Cicero Marcos Lima Lana

Possui graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2000). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Direito Penal. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2002). Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2004). Mestre em Direito Penal na Pontificia Universidade Católica de São Paulo (2009). Doutorando em Direito Penal na Pontificia Universidade Católica de São Paulo (2013)

Informações coletadas do Lattes em 05/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2013 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques
Palavras-chave: Direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Crime de apropriação indébita previdenciária: uma nova classificação e suas consequências,Ano de Obtenção: 2009
Oswaldo Henrique Duek Marques.Palavras-chave: Direito.

Especialização em Direito Penal

2003 - 2004

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Título: os crimes de sonegação fiscal e o princípio da intervenção minima
Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques

Especialização em Direito Tributário

2001 - 2002

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais

1996 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Penhora na execução fiscal
Orientador: Manuel Carlos Cardoso

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: DIREITO/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: DIREITO/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Participação em eventos

Simpósio Segurança Pública.I Simposio de Segurança Pública. 2012. (Simpósio).

Debate sobre "Referendo, relativo ao Desarmamento"."Referendo, relativo ao Desarmamento". 2005. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Renan Marin Colaiácovo

LANA, C. M. L.. O Direito ao processo penal no prazo razoável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas.

Aluno: Pedro Henrique de Arruda Costa

LANA, C. M. L.. O uso das algemas e a Sumula Vinculante nº 11 do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas.

Aluno: Daniele Pavanelli Fidelis

LANA, C. M. L.. O aborto nos casos de anencefalia: direitos fundamentais em colisão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas.

Aluno: Juliana Velasco Domingos

LANA, C. M. L.. Medida socio-educativa como garantia penal do adolescente infrator. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas.

Aluno: Mirela Regina Lazzaretti

LANA, C. M. L.. O prazo razoável de duração das interceptações telefonicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas.

Aluno: Ademir Jorge de Carvalho

LANA, C. M. L.. Racismo e seus aspectos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Adriana Pamlea Zacharias Rezende

LANA, C. M. L.. O menor infrator e a origem da violência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Alex Sandro Roberto da Silva

LANA, C. M. L.. A citação por edital e seus reflexos no concurso de pessoas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Alfredo Luiz Bonardo

LANA, C. M. L.. A interpretação doutrinária do dolo eventual no direito penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Aline Alves Bevilacqua

LANA, C. M. L.. Eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Angela Foglia Pavarina

LANA, C. M. L.. Crime ambiental- a pessoa jurídica e o meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Antonio Carlos Castro Queiroz

LANA, C. M. L.. Crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Carla Ferrareto Cicconello

LANA, C. M. L.. Lesões corporais nos Juizados Especiais Criminais Estaduais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Caroline Desirré Mesquita de Almeida Soares

LANA, C. M. L.. Tribunal do Jurí. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Daniel Fernandes Pereira

LANA, C. M. L.. Regime de progressão de pena e o fim do exame criminológico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Daniele Aparecida Magalhães Sábio

LANA, C. M. L.. Tribunal do Juri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Denilson Pereira de Albuquerque

LANA, C. M. L.. Restituição de fiança em Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Edio Theodoro Correa Júnior

LANA, C. M. L.. Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Eduardo Wilk

LANA, C. M. L.. Dever do estado na guarda do preso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Elitiane Pereira de Almeida

LANA, C. M. L.. Estupro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Eneias Rodrigues Machado

LANA, C. M. L.. O Tribunal do Juri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Graziella Brasil Croce

LANA, C. M. L.. Violenta emoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Graziely Cristina Garcia

LANA, C. M. L.. Aborto resultante de estupro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ivete Maria Pinto

LANA, C. M. L.. Prisão temporária e prisão preventiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Jorge Luis Cardia

LANA, C. M. L.. Vivissecção: suas alternativas segundo a lei ambiental nº 9605/98 artigo 32, §1º. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: José Luis Mousinho dos Santos Monteiro Violante

LANA, C. M. L.. O crime de racismo no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Josiane Aparecida Jacinto

LANA, C. M. L.. Juri no Brasil e no mundo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Josias Jacinto do Prado

LANA, C. M. L.. Peculato como prejuízo ao erário público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Josimar da Silva

LANA, C. M. L.. Interrogatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Karina Salim de Barros

LANA, C. M. L.. Penas e medidas alternativas de prisão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Leandro de Jesus

LANA, C. M. L.. Inquérito policial e o princípio do contraditório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Lenadro Silva Rodrigues

LANA, C. M. L.. Discussões acerca da lei de desarmamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Lilian Prado Cesar

LANA, C. M. L.. Uma análise da responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais e sanções previstas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Lindinalva dos Santos

LANA, C. M. L.. Crime organizado no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Livia Morales Carniatto

LANA, C. M. L.. Criminologia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Luis Guilherme de Godoy

LANA, C. M. L.. Prisão em flagrante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Luiz Carlos Andrade Favaron Filho

LANA, C. M. L.. Aplicação, progressão e regressão de regimes prisionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Marcelo Sula

LANA, C. M. L.. Habeas corpus em favor do nascituro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Marco Antônio Cardoso de Toledo Schiaro

LANA, C. M. L.. Ação penal pública e ação penal privada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Mariana Carolina Garrido Vilela

LANA, C. M. L.. Eutanásia- o Direito de morrer com dignidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Mariangela Zanivam Osório

LANA, C. M. L.. Crime organizado no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Matheus Fonseca e Silva

LANA, C. M. L.. Exame criminológico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Mayra Rabelo Ballesteros Behne

LANA, C. M. L.. Direito ambiental, crime ambiental e responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Patrícia Aparecida Rantichieri

LANA, C. M. L.. Legalização do aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Paulo Rogério Monteiro Benedito

LANA, C. M. L.. Eutánasia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Rafael Martini

LANA, C. M. L.. Crimes de Internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Rafael Silva Machado

LANA, C. M. L.. Crime organizado, sociedade desorganizada, uma análise interpretativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Rafael Voltan Hone

LANA, C. M. L.. Crimes contra a fauna, contra a flora, de poluição e outros crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ricardo Luís Areas Adorni

LANA, C. M. L.. Critérios da fixação da pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Rodrgio Virgulino

LANA, C. M. L.. Progressão de regimes prisionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Rubens Chapam

LANA, C. M. L.. Maioridade penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Soraia Azevedo Barbosa

LANA, C. M. L.. Interceptação telefônica- valor na instrução processual penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Tânia Beck

LANA, C. M. L.. Tribunal do Juri- origem e evolução histórica do instituto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Tarcísio Christ de Campos

LANA, C. M. L.. Eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Valdecir Cardoso

LANA, C. M. L.. Crimes contra o meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Valdinéia Borges de Souza

LANA, C. M. L.. A maioridade penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Vanessa Trevenzoli

LANA, C. M. L.. Estatuto da criança e do adolescente- as medidas sócio educativas e os direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Vanessa Vetaca

LANA, C. M. L.. Provas ilícitas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Vicente de Paula Fernandes

LANA, C. M. L.. Provas ilícitas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Marina Pereira da Silva

LANA, C. M. L.. A relação das ações penais e do Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Silvia Zuccolotto Melis José

LANA, C. M. L.. Apelar em liberdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Renato Lopes dos Santos

LANA, C. M. L.. A importância do Inquérito Policial na Sonegação Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Luiz Villela Vianna Neto

LANA, C. M. L.. Criminalidade organizada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Lauro Silvério Raimundo Neto

LANA, C. M. L.. Lei 9099/95- Juizados Especiais Criminais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Silvia Helena Bordotti

LANA, C. M. L.. Habeas-corpus. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Maria de Lourdes Alves da Silva

LANA, C. M. L.. Teoria da Imputação Objetiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Renata Maria Toffoli

LANA, C. M. L.. Indenização por erro judiciário- Revisão Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Naira Penacchi Pieroni

LANA, C. M. L.. A amplitude da expressão 'promover o pagamento'. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Leonídio Sisareli

LANA, C. M. L.. Antecedentes Criminais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

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Comissão julgadora das bancas

Manuel Carlos Cardoso

CARDOSO, Manuel Carlos. Penhora na Execução Fiscal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Gustavo dos Reis Gazzola

MARQUES, O. H. D.; BALDAN, E. L.;GAZZOLA, G. R.. Crime de Apropriação Indébita Previdenciária: Uma Nova Classificação e suas Consequências. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Martha de Toledo Machado

MACHADO, Martha de Toledo; MARQUES, O. H. D.. Crime de apropriaçao previdenciária: uma nova classificaçao e suas consequencias. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Edson Luis Baldan

Marques, Oswaldo Henrique Duek; GAZZOLA, G. R.;BALDAN, É. L.. Crime de Apropriação Indébita Previdenciária. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Oswaldo Henrique Duek Marques

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luis; GAZZOLA, Gustavo dos Reis. Crime de apropriação indébita previdenciária: uma nova classificação e suas consequências. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Allex de Moraes

O Tribunal do Juri; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

Carlos Pedro da Cruz Gama

Marca- Aspectos históricos e jurídicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

Lucilene Bianchi Borges

Aberratio Ictus-Erro na execução; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

Mariana Marton Eleutério

O Tribunal do Juri; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

Marta Maria Maia Montezano

Vida x Aborto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

Silmara Cristina do Carmo

A Constituição Federal e a Lei dos Crimes Hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

Soraya Paiva de Ávila

A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo no descaminho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

Suzely Aparecida Barbosa

Imputação objetiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

Talita Reggiani Valdez

Estatuto do Idoso-penalidades; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

Henrique Antonio Carvalho Coelho

Apreciação de provas no processo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

Luciana Vieira Araujo

Da personalidade e da honra; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

Diogo Gomes Carneiro

O crime organizado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

Pedro Paulo do Amaral Gurgel

O cárcere no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

Gilmar Morais Germano

Inquérito Policial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

Daniela Leme de Avezedo Marques

Crimes Tributários- Exclusão da Punibilidade- Apropositura da ação penal no âmbito tributário com pendência de confirmação do débito tributário na esfera administrativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

Daniele Fermino de Almeida

Delação Premiada no combate da criminalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

Georgina Abrantes Sarmento

Sistema Penitenciário Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

Paula Pessoa de Carvalho

O estudo das leis e das provas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

Doroti Tomoko Shoji

Dos crimes de contrabando e descaminho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

Carlos Felipe Polo Cardoso Trivelato

A interceptação telefônica e o encontro fortuito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

Gilson Barbosa da Silva

O leigo no Tribunal do Juri; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

Eliseu Alves de Souza

Os problemas do sistema prisional e os reflexos à sociedade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

René Villagelim Chaves

Habeas-corpus; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

Viviane Cristina de Campos

Das penas privativas de liberdade às restritivas de direito e sua aplicação nos dias atuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

Simone Cristina Germano

A escolha dos jurados; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

Katia Otaviani

Aborto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

MARCELO H

C; Silvestre; Crime de Lavagem de Capitais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

Gustavo Paviotti

Crimes de Internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

Marcio de Paula Geraldi

Identidade Física do Juiz; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

Cristiano Rodrigo Carneiro

Inquérito Policial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

Vanessa Taceli

Inquérito Policial: manutenção ou extinção?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

Lariana Aguiar Silva

Provas Ilícitas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

Ana Vanessa da Silva

Provas Ilícitas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

Maria estela Condi

Crimes Militares e o Juri Popular; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Cícero Marcos Lima Lana;

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Foi orientado por

Oswaldo Henrique Duek Marques

Crime de apropriação indébita: uma nova classificação e suas consequenciais; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

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Produções bibliográficas

  • LANA, C. M. L. . Refis da Crise (e Refis da Copa) e a atual sistemática da suspensão da pretensão punitiva do Estado pelo parcelamento, nos crimes tributários. Revista da Faculdade de Direito da UERJ , v. 28, p. 25-51, 2015.

  • LANA, C. M. L. . Lei 12832 alterou extinção e suspensão da punibilidade dos crimes tributários. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2013.

  • LANA, C. M. L. . 'A existência de dificuldades financeiras, atuando como causa supra legal de exclusão da culpabilidade nos crimes previdenciários'. Tributario.net (Online) , v. 1, p. 33851, 2008.

  • LANA, C. M. L. . A existência de dificuldades financeiras, atuando como causa supralegal da exclusão da culpabilidade nos crimes previdenciários. Phoenix Magazine , v. 24, p. 1-3, 2008.

  • LANA, C. M. L. . Os crimes fiscais, a suspensão da pretensão punitiva estatal e seus efeitos transcendentes. Revista Jurídica Logos , v. 4, p. 61-76, 2008.

  • LANA, C. M. L. . A extinção da punibilidade pelo pagamento e a suspensão da pretensão punitiva do Estado nos crimes de sonegação fiscal. Boletim IBCCRIM , v. 01, p. 01-02, 2006.

  • LANA, C. M. L. . " Os crimes fiscais, a suspensão da pretensão punitiva estatal, a extinção da punibilidade e os seus efeitos transcendentes. Boletim IBCCRIM , v. -, p. -, 2006.

  • LANA, C. M. L. . A inconstitucionalidade da Lei nº 10.628 de 24/12/2002: comentários à recente decisão do STF. Boletim IBCCRIM , v. 157, p. 03-04, 2005.

  • LANA, C. M. L. . A Lei nº 10.684/03 e sua implicação na esfera penal tributária. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, www.ibccrim.org.br, v. 1, p. 1, 2004.

  • LANA, C. M. L. . O Estatuto do Idoso e sua influência na legislação penal. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, www.ibccrim.org.br, v. 01, p. 01, 2004.

  • LANA, C. M. L. . O tributo como elemento normativo do tipo dos crimes de sonegação fiscal e sua influência na determinação das condições da ação penal. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, www.ibccrim.org.br, v. 01, p. 01-02, 2003.

  • LANA, C. M. L. . O crime de sonegação fiscal e o princípio da intervenção mínima. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, www.ibccrim.org.br, v. 1, p. 1, 2003.

  • LANA, C. M. L. . O princípio do contraditório: sua inobservância nos Tribunais. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, www.ibccrim.org.br, v. 1, p. 1, 2003.

  • LANA, C. M. L. . Crime de Apropriação Indébita Previdenciária: uma nova classificação e suas consequências. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2013. v. 1. 98p .

  • LANA, C. M. L. ; Trigueiros Neto, Arthur da Mota . Coleção Exame da OAB 2 fase Direito Penal. 1. ed. Rio de Janeiro: ACP Editoras, 2011. v. 1. 262p .

  • LANA, C. M. L. ; Soglio, Rosele Adriane . Direito Processual Penal. 1. ed. Rio de Janeiro: Academia, 2010. v. 01. 262p .

  • LANA, C. M. L. . Crimes de sonegação fiscal e o princípio da intervenção mínima. 1. ed. Campinas: Impactus Editora, 2006. v. 01. 122p .

  • LANA, C. M. L. . Tolerância zero: Verdades e mentiras de uma política criminal. In: Alessandra Orcesi Pedro Greco. (Org.). Direito Penal Avançado. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. , p. 87-102.

  • LANA, C. M. L. . Da necessidade de prévio esgotamento da esfera administrativa para configuração do crime de apropriação indébita previdenciária. In: Marcelo Xavier de Freitas Crespo. (Org.). Crimes contra a Administração Pública Aspectos Polêmicos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. 79-94.

  • LANA, C. M. L. . Crimes Tributários. Sinteses Organizadas Saraiva. São Paulo: Saraiva, 2010, v. 65, p. -.

  • LANA, C. M. L. . Direito Penal 1: Parte Geral. Sinteses Organizadas Saraiva. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. 13, p. 1-6.

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Outras produções

LANA, C. M. L. . Leis penais especiais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Lana Advogados Associados. , Rua Dona Margarida de Campos nº 77 sala 06, Taquaral, 13076240 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 33953509

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

    Vínculo: Coordenador Regional Campinas, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional Campinas

  • 2007 - 2012

    Complexo Jurídico Damásio de Jesus

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 08/2007 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal especial

  • 2008 - Atual

    Faculdades de Campinas

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 2008 - 2010

    Curso Êxito/IEPG

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor