Mário Coimbra

2021 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

COIMBRA, M. . X SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2020. (Outro).

COIMBRA, M. ; MENDES, Aguilas Nogueira ; TOMA, T. S. ; DUARTE, C. S. . II CONGRESSO DE SAÚDE PÚBLICA DO MPSP. 2017. (Congresso).

COIMBRA, M. . VII Simpósio Internacional de análise Crítica do Direito. 2017. (Outro).

COIMBRA, M. . VIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DE ENSINO MÉDIO. 2012. (Outro).

COIMBRA, M. ; AMARAL, S. T. ; FUNES, G. P. F. M. . IV Encontro de Iniciação Científica e III Encontro de Extensão Universitária. 2008. (Outro).

COIMBRA, M. . II Encontro de Iniciação Científica e I Encontro de Extensão Universitária da Toledo. 2006. (Outro).

Mentorias temáticas. 2022. (Encontro).

elições 2020: Democracia ae enfrentamento à desinformação. 2020. (Encontro).

III XONGRESSO DE SAÚDE PÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ~SO PAULO - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E INTEGRALIDADE NOB RASIL DA ATUALIDADE. A Intervenção do Ministério Público na Assistência ao Idoso. 2019. (Congresso).

Introdução à psiquiatria forense.Introdução a psiquiatria forense. 2019. (Outra).

11 Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos.Financimaneto do SUS: Emenda Constitucional 29/2000, Lei Complementar 141/12, Responsabilidade dos Entes Federativos; Controle Solcial e Participação Popular e Fundos de Saúde. 2017. (Outra).

3 Forum Municipal da Pessoa com Insuficiência Renal Crônica.A Responsabilidade dos Gestores do SUS com o Transplante Renal e a Política de Recuperação da Saúde do Doente Mental. 2017. (Outra).

Congresso de Saúde Pública do MPSP. 2017. (Congresso).

I Jornada Regional de Medicina Legal e Perícias Médicas do Oeste Paulista. 2017. (Outra).

VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.A privação do direito constitucional de sáude e de moradia do idoso com transtorno mental grave e sem vínculo familiar no território brasileiro. 2017. (Encontro).

Workshop - Aspectos Práticos da Atuação do MP na Área Eleitoral. 2017. (Outra).

2 Forum Municipal da Pessoa com Insuficiência Renal Crônica e Transplantada.Direitos Fundamentais da Pessoa com insufiência renal crônica. 2016. (Outra).

Ciclo de palestras: eleições 2016 - Atuação do Ministério Público Eleitoral. 2016. (Outra).

I ciclo de palestras do Núcleo Regional de Presidente Prudente. 2016. (Exposição).

I Simpósio Integrado sobre Envelhecimento.Rede de Atenção ao Idoso. 2016. (Simpósio).

IV Encontro Internacional do Conpedi.Contribuições da Europa para o Controle de Convencionalidade: pluralismo de avanços e problemas. 2016. (Encontro).

XXV Encontro do Conpedi.As doenças da dengue, chikungunya e zica virsus, a desobediência ao princípio da proibição da proteção deficiente e a responsabilidade civil do Estado. 2016. (Encontro).

1 FORUM MUNICIPAL DA PESSOA COM INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E TRANSPLANTADA.Direitos da pessoa com insuficiência renal crônica e transplantada. 2015. (Outra).

Aspectos Polêmicos do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Encontro).

III Congresso do Patrimônio Público e social do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2015. (Congresso).

O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Simpósio).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi.Eficacia das garantias legais do direito ao trabalho das pessoas com deficiencia na cidade de Rolim de Moura-RO. 2015. (Encontro).

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GESTÃO SÁUDE. 2014. (Outra).

Consórcio Intermunicipal - Gestão Saúde.Análise Crítica dos consórcios intermunicipais. 2014. (Encontro).

Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Controle de convencionalidade da Corte IDH e a proteção dos direitos humanos no âmbitom global. 2014. (Encontro).

Encontro de Internaqcionalização do CONPEDI.Controle de Convencionalidade da Corte IDH e a Proteção dos Direitos Hyumanos no âmbito Global. 2014. (Encontro).

I enbcontro de Internacionalização do CONPEDI. 2014. (Encontro).

III FÓRUM REGIONAL DE SAÚDE MENTAL E I FORUM REGIONAL DE SAÚDE MENTAL E TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE.Ministério Público e Saúde Mental. 2014. (Outra).

IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2014. (Simpósio).

Judicialização dos serviços de saúde.Ações de internação compulsória para tratamento de dependentes químicos. 2014. (Simpósio).

Judicialização dos serviços de saúde.Internação Compulsória. 2014. (Encontro).

Ministério Público - Políticas Públicas e Cidadania. 2014. (Oficina).

Saúde da população negra, indígena e pessoas privadas de liberdade.Saúde da população privada de liberdade. 2014. (Encontro).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A Relativização do Poder Discrionário à Livre Nomeação do Cargo em Comissão à Luz de Mérida.. 2014. (Congresso).

Curso de capacitação de docente. 2013. (Oficina).

Desafios do envelhecimento ativo.Saúde do idoso. 2013. (Seminário).

Desafios do Envelhecimento Ativo.Desafios do Envelhecimento Ativo. 2013. (Encontro).

Investigação financeira: integração da defesa do patrimônio público e do combate à corrupção. 2013. (Simpósio).

16° Congresso Brasileiro Multidisciplinar em Diabetes. Discriminação no acesso a cargos públicos. 2011. (Congresso).

CONED 25 ANOS - COPNVERGÊNCIAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS NA ATUALIDADE.Desafios na Intersetorialidade. 2011. (Simpósio).

Curso Básico sobre o Sistema ùnico de Saúde.Sistema Ùnico de Saúde. 2011. (Simpósio).

II Congresso do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2011. (Congresso).

II REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMAHNNOS DO CONSELHO NACIONAL DE PROUOCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA.Direitos Fundamentais dos Idosos. 2011. (Encontro).

Ministério Público e Sociedade.Ministério Público e Sociedade. 2011. (Oficina).

XIII Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. 2011. (Outra).

Curso de Extensão "Leis Penais Especiais e Direitos Fundamentais".Crimes de Tortura. 2010. (Outra).

1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental de Presidente Prudente.Democracia, Educação, Saúde e Ambiente: políticas para construção de territórios sustentáveis. 2009. (Outra).

6° Congresso Iteano de Iniciação Científica. Regime disciplinar diferenciado como sistema eficiente do crime organizado. 2009. (Congresso).

6° Congresso Iteano de Iniciação Científica. Direito Penal do Inimigo - algumas considerações sobre essa nova vertente do Direito Penal. 2009. (Congresso).

II Jornada de Educação Continuada da Vigilância Sanitária de Presidente Prudente.Ética e Responsabilidade Profissional. 2009. (Outra).

IX ENCONTRO DE ATUALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIÃO.Saúde Mental no Brasil: Avanços e Desassistência - Visão do Ministério Público. 2009. (Simpósio).

LIga de Medicina Legal.Simpósio sobre Infanticídio. 2009. (Simpósio).

COIMBRA, M.; Vladimir Brega; SALIBA, M. G.. União Faz a Força? Fios que se entrelaçam entre o sistema de justiça e a rede de proteção a crianças e a adolescentes de Jacaréi-SP. 2022. Dissertação (Mestrado em Pos Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Ljiz Fernando Kazmierczak; AVILA., G. N.;COIMBRA, M.. ?DELITOS DE ACUMULAÇÃO E TEORIA DO QUARTO PODER: CONTROLE DOGMÁTICO DA JURISPRUDÊNCIA?. 2021.

COIMBRA, M.; Lauro ishikawa; PRADO, L. R.. Concorrência entre os ilícitos penal e administrativo: o ne bis in idem constitucional como limite ao poder punitivo do Estado. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Faculdade Autônoma de Direito.

COIMBRA, M.; SHECAIRA, S. S.; SALVADOR NETO, A. V.; AMARAL, A. J. M.; ALMEIDA, J. P. S.; SHIMIZU, B.. A disciplina na execução da pena: análise das normativas penitenciárias à realidade fática sob a luz da reintegração social do condenado. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de São Paulo.

PRADO, L. R.; SILVA, A. R. I.;COIMBRA, M.; GOMES, M. G. M.; antônio da Ponte. Dimensão material constitucional da culpabilidade como fundamento da responsabilidade penal. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.

jucá, Francisco Pedro; Lauro ishikawa;COIMBRA, M.; Alexandre Rocha Almeida de Moraes; PRADO, L. R.. Constituição Federal de 1988 e Penas Restritivas de Direitos de Caráter Patrimonial: problemas e incongruências do sistema penal brasileiro.. 2019. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

COIMBRA, M.; PRADO, F. R.; ALICEDA, R. I.. Análise crítica da progressão de regime no sistema penal brasileiro. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

MADRID, F. M. L.;COIMBRA, M.; PRADO, F. R.. Os contornos típicos e a (in) constitucionalidade do art.10 da Lei n 13.869/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

COIMBRA, M.; PRADO, F. R.; SOUZA, G. S. A.. Falso material e falso ideológico: tratamento jurídico-penal em face do princípio da proporcionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - Centro Universitário antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

COIMBRA, M.; HARO, G. P. B.; VILELA JUNIOR, W. G.. a redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - Centro Universitário antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

COIMBRA, M.; AMARAL, S. T.; GONCALVES, J. A. T.. Incompatibilidade da Lei de Anistia sob o prisma do Sistema Intermaricano de Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

PRADO, F. R.;COIMBRA, M.; SILVA, C. C. S.. A imputabilidade penal dos portadores de psicopatia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - Centro Universitário antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

PRADO, F. R.;COIMBRA, M.; SALOMAO, L. R.. Tortura nas delegacias do país. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

COIMBRA, M.; SOUZA, M. A. G.; BRANDOLIZ, N. M.. A violação de direitos humanos e o incidente de deslocamento de competência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

PRADO, F. R.;COIMBRA, M.; MADRID, F. M. L.. A evolução da tortura e sua ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

COIMBRA, M.; NEVES, F. J. T.; COSTA, P. T. B.. Lei Maria da Penha e sua (in)aplicabilidade aos homens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

COIMBRA, M.; GOMES, L. R.; PELAGIO, S. F. K.. Dimensão jur=idico-penal da presunção de violência no estupro de vulnerável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - Centro Universitário antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

COIMBRA, M.; COSTA, P. T. B.; SILVA, R. F.. A psicografia como meio de prova no processo pena brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

COIMBRA, M.; BAITELO, C. S. P.; AMARAL, M. R. A.. O Sistema Prisional Feminino no Brasil, Perfil e Direito das Mulheres Detentas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

COIMBRA, M.; SANTOS, J. J.; SILVA, M. V.. Estudo do Crime Organizado no Brasil: Análise da Existência e Ofensividade das Máfias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

COIMBRA, M.; AMARAL, S. T.; Cláudio José Palma Sanchez. Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Um Mecanismo RegionalSuplementar de Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

COIMBRA, M.; AMARAL, M. R. A.; AMARAL, S. T.. CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E A EFETIVIDADE DA REPRESSÃO PENAL CONTRA A CORRUPÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

COIMBRA, M.; SOUZA, E. H. A.; SANTOS, J. J.. Mecanismos para Reparação de Danos em Âmbito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

COIMBRA, M.; GOMES, L. R.; SEABRA, T. L.. Utilização das Provas Ilíticas no Combate ao Crime Organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

COIMBRA, M.; TEIXEIRA, A. O.; HARO, G. P. B.. Mass Murder: Criminalidade Sintomática como Consequência Pura de uma Anormalidade Mental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

COIMBRA, M.; PAVARINA, A. F.; OLIVEIRA, T. G.. O Crime Organizado na Visão da Convenção de Palermo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

COIMBRA, M.; AMARAL, M. R. A.; LIGERO, G. N.. A Eficácia da Proteção às Testemunhas no Brasil Frente ao Crime Organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

COIMBRA, M.; AQUOTTI, M. V. F.; GOMES, F. J. D.. Justiça restaurativa: da imposição à mediação penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

COIMBRA, M.; SANCHES, E. R.; AMARAL, J. H.. SERIAL KILLERS;ASPECTOS CLÍNICOS E JURÍDICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

COIMBRA, M.; BARBATO, S. M.; GOMES, L. R.. Delitos ambientais como delitos de perigo abstrato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

COIMBRA, M.; GOMES, F. J. D.; NASRAUI, R. C.. Prisão civil à luz do pacto de San Jose da Costa Rica e da Emenda Constituciional n° 45. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

COIMBRA, M.; SOUZA, G. S. A.; PRADO, L. J. C. R.. A progressão de regime nos crime hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

COIMBRA, M.; PAVARINA, A. F.; Cristiane Oliveira Garcia Bosso. A participação dos menores no crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

COIMBRA, M.; NEVES, F. J. T.; Hélio Perdomo Júnior. Atuação do Ministério Público no Juizado Especial Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SANTOS, J. J.; FELICIO, A. L.;COIMBRA, M.. A Proibição Constitucional da Auto-Incriminação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SOUZA, G. S. A.; FERREIRA, S. A.;COIMBRA, M.. Lavagem de Dinheiro: O Bem Jurídico-Penal Tutelado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

GUSSI, E. H. B.; ZANUTO, J. M.;COIMBRA, M.. Os Tribunais de Contas e sua Função Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

PAVARINA, A. F.; NARDIN, D. F.;COIMBRA, M.. A Comunicabilidade das Elementares Pessoais no Crime de Infanticídio e nos Crimes Funcionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

AMARAL, J. H.; SOUZA, E. H. A.;COIMBRA, M.. Imputabilidade i Higidez Mental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BUGALHO, N. R.; BOIN, M. N.;COIMBRA, M.. Aspectos Conceituais do Ambiente e suas Implicações na Tutela Penal Ecológica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

PAVARINA, A. F.; PEREIRA, E. I.;COIMBRA, M.. Aspectos Constitucionais da Medida de Segurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

AMARAL, J. H.; NEVES, C. C. T.;COIMBRA, M.. A Psicopatia Forense. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

PAVARINA, A. F.; FELICIO, A. L.;COIMBRA, M.. Prova Ilítica no Processo Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

PRADO, F. R.; PAVARINA, A. F.;COIMBRA, M.. O Crime Organizado e a Legislação Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

AMARAL, S. T.; NASCIMENTO, B. N. F.;COIMBRA, M.. O Acesso à Informação e a Restrição Imposta nas Instituições Penintenciárias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SANTOS, J. J.; FELICIO, A. L.;COIMBRA, M.. Legalidade e Viabilidade do Interrogatório por Videoconferência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SANTOS, J. J.; WEHBE, E.;COIMBRA, M.. A Viabilidade do Interrogatório On-Line no Judiciário Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SOUZA, G. S. A.; COTINI, W. C.;COIMBRA, M.. Os Refllexos da Redução da Maioridade Civil no Código Penal e de Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

AMARAL, J. H.; AMARAL JUNIOR, O. M.;COIMBRA, M.. Perfil dos Psicopatas à Luz do Direito Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

AMARAL, J. H.; PAVARINA, A. F.;COIMBRA, M.. A Importância do Estudo das Causas do Crime e uma Crítica ao Sistema Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

MAZZUOLI, V. O.; FUNES, A. M.;COIMBRA, M.. Das Penas Alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

PAVARINA, A. F.; DESTRO, A.;COIMBRA, M.. A Questão da Redução da Maioridade Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

AMARAL, J. H.; KLEBIS, F. O.;COIMBRA, M.. A Importância do Exame Criminológico e a Execução Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

COIMBRA, M.; SOUZA, M. A. G.. XII Encontro Toledo de Iniciação Científica "Prof. Dr. Sebastião Jorege Chammé". 2016.

COIMBRA, M.; Vladimir Brega. XI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2021. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COIMBRA, M.; JANINI, T. C.. X SIACRID. 2020. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COIMBRA, M.; BONAVIDES, S. S. G.. VI Simposio Internacional de análise Crítica do Direito. 2016. UENP - Campus Luiz Meneghel.

SOUZA, G. S. A.;COIMBRA, M.. XI Encontro Toledo de Iniciação Científica "Prof. Dr. Sebastião Jorge Chamme". 2015. Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

COIMBRA, M.; SANTOS, J. E. L.. IV simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2014.

COIMBRA, M.; ALMEIDA JUNIOR, J. E.. Grupo de Trabalho de Hermenêutica Constitucional. 2014. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COIMBRA, M.; AMARAL, S. T.. III simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2013. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COIMBRA, M.. VII Encontro de Iniciação Científica e VI Encontro de Extensão Universitária. 2011. Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

COIMBRA, M.;LUISI, L. B. V.. O Tratamento do Injusto Penal da Tortura no Direito Brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Livre Docência) - Universidade Estadual de Maringá.

OLIVEIRA, F. L.; PIVA, R. C; ÁLVARES, Silvio Carlos; SOUZA, G. A.; KIM, Richard Paulro Pae. Critério da fixação da indenização civil do estado na ofensa pelo poder judiciário ao princípio da duração razoável em processo envolvendo interesse do idoso. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; ÁLVARES, Silvio Carlos; PIVA, R. C. A responsabilidade do Estado-Juiz na efetivação dos direitos fundamentais dos idosos. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; PIVA, R. C.; ALVARES, S. C.;SOUZA, G. A.; KIM, R. P. P.. Critério de fixação da indenização civil do estado na ofensa pelo Poder Judiciário ao princípio da duração razoável em processo envolvendo interesse de idoso. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.;ÁLVARES, S. C.; PIVA, R. C.; SOUZA, G. A. DE; KIM, R. P. P.. Criterio de fixação da indenização civil do estado na ofensa pelo poder judiciário ao princípioda duração razoável em processo envolvendo interesse do idoso. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.;ÁLVARES, S. C.; PIVA, R. C.. A responsabilidade do Estado-Juiz na efetivação dos direitos fundamentais dos idosos. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

RIOS, R. S.; LUISI, L.; PRADO, L. R.. Tratamento do Injusto Penal da Tortura no Direito Brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PIVA, R. C.. Critério de fixação da indenização civil do estado na ofensa pelo poder judiciário ao princípio da duração razoável do processo envolvendo interesse de idoso. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PIVA, R. C.. A responsabilidade do Estado-Juiz na efetivação dos direitos fundamentais dos idosos. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

PRADO, L. R.. Tratamento do injusto penal da tortura no direito brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

OLIVEIRA, Flávio Luís; PIVA, Rui Carvalho; ALVARES, S. C.; SOUZA, Gelson Amaro de;KIM, Richard Pae. Critério de fixação da indenização civil do Estado na ofensa pelo Poder Judiciário ao princípio da duração razoável em processo envolvendo interesse de idoso. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

; ROSATO, C; ; PEREIRA, E; ; SANCHES, J; ; LIMA, V; ; Da Utilização da Prova Ilícita no Processo Penal; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

;MENTE,A; ; RAMIREZ,E; ;SOUZA,M; ;MUNIZ,P; ;CAMACHO,R; ; Execução Penal da Mulher e a Perda dos Direitos e Garantias Individuais; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

L; ; MORRONE, M; G; M; ; GONÇALVES, T; S; S; ; Autodefesa no Processo Penal; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

Uma possível ampliação na compet|ência do Tribunal do Júri: crimes políticos eleitorais conexos com crimes dolosos contra a vida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

As causas excludentes de ilicitude e de culpabilidade no furto famélico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

As causas excludentes de ilicitude e de culpabilidade no furto famélico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

Prisão e liberdade em face da Lei n 12; 403/11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

A Defesa no Processo Penal, natureza jurídica do interrogatório sob a luz da Lei n° 11; 719/08; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

SUELEN MARQUES TURQUETTO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

Regime disciplinar diferenciado como sitema eficiente do crime organizado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

Competência do Tribunal do Júri para julgar os crimes conexos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

Crimes virtuais e suas peculiaridades; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

Redução da maioridade penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

PENAS ALTERNATIVAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

O papel dos presídios na evolução do crime organizado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

A eficácia do regime disciplinar diferenciado na extirpação do crime organizado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

A constitucionalidades da liberdade provisória face aos crimes hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

Reflexões sobre a Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

Os Poderes Investigatõrios do Ministério Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

O Crime Organizado e os Procedimentos para a sua Investigação no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

Privatização do Sistema Prisional Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

O Princípio da Insignificância como Causa Excludente de Tipicidade no Direito Penal Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

Interrogatório On-Line e a Ofensa aos Princípios Constitucionais Processuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

Tortura Institucionalizada e a Limitação da Soberania Nacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

Consequência Jurídica do Ato Infracional e a Justiça Restaurativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

Inaplicabilidade dos Juizados Especiais Criminais em Face da Justiça Militar dos Estados; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

O Valor Probatório do Inquérito Policial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

Sistema Prisional Brasileiro: Ressocialização ou Punição; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

O Princípio da Insignificância e a sua Aplicabilidade no Direito Penal Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

A Tortura no Sistema Prisional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

A Ressocialização do Menor Infrator; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

Do Vilipêndio aos Direitos Constitucionais da Condenada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

Perspectivas do Sistema Penitenciário Brasileiro Frente aos Novos Postulados de Reeducação Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

A Defesa Preliminar no Recebimento da Denúncia, como Respeito ao Princípio da Dignidade do Imputado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

Princípio da Legalidade: Das Garantias e Fundamentos Decorrentes em Face do Delito Omissivo Impróprio no Direito Penal Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

Institucionalização da Tortura no Estado Democrático de Direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

Aborto Eugênico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

O Valor Probatório do Inquérito Policial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

O Trabalho como Medida Ressocializadora do Detento Face ao Sistema Carcerário Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

O Trabalho Prisional e a Remição Penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

O Sistema Penitenciário no Brasil e o Centro de Ressocialização no Estado de São Paulo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

A Prova Ilícita como Instrumento Probatório no Direito Processual Contemporâneo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

As Provas Ilícitas e os Princípios Mitigadores da sua Inadmissibilidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

Enfoque Jurídico-Penal do Crime de Terrorismo no Direito Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

Provas Ilícitas e sua Aplicabilidade com Relação ao Princípio da Proporcionalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

A persecução penal nos crimes de lavagem de dinheiro no Brasil: A complexidade da investigação; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

Regime disciplinar diferenciado como expres~sao do direit penal do inimigo; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

A potencialidade da justiça restaurativa; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

prova ilícita em favor rei versus paridade das armas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

Psiquiatria, abordagem médica-psicológica e jurídico-penal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em direito) - Centro Universitário antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Mário Coimbra;

A efetividade da tutela do idoso: proposta de sanção estatal diante da violação do direito fundamental à prioridade de tramitação processual; 2012; Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

2022; Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Vladimir Brega Filho;

Tratamento do injusto penal da tortura no direito brasileiro; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá,; Orientador: Luiz Regis Prado;

CIOCCI, D. ; SCAFF, R. F. ; GALHARDO JUNIOR, J. B. ; ANDRADE, R. C. ; COIMBRA, M. ; COIMBRA, M. . Comite Estadual de Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistencia a Saúde. 2014.

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COIMBRA, M. ; MAPELLI JUNIOR, R. ; FERREIRA, L. A. M. ; LARANJEIRAS, R. . 4 Curso de Extensão Universitária em Direito Sanitário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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2002

1° Lugar - Concurso Público para Provimento do Cargo de Professor, Universidade Estadual de Londrina.