Wilba Lúcia Maia Bernardes

Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1988), Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993) e Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Atualmente é professora adjunta de Direito Constitucional e Teoria da Constituição da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da PUC Minas Virtual. É sócia fundadora do escritório Hermes V Guerrero Advogados Associados. É pesquisadora do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas e da Faculdade Mineira de Direito. É ainda pesquisadora associada do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. Foi coordenadora da área jurídica da PUC Minas Virtual. Membro do NDE do Curso de direito do Coração Eucarístico/Praça da Liberdade desde a sua implantação.Atualmente, é Coordenadora do respectivo curso.Tem experiência na área de Direito Constitucional, Teoria da Constituição e Teoria do Estado, com ênfase em federalismo, nacionalidade, democracia, direitos humanos, controle de constitucionalidade e crimes de responsabilidade e eleitorais. Possui várias obras e artigos publicados envolvendo a temática Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 06/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Federalismo e federação: uma análise com base na superação do Estado Nacional e no contexto do Estado Democrático de Direito
Menelick de Carvalho Netto.

Mestrado em Direito

1990 - 1993

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Da nacionalidade da pessoa física: brasileiros natos e naturalizados,Ano de Obtenção: 1994
Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Direito

1983 - 1988

Faculdade de Direito Milton Campos, -

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Formação complementar

2000 - 2000

O fim do Poder Constituinte na Europa. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Técnicas de Ensino. (Carga horária: 33h). , PUC Minas, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

BERNARDES, W. L. M. . III Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2007. (Congresso).

BERNARDES, W. L. M. . I Seminário de Iniciação Científica. 2000. (Outro).

BERNARDES, W. L. M. . II Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 1999. (Congresso).

BERNARDES, W. L. M. . Atividade Docente de Pesquisa e Atividade Discente de Pesquisa. 1999. (Outro).

BERNARDES, W. L. M. . I Seminário Internacional "Sociedade Inclusiva". 1999. (Outro).

BERNARDES, W. L. M. . 1ª Semana de Direito Constitucional. 1999. (Outro).

BERNARDES, W. L. M. . Fórum de Debates - Os Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil. 1998. (Outro).

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Participação em eventos

AULA INAUGURAL DA GRADUAÇÃO E PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO."Direito Penal, Processual Penal e Criminologia no Século XXI". 2015. (Outra).

III SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA IFSULDEMINAS.'Direitos Humanos e a Inclusão". 2015. (Seminário).

IV CICLO DE DIÁLOGOS JURÍDICOS.IV CICLO DE DIÁLOGOS JURÍDICOS. 2015. (Seminário).

PALESTRA: "CONTROLE PARLAMENTAR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.'Controle Parlamentar no Estado Democrático de Direito". 2015. (Encontro).

I Fórum de Direito das Instituições de Ensino Católico no Brasiil. 2014. (Congresso).

I Fórum de Diretores e Coordenadores de Curso de Direito. 2014. (Congresso).

A Redução da maioridade Penal. 2013. (Outra).

I Colóquio de Direito Civil da PUC Minas. 2013. (Seminário).

NUJUP DEBATE - DIREITO E DIVERSIDADE.NUJUP DEBATE: DIREITO E DIVERSIDADE; A INKAPSIMIN, XANGÔ E TANTOS OUTROS "OLVIDOS". 2013. (Simpósio).

II Seminário do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais.Debatedora na palestra "Escola de Formação do Pessoal Penitenciário". 2009. (Seminário).

Oficina de Capacitação em Orçamento Participativo - NUJUP/OPUR PUC Minas.Oficina de Capacitação em Orçamento Participativo. 2009. (Oficina).

Congresso de Direito Constitucional: 20 anos de Constituição Cidadã. Presidente da mesa do Painel "Direitos Políticos e cidadania: entre representação e participação. 2008. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

Seminário Filosofia do Direito. 2002. (Seminário).

I Seminário - O direito à diferença - O índio e o negro no Estado Democrático. 2000. (Seminário).

III Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 1999. (Congresso).

Philips C. Jessup Internacional Law Mout Court Competition. Philips C. Jessup Internacional Law Mout Court Competition. 1999. (Congresso).

Seminário Interno sobre Sociedade Inclusiva. 1999. (Seminário).

Seminário sobre Metodologia da Pesquisa Científica. 1999. (Seminário).

VII Seminário de Iniciação Científica. 1999. (Seminário).

XVII Conferência Nacional dos Advogados. 1999. (Outra).

Simpósio Nacional de Direito Público. 1998. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Democracia e Cidadania. 1997. (Congresso).

Jornada de Relações Internacionais. 1997. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. 1996. (Congresso).

Seminário de Direito Eleitoral e Ciência Política. 1994. (Seminário).

IV Fórum Nacional de Direito Constitucional. 1993. (Outra).

Congresso Luso - Brasileiro de Direito Constitucional. 1992. (Congresso).

III Fórum Nacional de Direito Constitucional. 1992. (Outra).

O Brasil e a Nova Ordem Mundial. 1992. (Seminário).

O Direito da Concorrência da Comunidade Européia e sua Projeção em Terceiros Países. 1992. (Seminário).

XIII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1990. (Outra).

I Encontro de Estudos de Ciências Penais. 1989. (Encontro).

Seminário Rotinas Trabalhistas: Inovações da Constituição. 1989. (Seminário).

Simpósio sobre a Constituição Federal. 1988. (Simpósio).

Terceiro Encontro de Advogados Criminalistas de Minas Gerais. 1987. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Fabíola Ramos Fernandes

NAVES, B. T. O.;BERNARDES, W. L. M.; REIS, E.V.B. A Saúde no processo de urbanização: desafios para a sustentabilidade urbana.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Larissa Maria da Trindade

TAVARES, F. H.; FARIA, E. F.; RIANI, F.A.D.A; ASSIS, Z;BERNARDES, W. L. M.. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: uma análise teórico-constitucional sobre a Comissão Nacional da Verdade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Mizuki

ALVES JUNIOR, L. C. M.;BERNARDES, W. L. M.; COELHO, I. M.. O Direito à Educação na Hermenêutica Judicial: análise do processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade n. 4.167, que versou sobre o piso salarial dos professores do ensino público básico. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Délia Mara Villani Monteiro

BATISTA JUNIOR, O. A.;BERNARDES, W. L. M.; CLARK, G.; GODOI, M. S.. Consórcios públicos: a minimização das dificuldades socioeconômicas e administrativas dos pequenos municípios em busca do desenvolvimento. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Francisco João André

BERNARDES, W. L. M.; MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JUNIOR, B.. O constitucionalismo angolano. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leda Lúcia Soares

BERNARDES, W. L. M.. O direito do parlamentar à correção do processo legislativo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: os impactos da visão do Tribunal sobre o Poder Legislativo na construção do Estado Democrático de Direito e da democracia no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mércia Maria Moreira

BERNARDES, W. L. M.; COSTA, J. W.; COUTINHO, M. T. C.; OLIVEIRA, M. R. N. S.. O papel do tutor virtual na educação à distância. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Educação Tecnológica) - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo de Souza Moura

BERNARDES, W. L. M.. O ensino Jurídico em tempos de democratização. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Junger de Castro Ribeiro Soares

BERNARDES, W. L. M.. O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos munícipios: análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diogo Luna Moureira

BERNARDES, W. L. M.. A co-relação entre as coordenadas da pessoalidade e as coordenadas da personalidade jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Tallarico

BERNARDES, W. L. M.. A liberdade de expressão da opinião pública e a ética do direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Elce Arruda de Almeida

BERNARDES, W. L. M.. A democracia na era da biotecnologia: uma nova leitura das estruturas e sistemas do direito segundo o modelo discursivo de particicação. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Danielle dos Reis Pereira

BERNARDES, W. L. M.. Processos avaliativos da aprendizagem em educação a distância. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação Tecnológica) - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.

Aluno: Silvana Júlia da Silveira Diniz

BERNARDES, W. L. M.. A participação de professores de ensino superior da educação a distância: incentivos e obstáculos. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação Tecnológica) - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.

Aluno: Renata de Lima Rodrigues

BERNARDES, W. L. M.; FACHIN, L. E.; FIUZA, C. A. C.; LIMA, T. M.; NAVES, B. T. O.; SA, M. F. F.. Autonomia Privada e Direito ao Livre Planejamento Familiar: como as escolhas se inserem no âmbito de autodeterminação dos indivíduos na (não) realização do projeto parental?. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Hermont de Melo

BERNARDES, W. L. M.; FERREIRA, A. C.; MOTA, J.A.C.; MAGALHAES, J. L. Q.; GRECO, D.B.; FONSECA, M. O.; CARNEIRO, M.. A pesquisa clínica no Brasil: entre a proteção e a vulnerabilidade. Análise a partir da visão dos membros do sistema CEP/CONEP atuantes em Minas Gerais sobre a Resolução 466/12. 2015. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em CIÊNCIAS DA SAÚDE - INFECTOLOGIA E MEDICINA TROPICAL) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius Silva Bonfim

BERNARDES, W. L. M.; RIBEIRO, F. J. A.; GALUPPO, M. C.; GONTIJO, L. A.; NETTO, M. C.. A realização de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal: uma possibilidade de configuração de razão pública através da participação da sociedade civil. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana da Silva Costa

BARACHO JR., J. A. O.;BERNARDES, W. L. M.; NEVES, M. C. P.; OLIVEIRA, G. H. J.; VERISSIMO, M. P.. A revisitação do princípio da separação de poderes: dialogicidade e tensão como elementos conformadores da identidade constitucional brasileira. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniela Rezende de Oliveira

BERNARDES, W. L. M.; LACERDA, B. A.; LOPES, M. S.; OLIVEIRA, M. L.; SALGADO, R. H. C.. O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a aplicação da máxima proporcionalidade: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Sarti Mozelli

ARAUJO, A. G. A.;BERNARDES, W. L. M.; DRAWIN, C. R.; GONCALVES, G. F. M.; GONTIJO, L. A.. A relação entre Direito e Moral no marco ético-discursivo do Estado Democrático de Direito: reflexões críticas a partir do debate entre Jürgen Habermas e Karl Otto-Apel. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cândice Lisboa Alves

BARLETTA, F. R.;BERNARDES, W. L. M.; FARIA, E. F.; LIMA, M. M. B.; SAMPAIO, J. A. L.. Direito Fundamental à saúde: uma análise da efetividade da saúde e do princípio da proibição do retrocesso social. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcio Luísa Oliveira

BERNARDES, W. L. M.; LACERDA, B. A.; LOPES, M. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, C. A. C. G.. A condição humana, a sociedade plural e a constituição jurídica adequada: preservação e atualização (adaptação e ampliação) principiológicas dos direitos, garantias e deveres fundamentais. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandra Clara Ferreira Faria

BERNARDES, W. L. M.; LIMA, T. M.; SA, M. F. F.. O CORPO COMO PATRIMÔNIO GENÉTICO: uma releitura do instituto da doação no reconsentimento em biobancos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cândice Lisboa Alves

BERNARDES, W. L. M.; FARIA, E. F.; SAMPAIO, J. A. L.. Direito Fundamental à saúde: a proibição do retrocesso social como óbice material às escavações ao direito à saúde. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Tereza Ribeiro Fernandes

BERNARDES, W. L. M.; BIZZOTTO, D. A. A.. Direito à Informação - um paralelo entre a previsão legal e a oferta de informação pelo Estado de Minas Gerais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Henrique Brant Vieira

BERNARDES, W. L. M.; BIZZOTTO, D. A. A.. A inconstitucionalidade da cobrança da taxa pela utilização potencial do serviço de segurança pública no Estado de Minas Gerais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maicon Girardi Pasqualon

BERNARDES, W. L. M.; BIZZOTTO, D. A. A.. A aplicabilidade de alíquotas progressivas ao ITCMD sob a luz do princípio da capacidade contributiva. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcus Alexandre Marinho Assaiante

BERNARDES, W. L. M.; BIZZOTTO, D. A. A.. O neoconstitucionalismo como instrumento de relativização da coisa julgada inconstitucional: segurança jurídica x supremacia constitucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Diego Rodrigues Lopes da Silva Basilato

BERNARDES, W. L. M.; BIZZOTTO, D. A. A.. A contribuição do patriotismo constitucional para a efetivação dos direitos fundamentais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Silvana Momesso

BERNARDES, W. L. M.; BIZZOTTO, D. A. A.. A nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: ato político-partidário ou exercício de democracia?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gelson Luiz Almeida Pinto

BERNARDES, W. L. M.; BIZZOTTO, D. A. A.. Carta Magna de 1988: a eficácia dos direitos sociais e a reserva do possível. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: DOUGLAS PRETTI

BERNARDES, W. L. M.; BIZZOTTO, D. A. A.. Formas alternativas de solução de conflitos pelas agências reguladoras no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Caique Cirano Di Paula

BERNARDES, W. L. M.; BIZZOTTO, D. A. A.. O sistema tributário nacional e a hipossuficiência do município enquanto ente federado.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dagoberto de Castro Brandão

BERNARDES, W. L. M.; BIZZOTTO, D. A. A.. Controle dos atos administrativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: William Thomaz

BERNARDES, W. L. M.; BIZZOTTO, D. A. A.. A internação involuntária dos dependentes químicos na região chamada Cracolândia, em São Paulo: inconstitucional?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Selma Nere de Almeida Couto

BERNARDES, W. L. M.; BIZZOTTO, D. A. A.. Compromisso Federativo e autonomia dos Estados federados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Denise Sales Rafael Medina Ferreira

BERNARDES, W. L. M.; CHAVES, Glenda Rose Gonçalves. O princípio da reserva do impossível e a criação de municípios com a violação da norma do §4º, artigo 18, da Constituição Federal de 1988. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Janaína de Carvalho Pena

BERNARDES, W. L. M.; CHAVES, Glenda Rose Gonçalves. As audiências públicas como fator de legitimação da jurisdição constitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Palmira Bissiate

BERNARDES, W. L. M.; CHAVES, Glenda Rose Gonçalves. O princípio da moralidade na administração pública brasileira. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Antônio José Pêssego

BERNARDES, W. L. M.. Direito Adquirido e normas intangíveis. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: WANDIQUE CELSO DE OLIVEIRA

BERNARDES, W. L. M.. Competência do município para legislar e executar políticas de desenvolvimento urbano e de proteção ao meio ambiente. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Beatriz Paulino da Silva

BERNARDES, W. L. M.. Os juízes e suas garantias - quadro analítico. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anna Vitória da Silva Giusta

BERNARDES, W. L. M.. Imputabilidade penal: a questão da redução da idade penal à luz do Estado Democrático de Direito. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Aurélio Furbino de Brito

BERNARDES, W. L. M.. Políticas de ações afirmativas. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sérgio Henrique Cordeiro de Caldas Fernandes

BERNARDES, W. L. M.. A evolução da interpretação constitucional. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renato Luiz Faraco

BERNARDES, W. L. M.. A cassação de mandato de prefeito e de vereadores por infração político-administrativa sob a luz da Constituição Federal. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Alberto Simões de Tomaz

BERNARDES, W. L. M.. Separação, independência e harmonia dos poderes: sistematização teórica e experiência brasileira. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ernane Barbosa Neves

BERNARDES, W. L. M.. A prisão civil do depositário infiel na alienação fiduciária. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Osvaldo de Souza Gomes

BERNARDES, W. L. M.. O direito de propriedade: ditames constitucionais e urgências sociais.. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Antônio de Pádua Borges

BERNARDES, W. L. M.. Da participação popular: institutos da democracia semidireta na Constituição de 1988. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração e Assessoramento Parlamentar) - Fundação João Pinheiro.

Aluno: Guilherme Nunes de Avelar Neto

BERNARDES, W. L. M.. A superlativização do Poder Executivo. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Atualização em Direito.

Aluno: Regina Maria Machado de Vasconcelos

BERNARDES, W. L. M.; CAMPOS, O. A.; OLIVEIRA, P. A.. A ineficácia das políticas públicas na formação da população infanto-juvenil e a consequente elevação das taxas de criminalidade por parte desse grupo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Nogueira Araujo

BERNARDES, W. L. M.; CAMPOS, O. A.; COSTA, L. S.. Diálogos institucionais e representação argumentativa: uma análise crítica pela ótica da democracia sem espera. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cíntia Regina de Araújo

BERNARDES, W. L. M.; CAMPOS, O. A.; SILVA, E. C.. Direito fundamental à informação, à imagem, à intimidade e á privacidade nas novas mídias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Rafaela Pereira Coelho

BERNARDES, W. L. M.; OLIVEIRA, P. A.; SILVA, E. C.. A defensoria pública como instrumento de acesso à justiça aos necessitados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Marques Luz Jardim

BERNARDES, W. L. M.; CAMPOS, O. A.; MARTINS, A. S. O. R.. Análise da constitucionalidade da usucapião familiar à luz do Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Antônio de Lima e Silva

BERNARDES, W. L. M.; CAMPOS, O. A.; QUAGLIA, M. L. A.. A pessoa humana e o direito internacional do século XXI: um estudo sobre o acesso direto do indivíduo às cortes internacionais de direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vitor Pinto Morim

BERNARDES, W. L. M.; ALVES, C.L.; LEITE, B.R.. Análise do voto obrigatório no Brasil: uma violação ao Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Helen Cristina Oliveira Castro

BERNARDES, W. L. M.; MARTINS, A. S. O. R.; COSTA, A. S.. Guarda Compartilhada: a solução para inibir a síndrome da alienação parental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jamyle Silveira Duarte

BERNARDES, W. L. M.; MARTINS, A. S. O. R.; COSTA, A. S.. Força Executiva do termo de acordo nos juizados informais de conciliação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thaiane Cristina Moreira Andrade

BERNARDES, W. L. M.; ALVES, C.L.; LEITE, B.R.. Estado democrático de direito: violação do Estado aos Direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Lucas Stancioli Longo

BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.; REIS, R. C.. Acordos internacionais previdenciários no Brasil: breves considerações acerca do acordo internacional de previdência social Brasil-Japão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raquel Gontijo Melo Franco Luquine

BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.; REIS, R. C.. Um estudo acerca da arbitragem internacional e brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leandro de Souza Alves

BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.; REIS, R. C.. Responsabilidade civil internacional dos Estados: à luz da Corte Internacional de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kamila Gales de oliveira

BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.; SILVA, G. F.. Um estudo acerca da nacionalidade brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Rios Oliveira de Souza

BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.; SILVA, G. F.. Violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha: o direito enquanto manutenção da violência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Priscila Correia Luz

BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; LOPES, D. F.. Direitos de sexta geração: limites à contínua seara dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Julia Candido Vieira

BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; LOPES, D. F.. Imunidade parlamentar material: a prerrogativa constitucional que é limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patricia Mara Nunes de Souza

BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; LOPES, D. F.. Direitos fundamentais e teoria da reserva do possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Iara Veloso Oliveira Figueiredo

BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; LOPES, D. F.. Judicialização da saúde: a possibilidade de se chegar a um ponto certo pela interação entre o Estado e a Sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcella Ricardo Silva Simonetti

BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.; TRINDADE, L. M.. A inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Darly Neiva de Souza

BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.; SOARES, I. A. N.. Criminalidade, Mídia e a ação dos justiceiros no âmbito do Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Paulo Reis de Deus

BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.; TRINDADE, L. M.. O princípio da proibição do retrocesso social como meio protetivo dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renato Meneses Oliveira Campos

BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.; TRINDADE, L. M.. A perda do mandado de congressista com condenação criminal transitada em julgado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Roberto Achcar de Carvalho e Castro

BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.; TRINDADE, L. M.. O Estado no século XXI: ainda é possível pensar no Estado soberano no contexto atual?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Lara Corgozinho

BARBOSA, K. J.;BERNARDES, W. L. M.; TRINDADE, L. M.. Reforma política: o papel institucional da Ordem dos Advogados do Brasil nos regimes democráticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Júlia Pinheiro Paim

BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; TRINDADE, L. M.. Ativismo judicial brasileiro e a separação dos poderes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alessandra Machado Schneider

BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; TRINDADE, L. M.. Patrimônio cultural instrumento de construção do pluralismo social e mediador de direitos: análise da proteção jurídica prescrita no artigo 216 da CF/88 no contexto do federalismo enfocando a atuação e o interesse das municipalidades na tutela patrimonial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Cristiane de Siqueira Oliveira

BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; TRINDADE, L. M.. Danos ao patrimônio cultural ocasionados pela construção de usinas hidrelétricas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rebeca Marinho Brasileiro

BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; TRINDADE, L. M.. A atuação do poder judiciário no contexto do Estado Democrático de Direito: controle difuso de constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Costa Ribeiro

BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; TRINDADE, L. M.. Aborto do feto anencéfalo: o direito da mãe e do feto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Maria Trindade

BASILE, R. F.;BERNARDES, W. L. M.; TAVARES, F. H.. Justiça de transição: uma análise constitucional da comissão nacional da verdade a partir da teoria da justiça de John Rawls e do pensamento de Paul Ricoeur. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcela Souki Porto Cruz

ANDRADE, M. T. S.;BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.. Formação instantânea do costume como fonte de Direito Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Rocha Sena

ANDRADE, M. T. S.;BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.. Imigração dirigida e a presença do trabalhador estrangeiro no mercado de trabalho nacional: a classificação do programa Mais Médicos para o Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Sanglard Fadlallah

BERNARDES, W. L. M.; CORREA, M. A. P. C.; QUAGLIA, M. L. A.. A soberania compartilhada como forma de soberania. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe de Souza Morais Andrade

BERNARDES, W. L. M.; CORREA, M. A. P. C.; QUAGLIA, M. L. A.. Relativização e flexibilização do conceito de soberania perante a expansão e influência do regionalismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Santana Ataliba

BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; QUAGLIA, M. L. A.. Cidadania e ensino básico: a importância da inclusão da disciplina Nações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Cristina de Lima e Silva

BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.; TEIXEIRA, A. M. B.. Royalties do petróleo e federação: uma análise dos critérios de distribuição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fellipe Eduardo Franco e Fraga

BERNARDES, W. L. M.; BIZZOTTO, D. A. A.; WANDERLEY JUNIOR, B.. Democracia Participativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nathalia Marian Lanzoni Guariento Pinto

BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; QUAGLIA, M. L. A.. A (in)constitucionalidade da Lei Geral da Copa no direito brasieiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laisa Thalita Bernardino Felicíssimo

BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; QUAGLIA, M. L. A.. Federalismo e Estado Democrático de Direito: em que medida a descentralização do poder proposta pelo federalismo brasileiro contribui para o paradigma de Estado Democrático de Direito?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Raíssa Said Calill Pires

BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; QUAGLIA, M. L. A.. A efetividade dos direitos sociais x o princípio da reserva do possível - uma análise da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Cordeiro Almeida Monteiro

ABREU, L. M. F. M.;BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.. Prisão especial, constitucionalidade e inconstitucionalidade na perspectiva dos princípios constitucionais fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Storino Vidal Abreu

BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; QUAGLIA, M. L. A.. O direito à segurança pública e os direitos fundamentais individuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Russel Paula Santos

BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; QUAGLIA, M. L. A.. A fidelidade partidária como forma de garantir a relação entre o eleitor e o eleito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Lelis Ribeiro Leite

BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; QUAGLIA, M. L. A.. O papel do município na federação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diego Ramalho Alves Pedrosa

BARCELOS, R. A.;BERNARDES, W. L. M.; CUNHA, L. C.. A constitucionalidade do precatório judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Arthur Alves Leal Pamplona

BARCELOS, R. A.;BERNARDES, W. L. M.; CUNHA, L. C.. A liberdade de associação para fins lícitos e o desvio de finaliadde das associações de torcedores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Luiz Santos Teixeira

BERNARDES, W. L. M.; OLIVEIRA, P. A.; QUAGLIA, M. L. A.. Análise da constitucionalidade do interrogatório por videoconferência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Silva Shikida

BARCELOS, R. A.;BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.. Banco de dados no microssistema consumerista, sua responsabilidade civil e a contraposição do banco de cadastro positivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcus Túlio de Almeida Pereira

BARCELOS, R. A.;BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.. A simetria do processo legislativo estadual em face do processo legislativo federal: violação do princípio federativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Antonieta Andrade Silva

BARCELOS, R. A.;BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.. Judicialização da política: a desconstrução das decisões do executivo pelo órgão jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leticia Maria Silva Fiuza

BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; QUAGLIA, M. L. A.. O cerceamento de direitos constitucionais nas partidas de futebol no Estado de Minas Gerais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Igor de Azevedo Souza

ARAUJO, M. M.;BERNARDES, W. L. M.; GUIMARAES, F. G.. Município e meio ambiente sob a égide da Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique Ribeiro Rosa

ARAUJO, M. M.;BERNARDES, W. L. M.; GUIMARAES, F. G.. Competência Ambiental na Constituição de 1988 - Limites da competência Municipal na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Alexandre Freitas

SILVA FILHO, A. A.;BERNARDES, W. L. M.; FERREIRA, A. A.. Linguagem Jurídica: uma abordagem constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raphaela Cruz Souza

BERNARDES, W. L. M.; FERREIRA, A. A.; SILVA FILHO, A. A.. A síndrome da alienação parental sob o ponto de vista jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabel Maia Coelho

BERNARDES, W. L. M.; COSTA, G. V.; MAGALHAES, J. L. Q.. A atuação subsidiária do Tribunal Penal Internacional e a flexibilização da soberania. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laiana Maria de Souza Salomão Alvarenga

BERNARDES, W. L. M.; CABRAL, M. W. F. C. G.; QUAGLIA, M. L. A.. A possibilidade da União Européia tornar-se uma federação de Estados-Nação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Virgílio Maurício Barroso Filho

BERNARDES, W. L. M.; CABRAL, M. W. F. C. G.; QUAGLIA, M. L. A.. Do tiro de canhão: a Amazônia Azul e o aumento do território brasileiro acima de 200 milhas sob o enfoque do Direito Internacional Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Simone Chaves Riggio

ARAUJO, M. M.;BERNARDES, W. L. M.; LIMA, B. S.. O novo Código Floresta brasileiro e a aplicação do princípio ambiental da proibição do retrocesso: uma análise a partir das áreas de preservação permanentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Martins Rabelo

ARAUJO, M. M.;BERNARDES, W. L. M.; BARCELOS, R.. Responsabilidade Civil do Estado na prisão ilegal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karla Danielle T

ARAUJO, M. M.;BERNARDES, W. L. M.; BARCELOS, R.. Rodrigues Lana.ICMS Ecológico: incentivo tributário para a defesa e proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Silva Veloso

ARAUJO, M. M.;BERNARDES, W. L. M.; BARCELOS, R.. Aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jordana Bruna Chaves Nesio

BERNARDES, W. L. M.; FELIPE, R. A. R.; QUAGLIA, M. L. A.. Descaracterização do controle difuso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Florence Rezende Pedrosa Silva

BERNARDES, W. L. M.; FELIPE, R. A. R.; QUAGLIA, M. L. A.. Juizados Especiais das relações de consumo: uma violação ao princípio da isonomia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cássio Tadeu dos Santos

BERNARDES, W. L. M.; ARAUJO, M. M.; LIMA, B. S.. Abordagem constitucional do direito homoafetivo brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Zenilzo Teixeira Nogueira

ARAUJO, M. M.;BERNARDES, W. L. M.; BARCELOS, R.. A criação do Conselho Nacional de Justiça e seus impactos no Poder Judiciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabel Siqueira Sepúlveda Figueiredo

ARAUJO, M. M.;BERNARDES, W. L. M.; GUIMARAES, F. G.. O recall enquanto mecanismo de ampliação do debate público: a implementação da democracia participativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Glaziano de Paiva Salgado

ARAUJO, M. M.;BERNARDES, W. L. M.; GUIMARAES, F. G.. A ausência de implementação do direito fundamental à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natércia Ventura Bambirra

ARAUJO, M. M.; BARCELOS, R. A.;BERNARDES, W. L. M.. Legimitdade do poder constituinte originário e da Constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Clara Del Papa e Silva

BARCELOS, R. A.;BERNARDES, W. L. M.; SOUSA, P. A.. Efeitos dos poderes implícitos no federalismo: a autonomia política e financeira dos estados membros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcus Vinícius Brina Rodrigues

BARCELOS, R. A.;BERNARDES, W. L. M.; SOUSA, P. A.. A repercussão geral do recurso extraordinário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiano Soares Costa

BERNARDES, W. L. M.; COSTA, G. V.; MAGALHAES, J. L. Q.. Escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue como exercício da autonomia do paciente e direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiara Caroline Rezende Magalhães

BERNARDES, W. L. M.; COSTA, G. V.; MAGALHAES, J. L. Q.. Habeas Corpus na defesa dos sigilos bancários e fiscal: uma análise do posicionamento do STF à luz da doutrina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vitor Hugo de Souza Resende

BERNARDES, W. L. M.; COSTA, G. V.; MAGALHAES, J. L. Q.. A judicialização de direitos fundamentais efetiváveis mediante a execução de políticas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Cláudia Lara Pimenta de Figueiredo

ALMEIDA, A. B. F. R.;BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.. A responsabilidade do Estado pelo bem-estar do portador de diabetes mellitus. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Lopes Soares dos Santos

ALMEIDA, A. B. F. R.; ARAUJO, M. M.;BERNARDES, W. L. M.. O novo marco regulatório do Pré-Sal: uma análise sob o ponto de vista do Direito Constitucional e Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Bessa Siqueira

BERNARDES, W. L. M.; LANA, H. A. R. P.; SILVA, E. C.. As requisições judiciais como meio de garantia no direito fundamental social á saúde no Brasil: apontamentos sobre o acesso à saúde e a competência dos entes federativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Cristina Mota Baldez

ALMEIDA, A. B. F. R.;BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.. A ação popular no contexto da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Edvânia Viana Matos

ALMEIDA, A. B. F. R.;BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.. Efeitos da Emenda Constitucional nº 66/2010 relativamente ao instituto da separação judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Resende

ALMEIDA, A. B. F. R.;BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.. A impenhorabilidade do imóvel único de família do fiador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Maria Alves Machado

ARAUJO, M. M.;BERNARDES, W. L. M.; PIRES, C. T.. Direito à memória: a Ação Popular como instrumento idôneo para a preservação do patrimônio histórico e cultural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Elisa de Andrade Vasconcelos

ARAUJO, M. M.;BERNARDES, W. L. M.; GUIMARAES, F. G.. O direito de morrer na Constituição Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Caroline Jéssica Teles Saldanha

ARAUJO, M. M.;BERNARDES, W. L. M.; PIRES, C. T.. Controle concentrado e difuso de constitucionalidade: análise da priorização do modelo de fiscalização constitucional concentrado no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alessandra Botelho da Cruz

BERNARDES, W. L. M.. Súmula vinculante: solução ou problema. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Vieira da Silveira

BERNARDES, W. L. M.. O Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos através da Ação Civil Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jamir Calili Ribeiro

BERNARDES, W. L. M.; MATOS, M.. O princípio da igualdade e as cotas para negros na Universidade sob a ótica do Poder Judiciário brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Baldini Benevides

BERNARDES, W. L. M.. Transferência ex officio do servidor militar e o direito à matrícula emm Universidade pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcela Vitoriano e Silva

BERNARDES, W. L. M.; BARACHO JR., J. A. O.. A disciplina jurídica dos resídios sólidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Dutra Vaz de Souza

BERNARDES, W. L. M.; COIMBRA, P. R.. A inconstitucionalidade da taxatividade da lista de serviços da lei complemenatar n.º116/03. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Darcileu Badaró Soares

BERNARDES, W. L. M.; BARACHO JR., J. A. O.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em Direito Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alfredo Araújo Matoso de Lima

BERNARDES, W. L. M.; MAGALHAES, J. L. Q.. Democracia direta no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciano Eustáquio da Silva

BERNARDES, W. L. M.. O Neoliberalismo e a Constituição Federal Brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Viviane Machado Caffarate

BERNARDES, W. L. M.. Uma análise crítica sobre o princípio da igualdade na filiação e sobre os direitos fundamentais específicos da criança e do adolescente à luz do paradigma do estado democrático de Direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Daré Jones de S

BERNARDES, W. L. M.. Noto.Jurisdição Constitucional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karla da Silva Costa

BERNARDES, W. L. M.. Soberania: um conceito em evolução. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Antoniella Patrícia Marques

BERNARDES, W. L. M.; CRUZ, A.. O terceiro setor no Estado Democrático de Direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Antoniella Patrícia Marques

BERNARDES, W. L. M.. O Terceiro setor no estado Democrático de Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius Martins de Freitas Rocha

BERNARDES, W. L. M.. Da atribuição da nacionalidade originária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcília Metzker Silva

BERNARDES, W. L. M.. O direito à previdência social nas Constituições brasileiras. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Salviano Gontijo

BERNARDES, W. L. M.. Os Direitos fundamentais da criança e do adolescente na Constituição de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sumaia Lana Teixeira

BERNARDES, W. L. M.; CRUZ, A.. Súmula Vinculante: sua ineficácia e incompatibilidade com o sistema jurídico brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Figueiredo Ferrari

BERNARDES, W. L. M.; ESTEVES, J.. Autonomia Municipal e as emendas constitucionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gracielle Carrijo Vilela

BERNARDES, W. L. M.; FARIA, E.. Aposentadorias exorbitantes dos servidores públicos em face do Direito Adquirido. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Andrade de Souza

BERNARDES, W. L. M.; PIMENTA, J. C.. Imunidades parlamentares: imunidades ou impunidades?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Guimarães de Castro

BERNARDES, W. L. M.; BARACHO JR., J. A. O.. O princípio de prevenção aplicado às unidades de conservação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Henrique Mascarenhas de Andrade

BERNARDES, W. L. M.; VILANI, C.. O regime democrático representativo: limites e alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vladimir Mourão Guimarães e Gomes

BERNARDES, W. L. M.; LIMA, T.. A pessoa jurídica como sujeito passivo de danos morais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Torquato de Oliveira Naves

BERNARDES, W. L. M.. Sufrágio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Stefania Becattini Vaccaro

BERNARDES, W. L. M.. A autonomia dos Estados Membros da Federação brasileira. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Amaro Lacerda

BERNARDES, W. L. M.. Ação Declaratória da constitucionalidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Mara de Souza

BERNARDES, W. L. M.. Dos processos por crimes de responsabilidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Neves Delgado

BERNARDES, W. L. M.. O trabalho da criança e do adolescente no Brasil: A Constituição de 1988 como horizonte de cidadania. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Júnia Barroso de Oliveira

BERNARDES, W. L. M.; PIMENTA, J. C.. Dos interesses metaindividuais e seus meios de defesa em juízo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Concurso Público Professor de Direito Constitucional. 1995. Universidade Federal de Viçosa.

BERNARDES, W. L. M.. Comissão Examinadora Referente ao Concurso Público de Prova e Títulos para Professor. 2011. Universidade Federal de Ouro Preto.

BERNARDES, W. L. M.. Membro componente da Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Membro componente da Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria do Curso de Direito - Teoria da Constituição. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria do Curso de Direito - Direito Constitucional I. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Membro de Comissão de Inquérito Disciplinar. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Presidente de Comissão Escrutinadora para o Conselho de Pesquisa e Extensão. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Presidente da Comissão Escrutinadora para o Cargo de Diretor da Faculdade Mineira de Direito. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Membro de Comissão Escrutinadora para formação do Conselho Diretor da Faculdade Mineira de Direito. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Avaliação de Artigos submetidos ao CONPEDI. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

BERNARDES, W. L. M.. Membro de Comissão Julgadora do Encontro Preparatório para o 22º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Presidente da Comissão Escrutinadora para a formação do Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Direito. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria do Curso de Direito - Direito Constitucional I 1º Semestre. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria do Curso de Direito - Direito Constitucional II 1º Semestre. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria do Curso de Direito - Teoria da Constituição. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria do Curso de Direito - Direito Constitucional I 2º Semestre. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria do Curso de Direito - Direito Constitucional II 2º Semestre. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria do Curso de Direito - Direito Constitucional I. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria do Curso de Direito - Direito Constitucional II. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria do Curso de Direito - Teoria da Constituição. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Consultora ad-hoc nomeada ao XIII Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário Newton Paiva. 2012. Centro Universitário Newton Paiva.

BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria do Curso de Direito - Teoria da Constituição. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Parecerista técnica de trabalho científico submetido à Revista de Iniciação Científica. 2011. Centro Universitário Newton Paiva.

BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria do Curso de Direito - Direito Constitucional II. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria do Curso de Direito - Direito Constitucional I. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Membro da Comissão Escrutinadora para eleição de represente docente da Faculdade Mineira de Direito junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da PUC Minas. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Parecerista técnica dos trabalhos submetidos ao XI Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário Newton Paiva. 2010. Centro Universitário Newton Paiva.

BERNARDES, W. L. M.. Comissão de Bolsa PDEE - Estágio Superior. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Membro Presidente da Comissão. 2002. Faculdade Casa do Estudante.

BERNARDES, W. L. M.. Membro Presidente da Comissão. 2001. Faculdade Campo Limpo Paulista.

BERNARDES, W. L. M.. Membro Presidente da Comissão. 2001. União Dinâmica de Faculdades Cataratas.

BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Processo de Seleção Externa de Docentes. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria. 2000.

BERNARDES, W. L. M.. Concurso da OAB. 2000. Ordem dos Advogados do Brasil.

BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monografia. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Processo de Seleção para Admissão à Categoria de Professor Assistente - Nível I. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Membro Presidente da Comissão. 1999. Universidade Vale do Rio Doce de Três Corações.

BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Ciurso de Monitoria. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Processo de Provimento Interno. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Concurso da OAB. 1999. Ordem dos Advogados do Brasil.

BERNARDES, W. L. M.. Processo de Seleção para Admissão à Categoria de Professor Assistente - Nível I. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria. 1998. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria. 1998. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Processo de Seleção para Admissão à Categoria de Professor Assistente - Nível I. 1998. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Processo de Seleção de Seleção para Admissão à Categoria de Professor Assistente - Nível I. 1998. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria. 1997. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Processo de Seleção para Admissão à Categoria de Professor Assistente - Nível I. 1997. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria. 1996. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Processo de Seleção à Categoria de Professor Assistente Nível - I. 1996. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, W. L. M.. Processo de Seleção à Categoria de Professor Assistente Nível - I. 1996. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Arthur José Almeida Diniz

CARVALHO NETTO, Menelick de; DERZI, M. A. M.; FABRIZ, Daury César; ANASTASIA, M. F. J.; MAGALHÃES, J. L. Q.;DINIZ, A. J. A.. Federalismo e federação: uma análise com base na superação do Estado nacional e no contexto do Estado democrático de direito. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Congregação da Faculdade de Direito da Ufmg.

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

MAGALHAES, J. L. Q.. Federalismo e Federação: uma análise com base na superação do Estado nacional e no contexto do Estado Democrático de Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MIsabel de Abreu Machado Derzi

DERZI, M. A. M.. Federalismo e Federação: uma análise com base na superação do Estado Nacional e no contexto do Estado Democrático de Direito. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Menelick de Carvalho Netto

CARVALHO NETTO, M.. Da Nacionalidade da Pessoa Física: brasileiros natos e naturalizados. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Dagoberto de Castro Brandão

Controle dos atos administrativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

William Thomaz

A internação involuntária dos dependentes químicos na região chamada Cracolândia, em São Paulo: inconstitucional?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Edvânia Viana Matos

Efeitos da Emenda Constitucional nº 66/2010 relativamente ao instituto da separação judicial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Selma Nere de Almeida Couto

Compromisso Federativo e autonomia dos Estados federados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Denise Sales Rafael Medina Ferreira

O princípio da reserva do impossível e a criação de municípios com a violação da norma do §4º, artigo 18, da Constituição Federal de 1988; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Janaína de Carvalho Pena

As audiências públicas como fator de legitimação da jurisdição constitucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Palmira Bissiate

O princípio da moralidade na administração pública brasileira; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Mauro René Costa Filho

Possibilidade de ampliação do foro por proerrogativa de função e discussões relevantes sobre o terma na atualidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

André Navarro Perez

Dos limites da atuação do Ministério Público na condução das políticas públicas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Antônio José Pêssego

Direito Adquirido e normas intangíveis; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Antônio José Pêssego

Direito Adquirido e normas intangíveis; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

WANDIQUE CELSO DE OLIVEIRA

Competência do município para legislar e executar políticas de desenvolvimeto urbano e de proteção ao meio ambiente; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Ana Beatriz Paulino da Silva

Os juízes e suas garantias - quadro analítico; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Antônio de Pádua Borges

Da participação popular: institutos da democracia semidireta na Constituição de 1988; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Fundação João Pinheiro; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Marcos Aurélio Furbino de Brito

Políticas de ações afirmativas; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "Latu Sensu") - PUC/Minas Virtual; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes

A evolução da interpretação constitucional; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "Latu Sensu") - PUC/Minas Virtual; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Renato Luiz Faraco

A cassação de mandato de prefeito e de vereadores por inflação político-administrativa sob a luz da Constituição; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "Latu Sensu") - PUC/Minas Virtual; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Carlos Alberto Simões de Tomaz

Separação, independência e harmonia ds poderes; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "Latu Sensu") - PUC/Minas Virtual; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Ernane Barbosa Neves

A prisão civil do depositário infiel na alienação; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "Latu Sensu") - PUC/Minas Virtual; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Thiago Nogueira Araujo

Diálogos institucionais e a representação argumentativa: uma análise crítica pela ótica da democracia sem espera; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Cíntia Regina de Araújo

Direito fundamental à informação, à imagem, à intimidade e à privacidade das novas mídias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Regina Maria Machado Vasconcelos

A ineficácia das políticas públicas na formação da população infanto-juvenil e a consequente elevação das taxas de criminalidade por parte desse grupo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Bernardo Antônio de Lima e Silva

A pessoa humana e o direito internacional do século XXI: um estudo sobre o acesso direto do indivíduo às cortes internacionais de direitos humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Mariana Marques Luz Jardim

Análise da constitucionalidade da usucapião familiar à luz do Estado Democrático de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Camila Rafaela Pereira Coelho

A defensoria pública como instrumento de acesso à justiça aos necessitados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Marcella Ricardo Silva Simonetti

A inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Carolina Darly Neiva de Souza

Criminalidade, Mídia e a ação dos justiceiros no âmbito do Estado Democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

João Paulo Reis de Deus

O princípio da proibição do retrocesso social como meio protetivo dos direitos fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Renato Meneses Oliveira Campos

A perda do mandado de congressista com condenação criminal transitada em julgado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

José Roberto Achcar de Carvalho e Castro

O Estado no século XXI: ainda é possível pensar no Estado soberano no contexto atual?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Mariana Lara Corgozinho

Reforma política: o papel institucional da Ordem dos Advogados do Brasil nos regimes democráticos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Maria Júlia Pinheiro Paim

Ativismo judicial brasileiro e a separação dos poderes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Alessandra Machado Schneider

Patrimônio cultural instrumento de construção do pluralismo social e mediador de direitos: análise da proteção jurídica prescrita no artigo 216 da CF/88 no contexto do federalismo enfocando a atuação e o interesse das municipalidades na tutela patrimonial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Isabela Cristiane de Siqueira Oliveira

Danos ao patrimônio cultural ocasionados pela construção de usinas hidrelétricas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Rebeca Marinho Brasileiro

A atuação do poder judiciário no contexto do Estado Democrático de Direito: controle difuso de constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Mariana Costa Ribeiro

Aborto do feto anencéfalo: o direito da mãe e do feto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Nathalia Marian Lanzoni Guariento Pinto

A (in)constitucionalidade da Lei Geral da Copa no direito brasieiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Leticia Maria Silva Fiuza

O cerceamento de direitos constitucionais nas partidas de futebol no Estado de Minas Gerais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Laisa Thalita Bernardino Felicíssimo

Federalismo e Estado Democrático de Direito: em que medida a descentralização do poder proposta pelo federalismo brasileiro contribui para o paradigma de Estado Democrático de Direito?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Flávia Raíssa Said Calill Pires

A efetividade dos direitos sociais x o princípio da reserva do possível - uma análise da Constituição Federal de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Marcelo Cordeiro Almeida Monteiro

Prisão especial, constitucionalidade e inconstitucionalidade na perspectiva dos princípios constitucionais fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Rodrigo Storino Vidal Abreu

O direito à segurança pública e os direitos fundamentais individuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Daniel Russel Paula Santos

A fidelidade partidária como forma de garantir a relação entre o eleitor e o eleito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Rodrigo Lelis Ribeiro Leite

O papel do município na federação brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Diego Ramalho Alves Pedrosa

A constitucionalidade do precatório judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Arthur Alves Leal Pamplona

A liberdade de associação para fins lícitos e o desvio de finaliadde das associações de torcedores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

André Luiz Santos Teixeira

Análise da constitucionalidade do interrogatório por videoconferência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Lucas Silva Shikida

Banco de dados no microssistema consumerista, sua responsabilidade civil e a contraposição do banco de cadastro positivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Marcus Túlio de Almeida Pereira

A simetria do processo legislativo estadual em face do processo legislativo federal: violação do princípio federativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Maria Antonieta Andrade Silva

Judicialização da política:a desconstrução das decisões do executivo pelo órgão jurisdicional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Jordana Bruna Chaves Nesio

Descaracterização do controle difuso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Florence Rezende Pedrosa Silva

Juizados Especiais das relações de consumo: uma violação ao princípio da isonomia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Cássio Tadeu dos Santos

Abordagem constitucional do direito homoafetivo brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Zenilzo Teixeira Nogueira

A criação do Conselho Nacional de Justiça e seus impactos no Poder Judiciário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Isabel Siqueira Sepúlveda Figueiredo

O recall enquanto mecanismo de ampliação do debate público: a implementação da democracia participativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Glaziano de Paiva Salgado

A ausência de implementação do direito fundamental à saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Natércia Ventura Bambirra

Legimitdade do poder constituinte originário e da Constituição de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Clara Del Papa e Silva

Efeitos dos poderes implícitos no federalismo: a autonomia política e financeira dos estados membros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Marcus Vinícius Brina Rodrigues

A repercussão geral do recurso extraordinário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Fabiano Soares Costa

Escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue como exercício da autonomia do paciente e direitos fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Thaiara Caroline Rezende Magalhães

Habeas Corpus na defesa dos sigilos bancários e fiscal: uma análise do posicionamento do STF à luz da doutrina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Vitor Hugo de Souza Resende

A judicialização de direitos fundamentais efetiváveis mediante a execução de políticas públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Ana Cristina Mota Baldez

A ação popular no contexto da Constituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Ana Cláudia Lara Pimenta de Figueiredo

A responsabilidade do Estado pelo bem-estar do portador de diabetes mellitus; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Aline Resende

A impenhorabilidade do imóvel único de família do fiador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Ana Maria Alves Machado

Direito à memória: a Ação Popular como instrumento idôneo para a preservação do patrimônio histórico e cultural; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Caroline Jéssica Teles Saldanha

Controle concentrado e difuso de constitucionalidade: análise da priorização do modelo de fiscalização constitucional concentrado no direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Maria Elisa de Andrade Vasconcelos

O direito de morrer na Constituição Brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Samantha Cristina de Souza Neves

A tutela jurisdicional frente á eficácia das normas programáticas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Jose Aparecido Pinto

Homofobia - a necessidade de sua titpificação penal no ordenamento jurídico brasileiro como forma de garantir de direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Luciano Eustáquio da Silva

O Neoliberalismo e a Constituição Federal Brasileira; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Vinícius Martins de Freitas Rocha

Da atribuição da nacionalidade originária; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Marcília Metzker Silva

O direito à previdência social nas Constituições brasileiras; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Letícia Salviano Gontijo

Os Direitos fundamentais da criança e do adolescente na Constituição de 1988; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Bruno Torquato de Oliveira Naves

Sufrágio; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Stefania Becattini Vaccaro

A autonomia dos Estados Membros na Federação brasileira; ; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Bruno Amaro Lacerda

Ação declaratória de constitucionalidade; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Patrícia Mara de Souza

Dos processos por crimes de responsabilidade; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Gabriela Neves Delgado

O trabalho da crisnaça e do adolescente no Brasil: A Constituição de 1988 como horizonte de cidadania; 1988; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Miguel Andrade Ferreira

Política de Drogas: análise comparada Brasil e Uruguai; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Larissa Maria Trindade

Justiça de Transição e reconstrução democrática: as "comissões da verdade" e a consideração do direito fundamental à verdade e à memória nos países do Mercosul; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Ana Maria Alves Machado

Direito ao Patrimônio Histórico e Cultural: medidas e efetividade das leis no Brasil; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

; A hierarquia normativa e a aplicabilidade dos tratados de direitos humanos - uma análise da Emenda Constitucional n; 45 e da Convenção Americana de Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

Gabriela Neves Delgado

O Trabalho da Criança e do Adolescente no Brasil: enfoque Constitucional e Trabalhista; ; 1999; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Bolsas de Iniação Científica; Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes;

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Foi orientado por

Menelick de Carvalho Netto

Federalismo e Federação: uma análise com base na superação do Estado nacional e no contexto do Estado Democrático de Direito; 2007; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

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Produções bibliográficas

  • BERNARDES, W. L. M. . O federalismo dualista e competitivo: a concepção norte-americana e sua influência no modelo brasileiro. Revista Brasileira de Estudos Políticos , v. 01, p. 159-173, 2008.

  • BERNARDES, W. L. M. . Não construímos uma democracia sem riscos. Del Rey Jurídica , v. 01, p. 14-15, 2008.

  • BERNARDES, W. L. M. . Constituição, cidadania e Estado Democrático de Direito. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 4, p. 179-190, 2003.

  • BERNARDES, W. L. M. . A Contituição brasileira como pressuposto para o exercício da cidadania no Estado Democrático de Direito. Coletânea do Curso de Especialização da PUC Minas Virtuall, 2000.

  • BERNARDES, W. L. M. . Dez Anos da Constituição de 1998. Revista Vertente da PUC.Minas - Contagem, 1998.

  • BERNARDES, W. L. M. . Aspectos Gerais do Controle da Constitucionalidade das Leis. Revista Jurídica Mineira, Revista, v. 98, 1992.

  • BERNARDES, W. L. M. . Apostila de Direito Constitucional. SINDIFISCO/MG e ASTTEN, 1991.

  • LIMA, T. M. (Org.) ; SA, M. F. F. (Org.) ; BERNARDES, W. L. M. (Org.) . Direito e Arte: os desafios da pessoalidade. 1. ed. BELO HORIZONTE: ARRAES EDITORES, 2016. v. 1. 223p .

  • BERNARDES, W. L. M. . 25 anos da Constituição Brasileira de 1988: democracia e direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2014.

  • BERNARDES, W. L. M. . Federalismo e federação: uma análise com base na superação do Estado nacional e no contexto do Estado Democrático de Direito. 01. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. v. 01. 296p .

  • BERNARDES, W. L. M. . Direito Público: perspectivas e atualidades. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

  • BERNARDES, W. L. M. . Resumos. 1. ed. Belo Horizonte: PUC Minas, 2000. v. 1.

  • BERNARDES, W. L. M. . Família, Trabalho e Infração. 1. ed. Belo Horizonte: PUC Minas, 1999. v. 1.

  • BERNARDES, W. L. M. . Da Nacionalidade:Brasileiros Natos e Naturalizados. Belo Horizonte: Livraria e Editora Del Rey, 1996. v. 1.

  • BERNARDES, W. L. M. . 'Entre os paradoxos das sociedades democráticas: divergências ou submissões'. In: Taísa Maria Macena de Lima; Maria de Fátima Freire de Sá, Wilba Lúcia Maia Bernardes. (Org.). DIREITO E ARTE: Os desafios da pessoalidade. 1ed.BELO HORIZONTE: ARRAES EDITORES, 2016, v. 1, p. 203-223.

  • BERNARDES, W. L. M. . A Lei da Anistia: reflexos no Direito Brasileiro. Vulnerabilidades e Invisibilidades: desafios contemporâneos para a concretização dos direitos humanos. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2015, v. , p. 80-92.

  • BERNARDES, W. L. M. . Reforma Política. Direito Eleitoral: leituras complementares. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2014, v. 1, p. 85-98.

  • BERNARDES, W. L. M. . Democracia e Poder Legislativo: algumas reflexões para a Constituição de 1988. 25 anos da Constituição Brasileira de 1988: democracia e direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2014, v. 1, p. 19-26.

  • BERNARDES, W. L. M. . Evolução dos Direitos Fundamentais: o aporte do direito à saúde e a atuação do Poder Judiciário. Direito Biomédico II Espanha-Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2013, v. 1, p. 84-98.

  • BERNARDES, W. L. M. ; TEIXEIRA, A. C. B. . Presunção do interesse da família na interpretação constitucional: a concepção adotada no STF com base em decisões que se referem à realização do Exame de DNA. Família em perspectiva: uma abordagem multidisciplinar. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 283-300.

  • BERNARDES, W. L. M. . Depoimentos. Padre Geraldo Magela Teixeira: ministério e magistério. 1ed.Belo Horizonte: Ius Editora, 2011, v. 1, p. 210-213.

  • BERNARDES, W. L. M. . Prefácio. A capacidade dos incapazes: saúde mental e uma releitura da teoria das incapacidades do direito privado. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 11-15.

  • BERNARDES, W. L. M. . O constitucionalismo, a relação entre os Poderes e a postura do Estado-juiz. In: Wilba Lúcia Maia Bernardes; Glenda Rose Gonçalves; Diogo Luna Moureira. (Org.). Direito Público - perspectivas e atualidades. 01ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. 01, p. 35-46.

  • BERNARDES, W. L. M. . O constitucionalismo, a relação entre os poderes e a postura do Estado-Juiz. Direito Público: perspectivas e atualidades. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. 1, p. 35-46.

  • BERNARDES, W. L. M. . A experiência federal brasileira: da estrutura dualista e cooperativa à concepção atual de federalismo comprometida com o Estado Democrático de Direito. In: José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior. (Org.). Constituição e Democracia - Aplicações. 01ed.Belo Horizomte: Fórum, 2009, v. 01, p. 299-316.

  • BERNARDES, W. L. M. . Os desdobramentos do federalismo cooperativo alemão: uma rica experiência de releituras. In: Ademar Ferreira Maciel. (Org.). Estudos de Direito Constitucional - Homenagem ao Prof. Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. 01ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. 01, p. 209-218.

  • BERNARDES, W. L. M. . Participação Política. NESP Acompanhamento Legislativo, p. 1 - 2, 01 mar. 2015.

  • BERNARDES, W. L. M. . Empenho ao Ensinar. O Malhete, Belo Horizonte, p. Editorial, 01 fev. 2008.

  • BERNARDES, W. L. M. . A Importância da Iniciação Científica na formação do profissional do Direito. O Malhete, Belo Horizonte, p. . - ., 01 maio 2000.

  • BERNARDES, W. L. M. . Soberania e os impactos na Teoria Federal do Estado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Aula Magna: Democracia, soberania e Direitos Fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . As principais questões que envolvem o Pacto Federativo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . O Poder Judiciário Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Diálogo entre Direito e Relações Internacionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Relación entre el Tribunal Constitucional y los demás Poderes del Estado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Constitucionalismo e Democracia na vertente do Federalismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Imigração dirigida e a presença do trabalhador estrangeiro no mercado de trabalho nacional: a classificação do programa Mais Médicos para o Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Constituição Cidadã, déficits de legitimidade e Estado Democrático de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Globalização e Estados Nacionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Comissão da Verdade e Estado Democrático de Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Uma interface do federalismo e da democracia: eleições municipais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Governança, Participação Social e Diálogo Federativo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Estado Democrático de Direito e Democracia Eletrônica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Direitos Constitucionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Presidente de Mesa do Painel Proteção Ambiental no Cenário Internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Função Social da Propriedade, Participação Popular e Desenvolvimento Sustentável. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Monitoramento dos Poderes Públicos - Poder Judiciário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Federalismo e Federação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Participação Popular e a Democracia no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Teoria da Constituição e os novos paradigmas da interpretação constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Monitoramento dos Poderes Públicos - Poder Judiciário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BERNARDES, W. L. M. . Teoria da Constituição e os novos paradigmas na interpretação constitucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Federalismo Cooperativo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Democracia e Poder Legislativo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BERNARDES, W. L. M. . Região Metropolitana de BH e o federalismo de cooperação: aspectos práticos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Estado Democrático de Direito e suas Perspectivas na Constituição de 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Videoconferência: 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . As indicações atuais da questão da soberania. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Democracia, Cidadania e Educação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Cidadania, soberania e Estado Democrático de Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Os princípios constitucionais e a efetivação da cidadania. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Reformismo no Brasil: emenda e revisão. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Estado-nação: paradoxos da soberania. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . A Constituição Brasileira como pressuposto para o exercício da cidadania no Estado Democrático de Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Direitos Humanos e a função policial. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Direitos Humanos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Direito e Cidadania. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Constituição e Cidadania. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Ensino a distâcia - aspectos gerais e experiência na área jurídica. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Dez Anos da Constituição Federal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Pacto Federativo. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Os dez anos da Constituição Federal. 1998. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BERNARDES, W. L. M. . Direitos Políticos e Direito à Segurança. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Aspectos do Direito Constitucional Aplicado. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Nacionalidade da Pessoa Física. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNARDES, W. L. M. . Bases legais para a Inserção de Pessoas Portadoras de Deficiência no Trabalho. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TALLARICO, Rafael ; RIBEIRO, Sirlei de Brito ; BERNARDES, W. L. M. . Soberania e Diplomacia: perspectivas contemporâneas no pensamento de Henry Kissinger. BELO HORIZONTE, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

BERNARDES, W. L. M. . I Curso de Formação Profissional para Instrutores Multiplicadores das Normas de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário aplicáveis à Função Policial. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BERNARDES, W. L. M. . Pós-graduação em Direito. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERNARDES, W. L. M. . Pós-graduação em Direito. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERNARDES, W. L. M. . Curso Preparatório para o ingresso no Ministério Público Estadual. 1994. .

BERNARDES, W. L. M. . Bases para Atuação em Entidades de Pessoas Portadoras de Deficiência - Os Direitos da pessoa portadora de deficiência. 1991. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BERNARDES, W. L. M. . A teoria do federalismo como presuposto para a Construção da democracia participativa: uma análise do caso da renegociação da dívida entre a União e o Estado federado de Minas Gerais.. 2001 (Pesquisa - FIP) .

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Política de Drogas: análise comparada Brasil e Uruguai, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wilba Lúcia Maia Bernardes - Coordenador / Miguel Andrade Ferreira - Integrante.

  • 2013 - 2013

    Justiça de Transição e reconstrução democrática: as, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wilba Lúcia Maia Bernardes - Coordenador / Larissa Maria da Trindade - Integrante.

  • 2011 - 2011

    Direito ao Patrimônio Histórico e Cultural: medidas e efetividade das leis no Brasil, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wilba Lúcia Maia Bernardes - Coordenador / Ana Maria Alves Machado - Integrante.

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Prêmios

2015

Voto de Congratulação em virtude da nomeação como Coordenadora do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de MinasGerais, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

2012

Professora Homenageada da Turma do 10º Período, PUC Minas.

2010

Orientadora do Melhor Trabalho da Área de Concentração Ciências Sociais Aplicadas - Direito, no 18º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

1994

Moção de louvor conferida em 15 de março de 1994 em razão da defesa de Dissertação, Colegiado de Coordenação Didática da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. , Dom José Gaspar 500, Coração Eucarístico, 30535-610 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 33194137, Ramal: 4138, Fax: (031) 33184987

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Experiência profissional

  • 2014 - 2014

    Instituto para o desenvolvimento democrático

    Vínculo: Professora Contratada, Enquadramento Funcional: Professora Contratada

    Outras informações:
    Lecionou os temas "Sistema Federal Brasileiro" e "Repartição de Competências Federativas, com ênfase na sua aplicação concreta" no quadro da disciplina "Estrutura e Organização do Federalismo Brasileiro" no Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional.

  • 2014 - 2014

    Instituto para o desenvolvimento democrático

    Vínculo: Professora Contratada, Enquadramento Funcional: Professora Contratada

    Outras informações:
    Lecionou os temas "Federalismo Brasileiro" no quadro da disciplina "Direito Constitucional" do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito.

  • 2013 - 2013

    Instituto para o desenvolvimento democrático

    Vínculo: Professora Contratada, Enquadramento Funcional: Professora Contratada

    Outras informações:
    Lecionou os temas "Sistema Federal Brasileiro" e "Repartição de Competências Federativas, com ênfase na sua aplicação concreta" no quadro da disciplina "Estrutura e Organização do Federalismo Brasileiro" do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional.

  • 2011 - 2011

    Instituto para o desenvolvimento democrático

    Vínculo: Professora Contratada, Enquadramento Funcional: Professora Contratada

    Outras informações:
    Lecionou os temas "Sistema Federal Brasileiro" e "Repartição de Competências Federativas, com ênfase na sua aplicação concreta" no quadro da disciplina "Estrutura e Organização do Federalismo Brasileiro" do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional.

  • 2008 - 2009

    Centro Universitário Newton Paiva

    Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Consultora ad-hoc, Carga horária: 1

    Atividades

    • 02/2010 - 11/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Consultora ad-hoc no Projeto de Pesquisa intitulado:.

    • 02/2008 - 12/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Consultora ad-hoc no Projeto de Pesquisa intitulado: "Ensaio crítico acerca do bloco de constitucionalidade como parâmetro de controle de constitucionalidade das normas jurídicas".

    • 02/2008 - 12/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Consultora ad-hoc no Projeto de Pesquisa intitulado: "O papel da sociedade civil na construção da democracia participativa: a experiência das associações de moradores de bairro.

    • 02/2008 - 12/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Consultora ad-hoc no Projeto de Pesquisa intitulado: "A fidelidade partidária em debate: a democracia representativa e suas aporias teoréticas. Ensaios para a implementação da democracia radical na condução do processo político.

  • 2001 - 2001

    Universidade de Itaúna, -

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

    Outras informações:
    Professora de Direito Constitucinal da Faculdade de Direito de Itaúna.

    Atividades

    • 02/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 1999 - 1999

    Pretorium, -

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

    Outras informações:
    Professora de Direito Constitucional , preparatório para Carreiras Jurídicas, na Cidade de Juiz de Fora.

    Atividades

    • 01/1999 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 1999 - 1999

    Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais, -

    Vínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Advogada

    Outras informações:
    Assessora Técnico-Legislativa da Drª Misabel de Abreu Machado Derzi

    Atividades

    • 02/1999 - 07/1999

      Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais, Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais.,Atividade realizada, Advocacia.

  • 1998 - 1999

    Universidade Gama Filho

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

    Outras informações:
    Professora de Direito Constitucinal no "Curso de Pós-graduação "Latu Sensu' em Direito Público.

    Atividades

    • 01/1998 - 12/1999

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Professora Visitante.

  • 1998 - 1999

    Centro de Atualização em Direito

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professora de Direito Constitucional no Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Público.

    Atividades

    • 01/1998 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 1996 - 1998

    Fundação João Pinheiro, -

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

    Atividades

    • 01/1996 - 12/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 1996 - 1997

    Instituto Delta Fênix, -

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

    Outras informações:
    Professora de Direito Constitucional, preparatório para os Concursos Públicos da Magistratura e do Ministério Público e para Atualização Profissional

    Atividades

    • 01/1996 - 12/1997

      Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 1995 - 1996

    Tribunal de Justiça de MInas Gerais

    Vínculo: Assessora III, Enquadramento Funcional: Assessora

    Outras informações:
    Assessora Jurídica III do Desembargador Bady Curi no Tribunal de Justiça de Minas Gerais

    Atividades

    • 05/1995 - 04/1996

      Outras atividades técnico-científicas , Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais.,Atividade realizada, Assessoria Jurídica.

  • 2015 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

    Outras informações:
    Membro do Núcleo Docente Estruturante - Curso de Direito, conforme Ato/R/Nº 099/2015. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

  • 2015 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Membro do Colegiado, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado

    Outras informações:
    Membro do Colegiado Didático-Pedagógico do curso de Direito, conforme ATO/R/Nº 061/2015 do Magnífico Senhor Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Prof. Dom Joaquim Gioavani Mol Guimarães. Mandato: 25 de março de 2015 até 31 de janeiro de 2017.

  • 1999 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Concursado, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto - Nível I, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Primeiro Lugar no Concurso para Promoção à Categoria de Professor Adjunto - Nível, da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

  • 1994 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Professor Concursado, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Nível I

    Outras informações:
    Aprovada no Exame de Seleção para Admissão de Docentes - Professor Assistente Nível, Disciplina Direito Constitucional I - PUC/Contagem/MG

  • 2015 - 2015

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

    Outras informações:
    Membro de Comissão de Inquérito Administrativo-Disciplinar, conforme Portaria PBR nº. 01/2015.

  • 2013 - 2014

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

    Outras informações:
    Membro do Núcleo Docente Estruturante - Curso de Direito, conforme Ato/R/Nº 035/2013. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

    Atividades

    • 08/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Direito - FMD, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado.

    • 01/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Política Públicas do Programa de Pós-graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição

    • 05/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, PUC Minas, .,Cargo ou função, Membro do Grupo sobre Inclusão Racial da Pró-reitoria de Extensão da PUC Minas.

    • 02/2000

      Direção e administração, PUC.Minas Virtual, .,Cargo ou função, Coordenadora da Área Jurídica.

    • 01/1999

      Conselhos, Comissões e Consultoria, PUC Minas, .,Cargo ou função, Membro da Comissão do Fórum Permanente sobre Sociedade Inclusiva da PUC Minas.

    • 02/1994

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

    • 02/2010 - 07/2010

      Ensino, Gestão Pública de Estabelecimentos Prisionais-EAD, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 02/2010 - 02/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Cargo ou função, Membro (presidente) da Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Direito Constitucional I e II..

    • 06/2009 - 10/2009

      Ensino, Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 08/2009 - 08/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Cargo ou função, Membro (presidente) da Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Direito Constitucional (manhã/tarde)..

    • 02/2009 - 07/2009

      Ensino, Gestão Pública de Estabelecimentos Prisionais-EAD, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 04/2009 - 04/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Cargo ou função, Membro da Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Teoria da Constituição (manhã/tarde) e de Direito Constitucional I (noite/voluntário).

    • 09/2008 - 09/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Relações Internacionais, .,Cargo ou função, Membro componente da banca de seleção de alunos da PUC Minas para o Programa IAESTE.

    • 05/2008 - 05/2008

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Atividade realizada, Representante da PUC Minas na semana das Profissões no Colégio Santo Agostinho.

    • 02/2008 - 05/2008

      Ensino, Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 03/2008 - 03/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Relações Internacionais, .,Cargo ou função, Membro da banca de Seleção de alunos para Intercâmbio Acadêmico na Universidade de Coimbra.

    • 08/2007 - 11/2007

      Ensino, Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 10/2007 - 10/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Cargo ou função, Membro componente da Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes - Disciplina Teoria do Estado - Campus Coração Eucarístico.

    • 02/2006 - 05/2006

      Ensino, Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 01/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito Difusos e Coletivos - IEC, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 03/2002 - 07/2002

      Direção e administração, PUC.Minas Virtual, .,Cargo ou função, Coordenadora Acadêmica do Curso de Atualização a Distância "Direito de Família e o Novo Código Civil".

    • 01/2000 - 12/2001

      Ensino, Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 02/1997 - 12/2001

      Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 03/2001 - 07/2001

      Direção e administração, PUC.Minas Virtual, .,Cargo ou função, Coordenadora Acadêmica do Curso a Distância em "Direitos Humanos e Direitos dos Cidadãos", realizado pela PUC Minas Virtual, pelo Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido e do British Council.

    • 03/2001 - 06/2001

      Direção e administração, PUC.Minas Virtual, .,Cargo ou função, Coordenadora Acadêmica do Curso de Atualização a Distância em "Direito Urbanístico".

    • 01/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério da Educação, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão , designada pelo Ministro de Estado da Educação,para verificar as condiçoes iniciais existentes para a oferta de Curso de Direito, em Campo Limpo Paulista-SP, pela Faculdade Campo Limpo Paulista -SP , mantida pelo Instituto de.

    • 01/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, PUC Minas, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de elaboração das diretrizes relacionadas à organização curricular dos cursos de Graduação.

    • 06/1999 - 12/2000

      Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Cargo ou função, Coordenador de Pesquisa.

    • 08/2000 - 09/2000

      Direção e administração, PUC.Minas Virtual, .,Cargo ou função, Coordenadora Acadêmica do Curso de Atulização a Distância em "Lei de Responsabilidade Fiscal".

    • 06/2000 - 06/2000

      Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Cargo ou função, Coordenadora Acadêmica do Curso de Especialização "Latu Sensu" em Direito Público a Distância.

    • 01/1999

      Direção e administração, Curso de Relações Internacionais da PUC, .,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Ciëncias Jurídicas.

    • 01/1997

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Relações Internacionais da PUC, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Coordenação Didático do Curso de Relações Internacionais.

    • 01/1999 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica

    • 01/1999

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria do Estado da Educação, .,Cargo ou função, Presidente da Comoissão, designada pelo Presidente do Conselho Estadual da Educação, Pe. Lázaro de Assis Pinto, para verificar as condições para a criação do Curso de Direito, em Caxambu-MG, a integrar a Universidade Vale do Rio Doce de Três Corações.

    • 01/1998

      Direção e administração, Departamento de Direito - PUC/Contagem, .,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional.

  • 1993 - 1993

    Curso "A. Carvalho", -

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

    Outras informações:
    Professora de Direito Constitucinal, preparatório para o Concursos da Magistratura, Ministério Público e demais carreiras Jurídicas.

    Atividades

    • 01/1993 - 12/1993

      Ensino, Magistratura/Ministério Público e demais carreiras, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 1993 - 1993

    Curso Maurício Trigueiro

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

    Outras informações:
    Professora de Direito Constitucional, preparatório para os Concursos Público de Taquígrafo do Tribunal de Contas de Minas Gerais

    Atividades

    • 01/1993 - 12/1993

      Ensino, Taquigráfico do Tribunal de Contas MG, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 1992 - 1993

    Sociedade Civil Êxito LTDA, -

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

    Outras informações:
    Professra de Direito Constitucional nos Cursos Preparatórios para Concurso Público de Auditor Fiscal e Técnico do Tesouro Nacional.

    Atividades

    • 02/1992 - 04/1993

      Ensino, Auditor Fiscal e Técnico do Tesouro Nacional, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 1991 - 1994

    Associação dos Técnicos dos Tesouro Nacional do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

    Outras informações:
    Professora de Direito Constitucional nos Cursos Preparatórios para Concurso Público de Auditor Fiscal e Técnicos do Tesouro Nacional

    Atividades

    • 08/1991 - 01/1994

      Ensino, Concurso Público de Aduditor Fiscal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 1989 - 1989

    SOEICON

    Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

    Outras informações:
    Assessoria jurídica

    Atividades

    • 05/1989 - 06/1989

      Outras atividades técnico-científicas , Assessoria Jurídica, Assessoria Jurídica.,Atividade realizada, Assessoria Jurídica.

  • 1989 - 1989

    Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

    Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Escrutinadora, Carga horária: 1

    Atividades

    • 11/1989 - 12/1989

      Outras atividades técnico-científicas , 31ª Junta Eleitoral de Belo Horizonte, 31ª Junta Eleitoral de Belo Horizonte.,Atividade realizada, Escrutinadora.

  • 1988 - 1994

    Escritório de Advocacia "Wilton Bernardes Lara"

    Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

    Atividades

    • 01/1988 - 12/1994

      Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia, Escritório de Advocacia.,Atividade realizada, Advocacia.

  • 1987 - 1994

    Wilton Bernardes Lara, -

    Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

    Atividades

    • 01/1987 - 12/1994

      Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia, Escritório de Advocacia.,Atividade realizada, Advocacia.

  • 2015 - Atual

    Faculdade de Direito Santo Agostinho

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40