Lister Porto Amaral Franco

Possui graduação em Direito pela Fundação Euripedes Soares da Rocha - Faculdade de Direito de Marília (1980) e mestrado - Instituição Toledo de Ensino (2002). Atualmente é professor de Introdução ao estudo do Direito, Hermenêutica Jurídica e coordenador de monografia - Instituição Toledo de Ensino. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: introdução ao estudo do Direito, hermenêutica jurídica, história do Direito, direitos fundamentais, princípios constitucionais, intimidade, privacidade, processo legislativo constitucional, estado de direito e princípio da legalidade.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado

1999 - 2002

Instituicao Toledo de Ensino
Luiz Alberto David Araújo.Palavras-chave: dignidade; intimidade; privacidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

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Formação complementar

2002 - 2002

Curso de Informática Visual Class. (Carga horária: 24h). , Instituição Toledo de Ensino.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Participação em eventos

Congresso Iteano de Iniciação Científica. Congresso Iteano de Iniciação Científica. 2005. (Congresso).

Direitos Humanos e a Inclusão do Idoso. Direitos Humanos e a Inclusão do Idoso. 2005. (Congresso).

Direito, Ética e Religião.Direito, Ética e Religião. 2005. (Seminário).

I Curso Teleduc - Ensino à Distância.I Curso Teleduc - Ambiente para preparação e gerenciamento de cursos à distância. 2005. (Outra).

Palestra sobre o valor das provas ilícitas.Validade da Prova Ilícita. 2004. (Seminário).

Palestra de Direito Constitucional.Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais. 2004. (Seminário).

Participação em Palestra.Direitos Fundamentais. 2004. (Seminário).

Palestra.Controle Externo do Judiciário - Súmula Vínculante. 2004. (Outra).

Palestra.Privacidade e Intimidade - Aspectos Constitucionais. 2004. (Outra).

Palestra.Provas Ilícitas. 2004. (Outra).

Palestra.Privacidade e Prova Ilícita. 2003. (Outra).

Palestra.Privacidade e uso de câmeras. 2003. (Outra).

Palestra.Direito e Informática. 2003. (Outra).

Palestra.Privacidade e Intimidade - Aspectos Penais. 2003. (Outra).

Palestra.Acesso ao Serviço de Justiça. 2003. (Outra).

Questões de Direito Constitucional.Direito Constitucional. 2002. (Seminário).

Direito Constitucional Contemporâneo - Princípios Constitucionais.Painel de Direito Constitucional. 2001. (Seminário).

Informática Jurídica e as Ciências Sociais.Semana de Informática Jurídica. 1999. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Mirian Cristina Antonio

FRANCO, L. P. A.. Das imunidades das instituições de educação sem fins lucrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

Aluno: Geiza Garcia Bicudo

FRANCO, L. P. A.. A pena de morte e as implicações da sua legalização no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

Aluno: Marina Vilela Moreira de Queiroz

FRANCO, L. P. A.. Dos meios de disposição dos resíduos face à Constituição Federal Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

Aluno: Camila Maria da Silva Caetano

FRANCO, L. P. A.. Violência física e moral contra a mulher no casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

Aluno: Constantino Mondelli Filho

FRANCO, L. P. A.. Exclusão de sócio em sociedade por quotas de responsabilidade limitada.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

Aluno: Elaine Cristina de Oliveira

FRANCO, L. P. A.. O acesso à Justiça: obstáculos e soluções para sua plena efetividade no atual ordenamento jurídico.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

Aluno: Sérgio de Almeida Prado Capps

FRANCO, L. P. A.. A responsabilidade civil por violação dos direitos autorais na internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Katimí Regina Hipólito Mercez

FRANCO, L. P. A.. Penas alternativas à pena privativa de liberdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Anaísa Christiane Bosco

FRANCO, L. P. A.. Dumping - Prática desleal de comércio internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fernanda Andréa Martins Negreiros

FRANCO, L. P. A.. Eutanásia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Giuliano Lawrence Aguilar

FRANCO, L. P. A.. Exceção de Pré-Executividade nos Processos de Execução Fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: João Paulo da Costa Zanetta

FRANCO, L. P. A.. As drogas nas sociedades e a ineficácia da atual política anti-drogas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rodrigo Alfredo Parelli

FRANCO, L. P. A.. Guarda Compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ronaldo Barbaresco Telles

FRANCO, L. P. A.. Dos crimes de sonegação fiscal definidos na Lei 8.137/90, artigos 1º e 2º.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Carmelita Terra Rodrigues

FRANCO, L. P. A.. Os direitos da personalidade e a liberdade de imprensa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ivan Edson Aronne Segura

FRANCO, L. P. A.. O aborto do feto portador de anencefalia.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Beatriz Fonseca Branquinho Cafêu

FRANCO, L. P. A.. Contrabando e Descaminho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lucas Curi do Amaral

FRANCO, L. P. A.. Crimes Eletrônicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Uilde Alessandro Gagleazzi

FRANCO, L. P. A.. A responsabilidade do Estado face ao direito à saúde. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: José Roberto Mion

FRANCO, L. P. A.. O pregão presencial face ao princípio da eficiência nas compras do estado de São Paulo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fernanda Camargo Gonçalves

FRANCO, L. P. A.. Células-tronco em confronto com o princípio do direito à vida.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Uilde Alessandro Gagleazzi

FRANCO, L. P. A.. Responsabilidade do Estado face ao direito à saúde. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

Aluno: Karina Ciniciato Gonçalves dos Santos

FRANCO, L. P. A.. Da responsabilidade civil do fornecedor nas relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

Aluno: Fabiano Pavan levorato

FRANCO, L. P. A.; BENTO, F.; DANIEL, R. F.. Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ratibi Kadri

FRANCO, L. P. A.. A Interceptação Telefônica como prova no Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ratibi Kadri

FRANCO, L. P. A.. A interceptação telefônica como prova no Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Renato Rossafa da Silva

FRANCO, L. P. A.. Inviolabilidade da Imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Richard de Oliveira Paganelli

FRANCO, L. P. A.. Progressão de regime nos crimes hediondos em face da publicação da lei de tortura. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Sueli Leal de Souza

FRANCO, L. P. A.. A inimputabilidade penal do menor no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Thiago Guilherme de Sousa

FRANCO, L. P. A.. Os valores em Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Vinícius Moreira Colebrusco

FRANCO, L. P. A.. A proteção da Água Potável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ana Lúcia Prandine Lazzari

FRANCO, L. P. A.. Responsabilidade civil do médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ana Paula Belei Bodo

FRANCO, L. P. A.. O sistema da justiça criminal em face do desafio do crime organizado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Daniel Augusto Vinha

FRANCO, L. P. A.. Inviolabilidade do domicílio na constituição federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Deborah Sesquini de Oliveira

FRANCO, L. P. A.. A responsabilidade civil por erro médico na cirurgia plástica estética. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Eduardo Vidotti Perlatti

FRANCO, L. P. A.. Responsabilidade civil dos pais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Erasmo André Nino

FRANCO, L. P. A.. A controvérsia na aceitabilidade do estado de necessidade por aquele que culposamente criou a situação de perigo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fernanda Ward de Santi

FRANCO, L. P. A.. Vitimologia e sexualidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Giuliano César Ribeiro

FRANCO, L. P. A.. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Isabel Cristina Viégas Guion

FRANCO, L. P. A.. A confissão como meio de prova no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Laianne Louise Furco

FRANCO, L. P. A.. A pena de prisão no Brasil e sua finalidade ressocializadora. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luiz Augusto Almeida Maia

FRANCO, L. P. A.. A imunidade do ICMS nas operações interestaduais com petróleo e combustíveis derivados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcelo tomio Sakaue

FRANCO, L. P. A.. Revisitação da condição da ação de divórcio direto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Maria Giselle Licursi Souza

FRANCO, L. P. A.. Poder familiar e respectivas inovações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Mario Sérgio Gonçalves Trambaiolli

FRANCO, L. P. A.. Responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Milton Levy de Souza

FRANCO, L. P. A.. Contra o aborto em caso de estupro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Silvana Fernandes

FRANCO, L. P. A.. União Estável de Pessoas do mesmo sexo no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Sílvia Maria Antiquera Moron

FRANCO, L. P. A.. O Infanticídio e o seu tratamento legal como Homicídio Especial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Suely Aparecida dos Santos Mota

FRANCO, L. P. A.. Distinção entre Tutela Cautelar e Tutela Antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Viviane Ayachi Barreta

FRANCO, L. P. A.. A responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Willian Ricardo do Amaral Carvalho

FRANCO, L. P. A.. Execução Provisória e Executividade imediata de sentença ope judicis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Zélia Aparecida Garcia Cortez

FRANCO, L. P. A.. Assistência Judiciária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Katiuscia rios Mazeto

FRANCO, L. P. A.. Aspectos Jurídicos e Bioéticos da Clonagem Humana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Katucha Maria Sgavioli

FRANCO, L. P. A.. Implantaçãodas Cotas para Negros nas Universidades Públicas Brasileiras - Aspectos Jurídico-Sociais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lilian Fernandes Tímpano

FRANCO, L. P. A.. A Eficácia da Prova Documental Eletrônica no Processo Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luciano Rogério Quessada

FRANCO, L. P. A.. Dano Moral decorrente de Acidente do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luís Fernando Vilas Boas Bonachela

FRANCO, L. P. A.. A Prática do Crime de Roubo com emprego de arma de brinquedo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcelo Júnior da Silva

FRANCO, L. P. A.. Infanticídio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Márcio Delázari Cruz

FRANCO, L. P. A.. A Tutela Antecipada no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Maria Clara Lucarelli

FRANCO, L. P. A.. O Procedimento Monitório na Lei nº 9079/95. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marco Valério Machado

FRANCO, L. P. A.. A Publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Maria Idalina Tamassia Betoni

FRANCO, L. P. A.. Direitos Fundamentais: Aspectos Históricos e sua classificação com ênfase aos Direitos Individuais previstos na constituição de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Mariana Cábia Tinós

FRANCO, L. P. A.. Da Legítima Defesa Putativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Renato Jaqueta Benine

FRANCO, L. P. A.. A proteção constitucional da liberdade de informação jornalística. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ricardo Henrique Zílio Renófio

FRANCO, L. P. A.. A responsabilidade civil e os danos ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rodolfo Sobrinho

FRANCO, L. P. A.. União Estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Romildo Cortez

FRANCO, L. P. A.. Tutela Antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Elaine Pieroni

FRANCO, L. P. A.. Direito à vida: o que fazer com os embriões excedentes?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fabiana Martins de Andrade

FRANCO, L. P. A.. União Estável como Entidade Familiar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fernanda Roberta Cham de Oliveira

FRANCO, L. P. A.. Ética Profissional do Advogado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fernando Calil Hadad

FRANCO, L. P. A.. Eutanásia no âmbito das Religiões mundiais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fernando Piton Albanese

FRANCO, L. P. A.. Lesão e Estado de Perigo - os novos vícios do consentimento de acordo com a Lei nº 10406/02. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Geisa Cristina de Freitas

FRANCO, L. P. A.. Adoção no âmbito nacional de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Giovana Alves Daloia

FRANCO, L. P. A.. A redução da idade fixada na legislação brasileira para a imputabilidade penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Giuliano Lucciani de Melo F

FRANCO, L. P. A.. Trevisan.Dos alimentos na união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gustavo Marques Zuniga

FRANCO, L. P. A.. Ensaio sobre a Hermenêutica Jurídica pátria. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ítalo Navarro Junior

FRANCO, L. P. A.. O Princípio da Insignificância. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ivan Cannone Melo

FRANCO, L. P. A.. Análise Ético-Jurídica dos Alimentos Transgênicos no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: João Roberto Teixeira

FRANCO, L. P. A.. A Segurança Pública como dever do Estado, Direito e Responsabilidade de todos na abordagem da Polícia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Joffre Guazzelli Neto

FRANCO, L. P. A.. A reparação civil por danos morais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Johnathan Deivides Bianchi

FRANCO, L. P. A.. A inconstitucionalidade do artigo 100, I do Código de Processo Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Juliana Célia Garcia

FRANCO, L. P. A.. Obrigatoriedade na realização do exame de DNA e suas consequências. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: André Luiz Moreira Diego

FRANCO, L. P. A.. Crimes contra as relações de consumo previstos no CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Aparecido Carlos Leandro

FRANCO, L. P. A.. Os crimes de contrabando e descaminho e o princípio da Isonomia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Bruno Kernebeis Lopes

FRANCO, L. P. A.. A progressão de regime na execução da pena em face da Lei nº 8072/90. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Caio Vinícius Turini Claro

FRANCO, L. P. A.. Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Carlos Eduardo Ávila Nogueira

FRANCO, L. P. A.. Direito Autoral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Carolina Gardin Rennó

FRANCO, L. P. A.. A intervenção mínima como Princípio Punitivo do Estado no Sistema Penal Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Célio Felício de Carvalho

FRANCO, L. P. A.. Pirataria de softwares na Internet e direitos autorais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: César Danilo Lucon

FRANCO, L. P. A.. A Ação Rescisória no Código de Processo Civil em vigência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Cibele Fernandes do Prado

FRANCO, L. P. A.. Acesso à Justiça Penal: Obstáculos e soluções para a sua efetividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Daniela Oliveira Alvarez Montassier

FRANCO, L. P. A.. Da deserdação do cônjuge à luz do novo Código Civil (Lei nº 10406/2002). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: DANIELE REGINA DE SOUZA

FRANCO, L. P. A.. A tutela inibitória como garantia do acessoà Justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Delton Rodrigo Ferreira Bento

FRANCO, L. P. A.. Inconstitucionalidades presentes nas Leis nº 8072/90 e 8930/94. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Diogo Pinheiro Henrique de Oliveira

FRANCO, L. P. A.. Inconstitucionalidade da pena de suspensão do Estatuto da Advocacia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Diogo Spalla Bromati

FRANCO, L. P. A.. A aplicabilidade do conceito de crime de menor potencial ofensivo, instituído pela Lei nº 10259/01, nos Juizados Especiais Estaduais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Eduardo Negri

FRANCO, L. P. A.. Principais regras no âmbito dos contratos de seguro e transporte. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

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Comissão julgadora das bancas

VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR

NUNES JÚNIOR, V. S.. Contornos Atuais do Direito à Privacidade e à Intimidade: Conflitos a Serem Solucionados. 2002 - Instituto Toledo de Ensino - Bauru.

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Orientou

Leandro Cioffi

Função social do contrato - aplicabilidade nas relações de emprego; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Lister Porto Amaral Franco;

Liene Luna

Mercado de Trabalho no âmbito do Mercosul: impactos e desafios; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Lister Porto Amaral Franco;

Thiago Augusto Rorato

Cotas para negros nas universidades públicas e seu aspecto social e constitucional no Brasil; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Lister Porto Amaral Franco;

Marcus Vinicius Dias da Silva

Análise constitucional do aborto de fetos anencefálicos; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Lister Porto Amaral Franco;

Carmelita Terra Rodrigues

Os direitos da personalidade e a librdade de imprensa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Lister Porto Amaral Franco;

Ivan Edson Aronne Segura

O aborto do feto portador de anencefalia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Lister Porto Amaral Franco;

Francine Suemi Suzuki

Estados-Membros na Constituição da República; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Lister Porto Amaral Franco;

Thainan Ferreguti

Morte Digna: a Construção da Norma a partir da isenção de responsabilidade médica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Lister Porto Amaral Franco;

Tiago Alessandro Agostinho

Internet, ameaça a soberania?; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Lister Porto Amaral Franco;

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Foi orientado por

Luiz Alberto David Araújo

CONTORNOS ATUAIS DO DIREITO À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE: CONFLITOS A SEREM SOLUCIONADOS; 2002; Dissertação (Mestrado em Sistema Contitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Luiz Alberto David Araujo;

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Produções bibliográficas

  • FRANCO, L. P. A. . A Ciência Jurídica e o Projeto Genoma. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , v. 29, p. 223-229, 2000.

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Projetos de desenvolvimento

  • 2005 - Atual

    Pesquisas em Direito Constitucional, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Lister Porto Amaral Franco - Coordenador., Número de orientações: 1

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Instituição Toledo de Ensino, Coordenação do Núcleo de Monografia Jurídica. , Praça 9 de julho, 1-51, Pacífico, 17050-790 - Bauru, SP - Brasil, Telefone: (014) 21075000, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1986 - Atual

    Instituicao Toledo de Ensino

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador de Monografia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor do Curso de Graduação em Direito e Coordenador do Núcleo de Monografia Jurídica.

    Atividades

    • 02/2004

      Ensino, Especialização em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, História do Direito, Metodologia Jurídica, Noções de Metodologia do Ensino Superior, Positivismo Jurídico, Teoria Geral do Direito

    • 02/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Pesquisas Jurídicas e Complementares, .,Linhas de pesquisa

    • 02/1999

      Direção e administração, Coordenação do Núcleo de Monografia Jurídica, .,Cargo ou função, Coordenador.

    • 02/1986

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito