Marcos Rogério Palmeira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1991), mestrado em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001) e doutorado em Direito Tributário pela mesma Instituição (2007). Foi professor da disciplina de Direito Tributário da Universidade do Vale do Itajaí - Univali (2004-2009). Atua como advogado, com 18 anos de experiência nas áreas de Direito Constitucional, Tributário e Administrativo. Tem publicações e realiza pesquisas sobre os seguintes temas: direito tributário, reforma do estado, direito público, história da tributação e federalismo.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2007

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Dimensões do Discurso Jurídico da Modernidade: LIberdade e Segurança Jurídica no Direito Tributário
Orientador: Dr. Ubaldo Cesar Balthazar
Palavras-chave: Direito Tributário; Justiça Social; Positivismo Jurídico.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.

Mestrado em Direito

1999 - 2001

Universidade Federal de Santa Catarina
Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar
Palavras-chave: Direito Tributário; Sistema Tributário Nacional; Justiça Social.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Especialização em Direito Processual Civil

1995 - 1998

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Orientador: Orides Mezzaroba

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade Federal de Santa Catarina

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Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

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Participação em eventos

Programa de formação continuada para docentes do ensino superior da UNIVALI. 2007. (Seminário).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2006. (Seminário).

Reforma na Previdência do Estado de Santa Catarina. 2001. (Congresso).

II Congresso Sul-Americano de Direito Tributário. 1999. (Congresso).

Seminário sobre Harmonização Tributária no Mercosul. 1998. (Seminário).

III Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho. 1997. (Congresso).

Seminário Crédito Rural: Direito Material e Processual. 1997. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Material e Processual do Trabalho. 1995. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Isadora Isis do Carmo Cabral

Presidente;PALMEIRA, M. R.; membro. A Segurança Jurídica na Limitação ao Poder de Tributar, sob a prespectiva dos princípios da legalidade, irretroatividade e anterioridade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luana Regina Debatin Tomasi

João Luis Emmel; Schlickmann, Fabio;PALMEIRA, M. R.. Os Crimes contra a Ordem Tributária Previstos no art. 1º da Lei nº 8137/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: João Leonardo Nunes

Mariza Viecili; Édio de Oliveira Junior;PALMEIRA, M. R.. Responsabilidade Civil Objetiva das Instituições Bancárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Karine Floriane Girardi

Mariza Viecili;PALMEIRA, M. R.; José Artur Martins. As incongruências na sucessão do(a) companheiro (a) face o código civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carolina Maria Schroeder

Mariza Viecili; José Artur Martins;PALMEIRA, M. R.. O direito do idoso à luz do seu estatuto especial (lei nº 10.741/03), da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daniella Guimarães Plepis

Alvaro Borges de Oliveira; Patrícia Elias Vieira;PALMEIRA, M. R.. IPTU na aquisição da propriedade por usucapião. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Danyella Steilein

Alvaro Borges de Oliveira;PALMEIRA, M. R.; Patrícia Elias Vieira. Aspectos destacados do usufruto como direito real sobre coisa alheia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Roberto Gonçalves D'Avila

Alvaro Borges de Oliveira;PALMEIRA, M. R.; Patrícia Elias Vieira. Prontuário médico eletrônico: vantagens e desvantagens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Renato Koprowski

João Luis Emmel;PALMEIRA, M. R.; Diego Richard Ronconi. Domicilio tributário: fixação do domicílio do ISS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cid Arthur Guesser

PALMEIRA, M. R.. A Destinação do Produto das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico sobre Combustíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Demerval Ribeiro Vianna Filho

PALMEIRA, M. R.. A Ilegalidade da Cobrança da Contribuição Patronal Rural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernando Costa Leite

PALMEIRA, M. R.. Da (im) possibilidade dos estados mebros da federação instituírem empréstimo compulsório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fabiano Deffenti

PALMEIRA, M. R.. A Disclousure e a cross-examination nas arbitragens comerciais internacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: MAGDA DOS SANTOS

PALMEIRA, M. R.. A Natureza Jurídica do Pedágio sob a Ótica do Caso Concreto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Noel Antônio Tavares de Jesus

JESUS, N. A. T.;PALMEIRA, M. R.. Contribuição Previdenciária: Retenção sobre a Remuneração Relativa a Cessão de Mão-de-obra e Trabalho Temporário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Graciela Zanon Meyer

MEYER, G. Z.;PALMEIRA, M. R.. A Extenção e a Proteção Constitucional do Princípio da Capacidade Contributiva. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Aquiles Balsini

BALSINI, A.;PALMEIRA, M. R.. As Fundações Particulates e os Incentivos Oferecidos pelo Estado Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Frederico Padre Cardoso

CARDOSO, F. P.;PALMEIRA, M. R.. Dupla Tributação Internacional Sobre a Renda das Pessoa Jurídicas. 2001. Outra participação, Universidade Federal de Santa Catarina.

PALMEIRA, M. R.. Processo Seletiva para Contratação de Docentes. 2003. Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

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Comissão julgadora das bancas

Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender

WOLKMER, A.;SEELAENDER, A. L. C. L.; PILATI, J.I.. Dimensões do discurso jurídico na modernidade: a liberdade e a segurança jurídica no direito tributário. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ARNO DAL RI JUNIOR

BALTHASAR, Ubaldo CesarDAL RI Jr., ArnoLEONETTI, Carlos de Araújo. A Liberdade e a Segurança Jurídica no Direito Tributário: Impasses para um Regime Impositivo Eqüitativo. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

José Isaac Pilati

PILATI, J. I.; WOLKMER, A. C.; SEELAENDER, A.C.L.. Dimensões do discurso jurídico na modernidade: a liberdade e a segurança jurídica. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Grduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Antônio Carlos Wolkmer

WOLKMER, Antonio Carlos. Dimensões do Discurso Jurídico na modernidade: A liberdade e a segurança jurídica no Direito Tributário. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Antônio Carlos Wolkmer

WOLKMER, Antonio Carlos. Dimensões do discurso jurídico na Modernidade: a Liberdade e a Segurança Jurídica no Direito Tributário. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em DIREITO) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

Juliano Cesár Zanini

A Não Cumulatividade Tributária: A interpretação do STF sobre creditamento do IPI incidente quando a alíquota de insumos adquiridos for zero; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Rogério Palmeira;

GILMARA CONCEIÇÃO SANT´HELENA NEVES

A Progressividade do IPTU: Sua aplicação no município de Balneário Camboriú; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Rogério Palmeira;

Roseane de Souza Melo

Garantias Locatícias; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Imobiliária) - Faculdade Energia de Administração e Negócios; Orientador: Marcos Rogério Palmeira;

Ângela de Oliveira Solé

A Arbitragem nos contratos do mercado imobiliário; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Imobiliária) - Faculdade Energia de Administração e Negócios; Orientador: Marcos Rogério Palmeira;

Pedro Henrique de Souza

Possibilidades de Configuração da Prescrição Intercorrente no processo de execução fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Rogério Palmeira;

Rodrigo Phillipe Franciosi Gálleas

Da Tributação do Imposto sobre Serviços nas Indústrias de Embalagens; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Rogério Palmeira;

Caroline Fonseca Zandoná

O Sistema Tributário na Questão Social do País; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Rogério Palmeira;

Marcelo Marcolla

Execução de Pré-executividade no Processo de Execução Fiscal: Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Rogério Palmeira;

Everton Gandolfi Jardim

Elisão e Evasão Fiscal e a Lei Antielisiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Rogério Palmeira;

Sérgio Ottoni Lorenzato

Exceção de pré-executividade no direito tributário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcos Rogério Palmeira;

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Foi orientado por

Ubaldo Cesar Balthazar

Justiça social e tributação no contexto da Reforma do Estado Brasileiro; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar;

Ubaldo Cesar Balthazar

Reforma tributaria como pressuposto para uma reforma do Estado brasileiro; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar;

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Produções bibliográficas

  • PALMEIRA, M. R. . O Judiciário e a Separação de Poderes: Aspectos Políticos do Controle de Constitucionalidade de Leis. Novos Estudos Jurídicos , Itajaí, v. 1, n.12, p. 145-164, 2001.

  • PALMEIRA, M. R. . Direitos Fundamentais: Regime Jurídico das Restrições. Seqüência (Florianópolis) , Florianópolis, v. 43, p. 121-146, 2001.

  • PALMEIRA, M. R. . A Imunidade Tributária das Operações com Combustíveis. Justiça e Sociedade, Presidente Prudente, v. 1, n.2, p. 326-334, 1999.

  • PALMEIRA, M. R. (Org.) ; Santos, C. L. (Org.) . Direito Tributário Vivo. Passo Fundo: IMED, 2006. 207p .

  • PALMEIRA, M. R. . Direito Tributário vs. Mercado : o liberalismo na reforma do Estado brasileiro nos anos 90. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. v. 1.

  • PALMEIRA, M. R. (Org.) ; BALTHAZAR, U. C. (Org.) . Temas de Direito Tributário. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2001. v. 1. 190p .

  • PALMEIRA, M. R. . Os Princípios Constitucionais Tributários e a Lei do Simples. In: Palmeira, M. R., Santos, C. L.. (Org.). Direito Tributário Vivo. Passo Fundo: IMED, 2006, v. , p. 35-51.

  • PALMEIRA, M. R. . A Tributação na Idade Moderna: uma construção de mitos. In: Ubaldo Cesar Balthazar. (Org.). O Tributo na História: Da Antiguidade à Globalização. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006, v. , p. 61-86.

  • PALMEIRA, M. R. . O Federalismo e Tributação na Reforma do Estado no Anos 90. In: Marcos Rogério Palmeira; Ubaldo Cesar Balthazar. (Org.). Temas de Direito Tributário. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2001, v. 1, p. 51-79.

  • PALMEIRA, M. R. . O Ensino Jurídico em Outros Cursos Universitários. In: Eduardo Capellari; Felipe Cardoso de Mello Prando. (Org.). Ensino Jurídico: Leituras Interdisciplinares. São Paulo: Cultural Paulista, 2001, v. , p. 269-280.

  • PALMEIRA, M. R. . A Imunidade Diplomática e os Direito Humanos. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Los Procesos de Integración en el Nuevo Milenio. 1ed.La Paz: Universidad Católica Boliviana, 2000, v. 1, p. 469-475.

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Outras produções

PALMEIRA, M. R. . Unidavi. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PALMEIRA, M. R. . Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PALMEIRA, M. R. . Direito Constitucional Tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Vale do Itajaí. , 5ª Avenida, Municípios, 88330-000 - Balneario de Camboriu, SC - Brasil, Telefone: (47) 32611300, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2001 - 2001

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Direito Previdenciário Direito do Trabalho

    Atividades

    • 08/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica - Direito Tributário

    • 08/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 01/2001 - 08/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Orientação no Estágio Supervisionado

  • 2002 - 2006

    FACULDADES ENERGIA

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

    Atividades

    • 03/2002 - 07/2006

      Ensino, Marketing, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Tributário

  • 1999 - 2000

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/1999 - 12/2000

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social e Previdenciária, Direito Empresarial

  • 1997 - 2000

    Município de Coronel Freitas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Atuava como Procurador Jurídico do Município de Corornel Freitas, realizado a defesa judicial do Ente Público, bem como a elaboração de pareceres e repostas a consultas.

    Atividades

    • 01/1997 - 12/2000

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Jurídicos.

  • 1997 - 1998

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Lecionou a Disciplina de Direito e Legislação Social como professor vinculado ao Curso de Direito da UNOESC, Campus Chapecó.

    Atividades

    • 08/1997 - 10/1997

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social