Marcia Tavares dos Santos

Mestranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal o Paraná. Pós-graduada em Gestão Pública pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2015), em Gestão em Segurança Pública pela Escola Superior de Polícia Civil (2007) e em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná (2004). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1997). Foi professora do Estatuto da Criança e do Adolescente na Escola Superior de Polícia Civil (2004-2005) e na Guarda Municipal de Curitiba (2005-2006). É integrante do Núcleo Constitucionalismo e Democracia do Centro de Estudos da Constituição (CCONS) da Universidade Federal do Paraná ( 2022- atual) É Delegada de Polícia e Chefe da Assessoria Jurídica do Departamento da Polícia Civil do Estado do Paraná (2020-atual). Já foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná (2019-2020), Assessora Policial Civil da Secretaria de Segurança Pública do Paraná (2007-2011 e 2015-2019), Coordenadora de Políticas da Criança e do Adolescente da então Secretaria da Família e Desenvolvimento Social do Paraná (2012-2015), Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná por duas gestões ( 2012-2013 e 2014-2015) e Delegada de Polícia Titular do Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (2003-2007)

Informações coletadas do Lattes em 05/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Políticas Públicas

2022 - Atual

Universidade Federal do Paraná
Orientador: Professora Dra. Vera Karam Chueiri

Especialização em Gestão Pública

2013 - 2015

Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: Limites e Possibilidades do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná
Orientador: Sandra Maria Scheffer

Especialização em Gestão em Segurança Pública

2005 - 2007

ESCOLA SUPERIOR DE POLICIA CIVIL
Título: Aplicação Subsidiária dos Princípios Constitucionais Processo Penais nos Processos Administrativos Disciplinares da Polícia Civil do Paraná

Especialização em Direito Penal e Criminologia

2004 - 2004

Universidade Federal do Paraná
Título: Crime Organizado no Brasil: Realidade ou Ficção
Orientador: Juarez Cirino dos Santos

Aperfeiçoamento em Direito

2009 - 2009

Complexo Jurídico Damásio de Jesus
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2009

Aperfeiçoamento em Planejamento Estratégico

2006 - 2006

ESCOLA SUPERIOR DE POLICIA CIVIL
Título: Modelo Organizacional Estrutural Adequado para a Sustentabilidade da Polícia Civil do Paraná. Ano de finalização: 2006
Orientador: Ana Paula Mussi Cherobim

Aperfeiçoamento em Gerenciamento Policial

2006 - 2006

ESCOLA SUPERIOR DE POLICIA CIVIL
Título: Burocracia e Gestão Policial. Ano de finalização: 2006
Orientador: Renê Eugênio Seifert Junior

Aperfeiçoamento em Processo Administrativo

2005 - 2005

ESCOLA SUPERIOR DE POLICIA CIVIL
Título: Reflexões sobre o Processo Administrativo Disciplinar. Ano de finalização: 2005
Orientador: Marcus Vinicius Bittencourt

Aperfeiçoamento em Procedimentos de Inteligência

2003 - 2003

Agencia Brasileira de Inteligência
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2003

Aperfeiçoamento em Técnico Profissional de Delegado de Polícia

2002 - 2002

ESCOLA SUPERIOR DE POLICIA CIVIL
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2002

Aperfeiçoamento em Direito

2000 - 2000

Centro de Estudos Jurídicos
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2000

Aperfeiçoamento em Atualização e Prática

1999 - 1999

Escola da Magistratura Federal do Paraná
Título: sem monografia. Ano de finalização: 1999

Aperfeiçoamento em Direito

1998 - 1998

Centro de Estudos Jurídicos
Título: sem monografia. Ano de finalização: 1998

Aperfeiçoamento em Ingresso na Carreira do Ministério Público

1997 - 1997

Escola Superior do Ministério Público
Título: sem monografia. Ano de finalização: 1997

Aperfeiçoamento em Formação Técnico Profissional de Investigador de Polícia

1994 - 1994

ESCOLA SUPERIOR DE POLICIA CIVIL
Título: sem monografia. Ano de finalização: 1994

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal do Paraná
Título: sem monografia

Ensino Médio (2º grau)

1989 - 1991

Colégio do Carmo

Formação complementar

2018 - 2018

Técnicas e Estratégias de Relato Executivo. (Carga horária: 24h). , Federal Bureau of Investigation, FBI, Estados Unidos.

2018 - 2018

Curso de Inteligência Financeira. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2018 - 2018

Introdução à Atividade de Inteligência. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2018 - 2018

International Visitor Leadership Program. (Carga horária: 120h). , Department Of State, US, Estados Unidos.

2016 - 2016

Trafficking in Persons and Child Exploitation Course. (Carga horária: 40h). , International Law Enforcement Academy, ILEA, Estados Unidos.

2014 - 2014

Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescentes do Estado do Paraná. (Carga horária: 16h). , Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, SEDS, Brasil.

2014 - 2014

Capacitação de Nível Intermediário no Sistema de Informação para a Infânci. (Carga horária: 35h). , Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, SEDS, Brasil.

2012 - 2012

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2012 - 2012

Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, SEDS, Brasil.

2012 - 2012

Seminário Realidade Infanto Juvenil Desafios e Perspectivas II. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Polícia Civil, ESPC, Brasil.

2012 - 2012

Investigação de Homicídios I. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

Programa de Proteção a Criança e Adolescente Ameaçados de Morte. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

Tráfico de Seres Humanos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

Gerenciamento de Crises. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2011 - 2011

Seminário ECA 21 Anos. (Carga horária: 18h). , Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, SDH, Brasil.

2011 - 2011

Gestão para Resultados- 2. Mensuração de Resultados. (Carga horária: 16h). , Escola de Governo, EG, Brasil.

2011 - 2011

Gestão para Resultados - 1. Planejamento e Organização. (Carga horária: 16h). , Escola de Governo, EG, Brasil.

2011 - 2011

Formação de Formadores. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2011 - 2011

Planejamento Estratégico. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2011 - 2011

Combate à Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2011 - 2011

Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2011 - 2011

Investigação Criminal 2. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

Seminário 20 Anos do ECA- Criança Prioridade Absoluta. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Estado da Criança e da Juventude, SECJ, Brasil.

2010 - 2010

Atualização em Direito. (Carga horária: 80h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

2010 - 2010

Investigação Criminal I. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2009 - 2010

Atualização Jurídica. (Carga horária: 110h). , Curso Flávio Monteiro Barros, FMB, Brasil.

2009 - 2009

I Conferência Estadual de Segurança Pública. (Carga horária: 23h). , Governo do Estado do Paraná, GOVERNO/PR, Brasil.

2009 - 2009

Introdução à Análise Demográfica Regional. (Carga horária: 24h). , Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social, IPARDES, Brasil.

2008 - 2008

Prática do Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo, EG, Brasil.

2007 - 2007

Seminário Infanto Juvenil: Desafios e Perspectivas. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Polícia Civil, ESPC, Brasil.

2007 - 2007

Da Cena do Crime ao Perfil do Criminoso. (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Polícia Civil, ESPC, Brasil.

2006 - 2006

I Congresso Internacional de Ciências Forenses. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2006 - 2006

Seminário Técnicas de Entrevista e Interrogatório. (Carga horária: 40h). , Federal Bureau of Investigation, FBI, Estados Unidos.

2006 - 2006

II Seminário do Projeto Caminhos de Volta - Busca de Crianças Desaparecidas. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2006 - 2006

Formação de Formadores Instituições Estaduais e Municipais. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2005 - 2005

Metodologia de Ensino para Capacitação de Docentes. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Polícia Civil, ESPC, Brasil.

2005 - 2005

Atualização de Gestão em Segurança Pública. (Carga horária: 32h). , Escola de Governo, EG, Brasil.

2005 - 2005

Multiplicadores em Polícia Comunitária. (Carga horária: 43h). , Polícia Militar do Paraná, PM/PR, Brasil.

2004 - 2004

Segurança de Dignitários. (Carga horária: 120h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2004 - 2004

Seminário sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes no Brasil. (Carga horária: 24h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2002 - 2002

Tópicos Especiais: Comunidades Internacionais. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2002 - 2002

Seminário Internacional de Prevenção e Repressão à Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 30h). , Federal Bureau of Investigation, FBI, Estados Unidos.

2002 - 2002

Ações Constitucionais. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1995 - 1995

Ensino Jurídico , Cidadania e Mercado de Trabalho. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1993 - 1993

O Latim em Direito. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1993 - 1993

Introdução à Filosofia. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1993 - 1993

Sistemas de Governo: Parlamentarismo e Presidencialismo. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1993 - 1993

História do Direito. (Carga horária: 70h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Organização de eventos

SANTOS, M. T. . 7. Conferência Executiva de Segurança Pública para América do Sul - IACP. 2008. (Outro).

Comissão julgadora das bancas

Rui Carlo Dissenha

CHUEIRI, V. K.;DISSENHA, R. C.; RAMINA, L. O.. CONTRIBUIÇÃO(ES) DAS DIRETRIZES DO ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR) NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES REFUGIADOS NO PARANÁ. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.

Ana Paula Moreira

MOREIRA, A. P.. Limites e possibilidades do Plano Decenal dos Direitos da criança e do Adolescente no estado do Paraná. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública, com ênfase em: Sistema Único da Assistência Social (Residên) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Foi orientado por

Vera Karam de Chueiri

Contribuição(ões) das diretrizes do Alto COmissariado das Nações Unidas para refugiados (ACNUR) nas Políticas Públicas de Proteção a Crianças e adolescentes refugiados no Paraná; 2024; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Vera Karam de Chueiri;

Produções bibliográficas

SANTOS, M. T. ; OLIVEIRA, L. S. . CLOUD Act (Lei da Nuvem): Contribuição ao Sistema Jurídico Brasileiro. As Modernas Dogmáticas Penais e Garantias Constitucionais, João Pessoa, p. 7 - 15, 28 abr. 2019.
SANTOS, M. T. . Inconstitucionalidade das Normas Municipais em Face da Constituição Federal. In: Evento de Iniciação Cientifica da Unversidade Federal do Paraná - EVINCI, 1995, CURITIBA. III Evento de Iniciação Científica da Universidade Federal do Paraná, 1995.
SANTOS, M. T. . Polícia Comunitária na Polícia Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. T. . Crianças e Adolescentes Desaparecidos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. T. . Crianças Desaparecidas no Paraná. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. T. . Prevenção ao Uso Indevido de Drogas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. T. . Inconstitucionalidade das Normas Municipais em Face da Constituição Federal. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, M. T. ; NAZARENO, L. R. ; DALMOLIN, C. S. ; SILVA, C. A. A. ; IGNACIO, S. A. ; BEGNINI, T. P. . Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Curitiba 2013 (Plano de Estado).

Projetos de pesquisa

1994 - 1995

Programa Especial de Treinamento-PET (912 horas), Descrição: Projetos Conheça seus Direitos e Direito para todos; Trabalhos Vias de Acesso à Justiça e Inconstitucionalidade das Normas Municipais em Face da Constituição Federal (resumo publicado nos anais do EVINCI). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Márcia Tavares dos Santos - Integrante / Maria de Lourdes Seraphico Peixoto da Silva - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

Prêmios

2018

Reconhecimento - Princípios de Empoderamento da Mulher, BPW-Curitiba.

2018

International Visitor Leadership Program, Department of State.

2016

Medalha de Prata - Polícia Civiil, Departamento da Polícia Civil.

2016

Medalha Coronel Sarmento, Polícia Militar.

2012

Congratulações - Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Penitenciário do Paraná.

2009

Prêmio Personalidades Empreendedoras do Paraná, Assembléia Legislativa do Paraná.

2009

Honra ao Mérito, Escola Superior de Polícia Civil.

2008

Medalha do Especial Mérito do Serviço de Bombeiros, Polícia Militar do Rio Grande do Sul.

2005

Homenagem - Serviço de Investigações de Crianças Desaparecida, Câmara Municipal de Curitiba.

2005

Congratulações - Defesa dos Direitos da Criança, Assembléia Legislativa do Paraná.

2005

Medalha de Bronze - Polícia Civil, Departamento da Polícia Civil.

Histórico profissional

Endereço profissional

Departamento da Polícia Civil do Estado do Paraná, Assessoria Jurídica. , Avenida Iguaçu, n. 470, Rebouças, 80230020 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32356454

Experiência profissional

1997 - 1997

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 54

Outras informações:
Monitora na disciplina DP 417 - Direito Penal A, sob a orientação do Prof. Luiz Chemim Guimarães, perfazendo um total de 470 horas

Atividades

08/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós- Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

2002 - Atual

Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40

Atividades

01/2019
Direção e administração, Departamento da Polícia Civil.,Cargo ou função, Chefe da Assessoria Jurídica do Departamento da Polícia Civil.
01/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior da Polícia Civil.,Cargo ou função, Membro do Conselho Superior da Polícia Civil, indicada pelo Secretário de Segurança Pública.
01/2019
Direção e administração, Secretaria de Segurança Pública (SESP).,Cargo ou função, Chefe de Gabinete da Secretaria de Segurança Pública.
01/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Mediação e Conflitos Fundiários, representando a Secretaria de Segurança Pública.
01/2015
Direção e administração, Secretaria de Segurança Pública (SESP).,Cargo ou função, Assessora Policial Civil da Secretaria de Segurança Pública.
01/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coselho Superior e Administrativo do DEPEN.,Cargo ou função, Membro do Conselho Superior e Administrativo do Departamento Penitenciário, indicada pelo Secretário de Segurança Pública.
01/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Penitenciário.,Cargo ou função, Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná, representando a Secretaria de Segurança Pública.
01/2012
Direção e administração, Secretaria da Família e Desenvolvimento Social (SEDS).,Cargo ou função, Coordenadora de Política da Criança e do Adolescente da então Secretaria da Família e Desenvolvimento Social.
01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.,Cargo ou função, Membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, representando a Secretaria de Segurança Pública, sendo Presidente por duas gestões (2012-2013 e 2014-2015).
01/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Interinstitucional do Plano Decenal da Criança e do Adolescente.,Cargo ou função, Coordenadora do Comitê Interinstitucional para Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
01/2007
Direção e administração, Secretaria de Segurança Pública (SESP).,Cargo ou função, Assessora Policial Civil da Secretaria de Segurança Pública.
01/2010
Serviços técnicos especializados , Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.,Serviço realizado, Secretária Executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
01/2003
Direção e administração, Departamento da Polícia Civil.,Cargo ou função, Delegada de Polícia Titular do Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (SICRIDE).

2004 - 2005

ESCOLA SUPERIOR DE POLICIA CIVIL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora do Curso de Formação Técnico Profissional de: 1) Delegado de Polícia (carreira de nível superior); 2) Investigador de Polícia (carreira de nível superior); 3) Escrivão de Polícia (carreira de nível superior). Disciplinas: Estatuto da Criança e do Adolescente; Contravenções Penais; Abuso de Autoridade; e Crimes Hediondos e Tortura.

2005 - 2009

Instituto Municipal de Administração Pública

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Docente no Curso de Formação Técnico Profissional para a Guarda Municipal de Curitiba na Disciplina Estatuto da Criança e do Adolescente ( 2005 e 2006); Docente no Curso de Formação Técnico Profissional para Guarda Municipal de Curitiba na Disciplina Direito Administrativo (2009)