Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1984), OAB n. 80.525/1985, SP. Mestre em DIREITO - FHDSS (1994) e Doutora em DIREITO - FHDSS (1999). Chefe do departamento de direito privado da FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, RDIDP da FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, professor assistente doutor da FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, Coordenadora de técnicas e elaboração de Monografia da Faculdade de Direito de Franca, Coordenadora do Curso de Direito da FACULDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO e avaliadora de cursos e institucional do Ministério da Educação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: novo código civil brasileiro, parte geral, direitos da personalidade, novo código civil e responsabilidade civil, direito de familia e Estatuto da Pessoa com Deficiência (org.) Adogada do Tribunal Eclesiástico nas causas de Nulidade Matrimonial (2020)

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em DIREITO

1995 - 1999

FHDSS
Título: A INCIDÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA, POR ATO ILÍCITO PRATICADO POR MENOR
Hélio Borghi. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Mestrado em DIREITO

1992 - 1994

FHDSS
Título: O CASAMENTO E A SUA DESCONSTITUIÇÃO NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO CANÔNICO,Ano de Obtenção: 1994
Hélio Borghi.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1981 - 1984

Faculdade de Direito de Franca

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Formação complementar

2007 -

DIREITO. (Carga horária: 40h). , FHDSS, FHDSS, Brasil.

2007 - 2007

AVALIADOR DE CURSO E INSTITUCIONAL. (Carga horária: 32h). , Ministério da Educação, MEC, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito Civil. (Carga horária: 30h). , Ministério Público do Estado de São Paulo, MP-SP, Brasil.

1984 - 1984

Extensão universitária em Direito. , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

1983 - 1983

Extensão universitária em Direito. , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

1982 - 1982

Extensão universitária em Direito. , Convívio, CONVÍVIO, Brasil.

1982 - 1982

Extensão universitária em Direito. , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

1981 - 1981

Extensão universitária em Direito. , Convívio, CONVÍVIO, Brasil.

1981 - 1981

Extensão universitária em Direito. , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Metodologia da Pesquisa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: HISTÓRIA DI DIREITO/Especialidade: DIREITO DE FAMÍLIA E DO MENOR.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: RESPONSABILIDADE CIVIL.

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Organização de eventos

ALVARENGA, M. A. F. P. ; ALMEIDA, V. H. . Certificamos que MARIA AMALIA DE F P ALVARENGA pa SEMINÁRIO DE PESQUISA: (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO,. 2016. (Congresso).

ALVARENGA, M. A. F. P. . SEMANA JURIDICA 2016 UNESP. DIREITO DE FAMILIA. 2016. (Outro).

ALVARENGA, M. A. F. P. . VI JORNADA INAUGURAL DE DIREITO. 2015. (Congresso).

ALVARENGA, M. A. F. P. . Semana do Calouro. 2014. (Congresso).

ALVARENGA, M. A. F. P. . Esposição sobre o funcionamento do Conselho de Graduação em Direito aos calouros. 2014. (Exposição).

ALVARENGA, M. A. F. P. . O BIODIREITO E O DIREITO DE FAMILIA (DR. EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR. 2014. (Exposição).

ALVARENGA, M. A. F. P. . JORNADA INAUGURAL DO CURSO DE DIREITO DA UNESP. 2013. (Exposição).

ALVARENGA, M. A. F. P. . JORNADA INAUGURAL DA UNESP, FRANCA. OS CAMINHOS DO CURSO DE DIREITO: DO HUMANISMO À ATUALIDADE. 2011. (Outro).

ALVARENGA, M. A. F. P. ; SALERNO,J. N. M. . PALESTRA INAUGURAL DO NÚCLEO DE RATICA JURÍDICA. 2011. (Exposição).

ALVARENGA, M. A. F. P. . EVENTO XVB ENEJUNESP. 2011. (Congresso).

ALVARENGA, M. A. F. P. . XIX SEMANA JURÍDICA: 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL. 2008. (Congresso).

ALVARENGA, M. A. F. P. . IJORNADA DE DIREITO CIVIL: Prof. Miguel Reale. 2006. (Congresso).

ALVARENGA, M. A. F. P. . A APLICABILIDADE DO DIREITO E AS PERSPECTIVAS PROFISSIONAIS. 2006. (Exposição).

ALVARENGA, M. A. F. P. . IV ENCONTRO DE PESQUISA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIFRAN. 2005. (Congresso).

ALVARENGA, M. A. F. P. ; VINHA, D. ; TERSI, Francisco de Lúcio ; NOJIRI, S. ; BORGES, Alexandre Walmott . II ENCONTRO DE PESQUISA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIFRAN. 2004. (Congresso).

ALVARENGA, M. A. F. P. . III ENCONTRO DE PESQUISA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIFRAN. 2004. (Congresso).

ALVARENGA, M. A. F. P. ; TERSI, Francisco de Lúcio ; OLIVEIRA, Paulo de Tarso ; BORGES, Alexandre Walmott . ENCONTRO DE PESQUISA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIFRAN. 2003. (Congresso).

ALVARENGA, M. A. F. P. . IX SEMINÁRIO NACIONAL DO CONPEDI. 2003. (Congresso).

ALVARENGA, M. A. F. P. . SIMPÓSIO SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Outro).

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Participação em eventos

O USO DA TECNOLOGIA DIGITAL NO ENSINO SUPERIOR: METODOLOGIAS, ACESSIBILIDAFE ERECURSOS DIGITAIS.PARTICIPANTE. 2017. (Encontro).

XXIX CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA UNESP. AVALIADORA DA 1 FASE DO XXIX CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA UNESP. 2017. (Congresso).

IX CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO CAUSADO PELO CONTEÚDO DAS INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS PELA INTERNET. 2015. (Congresso).

Coordenadores de Curso de graduação: Escola Unesp de Liderança e Gestão.Coordenadores de Cursos de graduação: Liderança e Gestão. 2014. (Encontro).

VI SEMINÁRIO DA EJUR: Adoção à Brasileira.Abertura oficial do evento como Coordenadora do CCGDireito. 2014. (Seminário).

CONCURSO DE CASES EJUR.ABERTURA DO EVENTO COMO COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO. 2013. (Encontro).

VII CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA - VII FORUM DE ESTUDOS MULTIDICIPLINARES. PROTEÇÃO DO IDOSO NO CONTEXTO FAMILIAR. 2013. (Congresso).

XXV CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA UNESP. RESPONSABILIDADE CIVIL NO AMBITO DO DIREITO DE FAMILIA: analise do abandono afetivo dos pais idosos pelos filhos. 2013. (Congresso).

2ª REUNIÃO DE COORDENADORES DAS COMISSÕES LOCAIS NEPP.Coordenadora do Curso de Direito da Unesp, Franca, SP. 2012. (Encontro).

I ENCONTRO DE PESQUISAS SOBRE AS FAMILIAS "Prof. Pe. Mário José Filho.ANÁLISE DA FAMÍLIA MONOPARENTAL COMO ENTIDADE FAMILIAR APÓS O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2012. (Encontro).

IV FÓRUM DE iNTERNACIONALIZAÇÃO DA UNESP.INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNESP. 2012. (Seminário).

Ofina de Estudos: Avaliação do Ensino Superior.Avaliação do Ensino Superior. 2012. (Oficina).

Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Ensino.Processo n. 177/2006. 2012. (Encontro).

XXIV CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA UNESP. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS POR ABANDONO DE SEUS PAIS IDOSOS. 2012. (Congresso).

III FORUM DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNESP - 35 ANOS DE UNESP. DEBATES. 2011. (Congresso).

IV FORUM SOCIOJURIDICO: Políticas Públicas para a efetivação dos direitos no processo de envelhecimento.ABERTURA DO EVENTO NA CONDIÇÃO DE DIRETORA EVENTUAL DA UNIDADE. 2011. (Encontro).

SEMANA JURÍDICA UNORP.IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA POLIGAMIA TOLERADA NAS FAMÍLIAS RECOMPOSTAS: CONTEXTO SOCIAL BRASILEIRO. 2011. (Seminário).

XI CICLO JURÍDICO DA FCHS, UNESP, FRANCA, SP.ABERTURA DO CICLO JURÍDICO COMO REPRESENTANTE EVENTUAL DA DIREÇÃO DO CAMPUS. 2011. (Simpósio).

XIX SEMINÁRIO DE INCIAÇÃO CINETIFICA DA UFOP.A DIFICULDADE DE CONCEITUAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2011. (Encontro).

XXIII CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNESP. AVALIADORA (1ª FASE). 2011. (Congresso).

XXIII CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNESP. A NOVA LEI DE ADOÇÃO: EXPECTATIVAS, TENDÊNCIAS E LACUNAS. 2011. (Congresso).

XXII SEMANA JURIDICA. 2011. (Simpósio).

AULA INAUGURAL PROF. CARLOS ROBERTO GONÇALVES.CONTEMPORANIEDADE DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2010. (Encontro).

OFICINA DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS:TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.NUCLEO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, UNESP, FRANCA, SP. 2010. (Oficina).

SEMANA JURÍDICA UNORP.APONTAMENTOS REFERENTES AO STATUS DE FILHOS PERANTE A ESTRUTURA FAMILIAR CONTEMPORANEA: UMA VISÃO CIVIL-CONSTITUCIONAL. 2010. (Seminário).

Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no ensino superior.Metodologia da Pesquisa para alunos que estão desenvolvendo TCC. 2010. (Oficina).

X CICLO JURÍDICO SOB DIREITO ELEITORAL. 2010. (Congresso).

XXII CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA UNESP. AVALIADORA DE TRABALHOS (SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL. 2010. (Congresso).

III CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO UNI-FACEF. DA INCIDÊNCIA DO DANO MORAL PROPORCIONADO PELO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS: CONSPECTOS SÓCIO-JURÍDICOS (DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS. 2009. (Congresso).

PRINCÍPIOS DO DIREITO PRIVADO.PRINCÍPIOS DO DIREITO PRIVADO. 2009. (Encontro).

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO BANCO DE AVALIADORES DO INEP.PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO BANCO DE AVALIADORES DO INEP. 2009. (Encontro).

PROJETO LEVANDO VIDA: HUMANIZAÇÃO. RENDIMENTO E PRODUTIVIDADE.HUMANIZAÇÃO, RENDIMENTO E PRODUTIVIDADE. 2009. (Outra).

SEMANA JURÍDICA UNORP.O AUMENTO DESENFREADO DE ATOS ILÍCITOS E INFRACIONAIS PRETICADOS POR FILHOS MENORES E O REFLEXO DA AUSENCIA PATERNA. 2009. (Seminário).

XVII CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. A INCIDENCIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE SOBRE A PESSOA JURÍDICA. 2009. (Congresso).

XX SEMANA JURÍDICA: DIRIETO E BIOÉTICA. 2009. (Simpósio).

NOVAS TENDÊNCIAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL. 2008. (Congresso).

SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA.ASPECTOS JURÍDICOS DA PESQUISA JURÍDICA. 2008. (Simpósio).

Semana de iniciação científica da Faculdade de Direito de Franca. ASPECTOS METODOLÓGICOS DA PESQUISA JURÍDICA. 2008. (Congresso).

SEMANA JURIDICA UNORP.A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO. 2008. (Simpósio).

UMA VISÃO ATUAL SOBRE DEPENDÊNCIA QUIMICA. 2008. (Encontro).

VII CONGRESSO ARGENTINO DE PSICOANÁLISIS: FIGURAS CLÍNICAS DO MAL. 2008. (Congresso).

XVI SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFOA. A INCIDENCIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE SOBRE A PESSOA JURÍDICA. 2008. (Congresso).

NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA UNESP. 2007. (Oficina).

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO BANCO DE AVALIADORES DO SINAES.Avaliador de Curso de Graduação e Avaliador Institucional. 2007. (Encontro).

SEMANA JURÍDICA UNORP.O PAPEL DOS AVÓS NA OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DE PRESTAR ALIMENTOS. 2007. (Simpósio).

Workshop: AVALIAÇÃO E PRODUÇÃO DOCENTE.INTERNAVIONALIZAÇÃO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2007. (Oficina).

AULA INAUGURAL SILVIO DE SALVO VENOSA. 2006. (Outra).

DESDOBRAMENTOS PRÁTICOS DA PARTE GERAL DO DIREITO CIVIL.DESDOBRAMENTOS PRÁTICOS DA PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL. 2006. (Outra).

I JORNADA JURÍDICA DA UNESP.AS GRANDES NOVIDADES NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2006. (Simpósio).

OFICINA DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS.PROJETO INSTITUCIONAL DE FORMAÇÃO CONTÍNUA DE DOCENTES DA UNESP. 2006. (Oficina).

PALESTRA: O PODER CONSTITUINTE. 2006. (Encontro).

VI CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS.A QUALIDADE DO ENSINO JURÍDICO. 2006. (Seminário).

XVII SEMANA JURÍDICA DA FCHS.O BRASIL NO MUNDO: DIREITO INTERNACIONAL E LAGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2006. (Seminário).

XVII SEMANA JURÍDICA DA UNESP. 2006. (Encontro).

A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS.A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS. 2005. (Outra).

COORDENADORA DE MESA DE TRABALHOS. XVII CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2005. (Congresso).

CURSO. 2005. (Encontro).

XVII CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNESP. XVII CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNESP. 2005. (Congresso).

A PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NO BRASIL. 2004. (Seminário).

II ENCONTRO DE PESQUISA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FRANCA.II ENCONTRO DE PESQUISA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FRANCA. 2004. (Encontro).

XIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2004. (Encontro).

1 CONGRESSO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2003. (Congresso).

A COMPREENSÃO E A AVALIAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO. 2002. (Oficina).

CURSO DO NOVO CÓDIGO CIVIL. ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2002. (Congresso).

CURSO SOBRE NOVO CÓDIGO CIVIL.PARTE GERAL DO NOVO CÓDIGO CIVIL II E II. 2002. (Simpósio).

Debate sobre carreiras jurídicas.IX JORNADA DO DIREITO. 2002. (Oficina).

IX JORNADA DO DIREITO DO TRABALHO.IX JORNADA DO DIREITO DO TRABALHO. 2002. (Simpósio).

SEMINÁRIO NOVO CÓDIGO CIVIL.PARTE GERAL DO NOVO CÓDIGO CIVIL I E II. 2002. (Seminário).

SIMPÓSIO SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL.SIMPÓSIO SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Simpósio).

10 ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2001. (Congresso).

I FORUM DAS GRANDES ÁREAS DO CONHECIMENTO.AVALIAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE. 2001. (Encontro).

MAGISTÉRIO NA ÁREA JURÍDICA.MAGISTÉRIO NA ÁREA JURÍDICA. 2001. (Oficina).

VIII JORNANDA DE DIREITO.A CARREIRA DOCENTE. 2001. (Oficina).

I SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2000. (Seminário).

IX ENCONTRO NACIONAL CONPEDI. 2000. (Congresso).

IX ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL & 1o CONGRESSO DE CONSTITUCIONALISTAS DO MERCOSUL. 2000. (Congresso).

SEMINÁRIO PARA MELHORAR, NÃO BASTA AVALIAR. 2000. (Seminário).

VI JORNADA DO DIREITO.VI JORNADA DE DIREITO DO TRABALHO. 2000. (Oficina).

O ENSINO JURÍDICO NO LIMINAR NO LIMIAR DO SÉCULO XXI. 1999. (Seminário).

Seminário: CRIMES CONTRA A VIDA NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL. 1999. (Seminário).

5o Jornada ACIF de Palestras Empresariais. 1998. (Congresso).

A Reforma do Código Civil. 1998. (Congresso).

CURSO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL. 1998. (Congresso).

OS ATUAIS PADRÕES DE EXCELÊNCIA PARA CURSOS JURÍDICOS NO PAÍS. 1998. (Seminário).

PROJETO DO CÓDIGO CIVIL. 1998. (Congresso).

6 ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1997. (Congresso).

CHILE Y EL MERCOSUR EN AMÉRICA LATINA. 1997. (Congresso).

5 ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1996. (Congresso).

XXI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1984. (Oficina).

XX SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1983. (Oficina).

XIX SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1982. (Oficina).

XVIII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1981. (Oficina).

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Participação em bancas

Aluno: Paula Baraldi Artoni

ALVARENGA, M. A. F. P.; CANELA, Kelly Crisitna; GOMES, A. M.. O REGISTRO CIVIL DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO. 2019. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Gabriela Pirajá Cecílio Bunhola

ALVARENGA, M. A. F. P.; CANELA, Kelly Crisitna; GOMES, A. M.. POLITICAS PUBLICAS E PLANEJAMENTO FAMILIAR. 2019. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Luciano Crotti Peixoto

ALVARENGA, M. A. F. P.. AS UNIOES POLIAFETIVAS: sua realidade como nova forma familiar e a importancia da atividade extrajudicial para a efetivação do instituto e da cidadania participativa. 2019. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Maiara Motta

ALVARENGA, M. A. F. P.. CONDIÇÃO JURIDICA DA MULHER NO DIREITO DE FAMILIA BRASILEIRO. 2019. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Franciano Sabadim Assis

ALVARENGA, M. A. F. P.. DA CEDULA DO PRODUTOR RURAL: qualificação, regime juridico e questões polemicas. 2019 - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: José Geraldo Bertini Junior

ALVARENGA, M. A. F. P.; ALMEIDA, V. H.; GOMES, A. M.. O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONTRIBUIÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO. 2018. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Erton Evandro de Sousa David

ALVARENGA, M. A. F. P.; GOMES, A. M.; ALMEIDA, V. H.. OS ALIMENTOS E AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DA LEI MARIA DA PENHA. 2018. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Paula Baraldi Artoni

ALVARENGA, M. A. F. P.; SCANAVEZ, L. L.; CANELA, Kelly Crisitna. A ESSENCIALIDADE DA REGULAMENTAÇÃO E DO REGISTRO CIVIL DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NA CONSAGRAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: FERNANDA ANTONIOLI CARDOZO

ALVARENGA, M. A. F. P.; MARCHETTO, P. B.. AS NOVAS FORMAS DE FAMILIAS E O DIREITO A ADOÇÃO HOMOAFETIVA DE EMBRIÕES EXCEDENTARIOS: UMA ANALISE JURIDICO SOCIOLOGICA. 2017. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: LEANDRO JORGE DE OLIVEIRA LINO

Presotto Neto;ALVARENGA, M. A. F. P.. A VISÃO MONOCULAR E A APOSENTADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA. 2017. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Roberto Alves de Oliveira Filho

CANELA, Kelly Crisitna;ALVARENGA, M. A. F. P.. A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDENCIA A PARTIR DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2017. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Hélio Veiga Júnior

ALVARENGA, M. A. F. P.. O DIREITO DE PERTENCER A SI MESMO: A DESPATOLOGIZAÇÃO DO TRANSEXUAL E SUA REGULAMENTAÇÃO JURIDICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL AL GENERO. 2016. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Stefânia Fraga Mendes

CANELA, Kelly Crisitna;ALVARENGA, M. A. F. P.; HIRATA, A.. A INCIDENCIA DO PRINCIPIO DO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM NO CONTRATO DE PLANO DE SAUDE. 2016. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

ALVARENGA, M. A. F. P.; SCANAVEZ, L. L.. OS ARRANJOS FAMILIARES E AS TECNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: UM NOVO DIREITO DE FAMILIA QUE SE APROXIMA. 2016. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Danilo Alves de Paula

ALVARENGA, M. A. F. P.; FREITAS, José Carlos Garcia de; NETTO, A. A. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2015. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Deisi Machini Marques

ALVARENGA, M. A. F. P.. A PROTEÇÃO PARENTAL NO DIREITO DO TRABALHO À LUZ DA ÉTICA E DA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE INTEGRAL DA PESSOA HUMANA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Hélio Veiga Júnior

MARCHETTO, P. B.;ALVARENGA, M. A. F. P.. O DIREITO DE PERTENCER A SI MESMO: a despatologização do transexualismo e sua regulamentação juridica como direito fundamental ao genero. 2015. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Camila Saran Vezzani

ALVARENGA, M. A. F. P.; FREITAS, José Carlos Garcia de; NETTO, A. A. C.. DIREITO À INFORMAÇÃO PELA MÍDIA VIRTUAL E A SUA RESPONSABILIDADE. 2015. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Matheus Massaro Mabtum

ALVARENGA, M. A. F. P.; CANELA, Kelly Crisitna. O CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO COMO RESPEITO AOS PRINCIPIOS BIOÉTICOS E À DIGNIDADE HUMANA. 2014. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: MARIA CLAUDIA JARDINI

ALVARENGA, M. A. F. P.. AS PRÁTICAS DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O PAPEL DO ESTADO-JUIZ PARA COIBI-LAS. 2013. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Lívia Bartoci Liboni

ALVARENGA, M. A. F. P.; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; NERY, N.. INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO NEGÓCIO FLORESTAL SOB A ÓPTICA CONSTITUCIONAL: INSEGURANÇA JURÍDICA. 2012. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Alexandre Shimizu Clemente

FREITAS, Riva Sobrado de;ALVARENGA, M. A. F. P.; COSTA,Yvete Alves da. POLITICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS E OS DESAFIOS DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA URBANA NA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2011. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: GRAZIELLA FERREIRA ALVES

ALVARENGA, M. A. F. P.; MARTINS, F. R.; MACEDO, L. B.. ADOÇÃO NO BRASIL À LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Diovani Vandrei Alvares

ALVARENGA, M. A. F. P.; COSTA,Yvete Alves da; FREITAS, Riva Sobrado de. RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DO MAGISTRADO FRENTE A CONCESSÃO DE MEDIDAS DE URGÊNCIA. 2008 - FHDSS.

Aluno: Rosana da Silva Pires

ALVARENGA, M. A. F. P.. A EMPRESA E A EFETIVAÇÃO DE SUAS RESPONSABILIDADES. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Sílvio Ernane Moura de Sousa

ALVARENGA, M. A. F. P.. O REEXAME OBRIGATÓRIO DAS DECISÕES CONTRÁRIAS À FAZENDA PÚBLICA (Á LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO TRATAMENTO ISONÔMICO PROCESSUAL). 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho

ALVARENGA, M. A. F. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FABRICANTES DE CIGARRO. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Edinara Zago Kaminsk Nascimento

ALVARENGA, M. A. F. P.. A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A TUTELA JURISDICIONAL. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília.

Aluno: José Moisés Ribeiro

ALVARENGA, M. A. F. P.. A FRANQUIA NA ÁREA EDUCACIONAL, O RESPALDO JURÍDICO E A PERSPECTIVA DE INCLUSÃO SOCIAL. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marcelo Toffano

ALVARENGA, M. A. F. P.. Reflexões sobre reparação de danos causados por acidentes de consumo. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: A legitimação nas ações coletivas, à luz da legislação vigen

ALVARENGA, M. A. F. P.. A legitimação nas ações coletivas. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Cláudio Manoel Pereira Salomé

ALVARENGA, M. A. F. P.. O princípio do contraditório nos procedimentos civis. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Míria Soares Enéias

ALVARENGA, M. A. F. P.. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS À LUZ DA CELERIDADE PROCESSUAL. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marcelo Zola Peres

ALVARENGA, M. A. F. P.. A APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS PREFEITOS MUNICIPAIS. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luiz Carlos Severino Buiatti

ALVARENGA, M. A. F. P.. APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NO DIREITO TRABALHISTA. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Eduardo da Rosa Ramos

ALVARENGA, M. A. F. P.. LEI, ORDEM E LIBERDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Janaina dos Reis Guimarães

ALVARENGA, M. A. F. P.. Reprodução Assitida e as lacunas do ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília.

Aluno: ROBERTO BUENO PINTO

ALVARENGA, M. A. F. P.. LIBERDADE, DESIGUALDADE E DEMOCRACIA SEGUNDO NORBERTO BOBBIO. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília.

Aluno: Adriana Gradim Perdiza

ALVARENGA, M. A. F. P.. OVERBOOKING NAS EMPRESAS TURÍSTICAS. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: ENELZIRA MARIA VILELA

ALVARENGA, M. A. F. P.. A PROVA TESTEMUNHAL E SEUS EFEITOS NO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: NAGIB LÁZARO HAMÚ

ALVARENGA, M. A. F. P.. OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: HABEAS DATA COMO INSTRUMENTO JURÍDICO. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Kátia Rúbia Leite

ALVARENGA, M. A. F. P.. OS CONSELHOS TUTELARES E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS: OS INTRUMENTOS LEGAIS E SUA EFICÁCIA NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO

ALVARENGA, M. A. F. P.. FAMÍLIA MONOPARENTAL E SEUS FILHOS: COMO O DIREITO PODE AGIR PARA DAR VIDA DIGNA A ESSAS CRIANÇAS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: MARCELO DE ASSIS CUNHA

ALVARENGA, M. A. F. P.. A DUPLICATA COMO TÍTULO DE CRÉDITO ELETRÔNICO. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Erival de Araujo Lisboa Cesarino

ALVARENGA, M. A. F. P.. CARACTERIZAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE ADMINISTRADOR E SOCIEDADE MERCANTIL. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: MARCELO GOMES FAIM

ALVARENGA, M. A. F. P.. A EXTENSÃO DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA E SUA IMPLICAÇÃO NAS ATIVIDADE NEGÓCIAIS. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: MARCELO DRUMOND JARDIM

ALVARENGA, M. A. F. P.. REGIME JURÍDICO E ECONÔMICO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO BRASIL. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: LUIZ MARTINS NETTO

ALVARENGA, M. A. F. P.. NATUREZA JURÍDICA DO FACTORING E O FOMENTO DAS PESQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: DIÓGINES FARIA DE CARVALHO

ALVARENGA, M. A. F. P.. DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE CONSUMO. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: RODRIGO FERNANDO LOPES

ALVARENGA, M. A. F. P.. DO COMÉRCIO ELETRÔNICO: O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SOB O IMPACTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: MARCÍLIO DA SILVA TOMAZ

ALVARENGA, M. A. F. P.. CONSÓRCIO DE EMPREGADORES: ALTERNATIVA DE RELAÇÃO DE EMPREGO NA ATIVIDADE RURAL. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: MAYSA ANDRADE LEMOS SILVEIRA

ALVARENGA, M. A. F. P.. O PROJETO GENOMA E AS INVENÇÕES ENVOLVENDO GENES HUMANOS E SUAS RELAÇOES COM A PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A CONCESSÃO DE PATENTE. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: MÁRCIO ANTONIO SCALON BUCK

ALVARENGA, M. A. F. P.. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE COMO GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: PAULO JOSÉ CORRÊA

ALVARENGA, M. A. F. P.. A LINGUAGEM DO DISCURSO JURISDICIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: KÁTIA SOARES ENÉIAS

ALVARENGA, M. A. F. P.. PENHORA ON LINE. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Kátia Rúbia Leite

ALVARENGA, M. A. F. P.. GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS; OS INSTRUMENTOS LEGAIS E A SUA EFICÁCIA. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES COSTA

ALVARENGA, M. A. F. P.. SUBSIDIÁRIA INTEGRAL NO BRASIL. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: TRISSIA MARIA FORTUNATO PAES DE BARROS

ALVARENGA, M. A. F. P.; FREITAS, José Carlos Garcia de; BERARDO, E. C.. Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente. 2006. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - FHDSS.

Aluno: Ivone Elizabeth Corrêa Santomé

ALVARENGA, M. A. F. P.. A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: HÉLIO CAPEL GUALHARDO FILHO

ALVARENGA, M. A. F. P.. A PROBLEMÁTICA DA REGULAMENTAÇÃO DO CONTRATO DE AGÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: PAULA DA CUNHA BOZZI

ALVARENGA, M. A. F. P.. OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DOMÍNIO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: FERNANDO CÉSAR BERTO

ALVARENGA, M. A. F. P.. UMA CONTRIBUIÇÃO AOS ESTUDOS SOBRE FUNDOS DE COMÉRCIO (GOODWILL). 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Alexandre Rego

ALVARENGA, M. A. F. P.. Aspectos sociais, políticos e jurídicos do processo de execução fiscal à luz do estado democrático de direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Leone Trida Sene

ALVARENGA, M. A. F. P.. NEGATIVAS DE PAGAMENTO DO CAPITAL ESTIPULADO NO SEGURO DE PESSOAS. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Sandra Maria da Silva

ALVARENGA, M. A. F. P.. O VALOR DA PROVA PERICIAL DO EXAME DE DNA NA BUSCA DO DIREITO À FILIAÇÃO. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luiz Francisco de Almeida

ALVARENGA, M. A. F. P.. DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA FÍSICA NOS ALIMENTOS DISREGARD DOCTRINE. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marli Silva de Campos Pavoni

ALVARENGA, M. A. F. P.. ASPECTOS RELEVANTES DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COM ÊNFASE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: ALEX MOÍSES TEDESCO

ALVARENGA, M. A. F. P.. A TRÍPLICE FUNÇÃO DO FACTORING COMO INSTRUMENTO FOMENTADOR ECONÔMICO-EMPRESARIAL. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Franco de Velasco e Silva

ALVARENGA, M. A. F. P.. PESSOA JURÍDICA CONSUMIDORA: QUESTÕES TEÓRICO-JURÍDICAS CONTROVERTIDAS E ANÁLISE DE CRITÉRIOS PARA SUA CONFIGURAÇÃO. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Jean Gustavo Moíses

ALVARENGA, M. A. F. P.. PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL NO PENHOR RURAL. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: ANDRÉ MENEZES DELFINO

ALVARENGA, M. A. F. P.. REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE EMPRESÁRIA E A ANÁLISE DE ALGUMAS CONTRADIÇÕES INTRA-SISTÊMICAS ENTRE DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITO DE EMPRESA. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Clarissa Chagas Sanches Monassa

ALVARENGA, M. A. F. P.. RELAÇÕES JURÍDICAS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília.

Aluno: Edinara Zago do Nascimento

ALVARENGA, M. A. F. P.. A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A TUTELA JURISDICIONAL. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília.

Aluno: ELAINE CRISTINA FERREIRA DE FREITAS

ALVARENGA, M. A. F. P.. SOCIEDADE EMPRESARIAL ENTRE CÔNJUGES. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Juliano Gil Alves Pereira

ALVARENGA, M. A. F. P.. TUTELA ANTECIPADA NAS AÇÕES DO CDC. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO

ALVARENGA, M. A. F. P.. PRODUÇÃO NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rosângela Leão

ALVARENGA, M. A. F. P.. VÍCIOS REDIBITÓRIOS - APLICAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL OU CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Samuel Luiz Araújo

ALVARENGA, M. A. F. P.. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE IGUALDADE. SUA PROJEÇÃO NO TRATAMENTO DA SUCESSÃO HEREDITÁRIA, PARTICULARMENTE EM UM CONTRATO DE DOAÇÃO. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Sérgio Ricardo Vieira

ALVARENGA, M. A. F. P.. O DEVIDO PROCESSO LEGAL E OS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Flávio Henrique Amado Tersi

ALVARENGA, M. A. F. P.; ARAGÃO NETO, Orlando; FREITAS, José Carlos Garcia de. A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA E O SISTEMA NACIONAL DE GRAVAMES DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Cleverson Oliveira Alarcon Lima

ALVARENGA, M. A. F. P.; ALMEIDA, S. J. A. C. E.; SANH, R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS PRODUTORAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: FABRÍCIO DIAS RODRIGUES

ALVARENGA, M. A. F. P.; ALMEIDA, S. J. A. C. E.; SANH, R.. O ESTADO DE PERIGO NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: ANTÔNIO GERALDO PINTO ESTÂNTI

ALVARENGA, M. A. F. P.; BORGES, Alexandre Walmott; FREITAS, José Carlos Garcia de. A TUTELA DO ADQUIRENTE NO CONTRATO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, A LEI DE REGISTROS E A LEGISLAÇÃO CIVIL E DO CONSUMIDOR. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Sergio Silva Castanheira

ALVARENGA, M. A. F. P.; ARAGÃO NETO, Orlando; FREITAS, José Carlos Garcia de. TEORIA DA LESÃO: OS CONTRATOS ENTRE SOCIEDADES EMPRESARIAIS. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Aurélio Pajuaba Nehme

ALVARENGA, M. A. F. P.; ARAGÃO NETO, Orlando; FREITAS, José Carlos Garcia de. DEFESA DO CONSUMIDOR DE CRÉDITO. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: GUIOMAR TEODORO BORGES

ALVARENGA, M. A. F. P.; OLIVEIRA, J. C.; FIORATI, J. J.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL DECORRENTE DE EMPREENDIMENTO PRIVADO PASSÍVEL DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. 2004 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Paulo Gustavo Alves Vilela

ALVARENGA, M. A. F. P.; RAMOS, D. T.; CARVALHO, L. G.. INVASÃO DA INTIMIDADE DO CIDADÃO CANDIDATO A FILIAR-SE A SEGURO OU PLANO DE SAÚDE. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: FERNANDO CÉSAR RODRIGUES SALGADO

ALVARENGA, M. A. F. P.; RAMOS, D. T.; CARVALHO, L. G.. AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS E O FEDERALISMO EM TRÊS VIAS. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ

ALVARENGA, M. A. F. P.; MACHADO, A. C. C.; RAMOS, D. T.. O DEVER DE VERACIDADE NO PROCESSO. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Aureliano Albuquerque Amorim

ALVARENGA, M. A. F. P.; SILVA, Geraldo José Guimarães da; SANTOS, Alfredo José dos. A TRANSPARÊNCIA DO CAPITAL SOCIAL NA EMPRESA FAMILIAR. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Guilherme Loria Leoni

ALVARENGA, M. A. F. P.; BORGES, Alexandre Walmott; SILVA, Geraldo José Guimarães da. A EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CÔNJUGE OU CONVIVENTE NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS CONJUNTAS POR INEXISTÊNCIA DE PROVEITO COMUM. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: MARIA SELMA DE ARAÚJO

ALVARENGA, M. A. F. P.; HADDAD, I.; SILVA, Geraldo José Guimarães da. A EFICÁCIA DA INVIOLABILIDADE DO DIREITO AO SIGILO. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Denilson Pereira Afonso de Carvalho

ALVARENGA, M. A. F. P.; CAMARGO SOBRINHO, Mário de; COELHO, Hercídia Mara Facuri. O CONTROLE ADMINISTRATIVO DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: FERNANDO ANTONIO PRETONI GABIATTI

ALVARENGA, M. A. F. P.; CAMARGO SOBRINHO, Mário de; COELHO, Hercídia Mara Facuri. TÍTULOS DE CRÉDITO DE FINANCIAMENTO DE BANCOS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: MARIA TEREZA SEGANTIN LUDOVICE

ALVARENGA, M. A. F. P.; COELHO, Hercídia Mara Facuri; FREITAS, José Carlos Garcia de. A PUBLICIDADE COMO PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Isabela Ribeiro de Figueiredo

ALVARENGA, M. A. F. P.; CAMARGO SOBRINHO, Mário de; COELHO, Hercídia Mara Facuri. A REPARAÇÃO DO DANO MORAL COLETIVO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: ERIVAL DE ARAUJO

ALVARENGA, M. A. F. P.; SANTOS, Alfredo José dos; BORGES, Alexandre Walmott. NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO ENTRE ADMINISTRADOS E SOCIEDADE MERCANTIL. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: MARISTELA BOLDRIN

ALVARENGA, M. A. F. P.; NOJIRI, S.; BORGES, Alexandre Walmott. DIREITO À INTIMIDADE DO ADOLESCENTE PERANTE O PODER FAMILIAR. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Aureliano Albuquerque Amorim

ALVARENGA, M. A. F. P.. MODELOS DE TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO CAPITAL SOCIAL NA SOCIEDADE EMPRESÁRIA FAMILIAR. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Guilherme Loria Leoni

ALVARENGA, M. A. F. P.. DA INEXISTÊNCIA DE PROVEITO COMUM NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS CONJUNTAS: EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EX-CÔNJUGE. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: FERNANDA SANTINELLI

ALVARENGA, M. A. F. P.. A CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: FERNANDO CEZAR ORLANDI

ALVARENGA, M. A. F. P.; COELHO, Hercídia Mara Facuri; OLIVEIRA, L. F. B.. A RELATIVIZAÇÃO DA CLÁUSULA PACTA SUNT SERVANDA NOS CONTRATOS DO ENSINO SUPERIOR. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília.

Aluno: MARISTELA BOLDRIN

ALVARENGA, M. A. F. P.. À INTIMIDADE DO ADOLESCENTE PERANTE O PODER FAMILIAR. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: ZELCY LUIZ DALL´ACQUA

ALVARENGA, M. A. F. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO IMPORTADOR PELO FATO DO PRODUTO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Jorge Elias Nehme

ALVARENGA, M. A. F. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO USO DO CARTÃO MAGNÉTICO E SENHA ELETRÔNICA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marcos Relvas

ALVARENGA, M. A. F. P.. ASPECTOS CONTRATUAIS DA RELAÇÃO DE CONSUMO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Darlã Martins Vargas

ALVARENGA, M. A. F. P.. A PRESCRIÇÃO ANTECIPADA NUMA VISÃO FUNCIONALISTA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Angeli Bizaia

ALVARENGA, M. A. F. P.. DANO ESTÉTICO: avaliação civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: FRANCISCO CÉSAR PAIVA CECCONELLO

ALVARENGA, M. A. F. P.. JURO BANCÁRIO E A EMPRESA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: JOSÉ CARLOS REZENDE

ALVARENGA, M. A. F. P.; SILVA, Geraldo José Guimarães da; SANTOS, Alfredo José dos. OS TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS E A EXECUÇÃO DA DUPLICATA VIRTUAL. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Maria Cristina Faria

ALVARENGA, M. A. F. P.; MORAN, Maria Regina Pagetti; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu. FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Fernanda Ferrarini Gomes da Costa

ALVARENGA, M. A. F. P.; SILVA, Artur Marques da; FREITAS, José Carlos Garcia de. TRANSMISSÃO DOS DIREITOS AUTORAIS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Julio Cesar de Àvila

ALVARENGA, M. A. F. P.; MORAN, Maria Regina Pagetti; FERNANDES, Fernando Andrade. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Salambô França da Cunha Fagundes

ALVARENGA, M. A. F. P.; SILVA, Volney Zamenhof de Oliveira; CAMARGO SOBRINHO, Mário de. REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO IPI NAS OPERAÇÕES COM O AÇUCAR: INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Ronny Hosse Gatto

ALVARENGA, M. A. F. P.; PEREZ, Augusto Martinez; AGUADO, Juventino de Castro. O LAUDO ARBITRAL ESTRANGEIRO E SUA (DES) NESCESSÁRIA HOMOLOGAÇÃO PELO STF. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Francisco Ricardo Sales Costa

ALVARENGA, M. A. F. P.; ARAGÃO NETO, Orlando; COELHO, Hercídia Mara Facuri. DIREITO CONTRATUAL E GLOBALIZAÇÃO: O CONTRATO FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O CÓDIGO CIVIL. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Douglas José Gianoti

ALVARENGA, M. A. F. P.; ARAGÃO NETO, Orlando; COELHO, Hercídia Mara Facuri. A REVISÃO DOS CONTRATOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Nilza Maria Vicente

ALVARENGA, M. A. F. P.. PUBLICIDADE ABUSIVA E ENGANOSA: ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Osmiro Camilo Coelho

ALVARENGA, M. A. F. P.. AS AGÊNCIAS REGULADORAS DO SERVIÇO PÚBLICO DELEGADO. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Célia Guedes de Faria Lima

ALVARENGA, M. A. F. P.. OS CONTRATOS ELETRÔNICOS: ALGUNS ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Benedito Antonio Alves

ALVARENGA, M. A. F. P.. A SOBERANIA BRASILEIRA E A NEGAÇÃO DA TESE JURÍDICA DA INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNICA. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Martiniano Lintz Júnior

ALVARENGA, M. A. F. P.. A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO PERANTE A JUSTIÇA. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marcos Cardoso Leite

ALVARENGA, M. A. F. P.. DANO MORAL NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: ELIANA MARIA PAVAN DE OLIVEIRA

ALVARENGA, M. A. F. P.. DA LESÃO NO CONTRATO CIVIL E DE CONSUMO. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Maria Lúcia Franco Idaló

ALVARENGA, M. A. F. P.. TRABALHO INFANTIL E DO ADOLESCENTE: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Paulo Tomé de Oliveira

ALVARENGA, M. A. F. P.. LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO - UM ESTUDO DO ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL BRASILEIRO. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Antonio Raymundo Fagundes Junior

ALVARENGA, M. A. F. P.. O CONTROLE DE CONCENTRAÇÕES EMPRESARIAIS NO SISTEMA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Simone Letícia de Sousa Caixeta

ALVARENGA, M. A. F. P.. REGIME JURÍDICO DA CONCORRÊNCIA: AS DIFERENÇAS ENTRE CONCORRÊNCIA DESLEAL E INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Danilo Porfirio de Castro Vieira

ALVARENGA, M. A. F. P.. OS CONTRATOS NA GÊNESE DO DIREITO. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Simone Letícia de Sousa Caixeta

ALVARENGA, M. A. F. P.. AS DIFERENÇAS ENTRE CONCORRÊNCIA DESLEAL E INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Willian Xavier Machado

ALVARENGA, M. A. F. P.; OLIVEIRA, Paulo de Tarso; MANIGLIA, E.. O DIREITO À EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: FABRÍCIO DIAS RODRIGUES

ALVARENGA, M. A. F. P.. ESTADO DE PERIGO. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Sergio Silva Castanheira

ALVARENGA, M. A. F. P.. TEORIA DA LESÃO: OS CONTRATOS ENTRE SOCIEDADES EMPRESARIAIS. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: JOSÉ LUÍS CARVALHO

ALVARENGA, M. A. F. P.. A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: A QUESTÃO DO CARÁTER SUBSTITUTIVO DO ARTIGO 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: ISABEL CASTELAR BRITTO ELIAS

ALVARENGA, M. A. F. P.. DIREITO AO RECONHECIMENTO EFETIVO DA PATERNIDADE E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: FRANCISCO ILÍDIO FERREIRA ROCHA

ALVARENGA, M. A. F. P.. A VIDA COMO BEM JURÍDICO E SUAS IMPLICAÇÕES NA EUTANÁSIA. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ivânia Goretti Oliveira Pereira

ALVARENGA, M. A. F. P.. O DIREITO À EDUCAÇÃO, O PODER JUDICIÁRIO E A HARMONIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: MARCELO DE ASSIS CUNHA

ALVARENGA, M. A. F. P.. TÍTULOS DE CRÉDITOS - À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Alvino Damião da Cruz Neto

ALVARENGA, M. A. F. P.. O DIREITO À VIDA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA APLICADOS À VIDA EMBRIONÁRIA E FETAL. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Simone Letícia de Sousa Caixeta

ALVARENGA, M. A. F. P.. REGIME JURÍDICO DA CONCORRÊNCIA: AS DIFERENÇAS ENTRE CONCORRÊNCIA DESLEAL E ENFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Edgard Pagliarani Sampaio

ALVARENGA, M. A. F. P.. O PODER POLÍTICO DO JUDICIÁRIO. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Daniela de Melo Crosara

ALVARENGA, M. A. F. P.. A ARGUIÇÃO INCIDENTAL DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Aurélio Pajuaba Nehme

ALVARENGA, M. A. F. P.. DEFESA DO CONSUMIDOR DE CRÉDITO. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: FREDERICO ESTEVES DUARTE GONÇALVES

ALVARENGA, M. A. F. P.. O CONTRADITÓRIO NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: MARCELO SALEM MENDONÇA PORTO

ALVARENGA, M. A. F. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM FACE DO DIREITO DA INTIMIDADE. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marcos César Munice

MUNICE, M. C.;ALVARENGA, M. A. F. P.. AUTONOMIA MUNICIPAL: O MUNICÍPIO NO FEDERALISMO BRASILEIRO. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Célia Guedes Faria Lima

ALVARENGA, M. A. F. P.. CONTRATOS ELETRÔNICOS: ALGUNS ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Lislene Ledier Aylon

ALVARENGA, M. A. F. P.. O CONTRATO DE SEGURO E OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Francisco de Lucio Tersi

ALVARENGA, M. A. F. P.. HIPOTECA. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marcos Cardoso Leite

ALVARENGA, M. A. F. P.. DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Meyre Elizabeth Carvalho Santana

ALVARENGA, M. A. F. P.. A PROBLEMÁTICA DA NULIDADE EM NEGÓCIO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA EM FACE DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rosangela Paiva Spagnol

ALVARENGA, M. A. F. P.. ESTADO E AVALIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marcelo Augusto da Silveira

ALVARENGA, M. A. F. P.. MATERIAS AGÜÍVEIS NA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Benedito Antônio Tobias Vieira

ALVARENGA, M. A. F. P.. A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE CLAÚSULAS EM CONTRATOS DE LEASING FINANCEIRO FACE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, POR TEREM NATUREZA DE CONTRATO DE ADESÃO.. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luis Carlos Cruz Simei

ALVARENGA, M. A. F. P.. OS DIREITOS DE PERSONALIDADE. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Cynthia Soares Carneiro

ALVARENGA, M. A. F. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA PELA DOENÇA OCUPACIONAL: O DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA DO TRABALHADOR NO DIREITO INTERNACIONAL E INTERNO. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Gustavo Henrique de Souza Vilela

ALVARENGA, M. A. F. P.. EXECUÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Henrique Savonitti Miranda

ALVARENGA, M. A. F. P.. OAB. INSTITUIÇÕES PRIVADAS E ENSINO JURÍDICO. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Susimari de Fátima Debiagi Nuciteli

ALVARENGA, M. A. F. P.. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ENSINO. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: ANA CÁSSIA MILARÉ DE CARVALHO

ALVARENGA, M. A. F. P.. URBANIZAÇÃO: LOTEAMENTO CLANDESTINO COMO FATOR DE DESEQUILÍBRIO AMBIENTAL. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: JOSÉ CARLOS REZENDE

ALVARENGA, M. A. F. P.. OS TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS E A EXECUÇÃO DA DUPLICATA VIRTUAL. 2002 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: ELIANA MARIA PAVAN DE OLIVEIRA

ALVARENGA, M. A. F. P.. DA LESÃO NO CONTRATO CIVIL E DE CONSUMO. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: ROBERTO LUCHEZI

ALVARENGA, M. A. F. P.. ASPECTOS CONTROVERTIDOS SOBRE A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL NOS CONTRATOS COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: ANDRE LUIS ALVES DE MELO

ALVARENGA, M. A. F. P.. ACESSO AMPLO À JUSTIÇA COM DIREITOS E DEVERES. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: CÉLIO ERNANI MACEDO DE FREITAS

ALVARENGA, M. A. F. P.. EXECUÇÃO DEFINITIVA DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS DO DEVEDOR. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: ANDRÉ LEMOS FANDIÑO

ALVARENGA, M. A. F. P.. FILOSOFIA DO PROCESSO CIVIL. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: WAGNER GUERREIRO

ALVARENGA, M. A. F. P.. EFETIVIDADE MATERIAL DO PROCESSO. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Donaldo de Assis Borges

BORGES, D. DE A.;ALVARENGA, M. A. F. P.. O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Adailson Silva Moreira

MOREIRA, A. S.;ALVARENGA, M. A. F. P.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO FRENTE À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Tânia Maria de Almeida Liporoni

LIPORONI, T. M. DE A.;ALVARENGA, M. A. F. P.. A LEI DE ARBITRAGEM FACE AO PRINCÍPIO DO LIVRE ACESSO À JUSTIÇA. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ana Paula de Fátima Coelho

COELHO, A. P. DE F.;ALVARENGA, M. A. F. P.. O ESTUDO DA MESTIÇAGEM DAS OBRIGAÇÕES SEGUNDO O DIREITO INTERNACIONAL. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Lucio Delfino

DELFINO, L.;ALVARENGA, M. A. F. P.. TAGAGISMO E RESPONSABILIDADE. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ivone Maria Daameche de Oliveira

OLIVEIRA, I. M. D. DE;ALVARENGA, M. A. F. P.. POSIÇÃO DA MARCHA NOTÓRIA NO DIREITO POSITIVO. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Márcio Henrique Mendes da Silva

SILVA, M. H. M. DA;ALVARENGA, M. A. F. P.. DAS PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Gualter Hughes Ferreira

FERREIRA, G. H.;ALVARENGA, M. A. F. P.. BIOÉTICA, REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E O DIREITO. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Carlos Henrique Gasparoto

GASPAROTO, C. H.;ALVARENGA, M. A. F. P.. AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Esdras Lovo

ALVARENGA, M. A. F. P.; GARCIA, M.; PEREIRA JUNIOR, A. J.. A linguagem no processo educacional. Educação: instrumento de transformação. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Romano Morilas

ALVARENGA, M. A. F. P.; IGNÁCIO, Sebastião Expedito; BOLLELA, Maria Flávia de Figueiredo Pereira; ABREU, Antônio Suárez; LIMA, Alceu Dias. A TEORIA DO CONVENCIMENTO NO DISCURSO FORENSE. 2003. Tese (Doutorado em Estudos Literários) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Gabriela Giaqueto Gomes

CANELA, Kelly Crisitna;ALVARENGA, M. A. F. P.. HOMOPARENTALIDADE: possibilidade na familia homoafetiva. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Gabriela Pirajá Cecílio Bunhola

ALVARENGA, M. A. F. P.; SCANAVEZ, L. L.; CANELA, Kelly Crisitna. O PRINCIPIO DA PATERNIDADE RESPONSAVEL E O LIVRE PLANEJAMENTO FAMILAR NA ESTRUTURAÇÃO DAS FAMILIAS BRASILEIRAS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: João Victor Carloni de Carvalho

ALVARENGA, M. A. F. P.; SCANAVEZ, L. L.; GAJARDONI, F. F. A TUTELA DA EVIDENCIA NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: RODRIGO DINIZ DE PAULA BARCELOS

MANIGLIA, E.;ALVARENGA, M. A. F. P.; SANTOS, Alfredo José dos. PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO NO CONTROLE DA INDECÇÃO HOSPITALAR E A EFETIVAÇÃO DO DIRIETO Á SAUDE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: JOSE GERALDO BERTINI

ALVARENGA, M. A. F. P.; SCANAVEZ, L. L.; CANELA, Kelly Crisitna. O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONSTITUIÇÃO DA FAMILIA PELO CASAMENTO E AS POLITICAS PUBLICAS BASEADAS NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Erton Evandro de Sousa David

ALVARENGA, M. A. F. P.; SCANAVEZ, L. L.; CANELA, Kelly Crisitna. FAMILIA MONOPARENTAL: OS ALIMENTOS NOS CASOS DE VIOLENCIA DOMESTICA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: EDUARDO FERREIRA DA SILVA BEVILACQUA

ALVARENGA, M. A. F. P.; MANIGLIA, E.; ALMEIDA, V. H.. A ATA NOTARIAL NA LUTA PELA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS: DO EMPODERAMENTO DO CIDADÃO A DEMANDA JUDICIAL PELO DIREITO AO TRANSPORTE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Edwirges Elaine Rodrigues

ALVARENGA, M. A. F. P.; SCANAVEZ, L. L.; FREITAS, José Carlos Garcia de. POLITICAS PUBLICAS DE PARENTALIDADE EM BUSCA DA EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Roberto Alves de Oliveira Júnior

CANELA, Kelly Crisitna; HIRATA, A.;ALVARENGA, M. A. F. P.. A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDENCIA A PARTIR DO CODIGO CIVIL DE 2002. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: FERNANDA ANTONIOLI CARDOZO

ALVARENGA, M. A. F. P.. AS NOVAS FORMAS DE FAMILIA E O DIREITO Á ADOÇÃO HOMOAFETIVA DE EMBRIOES EXCEDENTÁRIOS: uma análise juridico-sociológico. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Leandro Jorge de Oliveira Lima

Presotto Neto;ALVARENGA, M. A. F. P.. SEGURIDADE SOCIAL E AS POLITICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Auro Hadano Tanaka

COSTA, Y. F.;ALVARENGA, M. A. F. P.. MULTAS EM TUTELAS JUDICIAIS DE URGENCIA CONTRA OPERADORAS DE PLANO DE SAUDE SUPLEMENTAR. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: ZULAIÊ LONCARCCI BREVIGLIERI

GASPARETTO, S. R.; LAISNER, R. C.;ALVARENGA, M. A. F. P.. SUJEITOS COLETIVOS E POLITICAS PUBLICAS HABITACIONAIS: a autogestão como instrumento de efetividade do direito à moradia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Leandro Teodoro Andrade

GASPARETTO, S. R.; LAISNER, R. C.;ALVARENGA, M. A. F. P.. O DIREITO À CIDADE NA METROPOLE DE SÃO PAULO:politicas publicas de habilitação, moradia e justiça espacial e aprovação do plano direitor estratégico 2014. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Beatriz Petrechen de Vilhena Moraes Pinelli

COSTA, Y. F.;ALVARENGA, M. A. F. P.. A AÇÃO PUBLICA PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO COMO INSTRUMENTO DA TUTELA E EFETIVAÇÃO DO DIREITO A EDUCAÇÃO BÁSICA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

ALVARENGA, M. A. F. P.; SCANAVEZ, L. L.. DA POSSIBILIDADE DOS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES ORINDOS DAS TÉCNICAS DE REPRODIÇÕES ASSISTIDAS: um novo direito de familia que se aproxima. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Salem Jorge Cury

ALVARENGA, M. A. F. P.. AS TUTELAS COLETIVAS E SUA EFETIVIDADE NA PRODUÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Stefânia Fraga Mendes

CANELA, Kelly Crisitna;ALVARENGA, M. A. F. P.. O VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM À LUZ DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: BARBARA GOLVAO SIMOES DE CARVALHO

COSTA,Yvete Alves da;ALVARENGA, M. A. F. P.. A TEMPESTIVIDADE DA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL COMO REQUISITO ESSENCIAL Á EFETIVIDADE DO DIREITO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: DANIELA APARECIDA BARBOSA RODRIGUES PEREIRA

ALVARENGA, M. A. F. P.. O IMPACTO DOS AGROTÓXICOS NO MEIO AMBIENTE E A CONTAMINAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: MARIA CLAUDIA JARDINI BARBOSA

ALVARENGA, M. A. F. P.; CANELA, Kelly Crisitna; BERARDO, E. C.. AS PRÁTICAS DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O PAPEL DO ESTADO-JUIZ PARA COIBI-LAS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: PAULA SANTIAGO SOARES

ALVARENGA, M. A. F. P.; CANELA, Kelly Crisitna; RODRIGUES, E. E.. A CURATELA APÓS O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: OCTAVIO COLAZA BERGANHOLO

CANELA, Kelly Crisitna;ALVARENGA, M. A. F. P.; RODRIGUES, E. E.. O MATRIMONIO NO DIREITO CANÔNICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Wagner Massamitsu Siroma

ALVARENGA, M. A. F. P.; RODRIGUES, Edwirges; VEZANNI, C. S.. DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMILIA PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: RICARDO FAVERO KAIRALLA

ALVARENGA, M. A. F. P.. DO DESCARTE DE EMBRIÕES HUMANOS CONCEBIDOS EM LABORATORIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Franciano Sabadim Assis

ALVARENGA, M. A. F. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURUGIÃO PLÁSTICO NAS CIRURGIAS ESTETICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: BRUNA MATTOS SANTOS

ALVARENGA, M. A. F. P.; VEZANNI, C. S.; RODRIGUES, Edwirges. A APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA EM FACE DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Fábio Augusto Ferreira

ALVARENGA, M. A. F. P.; RODRIGUES, Edwirges; VEZANNI, C. S.. A TUTELA JURIDICA DAS FAMILIAS PARALELAS ANTE À PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO DE FAMILA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Gabriela Zeola Kanno

ALVARENGA, M. A. F. P.. AS TRANSFORMAÇÕES NAS RELAÇÕES JURIDICO-FAMILIARES BRASILEIRAS E A ATUAÇÃO ESTATAL PELA LEI N. 12.010 DE 2009 NO INSTITUTO DA ADOÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: ANA CLAUDIA PAES WINTZEL

ALVARENGA, M. A. F. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO AMBITO DO DIREITO DE FAMILIA: análise do abandono afetivo dos pais idosos pelos filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Luigi Balbi

ALVARENGA, M. A. F. P.. PRINCIPIOS QUE REGEM O DIREITO DE FAMILIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: TATIANA SCARANELLO CARREIRA

MARTINS, E.M.O.;ALVARENGA, M. A. F. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO FRENTE AOS ACIDENTES AMBIENTAIS MARINHOS CAUSADOS POR DERRAMES DE HIDROCARBONETOS DURANTE SEU TRANSPORTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Marco Aurélio Pinho

MARTINS, E.M.O.;ALVARENGA, M. A. F. P.. A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS NO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTICIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Heloísa Helena Carniello

MARTINS, E. M. O.;ALVARENGA, M. A. F. P.. ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: VINICIUS MORAIS VALADARES RIBEIRO

MARTINS, E.M.O.;ALVARENGA, M. A. F. P.. EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010: O FIM DA SEPARAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Rafael Otani Casseb

ALVARENGA, M. A. F. P.. ACESSO À JUSTIÇA: A HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: ANA CAROLINA FERRAZ DE ALMEIDA ROCHELLE

SCANAVEZ, L. L.;ALVARENGA, M. A. F. P.. OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAUDE NO ORDENAMNETO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Thamires Melo Vasconcelos

ALVARENGA, M. A. F. P.; MARTINS, E. M. O.; RISTORI, V. T.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: THAMIRES NORTE NOTÁRIO

ALVARENGA, M. A. F. P.; MARTINS, E.M.O.; RISTORI, V. T.. A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO E A APLICABILIDADE DA LEI N. 12.318/10. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: PRISCILA ROMEIRO CANTTIERI

MARTINS, E.M.O.;ALVARENGA, M. A. F. P.; RISTORI, V. T.. PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS DE OBRAS LETERÁRIAS EM MEIOS ELETRÔNICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: LUCIO BRENO PRAVATTA ARGENTINO

ALVARENGA, M. A. F. P.; MARTINS, E. M. O.; RISTORI, V. T.. SOBERANIA TRIBUTÁRIA E PREÇOS DE TRANSFERENCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Kerly Cristiane Kiwa Hayakawa

ALVARENGA, M. A. F. P.; RISTORI, V. T.; CAMARGO, B. G. S.. QUESTÕES INTERTEMPORAIS E OS REFLEXOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL/66 NAS AÇÕES EM ANDAMENTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: VINICIUS MARTINS

FREITAS, José Carlos Garcia de; FIORATI, J. J.;ALVARENGA, M. A. F. P.. DIREITO DESPORTIVO: as regulamentações do desporto no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Vinicius Adorno Monteiro

FIORATI, J. J.; FREITAS, José Carlos Garcia de;ALVARENGA, M. A. F. P.. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: apontamentos jurídicos do contexto brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: RAFHAEL VARGA SCORPIÃO

ALVARENGA, M. A. F. P.; RISTORI, V. T.; CAMARGO, B. G. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MAGISTRADO NO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Nathalia Castelucchi

ALVARENGA, M. A. F. P.; ALVES, D. V.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DO MAGISTRADO EM RELAÇÃO ÀS TUTELAS DE URGÊNCIA E AS INOVAÇÕES PROPOSTAS PELO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE RPOCESSO CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: MARIAA EMÍLIA COSTA DO NASCIMENTO

ALVARENGA, M. A. F. P.; COSTA,Yvete Alves da. DANO EXISTENCIAL: um enfoque sob o prisma da dogmática jurídica trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: ADRIANA VINHAS BUENO

ALVARENGA, M. A. F. P.; MARTINS, E.M.O.. A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 66/2010:reflexões acerca da crescente desburocratização do divórcio no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: VERIDIANA TONZAR RISTORI OZAKI

ALVARENGA, M. A. F. P.; MARTINS, E.M.O.; CANELA, Kelly Crisitna. DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Daniel Madureira Palomo

ALVARENGA, M. A. F. P.; MARTINS, E.M.O.; CANELA, Kelly Crisitna. A EMENDA CONSTITUCIONAL 66 E O NOVO DIVÓRCIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: NATÁLIA DA SILVA SUYAMA

ALVARENGA, M. A. F. P.; MARTINS, E.M.O.; CANELA, Kelly Crisitna. A ADOAÇÃO INTERNACIONAL E O PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: VINICIUS FERENANDES ORMELESSI

COSTA,Yvete Alves da; FREITAS, José Carlos Garcia de;ALVARENGA, M. A. F. P.. DA PRINCIPIOLOGIA DO PROCESSO COLETIVO: CONJECTURAS E PROPOSIÇÕES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: JOANA DARC CHAVES

ALVARENGA, M. A. F. P.. O ASPECTO PROTETIVO DO INSTITUTO DA ADOÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Rodrigo Narcizo Gaudio

ALVARENGA, M. A. F. P.; NOVO, C. B.; ALVES, D. V.. A OBRIGAÇÃO SUBSIDIÁRIA DE PRESTAR ALIMENTOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Renata Aparecida Toledo

ALVARENGA, M. A. F. P.; ARAÚJO, S. L.; NOVO, C. B.. O PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA E AS CLÁUSULAS GERAIS CONTRATUAUS: FUNÇÃO SOCIAL E A BOA-FÉ OBJETIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Leticia Maeda Moreira da Silva

ALVARENGA, M. A. F. P.; ARAÚJO, S. L.; NOVO, C. B.. AS INIVAÇÕES E DISCUSSÕES SOBRE A PRESCRIÇÃO COM A LEI N. 11.280/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Elias Rafael Alves Ferreira Dias

ALVARENGA, M. A. F. P.; ARAÚJO, S. L.; NOVO, C. B.. OS ASPECTOS ATUAIS DO DIREITO DE IMAGEM E SUA PROTEÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: Alcides Devides Moreno

ALVARENGA, M. A. F. P.; FREITAS, José Carlos Garcia de; NOVO, C. B.. A MORAL KANTIANA E O DIREITO COMO EXPRESSÃO DA PERFECTIBILIDADE DO SER HUMANO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Aluno: THIAGO MARINS MESSIAS

ALVARENGA, M. A. F. P.; LIMA, CINTIA ROSA PEREIRA DE; ALVES, D. V.. DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO: A DEFASAGEM DO SISTEMA DUAL DE DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FHDSS.

Aluno: LAURA JOAQUIM TAVEIRA

ALVARENGA, M. A. F. P.; ALVES, D. V.; LIMA, CINTIA ROSA PEREIRA DE. O INSTITUTO DA ADOÇÃO ANTE A LEI N. 12.010/2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FHDSS.

Aluno: Victor Hugo Polim Milan

ALVARENGA, M. A. F. P.; LIMA, CINTIA ROSA PEREIRA DE; ARNOLDI, P. R. C.. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO CIVIL: CRITÉRIOS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE OS INSTITUTOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FHDSS.

Aluno: Thiago Nogueira Xavier

ALVARENGA, M. A. F. P.; FREITAS, Riva Sobrado de; LIMA, CINTIA ROSA PEREIRA DE. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FHDSS.

Aluno: RICARDO BARBOSA BORGES

ALVARENGA, M. A. F. P.; COSTA,Yvete Alves da; FREITAS, Riva Sobrado de. A RESPONSABILIDADE CIVIL E A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE O VALOR DO DESISTÍMULO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FHDSS.

Aluno: Vinicius Parolin Wohnrath

ALVARENGA, M. A. F. P.; COSTA,Yvete Alves da; FREITAS, Riva Sobrado de. DA INCIDÊNCIA DO DANO MORAL PROPORCIONADO PELO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS: CONSPECTOS SÓCIO-JURÍDICOS (DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FHDSS.

Aluno: Vinicius Parolin Wohnrath

ALVARENGA, M. A. F. P.; COSTA,Yvete Alves da; FREITAS, Riva Sobrado de. DA INCID~ENCIA DO DANO MORAL PROPRCIONADO PELO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS: CONSPECTOS SÓCIO-JURÍDICOS (DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FHDSS.

Aluno: LETHICIA FARIA FADEL

ALVARENGA, M. A. F. P.; CORONA, Roberto Brocanelli; ALVES, D. V.. AÇÃO RESCISÓRIA E COISA JULGADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FHDSS.

Aluno: Mariana Lanchoni Alves

GARCEZ, S. M;ALVARENGA, M. A. F. P.; ALVES, D. V.. VALIDAÇÃO JURÍDICA DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FHDSS.

Aluno: José Eduardo Narciso

DINIZ, Gustavo Saad;ALVARENGA, M. A. F. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL E O DANO MORAL A PESSOA JURÍDICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FHDSS.

Aluno: Rodrigo Borandi Otte

DINIZ, Gustavo Saad;ALVARENGA, M. A. F. P.. RESOLUÇÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FHDSS.

Aluno: LUÍS ANTÔNIO CONVERSO JÚNIOR

DINIZ, Gustavo Saad;ALVARENGA, M. A. F. P.. REVISÃO JUDICIAL DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FHDSS.

Aluno: Juliana Ferres Brogin

DINIZ, Gustavo Saad;ALVARENGA, M. A. F. P.. DANOS MORAIS PUNITIVOS: TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FHDSS.

Aluno: Bruna Marcio Calderero

ALVARENGA, M. A. F. P.; CORONA, Roberto Brocanelli; DINIZ, Gustavo Saad. LEI N. 11.277/2006 - INTRODUCAO DO ARTIGO 285-A NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2008 - FHDSS.

Aluno: Alexandre Shimizu Clemente

ALVARENGA, M. A. F. P.; COSTA,Yvete Alves da; FREITAS, Riva Sobrado de. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FHDSS.

Aluno: CAROLINA FERRIRA PALMA

ALVARENGA, M. A. F. P.; DINIZ, Gustavo Saad; FONSECA, Sérgio Roxo. DA PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FHDSS.

Aluno: NATÁLIA PINHEIRO CHAGAS DA CUNHA

ALVARENGA, M. A. F. P.; MANIGLIA, E.; BIANCHIN, Odinei Rogério. O DIREITO DA SUPERFÍCIE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FHDSS.

Aluno: JULIANA ARAÚJO JACOVASSI

ALVARENGA, M. A. F. P.; NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves; SANTOS, Ronaldo Lima. A DISCRIMINAÇÃO DO EMPREGO NO CONTRATO DE TRABALHO SUBORDINADO. 2007 - FHDSS.

Aluno: Ana Carolina Batista Marques

ALVARENGA, M. A. F. P.; NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves; SANTOS, Ronaldo Lima. A LICENÇA MATERNIDADE E OS CASOS DE ADOÇÃO. 2007 - FHDSS.

Aluno: Elvis Dias Barbosa Paiva

ALVARENGA, M. A. F. P.; NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves; SANTOS, Ronaldo Lima. PRESSUPOSTOS DA VALIDADE DA CONCILIAÇÃO JUDICIAL NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS. 2007 - FHDSS.

Aluno: LEONARDO CHRISTIANO MELO

ALVARENGA, M. A. F. P.; NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves; SANTOS, Ronaldo Lima. OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E O MERCADO DE TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FHDSS.

Aluno: MARIANA MOREIRA RODRIGUES

ALVARENGA, M. A. F. P.; NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves; SANTOS, Ronaldo Lima. VINCULO EMPREGATÍCIO DO TRABALHADOR DOMÉSTICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FHDSS.

Aluno: LAURA MONTEIRO SANTOS

ALVARENGA, M. A. F. P.; NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves; SANTOS, Ronaldo Lima. JUS POSTULANDI E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FHDSS.

Aluno: Luiz Fernando Zen Nora

ALVARENGA, M. A. F. P.. DIRETIRIZES PARA UMA NOVA LEI DAS SOCIEDADES CORPORATIVAS NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FHDSS.

Aluno: Viviane de Oliveira Figueiredo

ALVARENGA, M. A. F. P.; GARCEZ, S. M. O CONTRATO DE CONVIVÊNCIA NA PARCEIRA CIVIL FRENTE À OMISSÃO LEGISLATIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FHDSS.

Aluno: HENRIQUE FERNANDES DE BRITTO COSTA

ALVARENGA, M. A. F. P.; GARCEZ, S. M; SANTOS, Alfredo José dos. DA INTERFERÊNCIA ESTATAL ANS RELAÇÕES JURÍDICO-FAMILIARES BRASILEIRAS AO LONGO DA NOSSA HISTÓRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FHDSS.

Aluno: JÚLIO CÉSAR MEDINA

ALVARENGA, M. A. F. P.; FREITAS, José Carlos Garcia de; CORONA, Roberto Brocanelli. O relativismo e a destruição do direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FHDSS.

Aluno: JULIANA DA SILVA MOREIRA CAMPOS

ALVARENGA, M. A. F. P.; CORONA, Roberto Brocanelli; FREITAS, José Carlos Garcia de. OS RECURSOS PROCESSUAIS DA LEI FALIMENTAR: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O DECRETO LEI N. 7.661/45 E A LEU N. 11.101/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FHDSS.

Aluno: FERNANDO GARCIA FERREIRA

ALVARENGA, M. A. F. P.; CORONA, Roberto Brocanelli; FREITAS, José Carlos Garcia de. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA BIOPIRATARIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FHDSS.

Aluno: Rodrigo Prado Marques

ALVARENGA, M. A. F. P.; HENTZ, Luiz Antônio Soares; VALÉRIO, Marco Aurélio Gumiéri. SOCIEDADE LIMITADA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002:ESTUDO COMPARADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FHDSS.

Aluno: Gláucia Helena Zaccaro da Silva

ALVARENGA, M. A. F. P.; HENTZ, Luiz Antônio Soares; VALÉRIO, Marco Aurélio Gumiéri. A HIERÁRQUIA DOS CREDORES E A ATIVIDADE SOCIAL DA EMPRESA NA LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS (LEI N. 11.101/2005). 2006 - FHDSS.

Aluno: Francisco Borges Milanez

ALVARENGA, M. A. F. P.; HENTZ, Luiz Antônio Soares; VALÉRIO, Marco Aurélio Gumiéri. PERSPECTIVAS DO REGIME FALENCIAL E DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS NA LEI N. 11.101/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FHDSS.

Aluno: Daniela Cristina Biazetto Caspani

ALVARENGA, M. A. F. P.; HENTZ, Luiz Antônio Soares; VALÉRIO, Marco Aurélio Gumiéri. SOCIEDADE DEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FHDSS.

Aluno: Thania Pereira Teixeira de Carvalho

ALVARENGA, M. A. F. P.; HENTZ, Luiz Antônio Soares; VALÉRIO, Marco Aurélio Gumiéri. RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS NA SISTEMÁTICA DA LEI 11.101/05. 2006 - FHDSS.

Aluno: Danillo Coelho Pedrosa

ALVARENGA, M. A. F. P.; SANTOS, Alfredo José dos. A TRANSMISSÃO DA OBRA MUSICAL ATRAVÉS DA INTERNET. 2006 - FHDSS.

Aluno: Rodrigo Assis da Silva

ALVARENGA, M. A. F. P.; SANTOS, Alfredo José dos. A FERTILIZAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FHDSS.

Aluno: Amamda Galdiano Vieira de Matos

ALVARENGA, M. A. F. P.; FONSECA, G. A.; MARTINO, Vânia de Fátima. LEI DE COTAS PARA INGRESSO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em HISTÓRIA) - FHDSS.

Aluno: Renata Ribeiro Francisco

ALVARENGA, M. A. F. P.; MARTINO, Vânia de Fátima; GIOMETTI, A. B. R.. A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES PARA O ENSINO DA HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA. 2006 - FHDSS.

Aluno: Carla Luísa Barbosa Baldoino

ALVARENGA, M. A. F. P.; GIOMETTI, A. B. R.; MARTINO, Vânia de Fátima. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA FUNDAMENTAL 1 CICLO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em HISTÓRIA) - FHDSS.

Aluno: Mozart Rocha Gonçalves

ALVARENGA, M. A. F. P.. EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SUA IMPLICAÇÃO PARA OS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS ESTABELECIDOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Marcelo Lucena Diniz

ALVARENGA, M. A. F. P.. PERSONIFICAÇÕES JURÍDICAS: CORRENTES JUSFILOSFÓSICAS EM DEBATE EM A MONTANHA MÁGICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Daniela Antunes Chierice

ALVARENGA, M. A. F. P.. O SINDICATO NA DEFESA DOS INTERESSES COLETIVOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Tiago Bernardini Coral

ALVARENGA, M. A. F. P.. IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS E CASAMENTO PUTATIVO NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Patrícia Rodrigues Moreira

ALVARENGA, M. A. F. P.. O TESTAMENTO PÚBLICO NO DIREITO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Rafael Bessa Yamamura

ALVARENGA, M. A. F. P.. PROJETO DE LEI N 4208/01: DAS ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DA PRISÃO PREVENTIVA PREVISTA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Joana Araújo Lessa

LESSA, J. A.;ALVARENGA, M. A. F. P.. UNIÃO ESTÁVEL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Andreza Spina

SPINA, A.;ALVARENGA, M. A. F. P.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Maria Teresa Segantin

SEGANTIN, M. T.;ALVARENGA, M. A. F. P.. A INTANGIBILIDADE CONTRATUAL E AUTONOMIA DA VONTADE EM FACE DO ART. 47 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Simone Faleiros de Melo

MELO, S. F. DE;ALVARENGA, M. A. F. P.. A NÃO OBRIGATORIEDADE DE IMPOSIÇÃO DO REGIME FECHADO AOS CONDENADOS POR CRIMES HEDIONDOS. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Álvaro Jorge Azzuz

AZZUZ, Á. J.;ALVARENGA, M. A. F. P.. ALGUNS ASPESTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E SUA REPERCUSSÃO NA MÍDIA. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Érika Zucolo Tardivo

TARDIVO, É. Z.;ALVARENGA, M. A. F. P.. DOS EFEITOS JURÍDICOS DO CASAMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITOS E DEVERES DOS CÔNJUGES. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

ALVARENGA, M. A. F. P.; ALMEIDA, V. H.; SCANAVEZ, L. L.. CONCURSO PUBLICO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PARA DIREITO PROCESUAL CIVIL. 2016. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

SCANAVEZ, L. L.;ALVARENGA, M. A. F. P.; ALMEIDA, V. H.. Membro da Comissão para contratação de 1 professor substituto DIREITO PROCESSUAL CIVIL I - IV. 2016. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

ALMEIDA, V. H.;ALVARENGA, M. A. F. P.; SCANAVEZ, L. L.. Membro da Comissão para contratação de 1 professor substituto DIREITO EMPRESARIAL I - IV, DIREITO DO CONSUMIDOR, ÉTICA GERAL E JURIDICA. 2016. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; CANAVEZ, L. L.; ALMEIDA, V. H.. Membro da Comissão para contratação de 1 professor substituto DIREITO CIVIL VII e VIII, DIREITO PROCESSUAL V e VI, TUTAL DOS DIREITOS COLETIVOS. 2016. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; CANAVEZ, L. L.; CANELA, Kelly Crisitna. Professor Substituto de direito civil VII e VIII. 2015. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; CANAVEZ, L. L.; FLAVIO, Y. C.. Banca de Qualificação de Mestrado (CAMILA SARAN VEZZANI). 2015. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; CANAVEZ, L. L.; FLAVIO, Y. C.. Banca de Qualificação de Mestrado (DANILO ALVES DE PAULA). 2015. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

ALVARENGA, M. A. F. P.. (Qualificação de Mestrado) O DIREITO DE PERTENCER A SI MESMO: a despatologização do transexualismo e a sua regulamentação juridica como um direito fundamnetal ao gênero. 2015. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

ALVARENGA, M. A. F. P.. O VENIRE CONTRA FACTUM PROPIUM Á LUZ DA VIOLÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO). 2015. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

CANAVEZ, L. L.; ALMEIDA, V. H.;ALVARENGA, M. A. F. P.. Membro da Comissão para contratação de 1 professor substituto DIREITO PROCESSUAL CIVIL I - IV. 2015. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

ALVARENGA, M. A. F. P.. MEMBRO DA BANCA DO CONCURSO PUBLICO PARA PROF. SUBST. DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL III E IV. 2014.

ALVARENGA, M. A. F. P.. Membro da Banca de Mestrado (Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues). 2014. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

ALVARENGA, M. A. F. P.. Membro da Banca de Mestrado (Veridiana Tonzar Ristori Ozaki). 2014. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

ALVARENGA, M. A. F. P.. Membro da banca de Dissertação de Mestrado (Matheus Massaro Mabtum). 2014. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; CANELA, Kelly Crisitna; CANAVEZ, L. L.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Publico para prof. substituto da disciplina Direito do Trabalho. 2013. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

CANELA, Kelly Crisitna; BERARDO, E. C.;ALVARENGA, M. A. F. P.. Membro da Banca de defesa de Dissertação de Mestrado (Maria Claudia Jardini Barbosa). 2013. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

ALVARENGA, M. A. F. P.. Concurso Público para estágiário do Núcleo de Prática Jurídica. 2012. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; COSTA,Yvete Alves da; ARNOLDI, P. R. C.. Membro da Banca examinadora do Concurso Publico de Prof. Sustituto de Dir. do Trabalho. 2011. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

CORONA, Roberto Brocanelli;ALVARENGA, M. A. F. P.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público da Seleção de Mestrado Prof. Corona. 2011. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

Trujilo, Elcio;ALVARENGA, M. A. F. P.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público da Seleção de Mestrado Prof. Elcio Trujilo. 2011. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

MANIGLIA, E.;ALVARENGA, M. A. F. P.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público da Seleção de Mestrado Profa. Elisabete Maniglia. 2011. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; BERARDO, E. C.. PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE PROF. ASSISTENTE DOUTOR DA DISICIPLINA DIREITO CIVIL I - X DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO. 2011. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

FREITAS, R.S.;ALVARENGA, M. A. F. P.; COSTA,Yvete Alves da. POLÍTICAS PUBLICAS HABITACIONAIS E OS DESAFIOS DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA URBANA NA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2011. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; MARTINS, F. R.; MACEDO, L. B.. ADOÇÃO NO BRASIL À LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO (Graziella Ferreira Alves) MESTRADO. 2011. Universidade Federal de Uberlândia.

ALVARENGA, M. A. F. P.; MACHADO, A. A.. SELEÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (MESTRADO). 2011. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; CRIVELLI, E.. SELEÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (MESTRADO). 2011. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; COSTA,Yvete Alves da. SELEÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (MESTRADO). 2011. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; PENNA, J. B.. SELEÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (MESTRADO). 2011. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

ALVARENGA, M. A. F. P.. Concurso Público para estágiários do Núcleo de Prática Jurídica. 2011. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; COSTA,Yvete Alves da; SANTOS, Alfredo José dos. MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE 1 PROFESSOR SUBSTITUTO NO CONJUNTO DE DISCIPLINAS:DIREITO DO TRABALHO I E II. 2010. FHDSS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; COSTA,Yvete Alves da; SANTOS, Alfredo José dos. MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PUBLICO DE 1 PROFESSOR SUBSTITUTO NA DISCIPLINA: LÓGICA E HERMENEUTICA JURÍDICA. 2010. FHDSS.

ALVARENGA, M. A. F. P.. PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA PARA CONTRATAÇÃO DE PROF. ASSISTENTE DOUTOR DA DISICIPLINA DIREITO DO TRABALHO I e II, DO DEPRATAMENTO DE DIREITO PRIVADO. 2010. FHDSS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; DINIZ, Gustavo Saad. PRESIDENTE DA BANCA EXAMIADORA PARA PROVIMENTO DE DOCENTE DO CONJUNTO DE DISICPLINAS: DIREITO CIVIL I a X, LÓGICA JURÍDICA E HERMENEUTICA JURÍDICA. 2010. FHDSS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; COSTA,Yvete Alves da; DINIZ, Gustavo Saad. MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA DISICPLINA DIREITO CIVIL (OBRIGAÇÕES). 2009. FHDSS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; COSTA,Yvete Alves da; DINIZ, Gustavo Saad. MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA DISCIPLINA DIREITO DO TRABALHO. 2009. FHDSS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; COSTA,Yvete Alves da; DINIZ, Gustavo Saad. MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA DISCIPLINA DIREITO DO TRABALHO. 2009. FHDSS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; COSTA,Yvete Alves da; SANTOS, Alfredo José dos. MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONCURSO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA DISICIPLINA DIREITO CIVIL. 2009. FHDSS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; HENTZ, Luiz Antônio Soares; SANTOS, Alfredo José dos. MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA PARA ADMISSÃO DE 2 PROFESSORES SUBSTITUTOS NA DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL. 2008. FHDSS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; HENTZ, Luiz Antônio Soares; MANIGLIA, E.. MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO. 2008. FHDSS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; CORONA, Roberto Brocanelli; SANTOS, Alfredo José dos. MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA DISICIPLINA DE DIREITO CIVIL. 2008. FHDSS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; HENTZ, Luiz Antônio Soares; SANTOS, Alfredo José dos. MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA DISCIPLINA DIREITO COMERCIAL. 2008. FHDSS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; HENTZ, Luiz Antônio Soares. MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL IV. 2007. FHDSS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; HENTZ, Luiz Antônio Soares; SANTOS, Alfredo José dos. MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA DISCIPLINA DIREITO COMERCIAL E COMÉRCIO INTERNACIONAL. 2007. FHDSS.

ALVARENGA, M. A. F. P.. CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DO MEGISTÉRIO SUPERIOR PARA O CURSO DE DIREITO. 2006. Fundação UNIRG.

ALVARENGA, M. A. F. P.. CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DO MEGISTÉRIO SUPERIOR PARA O CURSO DE DIREITO. 2006. Fundação UNIRG.

ALVARENGA, M. A. F. P.. MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE SUBSTITUTO DA DISCIPLINA TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO. 2006. FHDSS.

ALVARENGA, M. A. F. P.. MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES N 01/2005 DAS DISCIPLINAS DE: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. 2005. Faculdade de Direito de Franca.

ALVARENGA, M. A. F. P.. MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE UMA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENSINO, NA DISCIPLINA DE PRÁTICA FORENSE. 2004. FHDSS.

ALVARENGA, M. A. F. P.. MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARA CARGO DE PROFESSSOR ASSISTENTE NA DISCIPLINA DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2003. FHDSS.

ALVARENGA, M. A. F. P.. MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVA E TÍTULO PARA O CARGO DE PROFESSOR ASSISTENTE NA DISCIPLINA DE DIREITO PENAL. 2003. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

ALVARENGA, M. A. F. P.. MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVA E TÍTULO PARA O CARGO DE PROFESSOR ASSISTENTE NA DISCIPLINA DE DIREITO AGRÁRIO. 2003. FHDSS.

ALVARENGA, M. A. F. P.. MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVA E TÍTULO PARA O CARGO DE PROFESSOR ASSISTENTE NA DISCIPLINA DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. 2003. FHDSS.

ALVARENGA, M. A. F. P.. MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO PROFESSOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2001. FHDSS.

ALVARENGA, M. A. F. P.. AVALIADORA PELO MEC/INEP DO CURSO DE DIREITO DA FAMETRO - FORTALEZA - AUTORIZAÇÃO. 2010. FAMETRO.

ALVARENGA, M. A. F. P.. AVALIADORA PELO MEC/INEP DO CURSO DE DIREITO DA CET - TERESINA - AUTORIZAÇÃO. 2010. CENTRO DE ESTUDOS TECNOLÓGIGOS - TERESINA, PI.

ALVARENGA, M. A. F. P.; ROCHA, J.C.. AVALIADORA PELO MEC/INEP DO CURSO DE DIREITO DA FAMESUL-RIO DO SUL, SC. 2010. FACULDADE METROPOLITANA RIO DO SUL.

ALVARENGA, M. A. F. P.; ROCHA, J.C.. AVALIADORA PELO MEC/INEP DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE STO AGOSTINHO - SETE LAGOAS- AUTORIZAÇÃO. 2010.

ALVARENGA, M. A. F. P.; ROCHA, J.C.. AVALIADORA MEC/INEP DO CURSO DE DIREITO DA UNA - CONTAGEM, MG. 2010. UNA, CONTAGE, MG.

ALVARENGA, M. A. F. P.; BASTOS JUNIOR, L. M. P.. AVALIADORA DO CURSO DE DIREITO DA UNOPAR, CAMPUS DE BANDEIRANTES. 2008. Universidade Norte do Paraná.

ALVARENGA, M. A. F. P.; BASTOS JUNIOR, L. M. P.. AVALIADORA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, CAMPUS DE MACAÉ. 2008. Universidade Estácio de Sá.

ALVARENGA, M. A. F. P.; ALBUQUERQUE, M. P.. AVALIADORA DO INEP/MEC DO CURSO DE DIREITO DA FIBAM. 2007. FACULDADES INTEGRADAS BARROS DE MELO.

ALVARENGA, M. A. F. P.. AVALIADORA DO MEC DAS CONDIÇÕES DE ENSINO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL. 2002. Universidade Luterana do Brasil.

ALVARENGA, M. A. F. P.. AVALIADORA DO MEC DAS CONDIÇÕES DE ENSINO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SANTA CRUZ DO SUL. 2002. Universidade de Santa Cruz do Sul.

ALVARENGA, M. A. F. P.. AVALIADORA DO MEC DAS CONDIÇÕES DE ENSINO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE UBERABA. 2002. Universidade de Uberaba.

ALVARENGA, M. A. F. P.. AVALIADORA DO MEC DAS CONDIÇÕES DE ENSINO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO DA FACULDADES INTEGRADAS DA ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA. 2002. Faculdades Integradas da Associação Educativa Evangélica.

ALVARENGA, M. A. F. P.; HENTZ, Luiz Antônio Soares; BARBIERI, FABRICIO DE VECCHI. AVALIADORA DOS TRABALHOS - XXII Congresso de Iniciação Científica da UNESP- FABRÍCIO DE VECCHI BARBIERI. 2010. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; NERY JUNIOR, N.; ESTRADA JUNIOR, S. A.. AVALIADORA DOS TRABALHOS - XXII Congresso de Iniciação Científica da UNESP-SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR. 2010. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; FREITAS, Riva Sobrado de; DUARTE, G. J.. AVALIADORA DOS TRABALHOS - XXII Congresso de Iniciação Científica da UNESP- GUILHERME JARDIM DUARTE. 2010. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves; SCHALCH, T. C.. AVALIADORA DOS TRABALHOS - XXII Congresso de Iniciação Científica da UNESP-TAILA CRISTINA SCHALCH. 2010. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; FREITAS, Riva Sobrado de; VECCHIA, F. D.. AVALIADORA DOS TRABALHOS - XXII Congresso de Iniciação Científica da UNESP-FELIPE DALLA VECCHIA. 2010. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; BORGES, P. C. C.; PELUCIO, R. L.. AVALIADORA DOS TRABALHOS -XXII Congresso de Iniciação Científica da UNESP-RODRIGO LOURENÇO PELUCIO. 2010. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; HENTZ, Luiz Antônio Soares; CANTARELA, A. F. P.. AVALIADORA DOS TRABALHOS - XXII Congresso de Iniciação Científica da UNESP-ARTHUR FRANCISCO POLLONI CANTARELA. 2010. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; FREITAS, Riva Sobrado de; GOMES, R. G.. AVALIADORA DOS TRABALHOS - XXII Congresso de Iniciação Científica da UNESP-RENATA GRAZIELI GOMES. 2010. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; HENTZ, Luiz Antônio Soares; PINTO, R. S. AVALIADORA DOS TRABALHOS - XXII Congresso de Iniciação Científica da UNESP-RAFAEL DOS SANTOS PINTO. 2010. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; GAJARDONI, F. F; CAMACHO, H.. AVALIADORA DOS TRABALHOS - XXII Congresso de Iniciação Científica da UNESP-HENRIQUE CAMACHO. 2010. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

ALVARENGA, M. A. F. P.; FREITAS, Riva Sobrado de; NASCIMENTO, B. P.. AVALIADORA DOS TRABALHOS - XXII Congresso de Iniciação Científica da UNESP-BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO. 2010. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.

ALVARENGA, M. A. F. P.. MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO DA UNIFRAN, PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE MESTRADO DE DIREITO. 2004. Universidade de Franca.

ALVARENGA, M. A. F. P.. MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO DA UNIFRAN, PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE MESTRADO DE DIREITO. 2003. Universidade de Franca.

ALVARENGA, M. A. F. P.. MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO DA UNIFRAN, PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE MESTRADO DE DIREITO. 2002. Universidade de Franca.

ALVARENGA, M. A. F. P.. MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO DA UNIFRAN, PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE MESTRADO DE DIREITO. 2001. Universidade de Franca.

ALVARENGA, M. A. F. P.. MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO DA UNIFRAN, PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE MESTRADO DE DIREITO. 2000. Universidade de Franca.

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Comissão julgadora das bancas

Hélio Borghi

ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira;BORGHI, H.; NERY JÚNIOR, N.; TOMAZETTI JÚNIOR, A.. Invalidades do Casamento. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Hélio Borghi

ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira;BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; SILVA FILHO, Artur Marques da; ROQUE, S. J.; MORAN, M. R. P.. A incidência da responsabilidade civil no Direito de Família, por ato ilícito praticado por menor (plano jurídico-social). 1999. Tese (Doutorado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Hélio Borghi

ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira;BORGHI, H.; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; BARRUFFINI, J. C. T.. A responsabilidade civil pelo abandono de crianças. 1997. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

NELSON NERY JÚNIOR

NERY JUNIOR, Nelson; TOMASETTI JUNIOR, Alcides; BORGHI, Hélio. O casamento e sua desconstituição no Direito Civil e no Direito Canônico. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

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Orientou

Paula Baraldi Artoni

O REGISTRO CIVIL DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO; 2019; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Erton Evandro de Sousa David

OS ALIMENTOS E AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DA LEI MARIA DA PENHA; 2018; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Gabriela Pirajá Cecílio Bunhola

? O Reconhecimento do Valor da Busca da Felicidade nas Relações Familiares; 2017; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Edwirges Elaine Rodrigues

POLITICAS PUBLICAS COMO INSTRUMENTO FACILITADOR DO CONSENSO PARENTAL E A BUSCA PELA EFETIVIDADE DA GUARDA COMPATOLHADA; 2017; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

José Geraldo Bertini Junior

O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONSTITUIÇÃO DA FAMILIA PELO CASAMENTO E AS POLITICAS PUBLICAS BASEADAS NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS; 2016; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Edwirges Elaine Rodrigues

Familias monoparentais e o comtrole jurisdicional de politicas publicas; 2015; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Danilo Alves de Paula

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE; 2015; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Camila Saran Vezzani

DIREITO Á INFORMAÇÃO PELA MÍDIA VIRTUAL E A SUA RESPONSABILIDADE; 2015; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

PEDRO QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR

Da responsabilidade civil dos detentores do poder familiar pelos atos ilícitos praticados por menores participantes de protestos e manifestações populares; ; 2014; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Danilo Alves de Paula

DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE; 2013; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Camila Saran Vezzani

DIREITO À INFORMAÇÃO PELA MÍDIA VIRTUAL E A SUA RESPONSABILIDADE; 2013; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Thays Lemos Andrade Silveira

Vícios dos Negócios Jurídicos: compração entre simulação e reserva mental; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

José Moisés Ribeiro

A FRANQUIA NO DIREITO BRASILEIRO; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Flavio Rodrigues Calil Daher

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO E A PUBLIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Guilherme Loria Leoni

A EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CÔNJUGE OU CONVIVENTE NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS CONJUNTAS POR INEXISTÊNCIA DE PROVEITO COMUM; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Aureliano Albuquerque Amorim

A TRANSPARÊNCIA DO CAPITAL SOCIAL NA EMPRESA FAMILIAR; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Aurélio Pajuaba Nehme

DEFESA DE CONSUMIDOR DE CRÉDITO; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Sergio Silva Castanheira

TEORIA DA LESÃO: OS CONTRATOS ENTRE SOCIEDADES EMPRESARIAIS; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Flávio Henrique Amado Tersi

A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA E O SISTEMA NACIONAL DE GRAVAMES DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

DONIZETE DELORENZO RIBEIRO DO VALLE

LEASING; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

ELAINE CRISTINA FERREIRA DE FREITAS

O EXAME DE DNA E A PRESUNÇAO DE PATERNIDADE; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

ALEX MOÍSES TEDESCO

ILEGALIDADES NO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Jorge Elias Nehme

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO USO DO CARTÃO MAGNÉTICO E SENHA ELETRÔNICA; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

ZELCY LUIZ DALL´ACQUA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO IMPORTADOR PELO FATO DO PRODUTO; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

LEONI TRIDA SENE

NEGATIVA DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DE VIDA; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Marcos Cardoso Leite

DANO MORAL NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

ANDRÉ MENEZES DELFINO

DIREITO DE EMPRESA VERSUS DIREITO DE FAMÍLIA: os reflexos das relações familiares nas empresas; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Ademir Perez

CONTROLE DO INQUÉRITO CIVIL; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Eberth Beraldo Cançado Lemos

A SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: SEGUROS E PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO CONTEXTO DA LEI; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Caio Vinicius Cardoso Porfírio

O CONTRATO DE CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

José Heitor dos Santos

O NOVO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL JUVENIL NO DIREITO BRASILEIRO INIMPUTABILIDADE PENAL DO ADOLESCENTE; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Kátia Gislaine Penha Fernandes

CPI: SIGILO TELEFÔNICO; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Lislene Ledier Aylon

O CONTRATO DE SEGURO E OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Ricardo Chadi

DAS CAUSAS DE EXONERAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ACIDENTES DE CONSUMO; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Luiz Fernando Pimenta Gil

CHEQUE PÓS-DATADO PERANTE O DIREITO POSITIVO; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Renata Helena Pimenta Gil

A EXECUÇÃO DOS BENS DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Leila Corsi Diniz Melo

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A FRAUDE NA SEPARAÇÃO JUDICIAL; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Galdino Flávio Souza

: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Angelo David Persicano

A INSENSIBILIDADE DO MERCADO E A CIRANDA FINANCEIRA DA USURA; ; 2001; 500 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Marlon Russo

TEORIA DA LESÃO; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Luciana Esteves Zumstein Ribeiro

PROVAS ILÍCITAS: INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E GRAVAÇÕES CLANDESTINAS; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Luiz Henrique Beltramini

REFLEXOES SOBRE A EVOLUÇÃO DOS PRINCIPAIS SISTEMAS DE TRABALHO COMPULSÓRIO AO LONGO DA HISTÓRIA DO HOMEM; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Flávio Henrique Silva Partata

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS PELO PAGAMENTO DE CHEQUES FALSOS; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Luciano Carlos Ferreira

CARTÃO DE CRÉDITO: ENCARGOS; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Cildo Giolo Junior

RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS DANOSOS; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

José Lúcio Gonçaves

O DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICA; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Fátima de Paula Ferreira

TEORIA DA IMPREVISÃO NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Elisa Néri Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues

O afeto como vinculo das relaçoes familiares em evolução: familia poliafetiva e seus desenvolvimentos juridicos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Thiago Nogueira Xavier

NOVOS DESAFIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA NO PROCESSO CONTEMPORÂNEO: OS DANOS NAS RELAÇÕES FAMILIARES E O DIREITO SOCIOAFETIVO (Thiago Nogueira Xavier); 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Contemporâneo) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Anna Carolina Carvalho D

Krusberg; O LITISCONSORCIO PASSIVO NA RESPONSABILIDADE CIVIL MEDICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Monyele Beretta Martins

Multiparentalidade: uma nova realidade no direito de familia em busca da efetivação do principio da dignidade humansa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Renan Inocente Souza

A possibilidade de indenização por dano moral por infidelidade virtual e a responsabilidade civil nas relaçoes familiares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Caroline Leme de Castilho

A possibilidade juridica da familia multiparental para a solução do certamne: filiação biologicaXfiliação socioafetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Fernando Faleiros Rezende

Direitos da Personalidade: uma perspectiva atual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

MAURICIOYAMANAKA

A CRISE DO PODER JUDICIARIO E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE PACIFICAÇÃO SOCIAL:A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

LUISA LOURES

A GUARDA COMPARTILHADA EM OPOSIÇÃO A MONOPARENTALIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Bruna Mattos dos Santos

A APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA EM FACE DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Wagner Massamitsu Siroma

DA RESPOSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMILIA PELA PERDA DE UMA CHANCE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Fábio Augusto Ferreira

A TUTELA JURIDICA DAS FAMILIAS PARALELAS ANTE À PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO DE FAMILA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Rafael Otani Casseb

ACESSO À JUSTIÇA: A HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO AMBITO DOS CONTRATOS ELETRONICOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

RICARDO FAVERO KAIRALLA

DESCARTE DE EMBRIOES HUMANOS CONCEBIDOS EM LABORATORIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Luciano Crotti Peixoto

O QUANTUM INDENIZATORIO DOS DANOS MORAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Franciano Sabadim Assis

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO NAS CIRURGIAS ESTETICAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

LUIGUI BALBI

RESPONSABILIDADE CIVIL E OUTROS ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Luigi Balbi

Principios que regem o Direito de Família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Gabriela Zeola Kanno

AS TRANSFORMAÇÕES NAS RELAÇÕES JURÍDICO-FAMILIARES BRASILEIRAS E A ATUAÇÃO ESTATAL PELA LEI N; 12; 010 DE 2009 NO INSTITUTO DA ADOÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Ana Claudia Paes Witzel

RESPONSABILIDADE CIVIL NO AMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA: analise do abandono afetivo dos pais idosos pelos filhos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

RAPHAEL VARGA SCORPIÃO

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MAGISTRADO NO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Kerly Cristiane Kiwa Hayakawa

Aspectos Processuais da Emenda Constitucional n; 66/2010 (Lei Do Divórcio); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

ADRIANA VINHAS BUENO

A EMENDA CONSTITUCIONAL N; 66/2010: REFLEXÕES ACERCA DA CRESCENTE DESBUROCRATIZAÇÃO DO DIVÓRCIO NO BRASIL (Adriana Bueno); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

NATÁLIA DA SILVA SUYAMA

A ADOÇÃO INTERNACIONAL E O RPINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Daniel Madureira Palomo

A EMENDA CONSTITUCIONAL 66 E O NOVO DIVÓRCIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

VERIDIANA TNZAR RISTORI OZAKI

DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

VERIDIANA TONZAR RISTORI OZAKI

DANO MORAL À PESSOA JURIDICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

NATÁLIA DA SILVA SUYAMA

A ADOÇÃO INTERNACIONAL E O PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

JOANA DARC CHAVES

O ASPECTO PROTETIVO DO INSTITUTO DA ADOÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Renata Aparecida Toledo

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E AS CLÁUSULAS GERAIS CONTRATUAIS: FUNÇÃO SOCIAL E BOA-FÉ OBJETIVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Leticia Maeda Moreira da Silva

AS INOVAÇÕES E DISCUSSÕES SOBRE A PRESCRIÇÃO E A LEI N; 11; 280/2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Elias Rafael Alves Ferreira Dias

OS ASPECTOS ATUAIS DO DIREITO DE IMAGEM E SUA PROTEÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

LAURA TAVEIRA

FILIAÇÃO E ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FHDSS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

RICARDO BARBOSA BORGES

A RESPONSABILIDADE CIVIL E A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOBRE A TEORIA DO VALOR DO DESISTÍMULO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FHDSS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

JAIME DIAS DA SILVA

DA ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FHDSS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

THIAGO MARINS MESSIAS

DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO: A DEFASAGEM DO SISTEMA DUAL DE DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FHDSS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Vinicius Parolin Wohnrath

DA INCIDÊNCIA DO DANO MORAL PROPORCIONADO PELO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS: CONSPECTOS SÓCIO-JURÍDICOS (DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FHDSS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Rodrigo Narcizo Gaudio

O PAPEL DOS PARENTES NA OBRIGAÇÃO SUBSIDIÁRIA DE PRESTAR ALIMENTOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FHDSS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Renata Aparecida Toledo

As cláusulas gerais contratuais da função social do contrato e da boa-fé objetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FHDSS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Thiago Nogueira Xavier

Responsabilidade Civil dos Pais pelo Abandono Afetivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FHDSS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Victor Hugo Polim Milan

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO CIVIL: CRITÉRIOS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE OS INSTITUTOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FHDSS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Rodrigo Assis da Silva

A FERTILIZAÇAO "IN VITRO" E OS EMBRIÕES EXCEDENTES: O AVANÇO TECNOLÓGICO E A GARANTIA DE DIREITOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Ju; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Marcelo Basso

CAUSAS DE EXCLUSÃO DA PATERNIDADE; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

André Luis Paro

ADOÇÃO QUANTO AO ESTADO DE CONVIVÊNCIA; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

PAULA SANTIAGO SOARES

A Situação do Instituto da Curatela após o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Novo Código de Processo Civil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Gabriela Giaqueto Gomes

MUDANÇAS NO MODELO FAMILIAR: as novas intervenções no direito de família; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, pibic; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

MARIA IZABEL PASTORI

POLIAFETIVIDADE E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; Uma nova forma de família frente à união estável e à interferência estatal na vida privada; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, pibic; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

PAULA SANTIAGO SOARES

AS CAPACIDADES E INCAPACIDADES COM O ADVENTO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, pibic; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

ANA CAROLINA PARREIRA

DO VALOR JURIIDICO DO AFETO; O RECONHECIMENTO DA FAMILIA SOCIOAFETIVA E A MONITARIZAÇÃO DA RELAÇÕES SOCIAIS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Fábio Augusto Ferreira

A TUTELA JURIDICA DAS FAMILIAS PARALELAS FRENTE À PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO DE FAMILIA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Luisa Loures Teixeira

A GUARDA COMPARTILHADA EM OPOSIÇÃO À MONOPARENTALIDADE NA CUSTODIA DE MENORES; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, pibic; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Ana Claudia Paes Witzel

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA: análise do abandono afetivo dos pais idosos pelos filhos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Franciano Sabadim Assis

A Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico nas Cirurgias Estéticas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Leonardo Pessoni Capel

A HISTÓRIA DO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO COMO MEIO DE APERFEIÇOAMENTO DA CIDADANIA E DEMOCRACIA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em HISTORIA) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, Universidade Estadual Paulista Ju; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Lívia Saraiva Guimarães

Responsabilidade civil do médico e o direito de escolha do tratamento pelo paciente; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Lívia Saraiva Guimarães

Guarda compartilhada: perspectivas jurídicas e psicossociais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Guilherme Henrique Costa Vaz de Lima

A aplicabilidade dos direitos da personalidade no direito de imagem; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Gabriela Zeola Kanno

A NOVA LEI DE ADOÇÃO: EXPECTATIVAS, TENDÊNCIAS E LACUNAS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Daniel Madureira Palomo

OBRIGAÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS NO CASAMENTO DE MAIOR DE 60 ANOS E SUAS PECULIARIDADES; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

ELIAS RAFAEL A

FERREIRA DIAS; O DIREITO DE IMAGEM NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO-BRASILEIRO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Lívia Saraiva Guimarães

RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2011; Iniciação Científica - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Ariane Elisa Gottardo

A RESPONSABILIDADE CIVIL E AS RELAÇOES SOCIAIS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO AMBITO DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Daniel Madureira Palomo

E; C; 66 e o novo divórcio direto; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Daniel Madureira Palomo

OBRIGAÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS NO CASAMENTO DE PESSOA MAIOR DE 60 ANOS E SUAS PARTICULARIDADES; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FHDSS, FHDSS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Lívia Saraiva Guimarães

RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FHDSS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Mauricio Queiroz de Melo Neto

A descriminalização do aborto e os direitos do nascituro: Impactos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FHDSS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Leticia Maeda Moreira da Silva

AS INOVAÇÕES E DISCUSSÕES SOBRE A PRESCRIÇÃO E A LEI N; 11; 280/2006; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FHDSS, FHDSS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Rodrigo Narcizo Gaudio

A OBRIGAÇÃO SUBSIDIÁRIA DE PRESTAR ALIMENTOS; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Leticia Maeda Moreira da Silva

Da Prescrição e da Decadência: aspectos práticos; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FHDSS, Universidade Estadual Paulista Ju; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

VICTOR HUHO PAROLIM MILAN

A Prescrição e a Decadência do Código Civil de 2002; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FHDSS, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Maiza Aparecida Martins Faleiros

Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo frente ao Caos Aéreo Brasileiro; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FHDSS, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Nathalia Castelucchi

Da responsabilidade civil dos detentores do poder familiar pelos atos ilícitos praticados por menor; ; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FHDSS, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Vinicius Lins Maia

O início da personalidade civil: A tutela do nascituro e as questões emergentes a cerca do aborto e dos embriões em situação extracorpórea; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FHDSS, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Vinicius Cavarzani

DA VIOLAÇÃO E TUTELA DA P0ERSONALIDADE À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FHDSS, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

VERIDIANA TONZAR RISTORI OZAKI

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E AS PESSOAS JURÍDICAS; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FHDSS, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Lívia Saraiva Guimarães

Desconsideração da personalidade jurídica; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FHDSS, FHDSS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Vinícius W

; Os atos ilícitos praticados por menores no CC/2002; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FHDSS, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Joaquim do Amaral Braga Júnior

OS DIREITO DA PERSONALIDADE COM ENFASE AOS ATOS DE DISPOSIÇÃO DO PRÓRIO CORPO; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FHDSS, Universidade Estadual Paulista Ju; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Elias Rafael Alves Ferreira Dias

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE COM ENFASE NA IMAGEM; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FHDSS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Daniel Madureira Palomo

O INSTITUTO DA AUSENCIA: PECULIARIDADES; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FHDSS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Alexandre Shimizu Clemente

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA UMA CHANCE - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E ANALISE JURISPRUDENCIAL; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FHDSS, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Daniel Madureira Palomo

O INSTITUTO DA AUSÊNCIA: PRAZOS E PECULIARIDADES; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FHDSS, Universidade Estadual Paulista Ju; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Vinicius Parolin Wohnrath

Dos atos ilícitos praticados por menores realtivamente capazes à luz do Código Civil de 2002; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FHDSS, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Victor Hugo Polim Milan

A Prescrição e a Decadência do Código Civil de 2002; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FHDSS, Universidade Estadual Paulista Ju; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Elias Rafael Alves Ferreira Dias

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE COM ENFASE NO DIREITO DE IMAGEM; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FHDSS, Universidade Estadual Paulista Ju; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

CINTIA SOUSA DE FREITAS

A AUSÊNCIA E A INDIGNIDADE PARA SUCEDER; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FHDSS, Universidade Estadual Paulista Ju; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

FABRÍCIO DE VECCHI BARBIERI

FIRMA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E O DIREITO BRASILEIRO; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FHDSS, Universidade Estadual Paulista Ju; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

ANNA CAROLINA ANDREATA

PROVAS PROCESSUAIS ALTERNATIVAS; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FHDSS, Universidade Estadual Paulista Ju; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

JAIME DIAS DA SILVA

NOVIDADES NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FHDSS, Universidade Estadual Paulista Ju; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

THIAGO MARINS MESSIAS

As Principais Inovações no Código Civil de 2002; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FHDSS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Eduardo Gomes de Queiroz

O BEM DE FAMÍLIA; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO

CRISE ENERGÉTICA: OS ATUAIS E FUTUROS CONFLITOS JURÍDICOS DENTRO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA BRASILEIRO; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Carla de Paula Souza Milioni

POLUIÇÃO DAS ÁGUAS: PREVENÇÃO E REPARAÇÃO; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Guilherme Henrique Costa Vaz Lima

Responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais perante filhos; 2014; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

MAYARA PASCHOAL MICHÉIAS

A ignorância da Lei na sociedade ligada à inflação legislativa no Brasil; 2014; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

Ana Carolina Wolff (Tutoria)

ECE ÉCLOE DE COMMERCE EUROPEÉME (LYON); 2011; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

RICARDO BARBOSA BORGES

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA REPARAÇÃO DE DANOS AO NOME E A IMAGEM; 2009; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FHDSS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

JAIME DIAS DA SILVA

A TUTELA E A CURATELA NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2008; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FHDSS; Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga;

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Foi orientado por

Hélio Borghi

O casamento e a sua desconscituição no Direito Civil e no Direito Canônico; 1995; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Hélio Borghi;

Hélio Borghi

A incidência da responsabilidade civil no Direito de Família, por ato ilícito praticado por menor (plano jurídico-social); 1999; 0 f; Tese (Doutorado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Hélio Borghi;

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Produções bibliográficas

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  • RODRIGUES, Edwirges ; ALVARENGA, M. A. F. P. . AOLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA EM FACE DA PROTEÇÃO E DO MELHOR INTERESSE DOS FILHOS. Revista brasileira de direito das famílias e sucessões , v. 1, p. 179-198, 2017.

  • RODRIGUES, Edwirges ; ALVARENGA, M. A. F. P. . Transexualidade e dignidade da pessoa humana. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM , v. 10, p. 72-93, 2015.

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  • ALVARENGA, M. A. F. P. . TEMAS RELEVANTES SOBRE O DIREITO DAS FAMILIAS. BELO HORIZONTE, MG, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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ALVARENGA, M. A. F. P. . Membro da Comissão responsável pelo Processo Seletivo do Programa de Pós-graduação em Direito da FCHS. 2013.

ALVARENGA, M. A. F. P. . MEMBRO DA COMISSAO PERMANENTE DE ENSINO-CPE da FCHS. 2013.

ALVARENGA, M. A. F. P. . PARECERISTA DA REVISTA CEJ (Centro dos Estudos Juducuários do Conselho da Justiça Federal. 2013.

ALVARENGA, M. A. F. P. . Parecer Plano Global de Atividades e Projeto de Pesquisa Profa. Dra. Luciana Lopes Canavez. 2013.

ALVARENGA, M. A. F. P. . Parecer sobre a publicação da obra: O "stuprum per vim" no direito romano (Kelly Cristina Canela). 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO ? UNESP - E O INSTITUTO UNIVERSITÁRIO EDUCACIÓN SUPERIOR EM ECONOMIA Y ADMINISTRACIÓN DE EMPRESAS ? ESEADE ? BUENOS AIRES - ARGENTINA. 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: Inclusão Previdenciária ? Educação Profissional. 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . Elaboração do Questionário GUIA DO ESTUDANTE - editora Abril. 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . AVALIAÇÃO DE ARTIGOS DO XXI ENCONTRO NACIONAL CONPEDI (19 ARTIGOS). 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . TEMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO E BIOÉTICA. 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . Membro do Conselho do Departamento de Direito Privado da FCHS - Unesp, Franca. 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . Membro do Comissão Permanente de Ensino - CPE da FCHS - Unesp, Franca. 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . Membro do Comissão Permanente dePesquisa- CPP da FCHS - Unesp, Franca. 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . Membro do Comissão Permanente de Extensão Universitária CPEU da FCHS - Unesp, Franca. 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . A história social dos direitos humanos enquanto história da esperança (Avaliadora). 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . O DIREITO TRANSNACIONAL E A FORMAÇÃO DE NOVAS FORMAS DE PODER EM UMA SOCIEDADE DE CONTROLE INFORMACIONAL (Avaliadora).. 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. ; CANELA, Kelly Crisitna . Presidente do Grupo de Avaliação Local (Gral) da FCHS. 2012.

HENTZ, L. A. S. ; ALVARENGA, M. A. F. P. . Programa PRO BONO de Defesa de Intereses Difusos e Coletivos. 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . Parecer Relatório anual Profa. Kelly Cristina Canela. 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . Parecer Congregação Contratação Profa. de Direito Penal I-VI. Ana Gabriela Mendes Braga. 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . MEMBRO DA COMISSÃO ELEITORAL LOCAL LISTA TRÍPLICE PARA REITOR E VICE REITOR. 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . MEMBRO DA COMISSÃO RESPONSAVEL PELO PROCESSO SELETIVO 2012 PÓS-GRADUAÇÃO. 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . Parecer no Resumo do XXIV Congresso de Iniciação Científica da Unesp 'AS AUTONOMIAS DIDÁTICA E JURISDICIONAL DO DIREITO AGRÁRIO E O PAPEL DO MAGISTRADO QUE LIDA COM CONFLITOS AGRÁRIOS ' (Camila Ribeiro Desinde). 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . Parecer no Resumo do XXIV Congresso de Iniciação Científica da Unesp: 'A TUTELA JURÍDICA DO NASCITURO NO DIREITO CIVIL' ( Gabriel Careta do Carmo). 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . Parecer no Resumo do XXIV Congresso de Iniciação Científica da Unesp: 'O PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA NAS NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES DOS CONTRATOS: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . Parecer no Resumo do XXIV Congresso de Iniciação Científica da Unesp: 'A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO' (Rodrigo Siveira Avelar). 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . Parecer no Resumo do XXIV Congresso de Iniciação Científica da Unesp: 'A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO E A APLICABILIDADE DA LEI N. 12.318/2010' (Thamires Norte Natário). 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . Parecer Relatório Trienal Profa. Yvete Flavio Costa. 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . A ANALISE DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR ATRAVÉS DO CONTRATO. 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO E A APLICABILIDADE DA LEI N. 12.318/2010. 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . A TUTELA ANTECIPADA E O MANDADO DE SEGURANÇA COMO MEIOS DE EFETIVAÇÃO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . A TUTELA JURIDICA DO NASCITURO NO DIREITO CIVIL. 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . AS AUTONOMIAS DIDÁTICA E JURISPRUDENCIAL DO DIREITO AGRÁRIO E O PAPEL DO MAGISTRADO QUE LIDA COM CONFLITOS AGRÁRIOS. 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . CORRUPÇÃO PRIVADA: a postura político-penal brasileira no combate ao crime global.. 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . DELITOS OMISSIVOS IMPROPRIOS E A POSIÇÃO DE GARANTIDOR: a causalidade omissiva e o problema do funcionário policial. 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . MULHER ENCARCERADA: a conversão da prisão preventiva em domiciliar na cadeia pública feminina de Franca. 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . O PRINCIPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NAS NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES DOS CONTRATOS: análise jurisprudencial. 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO COMO INDICE E MEDIDA DO GRAU DE CIVILIZAÇÃO NACIONAL. 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . PERCEPÇÕES DE DELINQUENCIA JUVENIL: da inimputabilidade ao direito penal do inimigo. 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . PRINCIPIO DA IRRETROATIVIDADE DA LEI PENAL E A LEI TEMPORÁRIA. 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . PROBLEMÁTICAS DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO BRASIL E O PAPEL DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL NA EFETIVAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS CONTRA A FOME E NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . Parecerista do Relatório Anual 2011. Eliane Maria O. Martins. 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . Membro da Comissão de Revalidação de Diplomas. 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. . MEMBRO DO CONSELHO DE CONSULTORES DA REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS UNESP. 2012.

ALVARENGA, M. A. F. P. ; DAVID, C. M. . Membro da Comissão de Recepção de Calouros da FCHS. 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. ; FIGUEIRAS, M. S. ; Presotto Neto . Presidente da Comissão de Transferência de Alunos do Cursos de Direito da FCHS. 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . Coordenadora do Conselho de Curso de Direito da FCHS. 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . PARECER Departamento de Direito Privado-PROFª DRª ELIANE MARIA OTAVIANO MARTINS. 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . PARECER do Departamento de Direito Privado-PROFª DRª KELLY CRISTINA CANELA. 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. ; HENTZ, Luiz Antônio Soares . AVALIADORA DOS TRABALHOS DO XXI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNESP. 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . PROJETO DE CRIAÇÃO DO NUCLEO DE PRATICA JURÍDICA. 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . Elaboração e execução do edital para contratação de estagiários para o Núcleo de Prática Jurídica. 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . Elaboração do Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica. 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . Elaboração do Regulamento dp Estágio Supervisionado do Curso de Direito da Unesp, Franca. 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . Elaboração do Regulamento das Atividades Complementares do Curso de Direito da Unesp, Franca, SP. 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . VISÃO CRÍTICA DO MUNDO ALIADA A CONHECIMENTOS SÓLIDOS. 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . Guia do Estudante - gevestibular abril. 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . A LIBERDADE DE RELIGUÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA FAMÍLIA (Avaliadora CONPEDI). 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . A SEPARAÇÃO JURÍDICA SUBSISTE APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 (Avaliadora CONPEDI). 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . OS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 66/2010 NO DIREITO SUCESSÓRIO (AVALIADORA CONPEDI). 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . REFLEXÕES SOBRE O ATUAL PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E O ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA - (AVALIADORA CONPEDI). 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . SOCIEDADE EMPRESARIAL ENTRE CÔNJUGES E O NOVO CÓDIGO CIVIL (AVALIADORA CONPEDI). 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . A DISCUSSÃO SOBRE A REPARAÇÃO DE DANO MORAL EM RAZÃO DE ABANDONO IMATERIAL DE FILHO MENOR (AVALIADORA CONPEDI. 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . CASAMENTO E DIVÓRCIO DEPOIS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010. 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL OU JUDICIAL CONSENSUAL OU LITIGIOSO (AVALIADORA CONPEDI). 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . O PROJETO DE LEI N. 7.626/2010 E A INTERFERÊNCIA ESTATAL NA INTIMIDADE FAMILIAR (AVALIADORA CONPEDI). 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . RECONFIGURAÇÕES FAMILIARES: A FAMILIA AFETIVA (AVALIADORA CONPEDI). 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . Presidente da 129 Reunião Extraordinária da Congregação da FCHS, Unesp, Franca. 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . PROTECIONSMO CONTRATUAL: UMA FACA DE DOIS GUMES (AVALIADORA ARTIGOCEJ). 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . PARECERISTA PELO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DA FCHS DO PLANO GLOBAL DE ATIVIDADES E PROJETO DE PESQUISA DA Profa. Dra. Eliane Maria Octaviano Martins. 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . AVALIADORA DE 25 ARTIGOS DO XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/EFES. 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . Parecer no Projeto de Exensão Universitária: AUXILIO RECLISÃO: atendimento às famílias de presos da Comarca de Franca. 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . Parecer para publicação de texto: CARTAS SOBRE O CASAMENTO CIVIL, ALEXANDRE HERCULANO. 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . CONVENIO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO E A UNIVERSIDADE DE MONTESQUIEU-BORDEAUX IV. 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . (Avaliadora) DIREITO, FORÇA E ANOMIA: o fundamento de validade da norma hipotética fundamental e a manutenção do ordenamento jurídico. 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . (Avaliadora) PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: UM ESTUDO JURÍDICO ATUALIZADO. 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . A FUNÇÃO SOCIAL DA FAMILIA E OS DESAFIOS DA CONTEMPORANEIDADE (Avaliadora CONPEDI). 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . ALIENAÇÃO PARENTAL: POR QUE NÃO MEDIAÇÃO? (Avaliadora Conpedi). 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: A DEMANDA POR UM PROCEDIMENTO SINCRÉTICO DE EXECUÇÃO. (Avaliadora Conpedi). 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . DA AUTORIDADE À AUTONOMIA: ELEMENTOS DO NOVO DIREITO DE FAMÍLIA (Avaliadora Conpedi). 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . EVOLUÇÃO E PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS: O AFETO COMO PONTO DE CHEGADA E PARTIDA.(Avaliadora Conpedi). 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . O DIREITO À DIFERENÇA, MAS NA IGUALDADE DE DIREITOS: O RECONHECIMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO DA UNIÃO HOMOAFETIVA ENQUANTO ENTIDADE FAMILIAR.(Avaliadora Conpedi). 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . O RECONHECIMENTO DOS EFEITOS JURÍDICOS DA UNIÃO ESTÁVEL À UNIÃO HOMOAFETIVA: ANÁLISE A PARTIR DO JULGAMENTO DO STF. (Avaliadora Conpedi). 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . PAI É O QUE CRIA: O CRITÉRIO DA SOCIOAFETIVIDADE NAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM AÇÕES DE ESTADO (Avaliadora Conpedi). 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR (Avaliadora Conpedi). 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . FILIAÇÃO SÓCIOAFETIVA VERSUS DNA COMO PROVA DO VINCULO BIOLÓGICO (Avaliadora Conpedi). 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . DIREITO À PROTEÇÃO DA SAÚDE PELA VIA JUDICIAL: EM BUSCA DE EFETIVIDADE E EQUIDADE. 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . Direitos Humanos, Estado contemporâneo e inclusão jurídica. 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . O DIREITO À DIFERENÇA, MAS NA IGUALDADE DE DIREITOS: O RECONHECIMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO DA UNIÃO HOMOAFETIVA ENQUANTO ENTIDADE FAMILIAR. 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. ; MANIGLIA, E. ; BORGES, P. C. C. . MEMBRO DA COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (SELEÇÃO MESTRADO). 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . PARECERISTA AD HOC DA REVISTA CEJ. 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . XIII CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA UNESP. 2011.

ALVARENGA, M. A. F. P. . PARECER PELA CONGREGAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO PROF. DR. GENARO DA FONSECA ALVARENGA. 2010.

ALVARENGA, M. A. F. P. . CPEU. Membros da Comissão Permanente de Extensão Universitária. 2010.

ALVARENGA, M. A. F. P. ; COELHO, E. . AVALIADORA PELO MEC/INEP DO CURSO DE DIREITO DA FAMETRO - FORTALEZA - AUTORIZAÇÃO. 2010.

ALVARENGA, M. A. F. P. . PARECERISTA DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO NO RELATÓRIO ANUAL DA PROFA. YVETE FLÁVIO COSTA. 2010.

ALVARENGA, M. A. F. P. . PARECERISTA DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO NO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DA DOCENTE ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA. 2010.

ALVARENGA, M. A. F. P. . Parecerista da REvista CEJ. 2010.

ALVARENGA, M. A. F. P. . PARECERISTA DA CONGREGAÇÃO-Relatório Final de Estágio Probatório e Proposta de Atividade Docente para o próximo triênio Patricia Soraya Mustafa. 2010.

ALVARENGA, M. A. F. P. ; PERINI, Diego Antonio . DIREITO: força e anomia - DIEGO ANTONIO PERINI. 2010.

ALVARENGA, M. A. F. P. ; GUILHERMITTI, Gabriela . Parecer para resumo no Congresso de Iniciação científica-GUILHERMITTI, Gabriela (Gabriela Guilhetmitti). 2010.

ALVARENGA, M. A. F. P. ; BARBIERI, FABRICIO DE VECCHI . BREVES NOTAS SOBRE A SOCIEDADE UNIPESSOAL POR QUOTAS NO DIREITO PORTUGUÊS- FABRICIO DE VECCHI BARBIERI. 2010.

ALVARENGA, M. A. F. P. ; BARBOSA, G. V. . IDENTIDADE EM EXTINÇÃO: a honra, a dignidade humana e a questão jurídico-social dos movimentos migratórios internacionais dos refugiados ambientais. 2010.

ALVARENGA, M. A. F. P. . PARECERISTA PELA CONGREGAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO PROF. DR. RICARDO ALEXANDRE FERREIRA. 2010.

ALVARENGA, M. A. F. P. . MEMBRO DA COMISSÃO LOCAL DA CANTINA/LANCHONETE-SISTEMA TRAILLER. 2010.

ALVARENGA, M. A. F. P. . PROJETO DE EXTENSÃO: ?O reconhecimento do papel do indivíduo dentro de sua comunidade?. 2010.

ALVARENGA, M. A. F. P. . PROJETO DE EXTENSÃO: Auxilio Reclusão: Atendimento às Famílias de Presos da Comarca de Franca.. 2010.

ALVARENGA, M. A. F. P. ; FIGUEIRAS, M. S. ; Presotto Neto . Presidente da Comissão de Transferência de alunos Curso de Direito. 2010.

ALVARENGA, M. A. F. P. . PARECERISTA AD HOC. 2010.

ALVARENGA, M. A. F. P. . Parecer sobre a publicação da obra: O "stuprum per vim" no direito romano (Kelly Cristina Canela). 2010.

ALVARENGA, M. A. F. P. . PARECER NO RELATÓRIO TRIENAL DE ATIVIDADES DA PROFA. YVETE FLÁVIO DA COSTA. 2009.

ALVARENGA, M. A. F. P. . PARECER RELATÓRIO TRIENAL DE ATIVIDADES DO PROF. LÉLIO LUIZ DE OLIVEIRA. 2009.

ALVARENGA, M. A. F. P. ; ZANETTI, CHRISTIANO DE SOUSA . PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO NO EXTERIOR. 2009.

ALVARENGA, M. A. F. P. . MEMBRO DA COMISSÃO PARA CONTAGEM DE PONTOS PARA CONCURSO DE PROFESSOR TITULAR FHDSS. 2009.

ALVARENGA, M. A. F. P. ; ZANETTI, CHRISTIANO DE SOUSA . PARECERISTA DA FAPESP SAGE. 2009.

ALVARENGA, M. A. F. P. . PARECER PELO DEPARTAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DA DOCENTE CÍNTIA ROSA PEREIRA DE LIMA. 2009.

ALVARENGA, M. A. F. P. . CPEU. Membro da Comissão Permanente de Extensão Universitária. 2009.

ALVARENGA, M. A. F. P. . PARECERISTA DO PROCESSO SELETIVO DO PIBIC/UNESP. 2009.

ALVARENGA, M. A. F. P. . AVALIDORA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO NORTE DO PARANÁ, CAMPUS DE BANDEIRANTES. 2008.

ALVARENGA, M. A. F. P. . AVALIADORA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, CAMPUS MACAÉ. 2008.

ALVARENGA, M. A. F. P. . PARECERISTA DO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES (2007) DA PROFA. DRA. MARTA RODRIGUES MAFFES MOREIRA-UNESP, FRANCA. 2008.

ALVARENGA, M. A. F. P. ; MARTINO, Vânia de Fátima ; SOARES, Nanci ; OLIVEIRA, Lélio Luis de . MEMBRO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÕES DE REITOR E VICE-REITOR-UNESP. 2008.

ALVARENGA, M. A. F. P. ; MARTINO, Vânia de Fátima ; MANIGLIA, E. . MEMBRO DA COMISSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCENTES QUE TERÃO SEU REGIME DE TRABALHO ALTERADO DE RTC PARA RDIDP. 2008.

ALVARENGA, M. A. F. P. . PARECER PELA CONGREGAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO - Prof. Dr. Alexandre Walmott Borges. 2008.

ALVARENGA, M. A. F. P. . MEMBRO DA COMISSAO RECEPTORA E ESCRUTINADIRA PARA CONSULTA A COMUNIDADE UNIVERSITARIA PARA A ELABORACAO DE LISTA TRIPLICE PARA REITOR E VICE REITOR DA UNESP 2009-2012. 2008.

ALVARENGA, M. A. F. P. . MEMBRO DA COMISSAO RECEPTORA E ESCRUTINADORA PARA CONSULTA A COMUNIDADE UNIVERSITARIA PARA A ELABORACAO DE LISTA TRIPLICE PARA REITOR E VICE REITOR DA UNESP 2009-2012. 2008.

ALVARENGA, M. A. F. P. . PARECER DA CONGREGAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO PROF. Odinei Rogério Bianchini no regime de RTC. 2008.

ALVARENGA, M. A. F. P. . PARECERISTA DO PROCESSO SELETIVO DO PIBIC/UNESP. 2008.

ALVARENGA, M. A. F. P. . MEMBRO DA RECEPÇÃO AOS ALUNOS INGRESSANTES NA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA. 2007.

ALVARENGA, M. A. F. P. . AVALIADORA DE CURSO E INSTITUCIONAL-MEC INEP. 2007.

ALVARENGA, M. A. F. P. ; ALBUQUERQUE, M. P. . AVALIADORA PARA RECREDENCIAMENTO DO CURSO DE DIREITO FIBAM, OLINDA, PE. 2007.

ALVARENGA, M. A. F. P. . MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ENSINO UNESP. 2007.

ALVARENGA, M. A. F. P. . MEMBRO DA CONGREGAÇÃO DA UNESP. 2007.

ALVARENGA, M. A. F. P. ; BIANCHIN, Odinei Rogério . MEMBRO DO CONSELHO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DA FHDSS. 2007.

ALVARENGA, M. A. F. P. . Parecerista do RELATÓRIO TRIENAL 2003-2005 - Profa. Yvete Flávio da Costa- Unesp-Franca. 2006.

ALVARENGA, M. A. F. P. . MEMBRO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR INSTITUCIONAL DA FHDSS-CAMPUS DE FRANCA. 2006.

ALVARENGA, M. A. F. P. . MEMBRO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA FHDSS-CAMPUS DE FRANCA. 2006.

ALVARENGA, M. A. F. P. . MEMBRO DA COMISSÃO DE RECEPÇÃO AOS CALOUROS. 2006.

ALVARENGA, M. A. F. P. . Provas processuais alternativas. 2005.

ALVARENGA, M. A. F. P. . AVALIADORA DO INEP/MEC PARA RECREDENCIAMENTO DO CURSO DE DIREITO UNIUBE, MG. 2002.

ALVARENGA, M. A. F. P. . AVALIADORA INEP/MEC PARA RECREDENCIAMENTO DO CURSO DE DIREITO DA ULBRA, CANOAS, RS. 2002.

ALVARENGA, M. A. F. P. . AVALIDORA DO INEP/MEC PARA RECREDENCIAMENTO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, RS. 2002.

ALVARENGA, M. A. F. P. . AVALIADORA DO INEP/MEC PARA RECREDENCIAMENTO DO CURSO DE DIREITO DE ANÁPOLIS, GO. 2002.

ALVARENGA, M. A. F. P. ; RODRIGUES, E. E. ; RIBEIRO, L. E. . ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA - UNESP/FRANCA/PESQUISA. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVARENGA, M. A. F. P. ; RIBEIRO, Luciana Esteves Zumstein ; RODRIGUES, E. E. . PROGRAMA REALINDO JUNIOR. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVARENGA, M. A. F. P. ; RODRIGUES, E. E. ; RIBEIRO, Luciana Esteves Zumstein . PROGRAMA OAB E VOCE. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVARENGA, M. A. F. P. . ENADE E EXAME DA OAB. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVARENGA, M. A. F. P. . UNIAO ESTÁVEL ENTRE TRÊS PESSOAS É LAVRADA EM CARTÓRIO DO INTERIOR DE SÃO PAULO. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVARENGA, M. A. F. P. . Certidão de Nascimento. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVARENGA, M. A. F. P. . UNIÃO CONJUGAL ENTRE 3 PESSOAS É LAVRADA EM CARTÓRIO DO INTERIOR DE SÃO PAULO. 2012; Tema: UNIÃO CONJUGAL ENTRE 3 PESSOAS É LAVRADA EM CARTÓRIO DO INTERIOR DE SÃO PAULO. (Rede social).

ALVARENGA, M. A. F. P. . CARTA DE RECOMENDAÇÃO INTERCAMBIO FELIPE ROTOLO. 2015. (Cartas, mapas ou similares/Carta).

ALVARENGA, M. A. F. P. . CARTA DE RECOMENDAÇÃO INTERCAMBIO FERNANDO REZENDE. 2015. (Cartas, mapas ou similares/Carta).

ALVARENGA, M. A. F. P. . MEMBRO DA COMISSAO DE EDITAÇÃO ELETRONICA DE PERIODICOS ON LINE - FCHS. 2014. (Editoração/Periódico).

ALVARENGA, M. A. F. P. . CARTA DE RECOMENDAÇAO E ATESTADO DE BOA CONDUTA (Augusto Oliveira Goez Cosma). 2013. (Cartas, mapas ou similares/Carta).

ALVARENGA, M. A. F. P. . PROPOSTA DE RELATÓRIO PARA O TRIENIO 2012-2014. 2012. (Relatório de pesquisa).

ALVARENGA, M. A. F. P. . ORATÓRIA: a arte de falar em Público. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVARENGA, M. A. F. P. . APOSTILA D E DIREITO CIVIL I E II. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA DIDÁTICA).

ALVARENGA, M. A. F. P. . TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIA. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA DIDÁTICA).

ALVARENGA, M. A. F. P. . A ARTE DE FALAR EM PÚBLICO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVARENGA, M. A. F. P. . Apostila de Direito Civi: parte Geral. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA DIDÁTICA).

ALVARENGA, M. A. F. P. ; HENTZ, Luiz Antônio Soares ; COSTA,Yvete Alves da ; SANTOS, Alfredo José dos . 1 ENCONTRO DOS GRUPOS DE PESQUISA DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO. 2010. (Editoração/Catálogo).

ALVARENGA, M. A. F. P. . CARTA DE RECOMENDAÇÃO E ATESTADO DE BOA CONDUTA (Nathália Neves de Oliveira Camargo). 2009. (Cartas, mapas ou similares/Carta).

ALVARENGA, M. A. F. P. . ORATÓRIA - A ARTE DE FALAR EM PÚBLICO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVARENGA, M. A. F. P. . APOSTILA DE DIREITO CIVIL I E II: PARTE GERAL. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA DIDÁTICA).

ALVARENGA, M. A. F. P. ; CORONA, Roberto Brocanelli . REVISORA DA REVISTA QUESTÕES DE DIREITO E PROCESSO. 2009. (Editoração/Periódico).

ALVARENGA, M. A. F. P. . PROPOSTA DE RELATÓRIO PARA O TRIENIO 2009-2011. 2009. (Relatório de pesquisa).

ALVARENGA, M. A. F. P. . CARTA DE RECOMENDAÇÃO E ATESTADO DE BOA CONDUTA (LÍVIA C. DE CARVALHO). 2008. (Cartas, mapas ou similares/Carta).

ALVARENGA, M. A. F. P. . CARTA DE RECOMENDAÇÃO E DE BOA CONDUTA (CAROLINE GUIMARÃES DO PRADO). 2008. (Cartas, mapas ou similares/Carta).

ALVARENGA, M. A. F. P. . APOSTILA DE DIREITO CIVIL: PARTE GERAL. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA DIDÁTICA).

ALVARENGA, M. A. F. P. ; CORONA, Roberto Brocanelli . 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃODA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: INFLUÊNCIA NO DIREITO PRIVADO E NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2008. (Editoração/Livro).

ALVARENGA, M. A. F. P. . RELATÓRIO TRIENAL DE PESQUISA. 2008. (Relatório de pesquisa).

ALVARENGA, M. A. F. P. . CARTA DE RECOMENDAÇÃO (Vinícius Parolin Wohnrath). 2007. (Cartas, mapas ou similares/Carta).

ALVARENGA, M. A. F. P. . VICTOR HUGO POLIM MILAN -CARTA DE RECOMENDAÇÃO. 2007. (Cartas, mapas ou similares/Carta).

ALVARENGA, M. A. F. P. . DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR - ESCOLA PAULISTA DE MAGISTRATURA. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVARENGA, M. A. F. P. . O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. .

ALVARENGA, M. A. F. P. . A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Palestra proferida).

ALVARENGA, M. A. F. P. . A IGUALDADE ENTRE O HOMEM E A MULHER NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Palestra proferida).

ALVARENGA, M. A. F. P. . A PARTE GERAL DO NOVO CÓDIGO CIVIL I E II. 2002. (Palestra proferida).

ALVARENGA, M. A. F. P. . A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Palestra proferida).

ALVARENGA, M. A. F. P. . AÇÕES RELATIVAS À PATERNIDADE NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Palestra proferida).

ALVARENGA, M. A. F. P. . MAGISTÉRIO NA ÁREA JURÍDICA. 2002. (Palestra proferida).

ALVARENGA, M. A. F. P. . PARTE GERAL DO NOVO CÓDIGO CIVIL I E II. 2002. (Palestra proferida).

ALVARENGA, M. A. F. P. . PROGRAMA SOBRE DIREITOS E DEVERES:CERTIDÃO DE NASCIMENTO. 2010.

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2018

    O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA INTERPRETADO ARTIGO POR ARTIGO, PARAGRAFO POR PARAGRAFO., Descrição: O Direito, pela sua característica pragmática, regulador que é das relações humanas, deve formar um conjunto único e harmônico. Excepcionalmente, para atender situações consideradas especiais e que não receberam um conteúdo legislativo suficiente, cinde-se em ordenamentos estanques, sem, no entanto, afastar-se dos princípios básicos e norteadores da linha mestra constitucional. Justificam-se, desta forma o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990), Estatuto da Juventude (Lei n. 12.852/2013), Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003), Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) e outros de seguimentos diversos. É o demonstrativo da evolução do pensamento jurídico que, acompanhando todas as transformações sociais, vai se amoldando de tal forma a acampar os anseios e reclamos das novas dimensões do Direito, conforme proclamado por Norberto Bobbio. A elasticidade é tamanha que comporta a inserção ilimitada de benefícios que sejam convenientes e adequados para o ser humano. A presente obra, que reflete o produto das investigações e pesquisas de relevantes nomes do cenário jurídico nacional, que se comprometeram em pinçar temas atuais e necessários, muitos deles apresentando teses e hipóteses agora esgrimidas pelos tribunais superiores, representa um marco de suma importância não só para a parcela significativa de cidadãos com deficiência para que possam buscar as orientações adequadas, mas, também, para o meio jurídico, que vai se instrumentalizar de uma forma mais consistente para fazer prevalecer judicialmente a efetiva e tão proclamada inclusão. Percebe-se que, pela leitura dos comentários da inusitada obra, embora individualizados em tópicos da lei protetiva, vão se pulverizando em variadas direções, ultrapassando - e em muito - os conceitos já sedimentados, com a nítida intenção de criar horizontes novos no Direito, todos gravitando em torno do eixo constitucional recomendado, com inspiração em acentuado humanismo. Assim o leitor poderá percorrer com incontida satisfação os labirintos que rondam o Estatuto da Pessoa com Deficiência e neles penetrar com a convicção de que encontrará a melhor interpretação da mens legis, visando à construção de uma nova realidade social, calcada na política da igualdade, tanto com relação aos direitos conquistados como também ao rastreamento do nascedouro dos que estão por vir. A comunidade jurídica, desta forma, é brindada pela presente obra que, de forma lúcida, expõe, com clareza de pensamento e consistência jurídica invejável, temas que pedem enfrentamento judicial mais acurado. Vários juristas deitaram seus conhecimentos para que a obra pudesse ganhar corpo e materializar-se num só compêndio com tantas informações relevantes. Com certeza foi lançado o fermento na massa. Fica, ao final da leitura, comprovado que a beleza de uma obra escrita a várias mãos reside na harmoniosa solidariedade dos talentos dos autores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga - Coordenador / Luciana Esteves Zumstein Ribeiro - Integrante.

  • 2017 - Atual

    A SITUAÇÃO DO INSTITUTO DA CURA TELA APÓS O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Descrição: Os i n st i t u t os assi st en ci ai s j u rí di cos f oram cri ados com o objet i v o de proteg er as pessoas a l es su bm et i das, são m edi das protet i v as; n o caso da cu rat el a, objet o pri n ci pal dest e t rabal h o, t em - se qu e a su a f i n al i dade sem pre f oi a proteção de pessoas m ai ores de i dade qu e apresen t am l i m i t ações ef eren t es à capaci dade de f at o, sen do, ? o en car g o con f eri do por l ei a al g u ém para reg er a pessoa e os ben s, ou som en t e os ben s? , det erm i n an do- se por m ei o do processo j u di ci al de i n t erdi ção. Port an t o, a 1 v i são ref eren t e à cu rat el a n a época do Códi g o Ci v i l de 1916 era a de qu e o cu rador t am bém poderi a er u m con t rol e i n t eg ral , n ão só sobre os ben s m as t am bém sobre a própri a pessoa em si , qu e n est e aso n ão t eri a di rei t o à au t odet erm i n ação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga - Coordenador / Paula Santiago Soares - Integrante.

  • 2011 - 2012

    A HISTÓRIA DO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO COMO MEIO DE APERFEIÇOAMENTO DA CIDADANIA E DEMOCRACIA, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga - Coordenador., Financiador(es): FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2010 - Atual

    Direitos da Personalidade, dignidade humana e direitos humanos, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga - Coordenador.

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Projetos de desenvolvimento

  • 2011 - Atual

    Projeto de Implantação do NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDIC na Unesp, Franca, SP, Descrição: O Núcleo de Prática Jurídica é um setor disponibilizado aos alunos dos 2º, 3º e 4º anos matriculados no Curso de Direito da Unesp, Franca para a feitura de autos findos civeis, penais e trabalhistas e a elaboração de peças processuais contantes no Regulamento do Estágio Supervisionado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Projeto de Implantação do NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDIC na Unesp, Franca, SP, Descrição: O Núcleo de Prática Jurídica é um setor disponibilizado aos alunos dos 2º, 3º e 4º anos matriculados no Curso de Direito da Unesp, Franca para a feitura de autos findos civeis, penais e trabalhistas e a elaboração de peças processuais contantes no Regulamento do Estágio Supervisionado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Projeto de Implantação do NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDIC na Unesp, Franca, SP, Descrição: O Núcleo de Prática Jurídica é um setor disponibilizado aos alunos dos 2º, 3º e 4º anos matriculados no Curso de Direito da Unesp, Franca para a feitura de autos findos civeis, penais e trabalhistas e a elaboração de peças processuais contantes no Regulamento do Estágio Supervisionado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Projeto de Implantação do NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDIC na Unesp, Franca, SP, Descrição: O Núcleo de Prática Jurídica é um setor disponibilizado aos alunos dos 2º, 3º e 4º anos matriculados no Curso de Direito da Unesp, Franca para a feitura de autos findos civeis, penais e trabalhistas e a elaboração de peças processuais contantes no Regulamento do Estágio Supervisionado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Projeto de Implantação do NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDIC na Unesp, Franca, SP, Descrição: O Núcleo de Prática Jurídica é um setor disponibilizado aos alunos dos 2º, 3º e 4º anos matriculados no Curso de Direito da Unesp, Franca para a feitura de autos findos civeis, penais e trabalhistas e a elaboração de peças processuais contantes no Regulamento do Estágio Supervisionado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Projeto de Implantação do NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDIC na Unesp, Franca, SP, Descrição: O Núcleo de Prática Jurídica é um setor disponibilizado aos alunos dos 2º, 3º e 4º anos matriculados no Curso de Direito da Unesp, Franca para a feitura de autos findos civeis, penais e trabalhistas e a elaboração de peças processuais contantes no Regulamento do Estágio Supervisionado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Projeto de Implantação do NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDIC na Unesp, Franca, SP, Descrição: O Núcleo de Prática Jurídica é um setor disponibilizado aos alunos dos 2º, 3º e 4º anos matriculados no Curso de Direito da Unesp, Franca para a feitura de autos findos civeis, penais e trabalhistas e a elaboração de peças processuais contantes no Regulamento do Estágio Supervisionado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Projeto de Implantação do NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDIC na Unesp, Franca, SP, Descrição: O Núcleo de Prática Jurídica é um setor disponibilizado aos alunos dos 2º, 3º e 4º anos matriculados no Curso de Direito da Unesp, Franca para a feitura de autos findos civeis, penais e trabalhistas e a elaboração de peças processuais contantes no Regulamento do Estágio Supervisionado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Projeto de Implantação do NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDIC na Unesp, Franca, SP, Descrição: O Núcleo de Prática Jurídica é um setor disponibilizado aos alunos dos 2º, 3º e 4º anos matriculados no Curso de Direito da Unesp, Franca para a feitura de autos findos civeis, penais e trabalhistas e a elaboração de peças processuais contantes no Regulamento do Estágio Supervisionado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Projeto de Implantação do NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDIC na Unesp, Franca, SP, Descrição: O Núcleo de Prática Jurídica é um setor disponibilizado aos alunos dos 2º, 3º e 4º anos matriculados no Curso de Direito da Unesp, Franca para a feitura de autos findos civeis, penais e trabalhistas e a elaboração de peças processuais contantes no Regulamento do Estágio Supervisionado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Projeto de Implantação do NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDIC na Unesp, Franca, SP, Descrição: O Núcleo de Prática Jurídica é um setor disponibilizado aos alunos dos 2º, 3º e 4º anos matriculados no Curso de Direito da Unesp, Franca para a feitura de autos findos civeis, penais e trabalhistas e a elaboração de peças processuais contantes no Regulamento do Estágio Supervisionado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Projeto de Implantação do NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDIC na Unesp, Franca, SP, Descrição: O Núcleo de Prática Jurídica é um setor disponibilizado aos alunos dos 2º, 3º e 4º anos matriculados no Curso de Direito da Unesp, Franca para a feitura de autos findos civeis, penais e trabalhistas e a elaboração de peças processuais contantes no Regulamento do Estágio Supervisionado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Projeto de Implantação do NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDIC na Unesp, Franca, SP, Descrição: O Núcleo de Prática Jurídica é um setor disponibilizado aos alunos dos 2º, 3º e 4º anos matriculados no Curso de Direito da Unesp, Franca para a feitura de autos findos civeis, penais e trabalhistas e a elaboração de peças processuais contantes no Regulamento do Estágio Supervisionado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Projeto de Implantação do NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDIC na Unesp, Franca, SP, Descrição: O Núcleo de Prática Jurídica é um setor disponibilizado aos alunos dos 2º, 3º e 4º anos matriculados no Curso de Direito da Unesp, Franca para a feitura de autos findos civeis, penais e trabalhistas e a elaboração de peças processuais contantes no Regulamento do Estágio Supervisionado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Projeto de Implantação do NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDIC na Unesp, Franca, SP, Descrição: O Núcleo de Prática Jurídica é um setor disponibilizado aos alunos dos 2º, 3º e 4º anos matriculados no Curso de Direito da Unesp, Franca para a feitura de autos findos civeis, penais e trabalhistas e a elaboração de peças processuais contantes no Regulamento do Estágio Supervisionado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Projeto de Implantação do NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDIC na Unesp, Franca, SP, Descrição: O Núcleo de Prática Jurídica é um setor disponibilizado aos alunos dos 2º, 3º e 4º anos matriculados no Curso de Direito da Unesp, Franca para a feitura de autos findos civeis, penais e trabalhistas e a elaboração de peças processuais contantes no Regulamento do Estágio Supervisionado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Projeto de Implantação do NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDIC na Unesp, Franca, SP, Descrição: O Núcleo de Prática Jurídica é um setor disponibilizado aos alunos dos 2º, 3º e 4º anos matriculados no Curso de Direito da Unesp, Franca para a feitura de autos findos civeis, penais e trabalhistas e a elaboração de peças processuais contantes no Regulamento do Estágio Supervisionado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Projeto de Implantação do NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDIC na Unesp, Franca, SP, Descrição: O Núcleo de Prática Jurídica é um setor disponibilizado aos alunos dos 2º, 3º e 4º anos matriculados no Curso de Direito da Unesp, Franca para a feitura de autos findos civeis, penais e trabalhistas e a elaboração de peças processuais contantes no Regulamento do Estágio Supervisionado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Projeto de Implantação do NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDIC na Unesp, Franca, SP, Descrição: O Núcleo de Prática Jurídica é um setor disponibilizado aos alunos dos 2º, 3º e 4º anos matriculados no Curso de Direito da Unesp, Franca para a feitura de autos findos civeis, penais e trabalhistas e a elaboração de peças processuais contantes no Regulamento do Estágio Supervisionado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Projeto de Implantação do NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDIC na Unesp, Franca, SP, Descrição: O Núcleo de Prática Jurídica é um setor disponibilizado aos alunos dos 2, 3 e 4 anos matriculados no Curso de Direito da Unesp, Franca para a feitura de autos findos civeis, penais e trabalhistas e a elaboração de peças processuais contantes no Regulamento do Estágio Supervisionado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga - Coordenador.

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Prêmios

2009

TROFÉU MULHER DINÂMICA, .

1996

Título de MÃE ADVOGADA NOTA 10, .

1995

Concurso Professor NOTA 10, SEMESP Sindicato das Entida-des Mantenedoras de Estabelecimento de Ensino Superior no Estado de São.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • FHDSS, FHDSS. , Av Eufrásia Monteiro Petráglia 900 - -, Jardim Dr. Antonio Petráglia, 14409160 - Franca, SP - Brasil - Caixa-postal: 211, Telefone: (16) 37068906, Fax: (16) 37111842, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2007 - Atual

Ministério da Educação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AVALIADORA DE CURSO E INSTITUCIONAL

1998 - 2001

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pesquisa, Carga horária: 8

Atividades

  • 01/1998 - 04/2001

    Direção e administração, Faculdade de Direito de Franca.,Cargo ou função, Coordenadora de Atividades Completares.

  • 01/1998 - 04/2001

    Direção e administração, Faculdade de Direito de Franca.,Cargo ou função, COORDENADORA DE PESQUISA.

2007 - Atual

Faculdade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO (EXT, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - Atual

Faculdade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DE TÉCNICAS E ELABORAÇÃO DE MONO, Carga horária: 40

1995 - 2004

UNIVERSIDADE DE FRANCA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2003 - 12/2004

    Direção e administração, Mestrado Em Direito, Coordenadora do Curso de Mestrado Em Direito.,Cargo ou função, COORDENADORA DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO.

  • 01/1999 - 12/2004

    Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa

  • 01/1996 - 12/2004

    Direção e administração, Pós Graduação, Cursos de Especialização Em Direito.,Cargo ou função, COORDENADORA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO AMBIENTAL, DIREITO TRIBUTÁRIO E MBA-DIREITO EMPRESARIAL.

  • 01/1995 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral

  • 01/1998 - 08/2003

    Direção e administração, Universidade de Franca.,Cargo ou função, ASSESSORA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO) DA UNIVERSIDADE DE FRANCA.

  • 01/1998 - 12/2001

    Direção e administração, Reitoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, COORDENADORA DE MONOGRAFIA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FRANCA.

1985 - 1999

ORDEM DOS ADVOGADOS DOS BRASIL

Vínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: PROFISSIONAL LIBERAL, Carga horária: 20

2015 - Atual

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - Atual

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: RDIDP, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - Atual

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/2017

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Diurno, Direito Civil I - Noturno, Direito Civil II - Diurno, Direito Civil II - Noturno

  • 01/2016

    Direção e administração, Unesp. Franca.,Cargo ou função, Diretora e Vice-Diretora eventual do câmpus da FCHS.

  • 12/2014

    Direção e administração, DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito Privado.

  • 12/2014

    Direção e administração, Unesp. Franca.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito Privado.

  • 03/2012

    Direção e administração, Unesp. Franca.,Cargo ou função, Diretora Eventual do Campus.

  • 02/2011

    Ensino, Direito Processual Contemporâneo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Técnicas de Elaboração Monográfica

  • 02/2011

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia (Diurno e Noturno)

  • 02/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unesp. Franca.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Recepção de calouros 2011.

  • 01/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unesp. Franca.,Cargo ou função, Membro da CEPEU - Unesp Franca.

  • 12/2010

    Direção e administração, Unesp. Franca.,Cargo ou função, COORDENADORA DO CONSELHO DO CURSO DE DIREITO.

  • 12/2010

    Direção e administração, Unesp. Franca.,Cargo ou função, COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO.

  • 12/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unesp. Franca.,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO DO CONSELHO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FCHS UNESP, FRANCA, SP.

  • 11/2010

    Ensino, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A RESPONSABILIDADE CIVIL E AS RELAÇOES SOCIAIS

  • 03/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unesp. Franca.,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO ELEITORAL E CALENDÁRIO DE ELEIÇOES PARA A ESCOLHA DO DIRETOR E VICE-DIREITOR, QUADRIENIO 2010-2014.

  • 10/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO.,Cargo ou função, MEMBRO DO CONSELHO DE DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO.

  • 10/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unesp. Franca.,Cargo ou função, MEMBRO DA CONGREGAÇÃO DA FCHS UNESP FRANCA, SP.

  • 02/2009

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, HISTÓRIA DO DIREITO II, HISTÓRIA DO DIREITO I

  • 12/2008

    Direção e administração, Vice-Chefe do Departamento de Direito Privado.,Cargo ou função, Vice-Chefe do Departamento de Direito Privado.

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unesp. Franca.,Cargo ou função, Membro da Congregação da FCHS.

  • 02/2007

    Pesquisa e desenvolvimento, Unesp. Franca.,Linhas de pesquisa

  • 01/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unesp. Franca.,Cargo ou função, Membro do Conselho do Departamento de Direito Privado.

  • 02/2005

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL II, DIREITO CIVIL I

  • 02/2005

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL I E II

  • 02/2014 - 07/2017

    Ensino, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, As políticas públicas e os direitos fundamentais das distintas formas de família, na sociedade contemporânea, FORMAS DE FAMILIA NA SOCIEDADE ATUAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, OS NOVOS PARAMETROS DA RSPONSABILIDADE CIVIL E AS RELAÇÕES SOCIAIS

  • 02/2015 - 12/2015

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I: Parte Geral - diurno, -Direito Civil: Parte Geral - Noturno, Direito Civil Il: Parte Geral - Noturno, -Direito Civil II: Parte Geral - diurno

  • 02/2014 - 12/2014

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Noturno, Direito Civil I - Diurno, DIREITO CIVIL II DIURNO, Direito Civil II noturno, Direito Civil VII: Familia - diurno, Monografia Diurno, Monografia Noturno

  • 12/2010 - 12/2014

    Direção e administração, Unesp. Franca.,Cargo ou função, Coordenadora do Conselho do Curso de Graduação em Direito.

  • 02/2013 - 12/2013

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL I NOTURNO

  • 02/2013 - 12/2013

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL I DIURNO

  • 02/2013 - 12/2013

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL II NOTURNO

  • 02/2013 - 12/2013

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, MONOGRAFIA I NOTURNO

  • 02/2013 - 12/2013

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, MONOGRAFIA I DIURNO

  • 02/2013 - 12/2013

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, MONOGRAFIA II DIURNO

  • 02/2011 - 02/2012

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, HISTORIA DO DIREITO I E II, Direito Civil I: Parte Geral, Direito Civil II: Parte Geral

  • 08/2008 - 06/2009

    Ensino, GESTÃO JURÍDICA EMPRESARIAL, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, TECNICAS DE ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIA

  • 06/2008 - 06/2009

    Ensino, GESTÃO JURÍDICA EMPRESARIAL, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica

  • 05/2007 - 05/2008

    Direção e administração, Unesp. Franca.,Cargo ou função, COORDENADORA DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

  • 02/2006 - 12/2006

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, HISTÓRIA DO DIREITO

  • 02/2005 - 12/2005

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL VIII, DIREITO CIVIL VII, DIREITO CIVIL III