Wanda Claudia Galluzzi Nunes

Advogada. Mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Arquiteta pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Especialista em Direito da Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense. Especialista em Direito Fiscal pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Ex-Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), atuando tanto no âmbito da despesa como da receita pública. Docente e Pesquisadora-Coordenadora da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, exercendo atividade nas áreas de Direito Administrativo, Direito Fiscal, Direito Tributário e Ética Pública. Professora orientadora na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Professora tutora na FGVOnline. Tem interesse nos seguintes temas: economicidade em atos e contratos administrativos, sobrepreço e superfaturamento em obras públicas, compliance, ética institucional, programas de integridade, gestão de receitas públicas, políticas de fomento, Tribunais de Contas.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Controle social dos gastos públicos: a denúncia aos Tribunais de Contas como mecanismo de accountability horizontal socialmente provocada,Ano de Obtenção: 2007
Ana Lúcia de Lyra Tavares.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Fiscal

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Prescrição de créditos inscritos em dívida ativa em municípios fluminenses: principais problemas associados e propostas para o incremento da arrecadação

Especialização em Direito da Administração Pública

2003 - 2005

Universidade Federal Fluminense
Título: O princípio constitucional da economicidade aplicado às obras públicas
Orientador: Flávio Amaral Garcia

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Graduação em Arquitetura e Urbanismo

1981 - 1986

Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em Contabilidade aplicada ao setor público para não contadores. (Carga horária: 32h). , Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ECG-TCE/RJ, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Compliance. (Carga horária: 54h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2015 - 2015

Apuração de Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas. (Carga horária: 8h). , Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ECG-TCE/RJ, Brasil.

2014 - 2014

Aposentadoria - Registro de aposentadorias pelo Tribunal de Contas. (Carga horária: 12h). , Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ECG-TCE/RJ, Brasil.

2014 - 2014

Regime diferenciado de contratações públicas. (Carga horária: 24h). , Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ECG-TCE/RJ, Brasil.

2013 - 2013

Formação de preços de venda. (Carga horária: 16h). , Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ECG-TCE/RJ, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Auditoria Operacional. (Carga horária: 80h). , Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ECG-TCE/RJ, Brasil.

2011 - 2011

Jurisprudência e Prática sobre a Responsabilização de Agentes públicos Pera. (Carga horária: 20h). , Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ECG-TCE/RJ, Brasil.

2010 - 2011

Extensão universitária em Comunicação em apresentações. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2011

Conduta ética. (Carga horária: 30h). , FGVOnline, FGVONLINE, Brasil.

2008 - 2008

Contabilidade pública com enfoque no Siafem. (Carga horária: 32h). , Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ECG-TCE/RJ, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 45h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2007 - 2007

Dívida ativa - aspectos inerentes aos tributos imobiliários. (Carga horária: 18h). , Centro de Orientação e Estudos Fazendários, COTEF, Brasil.

2007 - 2007

Dívida ativa - aspectos destacados do processo administrativo fiscal. (Carga horária: 16h). , Centro de Orientação e Estudos Fazendários, COTEF, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Contabilidade e Finanças Públicas.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal/Especialidade: Finanças Públicas Internas.

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Participação em eventos

Blockchain para o setor público. 2018. (Oficina).

Desafios do Financiamento da Previdência Pública no Brasil. 2016. (Encontro).

O papel dos Tribunais de Contas no processo eleitoral. 2014. (Seminário).

ENAOP: ECONOMICIDADE - TCM/BA ? 2007.Pressupostos teórico-normativos do controle da economicidade em contratações de obras públicas. 2007. (Encontro).

VII SINAOP ? BRASÍLIA/DF ? TCU ? 2002.Auditoria de projetos: a análise econômica das obras públicas. 2002. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Rafaela Peçanha Cardoso

PEIXINHO, M. M.; GUERRA, I. F.;NUNES, W. C. G.. Contratos de concessão de serviço público e de parceria público-privada: principais diferenças. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo de Queiroz Weaver Nunes

SANTIAGO, I.;NUNES, W. C. G.. A eficácia das medidas constritivas patrimoniais nos crimes de lavagem de dinheiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Yuri Saramago de A

SANTIAGO, I.;NUNES, W. C. G.. Pugliese.Evasão de divisas: uma análise do parágrafo único do art. 22 da Lei nº 7,492/86. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rosária Maria Nunes dos Santos

BERTHIER, J. B.;NUNES, W. C. G.. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Maria Arair Pinto Paiva

PAIVA, M. A. P.; TAVARES, A. L. L.. Controle social dos gastos públicos: denúncia aos Tribunais de Contas como mecanismo de accountability horizontal socialmente provocada. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Gisele Guimarães Cittadino

CITTADINO, G.; TAVARES, A. L. L.; Paiva, Maria Arair Pinto. Controle Social dos Gastos Públicos; a Denúncia aos Tribunais de Contas como Mecanismo de Accountability Horizontal Socialmente Provocada. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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Orientou

Augusto César Tenfen

Discricionariedade dos atos de governo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Controle Externo) - Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Wanda Claudia Galluzzi Nunes;

Ana Carla Rezende Vieira

As licitações da modalide convite sob o ponto de vista ético; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Gestão Pública Municipal) - Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Wanda Claudia Galluzzi Nunes;

André Robson Kleina

Improbidade administrativa : uma ação negligente na arrecadação de tributos municipais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Gestão Pública Municipal) - Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Wanda Claudia Galluzzi Nunes;

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Foi orientado por

Ana Lucia de Lyra Tavares

CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS: A DENÚNCIA AOS TRIBUNAIS DE CONTAS COMO MECANISMO DE ACCOUNTABILITY HORIZONTAL SOCIALMENTE PROVOCADA; 2007; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Ana Lucia de Lyra Tavares;

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Produções bibliográficas

  • NUNES, W. C. G. . Prescrição de créditos tributários inscritos em dívida ativa em municípios fluminenses. Síntese: Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro , v. Ed Seriada, p. 227-255, 2011.

  • NUNES, W. C. G. . Controle da ética na era do risco: contribuições periféricas à reflexividade contemporânea. Síntese: Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro , v. 3, p. 10-34, 2008.

  • NOVO, J. M. F. ; NUNES, W. C. G. . Análise de Preços por amostras não probabilísticas de planilhas de contratações de obras públicas. Síntese: Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro , v. 3, p. 10-27, 2008.

  • NUNES, W. C. G. . Resgatando a república: a inclusão da sociedade civil no controle dos gastos públicos. O papel do controle social nos gastos públicos. 1ed.: , 2008, v. , p. 9-.

  • NUNES, W. C. G. . Auditoria de desempenho: mais qualidade e responsabilidade na gestão pública. In: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. (Org.). Prêmio Maurício Caldeira de Alvarenga. Rio de Janeiro: TCM/RJ, 2006, v. , p. -.

  • NUNES, W. C. G. . Lei orgânica nacional, instrumento para a consolidação da legitimidade dos Tribunais de Contas brasileiros. In: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. (Org.). Prêmio Maurício Caldeira de Alvarenga. Rio de Janeiro: TCM/RJ, 2006, v. , p. -.

  • VIEIRA, J. R. ; NUNES, W. C. G. . A solidariedade como princípio constitucional: uma visão comparativa das culturas jurídicas européia e americana. In: José Ribas Vieira. (Org.). Perspectivas da teoria constitucional contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. -.

  • NUNES, W. C. G. . Towards a Sustainable Morality: Teaching Ethics on Management Education. In: Congreso Latinoamericano de Escuelas de Administración, 2013, Rio de Janeiro. Congresso Lationamericano de Escolas de Administração - CLADEA 2013. Rio de Janeiro: FGV, 2013.

  • NAZARETH, P. A. C. P. ; NUNES, W. C. G. . Políticas Públicas de Educação: aspectos da capacidade de gestão descentralizadas nos municípios do Rio de Janeiro. In: XIV Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y la Administración Pública, 2009, Salvador. XIV Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2009.

  • NUNES, W. C. G. ; FREIRE . Auditoria de projetos: a análise econômica das obras públicas. In: VII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas, 2002, Brasília. Anais do VII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas. Brasília: Tribunal de Contas da União, 2002. v. 1.

  • NUNES, W. C. G. ; SALLES, J. E. S. ; AGUIAR, R. O. ; ARAUJO, N. Q. . Por uma tributação mais justa: o controle externo e a legitimidade das políticas fiscais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, W. C. G. . Apresentação da Cartilha 'Contando com o TCE'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, W. C. G. ; VILLARDI, B. Q. ; VALLE, V. L. ; NIGRO, R. . Toward a sustainable morality: teaching ethics in Management Education. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, W. C. G. . Pressupostos teórico-normativos do controle da economicidade em contratações de obras públicas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, W. C. G. . Práticas republicanas: o papel dos Tribunais de Contas brasileiros. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NUNES, W. C. G. . Auditoria de economicidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, W. C. G. ; FREIRE, A. E. . Auditoria de projetos: a análise econômica das obras públicas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, W. C. G. . Ética Pública 2014 (Apostila de curso).

  • NUNES, W. C. G. . Ética Aplicada ao Controle Externo 2013 (Apostila de curso).

  • NUNES, W. C. G. . Ética 2012 (Apostila de curso).

  • CHAISE, R. M. ; NUNES, W. C. G. . Direito Fiscal. Rio de Janeiro: Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, 2011 (Coletânea).

  • NUNES, W. C. G. . Prescrição de créditos tributários inscritos em dívida ativa em municípios fluminenses: deficiências associadas e propostas para o incremento da arrecadação 2010 (Trabalho de Conclusão de Curso).

  • NUNES, W. C. G. . Controle social dos gastos públicos: a denúncia aos Tribunais de Contas como mecanismo de accountability horizontal socialmente provocada 2007 (Dissertação de mestrado).

  • NUNES, W. C. G. . O princípio constitucional da economicidade aplicado às obras públicas 2005 (Trabalho de conclusão de curso).

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Outras produções

NUNES, W. C. G. ; ARAUJO, N. Q. . Panorama da arrecadação do IPTU em municípios fluminenses. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NUNES, W. C. G. . Análise da legalidade em atos e contratos relativos a obras e serviços de Engenharia. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NUNES, W. C. G. . Ética Pública. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NUNES, W. C. G. . Ética Aplicada ao Controle Externo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NUNES, W. C. G. . Ética. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NUNES, W. C. G. . Gestão de Receitas Municipais - Dívida Ativa. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NUNES, W. C. G. . Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NUNES, W. C. G. . Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NUNES, W. C. G. . Direito Constitucional, Econômico e Financeiro. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NUNES, W. C. G. . Gestão Tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NUNES, W. C. G. . Gestão Fiscal Responsável na Administração Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NUNES, W. C. G. . Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NUNES, W. C. G. . Economicidade em licitações e contratações de obras públicas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NUNES, W. C. G. . Economicidade em licitações e contratações públicas. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Prêmios

2007

Prêmio Ministro Gama Filho (concurso de monografias), Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

2006

Prêmio Professor Barreto Guimarães (concurso de monografias), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

2004

Premio Maurício Caldeira de Alvarenga (concurso de monografias), Tribunal de Contas do Município do RJ.

2003

Premio Maurício Caldeira de Alvarenga (concurso de monografias), Tribunal de Contas de Município do RJ.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisador

    Outras informações:
    Pesquisa em andamento na área de Finanças Públicas, tema Administração Tributária, realiza análises quantitativas e qualitativas acerca das receitas oriundas do Imposto Predial e Territorial Urbano em municípios do Estado do Rio de Janeiro.

  • 2007 - Atual

    ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente

    Outras informações:
    Atuação como docente das disciplinas Ética Pública e Ética Aplicada ao Controle Externo em cursos de Pós-Gratuação lato sensu. Ministra também cursos de curta duração (até 32 horas) nas áreas de Direito Tributário, Ética Pública e Economicidade.

    Atividades

    • 02/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, .,Linhas de pesquisa

  • 2007 - Atual

    FGVOnline

    Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Tutor em EAD

  • 1999 - Atual

    tribunal de contas do estado do rio de janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista de Controle Externo, Carga horária: 40

  • 1997 - 1999

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

  • 1992 - 1997

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

  • 1992 - 1997

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Especial de Licitação, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Integrante de diversas Comissões Especiais de Licitação destinadas à escolha da proposta mais vantajosa para a realização de obras de construção e reforma de unidades da Justiça Federal no território jurisdicionado ao TRF-2ª Região

  • 1989 - 1992

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Arquiteto, Carga horária: 40