Eduardo Gralha Silva

Possui Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), graduação em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica do RS - PUC (1990), graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo - UPF (1994). Atualmente é advogado (autônomo) - Escritório de Advocacia Gralha Silva Advogados, ex-presidente e atual Conselheiro Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RS Subseção Soledade. Atuou na carreira docente por mais de 15 anos como Professor Universitário da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, ministrando aulas, principalmente, nos seguintes temas: Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Processual Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A Solução de Conflitos Mercantis Transnacionais no Mercosul em Tempos de Globalização,Ano de Obtenção: 2007
Álvaro Filipe Oxley da Rocha.

Especialização em Direito Tributário

2003 - 2004

Universidade de Passo Fundo
Título: Processo Administrativo e Denúncia nos Crimes de Sonegação Fiscal
Orientador: Elenise Felzke Schonardie

Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho

2000 - 2002

Universidade de Passo Fundo
Título: Ações de Natureza Dúblice
Orientador: Alberi Falkembach Ribeiro

Graduação em Direito

1988 - 1994

Universidade de Passo Fundo

Graduação em Administração de Empresas

1985 - 1990

Pontíficia Universidade Católica do RS

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Formação complementar

2015 - 2015

Novo Código de Processo Civil - modalidade EaD. (Carga horária: 63h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Iniciação à Universidade. (Carga horária: 60h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2008 - 2008

Curso Especial de Língua Portuguesa/Oratória. (Carga horária: 4h). , Ironi Andrade Curso Permanente de Português , Redação e Oratória, ICPP, Brasil.

2004 - 2004

Redação e Oratória. (Carga horária: 45h). , Ironi Andrade Curso Permanente de Português , Redação e Oratória, ICPP, Brasil.

2004 - 2004

Curso Especial de Língua Portuguesa. (Carga horária: 90h). , Ironi Andrade Curso Permanente de Português , Redação e Oratória, ICPP, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Iniciação à Universidade. (Carga horária: 20h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Aperfeiçoamento Em Processo Tributário. (Carga horária: 48h). , Instituto de Estudos Tributários do Rs, IET, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Ciclo de Palestras Jurídicas. (Carga horária: 12h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Código de Trânsito Brasileiro Enfoque Jurídico. (Carga horária: 30h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

1997 - 1997

II Simpósio Sul Brasileiro de Direito Processual C. (Carga horária: 8h). , Editora Síntese, ES, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Escola Superior do Ministério Público Espm. (Carga horária: 375h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

1996 - 1996

Simpósio Nacional Iob de Direito Tributário. (Carga horária: 16h). , Informações Objetivas, IOB, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 180h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1995 - 1995

Contabilidade Tributária Para Micro e Pequenas Emp. (Carga horária: 15h). , Treinamento Empresarial, FIERGS/SENAI, Brasil.

1995 - 1995

Contabilidade Tributária para Micro e Pequenas Empresas. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Porto Alegre, SEBRAE/RS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

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Participação em eventos

XII Jornada Jurídica Farroupilha e III Mostra Jurídica de Soledade.Professor Organizador do evento. 2014. (Outra).

VIII Jornada Jurídica Farroupilha de Soledade.Professor Colaborador do evento. 2010. (Outra).

I Encontro Regional da Mulher Advogada - A mulher do Século XXI. 2009. (Encontro).

Painel Telepresencial Como Promover a Execução nas Ações de Expurgos Inflacionários de Cadernetas de Poupança. 2009. (Outra).

Seminário Regional de Direito Previdenciário. 2009. (Seminário).

VIII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2009. (Congresso).

VI Congresso de Direito Tributário em Questão. 2007. (Congresso).

Projeto O Estado do Desarmamento em Debate.Mediador. 2006. (Outra).

Seminário Internacional de Direito 50 anos da Faculdade de Direito. 2006. (Seminário).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

XVIII Encontro dos Juízes do Trabalho Gaúcho e II Encontro de Direito Individual e Coletivo do Trabalho. 2005. (Encontro).

II Ciclo de Debates da OAB/RS - A Reforma do CPC e a Racionalização da Justiça. 2004. (Outra).

VII Simpósio de Direito Tributário do IET. 2004. (Simpósio).

XI Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 2003. (Simpósio).

II Encontro Jurídico de Soledade. 2001. (Encontro).

I Encontro Jurídico. 2000. (Encontro).

VIII Simpósio de Direito Tributário do I.E.T.. 2000. (Simpósio).

Ciclo de Palestras Jurídicas. 1999. (Outra).

VI Simpósio do IET. 1998. (Simpósio).

A regulamentação do código de defesa do consumidor. 1997. (Seminário).

II Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Processual Civil. 1997. (Simpósio).

V Simpósio do IET/RS. 1997. (Simpósio).

5 Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1996. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Daniel Gomes Machado

SILVA, Eduardo Gralha. Os pressupostos do depósito recursal nas ações trabalhistas e os efeitos da assistência judiciária gratuita para pessoas jurídicas.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniel Schutze

SILVA, Eduardo Gralha. Antecipação de tutela e processo cautelar a partir do direito fundamental de acesso à justiça.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Robson Gritti de Souza

SILVA, Eduardo Gralha. Tutela antecipada e a irreversibilidade dos efeitos da decisão judicial: análise do artigo 273, 2, do código de processo civil à luz dos direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marcelo Costa Vasconcellos

SILVA, Eduardo Gralha. A ação civil pública trabalhista no âmbito da justiça do trabalho: um instrumento de defesa dos interesses de natureza trabalhista.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vitorio Beuren

SILVA, Eduardo Gralha. A medida cautelar e a antecipação de tutela em face do protesto.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vilson Ceolan

SILVA, Eduardo Gralha. Tutela antecipada e os princípios do estado democrático de direito.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luciane Cunha Dapper

SILVA, Eduardo Gralha. A efetividade das sentenças à luz das reformas processuais e dos princípios constitucionais.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jéssica Larger Previatti

SILVA, Eduardo Gralha. Da (In)constitucionalidade formal e material do Decreto n. 4.887/03. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ricardo Antonio Paludo

SILVA, Eduardo Gralha. Relativização do Regime e Cumprimento de Pena do Devedor de Alimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Crysla Stephania Lando da Silva

SILVA, Eduardo Gralha. As ações afirmativas como possível meio de redução da desigualdade de gênero: uma breve análise da representatividade feminina nas Casas Legislativa Brasileiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Robson Walendorf Coleraus

SILVA, Eduardo Gralha. Análise do Instituto da Desaposentação (In)Constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Samuel Pilatti

SILVA, Eduardo Gralha. Obrigação solidária dos entes públicos nas ações de medicamentos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lucas Poletto Dall"Agnol

SILVA, Eduardo Gralha. O poder diretivo do empregador X o direito à privacidade do empregado no monitoramento do e-mail corporativo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Renan Marcel Moraes

SILVA, Eduardo Gralha. Responsabilidade civil pela perda indevida do tempo útil do consumidor.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mariani Machado Schonornberger

SILVA, Eduardo Gralha. Quem é o responsável pelo Bullyng, a Escola ou os Pais?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marinez Madril Schul Brandão

SILVA, Eduardo Gralha. Lei de acesso a informação: uma questão de controle social no poder público.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Maurício André Defante

SILVA, Eduardo Gralha. Guarda compartilhada frente ao princípio do melhor interesse do menor.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Thales Fragozo da Rosa

SILVA, Eduardo Gralha. Fraude à execução.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Beatriz Angonese Büllau

SILVA, Eduardo Gralha. Viabilidade da utilização do plano ordinário de recuperação judicial pelas microempresas e empresas de pequeno porte.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Valdir Paulo endres

SILVA, Eduardo Gralha. A onerosidade excessiva nos contratos bancários em face do código de defesa do consumidor.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Claus Schulz

SILVA, Eduardo Gralha. Responsabilidade social solidária pelos danos ambientais oriundos da fumicultura.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Nilson Leandro Picoli

SILVA, Eduardo Gralha. Contratos: evolução e função social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Paulo Ricardo Cattaneo

SILVA, Eduardo Gralha. A nova lei de recuperação de empresas e falência e o plano especial de recuperação judicial previsto às micro e pequenas empresas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Victor Osório Scorsatto

SILVA, Eduardo Gralha. A influência da globalização nos negócios internacionais e a liberdade de contratar no direito interno.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elisane Maciel Silva

SILVA, Eduardo Gralha. A relativização da coisa julgada na ação de investigação da paternidade julgada improcedente por insuficiência de provas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rosmari Scherner

SILVA, Eduardo Gralha. A autonomia patrimonial da pessoa jurídica e sua desconsideração.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Isabel Cristina Troyahn Mânica

SILVA, Eduardo Gralha. A natureza jurídica das contribuições previdenciárias: seus efeitos quanto aos prazos decadenciais e prescricionais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Verno Aldair Müller

SILVA, Eduardo Gralha. A licitação pública na modalidade convite frente ao número legal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Leandro da Costa Ottoni

SILVA, Eduardo Gralha. A covalidação dos atos administrativos viciados em obediência ao princípio da segurança jurídica da administração.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Darlei Aguirre dos Santos

SILVA, Eduardo Gralha. Da inconstitucionalidade da Lei Complementar n 116/2003, quanto à tributação dos emolumentos notariais e registrais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vagner de Oliveira

SILVA, Eduardo Gralha. Limites para a construção e revisão das leis orgânicas e municipais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Diego Pinheiro Bortolansa

SILVA, Eduardo Gralha. Substituição Tributária progressiva e o atendimento aos princípios da segurança jurídica e capacidade contributiva.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jorge Luiz Ruschel

SILVA, Eduardo Gralha. A (im) possibilidade da tributação da renda derivada de atividade ilícita.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ademir Costa de Borba

SILVA, Eduardo Gralha. A nova lei de falências e a boa fé objetiva dos contratos.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cássia Dias Hilário

SILVA, Eduardo Gralha. A possibilidade de fornecimento de medicamentos especiais por parte do Estado.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: ANAELIZA ROCHA FRITSCH

SILVA, Eduardo Gralha. A (des)necessidade de indenização para o cômputo do trabalho rural, exercido como segurado especial, para fins de aposentadoria urbana por tempo de serviço/contribuição no regime geral da previdência social.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Aruak Melo Bertoncello

SILVA, Eduardo Gralha. Cota para afrodescendentes nas universidades: ofensa ao princípio constitucional da igualdade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marco Antonio Sarturi Mezzomo

SILVA, Eduardo Gralha. Embargos do devedor à execução fiscal com penhora insuficiente para garantir o juízo à luz do princípio do devido processo legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Danielle Rebelato Foscarin

SILVA, Eduardo Gralha. A responsabilidade do sucessor na obrigação tributária.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Danielle Rebelato Foscarin

SILVA, Eduardo Gralha. A responsabilidade do sucessor na obrigação tributária.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elisa Maria Zeni

SILVA, Eduardo Gralha. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

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Comissão julgadora das bancas

DEISY DE FREITAS LIMA VENTURA

ROCHA; HERMANY;VENTURA, D. F. L.. A solução de conflitos mercantis transnacionais no Mercosul em tempos de globalização. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Ricardo Hermany

HERMANY, R.. A solução de conflitos mercantis transnacionais no Mercosul em tempos de globalização. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Foi orientado por

Álvaro Filipe Oxley da Rocha

A solução de conflitos mercantis transnacionais no MERCOSUL em tempos de globalização; ; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Álvaro Filipe Oxley da Rocha;

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Produções bibliográficas

  • SILVA, Eduardo Gralha . Restituição de Tributos por Compensação. Revista Jurídica, Passo Fundo/RS, v. 2, n.11, p. 12-13, 1996.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Gralha Silva Advogados. , Rua Venâncio Aires, 709, Centro, 99300000 - Soledade, RS - Brasil, Telefone: (054) 33812686

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Experiência profissional

  • 2005 - 2008

    Prefeitura Municipal de Ernestina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2005

      Serviços técnicos especializados , Prefeitura Municipal de Ernestina, .,Serviço realizado, Procurador Municipal.

  • 2003 - 2017

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor do quadro de carreira do magistério.

    Atividades

    • 03/2003 - 07/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Direito Processual Constitucional, Direito Tributário, Estágio II e III, Processo Cautelar, Títulos de Crédito

  • 2013 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro da OAB/RS Subseção de Soledade.

  • 2007 - 2012

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da OAB/RS da Subseção de Soledade

    Outras informações:
    Período correspondente a dois mandados eletivos sucessivos.

  • 2001 - 2006

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário Geral da OAB/RS da Subs. Soledade

    Outras informações:
    Período referente a dois mandados.

    Atividades

    • 01/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, .,Cargo ou função, Secretário Geral da OAB/RS Subseção de Soledade.

  • 1995 - Atual

    Escritório de Advocacia Eduardo Gralha Silva

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Outro (Autônomo), Carga horária: 40

    Outras informações:
    Proprietário do escritório.

    Atividades

    • 03/1995

      Serviços técnicos especializados , Assessoria e Consultoria Comercial Civil Empresarial Tributária e Trab Patr, Escritório de Advocacia.,Serviço realizado, Assessoria e Consultoria.

    • 03/1995

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria e Consultoria Comercial Civil Empresarial Tributária e Trab Patr, Escritório de Advocacia.,Cargo ou função, Assessoria e Consultoria.