Sônia Maria da Silva
Graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade de Uberaba (1979), e especialização em Direito Civil, terminando especialização em Gestão e Direito Ambiental. Atualmente é professora das disciplinas de Direito Romano e Direito Ambiental na Fundação Educacional de Ituiutaba/UEMG. Destaca-se como experiência profissional a orientação e co-orientação de projetos de pesquisa, na área de direito ambiental, tendo como órgão de formento FAPEMIG, CNPq e FEIT/UEMG, além de publicar artigos cientificos em co-autoria com outros pesquisadores, sendo integrante de um grupo de pesquisa e lider de outro grupo.
Informações coletadas do Lattes em 17/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Gestão em Direito Ambiental
2005 - 2007
Universidade de Uberaba
Orientador: Dr. Rogério Stacciarini
Especialização em Direito Processual
2001 - 2002
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Orientador: Dra. Maria Virginia F. P. E. Rosa
Participação em eventos
Seminários de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais."Suinocultura frente às questões ambientais: Estudo sobre a adequação das fazendas integradoras às norams ambientais brasileiras". 2005. (Seminário).
X Semana Jurídica. 2005. (Outra).
"II Seminário de Direito do Trabalho", promovido pela 14ª Sub-Seção da OAB - Seção de MG. 1975. (Seminário).
Curso de Análise da Política Econômica Governamental - Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro - X Semana do Economista. 1975. (Outra).
Participação em bancas
SILVA, Sonia Maria da. Reflexos do Direito do Trabalho nos Contratos de Prestação de Serviços Celebrados entre Médicos e Municípios.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SILVA, Sonia Maria da; FAGIOLI, M.; MACIEL, R. C.. Geração de resíduos de serviços de saúde sua manipulação e destino final. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Auditoria Ambiental) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; PIERAZZO, E. P. F.; PEREIRA, A. R.. A responsabilidade civil nos contratos de transporte com ênfase na crise do transporte aéreo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; CARVALHO, O. N.; ROCHA, T. M.; SILVA, F. M.. Princípio constitucional da isonomia na lei 11.340/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; COSTA, M. A.; YUNES FILHO, S. J.. Aplicação da responsabilidade civil objetiva pela justiça do trabalho nos casos de acidentes de trabalho típico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; CARVALHO, O. N.; ROCHA, T. M.. Mandado de injunção e sua efetividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; MARQUEZ NETO, A. A.; DERZE, J. C.. Impenhorabilidade do bem de familia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; MARQUEZ NETO, A. A.; OLIVEIRA, A. M.. Política Ambiental - educação ambiental baseada na ecologia integral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; CARVALHO, O. N.; ROCHA, T. M.. Avaliação das leis ambientais no processo de queimada da cana-de-açucar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; CARVALHO, O. N.; PEREIRA, A. R.. Guarda compartilhada lei nº 11.698/08: o confkito do diretio no que tange as relações entre pais e filhos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; YUNES FILHO, S. J.; NOGUEIRA, M. T.. Restrições de uso de propriedade particular impostas pela administração para fins de proteção ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; PIERAZZO, E. P. F.; ROCHA, T. M.. Desenvolvimento sustentável e a ordem jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; COSTA, M. A.; PIERAZZO, E. P. F.. A saúde emocional no ambiente laboral a questão do assédio moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; COSTA, M. A.; CAVALCANTE, L. A. L.. Homicídio privilegiado pelo domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; PIERAZZO, E. P. F.; SILVA, F. M.; FLEURY, A. A.. As princípais reformas introduzidas pela lei 11.832 de 06.12.2006 e a busca pela efetividade da celeridade processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; VILELA JUNIOR, J. S.; MARQUEZ NETO, A. A.. Fatores de risco e de proteção em face do uso de drogas na adolescência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; ROCHA, T. M.; VIALI FILHO, F. A.. O método APAC como pressuposto para a ressocialização do individuo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; PIERAZZO, E. P. F.; ROCHA, T. M.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e das penas aplicadas a elas frente à nova lei de crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; MARQUEZ NETO, A. A.; OLIVEIRA, A. M.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica frente à nova lei de crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; CLEMENTE NETO, J.; ABRAO, L. G. M.. Pscologia jurídica: a importância da psicologia no direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; PIERAZZO, E. P. F.; COSTA, M. A.. Incentivo fiscais concedidos no âmbito municipal sob a ótica social e tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; PEREIRA, A. R.; SANTOS, A. M.; ROCHA, T. M.. A principiologia ambiental como direito a uma qualidade de vida sadia no setor sucroalcooleira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; ROCHA, T. M.; VILELA JUNIOR, J. S.. Vivência dos presidiários dentro e fora das instituições presidiárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; PIERAZZO, E. P. F.; COSTA, M. A.. Extinção da Exigibilidade do crédito tributário pela decadência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; ROCHA, T. M.; SILVA, F. M.. Consignação extrajucicial de alugueis e acessórios da locação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; MARQUEZ NETO, A. A.; ROCHA, T. M.. Tutela penal do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; CARVALHO, O. N.; PIERAZZO, E. P. F.. Eficiência dos Atos Administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; DERZE, J. C.; YUNES FILHO, S. J.. Terceirização e seus Efeitos Jurídicos no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; CARVALHO, O. N.; PIERAZZO, E. P. F.. A Motivação dos Atos Discricionários na Atividade Administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; NOGUEIRA, M. T.; SILVA, F. M.. O Biochip em face do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e da bioética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
MARQUEZ NETO, A. A.;SILVA, Sonia Maria da; YUNES FILHO, S. J.. Os direitos do empregado doméstico segundo as leis nº 11.311/06 e nº 11.324/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; PIERAZZO, E. P. F.. O Direito de uso dos recursos hídricos (lei 9.433-97). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; VILELA JUNIOR, J. S.. Direito do Preso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; VILELA JUNIOR, J. S.; VIEIRA, E. C.. Sistema Carcerário Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; VIEIRA, E. C.; VILELA JUNIOR, J. S.. Crimes sexuais contra crianças e adolescentes à luz da jurisprudência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; YUNES FILHO, S. J.; PIERAZZO, E. P. F.. O acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; VILELA JUNIOR, J. S.; MARQUEZ NETO, A. A.. Ineficácia do Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; MARQUEZ NETO, A. A.; PIERAZZO, E. P. F.. Problemas no sistema carcerário brasileiro: um enfoque sobre a terceirização da alimentação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; MARQUEZ NETO, A. A.; PIERAZZO, E. P. F.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra o meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; SANTOS, A. M.; PIERAZZO, E. P. F.. Medida Cautelar de Sustentação Protesto Judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; MARQUEZ NETO, A. A.; VILELA JUNIOR, J. S.. As vantagens da associação de proteção e assistência aos condenados frente ao sistema penitenciário atual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; MARQUEZ NETO, A. A.; VILELA JUNIOR, J. S.. Aspectos jurídicos e sociais das drogas de acordo com lei nº 11.343/06 - Nova Lei ante-drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; VIEIRA, E. C.; MARQUEZ NETO, A. A.. Da prova na investigação de paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; MARQUEZ NETO, A. A.; PIERAZZO, E. P. F.. União estável e os efeitos pessoais e patrimoniais decorrentes de sua dissolução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; MARQUEZ NETO, A. A.; PIERAZZO, E. P. F.. Os efeitos jurídicos da união estável e sua conversão em casamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; PIERAZZO, E. P. F.; COSTA, M. A.. A importância da modalidade licitatória pregão no Direito Administrativo Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; COSTA, M. A.; VILELA JUNIOR, J. S.. O Princípio da proteção em face da medida de internação no estatuto da criança e do adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; MARQUEZ NETO, A. A.; NOGUEIRA, M. T.. Os Direitos autorais na era da internet e a questãoda restritividade de lei 9.610/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; ALMEIDA, E. G.; MARQUEZ NETO, A. A.. Saúde: Direito Público Subjetivo e Fundamental do homem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; VIEIRA, E. C.; COSTA, M. A.. A Responsabilidade civil do banco pelo pagamento de cheque falso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; MARQUEZ NETO, A. A.; VILELA JUNIOR, J. S.. A justa causa na ação penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; MARQUEZ NETO, A. A.; FLEURY, A. A.. A violação de literal disposição de lei como fundamento da ação rescisória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; PIERAZZO, E. P. F.; VILELA JUNIOR, J. S.. A Responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da lei 9.605/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; ALMEIDA, E. G.; TOME, E. M.. Erro Médico em Cirurgia Plástica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; SANTOS, A. M.; QUEIROZ, S. C.. A Responsabilidade Civil e o Direito de regresso: dever ou faculdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; ARANTES, L. C.; QUEIROZ, S. C.. O Princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado na utilização de meios específicos de intervenção em propriedade privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; SANTOS, A. M.; MARQUEZ NETO, A. A.. A Exploração por Dívidas nas relações Trabalhistas como uma das formas análogas do trabalho escravo no Brasil Contemporâneo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; ARANTES, L. C.; VILELA JUNIOR, J. S.. A Motivação das Decisões no Âmbito da Execução Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; MARQUEZ NETO, A. A.; NOGUEIRA, M. T.. União Estável e seus Efeitos Sucessórios de Acordo com o novo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; VILELA JUNIOR, J. S.; NOGUEIRA, D. A.. Polícia Judiciáriaem em face da Lei de Repressão à Violência Doméstica - Lei nº 11.340/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; ALMEIDA, E. G.; ARANTES, L. C.. Ética do Estudante de Direito no Contexto Sócio-Educacional e seus Reflexos no Campo Profissional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; ALMEIDA, E. G.; ARANTES, L. C.. O Tráfico Internacional de Animais e Plantas Silvestres e a Apropriação de Conhecimentos e Recursos Genéticos com Conseqüente Degradação da Biodiversidade Nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; SANTOS, A. M.; MARQUEZ NETO, A. A.. Da Injusta Repetição da Coerção Prisional, quanto às Prestações Inadimplidas pelo Alimentante, na Seara do Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; NOGUEIRA, M. T.;MACEDO, Leosino Bizinoto; MARTINS, D. T. G.. Mecanismos Jurisdicionais Coletivos Brasileiros de Tutela do Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; COSTA, M. A.; PIERAZZO, E. P. F.. O Ineficaz Cumprimento do Direito de Informação das Condições de Oferta do Produto ou Serviço do Consumidor na Publicidade Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; PIERAZZO, E. P. F.; ALMEIDA, E. G.. Tratamento isonômico entre homens e mulheres no âmbito da polícia civil do Estado de Minas Gerais após advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; DERZE, J. C.; YUNES FILHO, S. J.. Terceirização e seus Efeitos Jurídicos no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; CARVALHO, O. N.; VILELA JUNIOR, J. S.. Aplicação da Pena de Morte no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; CARVALHO, O. N.; VILELA JUNIOR, J. S.. A Instituição do Juri e a Soberania dos seus Verídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; CARVALHO, O. N.; DINIZ, W. R.. Violência Doméstica Contra a Mulher. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; CARVALHO, O. N.; RIBEIRO, A. P.; FREITAS, J. B.. Dissídio Coletivo no Processo Trabalhista Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; YUNES FILHO, S. J.; QUEIROZ, S. C.. Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; CARVALHO, O. N.; MARQUEZ NETO, A. A.. O Recurso Extraordinário no Controle de Constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; PIERAZZO, E. P. F.; SILVA, F. M.. Clonagem Terapêutica e o Biodireito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; MELO, L. C. F.; SANTOS, A. M.; HERNANDEZ, I. R. S. O.. Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; HERNANDEZ, I. R. S. O.; MELO, L. C. F.. A Fução Social da Propriedade Rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; DERZE, J. C.; FARIA, D. A.. Adoçao por pares Homosexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; COELHO, E. M.; ARANTES, L. C.. Crimes de Informática: A Nova Criminalidade e o Direito Vigente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; PIERAZZO, E. P. F.; DERZE, J. C.. Responsabilidade Civil na Esfera Ambietal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; NOGUEIRA, M. T.; HERNANDEZ, I. R. S. O.. Teoria e Prática do Pregão Presencial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; CARVALHO, O. N.; SANTOS, A. M.. Assédio Moral no Ambiete de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; MARQUEZ NETO, A. A.; HERNANDEZ, I. R. S. O.; MELO, L. C. F.. Convalidação do Ato Administrativo no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; CARVALHO, O. N.; VILELA JUNIOR, J. S.. A Eutanásia no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; DERZE, J. C.; FARIA, D. A.. As Diferençasdas Medidas de Urgência: Medida Cautelar e Tutelar e Tutela Antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; YUNES FILHO, S. J.; NEHME, A. P.. Revelia no Sistema Processual Trabalhista Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; PIERAZZO, E. P. F.; HERNANDEZ, I. R. S. O.. Reeleição: Desincompatibilização para os chefes do Poder Executivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; SANTOS, A. M.; SILVA, F. M.. Responsabilidade por Danos Ambientais para o uso de Agrotóxicos seusComponebtes e Afins. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; CARVALHO, O. N.;MACEDO, Leosino Bizinoto. Arbítrio e Democracia: Um Estudo sobre a Legitimidade das Leis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; CARVALHO, O. N.; VILELA JUNIOR, J. S.; RANGEL, F. R.. Aborto Voluntário: Um Direito de Escolha da Mulher. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; YUNES FILHO, S. J.; FARIA, D. A.. A Proteção do Direito de Propriedade sob a Perspectiva da Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; NEHME, A. P.; YUNES FILHO, S. J.. Das Praticas Constantes de Jogos cpm Caracterização da Justa Causa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; FREITAS, J. B.; NOGUEIRA, M. T.. O Estágio da Conviniência no Processo de Adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; SANTOS, A. M.; BARTASSON, V. A. M.. A Lei do Cheque: Uma Análise Crítica sob a Ótica Empresarial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; PIERAZZO, E. P. F.; YUNES FILHO, S. J.. Desapropriação de Terras Devolutas para Reforma Agrária em prol do Desenvolvimento Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; HERNANDEZ, I. R. S. O.; DERZE, J. C.; MELO, L. C. F.. Responsabilidade Civil do Estado por Ato Judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; SANTOS, A. M.; PIERAZZO, E. P. F.. A Responsabilidade Civil Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; YUNES FILHO, S. J.; HERNANDEZ, I. R. S. O.. O Poder Discricionário e a sua Realaçao com os Conceitos Jurídicos Indeterminados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; RIBEIRO, A. P.; CARVALHO, O. N.. Reparação Cívil pelo Dano Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; SANTOS, A. M.; YUNES FILHO, S. J.. Tereceirização em Face do Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; PIERAZZO, E. P. F.; SILVA, F. M.; CARVALHO, O. N.. Aálise Crítica da Eficácia das Leis Penais em Relação ao Direitro Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; SANTOS, A. M.; NOGUEIRA, M. T.. A Constitucionalidade da Prisão Cívil do Depositário Infiel na Alienação Fiduciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; ARANTES, L. C.; COELHO, E. M.. A Ineficácia da Pena Privativa de Liberdade com meio de Reeducação do Criminoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; YUNES FILHO, S. J.; FLEURY, A. A.. Adoçao no Brasil: Aspectos em Destaques. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; VIOLA, R. R.; YUNES FILHO, S. J.. Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; CARVALHO, O. N.; ALMEIDA, E. G.. Liberdade de Pensamento do Direito Positivo Brasileiro após o Advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; CARVALHO, O. N.; VILELA JUNIOR, J. S.. Penas Privativas de Liberdade: Crise e Alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; CARVALHO, O. N.; DINIZ, W. R.. Infanticídio e o Estado Puerperal no Direito Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; SANTOS, A. M.; ALMEIDA, E. G.. A Efetividade das Ações Afirmativas com Corolário do Acesso a Universidade por meio das Cotsas Raciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; PIERAZZO, E. P. F.; COSTA, M. A.. Meio ambiente do trabalho hígido como essência da sadia qualidade de vida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da. A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SILVA, Sonia Maria da. Aguas Doces no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SILVA, Sonia Maria da. O Instituto da Arbitragem no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SILVA, Sonia Maria da. Evolução Histórica do Trabalho da Mulher no Mercado Laboral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SILVA, Sonia Maria da. O jus Postulandi em Face da Necessidade do Advogado nas Causas Trabalhistas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SILVA, Sonia Maria da. Bioética, Direito e o Estudo das Células Tronco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SILVA, Sonia Maria da. Homoafetividade - Repercussões na Seara Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SILVA, Sonia Maria da; YUNES FILHO, S. J.; REIS, W. M.. "Principiologia Ambiental". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; REIS, W. M.; MELO, L. C. F.. "A Outorga dos Direitos de Uso dos Recursos Hídricos da Lei 9.433/97". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; MAJADAS, M. F.; MOREIRA, L. P. R.. "Os Limites Legais de Bancos de Proteção ao Crédito no Sistema Jurídico Brasileiro". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; REIS, W. M.; JORGE, T. C.. A Comercialização dos Produtos Transgênicos em Fase do Direito de Informação do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; MANOSSO, A. F. M.; MARQUEZ NETO, A. A.. Transmissibilidade da Obrigação de Prestar Alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; MANOSSO, A. F. M.; ALMEIDA, E. G.. O Controle das Pesquisas Sobre o Genoma Humano e as Consequências Jurídicas para a Biótica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
SILVA, Sonia Maria da; MARQUEZ NETO, A. A.; MANOSSO, A. F. M.. Os Direitos Patrimoniais da Companheira à Luz do Código Civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
Comissão julgadora das bancas
LEÃO, P. F. M.. Pielonefrite: diagnóstico clínico e laboratorial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Biomedicina) - FACULDADE AUM.
PEREIRA JUNIOR, L. A.. A importância da psicomotricidade na educação infantil e especial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação Especial Inclusiva) - Instituto Passo 1 - Universidade Cândido Mendes.
Orientou
Política Ambiental - educação ambiental baseada na ecologia integral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Sonia Maria da Silva;
Avaliação das leis ambientais no processo de queimada da cana-de-açucar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Sonia Maria da Silva;
Guarda compartilhada lei nº 11; 698/08: o confkito do diretio no que tange as relações entre pais e filhos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Sonia Maria da Silva;
Desenvolvimento sustentável e a ordem jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Sonia Maria da Silva;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e das penas aplicadas a elas frente à nova lei de crimes ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Sonia Maria da Silva;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica frente à nova lei de crimes ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Sonia Maria da Silva;
Meio ambiente do trabalho hígido como essência da sadia qualidade de vida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Sonia Maria da Silva;
A principiologia ambiental como direito a uma qualidade de vida sadia no setor sucroalcooleira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Sonia Maria da Silva;
Tutela penal do meio ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Sonia Maria da Silva;
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituiutaba; Orientador: Sonia Maria da Silva;
DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS PARA REFORMA AGRÁRIA EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituiutaba; Orientador: Sonia Maria da Silva;
RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS PELO USO DE AGROTÓXICOS SEUS COMPONENTES E AFINS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituiutaba; Orientador: Sonia Maria da Silva;
ANÁLISE CRÍTICA DA EFICÁCIA DAS LEIS PENAIS EM RELAÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituiutaba; Orientador: Sonia Maria da Silva;
REPARAÇÃO CIVIL PELO DANO AMBIENTAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituiutaba; Orientador: Sonia Maria da Silva;
RESPONSABILIDADE CIVIL NA ESFERA AMBIENTAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituiutaba; Orientador: Sonia Maria da Silva;
CLONAGEM TERAPEUTICA E O BIO DIREITO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituiutaba; Orientador: Sonia Maria da Silva;
PRINCIPIOLOGIA AMBIENTAL; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Sonia Maria da Silva;
COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS TRANSGÊNICOS EM FACE DO DIREITO DE INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Sonia Maria da Silva;
Foi orientado por
PRINCIPIOLOGIA AMBIENTAL; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Sonia Maria da Silva;
COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS TRANSGÊNICOS EM FACE DO DIREITO DE INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Sonia Maria da Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, Sonia Maria da ; MACEDO, Leosino Bizinoto ; GIL, Gustavo Luz . REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE SUINÍCOLA: DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Cidadania e Justiça , v. 15, p. 51-56, 2005.
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GIL, Gustavo Luz ; MACEDO, Leosino Bizinoto ; SILVA, Sonia Maria da . PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO AMBIENTAL APLICÁVEIS À SUINOCULTURA. Mens Juris (Uberlândia) , v. 2, p. 309-327, 2005.
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GIL, Gustavo Luz ; MACEDO, Leosino Bizinoto ; SILVA, Sonia Maria da . Requisitos legais necessários ao desenvolvimento da atividade suinícola: do procedimento de licenciamento ambiental. Revista Cidadania e Justiça, Ituiutaba - MG, p. 51 - 56.
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SILVA, Sonia Maria da ; MACEDO, Leosino Bizinoto ; GIL, Gustavo Luz . SUINOCULTURA FRENTE ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS: ESTUDO SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS FAZENDAS INTEGRADAS ÀS NORMAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS - DADOS PARCIAIS. In: VII SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UEMG, 2005, DIAMANTINA. CD VII SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UEMG. DIAMANTINA, 2005.
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SILVA, Sonia Maria da ; MACEDO, Leosino Bizinoto ; GIL, Gustavo Luz . SUINOCULTURA FRENTE ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS: ESTUDO SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS FAZENDAS INTEGRADAS ÁS NORMAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS - DADOS FINAIS. In: III SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO DO TRIÂNGULO MINEIRO, 2006, ITUIUTABA. III SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO DO TRIÂNGULO MINEIRO. ITUIUTABA: EDITORA E GRÁFICA EGIL, 2006. p. 76-77.
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SILVA, Sonia Maria da ; MACEDO, Leosino Bizinoto ; GIL, Gustavo Luz . SUINOCULTURA FRENTE AS QUESTÕES AMBIENTAIS: ESTUDO SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS FAZENDAS INTEGRADAS ÀS NORMAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS - DADOS FINAIS. Cidadania e Justiça , 2007.
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GIL, Gustavo Luz ; MACEDO, Leosino Bizinoto ; SILVA, Sonia Maria da ; FLEURY, A. A. . Meio Ambiente e Educação Ambiental. Ituiutaba: Editora e Gráfica Formatto, 2007 (Cartilha).
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GIL, Gustavo Luz ; SILVA, Sonia Maria da ; MACEDO, Leosino Bizinoto ; ANDRADE, S. J. . Direito Ambiental: Princípios, Legislação e Licenças Ambientais Pertinentes ao Setor Sucro-alcooleiro. Ituiutaba - MG: Egil - Editora Gráfica Ituiutaba Ltda, 2007 (Cartilha).
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GIL, Gustavo Luz ; TEIXEIRA JUNIOR, B. A. ; MACEDO, Leosino Bizinoto ; SILVA, Sonia Maria da . Meio Ambiente: Suinocultura e o Licenciamento Ambiental. Ituiutaba - MG: Editora Gráfica Ituiutaba - EGIL, 2006 (Cartilha).
Outras produções
SILVA, Sonia Maria da . Sessão Plenária presidida pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Gimar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal. 2008. (Visita de estudo).
Projetos de pesquisa
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2008 - 2009
Licenciamento ambiental como instrumento administrativo de tutela do meio ambiente, Descrição: Tendo em vista que o Licenciamento ambiental é uma exigência dos órgãos públicos às atividades potencialmente poluidoras e ou degradadoras do meio ambiente sendo um procedimento complexo que envolve uma série de atos para sua concessão, este trabalho visa analisar a importância deste procedimento como mecanismo administrativo de tutela do meio ambiente. No Estado de Minas Gerais cabe ao Conselho Estadual de Política Ambiental a atribuição referente à concessão das licenças ambientais; no entanto, referido conselho deve seguir normas postas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), neste sentido verifica-se uma coordenação entre os entes federativos visando a tutela ambiental. Lado outro, devido à competência comum de todos os entes federativos para legislar sobre a matéria verifica-se, que, não raramente, ocorre a necessidade de licença em todos os niveis seja ele municipal, estadual ou federal, o que ocasiona aumento do custo e morosidade no processo. Quanto à metodologia será utilizado como procedimento técnico a consulta e análise de: 1)fontes bibliográficas, 2) resoluções e normas expedidas pelos órgãos competentes e, 3) legislação específica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Sonia Maria da Silva - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
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2008 - 2009
O uso de agrotóxicos analisado de acordo com as normas de proteção ao meio ambiente, Descrição: A questão dos agrotóxicos tem causado polêmica pelo nome, que passou a ser utilizado para venenos aplicados à agricultura, após grande mobilização da sociedade. Pode-se definir de acordo com as normas que disciplinam a matéria que agrotóxicos são os produtos e componentes de processos físicos, químicos e biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agricolas, nas pastagens, na proteção de florestas nativas ou implantadas e de outros ecossistemas, bem como, em ambientes urbanos, hídricose industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora e da fauna de preservá-la da ação danosa de seres vivos considerados nocivos e, também, como substâncias desfolhantes, dessecantes, estimulantes e inibidores de crescimento. A Região do Pontal do Triângulo Mineiro possui vasta extensão de terras que são destinadas ao cultivo de culturas diversas, culturas estas, que demandam significativa quantidade de defensivos agrícolas. Este projeto de pesquisa visa levantar a questão que envolve o uso de agrotóxicos, dando ênfase ao aspecto relacionado às normas de proteção ambientais, em especial quanto à verificação da questão do retorno das embalagens de tais defensivos agrícolas aos postos de revenda, no caso em específico, no municipio de Ituiutaba/MG. Ademais, buscar-se-á apontar as principais dificuldades encontradas pelo segmento quanto à observância das normas de proteção ambiental, analisando-as de forma crítica. O procedimento técnico metodológico utilizado basear-seá na consulta e análise de material bibliográfico, documental e pesquisa de campo. Buscar-se-á analisar a questão dos agrotóxicos sob as penas de proteção ambiental brasileiras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Sonia Maria da Silva - Coordenador., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
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2007 - 2008
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ABORDAGEM JURÍDICA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM EXPANSÃO NO CERRADO BRASILEIRO/A EXPANSÃO DO SETOR SUCROALCOOLEIRO NO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA/MG, ANÁLISE DO ASPECTO SÓCIO-JURÍDICO, Descrição: Visa Levantar as implicações sociais da expansão da agroindústria sucro-alcooleira no município de Ituiutaba/MG.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Sonia Maria da Silva - Integrante / Gustavo Luz Gil - Integrante / Leosino Bizinoto Macedo - Coordenador / Adriana Avelino Fleury - Integrante / Rafael Marquiori Silva Demétrio Jorge - Integrante / marconi guimarães soares de souza - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
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2007 - 2008
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ABORDAGEM JURÍDICA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM EXPANSÃO NO CERRADO BRASILEIRO/ UMA ABORDAGEM À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL FACE À EXPANSÃO DA AGROINDÚSTRIA SUCROALCOOLEIRA NO PONTAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, Descrição: Visa fazer o levantamento da questão da questão akbiental que envolve o segmento sucro-alcooleiro na região do Pontal do Triangulo Mineiro. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Sonia Maria da Silva - Integrante / Gustavo Luz Gil - Integrante / Leosino Bizinoto Macedo - Coordenador / Sérgio Jerônimo de Andrade - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
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2007 - 2008
ANÁLISE DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE NA REGIÃO DO PONTAL DO TRIÂNGULO MINEIRO DE ACORDO COM NORMAS DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO/A EXTRAÇÃO DE AREIA E A EXTRAÇÃO/PESQUISA DE DIAMANTES NO RIO TEJUCO ANAL, Descrição: o Projeto visa levantar as principais atividades potencialmente poluidoras e ou degradadoras do meio ambiente, analisando a sua impactação no cenário local.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Sonia Maria da Silva - Coordenador / Gustavo Luz Gil - Integrante / Leosino Bizinoto Macedo - Integrante / Adriana Avelino Fleury - Integrante / Rafael Marquiori Silva Demétrio Jorge - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
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2005 - 2006
Suinocultura Frente às Questões Ambientais: Estudo Sobre a Adequação das Fazendas Integradas às Normas Ambientais Brasileiras., Descrição: Projeto que visa levantamento da questão ambiental que envolve a atividade suinícola.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Sonia Maria da Silva - Integrante / Gustavo Luz Gil - Integrante / Leosino Bizinoto Macedo - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Prêmios
2005
MENÇÃO HONROSA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Fundação Educacional de Ituiutaba, Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba. , Rua Vereador Geraldo Moisés da Silva s/n, Universitário, 38302-192 - Ituiutaba, MG - Brasil, Telefone: (34) 32680569, Ramal: 0585, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - Atual
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: PROFESSORA CONTRATADA, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de Direito Ambiental Professora de História do Direito
Atividades
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03/2007
Extensão universitária , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Educação Ambiental: uma proposta de planejamento e cidadenia na Escola estadual Dr. Fernando Alexandre, no município de Ituiutaba/MG.
-
03/2007
Extensão universitária , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Semeando a cidadania: os direitos e garantias fundamentais sob a análise dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ituiutaba/MG..
-
02/2007
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito
-
07/2004
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, DIREITO AMBIENTAL
-
02/2006 - 12/2006
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito
-
02/2006 - 12/2006
Ensino, Tecnologia em Gestão e Planejamento Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Direito Ambiental
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