Roberta Elzy Simiqueli de Faria

graduou-se em Direito (2003) pela Universidade Federal de Viçosa-MG, possui especialização em Direito Civil-O Novo Código Civil (2005) e Mestrado em Direito Privado (2007), ambos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Introdução ao Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Civil e Biodireito. É Procuradora efetiva na Procuradoria Geral do Município de Aparecida de Goiânia-GO desde 2010. Procuradora Chefe da Área Fiscal da Procuradoria do Município de Aparecida de Goiânia desde janeiro de 2017.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Privado

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica
Título: Experimentação Científica com Seres Humanos: limites éticos e jurídicos,Ano de Obtenção: 2007
Maria de Fátima Freire de Sá.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Civil

2004 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Da Redesignação Sexual: Reflexos no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá

Aperfeiçoamento em Direito Civil-Constitucional

2004 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Ano de finalização: 2004;

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Federal de Viçosa
Título: Responsabilidade Civil Médica por Danos em Cirurgias Plásticas Estéticas
Orientador: Guilherme Nacif de Faria

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Formação complementar

2009 -

Extensão universitária em Magistratura e Ministério Público do Trabalho. , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Organização de eventos

FARIA, R. E. S. . Palestras sobre o tema Universo Legal: O Idoso no contexto social. 2005. (Outro).

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Participação em eventos

"Bioética e os Direitos do Nascituro", Palestrante: Prof. Dr. Mittioli Vitaliano. 2006. (Oficina).

Seminário "Biodireito".Atos de Disposição do Próprio Corpo. 2006. (Seminário).

VII Encontro de Estudos Jurídicos. 2003. (Seminário).

I Semana de Ciências Penais, Universidade Federal de Viçosa.. 2001. (Congresso).

Congresso Internacional de Cîências Penais. 2000. (Congresso).

V Encontro de Estudos Jurídicos. 1999. (Seminário).

XIV Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 1999. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Fernanda Assis Souza

FARIA, R. E. S.; SA, M. F. F.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. Eutanásia: Direito a uma morte digna. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Fernanda Costa Baumgratz Lopes

FARIA, R. E. S.; SA, M. F. F.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. Filiação: Paternidade Socioafetiva e Genética na Ação Negatória de Paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Pedro Braga Pacheco

FARIA, R. E. S.; LIMA, T. M. M.. Da Necessidade da Categoria dos Negócios Jurídicos Inexistentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Fabricio Garcia Drey

FARIA, R. E. S.; LIMA, T. M. M.. O Dano Estético e a Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: José Martins da Silva Matos

FARIA, R. E. S.; MARCAL, A. C.; OLIVEIRA, J. A.. Hermenêutica e Direito Contemporâneo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Felipe Grossi Dias

FARIA, R. E. S.; MARCAL, A. C.; OLIVEIRA, J. A.. A Existência de Vínculo Empregatício nos Cargos de Diretoria de Sociedade Anônima. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Livia Maria Gonçalves de Souza

FARIA, R. E. S.; MARCAL, A. C.; OLIVEIRA, J. A.. Adoção Conjunta por Homossexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Ney Cesar Pena de Azevedo

FARIA, R. E. S.; MARCAL, A. C.; OLIVEIRA, J. A.. A Teoria da Imprevisão e sua aplicação no Código Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Bruno Tomaz Madeira

FARIA, R. E. S.; MARCAL, A. C.; OLIVEIRA, J. A.. Adoção por Homoafetivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

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Comissão julgadora das bancas

Geraldo Honório de Oliveira Neto

OLIVEIRA Neto, Geraldo Honório de; FARIA, G. N.; VENDRAMINI, S. M. M.. Responsabilidade civil médica por danos em cirurgias plásticas estéticas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Guilherme Nacif de Faria

FARIA, Guilherme Nacif de; OLIVEIRA NETO, Geraldo Honório de; VENDRAMINI, Sylvia Maria Machado. Responsabilidade civil médica por danos em cirurgias plásticas estéticas.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Maria de Fátima Freire de Sá

SÁ, Maria de Fátima Freire de; POLI, Leonardo Macedo; ARAÚJO, Luiz Alberto David. Experimentação científica com seres humanos: limites éticos e jurídicos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Leonardo Macedo Poli

SA, M. F. F.POLI, L. M.; ARAUJO, L. A. D.. EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA COM SERES HUMANOS: LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Luiz Alberto David Araújo

ARAUJO, L. A. D.; Sá, Maria de Fátima Freire de; POLI, L. M.. Experimentação científica com seres humanos: limites éticos e jurídicos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Foi orientado por

Maria de Fátima Freire de Sá

Experimentação científica com seres humanos: limites éticos e jurídicos; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Maria de Fátima Freire de Sá

Da redesignação sexual: reflexos no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; 30 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Instituto de Educação Continuada da Puc Minas; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

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Produções bibliográficas

  • FARIA, R. E. S. . Em defesa da impenhorabilidade do bem de família. Jus Navegandi, 2004.

  • FARIA, R. E. S. . Autonomia da Vontade e Autonomia Privada: Uma distinção necessária. In: César Fiuza; Maria de Fátima Freire de Sá; Bruno Torquato de Oliveira Naves. (Org.). DIREITO CIVIL: Atualidades II. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. II, p. 55-71.

  • FARIA, R. E. S. . Empregados domésticos e empregadores - conheçam seus direitos e deveres. Maná, Viçosa, p. 8 - 8, 01 jul. 2003.

  • FARIA, R. E. S. . A Indisponibilidade do Bem de Família. In: IV Congresso de Direito da Unifenas, 2005, Alfenas-MG. "Novos Paradigmas do Direito". Alfenas-MG: Unifenas, 2005. p. 01-51.

  • FARIA, R. E. S. . Atos de Disposição do Próprio Corpo. Serro: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2006 (Palestra).

  • FARIA, R. E. S. . O Consentimento nos Atos de Disposição do Próprio Corpo. Belo Horizonte-MG: Faculdade Estácio de Sá, 2006 (Palestra).

  • FARIA, R. E. S. . Da Redesignação Sexual: Reflexos no Ordenamento Jurídico Brasileiro 2005 (Monografia).

  • FARIA, R. E. S. . Responsabilidade Civil Médica por danos em Cirurgias Plásticas Estéticas 2003 (Monografia).

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Outras produções

FARIA, R. E. S. . Livro "Desafios Jurídicos da Biotecnologia". 2006. (Revisão Técnica).

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Prêmios

2010

Aprovação no Concurso Público para o cargo de Procurador do Município de Aparecida de Goiânia-GO, Centro de Seleção da Universidade Federal de Goiás.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Procuradoria do Município de Aparecida de Goiânia

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subprocuradora da Área Fiscal, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Chefe da Área Fiscal da Procuradoria Geral do Município.

  • 2010 - Atual

    Procuradoria do Município de Aparecida de Goiânia

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora, Carga horária: 40

  • 2004 - 2006

    Universidade Salgado de Oliveira

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 33

    Atividades

    • 08/2004 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II (Obrigações), Direito Civil III (Teoria Geral dos Contratos e Contratos em espécie), História dos Sistemas Jurídicos, Introdução ao Direito, Sociologia Jurídica (monitora de ensino à distância), Teoria Geral do Direito

    • 08/2005 - 11/2005

      Extensão universitária , Curso de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Desenvolvimento de estudos acerca do Estatuto do Idoso com um grupo de 20 acadêmicos do Curso de Direito..

    • 08/2005 - 11/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora do I Simulado da Prova da OAB para alunos do Curso de Direito.

    • 09/2005 - 09/2005

      Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.,Atividade realizada, Organização de visita técnica ao Fórum Lafayette em Bolo Horizonte-MG para que os alunos do 1º e 2º períodos do Curso de Direito assistissem a um júri..

  • 2006 - 2006

    Pontifícia Universidade Católica

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 6

  • 2006 - 2006

    Pontifícia Universidade Católica

    Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Acompanhamento da Profª Dra. Maria de Fátima Freire de Sá na disciplina Teoria Geral do Direito no Curso de Graduação em Direito da PUC-MG, unidade Coração Eucarístico.

    Atividades

    • 02/2006 - 06/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

  • 2004 - 2004

    LAEL VARELLA EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

    Atividades

    • 09/2004 - 12/2004

      Ensino, Administração e Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

  • 2004 - 2005

    Cooperativa de Crédito e Mútuo dos Profissionais de Saúde da Zona da Mata

    Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2004

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

  • 2003 - 2005

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: Consultoria jurídica, Enquadramento Funcional: Advogada

    Atividades

    • 09/2003

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Prestação de Serviços Jurídicos.

  • 2000 - 2001

    Tribunal de Justiça de MInas Gerais

    Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/2000 - 06/2001

      Estágios .,Estágio realizado, Acompanhamento do Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa.