Gustavo Luz Gil

Tabelião; Professor Universitário; Doutor em Direito Público (2018), pela Universidade de Coimbra (Revalidado pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE); Mestre em Direito Ambiental (2010), pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Especialista em Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Registral e Notarial; Graduado em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Ambiental, Direito Registral atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, saneamento ambiental, meio ambiente, mecanismos de defesa do meio ambiente e registros públicos.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Doutoramento em Direito

2010 - 2018

Universidade de Coimbra
Título: Registro de Imóveis e Meio Ambiente: averbações ambientais e reflexões sobre as novas perspectivas de proteção do ambiente no âmbito registral
Orientador: Maria Alexandra de Sousa Aragão
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Ambiental

2009 - 2010

Universidade do Estado do Amazonas
Título: Saneamento Ambiental: Participação popular e transversalidade em matéria de políticas públicas.,Ano de Obtenção: 2010
Solange Teles da Silva.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Políticas públicas; Saneamento ambiental; Participação popular; Estado Democrático de Direito; Espaço público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Setores de atividade: Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação.

Especialização em Direito civil

2011 - 2013

Universidade Gama Filho
Título: Responsabilidade Civil e Meio Ambiente: Análise do Ordenamento Juídico Brasilleiro e Português
Orientador: Ivan de Oliveira Silva

Especialização em Direito Administrativo

2011 - 2013

Universidade Gama Filho
Título: Políticas Públicas e o Saneamento no Brasil
Orientador: Ivan de Oliveira Silva

Especialização em Direito Ambiental

2011 - 2012

Universidade Gama Filho
Título: Hidrelétricas na Região Norte do Brasil e a Responsabilidade Sócioambiental do Estado Brasileiro
Orientador: Ivan de Oliveira Silva

Especialização em Direito Notarial e Registral

2011 - 2012

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Regulação Fundiária de Assentamentos Urebanos
Orientador: Daniela Maria Cartoni

Especialização em Direito Constitucional

2007 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina / UNISUL/LFG
Título: A evolução do direito fundamental à saúde e ao meio ambiente equilibrado nas constituições brasileiras

Especialização em Docência Superior

2007 - 2008

Universidade Gama Filho / CETEB
Título: Pesquisa e Extensão: Diferentes formas de aprendizagem
Orientador: Denise werneck de Paiva

Especialização em Gestão, Auditoria e Perícia Ambiental

2005 - 2007

Universidade do Estado de Minas Gerais
Título: A gestão das florestas públicas face à Lei nº 11.284/2006
Orientador: Marcelo Fagioli

Graduação em Bacharelado Em Direito

2003 - 2008

Universidade do Estado de Minas Gerais
Título: Mecanismos jurisdicionais coletivos brasileiros de tutela do meio ambiente.
Orientador: Leosino Bizinoto Macedo

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Seguranca do Trabalho

2005 - 2006

Escola Estadual Professora Maria de Barros

Ensino Médio (2º grau)

1994 - 1996

Colégio Anglo

Ensino Fundamental (1º grau)

1990 - 1993

Escola Estadual São Francisco de Assis

Ensino Fundamental (1º grau)

1986 - 1989

Escola Estadual José Ezequiel de Queiroz

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Formação complementar

2007 - 2007

CURSO DE ORATÓRIA. (Carga horária: 12h). , LABORATÓRIA - LABORATÓRIO DE EXPRESSÃO VERBAL, LABORATÓRIA, Brasil.

2005 - 2005

Oficinas da 10ª Semana Jurídica. (Carga horária: 20h). , FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA, FEIT/UEMG, Brasil.

2004 - 2004

9ª SEMANA JURÍDICA. (Carga horária: 20h). , FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA, FEIT/UEMG, Brasil.

2003 - 2003

8ª SEMANA JURÍDICA DE ITUIUTABA. (Carga horária: 20h). , FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA, FEIT/UEMG, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Registral e Registros Públicos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Saúde.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário.

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Organização de eventos

GIL, Gustavo Luz ; MACEDO, Leosino Bizinoto ; SILVA, Sônia Maria da . SEMINÁRIO DE MEIO AMBIENTE: SUINOCULTURA E MEIO AMBIENTE. 2006. (Outro).

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Participação em eventos

III ENCONTRO DE DIREITOS REAIS DOS REGISTROS E DO DIREITO NOTARIAL - DAS PESSOAS E DAS COISAS. 2016. (Encontro).

61ª REUNIÃO ANUAL DE CIENCIA DA SBPC. 2009. (Outra).

II Fórum Recicla. 2009. (Outra).

Seminário Regional "Agua e Sociedade na Amazônia". 2009. (Seminário).

Seminário Regional Construindo a Visão do Plano Nacional de Saneamento Básico e Oficina da Campanha Plano de Saneamento Básico Participativo. 2009. (Seminário).

Workshop de pesquisa: Consolidação rede em defesa da saúde: Resultados e perspectivas. 2009. (Encontro).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2009. (Congresso).

IV Seminário de Atualidades Jurídicas do ISEPI. 2007. (Seminário).

II FÓRUM DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2006. (Outra).

III SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO DO TRIÂNGULO MINEIRO. 2006. (Simpósio).

XI Semana Jurídica do Curso de Direito da FEIT/UEMG. 2006. (Outra).

10 ª SEMANA JURÍDICA. 2005. (Simpósio).

8º SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL. 2005. (Seminário).

9ª Semana Jurídica. 2004. (Simpósio).

Seminário de Ciências Criminais. 2004. (Seminário).

8ª Semana Jurídica. 2003. (Simpósio).

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Comissão julgadora das bancas

Sonia Maria da Silva

SILVA, Sonia Maria da; NOGUEIRA, M. T.;MACEDO, Leosino Bizinoto; MARTINS, D. T. G.. Mecanismos Jurisdicionais Coletivos Brasileiros de Tutela do Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

Leosino Bizinoto Macedo

MACEDO, Leosino Bizinoto; ANDRADE, S. J.; FAGIOLI, M.. A gestão das florestas públicas face à Lei nº 11.284/2006. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em gestão e auditoria ambiental) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA.

Leosino Bizinoto Macedo

MACEDO, Leosino Bizinoto; NOGUEIRA, Manoel Tibúrcio;SILVA, Sônia Maria da. Mecanismos jurisdicionais coletivos brasileiros de tutela do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA.

WALMIR DE ALBUQUERQUE BARBOSA

BARBOSA, Walmir de Albuquerque; SILVA, S.T.; MACHADO, M.A.. Sanamento Ambiental: participação popular e transversalidade em matéria de políticas públicas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Solange Teles da Silva

SILVA, S. T.; MACHADO, M. A.; BARBOSA, W. A.. Saneamento Ambiental: Participação popular e transversalidade em materia de políticas públicas. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Marinella Machado Araújo

ARAUJO, Marinella Machado; SILVA, Solange Teles da; BARBOSA, Walmir de Albuquerque. SANEAMENTO AMBIENTAL: participação popular e transversalidade em matéria de políticas públicas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Marinella Machado Araújo

ARAUJO, Marinella Machado; SILVA, Solange Teles da; BARBOSA, Walmir de Albuquerque. SANEAMENTO AMBIENTAL: o direito à participação em matéria de políticas públicas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Sergio Jerônimo de Andrade

ANDRADE, S. J.. A gestão das florestas públicas face à Lei n 11.284/2006. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Foi orientado por

Leosino Bizinoto Macedo

Mecanismos jurisdicionais coletivos brasileiros de tutela do meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA; Orientador: Leosino Bizinoto Macedo;

Leosino Bizinoto Macedo

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ABORDAGEM JURÍDICA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM EXPANSÃO NO CERRADO BRASILEIRO / ABORDAGEM À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL FACE À EXPANSÃO DA AGROINDÚSTRIA SUCROALCOOLEIRA NO PONTAL DO TRIÂNGULO MINEIRO; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA; Orientador: Leosino Bizinoto Macedo;

Leosino Bizinoto Macedo

SUINOCULTURA FRENTE ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS: ESTUDO SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS FAZENDAS INTEGRADAS ÀS NORMAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leosino Bizinoto Macedo;

Solange Teles da Silva

Saneamento Ambiental: Participação popular e transversalidade em materia de políticas públicas; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Solange Teles da Silva;

Marcelo Fagioli

A gestão das florestas públicas face à Lei n 11; 284/2006; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Auditoria Ambiental - PG Lato Sensu) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Fagioli;

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Produções bibliográficas

  • GIL, Gustavo Luz ; GOMES, V. P. . Responsabilidade Ambiental e seu caráter Intergeracional. COMMUNITAS - Revista de Direito , v. 3, p. 32, 2011.

  • GIL, Gustavo Luz . Atividades em expansao na Amazônia Brasileira: a construção de hidrelétricas na Região Norte do Brasil e a (ir) responsabilidade socioambiental do Estado brasileiro no contexto interno e internacional. Revista de Direito Ambiental , v. 63, p. 315-348, 2011.

  • GIL, Gustavo Luz ; GOMES, V. P. . Responsabilidade Ambiental no Brasil e em Portugal. COMMUNITAS - Revista de Direito , v. 2, p. 107-141, 2011.

  • GIL, Gustavo Luz . A Convenção de Basiléia e a Organização Mundial do Comércio frente às transferências internacionais de resíduos. COMMUNITAS - Revista de Direito , v. 1, p. 2-20, 2010.

  • GIL, Gustavo Luz ; MACEDO, Leosino Bizinoto ; MARTINS, D. T. G. . Mecanismos jurisdicionais brasileiros de tutela do meio ambiente.. Revista Jurídica UNIJUS , v. 11, p. 185-202, 2008.

  • GIL, Gustavo Luz ; MACEDO, Leosino Bizinoto . A expansão do setor sucro-alcooleiro à luz do arcabouço jurídico-ambiental. Revista de Direito Ambiental , v. 51, p. 92-109, 2008.

  • GIL, Gustavo Luz ; PAIVA, D. W. ; MACEDO, Leosino Bizinoto . Pesquisa e extensão: Diferentes formas de aprendizagem. Intercursos (Ituiutaba) , v. 6, p. 108-115, 2007.

  • GIL, Gustavo Luz ; MACEDO, Leosino Bizinoto ; SAMPAIO, Celma Queiroz de ; SILVA, Sonia Maria da . Os direitos fundamentais frente à evolução social. Intercursos (Ituiutaba) , v. 5, p. 10-16, 2006.

  • GIL, Gustavo Luz ; MACEDO, Leosino Bizinoto ; SILVA, Sonia Maria da . Educação ambiental e direito ambiental: Inter-relação. Intercursos (Ituiutaba) , v. 5, p. 24-28, 2006.

  • GIL, Gustavo Luz ; MACEDO, Leosino Bizinoto ; SILVA, Sônia Maria da . Requisitos Legais Necessários ao Desenvolvimento da Atividade Suinícola: Do Procedimento de Licencimaneto Ambiental.. Cidadania e Justiça , Ituiutaba, v. 13, n.15, p. 51-56, 2005.

  • GIL, Gustavo Luz ; MACEDO, Leosino Bizinoto ; SILVA, Sonia Maria da . Princípios gerais de Direito Ambiental aplicáveis à suinocultura. Mens Juris (Uberlândia) , v. 2, p. 309-327, 2005.

  • GIL, Gustavo Luz ; SAMPAIO, Celma Queiroz de . Responsabilidade civil: A situação dos prestadores de serviços vesus profissionais liberais. Cidadania e Justiça , ituiutaba, v. 13, n.13, p. 71-75, 2004.

  • GIL, Gustavo Luz . Da Possibilidade de Consignação em Pagamento Extrajudicial.. Cidadania e Justiça , ituiutaba, v. 14, n.14, p. 112-114, 2004.

  • GOMES, V. P. ; GIL, Gustavo Luz . Políticas Públicas de Abastecimento de Água em Manaus. In: Alvaro Sanchez Bravo. (Org.). Agua: estudios y experienccias. 0ed.Sevilha: ArCiBel Editores, 2011, v. 1, p. 181-216.

  • GIL, Gustavo Luz ; SILVA, Solange Teles da . Políticas de saneamento básico em Manaus: Desafios e perspectivas. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. -.

  • GIL, Gustavo Luz ; MACEDO, Leosino Bizinoto ; SILVA, Sonia Maria da ; ANDRADE, S. J. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ABORDAGEM JURÍDICA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM EXPANSÃO NO CERRADO BRASILEIRO / ABORDAGEM À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL FACE À EXPANSÃO DA AGROINDÚSTRIA SUCROALCOOLEIRA NO PONTAL DO TRIÂNGULO MINEIRO ? DADOS PARCIAIS. In: SEMINÁRIOS DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UEMG - 2007, 2007, Ituiutaba. SEMINÁRIOS DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UEMG - 2007. Belo Horizonte: uemg, 2007.

  • GIL, Gustavo Luz ; MACEDO, Leosino Bizinoto ; SOUZA, M. G. S. ; SILVA, Sonia Maria da . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ABORDAGEM JURÍDICA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM EXPANSÃO NO CERRADO BRASILEIRO / ANÁLISE DO ASPECTO SÓCIO-JURÍDICO ? DADOS PARCIAIS. In: SEMINÁRIOS DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UEMG - 2007, 2007, Ituiutaba. SEMINÁRIOS DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UEMG - 2007. Belo Horizonte: UEMG, 2007.

  • GIL, Gustavo Luz ; JORGE, R. M. S. D. ; SILVA, Sonia Maria da ; MACEDO, Leosino Bizinoto . ANÁLISE DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE NA REGIÃO DO PONTAL DO TRIÂNGULO MINEIRO DE ACORDO COM NORMAS DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO / A EXTRAÇÃO DE AREIA E A EXTRAÇÃO/PESQUISA DE DIAMANTES NO RIO TIJUCO ANALISADA SOB A OPTICA DO DIREITO AMBIENTAL ? DADOS PARCIAIS. In: SEMINÁRIOS DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UEMG - 2007, 2007, Ituiutaba. SEMINÁRIOS DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UEMG - 2007. Belo Horizonte: UEMG, 2007.

  • GIL, Gustavo Luz ; SAMPAIO, Celma Queiroz de ; MACEDO, Leosino Bizinoto ; SILVA, Sonia Maria da . SEMEANDO A CIDADANIA: OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS SOB A ANÁLISE DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ITUIUTABA/MG.. In: SEMINÁRIOS DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UEMG - 2007, 2007, Ituiutaba. SEMINÁRIOS DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UEMG - 2007. Belo Horizonte: UEMG, 2007.

  • GIL, Gustavo Luz ; MACEDO, Leosino Bizinoto ; SILVA, Sonia Maria da . EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UMA PROPOSTA DE PLANEJAMENTO E CIDADANIA, NA ESCOLA ESTADUAL DR. FERNANDO ALEXANDRE, NO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA/MG.. In: SEMINÁRIOS DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UEMG - 2007, 2007, Ituiutaba. SEMINÁRIOS DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UEMG - 2007. Belo Horizonte: UEMG, 2007.

  • GIL, Gustavo Luz ; MACEDO, Leosino Bizinoto ; SILVA, Sônia Maria da . SUINOCULTURA FRENTE ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS: ESTUDO SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS FAZENDAS INTEGRADAS ÀS NORMAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS - DADOS PARCIAIS. In: VII SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UEMG, 2005, DIAMANTINA. CD DO VII SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UEMG, 2005.

  • GIL, Gustavo Luz ; SILVA, Solange Teles da . POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E AMBIENTAL EM FACE DO DEVER DO PODER PÚBLICO: O CASO DO SANEAMENTO AMBIENTAL NOS MUNICIPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. In: 61ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2009, MANAUS. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2009.

  • GIL, Gustavo Luz ; MACEDO, Leosino Bizinoto ; SILVA, Sônia Maria da . SUINOCULTURA FRENTE ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS: ESTUDO SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS FAZENDAS INTEGRADAS ÀS NORMAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS - DADOS FINAIS. In: III SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO DO TRIÃNGULO MINEIRO, 2006, ITUIUTABA. SUINOCULTURA FRENTE ÁS QUESTÕES AMBIENTAIS: ESTUDO SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS FAZENDAS INTEGRADAS ÁS NORMAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS - DADOS FINAIS. Ituiutaba: Editora Gráfica Ituiutaba LTDA (EGIL), 2006. p. 76-77.

  • GIL, Gustavo Luz ; MACEDO, Leosino Bizinoto ; SILVA, Sonia Maria da . I SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq (PIBIC/CNPq/UEMG). In: I SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq (PIBIC/CNPq/UEMG), 2006, Belo Horizonte. Suinocultura frente as questões ambientais - Relatório final. Belo Horizonte: UEMG, 2006.

  • GIL, Gustavo Luz ; MACEDO, Leosino Bizinoto ; SILVA, Sônia Maria da . SUINOCULTURA FRENTE ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS: ESTUDO SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS FAZENDAS INTEGRADAS ÀS NORMAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS. DADOS FINAIS. Cidadania e Justiça , 2006.

  • GIL, Gustavo Luz ; SILVA, Solange Teles da . Políticas públicas de saúde e ambiental em face do dever do poder público: O caso do saneamento ambiental nos municípios do interior do Estado do Amazonas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GIL, Gustavo Luz ; SILVA, Solange Teles da . Políticas de saneamento básico no município de Manaus: Desafios e perspectivas.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GIL, Gustavo Luz . A expansão do setor sucro-alcooleiro no município de Ituiutaba/MG: Análise do aspecto sócio-jurídico - dados parciais I. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GIL, Gustavo Luz . A legislação ambiental aplicada à mineração. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GIL, Gustavo Luz . A gestão das florestas públicas face à Lei 11.284/2006. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GIL, Gustavo Luz . Direitos fundamentais levados à comunidade: uma experiência de extensão.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GIL, Gustavo Luz . O direito ambiental face à expansão da agro-indústria sucroalcooleira.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GIL, Gustavo Luz . Mecanismos jurisdicionais coletivos de tutela do meio ambiente. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GIL, Gustavo Luz ; MACEDO, Leosino Bizinoto . Desenvolvimento sustentável: Abordagem jurídica das atividades em expansão no cerrado brasileiro / Abordagem à luz do direito ambiental face à expansão da agroindústria sucro-alcoleira no Pontal do Triângulo Mineiro - Dados parciais II. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GIL, Gustavo Luz . Desenvolvimento sustentável: Abordagem jurídica das atividades em expansão no cerrado brasileiro / Abordagem à luz do direito ambiental face à expansão da agroindústria sucro-alcoleira no Pontal do Triângulo Mineiro - Dados parciais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GIL, Gustavo Luz . Suinocultura Frente às Questões Ambientais: Estudo Sobre a Adequação das Fazendas Integradas às Normas Ambientias Brasileiras - Dados Parciais 4. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GIL, Gustavo Luz . Suinocultura Frente ás questões ambientais: Estudo sobre a adequação das fazendas integradas às normas ambientais brasileiras - Dados Finais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GIL, Gustavo Luz . suinocultura frente às questões ambientais: estudo sobre a adequação das fazendas integradas às normas ambientias brasileiras - dados parciais 5. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GIL, Gustavo Luz . Suinocultura frente às questões ambientais: estudo sobre a adequação das fazendas integradas às normas ambientais brasileiras - dados finais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GIL, Gustavo Luz . Suinocultura frente às questões ambientais: estudo sobre a adequação das fazendas integradas às normas ambientais brasileiras (dados parciais 1). 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GIL, Gustavo Luz . Suinocultura frente às questões ambientais: Estudo sobre a adequação das fazendas integradas às normas ambientais brasileiras (dados parciais 2).. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GIL, Gustavo Luz . Suinocultura Frente às Questões Ambientais: Estudo sobre a Adequação das Fazendas Integradas às Normas Ambientais Brasileiras - Dados Parciais 3. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GIL, Gustavo Luz ; MACEDO, Leosino Bizinoto ; SILVA, Sônia Maria da . DVD- "MEIO AMBIENTE: SUINOCULTURA E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL". ITUIUTABA: JR PRODUÇÕES, 2006 (DVD - GRAVADO SOBRE O SEMINÁRIO "MEIO AMBIENTE: SUINOCULTURA E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL").

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Outras produções

GIL, Gustavo Luz ; ANDRADE, S. J. ; SILVA, Sônia Maria da ; MACEDO, Leosino Bizinoto . RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA - FAPEMIG. 2008. (Relatório de pesquisa).

JORGE, R. M. S. D. ; GIL, Gustavo Luz ; SILVA, Sônia Maria da ; MACEDO, Leosino Bizinoto . RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA - UEMG. 2008. (Relatório de pesquisa).

SOUZA, M. G. S. ; GIL, Gustavo Luz ; SILVA, Sônia Maria da ; MACEDO, Leosino Bizinoto . RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA - UEMG. 2008. (Relatório de pesquisa).

GIL, Gustavo Luz ; SAMPAIO, Celma Queiroz de ; MACEDO, Leosino Bizinoto ; SILVA, Sonia Maria da ; FLEURY, A. A. . DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CARTILHA).

GIL, Gustavo Luz ; MACEDO, Leosino Bizinoto ; SILVA, Sonia Maria da ; FLEURY, A. A. . MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CARTILHA).

GIL, Gustavo Luz ; SOUZA, M. G. S. ; MACEDO, Leosino Bizinoto ; SILVA, Sonia Maria da . Equitamentos de proteção individual (EPIS) necessários aos trabalhadores do corte de cana-de-açúcar. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - FOLDER).

GIL, Gustavo Luz ; MACEDO, Leosino Bizinoto ; ANDRADE, S. J. ; SILVA, Sonia Maria da . DIREITO AMBIENTAL: Princípios, legislação e licenças ambientais pertinentes ao setor sucro-alcooleiro.. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CARTILHA).

GIL, Gustavo Luz ; MACEDO, Leosino Bizinoto ; SILVA, Sonia Maria da ; TEIXEIRA JUNIOR, B. A. . MEIO AMBIENTE: Suinocultura e o licenciamento ambiental. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CARTILHA).

GIL, Gustavo Luz ; MACEDO, Leosino Bizinoto ; SILVA, Sônia Maria da . RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA - CNPq. 2006. (Relatório de pesquisa).

GIL, Gustavo Luz ; MACEDO, Leosino Bizinoto ; SILVA, Sônia Maria da . SEMINÁRIO MEIO AMBIENTE E SUINOCULTURA. 2006. (ORGANIZAÇÃO DE DVD EM EVENTO).

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Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2009

    Capacitação em planejamento e desenvolvimento de políticas públicas de saúde: Construindo uma rede colaborativa para favorecer a participação popular, Descrição: A reivindicação do direito à saúde exige, antes de tudo, acesso a informações seguras sobre os atores que trabalham pela realização do direito à saúde. O projeto, tendo em vista essa necessidade, tem por objeto o papel da participação popular no planejamento e desenvolvimento de políticas de saúde. O objetivo geral é mapear os atores que reivindicam saúde no Brasil e criar uma metodologia de compreensão da dinâmica da defesa do direito à saúde no Brasil, bem como organizar um ambiente de difusão das diferentes estratégias e argumentos utilizados por meio de uma rede colaborativa, propiciando o mais amplo acesso às informações e contribuindo para a capacitação de atores nos processos de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas da participação popular no planejamento e desenvolvimento de políticas de saúde. (No Estado do Amazonas há parceria entre a USP/CEPEDISA e UEA/PPGDA, para o desenvolvimento deste projeto).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Gustavo Luz Gil - Integrante / Fernando Antônio de Carvalho Dantas - Integrante / Ricardo Tavares de Albuquerque - Integrante / Sueli Gandolfi Dallari - Coordenador.

  • 2007 - 2008

    Desenvolvimento sustentável: Abordagem jurídica das atividades econômicas em expansão no cerrado brasileiro / Uma abordagem à luz do direito ambiental face à expansão da agroindústria sucroalcooleira no Pontal do Triângulo Mineiro, Descrição: O presente projeto visa levantar a questão ambiental que envolve o desenvolvimento do setor sucroalcooleiro no Pontal do Triângulo Mineiro, verificando se referido desenvolvimento ocorre de maneira sustetável.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gustavo Luz Gil - Integrante / Leosino Bizinoto Macedo - Coordenador / Sonia Maria da Silva - Integrante / Sérgio Jerônimo de Andrade - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4

  • 2007 - 2008

    Desenvolvimento sustentável: Abordagem jurídica das atividades econômicas em expansão no cerrado brasileiro / A Expansão do Setor Sucroalcooleiro no Município de Ituiutaba/MG, Análise do Aspecto Sócio-Jurídico, Descrição: Este projeto visa levantar as implicações sócio-jurídicas da expansão do setor sucro-alcooleiro, com ênfase em detectar o impacto causado no sitema de ensino e saúde do município de Ituiutaba/MG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Gustavo Luz Gil - Integrante / Leosino Bizinoto Macedo - Coordenador / Sonia Maria da Silva - Integrante / Marconi Guimarães Soares de Souza - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

  • 2007 - 2008

    Analise de atividade potencialmente poluidoras e ou degradadoras do meio ambiente na região do Pontal do Triângulo, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Gustavo Luz Gil - Integrante / Sonia Maria da Silva - Coordenador.

  • 2005 - 2006

    Suinocultura frente às questões ambientais: Estudo sobre a adequação das fazendas integradoras às normas ambientais brasileiras, Descrição: O projeto abordou a questão referente ao impacto ambiental provocado pela atividade suinícola.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gustavo Luz Gil - Integrante / Leosino Bizinoto Macedo - Coordenador / Sonia Maria da Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - Bolsa., Número de produções C, T & A: 18

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Prêmios

2005

MENÇÃO HONROSA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2018 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Concurso Público para Notários, Enquadramento Funcional: Concurso Público para Notários e Oficiais

Outras informações:
Oficial de Registro Público no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Recife (3º Distrito Judiciário), investido por meio de Concurso Público de Provas e Títulos, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. (Delegação).

2013 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Vínculo: Concurso Público para Notários, Enquadramento Funcional: Concurso Público para Notários e Oficiais

Outras informações:
Oficial de Registro Público no Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Rio Branco/Acre, investido por meio de Concurso Público de Provas e Títulos, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre. (Delegação).

2009 - 2010

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Bolsista de Mestrado, Enquadramento Funcional: Bolsista CNPq

2009 - 2009

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Assistente de pesquisa, Enquadramento Funcional: Assistente de pesquisa

Outras informações:
Projeto Capacitação em Planejamento e Desenvolvimento de Políticas de Saúde: Construindo uma rede colaborativa para favorecer a participação popular. Apoio financeiro da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS - Carta acordo BR/LOA/0800006.001. Parceria entre o CEPEDISA/USP, PPGDA/UEA e outras instituções para a formação da REDS (Rede em defesa da saúde). Participação de 02 de março a 14 de julho de 2009.

2005 - 2008

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista CNPq e FAPEMIG, Enquadramento Funcional: Acadêmico do Curso de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Acadêmico Bolsista de iniciação científica do CNPq. Projeto área de Direito Ambiental. Título Projeto: "SUINOCULTURA FRENTE ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS: ESTUDO SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS FAZENDAS INTEGRADAS ÀS NORMAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS" Acadêmico Bolsista de iniciação científica da FAPEMIG. Projeto área de Direito Ambiental. Tìtulo Projeto: "DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ABORDAGEM JURÍDICA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM EXPANSÃO NO CERRADO BRASILEIRO / ABORDAGEM À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL FACE À EXPANSÃO DA AGROINDÚSTRIA SUCROALCOOLEIRA NO PONTAL DO TRIÂNGULO MINEIRO".

Atividades

  • 08/2005 - 02/2008

    Pesquisa e desenvolvimento , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Linhas de pesquisa

  • 03/2007 - 09/2007

    Extensão universitária , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Atividade de extensão realizada, SEMEANDO CIDADANIA: OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS SOB A ANÁLISE DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ITUIUTABA/MG..

  • 03/2007 - 09/2007

    Extensão universitária , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Atividade de extensão realizada, EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UMA PROPOSTA DE PLANEJAMENTO E CIDADANIA, NA ESCOLA ESTADUAL DR. FERNANDO ALEXANDRE, NO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA/MG..

  • 02/2006 - 02/2007

    Estágios , MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, .,Estágio realizado, Estágio realizado junto a 3º Promotoria de Justiça da Comarca de Ituiutaba/MG, Portaria 591/2006..

  • 08/2006 - 12/2006

    Ensino, Curso Tecnológico Planejamento e Gestão Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, MONITORIA EM METODOLOGIA CIENTÍFICA

  • 02/2006 - 07/2006

    Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, MONITORIA EM DIREITO AMBIENTAL

2019 - Atual

Centro Universitário Joaquim Nabuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Nível I