Tatiana Cotta Gonçalves Pereira

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999), mestrado em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003) e doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2015). É professora do Departamento de Ciências Jurídicas e do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas, ambos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em Seropédica. Tem experiência docente na área de Direito Público, com ênfase em Direito Ambiental e Urbanístico. É pesquisadora do Laboratório Direito e Urbanismo (LADU) do PROURB/FAU/UFRJ. Na UFRRJ coordena o grupo de pesquisa em Direito e Justiça Ambiental (GPDJA) e é uma das coordenadoras do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Marli Coragem, grupo de extensão que atua na defesa e garantia de direitos socioambientais, prestando assessoria a movimentos populares, organizações da sociedade civil e ainda órgãos públicos. Seu interesse e atuação em pesquisa tem ênfase nos temas: direito à terra, à cidade e à moradia, questão metropolitana, regularização fundiária, justiça e racismo ambiental, questão agrária e agrícola no Brasil.

Informações coletadas do Lattes em 17/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Sociologia e Direito

2011 - 2015

Universidade Federal Fluminense
Título: A Igualdade na Federação Brasileira e Seus Efeitos Desiguais na Reprodução do Espaço Metropolitano do Rio de Janeiro: o Caso da Destinação Final dos Resíduos Sólidos do Município do Rio de Janeiro na Periferia de Seropédica
Selene de Souza Carvalho Herculano dos Santos. Palavras-chave: Metrópole; Periferia; Federação; Justiça Ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana.

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Usucapião e a eficácia do direito social à moradia: possibilidades e limitações,Ano de Obtenção: 2003
Ronaldo do Livramento Coutinho.Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. Palavras-chave: Usucapião.; Posse. Moradia. Função social da propriedade..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana.

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Graduação interrompida em 1994 em Ciências Sociais

1993 - Interrompido

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Ano de interrupção: 1994

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Formação complementar

2015 -

Marx&Deleuze: capitalismo e subjetividade. (Carga horária: 34h). , Museu da República, MR, Brasil.

2013 - 2013

O debate marxista sobre o imperialismo atual. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2011 - 2011

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Hu. (Carga horária: 4h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Direito Ambiental. (Carga horária: 50h). , Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.

2007 - 2007

Docência On-line. (Carga horária: 20h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Direito Social. (Carga horária: 180h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2000 - 2000

Tendências Internacionais sobre o Direito à Moradi. (Carga horária: 14h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Organização de eventos

PEREIRA, T. C. G. . III Fórum PPGDT: Diálogos nterterritoriais. 2018. (Outro).

MENDES, A. P. ; PEREIRA, T. C. G. ; PINHEIRO, H. . Jornada Universitária pela Reforma Agrária. 2018. (Outro).

PEREIRA, T. C. G. . Jornada Universitária pela Reforma Agrária. 2017. (Outro).

CAVALLAZZI, R.L. ; FAUTH, G. ; RIBEIRO, Cláudio Rezende ; RUFINO, W. B. ; AGUIAR, M. S. ; PEREIRA, T. C. G. . VI Colóquio LADU Direito à Cidade em Movimento: vulnerabilidades nas metrópoles.. 2016. (Outro).

PEREIRA, T. C. G. . Jornada Universitária pela Reforma Agrária. 2016. (Outro).

AGUIAR, M. S. ; ARAUJO, E. ; CAVALLAZZI, R.L. ; GUIMARÃES, I.B.B. ; PARAIZO, R. C ; RIBEIRO, Cláudio Rezende ; PEREIRA, T. C. G. ; RUFINO, W. B. . III Colóquio LADU Paisagens Urbanas e Códigos da Cidade. 2013. (Outro).

AGUIAR, M. S. ; ARAUJO, E. ; CAVALLAZZI, R.L. ; GUIMARÃES, I.B.B. ; PARAIZO, R. C ; RIBEIRO, Cláudio Rezende ; PEREIRA, T. C. G. ; RUFINO, W. B. . Stand do PROURB. 2013. .

CAVALLAZZI, R.L. ; PARAIZO, R. C ; RIBEIRO, Cláudio Rezende ; GUIMARÃES, I.B.B. ; PEREIRA, T. C. G. . Stand do PROURB. 2011. .

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Participação em eventos

23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Onde está o rural nas classificações de meio ambiente?. 2018. (Congresso).

IX SEPEPUR. 2018. (Seminário).

Third Internacional Conference Agriculture and Food in an Urbanizing Society. Agricultura Urbana Agroecológica: Conflitos e Possibilidades no Rio de Janeiro. 2018. (Congresso).

V ENANPARQ.A Luta pelo rural: da realidade ao Plano Diretor. 2018. (Encontro).

22º Congresso de Direito Ambiental. O CONFLITO DE NORMAS SOBRE A EXPLORAÇÃO DAS ÁGUAS MINERAIS E POTÁVEIS DE MESA NA ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2017. (Congresso).

VIII Simpósio da Questão Agrária Terra e Raiz: Movimentos Sociais, Agroecologia e Soberania Alimentar. 2017. (Simpósio).

XVII ENANPUR.Política Nacional de Resíduos Sólidos e um caso de injustiça ambiental como seu efeito socioespacial: a construção do aterro sanitário em Seropédica. 2017. (Encontro).

21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental- Jurisprudência, Ética e Justiça Ambiental. Interpretações da Crise e as Tonalidades do Movimento Verde: a Teoria da Justiça Ambiental. 2016. (Congresso).

21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental- Jurisprudência, Ética e Justiça Ambiental. As futuras gerações no Direito Ambiental Brasileiro. 2016. (Congresso).

I Conferência Regional de Engenharias, Produção e Desenvolvimento Sustentável da Baixada Fluminense.Direito Ambiental e Cidadania. 2016. (Outra).

20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2015. (Congresso).

I Simpósio de Ciências Florestais do Estado do Espírito Santo.Recursos Hídricos. 2015. (Simpósio).

I Simpósio de Ciências Florestais do Estado do Espírito Santo.Desafios da Atuação Profissional. 2015. (Simpósio).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2015. (Congresso).

A Eficácia do Sistema Jurídico.Teoria da Separação de Poderes e Judicialização da Política. 2014. (Outra).

Dia Integrado de Meio Ambiente.Sustentabilidade e Justiça Ambiental na Baixada Fluminense:identificando problemas ambientais a partir das demandas ao Ministério Público. 2014. (Outra).

18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

7º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. O Estatuto da Metrópole como Sistema Abstrato Moderno. 2013. (Congresso).

7º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Posse e Propriedade na Afirmação do Direito à Cidade: uma Metodologia de Pesquisa Fundiária aplicada ao Morro da Providência (RJ). 2013. (Congresso).

Colóquio Internacional Marx e o Marxismo 2013. 2013. (Outra).

II Semana Jurídica.Sustentabilidade e justiça ambiental na Baixada Fluminense. 2013. (Outra).

Seminário A Ordem econômica capitalista urbana e o Direito Ambiental.Justiça Ambiental nas Cidades. 2013. (Seminário).

XV ENANPUR.Posse e Propriedade na construção da cidade: uma metodologia de pesquisa fundiária aplicada ao Morro da Providênci. 2013. (Encontro).

17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

Desigualdade Ambiental e Regulação Capitalista: da acumulação por espoliação ao ambientalismo-espetáculo. 2012. (Seminário).

II Encontro Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Arquitetura.Da vulnerabilidade simbólica à espacial: as transformações dos Morros da Conceição e da Providência no contexto do Porto Maravilha.. 2012. (Encontro).

II Seminário Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais.Ocupações de Terras Cariocas: entre a norma e a realidade. 2012. (Seminário).

VI Encontro Nacional da ANPPAS.Política Nacional de Resíduos Sólidos e a implementação do CTR de Seropédica: quando a lei reforça a injustiça ambiental. 2012. (Encontro).

15º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

16º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

Feira Faperj Ciência, Tecnologia e Informação.Direito à Cidade: Paisagem Urbana como princípio de interpretação da norma urbanística. 2011. (Outra).

I Seminário Fluminense de Direito Urbanístico.Usucapião especial urbano: superando as limitações para a implementação do direito social à moradia. 2011. (Seminário).

I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.A Geografia dos aterros sanitários no Rio de Janeiro: solucionando problemas, gerando conflitos. 2011. (Seminário).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.Debatedora do filme Mudanças do Clima, Mudanças de Vida. 2011. (Outra).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.Tratados Internacionais sobre Mudanças Climáticas. 2011. (Outra).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.Propriedade, posse e direito à moradia: a legitimação dos assentamentos urbanos informais através da Lei 11977/09. 2011. (Encontro).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.Política Nacional de Resíduos Sólidos e a definição de para onde vai o lixo: um caso de Justiça Ambiental. 2011. (Encontro).

XXI Jornada de Iniciação Científica da UFRRJ.Diversidade na Pesquisa Contemporânea. 2011. (Outra).

Impactos Sociais, Ambientais e Urbanos das Atividades Petrolíferas. 2010. (Oficina).

I Rural Juris: desafios jurídicos do século XXI.A instalação do Aterro Sanitário em Seropédica. 2010. (Outra).

V Seminário PPGCP.Definindo politicamente uma área para construção de um aterro sanitário: o caso de Seropédica. 2010. (Seminário).

I Seminário de Direito Ambiental ? Efeito Estufa: aspectos jurídicos.Protocolo de Quioto e Direito Internacional Ambiental. 2007. (Seminário).

VI Encontro Jurídico Intercampi da UNESA.Direitos Sociais e a Proibição do Retrocesso. 2007. (Encontro).

VII Encontro de Pesquisadores da UNESA.Novos Direitos. 2007. (Encontro).

I Maratona Jurídica.O Estatuto da Cidade e as Políticas Urbanas. 2006. (Seminário).

VI Encontro de Pesquisadores da UNESA.Direito ambiental. 2006. (Encontro).

VIII Encontro de Pesquisadores da UNESA.Áreas ambientalmente protegidas em Nova Iguaçu. 2006. (Encontro).

Conhecendo o Estatuto da Cidade.Usucapião e Estatuto da Cidade. 2004. (Simpósio).

III Encontro Jurídico Intercampi da UNESA.O direito à cidade. 2004. (Encontro).

O Estatuto da Cidade.Usucapião e Estatuto da Cidade. 2004. (Seminário).

Conferência Municipal da Cidade de Barra do Piraí.Regularização Fundiária. 2003. (Encontro).

Conferência Municipal da Cidade de Barra Mansa.Regularização Fundiária. 2003. (Outra).

I Encontro do Sul Fluminense sobre Habitação. ?Novos Instrumentos Jurídicos do Estatuto da Cidade?. 2003. (Congresso).

I Encontro do Sul Fluminense sobre Habitação.Novos Instrumentos Jurídicos do Estatuto da Cidade. 2003. (Encontro).

III Encontro de Pesquisadores do Direito.A cidade e sua regulamentação: o Estatuto da Cidade. 2003. (Encontro).

Seminário Nacional de Regularização Fundiária Sustentável.Usucapião Especial Urbano. 2003. (Seminário).

II Encontro de Pesquisadores da UNESA.Direito à Terra. 2002. (Encontro).

Metrópoles: entre a Coesão e a Fragmentação, a Cooperação e o Conflito. 2002. (Seminário).

?Producción Social del Hábitat y Neoliberalismo: el capital de la gente versus la miseria del capital?. 2001. (Seminário).

Gestão da Terra Urbana e Habitação de Interesse Social. 2000. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Mirtha Dandara Baltar

PEREIRA, T. C. G.; HANSEN, G. L.; MIRANDA, N.. O Licenciamento Ambiental do Aterro Sanitário de Seropédica por outras lentes e ângulos a partir de uma sociologia compreensiva. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luciana de Amorim Albuquerque

BESSA, E. S.; RIBEIRO, Cláudio Rezende;PEREIRA, T. C. G.. Horto Florestal do Rio de Janeiro: disputa fundiária e argumento ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Urbanismo) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Mira Lima Borghezan

CAVALLAZZI, R.L.; RIBEIRO, Cláudio Rezende;PEREIRA, T. C. G.. Políticas urbanas e o Direito à Cidade: o Programa Morar Carioca e o Morro da Providência. 2015. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: APARECIDA VELOSO PEREIRA

SILVA, F. F. O. E.; GUIMARÃES, I.B.B.; FARIA, T. C. A.;PEREIRA, T. C. G.; SILVA, M. L. P.. Articulação de Políticas Urbanas relativas ao acesso ao solo em assentamentos precários: reflexões a partir das cidades de Angra dos Reis e Volta Redonda - RJ. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cláudio Ribeiro Lopes

MIRANDA, N.; SIMON, A. V. S.;PEREIRA, T. C. G.. Cativeiros de Papel: Desertos Verdes,Papeleiras e Conflitos Socioambientais na Região de Três Lagoas/MS (2010-2015). 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: RENATO RECHIERI DE OLIVEIRA

CARVALHO, I. S. H.; THOME, S. M. G.;PEREIRA, T. C. G.. Aplicação da legislação ambiental como ferramenta de Educação ambiental no curso técnico em agropecuária do IFMG - campus São João EVangelista. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Educação Agrícola) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Martins Faleiro dos Santos

PEREIRA, T. C. G.; SILVA, R. D.; MENDES, A. P.. Autogestão Habitacional e o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades: estudo de caso sobre a produção autogestionária de moradia na cooperativa habitacional Esperança. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Coelho Bezerra

PEREIRA, T. C. G.; SOUZA, R. P.; TEIXEIRA, L. S. C.. As consequências da invisibilidade do rural no Plano Diretor de Nova Iguaçu: sentimentos, ressentimentos e acontecimentos no assentamento São Bernardino, Tinguá. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabela Santa Cruz Neves

ARAUJO, E.; SILVA, F. F. O. E.; GUIMARÃES, I.B.B.;PEREIRA, T. C. G.. Conflitos socioambientais em Paraty: o caso da estrada Paraty-Cunha. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mirtha Dandara Baltar

SIMON, A. V. S.; MIRANDA, N.;PEREIRA, T. C. G.. Entendendo as práticas sociais do licenciamento ambiental a partir de um estudo de caso: Aterro Sanitário de Seropédica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mario Augusto Murias de Menezes Junior

MIRANDA, N.; HERCULANO, S.;PEREIRA, T. C. G.. A Estruturação dos Jogos Olímpicos Rio 2016 em Contraposição ao Modelo Barcelona: análise dos instrumentos jurídicos de reforma urbana e do processo de empreendedorismo urbano. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Patrícia Fernandes de Oliveira Santos

SCHUELER, A. S.; ROCHA, B. N.; GUEDES, C. A. M.;PEREIRA, T. C. G.. Empreendimentos de significativo impacto ambiental como influência no desenvolvimento local: estudo de caso no município de Seropédica, RJ: Arco Metropolitano do rio de Janeiro e Central de Tratamento de Resíduos Sólidos santa Rosa. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Tulio Vieira dos Santos

ALONSO, L. S.; JARDIM, E. C. R. S.;PEREIRA, T. C. G.. Apontamentos para novas perspectivas no ensino de ciências e biologia: a resignificação do sujeito animal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Nicolas Rosalem

PINHEIRO, H.; BENTES, F. R. N. M.;PEREIRA, T. C. G.. Gestão Participativa dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim: uma análise de efetividade da Lei 9.433/97 no município de Seropédica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Loize Germana Miranda

PAES, E. A.; SILVA, R. L. E.; MOAS, L.;PEREIRA, T. C. G.. Encarceramento feminino: uma análise do sistema prisional sob a perspectiva de gênero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Brasil Silva de Souza

MENDES, A. P.; MAQUES, G. Y.;PEREIRA, T. C. G.. A ineficácia da judicialização do direito à saúde e dano moral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Gomes de Souza

MOAS, L.; PAES, E. A.;PEREIRA, T. C. G.. Direito Fundamental à convivência familiar e comunitária e o serviço de acolhimento familiar nos municípios de Itaguaí e Seropédica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo Lopes dos Passos

MENDES, A. P.; PINHEIRO, H.;PEREIRA, T. C. G.. As ocupações urbanas como espressão do direito fundamental ao protesto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Taísa Barboza Vargas Pereira

MENDES, A. P.; PAES, E. A.;PEREIRA, T. C. G.. Superando o Estado por meio da luta das mulheres: um estudo sobre o Confederalismo Democrático em Rojava. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Lopes Cavalcanti

MENDES, A. P.; PINHEIRO, H.;PEREIRA, T. C. G.. A Influência do Poder Econômico nos Pleitos Eleitorais, Uma Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade No 4650. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Jackson Valoni Lima Souza

PINHEIRO, H.;PEREIRA, T. C. G.; MENDES, A. P.. O Instituto Jurídico do Refúgio e os Desafios à Integração de Refugiados no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Glenda Marques

PEREIRA, T. C. G.; PINHEIRO, H.; GUIMARÃES, V. T.. Agua mineral: um estudo sobre a exploração do recurso no Brasil sobre a perspectiva da justiça ambiental.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline Camargo Barbosa

PEREIRA, T. C. G.; GUIMARÃES, V. T.; PINHEIRO, H.. Os sujetios de direito à proteção ambiental no novo constitucionalismo latino-americano: características e perspectivas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Danielle Azevedo Antunes

PEREIRA, T. C. G.; GUIMARÃES, V. T.; PINHEIRO, H.. Análise sobre a legalidade e a legitimidade do projeto de construção do Aproveitamento Hidrelétrico São Luís do Tapajós na região da Terra Indígena Sawré Muybu. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro Lima Siqueira de Moraes

PEREIRA, T. C. G.; PINHEIRO, H.; MENDES, A. P.. Método de escolha de juízes constitucionais e a dificuldade contramajoritária - uma análise sob a perspectiva do direito constitucional comparado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Mauro Cesar de Oliveira Junior

MENDES, A. P.; PINHEIRO, H.;PEREIRA, T. C. G.. O Direito à Moradia nas Favelas do Município do Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Bondi de Macedo

MOAS, L.; PAES, E. A.;PEREIRA, T. C. G.. Filiação Biológica e Filiação Socioafetiva: A Desnecessidade da Escolha de Sofia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Wilwerth da Cunha Lima

MOAS, L.; PAES, E. A.;PEREIRA, T. C. G.. Limitação da Liberdade de Expressão em Casos de Hate Speech: O Ódio contra as minorias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Caio Cezar de Oliveira

PEREIRA, T. C. G.; MENDES, A. P.; FERREIRA, C. H. C.. Injustiça Social nos processos de remoções de comunidades cariocas em detrimento dos megaeventos copa do mundo e olimpíadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Silva Carvalho

PEREIRA, T. C. G.; MENDONCA, B. A. F.; FREIRE, M. O.. Diagnóstico Temático em meio ambiente: levantamento de expedientes extrajudiciais do ministério público federal em 2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Florestal) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Eric Teixeira Araújo

PEREIRA, T. C. G.; PINHEIRO, H.; BENTES, F.. A Aplicabilidade da Proporcionalidade no Processo de Desapropriação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa de Oliveira

PEREIRA, T. C. G.; AMANCIO, R.; SANTOS, P. F. O.. Interpretações da Crise Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro Rocha dos Santos

SILVA, W. V. O.; MEDEIROS, N. G.;PEREIRA, T. C. G.. O problema das liberdades individuais e os direitos sexuais LGBT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Gomes Ferreira

PINHEIRO, H.; MENDES, A. P.;PEREIRA, T. C. G.. Regularização Fundiária de Interesse Social: a utilização de ZEIS na efetivação do direito à moradia em Seropédica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Douglas da Costa Nobre

PEREIRA, T. C. G.; PAES, E. A.; MENDES, A. P.. Entendendo a possibilidade da usucapião em bens públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Michelle Cardoso de Souza

PINHEIRO, H.;PEREIRA, T. C. G.; MENDES, A. P.. O princípio da proibição do retrocesso ambiental e as inconstitucionalidades do novo Código Florestal em relação às áreas de preservação permanente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniele Teixeira

PEREIRA, T. C. G.; PINHEIRO, H.; FERREIRA, C. H. C.. O direito à moradia na cidade global. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Bianca Santos Gonçalves

LOURENCO, D. B.;PEREIRA, T. C. G.; AMANCIO, R.. O que devemos às Futuras Gerações? Justiça, Posteridade e Meio Ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Maria Marques

MOAS, L.; PAES, E. A.;PEREIRA, T. C. G.. Casais Homoafetivos: A Busca por Direitos Igualitários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Luna de Bacellar

MOAS, L.; PAES, E. A.;PEREIRA, T. C. G.. Adoção Homoafetiva: Uma Análise Acerca da Paridade de Direitos e do Princípio do Melhor Interesse da Criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandra Equey dos Santos Vianna

MONTENEGRO, D. F.;PEREIRA, T. C. G.; SILVA, L. A. L. E.. O Conflito entre a Soberania Nacional e os Contratos de Exploração de Recursos Naturais: Política e DIireito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Mirtha Dandara Baltar

PEREIRA, T. C. G.; AMANCIO, R.; LOURENCO, D. B.. O Processo de Licenciamento Através de um estudo de caso: Aterro de Seropédica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Shuana Oliveira da Silva Smith Chuva

MONTENEGRO, D. F.;PEREIRA, T. C. G.; SILVA, L. A. L. E.. A Proteção Ambiental e o Comércio Internacional: história, impactos e um estudo de caso brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Cabral resende

PAES, E. A.; MOAS, L.;PEREIRA, T. C. G.. MMA: Nocaute aos direitos da personalidade e à Dignidade da Pessoa Humana?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Tuzi Nunes

MENDES, A. P.; BENTES, F. R. N. M.;PEREIRA, T. C. G.. Controle Empresarial da Mídia como Barreira ao Direito à Comunicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Teixeira Pinos Greco

MAGALHAES, A. F.; QUINTANS, M. T. D.;PEREIRA, T. C. G.. Usucapião Administrativa: instrumento para a desjudicialização da regularização fundiária?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raíssa Santiago da Costa Silva

MAGALHAES, A. F.; QUINTANS, M. T. D.;PEREIRA, T. C. G.. A Garantia da Justa Indenização na Desapropriação por Utilidade Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Várzea Ribeiro Pereira

MAGALHAES, A. F.; QUINTANS, M. T. D.;PEREIRA, T. C. G.. Usucapião Especial Urbana Coletiva: Avanços e Dificuldades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LOBATO, J. D. T.; BENTES, F. R. N. M.;PEREIRA, T. C. G.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOAS, L.; BORGES, Rodrigo.;PEREIRA, T. C. G.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2011. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PEREIRA, T. C. G.Pêcego, Daniel Nunes.; MOTA, M. J. P.; MACEDO, P. E. V. B.; AMARAL, T. B.. Concurso para professor assistente de Direito Público 40 hs Dedicação exclusiva. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PEREIRA, T. C. G.. Programa de Doutorado Sanduíche da CAPES. 2018. Universidade Federal Fluminense.

PEREIRA, T. C. G.; MENDES, A. P.; SILVA, R. L. E.. Processo Seletivo Simplificado para professor Substituto. 2015. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Maria Arair Pinto Paiva

PAIVA, M. A. P.; LIRA, R. P.; COUTINHO, R.. Usucapião: eficácia e limitações na busca pela implementação do direito social à moradia. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Ricardo Cesar Pereira Lira

LIRA, R. C. P.; LOUZADA, M. C.; SERRA, P.. USUCAPIÃO: Eficácia e limitações na busca pela implementação do direito social à moradia. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Selene de Souza Carvalho Herculano dos Santos

ACSELRAD, Henri; COUTINHO, Ronaldo L.; MIRANDA, N.;Herculano, Selene; CANEVACCI, R.. A igualdade na federação brasileira e seus efeitos desiguais na reprodução do espaço metropolitano do Rio de Janeiro: o caso da destinação final dos resíduos sólidos do município do Rio de Janeiro na periferia de Seropédica. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense/PPGSD.

Henri Acselrad

Acselrad, Henri. A Igualdade na Federação brasileira e seus efeitos desiguais na reprodução do espaço metropolitano do Rio de Janeiro: o caso da destinação final dos resíduos sólidos do município do Rio de Janeiro na periferia de Seropédica. 2015. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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Orientou

Fernanda Santos de Souza Ayres

POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA: O CASO DA JUSTIÇA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Raul Rosa de Oliveira Junior

CIDADES OU DORMITÓRIOS? ANÁLISE ACERCA DO IMPACTO SOCIOECONÔMICO DAS LINHAS FERREAS NA BAIXADA FLUMINENSE A PARTIR DO SÉCULO XX; ; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Paulo Martins Faleiro dos Santos

Autogestão Habitacional e o Programa Minha Casa Minha Vida: estudo de caso sobre a produção autogestionária de moradia na Cooperativa Habitacional Esperança, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Fernanda Coelho Bezerra

As consequências da invisibilidade do rural no Plano Diretor de Nova Iguaçu: sentimentos, ressentimentos e acontecimentos no assentamento São Bernardino, Tinguá; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Caren Freitas de Lima

A agricultura urbana na Região Metropolitana do Rio de Janeiro: disputas e uso do solo; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Coorientador);

Lorrane Hingrid da Conceição Benedicto

Remoções e direito à moradia; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Marta Ricci

Agrotóxicos na legislação brasileira; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Pedro Paulo Cunha Costa

O Rural e o Urbano no Plano e na Realidade: olhares sobre territórios de Nova Iguaçu; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Matheus Bernardino de Sousa

O Rural e o Urbano no Plano e na Realidade: olhares sobre territórios de Nova Iguaçu; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; (Orientador);

Rhayane Layra Almeida Santos

Assentados de Reforma Agrária e Assessoria Jurídica Popular em Tinguá, NI; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Larissa de Lima Freitas

Educando em Direitos Humanos; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Isabela Santa Cruz Neves

Espacialização das Normas na Cidade de Paraty à luz da Estrada Paraty- Cunha; 2017; Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal Fluminense,; Coorientador: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira;

Mauro Cesar de Oliveira Junior

O Direito à Moradia nas Favelas do Município do Rio de Janeiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira;

Glenda Marques

ÁGUA MINERAL: UM ESTUDO SOBRE A EXPLORAÇÃO DO RECURSO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA AMBIENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira;

Danielle Antunes

Análise sobre a legalidade e a legitimidade do projeto de construção do aproveitamento hidrelétrico São luís do Tapajós na Região da Terra Indígena Sawré Muybu; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira;

Amanda Gonçalves

A Lei como instrumento na regularidade fundiária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira;

Caroline Camargo Barbosa

Os Sujeitos de Direito à Proteção Ambiental no Novo Constitucionalismo Latino Americano: Características e Perspectivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira;

Eric Teixeira de Araújo

O princípio da proporcionalidade aplicado às desapropriações para os megaeventos no Rio de Janeiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira;

Caio Cezar de Oliveira

Injustiça Social nos processos de remoções de comunidades cariocas em detrimento dos megaeventos copa do mundo e oliimpíadas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira;

Lucas Silva Carvalho

Diagnóstico Temático em meio ambiente: levantamento de expedientes extrajudiciais no Ministério Público federal no ano de 2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Florestal) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira;

Daniele Teixeira

O Direito à moradia na cidade global; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira;

Vanessa de Oliveira

Interpretações da Crise Ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira;

Douglas Nobre

Entendendo a possibilidade de usucapião em bens públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira;

Mirtha Dandara Baltar

O Processo de Licenciamento Através de um estudo de caso: Aterro de Seropédica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira;

Shuana Oliveira da Silva Smith Chuva

A Proteção Ambiental e o Comércio Internacional: história, impactos e um estudo de caso brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira;

Jonathas Alex da Silveira Santos

Alienação Parental: o que diz a nova lei; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira;

Marcelo Coutinho

Direito de informação x direitos da personalidade: uma colisão de direitos fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira;

Bárbara Carolina Barroso de Lima

Reprodução humana assitida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira;

Fabiano Ferreira Pessoa

A Dignidade da Pessoa Humana na Reparação por Danos Morais nas relações de Consumo; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira;

Fabio da Costa Pereira

Casamentos nulos e seus efeitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira;

Lorran de Campos

Penhora on line; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira;

Livia Rabelo Bruno

Possibilidades da guarda compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira;

Lincon Pereira Brito do Souza

Inviolabilidade domiciliar e o poder de polícia do Estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira;

Cláudio Luis Alvino Cruz

Democratização do Acesso a Justiça as Pessoas Hipossuficientes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira;

Caroline Nunes Duarte

A execução de alimentos e a Lei 11232/05; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira;

Paula Cunha Silva

Súmulas Vinculantes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira;

Caroline Camargo Barbosa

Entendendo a natureza como sujeito de direitos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira;

Vanessa de Oliveira

Responsabilidade Civil Ambiental a partir do caso da CTR de Seropédica; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira;

Mayra Danielle Dias Bastos

Identificando os problemas ambientais da Baixada Fluminense; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira;

Mirtha Dandara Baltar

Identificando os problemas ambientais da Baixada Fluminense; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira;

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Foi orientado por

Selene de Souza Carvalho Herculano dos Santos

Localização de Aterros Sanitários e Justiça Ambiental: o caso de Seropédica; 2011; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais) - PPGSD - Programa de Pós-GRaduação em Sociologia e Direito da UFF,; Orientador: Selene de Souza Carvalho Herculano dos Santos;

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Produções bibliográficas

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  • PEREIRA, T. C. G. . Política Nacional de Resíduos Sólidos: nova regulamentação para um velho problema. Direito e Justiça (URI) , v. 11, p. 191-202, 2011.

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  • PEREIRA, T. C. G. . Responsabilidades Ambientais no Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • PEREIRA, T. C. G. . Direito Ambiental Internacional: origens e atualidades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, T. C. G. . Mesa de Abertura do III Fórum do PPGDT. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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  • PEREIRA, T. C. G. . A Luta pelo Rural: da realidade ao Plano Diretor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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  • PEREIRA, T. C. G. . Direito Ambiental e Cidadania. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARBOSA, C. C. ; PEREIRA, T. C. G. . As futuras gerações no Direito Ambiental Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEREIRA, T. C. G. . Interpretações da Crise e as Tonalidades do Movimento Verde: a Teoria da Justiça Ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEREIRA, T. C. G. . Cidades standards e práticas sociais instituintes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • PEREIRA, T. C. G. . Política Nacional de Resíduos Sólidos e a implementação do CTR de Seropédica: quando a lei reforça a injustiça ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEREIRA, T. C. G. ; RIBEIRO, Cláudio Rezende . Da vulnerabilidade simbólica à espacial: as transformações dos Morros da Conceição e da Providência no contexto do Porto Maravilha.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BALTAR, M. D. ; PEREIRA, T. C. G. . Breves Comentários sobre o Processo de Regularização do Assentamento Roseli Nunes: Divagando sobre algumas Questões Jurídicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Dias, M.D.D. ; RAYMUNDO, I. C. H. ; BALTAR, M. D. ; PEREIRA, T. C. G. . Identificando os problemas ambientais da Baixada Fluminense. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, T. C. G. . Política Nacional de Resíduos Sólidos e a definição de para onde vai o lixo: um caso de Justiça Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, T. C. G. . Propriedade, posse e direito à moradia: a legitimação dos assentamentos urbanos informais através da Lei 11977/09. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, T. C. G. . A Geografia dos aterros sanitários no Rio de Janeiro: solucionando problemas, gerando conflitos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, T. C. G. ; Athayde, R.B. . Usucapião especial urbano: superando as limitações para a implementação do direito social à moradia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PEREIRA, T. C. G. . A questão ambiental e alguns princípios constitucionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEREIRA, T. C. G. . Definindo politicamente uma área para construção de um aterro sanitário: o caso de Seropédica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Outras produções

PEREIRA, T. C. G. . A cidade e os problemas socioambientais urbanos- Uma perspectiva em pesquisa em pesquisa interdisciplinar. 2019.

PEREIRA, T. C. G. . Parecerista de projetos da FAPERJ. 2016.

PEREIRA, T. C. G. . Programa Tarde Nacional. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, T. C. G. . Programa Atualidades. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PEREIRA, T. C. G. ; BARBOSA, C. C. ; LIMA, C. F. . Direito e Justiça Ambiental. 2018; Tema: Produção científica sobre direito ambiental. (Blog).

AGUIAR, M. S. ; ARAUJO, E. ; CAVALLAZZI, R.L. ; FAUTH, G. ; FREITAS, O.J.B. ; GUIMARÃES, I.B.B. ; RIBEIRO, Cláudio Rezende ; PEREIRA, T. C. G. . Direito e Urbanismo. 2012. (Blog).

PEREIRA, T. C. G. . Direito Ambiental: as questões agrária e agrícola no Brasil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, T. C. G. . Justiça Ambiental. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, T. C. G. . Direito Ambiental: as questões agrária e agrícola no Brasil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, T. C. G. . Justiça Ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, T. C. G. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da UFRRJ. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico do Curso de Direito).

CAVALLAZZI, R.L. ; FAUTH, G. ; ARAUJO, E. ; FREITAS, O.J.B. ; GUIMARÃES, I.B.B. ; FITTIPALDI, M ; PARAIZO, R. C ; AGUIAR, M. S. ; PEREIRA, T. C. G. ; RIBEIRO, Cláudio Rezende . Blog do LADU (Laboratório Direito e Urbanismo). 2011. (Blog do LADU (Laboratório Direito e Urbanismo)).

PEREIRA, T. C. G. . Ave, Palavra!. 2009.

PEREIRA, T. C. G. . Em primeira mão - I coletânea de novos escritores. 1997.

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    A (r)evolução do Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realizar uma caminhada ao passado para, então, pensar o futuro do Direito e do Direito Ambiental. A partir do surgimento da questão ambiental enquanto problema e objeto de investigações científicas, a ciência jurídica incorpora essa temática, fazendo emergir o Direito Ambiental como ramo autônomo. Esse ramo, contudo, só teve aplicabilidade mediante uma profunda modificação de institutos jurídicos clássicos e ainda, a criação de novos, o que acaba por requerer, em muitos casos, a própria reformulação da teoria geral do Direito, o que se coloca como uma questão muito atual. Assim, o projeto visa enumerar tais modificações, sistematizando-as e trazendo a legislação, doutrina e jurisprudência referentes a cada tema eleito, para então, pensar sobre o futuro que o Direito Ambiental delineia para o próprio Direito enquanto ciência: a possibilidade de inseri-la, enfim, na pós modernidade, abandonado de vez os referenciais liberais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira - Coordenador / Walace Constâncio de Medeiros - Integrante / Matheus Luiz da Silva Duarte - Integrante / Relíquia Maria Auxiliadora Mendes Gonçalves - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Os dilemas do rural no zoneamento municipal, Descrição: O projeto visa verificar em que medida a definição ? ou não ? de área rural no zoneamento municipal repercute na fruição de direitos por parte de agricultores em três assentamentos rurais. Enquanto no município de Nova Iguaçu o rural voltou ao Plano Diretor de 2008, em Japeri e Queimados o zoneamento estabelece as áreas rurais como ?agroindustriais?, gerando diversos conflitos entre esses dois setores e inviabilizando o acesso a políticas públicas para os produtores rurais. Assim, o projeto visa analisar os atuais Planos Diretores de três municípios da borda oeste metropolitana ? Nova Iguaçu, Queimados e Japeri ?verificando se o planejamento das áreas corresponde à realidade territorial, ou seja, se e em que medida o planejamento estabelecido através dos Planos Diretores e das respectivas leis de zoneamento captam e modificam tal realidade. Pretende ainda acompanhar os atuais processos de revisão dos Planos, atentando para a realidade territorial e também para os debates acerca da necessidade ? ou não ? de uma zona rural por parte tanto da população organizada quanto pelo Poder Público. Tendo como categorias de análise a tríade dialética do espaço concebida por Lefebvre (2006), e alguns dos critérios de distinção entre rural/urbano evidenciados por Bagli (2013), o projeto visa verificar se o espaço concebido nos três Planos Diretores se encontra com o espaço percebido pelos moradores. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira - Coordenador / Pedro Paulo Cunha Costa - Integrante / Amanda Gonçalves Valentim - Integrante / Thaisa de Paulo Carvalho - Integrante.

  • 2016 - Atual

    O Rural e o Urbano no Plano e na Realidade: olhares sobre o desenvolvimento de territórios em Nova Iguaçu, Descrição: O projeto visa verificar se o planejamento de duas áreas no município de Nova Iguaçu correspondem à realidade territorial, ou seja, se e em que medida o planejamento estabelecido através dos Planos Diretores (atual e os dois anteriores) e das respectivas leis de zoneamento captam e modificam tal realidade. O loteamento urbano Jardim Laranjeiras, no bairro de Cabuçu, e o assentamento rural São Bernardino, no bairro de Tinguá, têm história, características e realidades distintas, e se configuram, em termos de zoneamento municipal, como áreas urbana e rural, respectivamente. Tendo como categoria de análise a tríade dialética do espaço concebida por Lefebvre (2006), e alguns dos critérios de distinção entre rural/urbano evidenciados Bagli (2013), o projeto visa verificar se o espaço concebido nos três Planos Diretores se encontra com o espaço percebido pelos moradores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira - Coordenador / Pedro Paulo Cunha Costa - Integrante / Paolo Ricci Galvão de Azevedo - Integrante / Caren Freitas de Lima - Integrante / Raul Rosa de Oliveira Junior - Integrante / Fernanda Coelho Bezerra - Integrante / Amanda Gonçalves Valentim - Integrante / Matheus Bernardino de Sousa - Integrante / Rhayane Layra Almeida Santos - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4

  • 2015 - 2016

    O Ambiente e a Ampliação dos Sujeitos de Direito no Novo Constitucionalismo Latino Americano, Descrição: O objetivo do projeto proposto é analisar o tratamento normativo e jurisprudencial que os países latino-americanos, especificamente Equador, Bolívia e Brasil, estão dando à proteção ambiental, na perspectiva do reconhecimento de quem são os sujeitos de direito de tal proteção. Por toda a novidade do tema, por sua vanguarda e ousadia, a pesquisa pretende levantar as normas internacionais, suas motivações e interpretações, além de decisões para compreender como se construiu a teoria e analisar sua efetividade, ou seja, analisar se há mais efetividade na proteção ambiental quando se reconhece a própria natureza como sujeito de direito. Secundariamente, se observará a ampliação dos sujeitos de direito nos três ordenamentos jurídicos, os legitimados a atuarem processualmente e como as decisões judiciais vem sendo construídas, inclusive no que se refere ao direito dos animais, outra ?categoria? que tem provocado debate e mudanças legislativas. Diante do exposto, o objetivo da pesquisa em foco é realizar um estudo comparativo, através de revisão bibliográfica e análise jurisprudencial, com aprofundamento de referenciais teóricos acerca desta temática específica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira - Coordenador / Caroline Camargo Barbosa - Integrante / Glenda Marques - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1

  • 2014 - 2016

    Das Fazendas à Cidade: a requalificação do espaço de Seropédica e seus reflexos na organização popular e na defesa pelo direito à moradia e à cidade, Descrição: O projeto visa levantar o histórico fundiário de uma área ocupada por 220 famílias no município de Seropédica, denominada Vila Real. O levantamento da propriedade fundiária, das políticas públicas para a área, através do Plano diretor, zoneamento e outros, além da assessoria na formação da Associação de moradores e no processo de reintegração de posse que parte da comunidade sofre visa fortalecer a comunidade e os alunos envolvidos na compreensão da luta pelo direito à cidade e à moradia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira - Integrante / Danielle Azevedo Antunes - Integrante / Alexandre Pinto Mendes - Coordenador / Hailton Pinheiro - Integrante / Lucas Ferreira - Integrante / Pamela Abdalla - Integrante / Daniele Teixeira - Integrante / Alberto de Mello - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2013 - 2015

    Entendendo e Atuando sobre o Risco Ambiental, Descrição: O objetivo do projeto proposto é refletir sobre a crise ambiental e sua dimensão na legislação brasileira, tentando compreender de que modo essa legislação e os órgãos ambientais atuam na avaliação e proteção dos impactos e riscos produzidos por atividades poluidoras, especialmente nos municípios de Seropédica e Itaguaí. Inicialmente, por já haver assessoria em curso, o projeto terá como objeto imediato o estudo dos impactos e danos sofridos pela comunidade denominada Agrovila Chaperó, formada por quatro loteamentos em Itaguaí, vizinhas à Central de Tratamento de Resíduos Santa Rosa. Esse levantamento será feito a partir do estudo do processo de Licenciamento Ambiental, principalmente naquilo que se refere às medidas mitigadoras e compensatórias propostas pela empresa proprietária da CTR. A partir das conclusões alcançadas, poderão ser propostas ações judiciais, administrativas ou qualquer outro tipo de assessoria que seja necessária à implementação ou reconhecimento do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida para os moradores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira - Coordenador / Mirtha Dandara Baltar - Integrante / Patricia Fernandes de Oliveira Santos - Integrante / Vanessa Oliveira - Integrante / André Luis Barbosa Estolano - Integrante / Danielle Azevedo Antunes - Integrante / Caroline Camargo Barbosa - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 2

  • 2011 - 2012

    Identificando os problemas ambientais da Baixada Fluminense, Descrição: O projeto visa mapear os principais problemas ambientais de sete municípios da Baixada Fluminense que são atendidos pelo Ministério Público de Nova Iguaçu, na Promotoria de Interesses Coletivos. O objetivo é identificar os problemas ambientais por município e também por sua natureza (conservacionista ou ligado ao desenvolvimento regular de atividade econômica). A metodologia, quantitativa, consiste em visitas semanais ao órgão, para levantamento de todos os processos - judiciais e administrativos - e respectivo registro e análise. Também são realizadas reuniões mensais para debates de textos teóricos e acerca da legislação aplicável aos casos levantados. 4 alunos participam da pesquisa; 1 tem bolsa PROIC/UFRRJ/CNPQ.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira - Coordenador / Mayra Danielle Bastos Dias - Integrante / Mirtha Dandara Baltar - Integrante / Isabele Cristina Hadama Raymundo - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 1

  • 2007 - 2008

    Ditadura e Democracia: uma análise histórico-jurídica dos Direitos Fundamentais (40 anos do AI-5 e 20 anos da Constituição Cidadã, Descrição: O projeto buscou definir conceitualmente e juridicamente as diferenças entre democracia e ditadura (autocracia). Para tal, trabalhou com conceitos da Ciência Política e com as Constituições brasileiras, a fim de identificar elementos normativos dos dois regimes, principalmente nas Constituições de 1967 e 1969, em contraposição à de 1988, e, buscando fazer tal análise, sobretudo, pela ótica dos direitos fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira - Coordenador.

  • 2006 - Atual

    Direito à Cidade : Práticas Sociais Instituintes e Paisagem Consentida, Descrição: A tutela jurídica e urbanística do feixe de direitos que compõe o direito à cidade constitui o principal objetivo da pesquisa. A paisagem, patrimônio público, será adotada enquanto princípio de interpretação, privilegiando o campo do espaço público, viabilizando a redefinição do sentido e consequente eficácia social da norma urbanística.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (5) . , Integrantes: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira - Integrante / RIBEIRO, Cláudio Rezende - Integrante / CAVALLAZZI; Rosangela Lunardelli - Coordenador / FAUTH, G. - Integrante / ARAUJO, E. - Integrante / FREITAS, O.J.B. - Integrante / GUIMARÃES, I.B.B. - Integrante / FITTIPALDI, M - Integrante / PARAIZO, R. C - Integrante / AGUIAR, M. S. - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 6

  • 2005 - 2007

    Áreas Ambientais: a proteção legal e a efetividade da norma nas áreas protegidas de Nova Iguaçu, Descrição: O projeto teve como objetivo inicial construir uma base teórica na área do Direito Ambiental e do Direito Urbanístico, para depois se compreender o zoneamento do município de Nova Iguaçu, seu Plano Diretor e analisar sua atuação nos espaços protegidos. Assim, em um segundo momento, buscou-se apurar a eficácia da proteção ambiental da Reserva Biológica do Tinguá e do Parque Municipal de Nova Iguaçu, além de avaliar o grau de satisfação dos frequentadores do Parque com o mesmo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Bolsa / Universidade Estácio de Sá - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2

  • 2002 - 2002

    Posse e propriedade na implementação do direito à moradia, Descrição: A pesquisa foi desenvolvida como requisito obrigatório para conclusão da disciplina Metodologia dos Estudos Universitários da Universidade Estácio de Sá, campus Cascadura, no ano de 2002. Os alunos deveriam diferenciar os institutos jurídicos da propriedade e da posse através das teorias tradicionais, e depois buscar interseções com outras questões, tais como direito à moradia, direito sucessório, serviços públicos, usucapião, etc.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) . , Integrantes: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira - Coordenador.

  • 1999 - 1999

    ?Os princípios gerais do Direito: um debate brasileiro?, Descrição: O projeto buscou pesquisar a evolução do papel dos princípios constitucionais no novo paradigma de interpretação do ordenamento jurídico, o pós positivismo. Foi realizado sob a orientação dos professores Margarida Camargo e Antônio Maia na Fundação Casa de Rui Barbosa, com bolsa de Iniciação Científica da FAPERJ.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira - Integrante / Margarida Camargo - Coordenador., Financiador(es): Fundação Casa de Rui Barbosa - Bolsa.

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Prêmios

2015

"IV Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva", Instituto O Direito por um Planeta Verde.

2007

"Uma equipe de excelência forma grandes vencedores", UNESA - Universidade Estácio de Sá.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Instituto de Ciências Humanas e Sociais. , BR465, Km 7, 23890-000 - Seropedica, RJ - Brasil

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professora no curso de Graduação em Direito e em outros cursos; professora no Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas.

    Atividades

    • 10/2017

      Direção e administração, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, PPG Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas.,Cargo ou função, Vice Coordenadora.

    • 10/2017

      Ensino, Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Desenvolvimento Territorial Sustentável

    • 10/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pro Reitoria de Extensão, .,Cargo ou função, Membra do Comitê de Educação em Direitos Humanos (Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos/MEC).

    • 03/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Suplente de representação docente no CEPE.

    • 03/2016

      Ensino, Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário

    • 08/2015

      Extensão universitária , Instituto de Ciências Humanas e Sociais, .,Atividade de extensão realizada, Assessoria jurídica popular na área de direitos socioambientais.

    • 03/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Fundiário, Processo e Jurisprudência Ambiental

    • 06/2011

      Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

    • 03/2017 - 03/2018

      Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

    • 02/2015 - 10/2016

      Direção e administração, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, .,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas.

    • 01/2013 - 05/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional 2, Legislação Agrária

    • 05/2011 - 05/2013

      Direção e administração, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 03/2012 - 12/2012

      Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

    • 03/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Ambiental

    • 08/2010 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional 1 (Teoria Geral do Estado), Direito Constitucional 2 (Teoria da Constituição, Histórico das Constituições e Interpretação Constitucional), Direito Constitucional 3 (Toria e prática dos Direitos Humanos Fundamentais), Direito Constitucional 4 (Organização do Estado e dos Poderes)

    • 03/2010 - 07/2010

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo e Legislação, Noções de Direito Público e Privado

  • 2011 - Atual

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Integrante de grupo de pesquis, Enquadramento Funcional: pesquisadora

  • 2001 - 2010

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Coordenadora de Pesquisa Jurídica no campus Cascadura, durante o ano de 2002. Pesquisa desenvolvida com o tema: "propriedade, posse e direito à moradia". Coordenadora de Pesquisa Jurídica no campus Nova Iguaçu, entre os anos 2006 a 2008. Pesquisas desenvolvidas: 1. "As áreas protegidas de Nova Iguaçu e a efetividade da norma ambiental". Alunos participantes:11. 2. "Ditadura e Democracia: uma análise histórico-jurídica dos Direitos Fundamentais (40 anos do AI-5 e 20 anos da Constituição Cidadã)". Alunos participantes:5

    Atividades

    • 10/2001 - 02/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado / Direito Constitucional

  • 1998 - 2004

    Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada do programa Terra e Habitação, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Atuação na defesa do direito social à moradia, através de patrocínio de causas jurídicas, resoluções de conflitos políticos e assessoria na formação e implementação de cooperativas habitacionais.

  • 2002 - 2004

    Archi5 escritório de arquitetura

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessoria jurídica

    Outras informações:
    Assessoria na elaboração de diagnósticos fundiários para a empresa vencedora de licitação de regularização urbanística e fundiária junto à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro; Programa Favela Bairro (comunidades em Realengo e na ilha de Paquetá) e Programa Morar Legal (loteamentos em Campo Grande, Anchieta, Barros Filho e Jacarepaguá).

  • 2002 - 2003

    RBA escritório de arquitetura

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessoria jurídica

    Outras informações:
    Elaboração de diagnóstico fundiário para RBA, empresa vencedora de licitação junto à Prefeitura do Município do Rio de Janeiro. Programa Favela Bairro (comunidade Parque Alegria, comunidade Marechal Jardim) e Programa Morar Legal (loteamentos na Estrada de Sepetiba).

  • 2003 - 2003

    Flávio Ferreira escritório de arquitetura

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessoria jurídica

    Outras informações:
    Elaboração de diagnóstico fundiário para empresa vencedora de licitação junto à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. Programa Favela Bairro (comunidades no Andaraí)

  • 1999 - 1999

    Fundação Casa de Rui Barbosa

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisadora, Carga horária: 4