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  • PATEO, R. D. (Org.) ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de (Org.) . Proteção, Promoção e Reparação dos Direitos das Comunidades Tradicionais.V.13. 1. ed. Belo Horizonte: Marginália Comunicação, 2016. v. 1. 83p .

  • DONATO, C. R. (Org.) ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de (Org.) . Proteção, Promoção e Reparação dos Direitos das Mulheres V.08. 1. ed. Belo Horizonte: Marginália Comunicação, 2016. v. 1. 82p .

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  • DONATO, C. R. (Org.) ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de (Org.) . Proteção, Promoção e Reparação dos Direitos Étnico-Raciais.V.12. 1. ed. Belo Horizonte: Marginália Comunicação, 2016. v. 1. 92p .

  • BASTOS, A. B. (Org.) ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de (Org.) ; AIEXE, E. M. A. (Org.) ; ALMEIDA, E. L. (Org.) ; ARAUJO, C. F. (Org.) . Proteção, Promoção e Restauração dos Direitos das Crianças e Adolescentes.V.15. 1. ed. Belo Horizonte: Marginália Comunicação, 2016. v. 1. 106p .

  • RESENDE, F. V. (Org.) ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de (Org.) . Proteção, Promoção e Restauração dos Direitos das Pessoas com Deficiência.V.10. 1. ed. Belo Horizonte: Marginália Comunicação, 2016. v. 1. 78p .

  • DELL?ISOLA, V. (Org.) ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de (Org.) ; ALMEIDA, E. L. (Org.) ; BRETAN., M. E. A. N. (Org.) ; GUISORDI, P. C. (Org.) . Igualdade de Gênero: Promoção da Educação não sexista nas Escolas Estaduais de Minas Gerais.V.16Igualdade de Gênero: Promoção da Educação não sexista nas Escolas Estaduais de Minas Gerais.V.16Igualdade de Gênero: Promoção da Educação não sexista nas Escolas Estaduais de Minas Gerais.V.16. 1. ed. Belo Horizonte: Marginália Comunicação, 2016. v. 1. 94p .

  • DELL?ISOLA, V. ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de ; ALMEIDA, E. L. ; BRETAN., M. E. A. N. ; GUISORDI, P. C. . Igualdade de Gênero: Promoção da Educação não sexista nas Escolas Estaduais de Minas Gerais. 1. ed. Belo Horizonte: Marginália Comunicação, 2016. v. 1. 94p .

  • FARIAS, S. M. ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de ; ALMEIDA, E. L. . Proteção, Promoção e Reparação dos Direitos dos Cidadãos em Situação de Rua. 1. ed. Belo Horizonte: Marginália Comunicação, 2016. v. 1. 101p .

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  • MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . Ética e direito: a consciência da virtude na Ética a Nicômacos. 2. ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2012. v. 1.

  • MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . O homem, a cidade e a lei. A dialetica da virtude e do direito em Aristoteles. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Atualizar, 2010. v. 1. 365p .

  • MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . Ética e Direito - Investigações sobre a consciência da virtude na Ética a Nicômacos. 1. ed. Belo Horizonte: FUNDAC-BH, 2009. v. 1. 173p .

  • MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . Existirmos, a que será que se destina? Cultura do estupro: a naturalização da violência contra as mulheres na mídia. In: Carolina Pereira Lins Mesquita, Juliana Teixeira Esteves, Nathália Lipovetsky. (Org.). Feminismo & Deuda, Feminismo & Dívida. 1ed.Napoli: La Cittá del Sole, 2020, v. 1, p. 6-441.

  • MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de ; ORLANDI, K. S. . Aborto: Uma reunião de preconceitos, da pura ilicitude à não interrupção autorizada.. Estudos feministas por um direito menos machista: volume V.. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, v. V, p. 6-212.

  • DIAS, A. L. F. ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . Among blind men, the one-eyed man is king: School Violence, Bullying and Spaces of Citizenship. In: André Luiz Freitas Dias; Maria Fernanda Salcedo Repolês; Lucas Furiati Oliveira; Brunello Souza Stancioli. (Org.). Disasters and Socio-environmental Conflicts: violence, damage and resistance. 1ed.Rio de Janeiro: MC & G Design Editorial, 2020, v. 1, p. 1-12.

  • MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . Considerações sobre as questões de gênero no âmbito do Seminário Economia e Direito. In: ntônio Gomes de Vasconcelos, Ramiro Chimuris. (Org.). Direito e economia: neocolonialismo, dívida ambiental, tecnologia, trabalho e gênero no sistema econômico global. 1ed.Napoli: La Cittá del Sole, 2020, v. 2, p. 15-480.

  • NOVAES, Roberto Vasconcelos ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de ; VALENTINI, R. S. . Desenvolvimento tecnológico e o futuro da atividade jurídica. In: Parentoni, Leonardo; Gontijo, Bruno Miranda; Souza Lima, Henrique Cunha. (Org.). Direito, Tecnologia e InovaçãoDireito, Tecnologia e Inovação. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 1, p. 989-1007.

  • MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de ; FREITAS, N. . POR QUE UM CURSO DE DIREITOS HUMANOS PARA ESCOLAS?. In: Marcella Furtado de Magalhães Gomes, Mariá Aparecida Brochado, Nathália Lipovetsky. (Org.). EDUCAÇÃO PARA DIREITOS HUMANOS Diálogos possíveis entre a pedagogia e o direito V.II. 1ed.belo horizonte: Editora UFMG, 2016, v. II, p. 227-244.

  • MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de ; FREITAS, N. ; OLIVEIRA, A. A. . PRESENÇA NA EAD. In: Marcella Furtado de Magalhães Gomes; Mariah Aparecida Brochado; Nathália Lipovetsky. (Org.). EDUCAÇÃO PARA DIREITOS HUMANOS Diálogos possíveis entre a pedagogia e o direito V.II. 1ed.belo horizonte: Editora UFMG, 2016, v. 2, p. 245-264.

  • VASCONCELOS, A. G. ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . Mediação judicial trabalhista. In: Cláudia Maria Gomes de Souza; Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schimidt; Rita Andréa Guimarães de Carvalho Pereira; Fernando Gonzaga Jayme. (Org.). Mediação de conflitos a emergência de um novo paradigma. 1ed.belo horizonte: Del Rey, 2016, v. , p. 69-88.

  • BECKER, M. G. ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . Software livre, acesso ao conhecimento e gestão pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . A teoria e a prática médicas: uma história do triunfo da experiência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • NOVAES, Roberto Vasconcelos ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . The object-oriented programming paradigm and the object-oriented law paradigm. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . Good men aren?t enough - The dialectics between the law and the practical virtue in the Aristotelian thought: the philosophy between normative and critical approaches. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BECKER, M. G. ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . Open source software, access to knowledge and software licensing. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . Nicomachean Ethics and the theory of Justice as the centerpiece of the aristotelian anthropology. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . El mito de la neutralidad. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . Laicismo: O Estado laico e o Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . Good men aren?t enough - The dialectics between the law and the practical virtue in the Aristotelian thought: the philosophy between normative and critical approaches. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . Above us is only sky: nations and cultures. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de ; NOVAES, Roberto Vasconcelos ; SALLES, Priscila Eliana de Sousa ; PETRUCELI, Isabel Helena Andrade . Estudos sobre a fundamentação da metafísica dos costumes de Kant. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de ; NOVAES, Roberto Vasconcelos ; PETRUCELI, Isabel Helena Andrade ; SALLES, Priscila Eliana de Sousa . Teoria do Ordenamento Juridico e Justiça. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . Projeto de Iniciação Científica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . Investigações sobre a consciência da virtude e do direito na Ética a Nicômacos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de ; NOVAES, Roberto Vasconcelos . O homem como fundamento do ordenamento jurídico - os valores necessários à formação do cidadão numa perspectiva ética.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . Noções de Direito do Consumidor. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . Os direitos do paciente oncológico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . Aspectos da teoria do conhecimento de Kant. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ORSINI, A. G. S. ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . III Seminário Nacional sobre ensino jurídico e formação docente. Belo Horizonte: Relicário Edições, 2016 (Anais de Congresso).

Outras produções

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de ; AIEXE, E. M. A. ; ALMEIDA, E. L. . Curso de Atualização em Direitos Humanos e Cidadania: Proteção, Promoção e Reparação dos Direitos dos Cidadãos em Situação de Rua. 2016. .

BRETAN., M. E. A. N. ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de . Caderno de Exercícios - Proteção, Promoção e Reparação dos Direitos dos Cidadãos em Situação de Rua V.05. Coleção Cadernos de Direitos Humanos: Cadernos Pedagógicos da Escola de Formação em Direitos Humanos de Minas Gerais | EFDH-MG. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).

BRETAN., M. E. A. N. ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de ; GUISORDI, P. C. . Caderno de Exercícios - Proteção, Promoção e Reparação dos Direitos da Pessoa Idosa V.09 Coleção Cadernos de Direitos Humanos: Cadernos Pedagógicos da Escola de Formação em Direitos Humanos de Minas Gerais | EFDH-MG. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).

BRETAN., M. E. A. N. ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de ; GUISORDI, P. C. . Caderno de Exercícios - Proteção, Promoção e Reparação dos Direitos das Mulheres V.14. Coleção Cadernos de Direitos Humanos: Cadernos Pedagógicos da Escola de Formação em Direitos Humanos de Minas Gerais | EFDH-MG. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).

BRETAN., M. E. A. N. ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de ; GUISORDI, P. C. . Caderno de Exercícios - Proteção, Promoção e Reparação dos Direitos das Pessoas LGBT e de identidade de Gênero V.17. Coleção Cadernos de Direitos Humanos: Cadernos Pedagógicos da Escola de Formação em Direitos Humanos de Minas Gerais | EFDH-MG. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).

BRETAN., M. E. A. N. ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de ; GUISORDI, P. C. . Caderno de Exercícios - Proteção, Promoção e Reparação dos Direitos das Pessoas com Deficiência V.18. Coleção Cadernos de Direitos Humanos: Cadernos Pedagógicos da Escola de Formação em Direitos Humanos de Minas Gerais | EFDH-MG. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).

BRETAN., M. E. A. N. ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de ; GUISORDI, P. C. . Caderno de Exercícios - Direito à Memória, à verdade e à Justiça V.19. Coleção Cadernos de Direitos Humanos: Cadernos Pedagógicos da Escola de Formação em Direitos Humanos de Minas Gerais | EFDH-MG. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).

BRETAN., M. E. A. N. ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de ; GUISORDI, P. C. . Caderno de Exercícios: Proteção, Promoção e Reparação dos Direitos Étnico-Raciais.V.20. Coleção Cadernos de Direitos Humanos: Cadernos Pedagógicos da Escola de Formação em Direitos Humanos de Minas Gerais | EFDH-MG. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).

BRETAN., M. E. A. N. ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de ; GUISORDI, P. C. . Caderno de Exercícios: Proteção, Promoção e Reparação dos Direitos de Crianças e Adolescentes.V.21. Coleção Cadernos de Direitos Humanos: Cadernos Pedagógicos da Escola de Formação em Direitos Humanos de Minas Gerais | EFDH-MG. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).

BRETAN., M. E. A. N. ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de ; GUISORDI, P. C. . Caderno de Exercícios: Proteção, Promoção e Reparação dos Direitos das Comunidades Tradicionais.V.22. Coleção Cadernos de Direitos Humanos: Cadernos Pedagógicos da Escola de Formação em Direitos Humanos de Minas Gerais | EFDH-MG. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).

BRETAN., M. E. A. N. ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de ; GUISORDI, P. C. . Caderno de Questões Curso de Atualização em Direitos Humanos. V.23. Coleção Cadernos de Direitos Humanos: Cadernos Pedagógicos da Escola de Formação em Direitos Humanos de Minas Gerais | EFDH-MG. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de ; FERREIRA, M. A. B. ; TEIXEIRA, A. B. M. . Curso de Aperfeiçoamento à Distância em Direitos Humanos Paideia Jurídica na Escola. 2014. .

TEIXEIRA, A. B. M. ; MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de ; FERREIRA, M. A. B. . Educação em Direitos Humanos, Paideia Jurídica na Escola. 2014. .

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de ; FERREIRA, M. A. B. ; LIPOVETSKY, N. . Apostila do Curso de Aperfeiçoamento Paideia Jurídica na Escola - Educação em Direitos Humanos para uma consciência jurídica cidadã. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de textos).

MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de ; ORSINI, A. G. S. ; LIPOVETSKY, N. ; FERREIRA, M. A. B. . CD Curso de Aperfeiçoamento à distância em Direitos Humanos Paideia Jurídica na Escola. 2014. (CD contendo material para o curso de aperfeiçoamento em direitos humanos à distância).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DIAGNÓSTICO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, Descrição: Em 2013 foi realizado diagnóstico sobre a situação de crianças e adolescentes no município de Belo Horizonte, com vistas a qualificar o planejamento e a execução de políticas públicas e estabelecer diretrizes para convênios, parcerias e atuação complementar da sociedade civil organizada no âmbito protetivo dos direitos da criança e do adolescente. Este Projeto, financiado pela Prefeitura de BH, tem o objetivo de atualizar e complementar o diagnóstico anterior, com a possibilidade de ampliar a análise e inovar em alguns pontos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (17) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Marcella Furtado de Magalhães Gomes - Integrante / Maria Fernanda Salcedo Repolês - Integrante / André Luiz Freitas Dias - Coordenador / Cristiane de Freitas Cunha Grillo - Integrante / Levindo Diniz Carvalho - Integrante / Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro - Integrante / Valéria Cristina de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Bolsa.

  • 2021 - Atual

    Estudo de Caso ?Supermercados BH?, Descrição: Projeto paradigmático inaugural do Programa de Administração de Justiça Consensual e Preventiva TRTMG/MPTMG em regime de cooperação judiciária interinstitucional (Resolução 350/20, CNJ), destinado, de um lado, à adoção de medidas corretivas e preventivas de litígios decorrentes de situações insalubres no ambiente de trabalho; de outro, à construção de metodologia de trabalho adequada à execução das recentes políticas de tratamento adequado dos conflitos e de administração de justiça introduzidas no Poder Judiciário brasileiro, de modo especial na Justiça do Trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcella Furtado de Magalhães Gomes - Integrante / ANTÔNIO GOMES DE VASCONCELOS - Coordenador / Nathália Lipovetsky e Silva - Integrante / Keila Andrade Rubiano - Integrante., Financiador(es): Procuradoria Regional do Trabalho de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2016 - 2017

    Participação dos sindicatos na administração da justiça: uma análise catalogadora dos conflitos de massa no segmento das telecomunicações, Descrição: Dar continuidade à pesquisa que, até 28/08/2016, contou com a colaboração da bolsista Rayane Nayana Morais Vieira, que concluiu a primeira fase da pesquisa e iniciou os estudos da segunda fase; Apresentação de pôster sobre o tema pesquisado na XXV Semana de Iniciação Científica, realizada pela Pró-Reitoria de Pesquisa - PRPQ; Análise quantitativa dos dados obtidos junto à Justiça do Trabalho da 3ª Região, relativos às demandas provenientes do setor de telecomunicações, quanto às suas causas, sucedida por avaliação qualitativa do cenário obtido;Produção de artigo científico sobre o tema, ao término da vigência da bolsa; Produção de relatório final das atividades de pesquisa realizadas até 28 de fevereiro de 2017.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcella Furtado de Magalhães Gomes - Coordenador / Igor Matuck de Paula Reis - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2016 - 2016

    Participação dos sindicatos na administração da justiça: uma análise catalogadora dos conflitos de massa no segmento das telecomunicações, Descrição: O objetivo deste estudo é analisar reflexivamente o processo de construção do Sistema NINTER (Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista) das telecomunicações de Minas Gerais, bem como compreender as transformações nas práticas institucionais (instituições públicas do trabalho e sindicatos) a partir da criação de espaços interinstitucionais no âmbito das relações do trabalho. O NINTER das telecomunicações é instrumento interinstitucional de promoção do diálogo social, da democratização da organização do trabalho mediante estímulo à autonomia coletiva e incentivo à resolução extrajudicial de conflitos trabalhistas e concertação social entre os atores públicos e sindicais. Procura-se por meio da análise do processo de institucionalização do NINTER das telecomunicações, assim como por meio do exame da realidade sociolaboral da categoria, ressaltar as necessidades e desafios do setor passíveis de serem enfrentados e superados com a criação do Núcleo. Objetiva-se, também, produzir conhecimento acerca do processo de criação da referida instituição para dar suporte à reprodução de tais experiências em outros setores de atividade econômica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcella Furtado de Magalhães Gomes - Coordenador / Rayane Nayana Morais Vieira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2015 - 2016

    ANÁLISE DA REFORMA TRIBUTÁRIA A PARTIR DA PERCEPÇÃO DO CONTRIBUINTE SOBRE OS IMPOSTOS BRASILEIROS, Descrição: A evolução histórica do sistema tributário brasileiro resulta num modelo problemático. O alto número de impostos, as alíquotas caríssimas, além de problemas como sonegação, regressividade e tributação em cascata, deixam o sistema confuso, facilitando a ocorrência de práticas corruptas e fazendo com que o contribuinte cada vez desconfie mais do Estado. Há um sentimento na população brasileira de que os impostos pagos não retornam à população, mas, qual é, de fato, o nível de conhecimento da população sobre nosso sistema tributário, seus problemas e a necessidade de reforma? Objetivos: a partir da história do sistema tributário brasileiro, estabelecer seus problemas e possíveis soluções numa reforma; analisar a percepção do brasileiro sobre a tributação do país, seus problemas, possíveis soluções e os impactos de uma nova consciência tributária do cidadão. Metodologia: para averiguar a percepção do brasileiro sobre o sistema tributário será feito um estudo de caso por meio de questionário aplicado aos professores dos cursos de Engenharia, Ciência da Computação, Medicina, Odontologia e Psicologia da UFMG. Nossa hipótese é a de que mesmo os cidadãos, supostamente ?bem informados? desconhecem o funcionamento do sistema tributário brasileiro. Além do questionário, serão feitas pesquisas bibliográficas sobre o sistema tributário, seus problemas e possíveis soluções na doutrina e na legislação. Resultados: espera-se constatar que há, no contribuinte brasileiro, uma indignação paralela à ignorância do próprio sistema tributário. Pretende-se, também, definir os principais problemas da tributação e apresentar possíveis soluções e suas consequências. Conclusão: é importante que os estudos sobre reforma tributária ultrapassem as barreiras acadêmicas. O projeto aqui desenvolvido, com a aplicação do questionário, buscará entender os pensamentos do brasileiro de classe média, suas dúvidas e seus anseios, tendo, dessa forma, valor também de educação tributária. Além disso, a pesquisa se insere na conjuntura atual brasileira e pretende traçar planos de reforma e debater, em perspectiva sociológica, as ações tributárias e seus efeitos econômicos e sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcella Furtado de Magalhães Gomes - Coordenador / Pedro Couto Gontijo - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

  • 2015 - 2016

    Estudo de caso sobre a igualdade de gênero no mercado de trabalho: estágio, pós-graduação e carreira docente no curso de Direito da UFMG, Descrição: A mulher no século XX, principalmente em sua segunda metade, começou a conquistar seus direitos. No Brasil, no início da década de 1940, algumas demandas femininas quanto ao trabalho foram legitimadas pela CLT ? Consolidação das Leis Trabalhistas. Ao todo, são 27 artigos que são destinados à proteção do trabalho da mulher. Desde então, as mulheres lutam para que seus direitos sejam respeitados pelos empregadores. Mesmo com a chamada Constituição-cidadã (1988), o trabalho feminino continua sendo inferiorizado perante ao masculino. Não são raros os casos de empresas que são resistentes à contratação de mulheres devido ao ?prejuízo? da licença-maternidade ou à sua ?instabilidade hormonal?. Ou então, quando já contratadas, não há paridade salarial ou perspectiva de crescimento no emprego, além de serem vítimas de abusos psicológicos ou até mesmo físicos. No entanto, é muito comum o discurso de que no Brasil o tratamento entre gêneros é praticamente igualitário e que tal diferença é ainda mais reduzida quando se compara mulheres e homens com curso superior. Para o maior entendimento do comportamento da sociedade brasileira frente a tal questão, faz-se necessária breve análise histórica do trabalho feminino no Brasil do século XX até hoje. E, para analisar a relevância do curso superior na igualdade de gênero em relação ao trabalho, é proposto um estudo de caso sobre a progressão da estudante de Direito da UFMG, tendo como marco temporal o ano 2000. A pesquisa, portanto, se fundará em duas etapas, uma teórica e outra empírica. Serão analisados: a) as oportunidades de estágio durante a graduação; e b) o acesso à carreira acadêmica. A análise das oportunidades de estágio será feita por meio da observação e interpretação dos anúncios afixados na Faculdade, mês a mês, durante todo o ano de 2015, para verificar a equidade dessas oportunidades, bem como por meio de entrevistas semiestruturadas sobre a procura de estágio com as alunas do 7 ao 10 períodos da Faculdade de Direito da UFMG. Podemos, ainda, complementar essas informações por meio de dados oficiais da Faculdade e/ou da Universidade sobre o perfil dos estagiários da unidade. A análise da carreira acadêmica será feita por meio do acesso aos dados da Pós-Graduação e da Diretoria da Faculdade de Direito sobre o percentual de mulheres nos cursos de mestrado e doutorado e na carreira docente da unidade, desde o ano de 2000 até o presente momento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcella Furtado de Magalhães Gomes - Coordenador / Paula Pereira Saraiva Sena - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

  • 2015 - 2016

    Conciliação via NINTER: primeiros conceitos e capacitação para a atuação na extensão, Descrição: O Sistema Ninter ? Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista ? é nova instituição do trabalho introduzida na organização do trabalho nacional por intermédio da lei 9.958/2000, cujos fundamentos jusfilosóficos foram desenvolvidos no âmbito desta Faculdade, a partir da experiência concreta e matricial do Sistema inaugurada com a concepção e criação do Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista de Patrocínio/MG. Por meio desta instituição constitui-se espaço interinstitucional de promoção do diálogo social e da concertação social entre os atores públicos e sindicais, orientado pelo princípio da governança, da cidadania e da subsidiariedade ativa. Os resultados de 20 de anos de atuação da instituição, amplamente investigados e descritos na literatura já produzida sobre a matéria, legitimam a replicação de tais instituições. O Projeto Ninter é um projeto que articula ensino, pesquisa e extensão e, por isso, desdobra-se num conjunto de ações integradas entre atividades acadêmicas e atividades externas, interventivas na realidade. Decorre de termo de cooperação celebrado entre o PRUNART-UFMG e o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Minas Gerais e o Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Rede de TV por Assinatura e Telecomunicações e visa à criação do Ninter das respectivas categorias. Este projeto de extensão do Programa se dará sob a forma de pesquisa-ação, que terá como objeto de intervenção na realidade a oferenda de suporte para criação, instalação e acompanhamento das atividades da futura instituição do trabalho, especialmente a realização de pesquisas de campo, a capacitação dos atores sindicais e do staff do Ninter, a mediação da interação entre os sindicatos envolvidos e as instituições do poder público, segundo as técnicas do diálogo social e da concertação social. Por meio dessa pesquisa pretendemos desenvolver para o Programa Ninter: a) a pesquisa necessária ao e o próprio desenvolvimento da estrutura curricular e do material didático para a capacitação dos dirigentes e assessores jurídicos sindicais e do staff do Ninter; b) a pesquisa necessária ao e o próprio desenvolvimento da estrutura curricular e do material didático para a capacitação dos conciliadores, mediadores e árbitros que atuarão junto ao Ninter;. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcella Furtado de Magalhães Gomes - Coordenador / Raquel Braz Fernandes Barreto - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2015 - 2016

    Critérios de validade científica do Direito enquanto área do saber: as relações entre poder, direito e sociedade vistas sobre os prismas da teoria jurídica, da sociologia e da epistemologia, Descrição: O projeto em questão objetiva tentar compreender, com especial auxílio da sociologia, da filosofia do conhecimento e da teoria do direito, os pressupostos de validade do Direito enquanto área do saber e os entraves epistemológicos para a construção de uma possível ciência do direito. Além disso, o projeto visa a analisar de forma crítica as implicações diretas do direito enquanto construção científica válida, observadas, sobretudo, no âmbito prático, ao se tratar de temas como: a legitimidade do estabelecimento do ordenamento jurídico no meio social; os fundamentos utilizados para sustentar as instituições jurídicas; as relações de poder erguidas e mantidas pela teoria jurídica; os sujeitos detentores de tais prerrogativas de poder (seus interesses e consequências sociopolíticas deles derivadas); dentre outros. A fim de melhor entender o processo de sustentação de tal possível ciência jurídica, o projeto contemplará, em um primeiro momento, um panorama geral sobre a história das ciências, utilizando-se de concepções clássicas sobre as formas de se adquirir e construir conhecimento, a exemplo do racionalismo cartesiano, do empirismo baconiano e das teorias epistemológicas mais discutidas atualmente ? as de Karl Popper e Thomas Kuhn, com ampliada atenção ao conceito de paradigma, cunhado por este último, e sua aplicação nas ciências humanas. Os estudos passarão, a partir de então, a focarem-se na tentativa de construção dedutiva de uma ciência jurídica, que tem seu ápice com o positivismo jurídico do século XIX; além disso, serão abordados, em panorama generalizado, os convencionalismos atuais derivados de tal corrente de pensamento. Em momento posterior, serão estudados os efeitos práticos já mencionados no primeiro parágrafo. Tais efeitos, que tratam basilarmente da relação entre poder e direito com o meio social (caracterizando, dessa forma, uma construção mais empírica do Direito), serão mais facilmente discutidos com ajuda da sociologia, em particular à luz da sociologia clássica e de sociólogos contemporâneos que dão continuidade e discutem criticamente o tema, a exemplo do francês Pierre Bourdieu. Por fim, através do esclarecimento dos assuntos acima, será feita uma conclusão sobre as diferentes abordagens realizadas acerca do direito enquanto ciência, apontando os impactos que as ideias epistemológicas atuais causam nessas perspectivas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcella Furtado de Magalhães Gomes - Coordenador / Yann Mangia Maciel - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

  • 2015 - 2016

    Análise da legitimidade da desobediência civil no Estado de Direito, Descrição: O presente trabalho visa o estudo de um tema por demais antigo: a desobediência civil. A matéria permeia os primórdios da civilização; reflete as inúmeras revoltas dos povos livres e também escravos, dos conquistados contra seus conquistadores, e dos cidadãos face ao Estado Moderno, em suas diversas fases. Cabe à pesquisa delimitar o que é, mais exatamente, a desobediência civil, seu conceito, origem, aplicação e diversificação. A discussão, pensamos, girará em torno da possibilidade de se conceber um direito de resistência pacífica, mesmo em transgressão às leis de um Estado Democrático de Direito, desde que obedeça a certos requisitos que serão melhor esclarecidos durante esse programa. Decerto, movimentos sociais modernos e antigos podem se enquadrar na questão, que exige refinamento conceitual e cuidado ao analisar momentos às vezes distantes de nosso ponto de observação histórico. Portanto, a desobediência civil necessita ser investigada e seus requisitos de legitimidade no Estado de Direito desvelados. Essa temática desafia o pensamento teórico à medida que zomba das leis e do império do Direito, bem como a prática, à medida que desafia os mecanismos reais de poder, que à imagem de engrenagens, articulam e fazem valer a máquina do Direito, da qual nós, estudantes, docentes e juristas, somos operadores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcella Furtado de Magalhães Gomes - Coordenador / Breno Barbosa de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

  • 2015 - 2016

    Os Limites Democráticos da Espionagem Estatal no Brasil - Entre o Público e o Privado, Descrição: Este projeto tem como tema o paradoxo entre o sistema de espionagem estatal brasileiro e os pressupostos democráticos de publicidade, privacidade e transparência. Ele pretende analisar a possibilidade de convivência entre ambos sem que ocorra abusos de poder. Esse tema é relevante diante da necessidade de publicizar o funcionamento da inteligência no Brasil e da insuficiente resposta doutrinária e jurisprudencial para tal questão. Nesta pesquisa, o principal objetivo é determinar se é possível que convivam a espionagem estatal brasileira e o sistema democrático. A hipótese inicial é de que, seguindo o raciocínio adotado por Platão no Mito do Anel de Giges, a invisibilidade existente na espionagem incita a corrupção, o que torna mais provável o abuso de poder. No entanto, entende-se ser a espionagem necessária para a tomada de decisões dos líderes, o que leva a crer que a principal saída é adequá-la à democracia, ao tornar a estrutura das agências mais aberta à fiscalização. Quanto à metodologia, a vertente será a jurídica-dogmática, o setor do conhecimento será o Direito Constitucional e o raciocínio, indutivo. Nos procedimentos metodológicos, haverá pesquisa de campo, com estudo de casos concretos e entrevista, e pesquisa teórica, através de revisão bibliográfica e análise de conteúdo legislativo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcella Furtado de Magalhães Gomes - Coordenador / Carol Matias Brasileiro - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

  • 2015 - 2016

    A transmissão hereditária do capital econômico-cultural no sistema capitalista ? a história genealógica do TJ- MG, Descrição: A pesquisa, que se pretende desenvolver, tem como objeto o estudo das famílias que compuseram e compõem o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Pretende-se verificar, se há linhagens de desembargadores no citado tribunal ao longo de sua existência. Cogita-se, a princípio, que existem diversas famílias de desembargadores no tribunal. Pretendemos por essa pesquisa identificar se há transmissão do capital econômico e cultural de forma hereditária na composição do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da análise de continuidade familiar de seus membros ao longo da história desse tribunal. Apesar do capitalismo propagandear o mérito como o critério que leva o indivíduo a obter o sucesso profissional, acreditamos que a transmissão do capital econômico e cultural, que passa de pai para filho, é relevante para determinar quais indivíduos conseguirão acessar as estruturas de poder e se manter nas altas classes sociais. Além disso, demonstrando isso, conseguiremos comprovar que o capitalismo de certa maneira, perpetua as desigualdades sociais; já que aqueles que não tem acesso ao capital econômico e cultural familiar não conseguirão ascender segundo o funcionamento do sistema capitalista. Para comprovar isso, pretendemos fazer um estudo de caso, a partir de uma abordagem genealógica do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Intentamos verificar quais os membros do tribunal desde sua fundação e verificar se há uma continuidade familiar na composição do tribunal ao longo da história, o que indicaria que esses desembargadores receberam de seus pais as condições econômicas e culturais para ocupar tal posição. Objetivo geral: - Demonstrar que o sistema capitalista, apesar de propagandear o mérito, mantém a transmissão da riqueza (econ./cultural) de forma hereditária, por meio de um estudo de caso sobre a história genealógica do TJ ? MG; Objetivos específicos: - Entrevistar os atuais desembargadores do tribunal - Entrevistar os desembargadores aposentados do tribunal - Conhecer a história do tribunal - Analisar a documentação histórica do tribunal - Verificar os dados históricos dos desembargadores - Verificar o grau de parentesco entre os desembargadores atuais e os antigos - Calcular a porcentagem de desembargadores que vieram de famílias ligadas a atividades jurídicas - Apresentar as famílias que compõem o tribunal ao longo de sua história. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcella Furtado de Magalhães Gomes - Coordenador / Álvaro Monteiro Mariz Fonseca - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

  • 2015 - 2016

    Conciliação via NINTER: primeiros conceitos e capacitação para a atuação na extensão, Descrição: O Sistema Ninter ? Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista ? é nova instituição do trabalho introduzida na organização do trabalho nacional por intermédio da lei 9.958/2000, cujos fundamentos jusfilosóficos foram desenvolvidos no âmbito desta Faculdade, a partir da experiência concreta e matricial do Sistema inaugurada com a concepção e criação do Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista de Patrocínio/MG. Por meio desta instituição constitui-se espaço interinstitucional de promoção do diálogo social e da concertação social entre os atores públicos e sindicais, orientado pelo princípio da governança, da cidadania e da subsidiariedade ativa. Os resultados de 20 de anos de atuação da instituição, amplamente investigados e descritos na literatura já produzida sobre a matéria, legitimam a replicação de tais instituições. O Projeto Ninter é um projeto que articula ensino, pesquisa e extensão e, por isso, desdobra-se num conjunto de ações integradas entre atividades acadêmicas e atividades externas, interventivas na realidade. Decorre de termo de cooperação celebrado entre o PRUNART-UFMG e o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Minas Gerais e o Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Rede de TV por Assinatura e Telecomunicações e visa à criação do Ninter das respectivas categorias. Este projeto de extensão do Programa se dará sob a forma de pesquisa-ação, que terá como objeto de intervenção na realidade a oferenda de suporte para criação, instalação e acompanhamento das atividades da futura instituição do trabalho, especialmente a realização de pesquisas de campo, a capacitação dos atores sindicais e do staff do Ninter, a mediação da interação entre os sindicatos envolvidos e as instituições do poder público, segundo as técnicas do diálogo social e da concertação social. Por meio dessa pesquisa pretendemos desenvolver para o Programa Ninter: a) a pesquisa necessária ao e o próprio desenvolvimento da estrutura curricular e do material didático para a capacitação dos dirigentes e assessores jurídicos sindicais e do staff do Ninter; b) a pesquisa necessária ao e o próprio desenvolvimento da estrutura curricular e do material didático para a capacitação dos conciliadores, mediadores e árbitros que atuarão junto ao Ninter;. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcella Furtado de Magalhães Gomes - Coordenador / ANTÔNIO GOMES DE VASCONCELOS - Integrante / Marina Fagundes de Araujo - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2014 - 2016

    Ações afirmativas ? um estudo comparado entre Brasil, Índia e Estados Unidos, Descrição: Objetivos: a) principal: compreender o tratamento jurídico dado às ações afirmativas aplicadas no ingresso no ensino superior na Índia e nos Estados Unidos, países pioneiros na implantação desse instituto. Analisar os mais relevantes debates suscitados em ambos os países, integrantes do sistema da Common Law. Assim, identificar possíveis contribuições à implantação das ações afirmativas no ensino superior brasileiro. b) secundário: expor brevemente a história da aplicação de ações afirmativas no ensino superior, identificando os principais problemas sociais que levaram à sua criação e implementação e os debates mais significativos gerados no seio das sociedades indiana e estadunidense, comparando-os aos problemas e aos debates existentes hoje na sociedade brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcella Furtado de Magalhães Gomes - Coordenador / Bárbara Almeida Duarte - Integrante.

  • 2014 - 2016

    Grupo de Estudos em Educação Jurídica, Descrição: O Projeto surgiu para dar continuidade aos debates do Seminário de Educação Jurídica promovido pelo Centro Acadêmico Afonso Pena e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG no final de 2012. As atividades do projeto serão organizadas de acordo com os seguintes eixos temáticos: a) matriz curricular dos cursos de Direito, b) projeto pedagógico para a educação jurídica, c) metodologia de ensino em cursos de Direito, d) novas tecnologias para a educação jurídica, e) multi/inter/transdiciplinaridade nos cursos de Direito. Os eixos temáticos serão discutidos no Grupo de Estudos, que terá reuniões semanais e abertas a toda comunidade acadêmica. Pretende-se ainda, auxiliar na organização do Seminário Nacional sobre Educação Jurídica, a ser realizado no primeiro semestre de 2014 na UFMG.A partir da bibliografia levantada, das atividades e debates propostos e das perspectivas abordadas sobre o ensino jurídico, o projeto estimulará a participação da comunidade acadêmica em discussões sobre o modelo atual de educação em Direito e seus impactos sociais. É preciso refletir sobre uma atualização curricular e pedagógica, bem como sobre a inserção de novas tecnologias e ferramentas no ensino jurídico. Analisar as possíveis alterações que a transferência da Faculdade de Direito para o campus pode causar nos métodos de lecionar e aprender, assim como problematizar a educação jurídica diante das exigências do mercado também são aspectos de extrema relevância quando se propõe a inovação e a qualidade no ensino de graduação em Direito. A esses impactos serão somados a possibilidade de diálogos e avaliação crítica acerca do papel ativo do estudante no processo de sua formação, e a conscientização da importância da Universidade e da Faculdade para a sociedade e para seus acadêmicos, bem como do Direito que lhes é ensinado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Marcella Furtado de Magalhães Gomes - Coordenador.

  • 2013 - 2014

    Software Livre, acesso ao conhecimento e licenciamento: uma proposição legislativa para o Brasil, Descrição: Esse projeto tem como intuito estudar os softwares livres e seus diferentes tipos de patentes e licenças de forma a propiciar o acesso a essas importantes ferramentas tecnológicas. Pretendemos analisar a legislação e a jurisprudência americanas sobre o assunto e, diante das especificidades do sistema jurídico brasileiro e das necessidades de acesso tecnológico de nosso país, propor um modelo de regulamentação sobre as modalidades e os possíveis usos de software livre no Brasil, para que possamos continuar a nos utilizar desta tecnologia tão útil de forma juridicamente segura. Identificamos, portanto, como problema específico a ser investigado e, possivelmente solucionado, a fragilidade da legislação brasileira relativa ao licenciamento dos open source softwares e nossa hipótese de pesquisa é a de que a análise comparativa da legislação americana, bem como dos tratados internacionais sobre o tema, pode fornecer subsídios ao incremento da legislação pátria.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcella Furtado de Magalhães Gomes - Coordenador / Mariana Guimarães Becker - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Minas Gerais - Auxílio financeiro.

  • 2013 - 2014

    Participação de mulheres em cargos de alta administração: É possível, por meio do Direito, alcançar a igualdade de gêneros?, Descrição: O presente projeto consiste em analisar a participação das mulheres brasileiras em cargos políticos. Especificamente avaliar, através de dados empíricos, se o Direito, por meio da Lei de Cotas Legislativas de Gênero (Lei n. 9.100/95), é capaz de promover a igualdade entre homens e mulheres no acesso a cargos de representação e atuação política, atingindo o estágio de desenvolvimento no qual os direitos, responsabilidades e oportunidades individuais não são definidos pelo gênero (gender equality).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcella Furtado de Magalhães Gomes - Coordenador / Rita de Cássia Alanna Pereira Ribeiro - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

  • 2013 - 2014

    A Violência Transfóbica e seus aspectos jurídicos, Descrição: Determinar a dimensão subjetiva dos direitos economicamente encarados, especificamente os não patrimoniais denominados Direitos de Personalidade. Verificar os diversos aspectos que compõe a noção de pessoa, personalidade e sujeito de direito sob a perspectiva valorativa. Analisar os Direitos de Personalidade, ao nome e a modificação corporal a partir da experiência travesti e transexual. Assim, pretende-se alçar as dimensões subjetivas do Direito de Personalidade a uma nova perspectiva, reconhecendo a necessidade de tutela e novas reflexões acerca da diversidade de gênero no contexto jurídico atual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcella Furtado de Magalhães Gomes - Coordenador / Júlia Silva Vidal - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

  • 2013 - 2014

    O direito subjetivo no sistema romano-germânico e no common law, Descrição: Apesar da ampliação das prerrogativas do indivíduo na realidade contemporânea, a conceituação dos direitos subjetivos permanece essencialmente atrelada ao pensamento clássico, inadequado para explicar a nova complexidade existente na esfera dos sujeitos envolvidos. A partir de uma releitura da evolução histórica das teorias dos direitos subjetivos, recupera-se o pensamento de Hohfeld, que reconhece múltiplos sentidos a permear a noção de ?right? e cuja obra permanece inexplorada, ainda nos dias de hoje, pelos autores da vertente romana-germânica sobre o tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcella Furtado de Magalhães Gomes - Coordenador / Igor Moraes Santos - Integrante / João Gustavo Henriques de Morais Fonseca - Integrante.

  • 2013 - 2014

    O instituto da adoção no Brasil e no sistema da Common Law: análise comparativa da adoção por casal homoafetivo, Descrição: ? Demonstrar que o procedimento de adoção britânico é mais flexível e mais eficaz que o brasileiro, no tocante a requerentes homossexuais. ? Comprovar que a flexibilidade do common law permite atender mais rapidamente às demandas sociais como concernente a direitos dos homossexuais. ? Demonstrar uma mudança geral nos níveis de aceitação social acerca da adoção homoafetiva. ? Apresentar breve enfoque histórico da adoção na Inglaterra e no Brasil. ? Caracterizar o processo de adoção nos dois países. ? Analisar comparativamente a legislação e o Direito dos dois países sob a ótica da proteção aos direitos homoafetivos. ? Analisar decisões dos dois países acerca da adoção por casal homossexual. ? Contribuir para uma mudança de posicionamento dos contrários a adoção homoafetiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcella Furtado de Magalhães Gomes - Coordenador / Marcus Paulo Pereira Cardoso - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

  • 2012 - 2014

    Grupo de Estudos: Sistema Romano Germânico e Common Law: oringens, diferenças e proximidades, Descrição: Apesar de resultados distintos na condução da vida jurídica, os sistemas do common law e do direito romano-germânico partilham pontos de origem comuns e, contemporaneamente, um estreitamento de suas atividades. Nossa pesquisa pretende explicitar estes dois momentos históricos: a) do ponto originário, os desdobramentos que diferenciaram cada um dos sistemas jurídicos em questão e b) do ponto contemporâneo, os desdobramentos que têm aproximado a produção jurídica dos dois sistemas. Nesta análise devemos deixar claros os fundamentos que definem cada um dos sistemas e, então, poderemos identificar se o que há em cada um dos momentos acima detalhados é mera semelhança acidental ou verdadeira semelhança essencial que possibilita o raciocínio analógico entre os dois sistemas. A compreensão profunda dos dois maiores e mais relevantes sistemas jurídicos do ocidente, inclusive daquele em que se insere o ordenamento jurídico brasileiro, é crucial para a formação do estudante de direito brasileiro. - Perpassar o histórico de formação dos dois sistemas jurídicos; - Analisar comparativamente os institutos judiciais e jurídicos dos dois sistemas jurídicos na contemporaneidade; - Traçar um paralelo entre estes paradigmas e os institutos judiciais e jurídicos do Brasil contemporâneo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Marcella Furtado de Magalhães Gomes - Coordenador.

  • 2012 - 2014

    O homem como fundamento do ordenamento jurídico - Os valores necessários à formação do cidadão numa perspectiva ética., Descrição: Na história humana, a percepção do eu assumiu as seguintes fases primordiais. Primeiro, a cultura grega promoveu a afirmação da unidade do corpo e da unidade da alma, esta identificandose com o homem. Segundo, o pensamento romano analisa a estrutura desta unidade espiritual que mora em sede material. Finalmente, o pensamento cristão relata a articulação dos elementos da alma demiúrgica, a própria razão humana hipostasiada, na construção do universo, ou seja, do cosmos humano que, enquanto ordem, adentra o mundo racional como cultura. Uma vez traçados os componentes da estrutura interior do homem, podemos acompanhar sua expressão na vida política. A preocupação específica com a legislação é destacada, quando esta é estabelecida como mecanismo último da organização política, e o reconhecimento das necessidades do homem e da promoção de sua virtude como parâmetro de conteúdo do direito positivo. Todo o percurso até agora esboçado leva-nos a enxergar a sistematicidade da pessoa humana em vista do ordenamento jurídico na articulação de dois conceitos basilares: a justiça como virtude e a justiça como idéia. Como virtude, a justiça possui dois aspectos, conforme pode-se depreender da análise histórica. Primeiro, é harmonia interna da alma e do corpo social. Mas este aspecto é requisito do segundo: a virtude da justiça é a consciência do homem de sua própria racionalidade que, enquanto universal, transcende a existência individual, revelando a ele sua infinita igualdade com o outro, também ser de razão, e sua infinita liberdade pois, como nos mostra o mito da caverna, descobrir-se racional na subida rumo ao Bem significa ver-se livre da causalidade que rege a physis, ou seja, verse como causa eficiente de si mesmo. Já como idéia, a justiça é o projeto de sociedade, que, no pensamento jurídico, é a comunidade construída segundo as exigências da realização da virtude da justiça e, portanto, dos três valores fundamentais do homem: a inteligência, de si me. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcella Furtado de Magalhães Gomes - Coordenador / Rafael Gonçalves Brandão de Almeida - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2008 - 2009

    Teoria do Ordenamento Juridico e Justiça, Descrição: O projeto pretende: Compreender o ser do Direito em suas três dimensões constituintes, ou seja, compreender o Direito em sua totalidade, enquanto fato social que deve ser eficaz na proteção da paz coletiva, enquanto concretização dos três valores fundamentais do sistema ético ocidental, a igualdade, a liberdade e a justiça, e enquanto normas abstratas de conduta emanadas do poder organizado e legítimo do grupo social, através das correntes de pensamento jurídico normativista, sociológica e axiológica. Realizar levantamento histórico sobre a formação, o desenvolvimento e os principais autores e características das correntes normativista, sociológica e axiológica do pensamento sobre o Direito. Comparar as definições, as caracterizações e os reducionismos na compreensão do fenômeno jurídico inerentes às três correntes supramencionadas. Compreender as dimensões de validade, eficácia e justiça do fenômeno jurídico em relação de complementaridade e integralidade do ser do Direito e não enquanto facetas excludentes e separadas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Marcella Furtado de Magalhães Gomes - Integrante / Roberto Vasconcelos Novaes - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário de Belo Horizonte - Remuneração., Número de produções C, T & A: 2

  • 2007 - 2007

    O homem como fundamento do ordenamento jurídico - os valores necessários à formação do cidadão numa perspectiva ética., Descrição: Os trabalhos realizados consistiram: a) na fixação do conceito de norma jurídica e de sua diferenciação em relação às demais normas sociais e, a partir desta definição, na caracterização do direito, enquanto ordenamento de normas jurídicas, segundo a perspectiva positivista de Bobbio, com base na leitura, no fichamento e na apresentação da obra Teoria da Norma Jurídica; b) na compreensão jusfilosófica do positivismo, a partir da leitura, do fichamento e da discussão das obras: O Positivismo Jurídico de Bobbio e Teoria Pura do Direito de Kelsen; c) na crítica ao positivismo pela contraposição da compreensão de Bobbio sobre a sanção das normas jurídicas com a de outros autores da Teoria Geral do Direito e com a visão de Émile Durkheim, na obra Ética e Sociologia da Moral; d) na confecção de dois artigos, publicados na E-civitas Revista Científica eletrônica do DCJPG do Uni-BH, que sintetizam nossas conclusões sobre as normas jurídicas na concepção positivista, as lacunas desta concepção e as principais críticas feitas a ela.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcella Furtado de Magalhães Gomes - Integrante / Roberto Vasconcelos Novaes - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário de Belo Horizonte - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2000 - 2001

    Programa de Aprimoramento Discente da Faculdade de Direito da UFMG: Justiça - teoria e realidade, Descrição: O projeto objetivou a investigaçao do conceito de justiça elaborado pelos principais filosofos do Ocidente e sua correlaçao com as previsoes normativas e decisoes judiciais brasileiras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Marcella Furtado de Magalhães Gomes - Integrante / Joaquim Carlos Salgado - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2014

Professora Homenageada, Formandos de 2014 do Curso de Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG.

2013

Paraninfa, Formandos de 2013 do Curso de Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG.

2009

Professora Homenageada, Formandos do 2 semestre da tarde de 2008 do Curso de Direito do UNI-BH.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito. , Av João Pinheiro, 100, Centro, 30130-180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34098604, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Vinculada ao Departamento de Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da UFMG. Disciplinas Ministradas: Direito e Legislação (Engenharia Civil, Aeronáutica e Metalúrgica), Direitos Humanos (Cursos: Direito, Ciências do Estado, História, Letras, Educação Física, Ciências Biológicas, Engenharia Metalúrgica, Filosofia, Formação Transversal em Direitos Humanos), Introdução à Universidade (Curso de Ciências do Estado).

2011 - 2011

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Vinculada ao Departamento de Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da UFMG. Disciplinas Ministradas: História do pensamento político-jurídico brasileiro (Curso de Ciências do Estado), História do Estado (Curso de Ciências do Estado), Filosofia do Direito (Curso de Direito), Antropologia Cultural do Estado (Curso de Ciências do Estado), Trabalho de Conclusão de Curso 01 (Curso de Ciências do Estado), Sociologia Jurídica (Curso de Direito), Tópicos em Sociologia do Direito - Direito e Estratificação social, Direito do Trabalho I, Introdução ao Estudo do Direito (Curso de Direito), Metodologia da Pesquisa em Direito (Curso de Direito), Filosofia Social (Curso de Ciências do Estado), Análise social tributária (Curso de Direito), Tópicos em Sociologia do Direito (Curso de Direito e de Ciências do Estado), Introdução à Universidade (Curso de Ciências do Estado).

2005 - 2006

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Contratação por excepcional in, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2018

    Direção e administração, Reitoria, Diretoria de Relações Internacionais.,Cargo ou função, Coordenadora de Mobilidade.

  • 03/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 03/2014

    Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenação da Escola de Direitos Humanos do Programa Pólos de Cidadania.

  • 08/2012

    Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenação de Eventos e de Pesquisa do Programa Universitário de de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça - PRUNART/UFMG.

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Engenharia Aeroespacial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Engenharia Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Engenharia de Minas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminários Metodológicos

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Ciências do Estado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Estado, Introdução à Universidade

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Formação Transversal em Direitos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Direitos Humanos - Perspectivas Contemporâneas

  • 11/2014 - 11/2017

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.

  • 08/2015 - 08/2017

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro titular da Câmara de Extensão do CEPE.

  • 05/2015 - 08/2017

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG - CEPE.

  • 03/2017 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Direito

  • 03/2017 - 06/2017

    Ensino, Ciências do Estado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Social, Introdução à Universidade

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Análise social tributária

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Ciências do Estado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Social

  • 03/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Análise social tributária, Tópicos em Sociologia do Direito - Análise do Capital, de Marx

  • 03/2016 - 07/2016

    Ensino, Ciências do Estado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Estado, Tópicos em Sociologia - Análise do Capital, de Marx

  • 05/2014 - 04/2016

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.,Cargo ou função, Subchefe do Departamento.

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Análise do Capital, Karl Marx, Análise social tributária, Sociologia Jurídica

  • 03/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica, Direito do Trabalho I, Tópicos em Sociologia Jurídica

  • 06/2013 - 04/2015

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.,Cargo ou função, Membro titular do Colegiado de Graduação do Curso de Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG.

  • 02/2013 - 04/2015

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Colegiado de Graduação do Curso de Ciências do Estado.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação de Atividades Complementares de Graduação.

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica, Tópicos em Sociologia do Direito: Direito e Estratificação social

  • 04/2014 - 12/2014

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Orientação de monitoria de graduação na disciplina de Sociologia Jurídica.

  • 01/2014 - 12/2014

    Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Curso de Aperfeiçoamento à Distância em Direitos Humanos - Paideia na Escola.

  • 03/2014 - 07/2014

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo Interdisciplinar para Integração de Ensino, Pesquisa e Extensão.

  • 03/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica, Antropologia Jurídica

  • 05/2013 - 05/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Ciências do Estado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

  • 04/2013 - 12/2013

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Orientação de Monitoria nas disciplinas Sociologia Jurídica e Metodologia Científica.

  • 05/2012 - 12/2013

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Coordenação e Orientação de Grupo de Estudos: Sistema Romano-Germânico e Common Law - origens, diferenças e proximidades.

  • 03/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

  • 06/2012 - 06/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.,Linhas de pesquisa

  • 10/2012 - 05/2013

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.,Cargo ou função, Suplente do Departamento no Colegiado de Graduação do Curso de Ciências do Estado.

  • 09/2012 - 12/2012

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Orientação de Monitoria nas disciplinas: Antropologia Cultural do Estado e Sociologia Jurídica.

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Ciências do Estado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia Cultural do Estado, Metodologia da Pesquisa Científica

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

  • 05/2012 - 07/2012

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Orientação de Monitoria na disciplina História do Estado.

  • 03/2012 - 07/2012

    Ensino, Ciências do Estado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Estado

  • 03/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito

  • 08/2011 - 09/2011

    Ensino, Ciências do Estado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Pensamento Político-Jurídico Brasileiro

  • 08/2005 - 08/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Introdução à Ciência do Direito, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral dos Contratos

2005 - 2009

Centro Universitário de Belo Horizonte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 38

Atividades

  • 02/2005 - 01/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Romano, Elaboração de Projeto de Monografia, Filosofia, Filosofia do Direito, História do Direito e Direito Romano, Introdução ao Estudo do Direito, Sociologia Jurídica

2007 - 2007

Centro Universitário UNA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplinas ministradas: História do Direito e Direito Romano

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2005 - 08/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito e Direito Romano

1997 - 2004

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0

Atividades

  • 05/2003 - 02/2004

    Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Governo, Gerência Técnico Consultiva.,Serviço realizado, Pareceres.

  • 06/1997 - 03/1999

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Alfabetização, Português, História e Geografia, Literatura

2011 - 2011

Faculdade Batista de Minas Gerais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior tempo parcial, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Teoria Geral da Constituição Teoria Geral do Estado Lógica e Lógica Jurídica

2005 - 2005

Faculdade ASA de Brumadinho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

  • 06/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito