Sergio Augusto Pereira de Borja

Possui graduação em Direito pela Unisinos - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1975) e especialização pela mesma universidade em Direito do Trabalho e Empresarial. Professor Titular da Pontifícia Universidade e Professor Estatutário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul atuando nas disciplinas de Teoria Geral do Estado com Ciência Política, Direito Constitucional II, História do Direito, Teoria Geral do Direito - Direito Civil I - Direito Civil II - Teoria Geral das Obrigações - Direito Agrário - Instituições de Direito Privado e Comercial - Instituições de Direito e Legislação de Seguros. Escreveu livros sobre Direito Constitucional Internacional - Entes Multilaterais - Mercosul - Impeachment - Globalização - Ciência Política - Conferencista sobre temas de Ciência Política , Direito Constitucional e Globalização, Corrupção- Membro do Conselho Editorial da Revista Justiça & História - Membro da Academia Rio-grandense de Letras ocupando a cadeira 22 - recebeu a comenda Osvaldo Vergara da OAB/RS e o Diploma de Colaborador Emérito do Mercosul - Assembléia Legislativa do RS.

Informações coletadas do Lattes em 24/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito do Trabalho e Empresarial

1975 - 1975

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Graduação em Direito

1969 - 1975

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Agrário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: LEGISLAÇÃO DE SEGUROS.

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Participação em eventos

Reunião Almoço.Palestrante: Ética no Contrato de Seguro. 2004. (Outra).

SEMINÁRIO DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA.SEMINÁRIO DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA. 2002. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO - I ENCONTRO NACIONAL DE PROFESSORES DE DIREITO AGRÁRIO.O Direito Agrário e a Integração dos Blocos Econômicos -. 2002. (Seminário).

SIMPÓSIO CARREIRAS JURÍDICAS.O MAGISTÉRIO JURÍDICO. 2002. (Simpósio).

O MERCOSUL E O INTECÂMBIO CULTURAL.O MERCOSUL E O INTERCÂMBIO CULTURAL. 2002. (Oficina).

JORNADA JOSÉ NERI DA SILVEIRA.DIREITOS SOCIAIS. 2002. (Encontro).

7º ENCONTRO DE MUNICÍPIOS DO MERCOSUL.DESAFIOS PARA O MERCOSUL. 2002. (Encontro).

I ENCONTRO DE ESTUDANTES DE DIREITO.GLOBALIZAÇÃO E ESTADO NACIONAL. 2002. (Encontro).

JORNADA MINISTRO MOREIRA ALVES DE ESTUDOS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL.REGRAS GERAIS SOBRE O DIREITO DAS SUCESSÕES E SUCESSÃO LEGÍTIMA. 2002. (Outra).

ATIVIDADES COMEMORATIVAS DOS 102 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO.A TURMA DE 1907 - GETÚLIO VARGAS. 2002. (Outra).

CONFERÊNCIA DO PROFESSOR SÉRGIO BORJA.O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO SISTEMA BRASILEIRO. 2002. (Outra).

I JORNADA JURÍDICA DE SANTA MARIA.OS NOVOS RUMOS DO MERCOSUL. 2002. (Outra).

SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE DE DIREITO DA ULBRA CANOAS.CONSTITUCIONALISMO E GLOBALIZAÇÃO. 2002. (Outra).

ENCONTRO DO ROTARY CLUB RUA DA PRAIA.CONSTITUCIONALISMO E REFORMA CONSTITUCIONAL. 2002. (Outra).

5º SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS.REFLEXÕES SOBRE A ALCA. 2001. (Seminário).

DIREITO, ECONOMIA E INTEGRAÇÃO.REFLEXÕES SOBRE A ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS - ALCA. 2001. (Encontro).

ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS.DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2001. (Encontro).

ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS.DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2001. (Encontro).

PRIMEIRAS JORNADAS DE JOVENS ABOGADOS DEL MERCOSUR.GLOBALIZAÇÃO, ALCA E MERCOSUL. 2001. (Outra).

II JORNADA RUY CIRNE LIMA.OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2001. (Outra).

VI JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO.GLOBALIZAÇÃO: MERCOSUL OU ALCA ?. 2001. (Outra).

FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NO SETOR PÚBLICO.ÉTHIKÁ. 2001. (Outra).

III CONGRESSO TRINACIONAL DE DIREITO. ANÁLISE DO ESTADO DE DIREITO. 2000. (Congresso).

QUESTÃO AGRÁRIA E DIREITO AGRÁRIO. DIREITO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE. 2000. (Congresso).

SEMINÁRIO MERCOSUR INTEGRACIÓN FISICA, ALTERNATIVAS DE INVERSIÓN Y EL MARCO INSTITUCIONAL.GLOBALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA. 2000. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL A QUESTÃO DOS PRECATÓRIOS.O PRECATÓRIO. 2000. (Seminário).

4º SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS.GLOBALIZAÇÃO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2000. (Seminário).

FUNDOS SETORIAIS.FUNDOS SETORIAIS. 2000. (Oficina).

ASPECTOS DA ADVOCACIA DE ESTADO NO DIREITO COMPARADO.ASPECTOS DA ADVOCACIA. 2000. (Encontro).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DE FACULDADES DE DIREITO.PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM DIREITO. 2000. (Encontro).

III FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL.OS DESAFIOS DA INTEGRAÇÃO. 2000. (Outra).

V JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO.O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2000. (Outra).

PLENÁRIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESÁRIOS PELA CIDADANIA.CONSTITUCIONALISMO E GLOBALIZAÇÃO. 2000. (Outra).

III JORNADA DE ESTUDOS SOBRE QUESTÕES DE FRONTEIRA DO MERCOSUL.OS DESAFIOS DA INTEGRAÇÃO. 2000. (Outra).

PALESTRA.OS DESAFIOS DA INTEGRAÇÃO NO MERCOSUL. 2000. (Outra).

II CONGRESSO TRINACIONAL DE DIREITO. GLOBALIZAÇÃO E CONSTITUCIONALISMO. 1999. (Congresso).

ENCONTRO LATINO. GLOBALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO MULTILATERAL E REGIONAL. 1999. (Congresso).

SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS.CONSTITUCIONALISMO, GLOBALIZAÇÃO E REFORMA CONSTITUCIONAL. 1999. (Seminário).

.CICLOS CONSTITUCIONAIS E GLOBALIZAÇÃO. 1999. (Oficina).

XIX ENCONTRO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.NOVAS TENDÊNCIAS DA POLÍTICA ECONÔMICA MUNDIAL. 1999. (Encontro).

JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA METADE SUL RIOGRANDENSE.CONSTITUCIONALISMO, GLOBALIZAÇÃO E REFORMA CONSTITUCIONAL. 1999. (Outra).

FORO INTERNACIONAL FORTALECIMIENTO DE LA ETICA EN EL ESTADO DE DERECHO.PLANTAMIENTOS ÉTICOS EN EL MERCOSUR. 1999. (Outra).

CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHOS. HABEAS MÍDIA: UM LIMITE AO PODER. 1998. (Congresso).

CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO AGRÁRIO. REFORMA AGRÁRIA. 1998. (Congresso).

CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS FRENTE AL ANO 2000. HABEAS MÍDIA: UM LIMITE AO PODER. 1998. (Congresso).

SEMINÁRIO DO SÉCULO XXI.SÉCULO XXI. 1998. (Seminário).

II SEMINARIO INTERNACIONAL SÉCULO XXI: BARBÁRIE OU SOLIDARIEDADE.GLOBALIZAÇÃO. 1998. (Seminário).

CURSO DE CIDADANIA.NEO-LIBERALISMO E CIDADANIA. 1998. (Encontro).

IV ENCONTRO DE MUNICIPIOS DO MERCOSUL.MERCOSUL - TRATADOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS. 1998. (Encontro).

III JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO.ANÁLISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 1998. (Outra).

JORNADA INTERNACIONAL ARMANDO CÂMARA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS.A APLICABILIDADE DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1998. (Outra).

II FORUM DE VEREADORES E CONSEJALES MISSIONEIROS.GLOBALIZAÇÃO, MERCOSUL E CONSTITUCIONALISMO. 1998. (Outra).

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL.TREATY MAKE POWER. 1998. (Outra).

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 1998. (Outra).

CONGRESO DE DERECHO PROCESSUAL NEL MERCOSUR. PARAMETRICIDAD E DERECHOS HUMANOS EN EL MERCOSUR. 1997. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE MERCOSUL E DIREITO COMUNITÁRIO.MERCOSUL E DIREITO COMUNITÁRIO. 1996. (Seminário).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE QUESTÕES JURÍDICO TRIBUTÁRIAS DO MERCOSUL.INTEGRAÇÃO NO MERCOSUL. 1996. (Seminário).

FÓRUM DE INTEGRAÇÃO PARLAMENTAR E EMPRESARIAL DO MERCOSUL.MERCOSUL E DIREITO CONSTITUCIONAL. 1996. (Outra).

II ENCONTRO DE MUNICÍPIOS NO MERCOSUL.ENTES MULTILATERAIS, GATT, OMC, FMI E BANCO MUNDIAL. 1996. (Outra).

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO LIMIAR DO TERCEIRO MILÊNIO.OS DIREITOS FUNDA,MENTAIS. 1995. (Seminário).

ENCUENTRO INTERNACIONAL LA INTEGRACIÓN DEL MUNICIPIO EN EL MERCOSUR.EL MERCOSUR. 1995. (Encontro).

CONFERÊNCIA.O ESTADO E DEMOCRACIA. 1994. (Outra).

MERCOSUL E INTEGRAÇÃO.MERCOSUL. 1993. (Seminário).

CONFERÊNCIAS.SISTEMAS DE GOVERNO: PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO. 1993. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: MOTTA

BORJA, S. A. P.. BANCA DE ARGUIÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO. 1987 - FACULDADE DE DIREITO.

BORJA, S. A. P.. SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA A DISCIPLINA DE ROMANO E INSTITUIÇÕES DE DIREITO. 2002. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

BORJA, S. A. P.. CONCURSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ADVOGADO DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - CRT. 1994. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES.

BORJA, S. A. P.. CONCURSO PARA PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA FACULDADE DE DIREITO DA UNISINOS. 1989. FACULDADE DE DIREITO.

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Produções bibliográficas

  • BORJA, S. A. P. . A INCORPORAÇÃO DE TRATADOS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. REVISTA DE DIREITO DO MERCOSUL , BUENOS AIRES, v. 4, n.Nº4, p. 81-120, 2001.

  • BORJA, S. A. P. . A LUTA PELA UNIÃO LATINOAMERICANA. REVISTA DE DIREITO DO MERCOSUL , BUENOS AIRES, v. 6, p. 60-115, 2000.

  • BORJA, S. A. P. . DIREITOS FUNDAMENTAIS. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS, PORTO ALEGRE, n.16, p. 229-234, 1999.

  • BORJA, S. A. P. . HABEAS MÍDIA - UM LIMITE AO PODER. LIBRO DE PONÊNCIAS DO CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS - UNIVERSIDAD LOMAS DE ZAMORA, ARGENTINA, v. 01, p. 52-60, 1998.

  • BORJA, S. A. P. . PARAMETRICIDAD Y DERECHOS HUMANOS EN EL ÁMBITO DEL MERCOSUR. EL DERECHO PROCESAL EN EL MERCOSUR, SANTA FÉ, v. 01, p. 687-714, 1997.

  • BORJA, S. A. P. . O MERCOSUL PELA ÓTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL: TRATADOS, CONVÊNIOS E ACORDOS CELEBRADOS. REVISTA DEL MERCOSUR , SANTA FÉ - ARGENTINA, v. 2, p. 22-57, 1997.

  • BORJA, S. A. P. . MERCOSUL. O ENSINO JURÍDICO NO LIMIAR DO NOVO SÉCULO, PORTO ALEGRE, v. 1, p. 315-348, 1997.

  • BORJA, S. A. P. . DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA DISTINÇÃO. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS, SÃO LEOPOLDO, v. 60, p. 5-26, 1991.

  • BORJA, S. A. P. . UMA FICÇÃO JURÍDICA: O PODER FISCALIZADOR. REVISTA ESTUDOS JURÍDICOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UNISINOS, SÃO LEOPOLDO, v. 20, p. 43-46, 1987.

  • BORJA, S. A. P. . CONSTITUCIONALISMO E GLOBALIZAÇÃO - AS IDEOLOGIAS E SUAS CONSTITUIÇÕES. PÁGINA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS -, 2006. v. 1. 175p .

  • BORJA, S. A. P. . PROJETO DEMOCRÁTICO. 1. ed. PORTO ALEGRE: RICARDO LENZ EDITOR, 2001. v. 1. 350p .

  • BORJA, S. A. P. . TEORIA GERAL DOS TRATADOS. 01. ed. PORTO ALEGRE: RICARDO LENZ EDITOR, 2001. v. 01. 262p .

  • BORJA, S. A. P. . IMPEACHMENT. 1. ed. PORTO ALEGRE: EDITORA ORTIZ S/S, 1992. v. 1. 128p .

  • BORJA, S. A. P. . CONTRA CORJA. 1. ed. PORTO ALEGRE: INDEPENDENTE, 1988. v. 1. 40p .

  • BORJA, S. A. P. . PELE MADURA. 1. ed. PORTO ALEGRE: EDITORA MOVIMENTO, 1984. v. 1. 80p .

  • BORJA, S. A. P. . RONDA ALTA. 1. ed. PORTO ALEGRE: MOVIMENTO, 1981. v. 1. 92p .

  • BORJA, S. A. P. . O EMBUSTE AGRÁRIO AMPARADO NO DIREITO ALTERNATIVO. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 06 nov. 2001.

  • BORJA, S. A. P. . A RECICLAGEM DE ÁREAS POLÍTICAS. GAZETA MERCANTIL RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 01 out. 2001.

  • BORJA, S. A. P. . PARTIDOS DE IDÉIAS. GAZETA MERCANTIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 12 set. 2001.

  • BORJA, S. A. P. . O COLAPSO ESTATAL. JORNAL DO COMÉRCIO, PORTO ALEGRE, p. 4 - 4, 26 ago. 2001.

  • BORJA, S. A. P. . CORRUPÇÃO PUNIDA DOA A QUEM DOER. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 18 jul. 2001.

  • BORJA, S. A. P. . A MEDIDA PROVISÓRIA DO APAGÃO. ZERO HORA, PORTO ALEGRE, p. 15 - 15, 12 jun. 2001.

  • BORJA, S. A. P. . ALCA - SEMIOLOGIA DE UMA SIGLA. JORNAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 11 - 11, 11 maio 2001.

  • BORJA, S. A. P. . ALCA & DEMOCRACIA. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 02 maio 2001.

  • BORJA, S. A. P. . OS ACIMA E OS FORA DA LEI. ZERO HORA, PORTO ALEGRE, p. 13 - 13, 02 mar. 2001.

  • BORJA, S. A. P. . DEMOCRACIA SOCIAL E GLOBALIZAÇÃO III. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 22 jan. 2001.

  • BORJA, S. A. P. . DEMOCRACIA SOCIAL NO BRASIL. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 19 jan. 2001.

  • BORJA, S. A. P. . DEMOCRACIA SOCIAL E MANIQUEÍSMO I. GAZETA MERCANTIL RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 18 jan. 2001.

  • BORJA, S. A. P. . O FÓRUM DA FRATERNIDADE. ZERO HORA, PORTO ALEGRE, p. 15 - 15, 09 jan. 2001.

  • BORJA, S. A. P. . ARGENTINA: O TESTE DO DÓLAR. ZERO HORA, PORTO ALEGRE, p. 17 - 17, 29 nov. 2000.

  • BORJA, S. A. P. . O FIM DA AMBIGÜIDADE NAS URNAS. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 11 out. 2000.

  • BORJA, S. A. P. . CORRUPÇÃO E TRANSPARÊNCIA. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 08 ago. 2000.

  • BORJA, S. A. P. . DITADURA: CIVIL OU MILITAR ?. ZERO HORA, PORTO ALEGRE, p. 5, 25 jun. 2000.

  • BORJA, S. A. P. . DITADURA: CIVIL OU MILITAR ?. ZERO HORA, PORTO ALEGRE, p. 5, 25 jun. 2000.

  • BORJA, S. A. P. . A ANARQUIA. ZERO HORA, PORTO ALEGRE, p. 5, 16 maio 2000.

  • BORJA, S. A. P. . A MORATÓRIA NACIONAL. JORNAL DO COMÉRCIO, PORTO ALEGRE, p. 4 - 4, 09 maio 2000.

  • BORJA, S. A. P. . O MST E O TRIBUNAL DA DÍVIDA. ZERO HORA, PORTO ALEGRE, 04 maio 2000.

  • BORJA, S. A. P. . A MORATÓRIA CONTRA A CIDADANIA. O ESTADO DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE, 04 maio 2000.

  • BORJA, S. A. P. . O MÉTODO AMBIGÜO DA PURIFICAÇÃO. GAZETA MERCANTIL DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 13 mar. 2000.

  • BORJA, S. A. P. . AS VACINAS ANTI-BOLHAS. GAZETA MERCANTIL RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 28 fev. 2000.

  • BORJA, S. A. P. . O DESMANCHE POLICIAL MILITAR. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 28 fev. 2000.

  • BORJA, S. A. P. . UM PRESIDENTE SÓ NÃO FAZ VERÃO. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 23 fev. 2000.

  • BORJA, S. A. P. . FUZILAR FHC. ZERO HORA, PORTO ALEGRE, 08 jan. 2000.

  • BORJA, S. A. P. . POR QUE O BRASIL ESTÁ QUEBRADO ?. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 24 nov. 1999.

  • BORJA, S. A. P. . A FUJIMORIZAÇÃO ECONÔMICA. JORNAL DO COMÉRCIO, PORTO ALEGRE, p. 4 - 4, 15 nov. 1999.

  • BORJA, S. A. P. . UM NOVO ATAQUE ESPECULATIVO. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 04 nov. 1999.

  • BORJA, S. A. P. . A FUNDAÇÃO MAÇÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 14 out. 1999.

  • BORJA, S. A. P. . O GRITO DE BUENOS AIRES. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 03 set. 1999.

  • BORJA, S. A. P. . MORRER NO FOGO OU NA ÁGUA NA TAL DE REFORMA AGRÁRIA. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 31 ago. 1999.

  • BORJA, S. A. P. . ALMA ATHA, A SAÚDE, OS COREDES E OS OPS. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 13 ago. 1999.

  • BORJA, S. A. P. . ARMAS NEM LÁ NEM AQUI. JORNAL DA LEI, PORTO ALEGRE, p. 2 - 1, 15 jun. 1999.

  • BORJA, S. A. P. . A LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO. JORNAL DA LEI - ENCARTE DO JORNAL DO COMÉRCIO, PORTO ALEGRE, p. 7 - 7, 01 jun. 1999.

  • BORJA, S. A. P. . O CASO GM 7 FORD. JORNAL DO COMÉRCIO, PORTO ALEGRE, p. 4 - 4, 15 abr. 1999.

  • BORJA, S. A. P. . OS PERIGOS DE UM CURRENCY BOARD. O FAROL, RIO DE JANEIRO, p. 11 - 11, 15 abr. 1999.

  • BORJA, S. A. P. . A SUBVERSÃO DA ORDEM INSTITUCIONALIZADA. O FAROL, RIO DE JANEIRO, p. 12 - 12, 01 abr. 1999.

  • BORJA, S. A. P. . EQUÍVOCOS NAS PROPOSTAS DE REFORMA DO JUDICIÁRIO. JORNAL DA LEI - ENCARTE DO JORNAL DO COMÉRCIO, PORTO ALEGRE, p. 3 - 3, 30 mar. 1999.

  • BORJA, S. A. P. . EURO: O NOVO E FORTE CONCORRENTE DO DÓLAR. GAZETA MERCANTIL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 26 jan. 1999.

  • BORJA, S. A. P. . A ALUIÇÃO CONSTITUCIONAL REPUBLICANA. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 23 dez. 1998.

  • BORJA, S. A. P. . A REFORMA ELEITORAL PARTIDÁRIA. ADVERSO - ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 11 - 11, 15 out. 1998.

  • BORJA, S. A. P. . O PACTO DO ABC E O MERCOSUL. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 08 out. 1998.

  • BORJA, S. A. P. . AS BOLSAS DE VALORES E A BOLHA II. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 09 set. 1998.

  • BORJA, S. A. P. . AS BOLSAS DE VALORES E A BOLHA I. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 08 set. 1998.

  • BORJA, S. A. P. . A PRIVATIZAÇÃO DA VEREANÇA NO BRASIL. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 26 ago. 1998.

  • BORJA, S. A. P. . O REAL, O DÓLAR E O SUDOESTE ASIÁTICO. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 17 ago. 1998.

  • BORJA, S. A. P. . SÉCULO XXI: BARBÁRIE OU SOLIDARIEDADE. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 16 jul. 1998.

  • BORJA, S. A. P. . EFEITO TRIFFIN SOBRE AS BOLSAS DE VALORES. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 16 jun. 1998.

  • BORJA, S. A. P. . A ALCA E PORTO RICO. JORNAL DO COMÉRCIO, PORTO ALEGRE, p. 4 - 4, 05 jun. 1998.

  • BORJA, S. A. P. . A REAL AMEAÇA DO VÍRUS FINANCEIRO. GAZETA MERCANTIL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 08 abr. 1998.

  • BORJA, S. A. P. . PRIVATIZAÇÃO: CRIME DE LESA PÁTRIA. RS, PORTO ALEGRE, p. 6 - 8, 01 jan. 1998.

  • BORJA, S. A. P. . REVISÃO CONSTITUCIONAL OU GOLPE CONGRESSUAL. JORNAL DO COMÉRCIO, PORTO ALEGRE, p. 8 - 8, 05 dez. 1997.

  • BORJA, S. A. P. . NO PROVÃO, A MELHOR DEFESA É O ATAQUE. JORNAL DO COMÉRCIO, PORTO ALEGRE, p. 7 - 7, 07 nov. 1997.

  • BORJA, S. A. P. . ESTADO-EMPRESA OU EMPRESA-ESTADO ?. JORNAL DO COMÉRCIO, PORTO ALEGRE, 29 ago. 1997.

  • BORJA, S. A. P. . DIREITO E INTERNET. JORNAL DO COMÉRCIO, PORTO ALEGRE, 08 jul. 1997.

  • BORJA, S. A. P. . BRASIL: UM PERIGO REAL. FOLHA DE SÃO PAULO, SÃO PAULO, p. 2 - 2, 12 maio 1997.

  • BORJA, S. A. P. . O PARADOXO DEMOCRÁTICO. JORNAL DO COMÉRCIO, PORTO ALEGRE, p. 05, 09 maio 1997.

  • BORJA, S. A. P. . NEPOTISMO E ÉTICA PÚBLICA. ZERO HORA, PORTO ALEGRE, 26 nov. 1996.

  • BORJA, S. A. P. . DIREITO ADQUIRIDO E ESTABILIDADE. PEJOTA, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 01 dez. 1995.

  • BORJA, S. A. P. . A REVOLUÇÃO FARROUPILHA NO CENÁRIO MUNDIAL DE SUA ÉPOCA E O PAPEL DA MAÇONARIA II. O PRUMO, FLORIANÓPOLIS, p. 13 - 16, 01 ago. 1995.

  • BORJA, S. A. P. . A REVOLUÇÃO FARROUPILHA NO CENÁRIO MUNDIAL DE SUA ÉPOCA E O PAPEL DA MAÇONARIA. O PRUMO, FLORIANÓPOLIS, p. 7 - 10, 01 maio 1995.

  • BORJA, S. A. P. . PETRACCUS IMPERATOR. DIÁRIO DO SUL, 20 ago. 1988.

  • BORJA, S. A. P. . O REPÚDIO AOS LIBERALISMOS. DIÁRIO DO SUL, PORTO ALEGRE, 28 jul. 1988.

  • BORJA, S. A. P. . A QUESTÃO DA FRENTE POPULAR. DIÁRIO DO SUL, PORTO ALEGRE, 21 jun. 1988.

  • BORJA, S. A. P. . A LEI CONSTRANGE O ARTISTA. DIÁRIO DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 30 mar. 1988.

  • BORJA, S. A. P. . A DEMOCRATIZAÇÃO DO LUCRO. ZERO HORA, PORTO ALEGRE, p. 4 - 4, 25 fev. 1988.

  • BORJA, S. A. P. . O MITO CONSTITUCIONAL. DIÁRIO DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 11 fev. 1988.

  • BORJA, S. A. P. . PRESIDENCIALISMO "VERSUS" PARLAMENTARISMO. ZERO HORA, PORTO ALEGRE, p. 4 - 4, 16 dez. 1987.

  • BORJA, S. A. P. . PORQUÊ AS BOLSAS CAEM E CONTINUARÃO A CAIR. JORNAL DO COMÉRCIO, PORTO ALEGRE.

  • BORJA, S. A. P. . A GUERRA DAS MOEDAS. JORNAL DO COMÉRCIO.

  • BORJA, S. A. P. . FUNCIONÁRIO PÚBLICO ? NUNCA MAIS !. ZERO HORA, PORTO ALEGRE, p. 17 - 17.

  • BORJA, S. A. P. . DEMOCRACIA Y PLURALISMO - CAPÍTULO - MÁS ALLÁ DE LA DEMOCRACIA DELIBERATIVA, 2004. (Tradução/Livro).

  • BORJA, S. A. P. . A CONVENÇÃO ANTICORRUPÇÃO DE 1996, 2002. (Tradução/Livro).

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Outras produções

BORJA, S. A. P. . A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20 E SEUS EFEITOS. 1999.

BORJA, S. A. P. . AS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO BRASIL, EUA, ITÁLIA E ARGENTINA. 1998.

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Prêmios

2005

MEDALHA OSVALDO VERGARA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

2004

MEMBRO DA ACADEMIA RIO-GRANDENSE DE LETRAS, ACADEMIA RIO-GRANDENSE DE LETRAS.

2002

MEDALHA DO INTEGRADOR, INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA.

2000

GRANDE MEDALHA DE PRATA DO MÉRITO MAÇÔNICO, GRANDE ORIENTE DO RIO GRANDE DO SUL.

1999

MEDALHA DE BRONZE MARQUÊS DE POMBAL, UNIVERSIDADE DE COIMBRA.

1997

COLABORADOR EMÉRITO DO MERCOSUL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

1997

PORTARIA GP 434/97 INVULGAR PROFICIÊNCIA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

1996

MEDALHA DE PRATA, HONORABLE CAMARA DE DEPUTADOS DA PROVÍNCIA DE BUENOS AIRES.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Departamento de Propedêutica Jurídica. , Av. Ipiranga, 6681, Partenon, 90630-114 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (051) 33203634, Ramal: 4086, Fax: (051) 33203617, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1994 - Atual

    FACULDADE DE DIREITO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

    Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR, Carga horária: 8

    Outras informações:
    PROFESSOR ESTATUTÁRIO DE CARREIRA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - SELEÇÃO DE PROVAS E TÍTULOS

    Atividades

    • 11/2002

      Direção e administração, DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E PROCESSUAL, .,Cargo ou função, CHEFE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E PROCESSUAL.

    • 10/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO ELEITORAL DA FACULDADE DE DIREITO, .,Cargo ou função, MEMBRO DESIGNADO POR PORTARIA DA DIREÇÃO.

    • 08/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL, .,Cargo ou função, COORDENADOR.

    • 08/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE ADEQUAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA À CIÊNCIA DO DIREITO, .,Cargo ou função, MEMBRO INDICADO POR PORTARIA.

    • 07/2002

      Direção e administração, .,Cargo ou função, ASSESSOR DA DIREÇÃO.

    • Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO DA UNIDADE, .,Cargo ou função, CONSELHEIRO DOCENTE ELEITO.

    • 03/1994

      Ensino, BACHARELATO EM CI|ÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL II - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO CIVIL I - TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL, DIREITO AGRÁRIO, INSTITUIÇÕES DE DIREITO, INSTITUIÇÕES DE DIREITO PRIVADO E COMERCIAL, LEGISLAÇÃO DE SEGUROS

    • 02/2001 - 06/2002

      Direção e administração, .,Cargo ou função, SECRETÁRIO GERAL DA FACULDADE.

    • - 12/2000

      Direção e administração, .,Cargo ou função, SECRETÁRIO ACADÊMICO DA FACULDADE.

  • 1994 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ESTATUTÁRIO, Carga horária: 8

    Outras informações:
    PROFESSOR AUXILIAR VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E PROCESSUAL - LECIONANDO AS CADEIRAS DE INSTITUIÇÕES DE DIREITO, INSTITUIÇÕES DE DIREITO PRIVADO E COMERCIAL, DIREITO AGRÁRIO, LEGISLAÇÃO DE SEGUROS

    Atividades

    • 03/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil, Legislação de Seguros, Direito Civil II (Obrigações), Direito Agrário

    • Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE, .,Cargo ou função, CONSELHEIRO ELEITO E POSTERIORMENTE PRESIDENTE SUBSTITUTO.

  • 1990 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

    Atividades

    • 03/1990

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, HISTÓRIA DO DIREITO, Ciencia Politica (com Teoria Geral do Estado), DIREITO CONSTITUCIONAL I, DIREITO CONSTITUCIONAL II ( SISTEMA BRASILEIRO)

  • 1985 - 1995

    UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - FACULDADE DE DIREITO

    Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR LICENCIADO

    Outras informações:
    LECIONOU POR 10 ANOS NESTA ENTIDADE AS CADEIRAS DE TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL I E DIREITO CONSTITUCIONAL II - ATUALMENTE ESTA LICENCIADO DA MESMA NÃO EXERCENDO QUALQUER FUNÇÃO NA MESMA

    Atividades

    • 03/1985 - 03/1995

      Ensino, BACHARELATO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL III, DIREITO CONSTITUCIONAL II, TEORIA GERAL DO ESTADO

  • 1975 - 2007

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: INSCRITO, Carga horária: 0

    Atividades

    • Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DA ORDEM, .,Cargo ou função, MEMBRO.