JOAO BATISTA MOREIRA PINTO

2010 - 2011

Pós-Doutorado. , Université de Paris X, Nanterre, Paris X, França. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos e Meio Ambiente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Segurança Pública e Direitos Humanos.

MORI, G. L. ; PINTO, J. B. M. ; SOUZA, R. S. R. . XV Simpósio Internacional Filosofia - Teologia: Humanismo em Tempos Sombrios - Tradições, cenários e perspectivas. 2019. (Outro).

BORGES, M. C. A. ; PINTO, J. B. M. . Seminário de Internacionalização: Educação em Direitos, Direitos Socioambientais e Culturais em Tempos de Transição. 2019. (Outro).

PINTO, J. B. M. ; LARA, C. A. S. ; COSTA, A. B. ; COSTA, B. S. ; HAAS, F. ; CLARK, Giovani ; SAMPAIO, J. A. L. ; FERREIRA, L. M. ; VIEIRA, L. A. T. K. ; PORTO, L. M. O. ; CUSTODIO, M. M. ; BARBOSA, R. M. ; BIZAWU, S. K. ; BARROS, V. A. . II Seminário Nacional Direitos Humanos como Projeto de Sociedade: perspectivas e desafios.. 2018. (Outro).

PINTO, J. B. M. ; BARBOSA, R. M. ; PORTO, L. M. O. ; ARAUJO, M. F. ; FREITAS, F. R. ; FRANCA, V. V. L. . Seminário Direitos Humanos, Meio Ambiente e Sustentabilidade III. 2017. (Outro).

PINTO, J. B. M. ; REIS, E. V. B. . IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL - SUSTENTABILIDADE, AMBIENTALISMO DE MERCADO E GEOPOLÍTICA. 2016. (Congresso).

PINTO, J. B. M. ; LARA, C. A. S. . Seminário Direitos Humanos, Meio Ambiente e Sustentabilidade II. 2016. (Outro).

PINTO, J. B. M. . Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito. 2016. (Outro).

PINTO, J. B. M. ; FAYENUWO, S. M. A. ; VALADARES, D. . Seminário temático II - Promoção e Efetivação dos Direitos Humanos. 2015. (Outro).

PINTO, J. B. M. ; LARA, C. A. S. . Seminário de apresentação de pesquisas Direitos Humanos, Meio Ambiente e Sustentabilidade. 2015. (Outro).

PINTO, J. B. M. ; SOUZA, E. G. ; SILVA, D. O. ; FERREIRA, M. A. ; COSTA, A. B. ; MENDES, S. S. F. ; SILVA, M. V. E. ; SANTOS, S. L. ; BACELAR, R. P. ; FERREIRA, E. J. ; SILVA, M. E. ; REZENDE, E. N. ; BIZAWU, K. ; BRITO, F. J. S. ; XAVIER, A. V. P. ; CARVALHO, I. C. . Seminário Nacional Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade: desafios para as dimensões política, socioeconômica, ética, cultural, jurídica e socioambiental. 2014. (Congresso).

PINTO, J. B. M. ; FAYENUWO, S. M. A. . Seminário temático Os Direitos Humanos e sua proteção Internacional e Interamericana. 2014. (Outro).

PINTO, J. B. M. ; FAYENUWO, S. M. A. . Seminário temático Os Direitos Humanos face às vulnerabilidades e às discriminações. 2014. (Outro).

PINTO, J. B. M. ; CAMPOS, A. P. ; MOURA, A. A. ; FERREIRA, M. A. . Seminário Os Instrumentos jurídicos e a efetividade da proteção e prevenção dos bens ambientais. 2013. (Outro).

PINTO, J. B. M. ; SILVA, M. M. A. ; OTONI, P. ; GAZINELLI, G. ; MENDES, S. S. F. . Seminário A ação do Estado e a participação da sociedade civil organizada face à implementação dos direitos socioambientais. 2013. (Outro).

PINTO, J. B. M. ; COSTA . Seminário A Pesquisa em Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Outro).

PINTO, J. B. M. ; REZENDE, E. N. ; AMARAL, P. A. D. . I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).

PINTO, J. B. M. . Seminário Educação Jurídico-política, Cidadania e Segurança Pública. 2010. (Outro).

PINTO, J. B. M. ; BESEN, G. R. . I Encontro Estadual por uma Minas com Coleta Seletiva e Inclusão Sócio-produtiva dos Catadores. 2010. (Outro).

PINTO, J. B. M. ; BARROS, V. A. ; ARAUJO, A. D. G. ; DOMAS, A. ; COREA, A. ; CARRETEIRO, T. C. . XIII Colóquio Internacional de Psicossociologia e Sociologia Clínica. 2009. (Congresso).

PINTO, J. B. M. ; MATTOS, V. . Conferência Livre: bases para a construção de uma Segurança Pública Cidadã. 2009. (Outro).

PINTO, J. B. M. . Segurança Pública e Judiciário: desafios para a implementação do paradigma institucional. 2009. (Outro).

PINTO, J. B. M. ; BENJAMIN, Cássio Corrêa ; MARONA, Marjorie Corrêa ; ALMEIDA, Gregório Assagra de . Seminário Internacional Direito e Complexidade na Sociedade Contemporânea: Homenagem a Niklas Luhmann. 2008. (Outro).

DOMAS, A. ; COREA, A. ; BARROS, V. A. ; CARRETEIRO, T. C. ; PINTO, J. B. M. . I Colóquio Internacional Atividades e Afetos. 2008. (Congresso).

PINTO, J. B. M. . Seminário Sociedade e Segurança Pública: desafios atuais. 2008. (Outro).

PINTO, J. B. M. . Seminário Ética, Cidadania e Direitos Humanos no cotidiano da Polícia. 2008. (Outro).

LIMA, Francisco Antunes ; JUNQUEIRA, Jose Carlos ; PINTO, J. B. M. . Seminario Metropolitano Desafios para a reciclagem no início do Seculo XXI: O papel dos Catadores. 2007. (Outro).

PINTO, J. B. M. ; OLIVEIRA, Marinalva A. de ; SIQUEIRA, Sueli ; Conçalves, Jose Aparecido . Seminário Regional Leste: Lixo e Cidadania. 2007. (Outro).

Conçalves, Jose Aparecido ; PINTO, J. B. M. . VII Seminário do CISAM/AMVAP. 2007. (Outro).

Semana Elizabeth Teixeira de Integração Acadêmica.Minicurso: Os Direitos Humanos como projeto de sociedade: aspectos norteadores e desafios. 2019. (Outra).

Seminário de Internacionalização: Educação em Direitos, Direitos Socioambientais e Culturais em Tempos de Transição.O processo de efetivação e de disputa pelos direitos humanos em diferentes modelos de Estado. 2019. (Seminário).

Seminário de Internacionalização: Educação em Direitos, Direitos Socioambientais e Culturais em Tempos de Transição.O desafio do fortalecimento do projeto dos direitos humanos na sociedade. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 Anos de O Direito Achado na Rua.Democracia, Constitucionalismo, Memória e História. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 Anos de O Direito Achado na Rua.Expansão Judicial, Direitos Humanos e Acesso à Justiça no Brasil. 2019. (Seminário).

X Seminário Internacional de Direitos Humanos.Minicurso: Direitos Humanos como um projeto de sociedade. 2019. (Seminário).

XV Simpósio Internacional Filosofia - Teologia: Humanismo em Tempos Sobrios.Humanismo e Direitos Humanos. 2019. (Simpósio).

Aula Inaugural do curso de Pós-graduação em Direitos Humanos e Cidadania - ISTA - Instituto DH 2018.Os desafios dos Direitos Humanos na realidade atual latino-americana. 2018. (Outra).

III Seminário Internacional Emmanuel Lévinas - Amor e Justiça.Direito e Alteridade. 2017. (Seminário).

XIII Simpósio Internacional Filosófico - Teológico Em Busca do Bem Comum: Política e Economia nas Sociedades Contemporâneas.A correlação entre o Bem Comum e os Direitos Humanos na realidade contemporânea. 2017. (Simpósio).

XI Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Direito Internacional Ambiental. 2017. (Seminário).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Os movimentos sociais e a construção do Direito e dos Direitos Humanos na realidade Brasileira. 2016. (Encontro).

Audiência Pública e Oficina Estadual de Formação do Informe Paralelo da Sociedade Civil sobre o cumprimento do Pacto Internacional dos Direito Econômicos, Sociais e Culturais - PIDESC.Desafios para a implementação dos direitos humanos como um projeto político de sociedade. 2015. (Oficina).

IX Congr. da Rede Latino-americana de Antropologia Jurídica. O Novo Constitucionalismo e o resgate da dimensão política dos direitos humanos. 2015. (Congresso).

Seminário A Prostituição: uma abordagem desde os Dir.Humanos.Os desafios dos movimentos sociais na luta por direitos humanos na atual conjuntura.. 2015. (Seminário).

XIX Encontro Nacional Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão - Abertura.Elementos do projeto político dos direitos humanos. 2015. (Encontro).

XVIII ENCONTRO DO MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.Caravana de Educação em Direitos Humanos e ações de educação popular. 2015. (Encontro).

XVIII ENCONTRO DO MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.Painel Educação em Direitos Humanos: Direitos Humanos como projeto de sociedade. 2015. (Encontro).

Cine-Diálogos - Direitos Humanos e violência de gênero.Direitos Humanos e o tráfico de pessoas. 2014. (Seminário).

Debate sobre Direito e Política.Direito e Política. 2014. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Politica. Direitos fundamentais como 'trufas' da maioria. (debatedor). 2014. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. A crise socioambiental e o paradigma econômico (com Dr. Eduardo Barata). 2014. (Congresso).

Seminário Nacional Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade: desafios para as dimensões política, socioeconômica, ética, cultural, jurídica e socioambiental.O processo de constituição dos Direitos Humanos enquanto um projeto de sociedade. 2014. (Seminário).

Seminário Princípios e processo de constituição dos Direitos H..Princípios e processo de constituição dos Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa do Observatório Nacional do Sistema Prisional.O cotidiano do encarceramento: trabalho, diversidade sexual, desigualdade social e questões étnico-raciais. 2013. (Seminário).

I Seminário Estadual do PPDDH-MG.A política de proteção aos defensores de direitos humanos no âmbito nacional e nos Estados: uma perspectiva comparada. 2013. (Seminário).

Seminário A ação do Estado e a participação da sociedade ci cinvil organizada face à implementação dos direitos socioambientais.A ação do Estado e a participação da sociedade civil organizada face à implementação dos direitos socioambientais. 2013. (Seminário).

Seminário A Pesquisa em Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável.A Pesquisa em Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Seminário).

Seminário Os instrumentos jurídicos e a efetividade da proteção e prevenção dos bens ambientais.Os instrumentos jurídicos e a efetividade da proteção e prevenção dos bens ambientais. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Planejamento e Gestão Urbana: desafios a partir da Epistemologia Ambiental. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. O resgate do saci: a revalorização da cultura do povo como forma de garantir a efetiva participação popular no Planejamento Urbano. 2013. (Congresso).

III Seminário Latino-americano de Direitos Humanos.Os Direitos Humanos como projeto de sociedade. 2012. (Seminário).

Seminário Nacional Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento.Os Direitos Humanos como projeto político de sociedade. 2012. (Seminário).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.O processo de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: atores e conflitos. 2012. (Encontro).

IV Congrès de l'Association Française de Sociologie. Travail et transformation en situations de marginalité. 2011. (Congresso).

Educação Jurídico-política, Cidadania e Segurança Pública.Educação Jurídico-política, Cidadania e Segurança Pública. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional de Metodologias para Pesquisas sobre População em Situação de Rua. 2010. (Seminário).

XIII Colóquio Internacional de Psicossociologia e Sociologia Clínica. Sistema Prisional e Direitos Humanos. 2009. (Congresso).

Audiência Pública Ministério Público do Trabalho: catadores em lixões.A contribuição social e ambiental dos catadores de recicláveis. 2008. (Outra).

Ética, Cidadania e Direitos Humanos no cotidiano da Polícia.Ética, Cidadania e Direitos Humanos no cotidiano da Polícia. 2008. (Seminário).

I Colóquio Internacional Atividades e Afetos. Análise e reflexões em torno da não correlação entre os princípios dos Direitos Humanos e a realidade dos catadores de mat. recicláveis atuando em lixões. 2008. (Congresso).

Segurança Pública e Judiciário: desafios para a implementação do paradigma institucional.Segurança Pública e Judiciário: desafios para a implementação do paradigma institucional. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional Direito e Complexidade na Sociedade Contemporânea: Homenagem a Niklas Luhmann.O sistema jurídico na complexidade hodierna. 2008. (Seminário).

Sociedade e Segurança Pública: desafios atuais.Sociedade e Segurança Pública: desafios atuais. 2008. (Seminário).

1 Seminário Lixo & Cidadania de Barão de Cocais.A contribuição dos catadores de materiais recicláveis para a sociedade. 2007. (Seminário).

6 Festival Lixo & Cidadania.Gerenciamento de Resíduos Sólidos e coleta seletiva: proposição de modelos e análise multidisciplinar. 2007. (Outra).

Audiência Pública : Política Estadual de Resíduos.Política Estadual de Resíduos e a contribuição dos catadores de materiais recicláveis. 2007. (Outra).

Seminário Internacional A Justiça Restaurativa e sua aplicabilidade no Brasil.Justiça Restaurativa, Segurança Pública e Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

Seminário Lixo & Cidadania - Regional Leste.A contribuição dos catadores de materiais recicláveis para a sociedade. 2007. (Seminário).

Seminário Metropolitano: Desafios para a Reciclagem no Início do Século XXI: O Papel dos Catadores.A efetivação dos Direitos Humanos: o caso dos catadores em Belo Horizonte. 2007. (Seminário).

XI Colóquio Internacional de Psicossociologia e Sociologia Clínica: Sociedade Contemporânea, Rupturas e Vínculos Sociais.Justiça e Injustiça Social. 2007. (Outra).

XI Colóquio Internacional de Psicossociologia e Sociologia Clínica: Sociedade Contemporânea, Rupturas e Vínculos Sociais.A teoria dos sistemas autopoiéticos: limites e possibilidades. 2007. (Outra).

30 Encontro Anual da ANPOCS.Segurança Pública: Humanização e Modernidade. 2006. (Encontro).

Advanced Workshop: Violence and War - Cultural and Economical Interests.Violence in Brazil: Cultural and Economical Interests. 2005. (Encontro).

Seminário Brasil 40 anos de golpes.Golpe militar de 64: Direito e Política em Relação. 2004. (Seminário).

Seminário Nacional Direito e Sociedade.A Constituição do Direito e da Sociedade. 2004. (Seminário).

Seminário Nacional Direito e Sociedade.Fundamentos Constitucionais do Direito e Sociedade. 2004. (Seminário).

Seminário Nacional Direito e Sociedade.Violência, Criminalidade e Direitos Humanos. 2004. (Seminário).

Seminário: A obra filosófica do Padre Henrique de Lima Vaz.Palestrante: Aspectos fundamentais da Antropologia Filosófica do Padre Vaz. 2003. (Seminário).

Seminário Estadual de Construção da Cidadania.Mesa Redonda: Violencia e Cidadania. 2001. (Seminário).

Seminário Nacional Assessoria Jurídica aos Movimentos Sociais.Mesa Redonda: Conjuntura e papel da Assessoria Jurídica; a experiência das Organizações Populares. 2001. (Seminário).

VIII Colóquio Internacional de Sociologia Clínica e Psicossociologia. Mesa redonda: Direitos Humanos, Memória e Sofrimento. 2001. (Congresso).

Seminário Nacional: Terra, Direito e Democracia.Mesa Redonda: Os movimentos populares e a reforma agraria no Brasil. 2000. (Seminário).

Seminário Nacional Religião, Direito e Democracia.Mesa Redonda: Ética e Direito. 2000. (Seminário).

PINTO, J. B. M.; MAGALHAES, J. L. Q.; RIBEIRO, L. G. G.. A efetivação da participação popular na tutela do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

PINTO, J. B. M.; CLARK, Giovani; REIS, E. V. B.. Além das consciências distorcidas: contradições estruturais entre a proteção ambiental e o sistema de reprodução social da vida moldado pelo capital e propostas para sua superação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

REIS, E. V. B.;PINTO, J. B. M.; MIRANDA, R. R.. Fenomenologia e Hermenêutica da faticidade em Martin Heidegger: por uma compreensão e interpretação do bem ambiental pelas coisas mesmas.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

PINTO, J. B. M.; CLARK, Giovani; TOLEDO, A. P.. Economia Popular Solidária: um caminho para a efetivação de justiça ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

PINTO, J. B. M.; TOLEDO, A. P.; CERVEIRA, S. A.. O reconhecimento da supremacia do Direito Ambiental frente ao Direito Constitucional e as soberanias nacionais: uma nova ordem política e social mundial para a proteção ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

BIZAWU, S. K.;PINTO, J. B. M.; WANDERLEY JUNIOR, B.. Desafios e perspectivas dos direitos dos animais na família contemporânea brasileira: uma abordagem da legislação no mundo em transformação.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

RIBEIRO, L. G. G.;PINTO, J. B. M.; MARQUES, L. A. M.. Análise sobre questões indígenas: necessidade de reflexão e ação para efetivar os direitos dos índios no Brasil.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

GOMES, M. F.;PINTO, J. B. M.; BRASIL, D. R.. A corrupção nos processos administrativos de Licenciamento Ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

GOMES, M. F.;PINTO, J. B. M.; RODRIGUES, M. A.. A trapaça científica no Direito Probatório: uma reflexão sobre o aumento da complexidade das relações numa sociedade de risco.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

REIS, E. V. B.;PINTO, J. B. M.; RIGATTO, S. H.. O Direito Fundamental das Mulheres Encarceradas ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

BIZAWU, S. K.;PINTO, J. B. M.; COSTA, I. G.. Perspectiva de uma Educação Ambiental Libertadora e Inclusiva no Ensino Básico: projetos interdisciplinares e transdisciplinares na Escola Estadual Ordem e Progresso em Belo Horizonte - MG. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

OLIVEIRA, M. L.; SILVA, A. C.;PINTO, J. B. M.. O direito humano ao saneamento básico numa análise comparativa dos sistemas jurídicos brasileiro e português a partir da perspectiva do direito constitucional e internacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

PINTO, J. B. M.; ALMEIDA, Gregório Assagra de; BIZAWU, K.. Construção da identidade a partir da sustentabilidade: um projeto à população em situação de rua.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

BARROS, V. A.; NOGUEIRA, M. L. M.;PINTO, J. B. M.. "Eu, uma peça": o trabalho como pena alternativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Psicologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SAMPAIO, J. A. L.;PINTO, J. B. M.; LAMOUNIER, L. A.. Federalismo Ambiental e o Município: evolução histórica, repartição de competências, princípio de subsidiariedade e teoria dos poderes implícitos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

PINTO, J. B. M.; SOARES, M. L. Q.; CUSTODIO, M. M.. O reconhecimento e proteção da cultura sertaneja como componente da sustentabilidade ? uma análise da sustentabilidade em municípios recém-emancipados do norte de Minas Gerais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

PINTO, J. B. M.; SILVA, C. M. F. P. E.; REIS, E. V. B.. A Transversalidade Ambiental na Política Urbana de Belo Horizonte. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

PINTO, J. B. M.; MAGALHAES, J. L. Q.; TOLEDO, A. P.. A Globalização como elemento da exclusão socioambiental: a economia verde e o truque dos créditos de carbono. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

PINTO, J. B. M.; RIGATTO, S. H.; BIZAWU, K.. Organização Quilombola: Impactos e avanços na constituição do processo de regularização territorial. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

RIBEIRO, L. G. G.;PINTO, J. B. M.; ZINI, J. C. F.. O Sacrifício de Animais em Rituais Religiosos de Candomblé e o Crime de Maus-tratos aos Animais: aplicabilidade da Teoria da Tipicidade Conglobante. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

REZENDE, E. N.;PINTO, J. B. M.; MURTA, A. C. D.. A desapropriação em áreas de preservação permanente ciliar como instrumento da promoção das cidades sustentáveis: a problemática das ocupações irregulares. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

CLARK, Giovani;PINTO, J. B. M.; FARIA, E. F.. Ideologia Econômica e Direito: uma análise da legitimidade das decisões judiciais a partir da Constituição Econômica.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BRITO, V. G. P.;PINTO, J. B. M.; RIGATTO, S. H.; BERMEJO, P. H. S.. Educação e ação de governo: análises do Ensino Público Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Lavras.

PINTO, J. B. M.; COSTA, A. B.; SILVA, R. F. T.. A Educação Ambiental nas Escolas: estudo de caso em escolas estaduais e municipais de Belo Horizonte. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

PINTO, J. B. M.; COSTA, B. S.; BARACHO JR, J.A.de O.; RIBEIRO, J. C. J.. Conflitos socioambientais minerários: estudo de caso da exploração minerária no município de Brumadinho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SAMPAIO, J. A. L.; CUSTODIO, M. M.; FARIA, E. F.;PINTO, J. B. M.. O Resgate do Saci: a revalorização da cultura do povo como forma de garantir a efetiva sustentabilidade socioambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

PINTO, J. B. M.; BIZAWU, K.; NAVES, B. T. O.; GRILO, L. M.. A exploração mediante parceria público-privada dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos na região metropolitana de Belo Horizonte e colar metropolitano.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

NAVES, B. T. O.; WANDERLEY JUNIOR, B.;PINTO, J. B. M.. A Questão da Cidadania na Construção do Estado Socioambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

AMARAL, P. A. D.; BIZAWU, S. K.;PINTO, J. B. M.. Proteção Ambiental: do paradigma reducionista ao paradigma sistêmico. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

PINTO, J. B. M.; COSTA; COSTA, B. S.. O princípio da participação em empreendimentos minerários: realidades, ambiguidades e possibilidades. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

PINTO, J. B. M.; RIBEIRO, L. G. G.; NASCIMENTO, A. O.. Direito Penal Ambiental: uma interpretação teleológica da proteção das gerações futuras e da precaução em uma sociedade de risco. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

PINTO, J. B. M.; LAUREANO, D. S.; GRACCO, A. S. D. S.. Mineração, Direito Humano e da Natureza à Água: estudo sobre o conflito ambiental na Serra do Gandarela. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

RIGATTO;PINTO, J. B. M.; FERREIRA, P. A.. A Ouvidoria como instrumento de controle da Administração Pública: a experiência da Prefeitura Municipal de Lavras. 2013. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Lavras.

REZENDE, E. N.;PINTO, J. B. M.; ESTEVES, C. C.. Gestão Energética e de resíduos sólidos no Brasil: dialética destas politicas sob a ótica do Direito Ambiental.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

GRACCO, A. S. D. S.;PINTO, J. B. M.; MAGALHAES, R. A.. O Meio Ambiente do Trabalho e o Relatório de Sustentabilidade como Instrumento de Governança Socioambiental Corporativa. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

BARROS, V. A.;PINTO, J. B. M.; BORGES, L. O.. Entre a cruz e a espada: a reintegração de egressos do sistema prisional a partir da pollítica pública do Estado. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Psicologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARROS, V. A.;PINTO, J. B. M.; CUNHA, D. M.. Do outro lado das grades: o trabalho dos agentes de segurança penitenciária em um contexto penitenciário de Minas Gerais. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Psicologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, Giovani;PINTO, J. B. M.; FARIA, E. F.. Mercantilização do Ensino Superior Brasileiro: análise da política econômica privatizante em face da Constituição de 1988.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NEVES, M.A.;PINTO, J. B. M.; ARANHA, A. V. S.; CAETANO, A. J.. Experiências de Economia Popular Solidária na Região Metropolitana de Belo Horizonte: observações, percepções e papeis de agentes mediadores e de atores sociais. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, Giovani; BARACHO JR, J.A.de O.; CRUZ, A. R. de Sousa;PINTO, J. B. M.. Audiências Públicas no STF: por uma jurisdição constitucional participativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINTO, J. B. M.. Mediação de conflitos como instrumento de acesso à justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

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ORSINI, A. G. S.; NICACIO, C. S.;PINTO, J. B. M.. As ondas de acesso à justiça no século XXI. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PIRES, T. R. O.;PINTO, J. B. M.; DORNELLES, J. R. W.; BERNARDES, M. N.. Análise do Programa Bolsa Família à luz da teoria de justiça de Nancy Fraser. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MOREIRA, D. A.;PINTO, J. B. M.; DORNELLES, J. R. W.; PIRES, T. R. O.. Emancipação socioambiental: por uma Teoria Crítica ambiental. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BARROS, V. A.; SATO, L.; RASERA, E. F.;PINTO, J. B. M.. O trabalho como pena alternativa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PRADO, M. A. M.; SATO, L.; RASERA, E. F.;PINTO, J. B. M.. O fluxo de denúncia de casos de violência contra população LGBT em instâncias de investigação policial de Minas Gerais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LAUREANO, D. S.;PINTO, J. B. M.; FAYENUWO, S. M. A.. AMIZADE, AMOR E ALTERIDADE COMO INSTRUMENTOS POLITIZADORES: PROPOSTAS DE UM AGIR NA PROMOÇAO DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direitos Humanos) - Instituto Santo Tomás de Aquino.

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PINTO, J. B. M.; SANTOS, G. L.. Redução da maioridade penal: um esboço crítico. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

BENJAMIN, Cássio Corrêa;PINTO, J. B. M.. Um estudo dos aspectos psicológicos decorrentes dos traços patrimonialistas dentro da estrutura legal burocrática da instituição da Policia Civil Mineira. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

BENJAMIN, Cássio Corrêa;PINTO, J. B. M.. Redução do número de homicídios no aglomerado Morro das Pedras após a implantação do Programa Fica Vivo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

BENJAMIN, Cássio Corrêa;PINTO, J. B. M.. A importância do orientador social voluntário no Programa Liberdade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

MATTOS, V.;PINTO, J. B. M.. Guarda Cidadã: reflexão sobre a melhor guarda que pode ser oferecida ao município de Belo Horizonte. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

MATTOS, V.;PINTO, J. B. M.. Justiça Restaurativa: uma análise da controvertida justiça penal consensual e sua aplicabilidade no Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SANTOS, G. L.;PINTO, J. B. M.. Causas e efeitos do estresse policial militar e seus reflexos na Segurança Pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SANTOS, G. L.;PINTO, J. B. M.. A implementação da Doutrina de Direitos Humanos na Polícia Militar de Minas Gerais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

CORREIA, L. C.; CRUZ, P. J. S. C.; VASCONCELOS, A. C. C. P.;PINTO, J. B. M.. Educação popular e direito humano à alimentação adequada e saudável: uma experiência de extensão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PINTO, J. B. M.; LARA, C. A. S.; CAMATTA, A. F. A.. A cultura da violência doméstica familiar contra crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

RIOS, M.;PINTO, J. B. M.; CARVALHO, N. T.. Mitigação de Direitos no âmbito dos Profissionais do Sexo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

PINTO, J. B. M.; RIOS, M.; THIBAU, V. L.. DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: DO MÍNIMO EXISTENCIAL À REALIZAÇÃO MÁXIMA E PROGRESSIVA DE DIREITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

RIOS, M.;PINTO, J. B. M.; BRITO, F. J. S.. A ADPF 54 e o Ativismo Judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

PINTO, J. B. M.; LAUREANO, D. S.; RIOS, M.. A viabilidade da Justiça Agrária no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

PINTO, J. B. M.; LAUREANO, D. S.; ANJOS, M. A.. O processo de efetivação dos Direitos Humanos no Movimento da População de Rua em Belo Horizonte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

PINTO, J. B. M.; BERNADINO, A.. Direito Alternativo e sua aplicação constitucional: novos paradigmas, novos saberes e novos direitos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PINTO, J. B. M.; BERNADINO, A.. Hermenêutica dos direitos e garantias fundamewntais:art.5 CF/88. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PINTO, J. B. M.; LIZIERO, L. B. S.; RIBEIRO, L. R.; SILVA, P. H. T.; ARAUJO, A. R.; VIEIRA, G. D.; BATISTA, G. B. M.. Comissão de seleção do processo seletivo 2020 do PPGCJ-UFPB. 2020. Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, L. N.;PINTO, J. B. M.; ANDRADE, F. C.; CARVALHO, M. E. G.; RABAY, G. L. F.; RIBEIRO, L. R.. Comissão de Seleção do Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas. 2019. Universidade Federal da Paraíba.

BERGER, E. A. M.; BORGES, M. C. A.;PINTO, J. B. M.. Comissão de reconhecimento de diploma estrangeiro. 2019. Universidade Federal da Paraíba.

LIZIERO, L. B. S.; FRANCA, A. C. L. M.;PINTO, J. B. M.. Comissão de análise de credenciamento de docente ao PPGCJ-UFPB. 2019. Universidade Federal da Paraíba.

LIZIERO, L. B. S.;PINTO, J. B. M.; BATISTA, G. B. M.. Comissão de reconhecimento de diploma estrangeiro. 2019. Universidade Federal da Paraíba.

REZENDE, E. N.;PINTO, J. B. M.; COSTA, B. S.. Seleção para o Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 1/2013. 2013. Escola Superior Dom Helder Câmara.

ANÁLISE JURÍDICO-SOCIOLÓGICA DA FAMÍLIA MONOPARENTAL FEMININA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB: UM ESTUDO CRÍTICO ACERCA DA FEMINIZAÇÃO DA POBREZA; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Coorientador);

WEBJORNALISMO POLICIAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO NO FUTEBOL; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Coorientador);

Análise da importância da Lei 10; 895/17-PB para o fomento a uma cultura de respeito à diversidade; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba; (Coorientador);

A efetivação da participação popular na tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Além das consciências distorcidas: contradições estruturais entre a proteção ambiental e o sistema de reprodução social da vida moldado pelo capital e propostas para sua superação; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Economia Popular Solidária: um caminho para a efetivação de Justiça Ambiental; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

O reconhecimento da supremacia no Direito Ambiental frente ao Direito Constitucional e as soberanias nacionais: uma nova ordem política e social mundial para a proteção ambiental; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Dano Estético Ambiental: um estudo sobre o caso do Rio Doce; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Construção da Identidade a partir da sustentabilidade: um projeto à população em situação de rua; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Organização Quilombola: Impactos e avanços na constituição do processo de regularização territorial; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

A Globalização como elemento da exclusão socioambiental: a economia verde e o truque dos créditos de carbono; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

O reconhecimento e proteção da cultura sertaneja como componente da sustentabilidade ? uma análise da sustentabilidade em municípios recém-emancipados do norte de Minas Gerais; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

A supremacia do direito ambiental frente ao direito constitucional; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Direito e depressão: pessoas em situação de rua; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

A Transversalidade Ambiental na Política Urbana de Belo Horizonte; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

A Educação Ambiental nas Escolas: estudo de caso em escolas estaduais e municipais de Belo Horizonte; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Conflitos socioambientais minerários: estudo de caso da exploração minerária no município de Brumadinho; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

A Exploração Mediante Parceria Público-privada dos Serviços de Transbordo, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos na Região Metropolitana de Belo Horizonte e Colar Metropolitano; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

O princípio da participação em empreendimentos minerários: realidades, ambiguidades e possibilidades; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

A questão da cidadania na construção do Estado Socioambiental; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Coorientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Mineração, Direito Humano e da Natureza à Água: estudo sobre o conflito ambiental na Serra do Gandarela; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Análise do Programa Bolsa Família à luz da teoria de justiça de Nancy Fraser; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Emancipação socioambiental: por uma Teoria Crítica ambiental; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Os Direitos Humanos vistos pelos policiais civis e por entidades de direitos humanos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Seg; Pública e Justiça Criminal) - Fundação João Pinheiro; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

?A atuação do GEPAR no bairro Parque Jardim Leblon sob a perspectiva do policiamento comunitário?; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Comunitária e Segurança Cidadã) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

A quebra do sigilo de correspondências dos presos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Análise de crimes violentos de Minas Gerais: estudo estatístico da relação entre crimes violentos e variáveis socioeconômicos no Estado de Minas Gerais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Direitos Humanos: concepções de policias militares de Minas Gerais sobre uma nova proposta de Segurança Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Atividade Policial e Direitos Fundamentais: o cadastro dos moradores de rua realizado pela Polícia Militar em face aos Direitos Humanos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Direitos Humanos, uma nova forma de atuar do operador de Segurança Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

As grades curriculares dos cursos de formação, habilitação e aperfeiçoamento do CBMMG e os Direitos Humanos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Da possibilidade da concessão da liberdade pela autoridade policial nas excludentes de ilicitude; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

A difícil igualdade: os direitos da mulher; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Redução da maioridade penal: um esboço crítico; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

A cultura da violência doméstica familiar contra crianças e adolescentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Desafios para a efetivação dos direitos sociais: do mínimo existencial à realização máxima e progressiva de direitos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

O processo de efetivação dos Direitos Humanos no Movimento da População de Rua em Belo Horizonte; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Os catadores de materiais recicláveis e a política de resíduos sólidos de Minas Gerais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

A Cultura Instituinte dos Novos Movimentos Sociais Frente A Cultura Juridica; ; 1991; Dissertação - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Michel Marie Le Ven;

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