Júlio César Garcia Ribeiro

Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1976) e Mestrado em Direito pela UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul (2001). Tecnico Previdenciário, lotado na Procuradoria Jurídica do IPERGS - Instituto de Previdência do Estao RS, de 1982 a 2006. Advogado desde 1977. Professor, atuando pela UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí, SC, desde o 2º semestre de 2016. Trabalhou na ULBRA - Universidade Luterana do Brasil, RS, de 2000 a 2014. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Constitucional e Previdenciário, tratando principalmente com seguintes temas: Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito Público, Constitucional, Seguridade Social, Previdência, Teoria Geral e Prática Jurídica.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1998 - 2001

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A Previdência Social do Regime Geral na Constituição Brasileira,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais
Palavras-chave: Aposentadoria; Constituição; Previdência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1970 - 1976

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

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Formação complementar

1998 - 1998

Espanhol Instrumental. , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

1997 - 1997

Licitações e Contratos Administrativos. , FDRH, FDRH, Brasil.

1997 - 1997

5 S's. , FUNDATEC, FUNDATEC, Brasil.

1997 - 1997

Qualidade Total (GQT) e Gerência. , FDRH, FDRH, Brasil.

1996 - 1996

Direito Administrativo. , FDRH, FDRH, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito das Sucessões.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Participação em eventos

1° Congresso Acadêmico sobre Estado e Constituição: Os 30 anos da Constituição Cidadã. 2018. (Congresso).

30 anos da Constituição Cidadã: dilemas e perspectivas. 2018. (Outra).

Novo CPC: modificações estruturais na legislação processual civil,. 2017. (Outra).

Palestra: A metodologia científica e a valorização da produção jurídica. 2017. (Outra).

Palestra: Inteligência Emocional. 2017. (Outra).

Palestra: Reforma Trabalhista. 2017. (Outra).

Reformas da Previdência Social e Serviço Público.Reformas da Previdência Social e Serviço Público. 2006. (Simpósio).

A Previdência do Funcionalismo Público e a Reforma.A Previdência do Funcionalismo Público e a Reforma. 2003. (Encontro).

A Reforma da Previdência Social.A Reforma da Previdência Social. 2003. (Seminário).

A Reforma da Previdência Social.A Reforma da Previdência Social. 2003. (Simpósio).

Ciclo de Debates sobre a Previdência Social.Ciclo de Debates sobre a Previdência Social. 2003. (Simpósio).

Legislação Previdenciária: Cenário Atual.Legislação Previdenciária: Cenário Atual. 2003. (Simpósio).

A Reforma da Previdência Social.A Reforma da Previdência Social. 2002. (Simpósio).

Congresso Nacional da LTr. 2002. (Congresso).

Fórum de debates: a interdisciplinariedade na intervenção jurídica.A interdisciplinariedade na intervenção jurídica. 2002. (Simpósio).

1º Seminário Organizado pelo IPERGS. 1999. (Seminário).

2º Seminário Organizado pelo IPERGS. 1999. (Seminário).

Simpósio Nacional de Direito Bancário. 1999. (Simpósio).

30º Congresso Previdenciário. 1998. (Congresso).

Congresso Nacional da LTr. 1998. (Congresso).

Congresso Nacional da Previdência Social. 1998. (Congresso).

29º Congresso Previdenciário. 1997. (Congresso).

28º Congresso Previdenciário. 1996. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Marcelo Miranda

GONCALVES, J.;RIBEIRO, J. C. G.; SIMAS, S.. Família socioafetiva x Família biológica: as consequências jurídicas após o reconhecimento da socioafetividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Yasmim Garcia

DIEHL, M. R.;RIBEIRO, J. C. G.; GOEDERT, G. R. M.. Multiparentalidade: a possibilidade da inserção dos pais afetivos no registro civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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Comissão julgadora das bancas

Luiz Ernani Bonesso de Araújo

ARAUJO, L. E. B.; MORAIS, J. L. B.; BALERA, W.. A previdência social do regime geral na constituição brasileira: a reforma implementada pela emenda 20/98 e os novos rumos. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

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Orientou

SILVANA MARTINS SILVA

Responsabilidade Alimentar Avoenga; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Julio Cesar Garcia Ribeiro;

SILVANO RAIMUNDO BREZOLIN

A Participação Sucessória do Convivente?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Julio Cesar Garcia Ribeiro;

MARIA DE OLIVEIRA COSTA

DOS ALIMENTOS: Obrigação Concorrente entre Parentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Julio Cesar Garcia Ribeiro;

PRISCILA RAMÉ

Alimentos Gravídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Julio Cesar Garcia Ribeiro;

RAEDIR DULCE SILVA

A Sucessão Hereditária na União Estável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Julio Cesar Garcia Ribeiro;

REGINALDO ALAN REBELLO TAVARES

A Evolução Histórico-Jurídica do Casamento no Direito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Julio Cesar Garcia Ribeiro;

Joelma Pinheiro Ferreira

Adoção ?intuitu personae? após a vigência das alterações trazidas pela lei 12; 010/2009 e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Julio Cesar Garcia Ribeiro;

Charles Huff Lopes

A Posição Sucessória do Cônjuge e do Companheiro no atual Código Civil Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Julio Cesar Garcia Ribeiro;

HELENA MAGALHÃES

Direito Sucessório decorrente da União Estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Julio Cesar Garcia Ribeiro;

MURILO BULSING

Guarda Compartilhada dos Filhos pelos Pais como elemento do Poder Familiar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Julio Cesar Garcia Ribeiro;

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Produções bibliográficas

  • RIBEIRO, J. C. G. . Reflexos jurídicos da união homossexual. Direito em Revista , Porto Alegre, v. 3, n.1, p. 4-7, 2006.

  • RIBEIRO, J. C. G. . Previdência Social: A (per)Versão da Reforma. Direito em Revista, São Jerônimo, v. 1, 2002.

  • RIBEIRO, J. C. G. . Os Fundamentos da Previdência Social. Revista de Previdência Funcional, Curitiba, v. 1, 2001.

  • RIBEIRO, J. C. G. . A Previdência Social do Regime Geral na Constituição Brasileira. 1. ed. São Paulo: LTr Editora, 2001. v. 3000. 173p .

  • RIBEIRO, J. C. G. . O casamento, a união estável e a homoafetiva na perspectiva do novo Código Civil Brasileiro. In: Pablo Rodrigo Alflen da Silva; Kelly Susane Alflen da Silva. (Org.). Temas Fundamentais do Direito. 1ed.Canoas: Editora da Ulbra, 2005, v. 01, p. 135-156.

  • RIBEIRO, J. C. G. . Fundamentos da Previdência Social. Revista da Previdência Funcional, Curitiba-PR, 01 set. 2001.

  • RIBEIRO, J. C. G. . Questões controvertidas em Direito de Família e de Sucessões, na perspectiva da Constituição Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, J. C. G. . Direito de Família. Canoas: Editora da ULBRA, 2006 (Caderno Universitário).

  • RIBEIRO, J. C. G. . A Reforma da Previdência. 2003 (Palestra) .

  • RIBEIRO, J. C. G. . A Previdência do Funcionalismo Público e a Reforma. 2003 (Palestra) .

  • RIBEIRO, J. C. G. . A Reforma da Previdência. 2003 (Palestra) .

  • RIBEIRO, J. C. G. . Legislação Previdenciária: Cenário Atual. 2003 (Palestra) .

  • RIBEIRO, J. C. G. . Cliclo de Debates sobre a Previdência. 2003 (Palestra) .

  • RIBEIRO, J. C. G. . A Interdisciplinariedade na Intervenção Jurídica. 2002 (Palestra) .

  • RIBEIRO, J. C. G. . Conversas Cruzadas: Debate sobre Previdência Social. 2002 (Participação em Programas de Televisão) .

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Prêmios

2010

Paraninfo da Turma do 2º Semestre, Curso de Direito da ULBRA - São Jerônimo, RS.

2008

Professor Homenageado 2º Semestre, Curso de Direito da ULBRA São Jerônimo, RS.

2007

Professor Homenageado 1º Semestre, Curso de Direito da ULBRA São Jerônimo, RS.

2005

Patrono da Turma do 2º semestre de 2005, Curso de Direito da ULBRA São Jerônimo, RS.

2003

Paraninfo da Turma do 2.º semestre de 2003, Curso de Direito da ULBRA São Jerônimo, RS.

2002

Paraninfo da Turma do 2.º semestre de 2002, Curso de Direito da ULBRA São Jerônimo, RS.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2008 - 2008

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante com mestrado

    Outras informações:
    Pós-Graduação em Direito. Disciplina: Prestações Previdenciária e Regimes Previdenciários Privados.

  • 2006 - 2007

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Pós Graduação em Direito Público - A Seguridade Social - aulas dia 09 de 2006 Pós Graduação em Direito Previdenciário - Regime Geral da Previdência Social - aulas em 27 e 28 de 04 de 2007

  • 2001 - 2014

    Universidade Luterana do Brasil

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto com Mestrado, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Lecionou as disciplinas de Direito Processual Civil I, Direito Agrário, Direito Civil ? Coisas I, Direito Civil V ? Família e Direito Civil VI ? Sucessões, Temas Emergentes (O Estado, os Direitos Sociais e o Constitucionalismo, Direitos Humanos e Fundamentais, Diversas Dimensões de Direitos e, em particular, Seguridade Social, Direito Ambiental, Defesa do Consumidor, Biodireito, Direitos da Criança, do Adolescente e da Terceira Idade, Direito à Privacidade e à Informação), Seguridade Social, SAJULBRA I e II ? Serviço de Assistência Jurídica e Prática Jurídica, Estágio Supervisionado Civil I e Estágio Supervisionado Civil III.

  • 2000 - 2001

    Universidade Luterana do Brasil

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Tendo ministrado as disciplinas de Direito Processual Civil I, Direito Agrário, Direito Civil ? Coisas I, Direito Civil V ? Família e Direito Civil VI ? Sucessões, Temas Emergentes (O Estado, os Direitos Sociais e o Constitucionalismo, Direitos Humanos e Fundamentais, Diversas Dimensões de Direitos e, em particular, Seguridade Social, Direito Ambiental, Defesa do Consumidor, Biodireito, Direitos da Criança, do Adolescente e da Terceira Idade, Direito à Privacidade e à Informação), Seguridade Social e SAJULBRA I e II ? Serviço de Assistência Jurídica.

    Atividades

    • 05/2000 - 12/2013

      Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito Civil I - Coisas, Direito Civil V - Família, Direito Civil VI - Sucessões, Direito Processual Civil I, Seguridade Social, Temas Emergentes

    • 03/2005 - 03/2006

      Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Temas Atuais de Processo Civil

  • 1996 - 2006

    Instituto de Previdência do Estado

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador-chefe, Carga horária: 40

  • 1982 - 1996

    Instituto de Previdência do Estado

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Previdenciário, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/1982

      Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, .,Serviço realizado, Processos Administrativos.

  • 1977 - 2003

    banco sudameris

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado

    Atividades

    • 01/1977 - 12/2003

      Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, .,Serviço realizado, Assessoria Preventiva e Cobrança.

  • 1977 - Atual

    Julio Cesar Garcia Ribeiro Advogado

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Advogado militante na área cível, com ênfase em Direito de Família e Sucessões, atendendo clientes particulares.

  • 2017 - Atual

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor I, Carga horária: 8

  • 2016 - Atual

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Direito Civil - Sucessões e Direito Constitucional II

    Atividades

    • 08/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução do Direito

    • 08/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Sucessões, Direito Constitucional