Thalita Leme Franco

Doutora e Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo. Pós-Graduada em Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito. Graduada em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Bauru/SP. Professora universitária desde 2007, tendo ministrado na Graduação do Curso de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (Campus Lins/SP) até fevereiro de 2020, as disciplinas de Direitos Humanos, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Romano, Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Direito e Teoria Geral do Estado. Foi Membro Titular do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e Membro Titular do Conselho de Curso do Curso de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (Campus Lins/SP). Membro do Corpo Editorial da Revista Jurídico-Internacional Lawinter Review (ISSN 2153-4020), New York-USA. Membro do Conselho Científico do Congresso Brasileiro de Direito Internacional (CBDI) e da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI). Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, sob o n. 251692, e inscrita na Ordem dos Advogados de Portugal, Secção do Porto, sob o n. 66053P. Atua preponderantemente nas áreas dos Direitos Humanos, Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado. Possui experiência em gestão acadêmica, docente e publicações em livros e revistas científicas na área do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Relações Internacionais

2015 - 2020

Universidade de São Paulo
Título: Desafios da regulamentação da Lei de Migração brasileira
, Ano de obtenção: 2020. Deisy de Freitas Lima Ventura. Palavras-chave: Lei de Migração; Regulamento; Praeter Legem; Contra Legem.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.

Mestrado em Relações Internacionais

2012 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Efetividade das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: identificação dos marcos teóricos e análise da conduta do Estado brasileiro
, Ano de Obtenção: 2014.Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari.Palavras-chave: Corte Interamericana de Direitos Humanos; Sentenças; Efetividade; Compliance.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Especialização em Direito Internacional

2008 - 2009

Escola Paulista de Direito - SP
Título: O status normativo dos tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro

Graduação em Direito

2000 - 2004

Instituicao Toledo de Ensino
Título: O processo integracionista do Mercosul: a questão da supranacionalidade
Orientador: Camila Leal Calais

Ensino Médio (2º grau)

1997 - 1999

Colégio Sistema COC - Bauru

Formação complementar

2016 - 2016

Summer Course on Peace and Law. (Carga horária: 80h). , Hiroshima University, U.HIROSHIMA*, Japão.

2012 - 2012

Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE. (Carga horária: 24h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Migrações.

Organização de eventos

DOBARRO, S. L. ; FRANCO, T. L. . 2º Simpósio de Iniciação Científica do Curso de Direito da Unimep Lins (04 de outubro de 2018). 2018. (Outro).

DOBARRO, S. L. ; FRANCO, T. L. . 1º Simpósio de Iniciação Científica do Curso de Direito da Unimep Lins (08 e 09 de novembro de 2017). 2017. (Outro).

VENTURA, D. F. L. ; QUINALHA, R. H. ; PIRES JUNIOR, P. A. ; CATTONI, M. ; KOZICKI, K. ; ARAUJO, N. ; CONFORTO, F. ; SILVA FILHO, J. C. M. ; BISSOTTO, M. C. ; FRANCO, T. L. . IX Reunião do Idejust - Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

2° CIIMIGRAR: Colóquio Internacional Interdisciplinar sobre Migrações e Refúgio. A regulamentação da lei de migração brasileira: aspectos gerais e contradições do decreto 9.199/17. 2019. (Congresso).

70 Anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP). O direito humano de migrar (art. 13, § 2° da DUDH) e a nova Lei de Migração brasileira. 2018. (Congresso).

Debate sobre a nova Lei de Migração: vetos, conjuntura e regulamentação. 2017. (Outra).

Leitura comentada da Lei de Migração (Centro de Pesquisa e Formação - SESC/SP). 2017. (Outra).

3° Seminário de Relações Internacionais da ABRI: Repensando Interesses e Desafios para a Inserção do Brasil no Século XXI..Atores Transnacionais e Migrações: A Igreja Católica como ator de destaque na construção de políticas públicas relacionadas à mobilidade humana. 2016. (Seminário).

3° Seminário de Relações Internacionais da ABRI: Repensando Interesses e Desafios para a Inserção do Brasil no Século XXI..Análises de Política Externa: P14 - Migrações e Minorias. 2016. (Seminário).

BRICS - Brazil, Russia, India, China and South Africa: the present picture and perspectives. 2016. (Exposição).

The Amerindians and International Law: a brazilian perspective. 2016. (Simpósio).

Aula ?As nebulosas do poder?, com Nélida Piñon, titular da Cátedra José Bonifácio.. 2015. (Seminário).

Conferência ?Brazil: surfing global trends: citizens and the future of governance in a polycentric world?.. 2015. (Congresso).

Conferência de encerramento das atividades do economista Enrique Iglesias como titular da Cátedra José Bonifácio em 2014 e posse da escritora Nélida Piñon como titular da Cátedra José Bonifácio para o ano de 2015.. 2015. (Outra).

Conferência Internacional ?Brazil and the Middle East: shaping new patterns of connections??.. 2015. (Congresso).

Debate sobre o Projeto da Lei de Migrações, com a presença do Deputado Federal Orlando Silva, Relator do Projeto na Câmara dos Deputados, e dos Professores André de Carvalho Ramos e Deisy Ventura, e outros convidados.. 2015. (Outra).

IX Reunião do Idejust. A Comissão Nacional da Verdade sob o prisma da influência da jurisdição internacional. 2015. (Congresso).

Seminário Internacional ?The International Politics of Economic Globalization and Emerging Market Economies?.. 2015. (Seminário).

As relações entre América Latina e o Oriente Médio. Balanço de uma década de aproximação. IRI/USP.. 2013. (Seminário).

Concurso Público Professor Titular Direito Internacional. IRI/USP.. 2013. (Outra).

Human Rights and Corporation. Profº David Kinley. Organização: Profº Alberto do Amaral Júnior; Profª Camila Villard Duran . FDUSP.. 2013. (Seminário).

Human rights and structural changes to the economic system. Profº Calixto Salomão Filho. Organização: Profº Alberto do Amaral Júnior / Profª Camila Villard Duran . FDUSP.. 2013. (Seminário).

II Seminário da Pós-Graduação IRI/USP.. 2013. (Seminário).

Kant Revisited: changing interpretations of Kant and their implications for international law and international relations. FDUSP.. 2013. (Seminário).

Legal Black Hole? The extraterritorial application of human rights treaty law. Convidado: Ralph Wilde. Organização: Profº Alberto do Amaral Júnior; Profª Camila Villard Duran - Comissão de Pós-Graduação FDUSP. 2013. (Seminário).

O Tratamento dos temas de Direitos Humanos pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. IRI/USP.. 2013. (Seminário).

Soberania no Direito Contemporâneo. Palestrante: Jean-Pierre Machelon (Diretor da Faculdade de Direito da Université Paris V ? Sorbonne Paris Cité). Organização: Profª. Cláudia P. Moisés. FDUSP. Sala da Congregação. 02q. 2013. (Seminário).

As relações internacionais do estado de São Paulo. Convidado: Rodrigo Tavares. Assessor internacional do governo do estado de São Paulo. GACINGT.. 2012. (Seminário).

Back to the basics: how measuring non-opinions affects the validity of sociotropic explanations of foreign trade preferences. 2012. (Seminário).

Importing transparent institutions. Palestrante: Peter Rosendorff. 2012. (Seminário).

Oriente Médio (Primavera Árabe). Convidado: Embaixador Paulo Cordeiro de Andrade Pinto - Subsecretário-Geral para África e Oriente Médio no MRE. GACINT.. 2012. (Seminário).

O Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Palestrante: Dr. ROBERTO CALDAS - Juiz da Corte IDH. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA - FFLCH/USP. 2012. (Seminário).

Psychosocial international work: principles and examples from four continentes. Palestrante: Araceli Garcia del Soto.. 2012. (Seminário).

Rethinking compliance: the challanges and prospects of measuring compliance with international human rights tribunals. Palestrante: Courtney Hillebrecht.. 2012. (Seminário).

The future of democracies. Palestrante: Philippe Schmitter. Organização: Departamento de Ciência Política da USP e Centro de Estudos da Metrópole do CEBRAP. 2012. (Seminário).

The international human rights institutions delay regime change in the countries that need it most. Palestrante: Peter Rosendorff. 2012. (Seminário).

6 Mostra Acadêmica Unimep: "Ciência, Tecnologia e Sociedade: responsabilidade social". 2008. (Outra).

Congresso Direito das Empresas - Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito. 2006. (Congresso).

1 Mostra Monográfica de Direito Internacional e Direito na Internet.1 Mostra Monográfica de Direito Internacional e Direito na Internet. 2004. (Outra).

Palestra "Perspectivas Jurídicas da ALCA". 2002. (Outra).

Seminário "Criminalidade Atual e Legslação Penal Proposta". 2002. (Seminário).

Jornada de Estudos Jurídicos. 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Laleska Prado Favoretto

FRANCO, T. L.; PENARIOL, Eduardo Luiz; DOBARRO, S. L.. O refugiado no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Luana Roberta Ramos dos Santos

FRANCO, T. L.; SILVA, F. J. P.; PENARIOL, E.. O direito à inclusão social das pessoas com deficiência no âmbito do direito à educação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: ISADORA A

FRANCO, T. L.; SILVA, F. J. P.; PENARIOL, E.. Sancassani Pinheiro.Composição do Supremo Tribunal Federal: Comentários à investidura e aos critérios de escolha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Paloma Oliveira Palermo

SILVA, M. R.; SILVA, F. J. P.;FRANCO, T. L.. Publicidade infantil: a necessidade de especial proteção à criança e ao adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Lucia Luri Mori Saito

FRANCO, T. L.; SILVA, F. J. P.; DOBARRO, S. L.. O refúgio sob a égide do Direito Internacional e no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Carlos Alberto Freitas Moreno das Neves

FRANCO, T. L.; SILVA, Fernando José Polito da; PENARIOL, E.. Os direitos autorais e a evolução tecnológica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Michel Teixeira de Sousa

SILVA, Fernando José Polito da; PENARIOL, Eduardo Luiz;FRANCO, T. L.. Sistema de nulidade dos atos processuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Altamaiel Rodrigues Kisch Junior

FRANCO, T. L.; PENARIOL, Eduardo Luiz; Luiz Gustavo Boiam Pancotti. Contrato internacional de transporte marítimo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Amanda Galvão Cardoso dos Santos

FRANCO, T. L.; ABREU, L. D.; PENARIOL, Eduardo Luiz. Diagnostico genético pré-implantação ? Podemos dispor livremente da vida humana para fins de seleção?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Ícaro de Oliveira Silva

FRANCO, T. L.; SILVA, Fernando José Polito da; ABREU, L. D.. Execução Contra a Fazenda Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: MARCIO RODRIGUES BARBOSA

FRANCO, T. L.; PENARIOL, Eduardo Luiz; ABREU, L. D.. Usucapião rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Daniel Prado Alfonso

FRANCO, T. L.; MONDELLI, N. L.; ABREU, L. D.. Programas culturais com ênfase em intercâmbio - a importância da especialização qualificada para a aplicabilidade no setor turístico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em turismo) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Luiz Henrique Gomes D'Eugenio

FRANCO, T. L.; MONDELLI, N. L.; ABREU, L. D.. Crescimento turistico em Lins e Convention Visitors Bureau. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em turismo) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: JOEL BRENO BONTEMPO

MARTINS, Adriano de Oliveira;FRANCO, T. L.; ABREU, L. D.. O benefício da regularidade fiscal tardia dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte nas licitações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Mariana dos Santos Marcelino

ABREU, L. D.;FRANCO, T. L.; PENARIOL, Eduardo Luiz. Crimes informáicos: alguns aspectos jurídicos dos crimes de internet no Brasil e a demora pela aprovação do substitutivo n. 6547/2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Karen Pires Zanqueta

ABREU, L. D.;FRANCO, T. L.; PENARIOL, Eduardo Luiz. A continuidade da empresa na recuperação judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Ana Paula Lucatelli

FRANCO, T. L.; SILVA, Fernando José Polito da; PENARIOL, Eduardo Luiz. Prisão civil por dívida e a violação dos tratados internacionais de direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Ana Cláudia Santaella Bichoff

FRANCO, T. L.; SILVA, Fernando José Polito da; PENARIOL, Eduardo Luiz. Da união homoafetiva como entidade familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: João Francisco Batista da Silva

FRANCO, T. L.; SILVA, Fernando José Polito da; PENARIOL, Eduardo Luiz. Os tratados internacionais de direitos humanos e uma análise crítica das alterações trazidas pela EC 45/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Jeferson Nogueira

FRANCO, T. L.; SILVA, Fernando José Polito da; PENARIOL, Eduardo Luiz. Defesa comercial no Brasil: o dumping como prática desleal no comércio internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: VALDIRENE MARTINS DOS SANTOS

FRANCO, T. L.; PENARIOL, Eduardo Luiz; ABREU, L. D.. Análise crítica do direito sucessório dos cônjuges e dos companheiros no Código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Angélica de Cássia Covre

FRANCO, T. L.; SILVA, Fernando José Polito da; ABREU, L. D.. Responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Fernanda Laraya Villela

FRANCO, T. L.; ABREU, L. D.; PENARIOL, Eduardo Luiz. Responsabilidade civil nas relações conjugais e convivenciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Éder Ruiz Magalhães de Andrade

SILVA, Fernando José Polito da;FRANCO, T. L.; ABREU, L. D.. Aspectos polêmicos da antecipação de tutela em face da Fazenda Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Andressa Regina Fioraneli

FRANCO, T. L.; MONDELLI, N. L.; MORAES, J. W.. O turismo de eventos - Análise do dimensionamento econônico de eventos do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em turismo) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: CARLOS EDUARDO CRUZ BERGAMASCHI

FRANCO, T. L.; MONDELLI, N. L.; MORAES, J. W.. O potencial turístico do município de Sabino/SP - Proposta de projeto de lei. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em turismo) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Larissa Ribeiro Silveira

FRANCO, T. L.; MONDELLI, N. L.; MORAES, J. W.. Reflexões sobre o mercado turístico brasileiro: Análise das estatísticas básicas do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em turismo) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Josiani Martineli

FRANCO, T. L.; MONDELLI, N. L.; MORAES, J. W.. Turismo na terceira idade - potencial turístico após os sessenta anos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em turismo) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Liliane Fátima da Silva Teixeira

FRANCO, T. L.; MONDELLI, N. L.; MORAES, J. W.. Treinamento de colaboradores para qualidade na prestação de serviços - um diferencial no atendimento hoteleiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em turismo) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Valéria Amaral Junqueira

FRANCO, T. L.; MONDELLI, N. L.; ABREU, L. D.. Turismo de negócios e infra-estrutura na cidade de Lins/SP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em turismo) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Marcel Barros de Souza

ABREU, L. D.;FRANCO, T. L.; MONDELLI, N. L.. Turismo familiar dos cidadãos linenses. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em turismo) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Comissão julgadora das bancas

Cristiane de Andrade Lucena Carneiro

DALLARI, P. B. A.;CARNEIRO, C. A. L.; NINOMIYA, Masato. Efetividade das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: identificação dos marcos teóricos e análise da conduta do Estado brasileiro.. 2014. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade de São Paulo.

Masato Ninomiya

DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu; CARNEIRO, C. A. L.;NINOMIYA, Masato. Efetividade das Decisões Proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: Identificação dos Marcos Teóricos e Análise da Conduta do Estado Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade de São Paulo.

Carolina de Abreu Batista Claro

VENTURA, D. F. L.;CLARO, Carolina de Abreu Batista; RAMOS, A. C.; DALLARI, P. B. A.. Desafios da regulamentação da Lei de Migração brasileira. 2020. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de São Paulo.

Deisy de Freitas Lima Ventura

DALLARI, P. B. A.; RAMOS, A. C.; CLARO, C. A. B.;VENTURA, D. F. L.. Desafios da regulamentação da nova lei de imigração brasileira. 2020. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de São Paulo.

Deisy de Freitas Lima Ventura

REIS, R. R.; RAMOS, A. C.;VENTURA, D. F. L.. O papel dos atores não-estatais na elaboração da nova lei de migrações brasileiras. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Relações Internacionais) - Universidade de São Paulo.

Deisy de Freitas Lima Ventura

DALLARI, P. B. A.; MENEZES LINO, W.L.;VENTURA, D. F. L.. A efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Relações Internacionais) - Universidade de São Paulo.

Daniel Freire e Almeida

FREIRE E ALMEIDA, D.; POLITO, Fernando J; CALAIS, Camila Leal. O PROCESSO INTEGRACIONISTA DO MERCOSUL: A SUPRANACIONALIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari

Carneiro, Cristiane A. L.; NINOMIYA, Masato;DALLARI, P. B. A.. Efetividade das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.. 2014. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade de São Paulo.

Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari

VENTURA, D. F. L.;DALLARI, Pedro B. A.; RAMOS, A. C.; CLARO, Carolina A. B.. Desafios da regulamentação da Lei de Migração brasileira. 2020. Tese (Doutorado em Relaçoes Internacionais) - Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo.

Wagner Menezes

DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu; VENTURA, Deisy de Freitas Lima;MENEZES, Wagner.. A efetividade do sistema interamericano de direitos humanos: um estudo sobre o seu funcionamento, compliance e sobre a aplicação do dirieto internacional nas relações internacionais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO INTERNACIONAL) - Universidade de São Paulo.

Andre de Carvalho Ramos

VENTURA, Deisy de F. Lima;CARVALHO RAMOS, André de; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu; CLARO, C. A. B.. Desafios da regulamentação da Lei de Migração brasileira. 2020. Tese (Doutorado em direito) - Instituto de Relações Internacionais - IRI - USP.

Andre de Carvalho Ramos

CARVALHO RAMOS, André de; VENTURA, Deisy de F. Lima; REIS, R.. O papel dos atores não estatais na elaboração da nova lei de migrações brasileira. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em direito) - Instituto de Relações Internacionais - IRI - USP.

Orientou

Mayara dos Santos Queiroz

Do visto humanitário à regulamentação da acolhida humanitária para imigrantes no Brasil através da Lei 13; 445/2017; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; (Orientador);

Laleska Prado Favoretto

O refugiado no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; (Orientador);

Laleska Prado Favoretto

O refugiado no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Thalita Leme Franco;

Luana Roberta Ramos dos Santos

O direito à inclusão social das pessoas com deficiência no âmbito do direito à educação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Thalita Leme Franco;

ISADORA A

Sancassani Pinheiro; Composição do Supremo Tribunal Federal: Comentários à investidura e aos critérios de escolha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Thalita Leme Franco;

Natália Rafaela Aniceto

Tribunal Penal Internacional: de sua criação ao efetivo funcionamento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Thalita Leme Franco;

Lucas Pavezzi Ferreira

Paradiplomacia e a participação de unidades subnacionais no cenário internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Thalita Leme Franco;

Carlos Alberto Freitas Moreno das Neves

Os direitos autorais e a evolução tecnológica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Thalita Leme Franco;

Altamaiel Rodrigues Kisch Junior

Contrato internacional de transporte marítimo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Thalita Leme Franco;

Marcelo César Angelo Mendes

Critérios para a concessão de aposentadoria especial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Thalita Leme Franco;

Ícaro de Oliveira Silva

Execução Contra a Fazenda Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Thalita Leme Franco;

Amanda Galvão Cardoso dos Santos

Diagnóstico genético pré-implantação: é possível se dispor livremente da vida humana para fins de seleção?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Thalita Leme Franco;

VALDIRENE MARTINS DOS SANTOS

Análise crítica do direito sucessório dos cônjuges e companheiros no novo Código Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Thalita Leme Franco;

Fernanda Laraya Villela

A responsabilidade civil entre cônjuges e companheiros: do dever de indenizar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Thalita Leme Franco;

Angélica de Cássia Covre

O ABANDONO AFETIVO NAS QUESTÕES DE FILIAÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Thalita Leme Franco;

João Francisco Batista da Silva

OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Thalita Leme Franco;

Jeferson Nogueira

Defesa Comercial no Brasil: O dumping como prática desleal no Comércio Internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Thalita Leme Franco;

Ana Paula Lucatelli

A Prisão Civil no Brasil: Violação dos Tratados de Proteção dos Direitos Humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Thalita Leme Franco;

Vanessa Tartare Silva

MEDIDAS DE PROTEÇÃO APLICADAS PELO CONSELHO TUTELAR E PREVISTAS NO ECA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Thalita Leme Franco;

Ana Cláudia Santaella Bichoff

DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS COMO ENTIDADE FAMILIAR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Thalita Leme Franco;

Foi orientado por

Camila Leal Calais

O Processo Integracionista do Mercosul: a Supranacionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Camila Leal Calais;

Deisy de Freitas Lima Ventura

Desafios da regulamentação da nova lei de imigração brasileira; 2019; Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Deisy de Freitas Lima Ventura;

Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari

Efetividade das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: identificação dos marcos teóricos e análise da conduta do Estado brasileiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo,; Orientador: Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari;

Produções bibliográficas

  • PERA, A. G. ; AUGUSTO, A. M. ; RACHID, A. C. A. F. ; ALMEIDA, B. A. A. ; OLIVEIRA, E. D. ; SALES, F. A. V. B. ; SILVA, F. J. P. ; PRATA, G. L. ; JORGE, J. ; MANSUR JUNIOR, J. L. ; LOYOLA, K. ; VIEIRA, L. M. M. ; PEREIRA, M. ; ANDREUCCI, R. ; GUIMARAES, S. A. ; FRANCO, T. L. ; SILVA, V. B. ; FERRARI, V. . Direito Internacional. In: Jefferson Jorge; Vander Brusso da Silva. (Org.). Passe Agora OAB 1ª Fase: Mais de 5000 Questões Comentadas. 18ªed.São Paulo: Rideel, 2017, v. 1, p. 117-166.

  • RACHID, A. C. A. F. ; FRANCO, T. L. ; SILVA, V. B. ; SALES, F. A. V. B. ; SILVA, F. J. P. ; PEREIRA, M. ; PERA, A. G. ; PRATA, G. L. ; FERRARI, V. ; JORGE, J. ; MANSUR JUNIOR, J. L. ; ANDREUCCI, R. ; LOYOLA, K. ; ALMEIDA, B. A. A. ; OLIVEIRA, E. D. ; VIEIRA, L. M. M. . Direito Internacional. In: Jefferson Jorge; Vander Brusso da Silva. (Org.). Passe Agora OAB 1ª Fase: Mais de 5000 Questões Comentadas. 19ªed.São Paulo: Rideel, 2017, v. 1, p. 125-171.

  • PERA, A. G. ; AUGUSTO, A. M. ; RACHID, A. C. A. F. ; ALMEIDA, B. A. A. ; OLIVEIRA, E. D. ; SALES, F. A. V. B. ; SILVA, F. J. P. ; JORGE, J. ; MANSUR JUNIOR, J. L. ; LOYOLA, K. ; VIEIRA, L. M. M. ; MARELLA, M. F. ; PEREIRA, M. ; GUIMARAES, S. A. ; FRANCO, T. L. ; SILVA, V. B. . Direito Internacional. In: Jefferson Jorge; Vander Brusso da Silva. (Org.). Passe Agora OAB 1ª Fase: 5000 Questões Comentadas - 15ª ed.. 15ed.São Paulo: Rideel, 2016, v. 1, p. 99-142.

  • PERA, A. G. ; AUGUSTO, A. M. ; RACHID, A. C. A. F. ; ALMEIDA, B. A. A. ; OLIVEIRA, E. D. ; SALES, F. A. V. B. ; SILVA, F. J. P. ; JORGE, J. ; MANSUR JUNIOR, J. L. ; LOYOLA, K. ; VIEIRA, L. M. M. ; MARELLA, M. F. ; PEREIRA, M. ; GUIMARAES, S. A. ; FRANCO, T. L. ; SILVA, V. B. . Direito Internacional. In: Jefferson Jorge; Vander Brusso da Silva. (Org.). Passe Agora OAB 1ª Fase: 5000 Questões Comentadas. 16ed.São Paulo: Rideel, 2016, v. 1, p. 105-150.

  • PERA, A. G. ; AUGUSTO, A. M. ; RACHID, A. C. A. F. ; ALMEIDA, B. A. A. ; OLIVEIRA, E. D. ; SALES, F. A. V. B. ; SILVA, F. J. P. ; JORGE, J. ; MANSUR JUNIOR, J. L. ; LOYOLA, K. ; VIEIRA, L. M. M. ; MARELLA, M. F. ; PEREIRA, M. ; GUIMARAES, S. A. ; FRANCO, T. L. ; SILVA, V. B. . Direito Internacional. In: Jefferson Jorge; Vander Brusso da Silva. (Org.). Passe Agora OAB 1ª Fase: 5000 Questões Comentadas. 17ed.São Paulo: Rideel, 2016, v. 1, p. 109-156.

  • PERA, A. G. ; AUGUSTO, A. M. ; RACHID, A. C. A. F. ; ALMEIDA, B. A. A. ; OLIVEIRA, E. D. ; SALES, F. A. V. B. ; SILVA, F. J. P. ; JORGE, J. ; MANSUR JUNIOR, J. L. ; LOYOLA, K. ; VIEIRA, L. M. M. ; MARELLA, M. F. ; PEREIRA, M. ; GUIMARAES, S. A. ; FRANCO, T. L. ; SILVA, V. B. . Direito Internacional. In: Jefferson Jorge;Vander Brusso da Silva. (Org.). Passe Agora OAB 1ª Fase: 5000 Questões Comentadas.. 13ªed.São Paulo: Rideel, 2015, v. 1, p. 83-119.

  • PERA, A. G. ; AUGUSTO, A. M. ; RACHID, A. C. A. F. ; ALMEIDA, B. A. A. ; OLIVEIRA, E. D. ; SALES, F. A. V. B. ; SILVA, F. J. P. ; JORGE, J. ; MANSUR JUNIOR, J. L. ; LOYOLA, K. ; VIEIRA, L. M. M. ; MARELLA, M. F. ; PEREIRA, M. ; GUIMARAES, S. A. ; FRANCO, T. L. ; SILVA, V. B. . Direito Internacional. In: Jefferson Jorge;Vander Brusso da Silva.. (Org.). Passe Agora OAB 1ª Fase: 5000 Questões Comentadas.. 14ªed.São Paulo: Rideel, 2015, v. 1, p. 91-131.

  • LASMAR, A. L. UETA, A. CAPUCIO, C. CAMPOS NETO, C. W. M. CLARO, C. A. B. DANTAS, D. M. BUCCI, D. FIGARO, E. S. AMARAL, G. S. MAHLKE, H. STEINWASCHER NETO, H. SOUZA, H. S. C. BERTOLAZO, I. N. RIBEIRO, J. D. S. BARRETO, J. F. A. VERGNA, J. D. G. FREIRE, J. N. B. RIOS, M. J. RAMOS, M. A. VIANA, M. C. A. SANTOS, N. S. DUCCINI, N. BIONDI, P. TORRES, P. R. MACEDO, P. E. V. B. , et al. LOPES, S. W. CAMARGO, S. FRANCO, T. L. ; As relações entre o direito interno e o direito internacional: as teorias de Triepel e Kelsen e seus reflexos na doutrina internacionalista atual. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional Clássico e seu Fundamento. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014, v. 1, p. 306-322.

  • Adilson Gonçalvez Pera ; AUGUSTO, A. M. ; Alysson Cesar Augusto de Freitas Rachid ; ALMEIDA, B. A. A. ; OLIVEIRA, E. D. ; Fernando Augusto de Vita Borges de Sales ; SILVA, Fernando José Polito da ; Jefferson Jorge ; José Luiz Mansur Júnior ; LOYOLA, K. ; VIEIRA, L. M. M. ; Marcelo Ferreira Marella ; Marcio Pereira ; GUIMARAES, S. A. ; FRANCO, T. L. ; Vander Brusso da Silva . Direito Internacional. In: Jefferson Jorge; Vander Brusso. (Org.). Passe Agora OAB 1ª Fase: 5000 Questões Comentadas. 10ªed.São Paulo: Rideel, 2014, v. 1, p. 67-99.

  • PERA, A. G. ; AUGUSTO, A. M. ; RACHID, A. C. A. F. ; ALMEIDA, B. A. A. ; OLIVEIRA, E. D. ; SALES, F. A. V. B. ; SILVA, Fernando José Polito da ; JORGE, J. ; MANSUR JUNIOR, J. L. ; LOYOLA, K. ; VIEIRA, L. M. M. ; MARELLA, M. F. ; PEREIRA, M. ; GUIMARAES, S. A. ; FRANCO, T. L. ; SILVA, V. B. . Direito Internacional. In: Jefferson Jorge; Vander Brusso da Silva. (Org.). Passe Agora OAB 1ª Fase: 5000 Questões Comentadas. 12ªed.São Paulo: Rideel, 2014, v. 1, p. 77-112.

  • Adilson Gonçalvez Pera ; AUGUSTO, A. M. ; Alysson Cesar Augusto de Freitas Rachid ; ALMEIDA, B. A. A. ; OLIVEIRA, E. D. ; Fernando Augusto de Vita Borges de Sales ; SILVA, Fernando José Polito da ; Jefferson Jorge ; José Luiz Mansur Júnior ; LOYOLA, K. ; VIEIRA, L. M. M. ; Marcelo Ferreira Marella ; Marcio Pereira ; GUIMARAES, S. A. ; FRANCO, T. L. ; Vander Brusso da Silva . Direito Internacional. In: Jefferson Jorge; Vander Brusso da Silva. (Org.). Passe Agora OAB 1ª Fase: 5000 Questões Comentadas. 11ªed.São Paulo: Rideel, 2014, v. 1, p. 71-105.

  • ROVER, A. J. ; BERTO, A. F. ; GARCIA, B. P. ; GALBIATI, C. M. M. G. ; SILVA, E. M. M. ; SILVA, F. J. P. ; SOUZA, G. A. ; RODRIGUES, G. J. ; PASCHOAL, G. H. ; OLIVEIRA, J. P. ; RIO, J. J. ; CUNHA, L. C. ; RAMIRES, L. H. D. ; GUERRA, L. A. P. ; ROSSI, L. A. ; FRANZE, L. H. B. ; HERRERA, L. H. M. ; PENDEZA, M. C. ; SILVA, N. F. ; LAZARI, R. J. N. ; LEAL, R. A. ; PEREIRA, S. C. D. ; FRANCO, T. L. ; GUILHERME, T. A. ; SOUZA, T. C. . Intervenção de terceiros no projeto do Novo Código de Processo Civil. In: Bruna Pinotti Garcia; Luís Henrique Barbante Franzé; Nelson Finotti Silva. (Org.). Reflexões sobre o projeto do novo Código de Processo Civil. 1ªed.Curitiba: Editora CRV, 2013, v. 1, p. 73-112.

  • Adilson Gonçalvez Pera ; AUGUSTO, A. M. ; Alysson Cesar Augusto de Freitas Rachid ; ALMEIDA, B. A. A. ; OLIVEIRA, E. D. ; Fernando Augusto de Vita Borges de Sales ; SILVA, Fernando José Polito da ; Jefferson Jorge ; José Luiz Mansur Júnior ; LOYOLA, K. ; VIEIRA, L. M. M. ; Marcelo Ferreira Marella ; Marcio Pereira ; GUIMARAES, S. A. ; FRANCO, T. L. ; Vander Brusso da Silva . Direito Internacional. In: Jefferson Jorge; Vander Brusso da Silva. (Org.). Passe Agora OAB 1ª Fase: Questões Comentadas. 7ªed.São Paulo: Rideel, 2013, v. 1, p. 51-79.

  • Adilson Gonçalvez Pera ; AUGUSTO, A. M. ; Alysson Cesar Augusto de Freitas Rachid ; ALMEIDA, B. A. A. ; OLIVEIRA, E. D. ; Fernando Augusto de Vita Borges de Sales ; SILVA, Fernando José Polito da ; Jefferson Jorge ; José Luiz Mansur Júnior ; LOYOLA, K. ; VIEIRA, L. M. M. ; Marcelo Ferreira Marella ; Marcio Pereira ; GUIMARAES, S. A. ; FRANCO, T. L. ; Vander Brusso da Silva . Direito Internacional. In: Jefferson Jorge; Vander Brusso da Silva. (Org.). Passe Agora OAB 1ª Fase: Questões Comentadas. 8ªed.São Paulo: Rideel, 2013, v. 1, p. 55-85.

  • Adilson Gonçalvez Pera ; AUGUSTO, A. M. ; Alysson Cesar Augusto de Freitas Rachid ; ALMEIDA, B. A. A. ; OLIVEIRA, E. D. ; Fernando Augusto de Vita Borges de Sales ; SILVA, Fernando José Polito da ; Jefferson Jorge ; José Luiz Mansur Júnior ; LOYOLA, K. ; VIEIRA, L. M. M. ; Marcelo Ferreira Marella ; Marcio Pereira ; GUIMARAES, S. A. ; FRANCO, T. L. ; Vander Brusso da Silva . Direito Internacional. In: Jefferson Jorge; Vander Brusso da Silva. (Org.). Passe Agora OAB 1ª Fase: Questões Comentadas. 9ªed.São Paulo: Rideel, 2013, v. 1, p. 855-928.

  • Adilson Gonçalvez Pera ; AUGUSTO, A. M. ; Alysson Cesar Augusto de Freitas Rachid ; ALMEIDA, B. A. A. ; OLIVEIRA, E. D. ; Fernando Augusto de Vita Borges de Sales ; SILVA, Fernando José Polito da ; Jefferson Jorge ; José Luiz Mansur Júnior ; LOYOLA, K. ; VIEIRA, L. M. M. ; Marcelo Ferreira Marella ; Marcio Pereira ; GUIMARAES, S. A. ; FRANCO, T. L. ; Vander Brusso da Silva . Direito Internacional. In: Jefferson Jorge; Vander Brusso da Silva. (Org.). Passe Agora: Questões Comentadas da OAB: 1ª Fase. 5ªed.São Paulo: Rideel, 2012, v. 1, p. 31-54.

  • Adilson Gonçalvez Pera ; AUGUSTO, A. M. ; Alysson Cesar Augusto de Freitas Rachid ; ALMEIDA, B. A. A. ; OLIVEIRA, E. D. ; Fernando Augusto de Vita Borges de Sales ; SILVA, Fernando José Polito da ; Jefferson Jorge ; José Luiz Mansur Júnior ; LOYOLA, K. ; VIEIRA, L. M. M. ; Marcelo Ferreira Marella ; Marcio Pereira ; GUIMARAES, S. A. ; FRANCO, T. L. ; Vander Brusso da Silva . Direito Internacional. In: Jefferson Jorge; Vander Brusso da Silva. (Org.). Passe Agora: Questões Comentadas da OAB: 1ª Fase. 6ªed.São Paulo: Rideel, 2012, v. 1, p. 39-63.

  • Adilson Gonçalvez Pera ; AUGUSTO, A. M. ; Alysson Cesar Augusto de Freitas Rachid ; ALMEIDA, B. A. A. ; OLIVEIRA, E. D. ; SALES, F. A. V. B. ; SILVA, Fernando José Polito da ; JORGE, J. ; MANSUR JUNIOR, J. L. ; LOYOLA, K. ; VIEIRA, L. M. M. ; PANCOTTI, L. G. B. ; MARELLA, M. F. ; PEREIRA, M. ; FRANCO, T. L. ; SILVA, V. B. . Direito Internacional. In: Jefferson Jorge; Vander Brusso da Silva. (Org.). Expert Direito: Questões Comentadas da OAB: 1ª Fase. 3ªed.São Paulo: Rideel, 2011, v. , p. 9-22.

  • Adilson Gonçalvez Pera ; AUGUSTO, A. M. ; Alysson Cesar Augusto de Freitas Rachid ; ALMEIDA, B. A. A. ; OLIVEIRA, E. D. ; Fernando Augusto de Vita Borges de Sales ; SILVA, Fernando José Polito da ; Jefferson Jorge ; José Luiz Mansur Júnior ; LOYOLA, K. ; VIEIRA, L. M. M. ; Marcelo Ferreira Marella ; Marcio Pereira ; GUIMARAES, S. A. ; FRANCO, T. L. ; SILVA, V. B. . Direito Internacional. In: Jefferson Jorge; Vander Brusso da Silva. (Org.). Passe Agora: Questões Comentadas da OAB: 1ª Fase. 4ªed.São Paulo: Rideel, 2011, v. , p. 27-48.

  • PERA, A. G. ; AUGUSTO, A. M. ; RACHID, A. C. A. F. ; ALMEIDA, B. A. A. ; SALES, F. A. V. B. ; SILVA, F. J. P. ; JORGE, J. ; MANSUR JUNIOR, J. L. ; LOYOLA, K. ; PANCOTTI, L. G. B. ; MARELLA, M. F. ; PEREIRA, M. ; VASCONCELLOS, M. ; FRANCO, T. L. ; SILVA, V. B. . Direito Internacional. In: Jefferson Jorge; Vander Brusso da Silva. (Org.). Expert Direito: Questões Comentadas da OAB: 1ª Fase. 2ªed.São Paulo: Rideel, 2010, v. 1, p. 59-145.

  • PERA, A. G. ; AUGUSTO, A. M. ; RACHID, A. C. A. F. ; ALMEIDA, B. A. A. ; SALES, F. A. V. B. ; SILVA, F. J. P. ; JORGE, J. ; MANSUR JUNIOR, J. L. ; LOYOLA, K. ; PANCOTTI, L. G. B. ; MARELLA, M. F. ; PEREIRA, M. ; VASCONCELLOS, M. ; FRANCO, T. L. ; SILVA, V. B. . Direito Internacional. In: Jefferson Jorge; Vander Brusso da Silva. (Org.). Expert Direito: Questões Comentadas da OAB: 1ª Fase. 1ªed.São Paulo: Rideel, 2009, v. 1, p. 545-629.

  • FRANCO, T. L. . Atores Transnacionais e Migrações: A Igreja Católica como ator de destaque na construção de políticas públicas relacionadas à mobilidade humana. In: 3° Seminário de Relações Internacionais da ABRI: Repensando Interesses e Desafios para a Inserção do Brasil no Século XXI., 2016, Florianópolis. Anais Eletrônicos do 3° Seminário de Relações Internacionais da ABRI, 2016.

  • FRANCO, T. L. . As Medidas de Retirada Compulsória do Não Nacional em Face da Nova Lei de Migração Brasileira: Inovações da Lei e Distorções de seu Decreto Regulamentar. In: 4° Seminário de Relações Internacionais da ABRI: as diretrizes curriculares nacionais e seus impactos para as relações internacionais no Brasil, 2018, Foz do Iguaçu. 4° Seminário de Relações Internacionais da ABRI: as diretrizes curriculares nacionais e seus impactos para as relações internacionais no Brasil, 2018.

  • FRANCO, T. L. ; ANUNCIACAO, C. S. ; SANTOS, M. L. ; BAENINGER, R. ; VEDOVATO, L. R. ; DEMETRIO, N. ; DOMENICONI, J. ; CRAICE, C. ; LIQUIDATO, V. L. V. ; VECCHIO, V. ; BARBOSA, C. F. ; QUEIROZ, S. ; BRITO, L. ; FONSECA, I. ; RAIMO, A. B. S. ; SOUZA JUNIOR, J. A. ; SOUZA, D. A. . A regulamentação da lei de migração brasileira: aspectos gerais e contradições do decreto 9.199/17. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CASELLA, P. B. ; DALLARI, P. B. A. ; DELOGNE, C. ; FERREIRA JR., G. M. ; MEIRELLES, E. A. ; MONACO, G. F. C. ; VEDOVATO, L. R. ; ASSIS, A. E. S. Q. ; LIQUIDATO, V. L. V. ; BOGADO, T. ; ASSIS, G. ; GUERRA, S. ; RAMOS, A. R. ; LAFER, C. ; MOISES, C. P. ; SANTOS, F. ; ANUNCIACAO, C. S. ; FRANCO, T. L. ; BITTENCOURT, O. O. ; SALA, J. B. ; MENEZES, D. ; CAPELLA, A. ; CAMARGO, C. B. ; GREGORI, J. . O direito humano de migrar (art. 13, § 2° da DUDH) e a nova Lei de Migração brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FRANCO, T. L. ; DOBARRO, S. L. . A nova Lei de Migração brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FRANCO, T. L. . Treaty of Tordesilhas, National Isolation Policy of Shogun and International Law. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEME, Mônica N. ; FRANCO, T. L. . Que "tchan" é esse? Indústria e produção musical no Brasil dos anos 90. São Paulo, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FRANCO, T. L. . Revisão Geral - Direito Internacional para o XXV Exame de Ordem Unificado (29 e 30 de março de 2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • FRANCO, T. L. . Revisão Geral - Direito Internacional para o XXVI Exame de Ordem Unificado (29 e 30 de junho de 2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • FRANCO, T. L. . Revisão Geral - Direito Internacional para o XXVII Exame de Ordem Unificado (8 e 9 de novembro de 2017). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • FRANCO, T. L. . Revisão Geral - Direito Internacional para o XXVI Exame de Ordem Unificado (16 e 17 de novembro de 2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • FRANCO, T. L. . Revisão Geral - Direito Internacional para o XXII Exame de Ordem Unificado (29 e 30 de março de 2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Direito e Cidadania (UNIMEP - Campus Lins/SP), Descrição: Fomento à pesquisa no Curso de Direito da Unimep ? ?Campus? Lins/SP, capacitando docentes e discentes nos temas que afetam a região e propiciando resultados práticos e teóricos sobre problemas sociais e jurídicos. A região, apesar de possuir cursos na área jurídica, não tem tradição na pesquisa científica, o que pode ser sanado com o grupo. Os encontros e temas pesquisados repercutem na formação do discente do Curso de Direito e capacitam seus docentes a expandir o pensamento que é transmitido em sala de aula.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thalita Leme Franco - Integrante / Eduardo Penariol - Integrante / Jefferson Jorge - Integrante / José Luiz Mansur Júnior - Integrante / Luiz Gustavo Boiam Pancotti - Integrante / Fernando José Polito da Silva - Coordenador / Luis Henrique Barbante Franzé - Integrante / Luiz Ricardo Guimarães - Integrante / Thiago de Mello Azevedo Guilherme - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Metodista de Piracicaba, Faculdade de Direito. , Rua Tenente Florêncio Pupo Netto, 300, Jardim Americano, 16400-680 - Lins, SP - Brasil, Telefone: (14) 35336044, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados de Portugal, Conselho Regional do Porto, sob o n.º 66053P.

2006 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo (SP) sob o n.º 251.692.

2011 - 2020

Universidade Metodista de Piracicaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 20

2007 - 2020

Universidade Metodista de Piracicaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

2007 - 2020

Universidade Metodista de Piracicaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Curso Fac. Direito, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2007

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Direito

2017 - 2017

United Nations High Commissioner for Refugees

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Tradutora Independente, Carga horária: 20

Outras informações:
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (UNHCR) em Moçambique. Tradução do documento: "Ensuring that no child is born stateless" (Inglês para Português).

2017 - 2017

United Nations High Commissioner for Refugees

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Revisora (Proof-Reader), Carga horária: 20

Outras informações:
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (UNHCR) em Moçambique Revisora da tradução do documento: ?Country of Origin Information ? Somalia? (Inglês para Português).

2016 - Atual

Associação Fada Azul

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 4

Outras informações:
A "Associação Fada Azul" é uma associação beneficente, não governamental e sem fins lucrativos, cujo objetivo é oferecer atendimento odontológico especializado a crianças e adolescentes autistas, independentemente de seu gênero, raça, cor, status social, orientação política ou crença religiosa.

2019 - Atual

Empowering Women for Integration

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Consultoria jurídica, Carga horária: 10

Outras informações:
Consultora jurídica desta associação voluntária de mulheres, criada com o objetivo de capacitar e proporcionar às mulheres imigrantes, refugiadas e desempregadas oriundas de países da UE, bem como de países Latino-Americanos, maiores oportunidades de integração e de participação social em território suíço.

2012 - 2012

Instituto de Relações Internacionais (Universidade de São Paulo)

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora em Curso de Graduação

Outras informações:
Monitora no Curso de Graduação de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI/USP), tendo assistido ao Professor Titular Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari na disciplina de Negociações Internacionais e Solução de Controvérsias (NISC).

2012 - 2012

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora em Curso de Graduação

Outras informações:
Monitora no Curso de Graduação de Direito da Universidade de São Paulo (IRI/USP), tendo assistido ao Professor Titular Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari na disciplina de Direito Internacional Público.