Eduardo Henrique Balbino Pasqua

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Processual Penal e Direito Processual Civil. Membro do Instituto Panamericano de Derecho Procesal e do Conselho Editorial da Tribuna Virtual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual Civil

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Renata Cristina Lopes Pinto Martins

Graduação em Direito

2000 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Orientador: Noadir Marques da Silva Júnior

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende RazoavelmenteLê Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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Participação em eventos

Semana de encontro com coordenadores - Escola Paulista de Direito - 6ª edição.Crimes sexuais - estupro de vulneráveis. 2012. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Francisco Simões Pacheco Savoia

CRESPO, Marcelo Xavier de F.PASQUA, E. H. B.. CRIMES CONEXOS AOS DE COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: VICTOR RODRIGUES DE SOUZA

CRESPO, Marcelo Xavier de F.PASQUA, E. H. B.. O CRIME ORGANIZADO E A INFILTRAÇÃO POLICIAL. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Ivaldo Sobral de Luna

CRESPO, Marcelo Xavier de F.PASQUA, E. H. B.. A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA PARA A MULHER. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Maria Helena S

CRESPO, Marcelo Xavier de F.PASQUA, E. H. B.. MELLONI. OBRIGATORIEDADE E VALIDADE DO BAFÔMETRO: UMA QUESTÃO DE PROVA PARA FINS PENAIS E ADMINISTRATIVOS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Luiz Gustavo Araújo

CRESPO, Marcelo Xavier de F.PASQUA, E. H. B.. FUNCIONALISMO PENAL, IMPUTAÇÃO OBJETIVA E SEUS REFLEXOS ATRAVÉS DE AÇÕES NEUTRAS: UM DEBATE ENTRE A TEORIA DE CLAUS ROXIN E GUNTHER JAKOBS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: LIA DE MAYO CAMPOS GALLI

CRESPO, Marcelo Xavier de F.PASQUA, E. H. B.. A PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: ANDREA SANTOS DESSIMONI VICENTE

CRESPO, Marcelo Xavier de F.PASQUA, E. H. B.. EVOLUÇÃO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: PEDRO FERNANDO TAIAR

CRESPO, Marcelo Xavier de F.PASQUA, E. H. B.. CO-CULPABILIDADE DO ESTADO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Thaís Dantas

CRESPO, Marcelo Xavier de F.PASQUA, E. H. B.. ASPECTOS JUDICIÁRIOS DA PROBLEMÁTICA DA INIMPUTABILIDADE E SEMI-IMPUTABILIDADE DISPOSTOS NO ART. 26 DO CÓDIGO PENAL. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Renata Fructos Lima

CRESPO, Marcelo Xavier de F.PASQUA, E. H. B.. ATIPICIDADE DA ANTECIPAÇÃO DO PARTO DE FETO ANENCÉFALO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: EDMEIA DOMINGOS RAMOS

CRESPO, Marcelo Xavier de F.PASQUA, E. H. B.. LEGÍTIMA DEFESA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: AUREA VIRGINIA WALDECK DE MELLO BARBOSA

CRESPO, Marcelo Xavier de F.PASQUA, E. H. B.. O REGIME BRASILEIRO DE PROGRESSÃO DE PENAS E O CRIME DE TRÁFICO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES PRATICADO POR ESTRANGEIROS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: MARCELO PESSIANI

CRESPO, Marcelo Xavier de F.PASQUA, E. H. B.. AS DISPOSIÇÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Cristian Lima dos Santos Louback

CRESPO, Marcelo Xavier de F.PASQUA, E. H. B.. PROVA ILÍCITA E SUA ADMISSIBILIDADE NO PROCESSO PENAL. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: RONY GIROTTO

CRESPO, Marcelo Xavier de F.PASQUA, E. H. B.. CRIME DE PERIGO ABSTRATO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: ANA BEATRIZ QUIBÁO

CRESPO, Marcelo Xavier de F.PASQUA, E. H. B.. A FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PRODUÇÃO PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: KELLY OLIVEIRA DA LUZ

CRESPO, Marcelo Xavier de F.PASQUA, E. H. B.. O INQUÉRITO POLICIAL E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: ROSANA APARECIDA BIERBRAUER

CRESPO, Marcelo Xavier de F.PASQUA, E. H. B.. A LEI 9.296/96 E A SUA BANALIZAÇÃO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Ivan Hachich

CRESPO, Marcelo Xavier de F.PASQUA, E. H. B.. ANTECIPAÇÃO DO TERAPÊUTICA PARTO - ADPF 54. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Marcus Bovo de Albuquerque Cabral

CRESPO, Marcelo Xavier de F.PASQUA, E. H. B.. O DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL, O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A IMPRESCRITIBILIDADE. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: JACKSON CHILIAN CHENG

CRESPO, Marcelo Xavier de F.PASQUA, E. H. B.. CRÍTICAS À EXTINÇÃO DO ROL DOS CRIMES ANTECEDENTES DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: MARCELO NASCIMENTO PIRES

CRESPO, Marcelo Xavier de F.PASQUA, E. H. B.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO DA REMISSÃO PRÉ-PROCESSUAL CUMULADA COM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DIVERSA DA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Luciana Mie Minami

CRESPO, Marcelo Xavier de F.PASQUA, E. H. B.. (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: CASSIO AURELIO GONÇALVES

CRESPO, Marcelo Xavier de F.PASQUA, E. H. B.. PROGRESSÃO DE REGIME PARA OS CRIMES HEDIONDOS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: MARLY ANESIA ELIANA SPADONI SHIMABUKURO

CRESPO, Marcelo Xavier de F.PASQUA, E. H. B.. MEDIDA DE SEGURANÇA COM ÊNFASE NA PSICOPATIA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: RENATO SOARES DO NASCIMENTO

CRESPO, Marcelo Xavier de F.PASQUA, E. H. B.. O INQUÉRITO POLICIAL E SEUS REFLEXOS NO RITO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: ELIANA CRISTINA DE CASTRO SILVA

CRESPO, Marcelo Xavier de F.PASQUA, E. H. B.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: CAROLINE LEONALLO

CRESPO, Marcelo Xavier de F.PASQUA, E. H. B.. TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL x GARANTISMO: BUSCA PELO PONTO DE EQUILÍBRIO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Lucas Fernandes

CRESPO, Marcelo Xavier de F.PASQUA, E. H. B.. PRISÃO CAUTELAR X PRISÃO PENA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: CAMILA CANDIDA MATEUS MULATI

CRESPO, Marcelo Xavier de F.PASQUA, E. H. B.. ASPECTOS PENAIS DOS CRIMES DE USO E TRÁFICO DE DROGAS NA LEI 11.343/2006. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: MARCOS EDUARDO LUTOSA GOULART

CRESPO, Marcelo Xavier de F.PASQUA, E. H. B.. AUTO-COLOCAÇÃO DA VÍTIMA EM RISCO PARA O DIREITO PENAL. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Alexandre Berdarice

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. EXECUÇÃO DA PENA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: ELAINE APARECIDA RIBEIRO DOMINGUES

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. EUTANÁSIA: O CÓDIGO PENAL E A PRÁTICA MÉDICA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Fernando França Magri

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. ORIENTAÇÕES PENOLÓGICAS: FUNDAMENTO E TELEOLOGIA NAS TEORIAS DA PENA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Rodrigo Gonzalez Torelli

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. BEM JURÍDICO E A TUTELA PENAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: ALEXANDRE FLORIANO DE LIMA

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. DIREITO PENAL COMO "ULTIMA RATIO" E A TIPIFICAÇÃO DE DELITOS INFORMÁTICOS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Jorge Fontanesi Júnior

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. TIPICIDADE MATERIAL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: FABRICIO INTELIZANO

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. A MISSÃO DO DIREITO PENAL E A TUTELA PENAL DA HONRA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Samantha de Oliveira Ferreira

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. SÍNDROME DOS "SUPER-MACHOS": DELINQUENTES OU DOENTES?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: FELIPE HERNANDEZ

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL E O "JOGO DO BICHO". 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: MARIA DA CONCEIÇAO LOPES VIEIRA

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. CONTRABANDO E DESCAMINHO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: BRUNO HARTKOFF ROCHA

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. A SUBCONTRATAÇÃO E A E CESSÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO SOB ÓTICA DO ARTIGO 92 DA LEI 8.666/93. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Alexandre Palma da Cunha Benedito

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. O MEDO, A MÍDIA E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Luana Bruzasco de Oliveira

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. DO ATO INFRACIONAL E DA AÇÃO SOCIOEDUCATIVA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: ROSANA SOARES DIAS

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. A REALIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: EDUARDO DAVID BENITE

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. O INQUÉRITO POLICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: FABIANO BAZZO MISSONO

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. DO BEM JURÍDICO NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS E DA ANTICIPAÇÃO DA TUTELA PENAL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: ANA CARLA DINIS BALTAZAR

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. HOMCÍDIO PASSIONAL: CRIME QUALIFICADO OU PRIVILEGIADO?'. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: BRUNO CRISTIAN GABRIEL

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. "NEMO TENETUR SE DETEGERE" E O DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: RENATA DE ALMEIDA NUNES

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. O PSICOPATA E O DIREITO PENAL: A EFICÁCIA DAS SANÇÕES APLICADAS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Joao Paulo Araujo dos Santos

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. ASPECTOS CRITÍCOS DOS FINS DA PENA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: EVANDRO SILVA MALARA

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. INVESTIGAÇÃO PENAL: FLEXIBILIZAÇÃO DA INQUISITIVIDADE PURA E SEUS REFLEXOS NA AMPLA DEFESA,CONTRADITÓRIO E CELERIDADE. 2012.

Aluno: Tiago Antonio Salvador

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. DIREITO PENAL DO RISCO: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Edson Cardia

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. RELATIVIZAÇÃO CONFORME A METODOLOGIA DA PONDERAÇÃO DE ROBERT ALEXY. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: CELSON MARTINS GODOY

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. ARMA DE BRINQUEDO COMO CAUSA DE AUMENTO DE PENA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E A NECESSIDADE DE SUA APREENSÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: ELEONOR MEREZ SILVA

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: DESUMANIDADE INSTITUTIONALIZADA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: MANOEL HENRIQUE SERTORIO GONÇALVES

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. A RESPONSABILIDADE PENAL MÉDICA DIANTE DA RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: FAUSTO JEREMIAS

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. CRIMINOLOGIA, EXAME CRIMILÓGICO E A CONCESSÃO DE REGIMES DE PROGRESSÃO E LIVRAMENTO CONDICIONAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: LEA TEIXEIRA PISTELLI

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: ANTONIO TADEU SALGUEIRO SEGURA

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO ÂMBITO PENAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Priscila Soares

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. O COMPORTAMENTO SEXUAL E O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NOS TERMOS DA LEI 12.015/09-ART.217-A DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: EDUARDO DAVI BENITE

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. O INQUÉRITO POLICIAL NO ORDENAMENTO JURIDICO PÁTRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Fernando Antonio da Silva

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO LEGAL E INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS A PARTIR DE JULHO DE 2008. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Ricardo Sandri

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. PRISÃO EM FLAGRANTE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: MARIA DA CONCEIÇAO LOPES VIEIRA

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. CONTRABANDO E DESCAMINHO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: ROSANA SOARES DIAS

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. A REALIDADE DO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: SUZANE SOARES ALEXANDRE

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. CRIMINOLOGIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: MARCOS CESAR MARIANO

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. ERRO MÉDICO. 2011 - Escola Paulista de Direito.

Aluno: LUCIANA BELEZA MARQUES

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. A APLICABILIDADE DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 5º DA LEI N 9.296, DE 24 DE JULHO DE 1996. 2011 - Escola Paulista de Direito.

Aluno: WALTER DO NASCIMENTO JUNIOR

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. ASPECTOS GERAIS DA PROGRESSÃO DE REGIME EM CRIMES HEDIONDOS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: JULIANA DO CARMO ARAUJO REIS

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS BRASILIERAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: DANIEL SIMIÃO DE OLIVEIRA FILHO

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. EUTANÁSIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Maria Aparecida Souza

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. AS IMPLICAÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA NOS SISTEMAS PENAL E PROCESSUAL PENAL: SUA (IN) CONSTITUCIONALIDADE E AS QUESTÕES DE GÊNEROS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: ELIANE TOZADORI

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. APLICABILIDADE DA TUTELA PENAL NA MANIPULAÇÃO GENÉTICA DE CÉLULAS HUMANAS EMBRIONÁRIAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: FLAVIA BASSOI RAGO

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. IMPUNIDADE DO MENOR: RESPONSABILIDADE ESTATAL OU RESPONSABILIDADE SOCIAL?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: JAIRO APARECIDO CUNHA DOMINGUES

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. "HABEAS CORPUS". 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: REGINA GOMES ESTRUTTI DO PRADO

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. OS DELITOS PATRIMONIAIS PRATICADOS PELA INTERNET. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: FERNANDA CAPITANIO MACAGNANI

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. A INTERCEPÇÃO TELEFONICA, SUA DIVULGAÇÃO INDEVIDA PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: FABIANA MATEUS CIUFFATELLI

FERREIRA, D. A.PASQUA, E. H. B.. DA LEGALIDADE E DOS ASPECTOS PREVENTIVOS DA LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: André Piovesana

OLIVEIRA, W. L.;PASQUA, E. H. B.SILVA, J. J.. A inconstitucionalidade da Lei 11.705/08 - "Lei Seca". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera.

Aluno: Jaqueline da Silva

OLIVEIRA, W. L.;PASQUA, E. H. B.SILVA, J. J.. Discriminação racial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera.

Aluno: Osvaldo Matias Pereira

COZATTI, M. V. F.;PASQUA, E. H. B.; SCHUMANN, C. R.. Medidas cautelares no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera.

Aluno: Valquíria do Carmo Faria

OLIVEIRA, W. L.;PASQUA, E. H. B.SILVA, J. J.. Medidas socioeducativas impostas ao adolescente em conflito com a lei. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera.

Aluno: Eric Rodrigues Ramos

OLIVEIRA, W. L.;PASQUA, E. H. B.SILVA, J. J.. Crime de porte ilegal de arma de fogo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera.

Aluno: Maiara Fernanda Mello Lima

OLIVEIRA, W. L.;PASQUA, E. H. B.SILVA, J. J.. Abandono no Código Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera.

Aluno: Roberta de Oliveira Azevedo

OLIVEIRA, W. L.;PASQUA, E. H. B.SILVA, J. J.. Criminalização "bullying". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera.

Aluno: Luiz Fernando Lossávaro

COZATTI, M. V. F.;PASQUA, E. H. B.; SCHUMANN, C. R.. Ação civil pública como instrumento de tutela do patrimonio público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera.

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Orientou

Luiz Fernando Lossávaro

Ação civil pública como instrumento de tutela do patrimônio público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera; Orientador: Eduardo Henrique Balbino Pasqua;

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Foi orientado por

Noadir Marques da Silva Junior

A Prova nas Excludentes de Ilicitude; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; (Orientador);

Renata Cristina Lopes Pinto Martins

O objeto da motivação das decisões no procedimento recursal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Cristina Lopes Pinto Martins;

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Produções bibliográficas

  • GASPAR, L. R. I. H. ; PASQUA, E. H. B. . O acórdão paradigma e a sua proveniência enquanto requisito de admissibilidade dos embargos de divergência Crítica ao atual posicionamento do STJ. Revista de Processo , v. 213, p. 363, 2012.

  • PASQUA, E. H. B. . Preclusão no processo penal: a percepção da sua relevância a partir da análise de casos e a necessidade de constante aperfeiçoamento do devido processo penal. 60 DESAFIOS DO DIREITO: Direito na sociedade contemporânea. SCALQUETTE, Ana Cláudia Silva; SIQUEIRA NETO, José Francisco (coord.). CAMILLO, Carlos Eduardo Nicoletti; SMANIO, Gianpaolo Poggio (org.).. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 1.

  • COPELLI, M. A. G. ; MACHADO, A. C. C. ; PASQUA, E. H. B. ; MARTINELLI, J. P. O. . Repertório de jurisprudência de Direito Penal e Processo Penal. 3. ed. São Paulo: Premier Máxima, 2007. v. 1. 654p .

  • PASQUA, E. H. B. . Procedimento para oitiva de testemunhas no processo penal: o juiz deve perguntar antes ou depois das partes?. Revista OAB Jundiaí, Jundiaí, , v. 5, p. 26 - 28, 30 jul. 2013.

  • PASQUA, E. H. B. . A execução das multas coercitivas ( astreintes ) nos Juizados Especiais Cíveis se limita ao teto de quarenta salários mínimos?. Revista OAB Jundiaí, Jundiaí, , v. 2, p. 18 - 21, 30 abr. 2013.

  • PASQUA, E. H. B. . Crítica à busca legislativa em regular a progressão de regime para os crimes hediondos e equiparados. Jornal da 33.ª Subsecção da OAB/SP, Jundiaí-SP, p. 3 - 4, 05 set. 2006.

  • PASQUA, E. H. B. . Carência de ação ou improcedência 'prima facie'? Crítica à (condição da ação) possibilidade jurídica do pedido ante a orientação do Superior Tribunal de Justiça. São Paulo: www.atualidadesdodireito.com.br/eduardopasqua, 2013 (Artigo).

  • PASQUA, E. H. B. . A execução das multas coercitivas ( astreintes ) nos Juizados Especiais Cíveis se limita ao teto de quarenta salários mínimos? Análise crítica da recente manifestação do STJ. São Paulo: www.atualidadesdodireito.com.br/eduardopasqua, 2013 (Artigo).

  • PASQUA, E. H. B. . Ação investigatória de paternidade e exame de DNA: crítica à relativização atípica da coisa julgada e (mais uma) tentativa de solucionar a questão à luz do ordenamento infraconstitucional. São Paulo: www.atualidadesdodireito.com.br/eduardopasqua, 2012 (Artigo).

  • MARTINELLI, J. P. O. ; PASQUA, E. H. B. . A condenação pelo crime previsto no art. 28 da Lei 11.343/06 não é mesmo apta a gerar reincidência?. São Paulo: www.atualidadesdodireito.com.br/eduardopasqua, 2012 (Artigo).

  • PASQUA, E. H. B. . Notificação Extrajudicial - REsp Repetitivo n. 1.184.570 - Alienação fiduciária e ação de busca e apreensão É válida a notificação extrajudicial feita por via postal, no endereço do devedor, ainda que proveniente de cartório situado em comarca diversa. São Paulo: www.atualidadesdodireito.com.br/eduardopasqua, 2012 (Comentários).

  • MARTINELLI, J. P. O. ; PASQUA, E. H. B. . Entrevista com o Professor Aury Lopes Jr.. São Paulo: Revista Liberdades - IBCCRIM, 2012 (Entrevista).

  • PASQUA, E. H. B. . Denúncia genérica e denúncia geral nos crimes societários: evolução da jurisprudência dos tribunais superiores ante uma distinção necessária. São Paulo: atualidadesdodireito.com.br/eduardopasqua, 2012 (Artigo).

  • PASQUA, E. H. B. . Efeito translativo no recurso especial e similitude fática nos embargos de divergência: evolução da jurisprudência do STJ. São Paulo: atualidadesdodireito.com.br/eduardopasqua, 2012 (Artigo).

  • PASQUA, E. H. B. . A omissão da sentença, quanto aos critérios para o estabelecimento do valor devido, pode ser suprida na fase de liquidação? Distinção necessária entre a interpretação da sentença e a revisão atípica da coisa julgada. A posição do STJ. São Paulo: atualidadesdodireito.com.br/eduardopasqua, 2012 (Artigo).

  • PASQUA, E. H. B. . A vitaliciedade dos magistrados estende a competência ratione funcionae para depois da cessação do exercício das funções?. São Paulo: atualidadesdodireito.com.br/eduardopasqua, 2012 (Artigo).

  • PASQUA, E. H. B. . Juízos de admissibilidade e de mérito dos recursos excepcionais, efeito substitutivo dos recursos e competência para o julgamento da ação rescisória. São Paulo: atualidadesdodireito.com.br/eduardopasqua, 2012 (Artigo).

  • PASQUA, E. H. B. . Litispendência recursal e acórdãos conflitantes: qual coisa julgada deve ser desconstituída?. São Paulo: atualidadesdodireito.com.br/eduardopasqua, 2012 (Comentários).

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Prêmios

2013

Membro do Instituto Panamericano de Derecho Procesal, Instituto Panamericano de Derecho Procesal.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2009 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de pós-graduação "lato sensu" - especialização em Direito Penal e Processual Penal. Coordenação: Dr. Vicente Greco Filho, Dra. Alessandra Orcesi Pedro Greco e Ms. Danilo Augusto Ferreira. www.epd.edu.br

2011 - Atual

Escola de Direito de Campo Grande

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de pós-graduação "lato sensu" - especialização em Direito Penal e Processual Penal. Coordenação: Dr. Vicente Greco Filho, Dra. Alessandra Orcesi Pedro Greco e Ms. Danilo Augusto Ferreira. www.edcg.com.br

2011 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor-assistente

Outras informações:
Curso de pós-graduação "lato sensu" - especialização em Direito Processual Civil. Coordenação: Dr. Nelson Luiz Pinto. www.cogeae.pucsp.br

2013 - 2014

Proordem Jundiaí

Vínculo: contratado, Enquadramento Funcional: Coordenador - professor

Outras informações:
Curso de pós-graduação "lato sensu" - especialização em Direito Processual Civil. Curso de aperfeiçoamento. Curso preparatório para o Exame da OAB. www.proordem.com.br

2011 - 2012

Proordem Campinas - ESAMC

Vínculo: Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de pós-graduação "lato sensu" - especialização em Direito Penal e Processual Penal. Coordenação: Ms. Cícero Marcos Lima Lana (2011 - 2011). Curso preparatório para o Exame da OAB. Coordenação: Ms. Carolina Defilippi (2011 - 2012). www.proordem.com.br

2012 - 2014

Centro Universitário Anhanguera

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Direito Processual Penal e Direito Processual Civil. www.anhanguera.com

2007 - 2009

Núcleo de Estudos para o Exame da OAB

Vínculo: contratado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil e Prática Forense Penal. Coordenação: Ms. Márcio Alexandre Ioti Henrique e Ms. Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá

2005 - 2007

Curso Prima - LFG

Vínculo: contratado, Enquadramento Funcional: Professor-monitor

Outras informações:
Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Forense Penal. Coordenação: Dr. Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Ms. Maria Patricia Vanzolini. www.lfg.com.br