Gerson dos Santos Sicca

Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade Federal de Pelotas (1997) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Foi Procurador Federal e Professor de Direito Constitucional dos cursos de Direito da Universidade do Vale do Itajaí(UNIVALI), Universidade do Sul de Santa Catarina(UNISUL), Universidade Federal de Pelotas(UFPEL) e do curso de graduação em Segurança Pública da Academia de Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, em convênio com a UNIVALI. É Auditor do Tribunal de Contas de Santa Catarina.Tem experiência nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1997 - 2000

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O controle jurisdicional da administração pública e os conceitos indeterminados: elementos para a redefinição da vinculação administrativa,Ano de Obtenção: 2000
Silvio Dobrowolski.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: controle da administração pública; conceitos indeterminados; discricionariedade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Gestão de Projetos EAD

2018 - Atual

Universidade de São Paulo

Graduação em andamento em Administração

2017 - Atual

Centro Universitário de Maringá

Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais

2014 - 2017

Centro Universitário de Maringá

Graduação em Direito

1992 - 1997

Universidade Federal de Pelotas

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Formação complementar

2005 - 2005

On Line-Língua Portuguesa. (Carga horária: 40h). , Advocacia-geral da União, AGU, Brasil.

2000 - 2000

Língua Francesa. (Carga horária: 180h). , Aliança Francesa-SC, ALF, Brasil.

1994 - 1996

Língua Italiana. (Carga horária: 300h). , Sociedade Italiana Pelotense, SIP, Brasil.

1994 - 1994

Curso de Língua Espanhola. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

1993 - 1993

Extensão universitária em Ingles Instrumental II. (Carga horária: 20h). , Fundação Universidade Federal de Pelotas, FUFPEL, Brasil.

1993 - 1993

Extensão universitária em Ingles Instrumental I. (Carga horária: 40h). , Fundação Universidade Federal de Pelotas, FUFPEL, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

SICCA, Gerson dos Santos ; CUNHA . XXX Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas. 1995. (Congresso).

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Participação em eventos

Fórum TCE Educação.A prioridade da fiscalização da educação pelos tribunais de contas. 2017. (Simpósio).

X Reunião do Conselho Estadual de Educação e Conselhos Municipais de Educação.O monitoramento dos planos municipais de educação- educação infantil. 2017. (Outra).

XV Congresso Catarinense de Municípios. Atuação dos Tribunais de Contas na fiscalização das metas do PNE. 2017. (Congresso).

Ciclo de Palestras para os Servidores da UFPEL.?Os Princípios Administrativos e o Agir Ético no Serviço Público?. 2016. (Outra).

V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. 2016. (Encontro).

II Seminário de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/SC.Licitação para Concessões do Serviço de Transporte Coletivo Urbano: desafios para garantir competitividade, universalização e qualidade.. 2015. (Seminário).

V Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Debatedor no painel "Tribunal de Contas". 2013. (Congresso).

10º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. 2012. (Congresso).

2º Simpósio Regional de Direito Previdenciário.A homologação dos atos de aposentadoria pelos Tribunais de Contas. 2011. (Simpósio).

Congresso Internacional de Direito Alternativo. "Democracia, Direito Alternativo e Desenvolvimento". 2011. (Congresso).

VII Forum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública. 2011. (Outra).

Forum de Saneamento Básico-Controle Externo e Desenvolvimento Sustentável. 2008. (Seminário).

II Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Limites ao controle jurisdicional da administração pública. 2007. (Congresso).

Primeiro encontro Ministério Público e Tribunal de Contas Catarinense: controle da probidade administrativa-aspectos teóricos e práticos. 2006. (Encontro).

Semana Jurídica da 8 Brigada de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro.A efetividade da Constituição de 1988. 2002. (Simpósio).

Curso básico de planejamento participativo/Ministério da Cultura-Método zopp. 2001. (Oficina).

Escola de Direitos Humanos e Cidadania-EDHUCA/UFPEL.Direitos e Garantias Fundamentais. 2001. (Outra).

VII Simposio Estadual de Direito. 1999. (Simpósio).

Encontro sul-brasileiro de Estudantes de Direito.Ensino Jurídico no Brasil. 1997. (Encontro).

III Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho. 1997. (Encontro).

Democracia, legitimidade e participação. 1996. (Seminário).

Hermenêutica Jurídica. 1996. (Outra).

Prescricao Penal e Juizados Especiais Criminais. 1996. (Outra).

Semana de Estudos de Direito Penal e Processo Penal. 1996. (Seminário).

XVII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1996. (Encontro).

XXXI Semana de Estudos Juridicos e Sociais. 1996. (Simpósio).

Encontro Regional dos Magistrados do Trabalho do Rio Grande do Sul. 1995. (Encontro).

XXX Semana de Estudos Juridicos e Sociais. 1995. (Simpósio).

Curso de Extensao em Direito Ambiental. 1994. (Outra).

Curso Leis das Execuções Penais. 1994. (Outra).

XXIX Semana Acadêmica de Estudos Juridicos e Sociais. 1993. (Simpósio).

II Semana acadêmica unificada da UFPEL. 1992. (Seminário).

XXVIII Semana de Estudos Jurídicos e Sociais. 1992. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Clarissa Teixeira Vasques

SICCA, Gerson dos Santos. Os mananciais aqüíferos destinados ao consumo da população e a proteção aos riscos a que estão sujeitos, a partir do transporte de cargas tóxicas: o caso de pelotas. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Daniela Vasconcelos Rocha

SICCA, Gerson dos Santos. Direito de propriedade e meio ambiente. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Patrícias de Oliveira Pereira

SICCA, Gerson dos Santos. A afetação da poluição hídrica na laguna dos patos-legislação aplicável para proteger os interesses do município de peloras. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Paulo Eduardo Dias Taddei

SICCA, Gerson dos Santos. O problema da destinação final dos resíduos sólidos urbanos: o caso de piratini. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Moisés Corrêa Batista

SICCA, Gerson dos Santos. As possibilidades econômicas da lagoa mangueira frente ao ordenamento jurídico ambiental brasileiro. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Paulo Roberto Gentil Charqueiro

SICCA, Gerson dos Santos. Meio ambiente cultural: tutela administrativa e penal. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Cláudia Tavares Camargo

SICCA, Gerson dos Santos. A viabilização do dese nvolvimento sustentável a partir do saber e do modo de vida das comunidades tradicionais. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Kellie Cristina dos Anjos

SICCA, Gerson dos Santos. Hidrovia Paraguai-Paraná-um equívoco jurídico-econômico. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Horácio da Rosa Brião

SICCA, Gerson dos Santos. A potencialidade dos movimentos hip hop e mangue beat. Contribuição para a materialização do art. 225, §1º, VI, da CF/88. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Ioberto Banunas

SICCA, Gerson dos Santos. O poder de polícia ambiental maximizado pelo ente municipal como instrumento de proteção do meio ambiente. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Marta Hadler Troger

SICCA, Gerson dos Santos. A participação popular com elemento fundamental para a instituição de uma política urbana ambiental. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Roberta de Macedo Fasanaro

CASTRO JUNIOR, O. A.; VALGAS, R.;SICCA, Gerson dos Santos. A parceria público-privada em Santa Catarina: estudo de caso da SC-Parcerias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: renato pereira gomes

SICCA, Gerson dos Santos; BIRNFELD, C. A.; ZAVARIZI, I. J.. A inconstitucionalidade do cálculo por dentro da base de cálculo do ICMS. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SICCA, Gerson dos Santos. Concurso público para o cargo de Procurador do Município de Pelotas. 2003. Prefeitura Municipal de Pelotas.

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Comissão julgadora das bancas

Silvio Dobrowolski

DOBROWOLSKI, S.. O controle jurisdicional da Administração Púlica e os conceitos indeterminados: elementos para a redefinição da vinculação administrativa. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Juarez Freitas

FREITAS, J.; DOBROWOLSKI, S.. O Controle Jurisdicional da Administração Pública e os Conceitos Indeterminados: Elementos para a Redefinição da Vinculação Administrativa. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Foi orientado por

Silvio Dobrowolski

O controle jurisdicional da Administração Pública e os conceitos indeterminados - elementos para a redifinição da vinculação administrativa; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

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Produções bibliográficas

  • SICCA, Gerson dos Santos . O registro de atos pelos Tribunais de Contas e a decadência: algumas considerações sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.. Interesse Público (Impresso) , v. 15, p. 223-261, 2013.

  • SICCA, Gerson dos Santos . Servidor público em estágio probatório, cargo comissionado e avaliação de desempenho. BDM (São Paulo. Impresso) , v. 10, p. 704-712, 2011.

  • SICCA, Gerson dos Santos . Regimes próprios de previdência nos Municípios e o pagamento de complementações de aposentadoria: um exemplo das distorções do modelo federativo brasileiro?. BDM (São Paulo. Impresso) , v. 11, p. 772-783, 2010.

  • SICCA, Gerson dos Santos . Vinculação, liberdade do administrador e racionalidade jurídica: elementos para o reforço da legitimação da atividade administrativa. Fórum Administrativo , v. 86, p. 70-85, 2008.

  • SICCA, Gerson dos Santos . O controle da aplicação dos conceitos indeterminados na jurisprudência brasileira. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 41, 2007.

  • SICCA, Gerson dos Santos . Processo administrativo e a amplitude do princípio do contraditório. Estudos Jurídicos-Revista da Procuradoria-Geral Federal junto à Universidade Federal Fluminense , v. 1, p. 237-273, 2006.

  • SICCA, Gerson dos Santos . Mérito administrativo e controle judicial da aplicação de conceitos indeterminados no direito brasileiro. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , Bauru-SP, v. 42, p. 219-234, 2005.

  • SICCA, Gerson dos Santos . Isonomia tributaria e capacidade contributiva no Estado contemporaneo. Revista de Informação Legislativa , brasilia, v. 164, p. 213-235, 2004.

  • SICCA, Gerson dos Santos . Conceitos indeterminados no direito administrativo e discricionariedade: limites da vinculação do administrador no estado democrático de direito. revista da AGU-Advocacia-Geral da União, Brasília-DF, n.5, p. 17-34, 2004.

  • SICCA, Gerson dos Santos . Direitos e Garantias Fundamentais. Revista Edhuca (UFPel) , v. I, p. 207-216, 2003.

  • SICCA, Gerson dos Santos . A sociologia de Émile Durkheim: uma abordagem a partir da sociologia jurídica. revista da faculdade de direito da universidade federal de pelotas, pelotas-rio grande do sul, v. 41, n.1, p. 207-243, 2002.

  • SICCA, Gerson dos Santos . A proteção da propriedade intelectual dos programas de computador. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 142, p. 9-16, 1999.

  • SICCA, Gerson dos Santos . A interpretação conforme à Constituição-Verfassungskonforme auslegung- no direito brasileiro. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 143, p. 19-33, 1999.

  • SICCA, Gerson dos Santos . Discricionariedade Administrativa-conceitos indeterminados e aplicação. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2006. v. 1. 308p .

  • SICCA, Gerson dos Santos . O sentido da guerra fiscal. gazeta mercantil, florianópolis, p. 2 - 2, 02 fev. 2000.

  • SICCA, Gerson dos Santos . Sobre os contratos na internet. gazeta mercantil, florianópolis, p. 2 - 2, 25 jan. 2000.

  • SICCA, Gerson dos Santos . Introdução ao Tema Controle Público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICCA, Gerson dos Santos . Direitos e Garantias Fundamentais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICCA, Gerson dos Santos . Ensino Juridico no Brasil. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

SICCA, Gerson dos Santos . Controle de Constitucionalidade. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Prêmios

1990

Menção honrosa, Colégio Tiradentes da Brigada Militar.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. , Rua Bulcão Viana, n. 90, Centro, 88020-160 - Florianopolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32213642, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2012 - 2012

    Faculdade CESUSC

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação Direito Público

    Outras informações:
    Professor da disciplina "Fundamentos do Direito Administrativo" no curso de Especialização em Direito Público, do Complexo de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina - CESUSC.

  • 2006 - 2007

    Faculdades Atlântico Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prof. do Curso de Especialização em Direito

    Atividades

    • 07/2006

      Ensino, Direito Const. do Trabalho e da Prev. Social, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Constitucional

  • 2006 - Atual

    Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor, Carga horária: 40

    Atividades

    • 04/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Estratégico de Inteligência Fiscalizatória, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Estratégico de Inteligência Fiscalizatória do Tribunal de Contas de Santa Catarina, criado pela Portaria TC n. 124/2008.

    • 08/2006

      Serviços técnicos especializados , Corpo de Auditores, .,Serviço realizado, Auditor.

    • 04/2010 - 06/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão para estudo de propostas de alteração da Lei Orgânica do TCE/SC, .,Cargo ou função, Coordenador da Comissão.

    • 03/2009 - 05/2010

      Serviços técnicos especializados , Planejamento Estratégico, .,Serviço realizado, Participante da equipe interna do projeto de Redesenho dos Processos de Controle Externo, realizado mediante consultoria da Fundação Getúlio Vargas-FGV.

    • 02/2007 - 02/2008

      Direção e administração, Corpo de Auditores, .,Cargo ou função, Coordenador do Corpo de Auditores.

  • 2002 - 2006

    Advocacia-Geral da União

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2002 - 08/2006

      Serviços técnicos especializados , Advocacia-Geral da União, .,Serviço realizado, procurador federal em exercício na procuradoria-seccional da união em rio grande-RS.

  • 2001 - 2002

    Universidade Federal de Pelotas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2001 - 06/2003

      Ensino, direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, teoria geral do direito público

    • 03/2002 - 08/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, coordenador do núcleo de ensino pesquisa e extensão da faculdade de direito.

    • 06/2001 - 08/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Conselho editorial da revista da faculdade de direito da UFPel.

    • 03/2001 - 08/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito constitucional, direito financeiro, direito processual constitucional

    • 08/2001 - 07/2002

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, assistência judiciária projeto tribunos da cidadania.

    • 01/2001 - 09/2001

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Projeto.

  • 2001 - 2002

    Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

  • 2001 - 2001

    Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Câm. de Assuntos Jurídicos-CONSEMA

    Outras informações:
    Membro da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do SUl-CONSEMA

  • 2000 - 2000

    Universidade do Sul de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

    Atividades

    • 03/2000 - 12/2000

      Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito constitucional

  • 2014 - 2014

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor da disciplina de "Responsabilidade Fiscal e Controle Externo da Administração", do curso de Especialização em Direito Constitucional da Universidade do Vale do Itajaí, Campus Kobrasol, São José-SC, com carga horária de 30 horas.

  • 1998 - 2001

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor

    Outras informações:
    Carga horária variável conforme o semestre

    Atividades

    • 03/1998 - 12/2000

      Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, teoria geral do processo, prática jurídica cível, direito constitucional

  • 1998 - 2000

    Ordem dos Advogados do Brasil-Secao de Santa Catarina

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos

    Atividades

    • 03/1998 - 12/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro integrante da Comissao de Direitos Humanos.

  • 1997 - 1997

    Escola de Administração Fazendária

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor

    Atividades

    • 08/1997 - 08/1997

      Ensino, programa de formação AFTN/96, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Hermenêutica jurídica, Sociedade, cultura e direito

    • 03/1997 - 03/1997

      Ensino, Programa de formação AFTN/91, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Hermenêutica jurídica

    • 02/1997 - 03/1997

      Ensino, programa de formação AFTN 91/97, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, hermenêutica jurídica