JOAO BATISTA MOREIRA PINTO

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1986), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1991), mestrado em Filosofia - Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales (1995), doutorado em Direito - Université de Paris X - Nanterre (1999) e pós-doutorado - Université de Paris X - Nanterre (2011). É professor de Direito desde 1991, atuando nas áreas de Teoria do Direito e Direitos Humanos. Desde abril de 2019 é professor visitante do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB - PPGCJ-UFPB, onde integra o grupo de pesquisa Educação, Direito e Sociedade, coordenado pela Profa. Dra. Maria Creusa de Araújo Borges. Neste programa está vinculado às seguintes linhas de pesquisa: "Direitos Sociais, Biodireito e Sustentabilidade Socioambiental", "Fundamentos teórico-filosóficos dos Direitos Humanos" e "Direito Internacional dos Direitos Humanos, Estado Democrático de Direito e Cidadania, Gênero e Minorias". Foi professor do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas da Universidade Federal da Paraíba - PPGDH/UFPB; como bolsista do programa PNPD/CAPES/PPGDH/UFPB. É professor licenciado da Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC (graduação e pós-graduação), onde coordenou o grupo de pesquisa "Direitos Humanos, Meio Ambiente, Epistemologia Ambiental e dos Direitos Humanos e processos de construção da Sustentabilidade" e outro grupo, de Iniciação Científica; integrando o programa de Pós-graduação da instituição, em "Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável" da ESDHC, onde foi responsável pela disciplina "Direitos Humanos, Meio Ambiente e Sustentabilidade", entre outras. Ainda na Escola Superior Dom Helder Câmara atuou como diretor do curso de direito, coordenador da área de pesquisa, coordenador da pós-graduação lato-sensu e como editor da revista Veredas do Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITOS HUMANOS, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, segurança pública e direitos humanos, desenvolvimento sustentável, sustentabilidade e direito. Atua também como consultor de movimentos sociais para elaboração de projetos e acompanhamento de pesquisas. Foi consultor do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte (1993) e do Fórum Estadual Lixo e Cidadania (2011-2013). É membro fundador e atual diretor do Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania. Por fim, integra o corpo de pareceristas da Revista Brasileira de Estudos Políticos - RBEP - e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1993 - 1999

Université de Paris X, Nanterre, Paris X
Título: Epistémologie et (non)-ontologie dans la systémique de Niklas Luhmann : une perspective critique de la pensée juridique luhmannienne
Orientador: Michel Troper
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: A Epistemologia em Niklas Luhmann; Teoria dos sistemas em N. Luhmann; Diferenciação e reprodução do Direito em Luhmann; Pontos cegos da teoria de N. Luhmann; Elementos fundamentais do processo de conhecimento; Por uma Epistemologia Aberta. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Setores de atividade: Outros Setores.

Mestrado em Filosofia

1994 - 1995

École des Hautes Études en Sciences Sociales
Título: La théorie des systèmes chez Niklas Luhmann: éléments pour une analyse philosophique,Ano de Obtenção: 1995
Orientador: Nicolas Tertulian
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Referências epistemológicas em Niklas Luhmann; Teoria dos sistemas em N. Luhmann; A diferença sistema / entorno em N. Luhmann; A auto-poiesis; Luhmann e a tradição filosófica.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História da Filosofia. Setores de atividade: Outros Setores; Outros.

Mestrado em Direito

1987 - 1991

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A Cultura Instituinte dos Novos Movimentos Sociais frente à Cultura Jurídica,Ano de Obtenção: 1991
Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Novos Movimentos Sociais; Cultura Jurídica; Percepção política sobre o Judiciário; Noção de Justiça; Confronto com a lei; Relação com a Assessoria Jurídica nos Mov. Sociais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica. Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Graduação em Direito

1982 - 1986

Universidade Federal de Minas Gerais

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Pós-doutorado

2010 - 2011

Pós-Doutorado. , Université de Paris X, Nanterre, Paris X, França. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos e Meio Ambiente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Segurança Pública e Direitos Humanos.

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Organização de eventos

MORI, G. L. ; PINTO, J. B. M. ; SOUZA, R. S. R. . XV Simpósio Internacional Filosofia - Teologia: Humanismo em Tempos Sombrios - Tradições, cenários e perspectivas. 2019. (Outro).

BORGES, M. C. A. ; PINTO, J. B. M. . Seminário de Internacionalização: Educação em Direitos, Direitos Socioambientais e Culturais em Tempos de Transição. 2019. (Outro).

PINTO, J. B. M. ; LARA, C. A. S. ; COSTA, A. B. ; COSTA, B. S. ; HAAS, F. ; CLARK, Giovani ; SAMPAIO, J. A. L. ; FERREIRA, L. M. ; VIEIRA, L. A. T. K. ; PORTO, L. M. O. ; CUSTODIO, M. M. ; BARBOSA, R. M. ; BIZAWU, S. K. ; BARROS, V. A. . II Seminário Nacional Direitos Humanos como Projeto de Sociedade: perspectivas e desafios.. 2018. (Outro).

PINTO, J. B. M. ; BARBOSA, R. M. ; PORTO, L. M. O. ; ARAUJO, M. F. ; FREITAS, F. R. ; FRANCA, V. V. L. . Seminário Direitos Humanos, Meio Ambiente e Sustentabilidade III. 2017. (Outro).

PINTO, J. B. M. ; REIS, E. V. B. . IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL - SUSTENTABILIDADE, AMBIENTALISMO DE MERCADO E GEOPOLÍTICA. 2016. (Congresso).

PINTO, J. B. M. ; LARA, C. A. S. . Seminário Direitos Humanos, Meio Ambiente e Sustentabilidade II. 2016. (Outro).

PINTO, J. B. M. . Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito. 2016. (Outro).

PINTO, J. B. M. ; FAYENUWO, S. M. A. ; VALADARES, D. . Seminário temático II - Promoção e Efetivação dos Direitos Humanos. 2015. (Outro).

PINTO, J. B. M. ; LARA, C. A. S. . Seminário de apresentação de pesquisas Direitos Humanos, Meio Ambiente e Sustentabilidade. 2015. (Outro).

PINTO, J. B. M. ; SOUZA, E. G. ; SILVA, D. O. ; FERREIRA, M. A. ; COSTA, A. B. ; MENDES, S. S. F. ; SILVA, M. V. E. ; SANTOS, S. L. ; BACELAR, R. P. ; FERREIRA, E. J. ; SILVA, M. E. ; REZENDE, E. N. ; BIZAWU, K. ; BRITO, F. J. S. ; XAVIER, A. V. P. ; CARVALHO, I. C. . Seminário Nacional Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade: desafios para as dimensões política, socioeconômica, ética, cultural, jurídica e socioambiental. 2014. (Congresso).

PINTO, J. B. M. ; FAYENUWO, S. M. A. . Seminário temático Os Direitos Humanos e sua proteção Internacional e Interamericana. 2014. (Outro).

PINTO, J. B. M. ; FAYENUWO, S. M. A. . Seminário temático Os Direitos Humanos face às vulnerabilidades e às discriminações. 2014. (Outro).

PINTO, J. B. M. ; CAMPOS, A. P. ; MOURA, A. A. ; FERREIRA, M. A. . Seminário Os Instrumentos jurídicos e a efetividade da proteção e prevenção dos bens ambientais. 2013. (Outro).

PINTO, J. B. M. ; SILVA, M. M. A. ; OTONI, P. ; GAZINELLI, G. ; MENDES, S. S. F. . Seminário A ação do Estado e a participação da sociedade civil organizada face à implementação dos direitos socioambientais. 2013. (Outro).

PINTO, J. B. M. ; COSTA . Seminário A Pesquisa em Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Outro).

PINTO, J. B. M. ; REZENDE, E. N. ; AMARAL, P. A. D. . I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).

PINTO, J. B. M. . Seminário Educação Jurídico-política, Cidadania e Segurança Pública. 2010. (Outro).

PINTO, J. B. M. ; BESEN, G. R. . I Encontro Estadual por uma Minas com Coleta Seletiva e Inclusão Sócio-produtiva dos Catadores. 2010. (Outro).

PINTO, J. B. M. ; BARROS, V. A. ; ARAUJO, A. D. G. ; DOMAS, A. ; COREA, A. ; CARRETEIRO, T. C. . XIII Colóquio Internacional de Psicossociologia e Sociologia Clínica. 2009. (Congresso).

PINTO, J. B. M. ; MATTOS, V. . Conferência Livre: bases para a construção de uma Segurança Pública Cidadã. 2009. (Outro).

PINTO, J. B. M. . Segurança Pública e Judiciário: desafios para a implementação do paradigma institucional. 2009. (Outro).

PINTO, J. B. M. ; BENJAMIN, Cássio Corrêa ; MARONA, Marjorie Corrêa ; ALMEIDA, Gregório Assagra de . Seminário Internacional Direito e Complexidade na Sociedade Contemporânea: Homenagem a Niklas Luhmann. 2008. (Outro).

DOMAS, A. ; COREA, A. ; BARROS, V. A. ; CARRETEIRO, T. C. ; PINTO, J. B. M. . I Colóquio Internacional Atividades e Afetos. 2008. (Congresso).

PINTO, J. B. M. . Seminário Sociedade e Segurança Pública: desafios atuais. 2008. (Outro).

PINTO, J. B. M. . Seminário Ética, Cidadania e Direitos Humanos no cotidiano da Polícia. 2008. (Outro).

LIMA, Francisco Antunes ; JUNQUEIRA, Jose Carlos ; PINTO, J. B. M. . Seminario Metropolitano Desafios para a reciclagem no início do Seculo XXI: O papel dos Catadores. 2007. (Outro).

PINTO, J. B. M. ; OLIVEIRA, Marinalva A. de ; SIQUEIRA, Sueli ; Conçalves, Jose Aparecido . Seminário Regional Leste: Lixo e Cidadania. 2007. (Outro).

Conçalves, Jose Aparecido ; PINTO, J. B. M. . VII Seminário do CISAM/AMVAP. 2007. (Outro).

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Participação em eventos

Semana Elizabeth Teixeira de Integração Acadêmica.Minicurso: Os Direitos Humanos como projeto de sociedade: aspectos norteadores e desafios. 2019. (Outra).

Seminário de Internacionalização: Educação em Direitos, Direitos Socioambientais e Culturais em Tempos de Transição.O processo de efetivação e de disputa pelos direitos humanos em diferentes modelos de Estado. 2019. (Seminário).

Seminário de Internacionalização: Educação em Direitos, Direitos Socioambientais e Culturais em Tempos de Transição.O desafio do fortalecimento do projeto dos direitos humanos na sociedade. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 Anos de O Direito Achado na Rua.Democracia, Constitucionalismo, Memória e História. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 Anos de O Direito Achado na Rua.Expansão Judicial, Direitos Humanos e Acesso à Justiça no Brasil. 2019. (Seminário).

X Seminário Internacional de Direitos Humanos.Minicurso: Direitos Humanos como um projeto de sociedade. 2019. (Seminário).

XV Simpósio Internacional Filosofia - Teologia: Humanismo em Tempos Sobrios.Humanismo e Direitos Humanos. 2019. (Simpósio).

Aula Inaugural do curso de Pós-graduação em Direitos Humanos e Cidadania - ISTA - Instituto DH 2018.Os desafios dos Direitos Humanos na realidade atual latino-americana. 2018. (Outra).

III Seminário Internacional Emmanuel Lévinas - Amor e Justiça.Direito e Alteridade. 2017. (Seminário).

XIII Simpósio Internacional Filosófico - Teológico Em Busca do Bem Comum: Política e Economia nas Sociedades Contemporâneas.A correlação entre o Bem Comum e os Direitos Humanos na realidade contemporânea. 2017. (Simpósio).

XI Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Direito Internacional Ambiental. 2017. (Seminário).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Os movimentos sociais e a construção do Direito e dos Direitos Humanos na realidade Brasileira. 2016. (Encontro).

Audiência Pública e Oficina Estadual de Formação do Informe Paralelo da Sociedade Civil sobre o cumprimento do Pacto Internacional dos Direito Econômicos, Sociais e Culturais - PIDESC.Desafios para a implementação dos direitos humanos como um projeto político de sociedade. 2015. (Oficina).

IX Congr. da Rede Latino-americana de Antropologia Jurídica. O Novo Constitucionalismo e o resgate da dimensão política dos direitos humanos. 2015. (Congresso).

Seminário A Prostituição: uma abordagem desde os Dir.Humanos.Os desafios dos movimentos sociais na luta por direitos humanos na atual conjuntura.. 2015. (Seminário).

XIX Encontro Nacional Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão - Abertura.Elementos do projeto político dos direitos humanos. 2015. (Encontro).

XVIII ENCONTRO DO MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.Caravana de Educação em Direitos Humanos e ações de educação popular. 2015. (Encontro).

XVIII ENCONTRO DO MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.Painel Educação em Direitos Humanos: Direitos Humanos como projeto de sociedade. 2015. (Encontro).

Cine-Diálogos - Direitos Humanos e violência de gênero.Direitos Humanos e o tráfico de pessoas. 2014. (Seminário).

Debate sobre Direito e Política.Direito e Política. 2014. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Politica. Direitos fundamentais como 'trufas' da maioria. (debatedor). 2014. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. A crise socioambiental e o paradigma econômico (com Dr. Eduardo Barata). 2014. (Congresso).

Seminário Nacional Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade: desafios para as dimensões política, socioeconômica, ética, cultural, jurídica e socioambiental.O processo de constituição dos Direitos Humanos enquanto um projeto de sociedade. 2014. (Seminário).

Seminário Princípios e processo de constituição dos Direitos H..Princípios e processo de constituição dos Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa do Observatório Nacional do Sistema Prisional.O cotidiano do encarceramento: trabalho, diversidade sexual, desigualdade social e questões étnico-raciais. 2013. (Seminário).

I Seminário Estadual do PPDDH-MG.A política de proteção aos defensores de direitos humanos no âmbito nacional e nos Estados: uma perspectiva comparada. 2013. (Seminário).

Seminário A ação do Estado e a participação da sociedade ci cinvil organizada face à implementação dos direitos socioambientais.A ação do Estado e a participação da sociedade civil organizada face à implementação dos direitos socioambientais. 2013. (Seminário).

Seminário A Pesquisa em Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável.A Pesquisa em Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Seminário).

Seminário Os instrumentos jurídicos e a efetividade da proteção e prevenção dos bens ambientais.Os instrumentos jurídicos e a efetividade da proteção e prevenção dos bens ambientais. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Planejamento e Gestão Urbana: desafios a partir da Epistemologia Ambiental. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. O resgate do saci: a revalorização da cultura do povo como forma de garantir a efetiva participação popular no Planejamento Urbano. 2013. (Congresso).

III Seminário Latino-americano de Direitos Humanos.Os Direitos Humanos como projeto de sociedade. 2012. (Seminário).

Seminário Nacional Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento.Os Direitos Humanos como projeto político de sociedade. 2012. (Seminário).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.O processo de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: atores e conflitos. 2012. (Encontro).

IV Congrès de l'Association Française de Sociologie. Travail et transformation en situations de marginalité. 2011. (Congresso).

Educação Jurídico-política, Cidadania e Segurança Pública.Educação Jurídico-política, Cidadania e Segurança Pública. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional de Metodologias para Pesquisas sobre População em Situação de Rua. 2010. (Seminário).

XIII Colóquio Internacional de Psicossociologia e Sociologia Clínica. Sistema Prisional e Direitos Humanos. 2009. (Congresso).

Audiência Pública Ministério Público do Trabalho: catadores em lixões.A contribuição social e ambiental dos catadores de recicláveis. 2008. (Outra).

Ética, Cidadania e Direitos Humanos no cotidiano da Polícia.Ética, Cidadania e Direitos Humanos no cotidiano da Polícia. 2008. (Seminário).

I Colóquio Internacional Atividades e Afetos. Análise e reflexões em torno da não correlação entre os princípios dos Direitos Humanos e a realidade dos catadores de mat. recicláveis atuando em lixões. 2008. (Congresso).

Segurança Pública e Judiciário: desafios para a implementação do paradigma institucional.Segurança Pública e Judiciário: desafios para a implementação do paradigma institucional. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional Direito e Complexidade na Sociedade Contemporânea: Homenagem a Niklas Luhmann.O sistema jurídico na complexidade hodierna. 2008. (Seminário).

Sociedade e Segurança Pública: desafios atuais.Sociedade e Segurança Pública: desafios atuais. 2008. (Seminário).

1 Seminário Lixo & Cidadania de Barão de Cocais.A contribuição dos catadores de materiais recicláveis para a sociedade. 2007. (Seminário).

6 Festival Lixo & Cidadania.Gerenciamento de Resíduos Sólidos e coleta seletiva: proposição de modelos e análise multidisciplinar. 2007. (Outra).

Audiência Pública : Política Estadual de Resíduos.Política Estadual de Resíduos e a contribuição dos catadores de materiais recicláveis. 2007. (Outra).

Seminário Internacional A Justiça Restaurativa e sua aplicabilidade no Brasil.Justiça Restaurativa, Segurança Pública e Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

Seminário Lixo & Cidadania - Regional Leste.A contribuição dos catadores de materiais recicláveis para a sociedade. 2007. (Seminário).

Seminário Metropolitano: Desafios para a Reciclagem no Início do Século XXI: O Papel dos Catadores.A efetivação dos Direitos Humanos: o caso dos catadores em Belo Horizonte. 2007. (Seminário).

XI Colóquio Internacional de Psicossociologia e Sociologia Clínica: Sociedade Contemporânea, Rupturas e Vínculos Sociais.Justiça e Injustiça Social. 2007. (Outra).

XI Colóquio Internacional de Psicossociologia e Sociologia Clínica: Sociedade Contemporânea, Rupturas e Vínculos Sociais.A teoria dos sistemas autopoiéticos: limites e possibilidades. 2007. (Outra).

30 Encontro Anual da ANPOCS.Segurança Pública: Humanização e Modernidade. 2006. (Encontro).

Advanced Workshop: Violence and War - Cultural and Economical Interests.Violence in Brazil: Cultural and Economical Interests. 2005. (Encontro).

Seminário Brasil 40 anos de golpes.Golpe militar de 64: Direito e Política em Relação. 2004. (Seminário).

Seminário Nacional Direito e Sociedade.A Constituição do Direito e da Sociedade. 2004. (Seminário).

Seminário Nacional Direito e Sociedade.Fundamentos Constitucionais do Direito e Sociedade. 2004. (Seminário).

Seminário Nacional Direito e Sociedade.Violência, Criminalidade e Direitos Humanos. 2004. (Seminário).

Seminário: A obra filosófica do Padre Henrique de Lima Vaz.Palestrante: Aspectos fundamentais da Antropologia Filosófica do Padre Vaz. 2003. (Seminário).

Seminário Estadual de Construção da Cidadania.Mesa Redonda: Violencia e Cidadania. 2001. (Seminário).

Seminário Nacional Assessoria Jurídica aos Movimentos Sociais.Mesa Redonda: Conjuntura e papel da Assessoria Jurídica; a experiência das Organizações Populares. 2001. (Seminário).

VIII Colóquio Internacional de Sociologia Clínica e Psicossociologia. Mesa redonda: Direitos Humanos, Memória e Sofrimento. 2001. (Congresso).

Seminário Nacional: Terra, Direito e Democracia.Mesa Redonda: Os movimentos populares e a reforma agraria no Brasil. 2000. (Seminário).

Seminário Nacional Religião, Direito e Democracia.Mesa Redonda: Ética e Direito. 2000. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Francis de Almeida Araújo Lisboa

PINTO, J. B. M.; MAGALHAES, J. L. Q.; RIBEIRO, L. G. G.. A efetivação da participação popular na tutela do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Fernando Rodrigues de Freitas

PINTO, J. B. M.; CLARK, Giovani; REIS, E. V. B.. Além das consciências distorcidas: contradições estruturais entre a proteção ambiental e o sistema de reprodução social da vida moldado pelo capital e propostas para sua superação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Edson Roberto Siqueira Júnior

REIS, E. V. B.;PINTO, J. B. M.; MIRANDA, R. R.. Fenomenologia e Hermenêutica da faticidade em Martin Heidegger: por uma compreensão e interpretação do bem ambiental pelas coisas mesmas.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Marina Fagundes de Araújo

PINTO, J. B. M.; CLARK, Giovani; TOLEDO, A. P.. Economia Popular Solidária: um caminho para a efetivação de justiça ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Rogério Farinha Silva Nunes Baeta

PINTO, J. B. M.; TOLEDO, A. P.; CERVEIRA, S. A.. O reconhecimento da supremacia do Direito Ambiental frente ao Direito Constitucional e as soberanias nacionais: uma nova ordem política e social mundial para a proteção ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Andreia de Oliveira Bonifacio Ramos

BIZAWU, S. K.;PINTO, J. B. M.; WANDERLEY JUNIOR, B.. Desafios e perspectivas dos direitos dos animais na família contemporânea brasileira: uma abordagem da legislação no mundo em transformação.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Karina Freitas Chaves

RIBEIRO, L. G. G.;PINTO, J. B. M.; MARQUES, L. A. M.. Análise sobre questões indígenas: necessidade de reflexão e ação para efetivar os direitos dos índios no Brasil.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Warley Ribeiro Oliveira

GOMES, M. F.;PINTO, J. B. M.; BRASIL, D. R.. A corrupção nos processos administrativos de Licenciamento Ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Leonardo Paiva de Mesquita

GOMES, M. F.;PINTO, J. B. M.; RODRIGUES, M. A.. A trapaça científica no Direito Probatório: uma reflexão sobre o aumento da complexidade das relações numa sociedade de risco.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Ana Christina de Barros Ruschi Campbell Penna

REIS, E. V. B.;PINTO, J. B. M.; RIGATTO, S. H.. O Direito Fundamental das Mulheres Encarceradas ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Ciangeli Clark

BIZAWU, S. K.;PINTO, J. B. M.; COSTA, I. G.. Perspectiva de uma Educação Ambiental Libertadora e Inclusiva no Ensino Básico: projetos interdisciplinares e transdisciplinares na Escola Estadual Ordem e Progresso em Belo Horizonte - MG. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Renan lucio Moreira

OLIVEIRA, M. L.; SILVA, A. C.;PINTO, J. B. M.. O direito humano ao saneamento básico numa análise comparativa dos sistemas jurídicos brasileiro e português a partir da perspectiva do direito constitucional e internacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Lisiane Aguiar Henrique

PINTO, J. B. M.; ALMEIDA, Gregório Assagra de; BIZAWU, K.. Construção da identidade a partir da sustentabilidade: um projeto à população em situação de rua.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Onair Zorzal Correia Júnior

BARROS, V. A.; NOGUEIRA, M. L. M.;PINTO, J. B. M.. "Eu, uma peça": o trabalho como pena alternativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Psicologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Dioclides José Maria

SAMPAIO, J. A. L.;PINTO, J. B. M.; LAMOUNIER, L. A.. Federalismo Ambiental e o Município: evolução histórica, repartição de competências, princípio de subsidiariedade e teoria dos poderes implícitos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira

PINTO, J. B. M.; SOARES, M. L. Q.; CUSTODIO, M. M.. O reconhecimento e proteção da cultura sertaneja como componente da sustentabilidade ? uma análise da sustentabilidade em municípios recém-emancipados do norte de Minas Gerais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Pier Giorgio Senesi Filho

PINTO, J. B. M.; SILVA, C. M. F. P. E.; REIS, E. V. B.. A Transversalidade Ambiental na Política Urbana de Belo Horizonte. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Lisieux Magalhães de Oliveira Santa'anna

PINTO, J. B. M.; MAGALHAES, J. L. Q.; TOLEDO, A. P.. A Globalização como elemento da exclusão socioambiental: a economia verde e o truque dos créditos de carbono. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Maria Emília da Silva

PINTO, J. B. M.; RIGATTO, S. H.; BIZAWU, K.. Organização Quilombola: Impactos e avanços na constituição do processo de regularização territorial. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Rodrigo Romano Torres

RIBEIRO, L. G. G.;PINTO, J. B. M.; ZINI, J. C. F.. O Sacrifício de Animais em Rituais Religiosos de Candomblé e o Crime de Maus-tratos aos Animais: aplicabilidade da Teoria da Tipicidade Conglobante. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Hebert Alves Coelho

REZENDE, E. N.;PINTO, J. B. M.; MURTA, A. C. D.. A desapropriação em áreas de preservação permanente ciliar como instrumento da promoção das cidades sustentáveis: a problemática das ocupações irregulares. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro

CLARK, Giovani;PINTO, J. B. M.; FARIA, E. F.. Ideologia Econômica e Direito: uma análise da legitimidade das decisões judiciais a partir da Constituição Econômica.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Luis Giacomin

BRITO, V. G. P.;PINTO, J. B. M.; RIGATTO, S. H.; BERMEJO, P. H. S.. Educação e ação de governo: análises do Ensino Público Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Lucas Lage de Oliveira Andrade

PINTO, J. B. M.; COSTA, A. B.; SILVA, R. F. T.. A Educação Ambiental nas Escolas: estudo de caso em escolas estaduais e municipais de Belo Horizonte. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Davidson Alessandro de Miranda

PINTO, J. B. M.; COSTA, B. S.; BARACHO JR, J.A.de O.; RIBEIRO, J. C. J.. Conflitos socioambientais minerários: estudo de caso da exploração minerária no município de Brumadinho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Diego de Oliveira Silva

SAMPAIO, J. A. L.; CUSTODIO, M. M.; FARIA, E. F.;PINTO, J. B. M.. O Resgate do Saci: a revalorização da cultura do povo como forma de garantir a efetiva sustentabilidade socioambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Hamilton da Costa Mitre de Andrade

PINTO, J. B. M.; BIZAWU, K.; NAVES, B. T. O.; GRILO, L. M.. A exploração mediante parceria público-privada dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos na região metropolitana de Belo Horizonte e colar metropolitano.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Franclim Jorge Sobral de Brito

NAVES, B. T. O.; WANDERLEY JUNIOR, B.;PINTO, J. B. M.. A Questão da Cidadania na Construção do Estado Socioambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Dione Ferreira Santos

AMARAL, P. A. D.; BIZAWU, S. K.;PINTO, J. B. M.. Proteção Ambiental: do paradigma reducionista ao paradigma sistêmico. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Samuel Santos Felisbino Mendes

PINTO, J. B. M.; COSTA; COSTA, B. S.. O princípio da participação em empreendimentos minerários: realidades, ambiguidades e possibilidades. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Carlos Henrique Amaral Carvalho

PINTO, J. B. M.; RIBEIRO, L. G. G.; NASCIMENTO, A. O.. Direito Penal Ambiental: uma interpretação teleológica da proteção das gerações futuras e da precaução em uma sociedade de risco. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Marcilene Aparecida Ferreira

PINTO, J. B. M.; LAUREANO, D. S.; GRACCO, A. S. D. S.. Mineração, Direito Humano e da Natureza à Água: estudo sobre o conflito ambiental na Serra do Gandarela. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Ana Claudia Raimundo Alves

RIGATTO;PINTO, J. B. M.; FERREIRA, P. A.. A Ouvidoria como instrumento de controle da Administração Pública: a experiência da Prefeitura Municipal de Lavras. 2013. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Paulo de Abreu Ferreira Valente Júnior

REZENDE, E. N.;PINTO, J. B. M.; ESTEVES, C. C.. Gestão Energética e de resíduos sólidos no Brasil: dialética destas politicas sob a ótica do Direito Ambiental.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Adriana da Veiga Ladeira

GRACCO, A. S. D. S.;PINTO, J. B. M.; MAGALHAES, R. A.. O Meio Ambiente do Trabalho e o Relatório de Sustentabilidade como Instrumento de Governança Socioambiental Corporativa. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Lidiane de Almeida Barbalho

BARROS, V. A.;PINTO, J. B. M.; BORGES, L. O.. Entre a cruz e a espada: a reintegração de egressos do sistema prisional a partir da pollítica pública do Estado. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Psicologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aline Pacheco Silva

BARROS, V. A.;PINTO, J. B. M.; CUNHA, D. M.. Do outro lado das grades: o trabalho dos agentes de segurança penitenciária em um contexto penitenciário de Minas Gerais. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Psicologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Samuel Pontes do Nascimento

CLARK, Giovani;PINTO, J. B. M.; FARIA, E. F.. Mercantilização do Ensino Superior Brasileiro: análise da política econômica privatizante em face da Constituição de 1988.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlúcia Maria Silva

NEVES, M.A.;PINTO, J. B. M.; ARANHA, A. V. S.; CAETANO, A. J.. Experiências de Economia Popular Solidária na Região Metropolitana de Belo Horizonte: observações, percepções e papeis de agentes mediadores e de atores sociais. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Andrade Ruas

CLARK, Giovani; BARACHO JR, J.A.de O.; CRUZ, A. R. de Sousa;PINTO, J. B. M.. Audiências Públicas no STF: por uma jurisdição constitucional participativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Vieira de Freitas

PINTO, J. B. M.. Mediação de conflitos como instrumento de acesso à justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

Aluno: Franklin Higino Caldeira Filho

PINTO, J. B. M.. Encontrando Alternativas para as Penas Perdidas. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marisse Costa de Queiroz

PINTO, J. B. M.; PHILIPPI, J. N.. O Direito como como sistema social complexo: uma reflexão teórico-social do direito a partir da Teoria de Sistemas de Niklas Luhmann. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Lia Freitas Cavalcante

PINTO, J. B. M.; PHILIPPI, J. N.. Tensões e interações entre Estado e Sociedade Civil: uma possibilidade de ressignificação da esfera pública. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Valdênia Geralda de Carvalho

DORNELLES, J. R. W.; PIRES, T. R. O.; SULOCKI, V. B. C. G.; STUMPF, P. U.;PINTO, J. B. M.; BIZAWU, S. K.. Política Criminal e o Impacto Desproporcional do Genocídio Negro sobre as Mulheres. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Samuel Pontes do Nascimento

CLARK, Giovani; SOARES, M. L. Q.; BERNARDES, F. C.;PINTO, J. B. M.; ANDRADE, R. E.. O Papel do Direito Econômico no Tratamento dos Custos Sociais: uma análise crítica e propositiva da regulamentação do ensino superior privado no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Francisco Haas

PIRES, T. R. O.;PINTO, J. B. M.; COSTA, B. S.; BIZAWU, K.; STUMPF, P. U.; BERNARDES, M. N.. Análise do Programa Bolsa Família à luz da teoria de justiça de Nancy Fraser. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Franclim Jorge Sobral de Brito

MOREIRA, D. A.;PINTO, J. B. M.; COSTA, B. S.; BIZAWU, K.; STUMPF, P. U.; PIRES, T. R. O.. Emancipação socioambiental: por uma Teoria Crítica ambiental. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Braulio de Magalhães Santos

MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, M. L. Q.; FABRIZ, D. C.; SILVA, C. A. C. G.;PINTO, J. B. M.. Resolução 45/110 - Regras Mínimas sobre Medidas Não Privativas de Liberdade (Regras de Tóquio). O papel das resoluções na Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU). 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Umberto Stumpf

PINTO, J. B. M.; NETTO, M. C.; MAGALHAES, J. L. Q.; OLIVEIRA, M. A. C.; SILVEIRA, C. M. T.. Direitos Fundamentais: a Dignidade Humana como referência crítica. 2004. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Meigla Maria Araújo Merlin

PINTO, J. B. M.. Direito à participação: Democracia Participativa no âmbito do Município. 2000. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ângelo José de Menezes Silvino

BORGES, M. C. A.; PIMENTEL FILHO, J. E.;PINTO, J. B. M.; SILVA, L.; SOUZA, J. G.. Experiências em extensão através da educação (em direitos humanos): a teoria dos círculos concêntricos e a efetivação do direito à educação.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Caio Augusto Souza Lara

ORSINI, A. G. S.; NICACIO, C. S.;PINTO, J. B. M.. As ondas de acesso à justiça no século XXI. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Francisco Haas

PIRES, T. R. O.;PINTO, J. B. M.; DORNELLES, J. R. W.; BERNARDES, M. N.. Análise do Programa Bolsa Família à luz da teoria de justiça de Nancy Fraser. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Franclim Jorge Sobral de Brito

MOREIRA, D. A.;PINTO, J. B. M.; DORNELLES, J. R. W.; PIRES, T. R. O.. Emancipação socioambiental: por uma Teoria Crítica ambiental. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Onair Zorzal Correa Junior

BARROS, V. A.; SATO, L.; RASERA, E. F.;PINTO, J. B. M.. O trabalho como pena alternativa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nicole Gonçalves Costa

PRADO, M. A. M.; SATO, L.; RASERA, E. F.;PINTO, J. B. M.. O fluxo de denúncia de casos de violência contra população LGBT em instâncias de investigação policial de Minas Gerais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Delor Celestino da Costa Junior

LAUREANO, D. S.;PINTO, J. B. M.; FAYENUWO, S. M. A.. AMIZADE, AMOR E ALTERIDADE COMO INSTRUMENTOS POLITIZADORES: PROPOSTAS DE UM AGIR NA PROMOÇAO DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direitos Humanos) - Instituto Santo Tomás de Aquino.

Aluno: Luciene Antônia de Lacerda Mendes

COSTA, M. N.;PINTO, J. B. M.. Psicopatologia nas relações de trabalho do Policial Civil de Minas Gerais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: José Geraldo Luiz do Carmo

PINTO, J. B. M.; COSTA, A. M.. A atuação do GEPAR no bairro Jardim Leblon sob a perspectiva do policiamento comunitário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Comunitária e Segurança Cidadã) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Amarildo pereira Pires

COSTA, A. M.;PINTO, J. B. M.. O instituto de Identificação da Policia Civil de Minas Gerais: ferramenta de polícia comunitária. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Comunitária e Segurança Cidadã) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Rogério de Souza Martins

OLIVEIRA, A. M.;PINTO, J. B. M.. O policiamento comunitário como gerador de mobilização social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Comunitária e Segurança Cidadã) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Cristiano de Paiva Barroso

BARRETO JUNIOR, J. T.;PINTO, J. B. M.. Análise da possibilidade enfrentamento da sensação de insegurança proveniente do medo do crime a partir da atuação de um trabalho embasado na filosofia de Polícia Comunitária. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Comunitária e Segurança Cidadã) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Carlos Henrique da Silva Pinto

OLIVEIRA, A. M.;PINTO, J. B. M.. Análise de crimes violentos de Minas Gerais: estudo estatístico da relação entre crimes violentos e variáveis socioeconômicos no Estado de Minas Gerais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Davidson Lopes de Oliveira

CORREA, M. V.;PINTO, J. B. M.. Análise da atuação do grupo especializado em policiamento de áreas de alto risco (GEPAR), sob enfoque de Polícia Comunitária. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Daniel Barcelos Ferreira

BARRETO JUNIOR, J. T.;PINTO, J. B. M.. A análise da legítima defesa no auto de prisão em flagrante: a (im)possibilidade de reconhecimento de legitima defesa no auto de prisão em flagrante. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Alessandro Ferreira dos Santos

PINTO, J. B. M.; Portugal, G.. A quebra do sigilo de correspondência dos presos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Cleonardo de Souza Soares

PINTO, J. B. M.; BENJAMIN, Cássio Corrêa. Direitos Humanos: concepções de policias militares de Minas Gerais sobre uma nova proposta de Segurança Pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Jorge Luiz Gonzaga Correia

PINTO, J. B. M.; BENJAMIN, Cássio Corrêa. Atividade Policial e Direitos Fundamentais: o cadastro dos moradores de rua realizado pela Polícia Militar em face aos Direitos Humanos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Laercio Xavier da Silva

PINTO, J. B. M.; BENJAMIN, Cássio Corrêa. Direitos Humanos, uma nova forma de atuar do operador de Segurança Pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Luciano Goecking dos Santos

PINTO, J. B. M.; BENJAMIN, Cássio Corrêa. As grades curriculares dos cursos de formação, habilitação e aperfeiçoamento do CBMMG e os Direitos Humanos Pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Alexandre Magno da Conceição Rocha Pereira

PINTO, J. B. M.; MATTOS, V.. Da possibilidade da concessão da liberdade pela autoridade policial nas excludentes de ilicitude. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Lygia Maria Sena Nascimento

PINTO, J. B. M.; SANTOS, G. L.. A difícil igualdade: os direitos da mulher. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Arnapablo Marques Lacerda

PINTO, J. B. M.; SANTOS, G. L.. Redução da maioridade penal: um esboço crítico. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Lilian Ramires Costa

BENJAMIN, Cássio Corrêa;PINTO, J. B. M.. Um estudo dos aspectos psicológicos decorrentes dos traços patrimonialistas dentro da estrutura legal burocrática da instituição da Policia Civil Mineira. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Cláudia Gouthier de Carvalho Rodrigues

BENJAMIN, Cássio Corrêa;PINTO, J. B. M.. Redução do número de homicídios no aglomerado Morro das Pedras após a implantação do Programa Fica Vivo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Júnia Maria de Paiva Penna

BENJAMIN, Cássio Corrêa;PINTO, J. B. M.. A importância do orientador social voluntário no Programa Liberdade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Bruno Torquetti Moraes

MATTOS, V.;PINTO, J. B. M.. Guarda Cidadã: reflexão sobre a melhor guarda que pode ser oferecida ao município de Belo Horizonte. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Márcia Martini

MATTOS, V.;PINTO, J. B. M.. Justiça Restaurativa: uma análise da controvertida justiça penal consensual e sua aplicabilidade no Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Joaquim José Geraldo Filho

SANTOS, G. L.;PINTO, J. B. M.. Causas e efeitos do estresse policial militar e seus reflexos na Segurança Pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Sérgio Ricardo Bueno

SANTOS, G. L.;PINTO, J. B. M.. A implementação da Doutrina de Direitos Humanos na Polícia Militar de Minas Gerais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Elina Alice Alves de Lima Pereira

CORREIA, L. C.; CRUZ, P. J. S. C.; VASCONCELOS, A. C. C. P.;PINTO, J. B. M.. Educação popular e direito humano à alimentação adequada e saudável: uma experiência de extensão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Henrique Ferreira Duarte

PINTO, J. B. M.; LARA, C. A. S.; CAMATTA, A. F. A.. A cultura da violência doméstica familiar contra crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Gabriel Braz Guimarães Feliciano

RIOS, M.;PINTO, J. B. M.; CARVALHO, N. T.. Mitigação de Direitos no âmbito dos Profissionais do Sexo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Diego Bezerra Alves

PINTO, J. B. M.; RIOS, M.; THIBAU, V. L.. DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: DO MÍNIMO EXISTENCIAL À REALIZAÇÃO MÁXIMA E PROGRESSIVA DE DIREITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Marina de Sá Souza Oliveira

RIOS, M.;PINTO, J. B. M.; BRITO, F. J. S.. A ADPF 54 e o Ativismo Judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Edmilson de Jesus Ferreira

PINTO, J. B. M.; LAUREANO, D. S.; RIOS, M.. A viabilidade da Justiça Agrária no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Joseilda Aparecida Andrade Borges

PINTO, J. B. M.; LAUREANO, D. S.; ANJOS, M. A.. O processo de efetivação dos Direitos Humanos no Movimento da População de Rua em Belo Horizonte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Fernanda Andrade mattar Furtado

PINTO, J. B. M.; BERNADINO, A.. Direito Alternativo e sua aplicação constitucional: novos paradigmas, novos saberes e novos direitos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Luzia Barbosa Fernandes

PINTO, J. B. M.; BERNADINO, A.. Hermenêutica dos direitos e garantias fundamewntais:art.5 CF/88. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PINTO, J. B. M.; LIZIERO, L. B. S.; RIBEIRO, L. R.; SILVA, P. H. T.; ARAUJO, A. R.; VIEIRA, G. D.; BATISTA, G. B. M.. Comissão de seleção do processo seletivo 2020 do PPGCJ-UFPB. 2020. Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, L. N.;PINTO, J. B. M.; ANDRADE, F. C.; CARVALHO, M. E. G.; RABAY, G. L. F.; RIBEIRO, L. R.. Comissão de Seleção do Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas. 2019. Universidade Federal da Paraíba.

BERGER, E. A. M.; BORGES, M. C. A.;PINTO, J. B. M.. Comissão de reconhecimento de diploma estrangeiro. 2019. Universidade Federal da Paraíba.

LIZIERO, L. B. S.; FRANCA, A. C. L. M.;PINTO, J. B. M.. Comissão de análise de credenciamento de docente ao PPGCJ-UFPB. 2019. Universidade Federal da Paraíba.

LIZIERO, L. B. S.;PINTO, J. B. M.; BATISTA, G. B. M.. Comissão de reconhecimento de diploma estrangeiro. 2019. Universidade Federal da Paraíba.

REZENDE, E. N.;PINTO, J. B. M.; COSTA, B. S.. Seleção para o Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 1/2013. 2013. Escola Superior Dom Helder Câmara.

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Orientou

Pollyanna Souza Oliveira

ANÁLISE JURÍDICO-SOCIOLÓGICA DA FAMÍLIA MONOPARENTAL FEMININA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB: UM ESTUDO CRÍTICO ACERCA DA FEMINIZAÇÃO DA POBREZA; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Coorientador);

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WEBJORNALISMO POLICIAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO NO FUTEBOL; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Coorientador);

Amanda Leal Barros de Melo

Análise da importância da Lei 10; 895/17-PB para o fomento a uma cultura de respeito à diversidade; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba; (Coorientador);

Francis de Almeida Araújo Lisboa

A efetivação da participação popular na tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Fernando Rodrigues de Freitas

Além das consciências distorcidas: contradições estruturais entre a proteção ambiental e o sistema de reprodução social da vida moldado pelo capital e propostas para sua superação; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Marina Fagundes de Araújo

Economia Popular Solidária: um caminho para a efetivação de Justiça Ambiental; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Rogério Farinha Silva Nunes Baeta

O reconhecimento da supremacia no Direito Ambiental frente ao Direito Constitucional e as soberanias nacionais: uma nova ordem política e social mundial para a proteção ambiental; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Francis de Almeida Araújo Lisboa

Dano Estético Ambiental: um estudo sobre o caso do Rio Doce; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Lisiane Aguiar Henrique

Construção da Identidade a partir da sustentabilidade: um projeto à população em situação de rua; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Maria Emília da Silva

Organização Quilombola: Impactos e avanços na constituição do processo de regularização territorial; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Lisieux Magalhães de Oliveira Sant'Anna

A Globalização como elemento da exclusão socioambiental: a economia verde e o truque dos créditos de carbono; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira

O reconhecimento e proteção da cultura sertaneja como componente da sustentabilidade ? uma análise da sustentabilidade em municípios recém-emancipados do norte de Minas Gerais; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Rogério Farinha Silva Nunes Baeta

A supremacia do direito ambiental frente ao direito constitucional; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Marina Fagundes de Araújo

Direito e depressão: pessoas em situação de rua; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Pier Giorgio Senesi Filho

A Transversalidade Ambiental na Política Urbana de Belo Horizonte; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Lucas Lage de Oliveira Andrade

A Educação Ambiental nas Escolas: estudo de caso em escolas estaduais e municipais de Belo Horizonte; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Davidson Alessandro de Miranda

Conflitos socioambientais minerários: estudo de caso da exploração minerária no município de Brumadinho; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Hamilton da Costa Mitre de Andrade

A Exploração Mediante Parceria Público-privada dos Serviços de Transbordo, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos na Região Metropolitana de Belo Horizonte e Colar Metropolitano; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Samuel Santos Felisbino Mendes

O princípio da participação em empreendimentos minerários: realidades, ambiguidades e possibilidades; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Franclim Jorge Sobral de Brito

A questão da cidadania na construção do Estado Socioambiental; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Coorientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Marcilene Aparecida Ferreira

Mineração, Direito Humano e da Natureza à Água: estudo sobre o conflito ambiental na Serra do Gandarela; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Francisco Haas

Análise do Programa Bolsa Família à luz da teoria de justiça de Nancy Fraser; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Franclim Jorge Sobral de Brito

Emancipação socioambiental: por uma Teoria Crítica ambiental; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Wilson Marcolino Fonseca

Os Direitos Humanos vistos pelos policiais civis e por entidades de direitos humanos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Seg; Pública e Justiça Criminal) - Fundação João Pinheiro; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

José Geraldo Luiz do Carmo

?A atuação do GEPAR no bairro Parque Jardim Leblon sob a perspectiva do policiamento comunitário?; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Comunitária e Segurança Cidadã) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Alessandro Ferreira dos Santos

A quebra do sigilo de correspondências dos presos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Carlos Henrique da Silva Pinto

Análise de crimes violentos de Minas Gerais: estudo estatístico da relação entre crimes violentos e variáveis socioeconômicos no Estado de Minas Gerais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Cleonardo de Souza Soares

Direitos Humanos: concepções de policias militares de Minas Gerais sobre uma nova proposta de Segurança Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Luiz Gonzaga Correia

Atividade Policial e Direitos Fundamentais: o cadastro dos moradores de rua realizado pela Polícia Militar em face aos Direitos Humanos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Laercio Xavier da Silva

Direitos Humanos, uma nova forma de atuar do operador de Segurança Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Luciano Goecking dos Santos

As grades curriculares dos cursos de formação, habilitação e aperfeiçoamento do CBMMG e os Direitos Humanos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Alexandre Magno da Conceição Rocha Pereira

Da possibilidade da concessão da liberdade pela autoridade policial nas excludentes de ilicitude; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Lygia Maria Sena Nascimento

A difícil igualdade: os direitos da mulher; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Arnapablo Marques Lacerda

Redução da maioridade penal: um esboço crítico; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Henrique Ferreira Duarte

A cultura da violência doméstica familiar contra crianças e adolescentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Diego Bezerra Alves

Desafios para a efetivação dos direitos sociais: do mínimo existencial à realização máxima e progressiva de direitos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Joseilda Aparecida Andrade Borges

O processo de efetivação dos Direitos Humanos no Movimento da População de Rua em Belo Horizonte; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

Alessandra Santos Souza

Os catadores de materiais recicláveis e a política de resíduos sólidos de Minas Gerais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Joao Batista Moreira Pinto;

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Foi orientado por

Michel Marie Le Ven

A Cultura Instituinte dos Novos Movimentos Sociais Frente A Cultura Juridica; ; 1991; Dissertação - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Michel Marie Le Ven;

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Produções bibliográficas

  • LIMA, C. C. ; PINTO, J. B. M. . As audiências públicas e o diálogo dos saberes: uma abordagem sobre a instalação de hidrelétricas e seus impactos ambientais / The public hearings and dialogue of knowlegdes: an approach on the plants installation and its environmental impacts. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 13, p. 137-154, 2017.

  • COELHO, H. A. ; PINTO, J. B. M. . A evolução no Brasil da Concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 22, p. 91-108, 2017.

  • SAMPAIO, JOSÉ ADÉRCIO LEITE ; PINTO, JOÃO BATISTA MOREIRA . DEMOCRATIC CONSTITUTIONALISM AND HUMAN RIGHTS GREENING: CHALLENGES AND COMMON CONSTRUCTIONS. Veredas do Direito (Belo Horizonte) , v. 13, p. 81-114, 2016.

  • SAMPAIO, J. A. L. ; PINTO, J. B. M. . O Federalismo Ambiental na Austrália e na Índia. Veredas do Direito , v. 12, p. 67-89, 2015.

  • ALVES, H. R. ; PINTO, J. B. M. . Desastres Naturais e Direitos Humanos: a afetação de Direitos Humanos provocada pelos danos ambientais oriundos do impacto de fenômenos naturais. Revista Jurídica (FIC) , v. 2, p. 236-259, 2015.

  • PINTO, J. B. M. ; NOGUEIRA, A. S. ; DINIZ, D. A. ; SANTOS, J. A. M. C. ; SILVA, J. L. O. E. ; MACHADO, T. R. . A constituição do direito e da sociedade em realidades marcadas pela violência. Cadernos da Dom Helder - Pesquisa & Ação , Belo Horizonte, v. 1, n.1, p. 75-86, 2006.

  • PINTO, J. B. M. . As diferentes concepções sobre o sujeito e suas inter-relações com o Direito. Veredas do Direito (Belo Horizonte) , Belo Horizonte, v. 2, n.2, p. 81-90, 2004.

  • PINTO, J. B. M. . Conhecimento e realidade: construindo novos conceitos. Veredas do Direito (Belo Horizonte) , Belo Horizonte, v. I, n.n 3, p. 71-84, 2004.

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Outras produções

PINTO, J. B. M. ; BARROS, C. R. ; FONSECA, G. R. ; SILVA, M. E. ; BARROS, V. A. . Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania. 2015.

PINTO, J. B. M. ; SILVA, M. E. . Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais - Conselheiro. 2015.

PINTO, J. B. M. ; HAAS, F. . Pesquisa; Prostitutas de Belo horizonte -estigma e vulneração de direitos.. 2014.

PINTO, J. B. M. ; BESEN, G. R. . I Encontro Estadual por uma Minas com Coleta Seletiva e inclusão sócio-produtiva dos catadores. 2010.

BATISTA, G. B. M. ; PINTO, J. B. M. ; LIZIERO, L. B. S. . Parecer de Comissão de Revalidação. 2019.

PINTO, J. B. M. . Habermas e a Modernidade. 2019.

PINTO, J. B. M. . Paracerista para o V Encontro Internacional do CONPEDI - Montevidéu/Uruguai. 2016.

PINTO, J. B. M. . Parecerista da Revista Brasileira de Estudos Políticos, RDEP, número 113, jul/dez 2016. 2016.

PINTO, J. B. M. . Parecerista para o IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2016.

PINTO, J. B. M. . Parecerista para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.

PINTO, J. B. M. . Coordenação da pesquisa Direitos Humanos e Segurança Pública. 2016.

PINTO, J. B. M. . Avaliação de artigos para o XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte. 2015.

PINTO, J. B. M. . Coordenação da Pesquisa Empírica: Percepções e Concepções sobre Direitos Humanos na Região Metropolitana de Belo Horizonte em 2015. 2015.

PINTO, J. B. M. . Coordenação de Pesquisa Empírica: Percepções e Concepções sobre Meio Ambiente e Sustentabilidade na Região Metropolitana de Belo Horizonte em 2015. 2015.

PINTO, J. B. M. ; SILVA, M. E. . PEC 215/00: impactos ambientais e sociais.. 2015.

PINTO, J. B. M. . Coordenação Geral da Pesquisa 'Diálogos em Rede' - PNUD/SDH. 2015.

PINTO, J. B. M. ; COSTA, A. B. . Organização do minicurso: 'As metodologias do Direito Achado na Rua, os Direitos Humanos e a realidade socioambiental'. 2015.

PINTO, J. B. M. ; COSTA . Comissão verificadora da OAB para exame do projeto de reconhecimento de curso jurídico. 2002.

PINTO, J. B. M. ; COSTA ; RIGATTO . Projeto de criação do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2001.

PINTO, J. B. M. ; COSTA . Membro de comissão verificadora da OAB para exame do projeto de reconhecimento de curso jurídico da Universidade Santa Cecília. 2001.

PINTO, J. B. M. ; PINHO, P. ; FERNANDES, D. C. . Direitos Humanos: Dignidade, liberdade e igualdade para todos. 2018.

PINTO, J. B. M. ; MIRANDA, D. . Sobre o IDH do Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINTO, J. B. M. ; MOREIRA, G. L. . Palavra Ética. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINTO, J. B. M. ; LAUREANO, D. S. ; CARDOSO, N. . O Plano Nacional de Direitos Humanos em debate. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PINTO, J. B. M. . Programa Direito do Cidadão. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINTO, J. B. M. . O STF em questão: alguns elementos para compreensão das ações e omissões do STF.. 2018; Tema: Análises teóricas das ações e omissões do STF. (Site).

PINTO, J. B. M. . Alguns elementos para compreensão das ações e omissões do STF. 2018; Tema: Direito e Política. (Rede social).

PINTO, J. B. M. . Utilitarismo religioso. 2018; Tema: Política, religião e Direitos Humanos. (Site).

PINTO, J. B. M. . Do utilitarismo religioso às preces e lutas por um projeto emancipatório. 2018; Tema: Estado Democrático de Direito. (Rede social).

PINTO, J. B. M. . Democracia subjugada. 2018; Tema: Democracia e formas de resistência. (Site).

PINTO, J. B. M. . A democracia subjugada e a resistência. 2018; Tema: Democracia e formas de resistência. (Rede social).

PINTO, J. B. M. . A resistência democrática contra o Judiciário brasileiro. 2018; Tema: Estado Democrático de Direito. (Rede social).

PINTO, J. B. M. . Alguns elementos para compreensão das ações e omissões do STF. 2018; Tema: Direito e Política. (Site).

PINTO, J. B. M. . Ouvir a voz das ruas; qual voz?. 2016; Tema: Realidade político-jurídica brasileira e o papel da mídia.. (Rede social).

PINTO, J. B. M. . Ouvir a voz das ruas; qual voz?. 2016; Tema: Realidade político-jurídica brasileira e o papel da mídia.. (Rede social).

PINTO, J. B. M. . Limites e urgências do Direito face à crise. 2016; Tema: Limites do direito e do Judiciário face a realidades sociais e políticas complexas. (Rede social).

PINTO, J. B. M. . Minicurso: Direitos Humanos como um projeto de sociedade. 2019. .

PINTO, J. B. M. . Seminário Temático Direitos Humanos: ambiguidade e construção sociopolítica emancipadora. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINTO, J. B. M. . Seminário Temático: O processo de constituição dos Direitos Humanos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINTO, J. B. M. . I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho em Congresso Internacional).

PINTO, J. B. M. . O processo sócio-histórico, filosófico e ético de constituição dos Direitos Humanos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, J. B. M. ; BARROS, C. R. ; VIEIRA, A. K. ; SILVA, X. F. ; BARROS, V. A. ; FERREIRA, R. V. L. ; DOLIVEIRA, M. C. S. ; SOUZA, R. P. ; AFONSO, A. ; VIEIRA, T. F. . Relatório da pesquisa: Segurança Pública e Direitos Humanos. 2016. (Relatório de pesquisa).

PINTO, J. B. M. . SEMINÁRIO TEMÁTICO - DIREITOS HUMANOS: AMBIGUIDADES E CONSTRUÇÃO SOCIOPOLÍTICA EMANCIPADORA. 2015. .

PINTO, J. B. M. . SEMINÁRIO TEMÁTICO - O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. .

PINTO, J. B. M. ; COSTA, A. B. ; SILVA, M. E. . Relatório de pesquisa empírica. 2015. (Relatório de pesquisa).

PINTO, J. B. M. ; BRAGA, E. F. . Relatório de pesquisa 'Diálogos em Rede'. 2015. (Relatório de pesquisa).

PINTO, J. B. M. ; COSTA, A. B. ; SILVA, M. E. ; VIEIRA, L. A. T. K. ; SENESI FILHO, P. G. ; SANTANNA, L. . Relatório de pesquisa empírica. 2015. (Relatório de pesquisa).

PORTO, L. M. O. ; PINTO, J. B. M. . As problemáticas do Licenciamento Ambiental em Minas Gerais vis-à-vis a quarta onda de acesso à justiça.. 2015. (Produção e apresentação de Poster).

PINTO, J. B. M. . Elementos para a elaboração de projetos em Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, J. B. M. . Estratégias metodológicas nas ações pelos direitos humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, M. A. M. ; PINTO, J. B. M. ; BARROS, C. R. ; DORIGO, J. N. ; COSTA, N. G. ; FREITAS, R. V. . Segurança Pública e população LGBT. 2014. (Relatório de pesquisa).

PINTO, J. B. M. . Elementos para a elaboração de projetos em Direitos Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, J. B. M. . Estratégias metodológicas nas ações pelos direitos humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, J. B. M. . Os princípios dos direitos humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, J. B. M. ; SOUZA, E. G. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, J. B. M. . Desenvolvimento Sócio-histórico dos Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, J. B. M. ; BARROS, C. R. . Segurança Pública e Direitos Humanos. 2012. (Relatório de pesquisa).

PINTO, J. B. M. ; BARROS, C. R. ; FONSECA, G. R. . Índice de Garantia de Desenvolvimento Social em Minas Gerais. 2012. (Relatório de pesquisa).

PINTO, J. B. M. . XXI Encontro Nacional do CONPEDI - UFU. 2012. (Avaliação de artigos para Congresso Nacional).

PINTO, J. B. M. . I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Avaliação de artigos para Congresso Internacional).

PINTO, J. B. M. ; BIZAWU, K. . I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Coordenação de Grupo de Trabalho em Congresso Internacional).

PINTO, J. B. M. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos. 2012. (Coordenação de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu).

FELC-MG, F.E.L.C. ; PINTO, J. B. M. . Cartografia Sócio-ambiental do Sistema de Coleta Seletiva. 2011. (Relatório de pesquisa).

PINTO, J. B. M. ; FONSECA, G. R. . Cartografia sócio-ambiental das condições e do gerenciamento de resíduos sólidos em Minas Gerais. 2010. (Relatório de pesquisa).

PINTO, J. B. M. ; AIEXE, E. M. A. . Curso de Direitos Humanos para Agentes Penitenciários e Socioeducativos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINTO, J. B. M. . Curso de Direitos Humanos para Agentes Penitenciários e Socioeducativos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINTO, J. B. M. ; AIEXE, E. M. A. . Curso de Direitos Humanos para Agentes Penitenciários e Socioeducativos. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

PINTO, J. B. M. ; BENJAMIN, Cássio Corrêa ; MARONA, Marjorie Corrêa . Teorias do Direito Contemporâneo: Niklas Luhmann - O direito da sociedade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, J. B. M. ; MATTOS, V. . Veredas do Direito. 2008. (Editoração/Periódico).

PINTO, J. B. M. ; SILVA, C. M. ; BRAGA, E. F. ; FONSECA, G. R. ; CASTANHEIRAS, H. C. ; TORRES, M. E. A. ; CARVALHO, F. A. . Índice dos Direitos Humanos em Minas Gerais - Observatório de Direitos Humanos. 2008. (Relatório de pesquisa).

PINTO, J. B. M. ; MATTOS, V. . Veredas do Direito. 2007. (Editoração/Periódico).

PINTO, J. B. M. ; MATTOS, V. . Veredas do Direito. 2007. (Editoração/Periódico).

PINTO, J. B. M. ; MATTOS, V. . Veredas do Direito Vol 3 n 5. 2006. (Editoração/Periódico).

PINTO, J. B. M. ; MATTOS, V. . Veredas do Direito Vol 3 n 6. 2006. (Editoração/Periódico).

PINTO, J. B. M. ; HAAS, F. . Cadernos da Dom Helder: Pesquisa & Ação. 2006. (Editoração/Periódico).

PINTO, J. B. M. ; MATTOS, V. . Veredas do Direito Vol 2 n 3. 2005. (Editoração/Periódico).

PINTO, J. B. M. ; MATTOS, V. . Veredas do Direito Vol 2 n 4. 2005. (Editoração/Periódico).

PINTO, J. B. M. ; MATTOS, V. ; BARRETO JUNIOR, J. T. ; PEREIRA, A. P. F. V. . Políticas de formação dos operadores de Segurança Pública e Justiça Criminal. 2005. (Relatório de pesquisa).

PINTO, J. B. M. . Veredas do Direito Vol 1 n 3. 2004. (Editoração/Periódico).

PINTO, J. B. M. . Veredas do Direito Vol 1 n 2. 2004. (Editoração/Periódico).

HENRIQUE, L. A. ; CARVALHO, V. A. O. ; PINTO, J. B. M. . Sarau Cultural: Efetivação do direito ao Meio Ambiente e Cultura. 2016 (Vídeo sobre Sarau cultural).

PINTO, J. B. M. . A Pesquisa na Dom Helder - 2005. 2005 (Organização e coordenação geral de Seminário) .

PINTO, J. B. M. ; COORDENADOR, J. B. M. P. . Seminário Nacional Direito e Sociedade. 2004 (Organização e coordenação geral de Seminário Nacional) .

PINTO, J. B. M. . A Pesquisa na Dom Helder: construindo e explicitando obejtos de estudo. 2004 (Organização e coordenação geral de Seminário) .

PINTO, J. B. M. ; COORDENADOR, J. B. M. P. . I Fórum Mineiro sobre questões Étnico-raciais. 2003 (Organização e coordenação geral de Seminário) .

PINTO, J. B. M. ; COSTA ; RIGATTO ; MAGALHAES, J. L. Q. ; NETTO, M. C. . Projeto Didático-pegagógico da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2001 (Projeto Didático-pedagógico de IES) .

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Os Direitos Humanos como projeto de sociedade, Descrição: É uma pesquisa que analisa os Direitos Humanos enquanto um projeto de sociedade, considerando seus vários aspectos, elementos e desafios para sua efetivação na sociedade contemporânea.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Joao Batista Moreira Pinto - Coordenador / Maria de Nazaré T. Zenaide - Integrante.

  • 2012 - 2014

    O Fenômeno Jurídico: manifestações e interferências, Descrição: O grupo trabalha na perspectiva da Sociologia Jurídica e tem como referenciais as linhas de pesquisa: 1. Efetivação dos Direitos Humanos e do direito ao Meio Ambiente e 2. Acesso à Justiça. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Joao Batista Moreira Pinto - Coordenador / Marjorie Corrêa Marona - Integrante.

  • 2011 - 2018

    Os Direitos Humanos como projeto de sociedade, Descrição: O processo de constituição dos Direitos Humanos. Os documentos fundadores como resultados sócio-históricos. O projeto liberal de sociedade e os Direitos Humanos. O projeto socialista de sociedade e os Direitos Humanos. Os Direitos Humanos como projeto de sociedade. A dimensão projetiva e a dimensão da efetivação dos Direitos Humanos. Atores do processo de efetivação dos Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Joao Batista Moreira Pinto - Coordenador / Caio Augusto Souza Lara - Integrante., Número de produções C, T & A: 32 / Número de orientações: 9

  • 2011 - 2018

    Direitos Humanos, Meio Ambiente, Epistemologia Ambiental e dos Direitos Humanos e processos de construção da Sustentabilidade, Descrição: Pesquisar os Direitos Humanos enquanto um projeto de sociedade e sua articulação e integração com a dimensão ambiental, considerando as referências de uma Epistemologia Ambiental e dos Direitos Humanos, bem como o processo de construção da sustentabilidade, incluindo seus atores, metodologias, conflitos e transversalidades vinculadas a aspectos fundamentais como: elementos econômicos, políticos, sócio-históricos, culturais, educacionais e éticos. Para 2016, após produção relativa à pesquisa empírica sobre concepções de Direitos Humanos e de Meio Ambiente e Sustentabilidade, realizada no ano anterior, o grupo se propõe a retomar a reflexão e a produção teórica em torno das ambiguidades ou mesmo contradições que caracterizam a realidade ambiental e as construções em torno de um Desenvolvimento Sustentável, como realidades que integram e contribuem para a compreensão da realidade plural e complexa dos Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Joao Batista Moreira Pinto - Coordenador / Alexandre Bernardino Costa - Integrante / Maria Emília da Silva - Integrante / Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira - Integrante / Pier Giorgio Senesi Filho - Integrante / Lucas Magno Oliveira Porto - Integrante / Caio Augusto Souza Lara - Integrante / Lisiane Aguiar Henrique - Integrante / Vânia Ágda de Oliveira Carvalho - Integrante / Fernando Rodrigues de Freitas - Integrante / Rogério Farinha Silva Nunes Baeta - Integrante / Diego Bezerra Alves - Integrante / Tânia Maria dos Santos Scarabelli - Integrante., Número de produções C, T & A: 29 / Número de orientações: 10

  • 2007 - 2010

    O processo de efetivação dos Direitos Humanos: Direitos Humanos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Descrição: O grupo tem por objetivo principal analisar o processo de efetivação dos Direitos Humanos, considerando a realidade global, nacional e local. Dentre os projetos de pesquisa do grupo podemos destacar: o processo de efetivação dos Direitos Humanos na realidade dos catadores de materiais recicláveis; o processo de efetivação dos DH na realidade da população em situação de rua e, finalmente, para o biênio 2010-2011 o grupo trabalhará sobre a efetividade dos DH no contexto do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Joao Batista Moreira Pinto - Coordenador / Sebastien Kiwonghi Bizawu - Integrante / Bruno Torquato de Oliveira Naves - Integrante., Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 2

  • 2006 - 2008

    Teorias do Direito Contemporâneo: Niklas Luhmann, Descrição: Projeto de pesquisa que tem por objetivo geral: pesquisar, analisar e sistematizar o debate contemporâneo no âmbito jurídico em torno da teoria dos sistemas autopoiéticos de Niklas Luhmann, de forma a avaliar as possibilidades, desafios e limites dessa teoria para a ciência do direito e, mais amplamente, para a compreensão do fenômeno jurídico hodierno.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Joao Batista Moreira Pinto - Coordenador / Maria Auxiliadora dos Anjos - Integrante / Renata Alves Ribeiro - Integrante / Estevão D'Ávila Freitas - Integrante / Welerson Sodré Pinto - Integrante / Roberto C. Domingues - Integrante / Cássio Corrêa Benjamin - Integrante / Marjorie Corrêa Marona - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Escola Superior Dom Helder Câmara, Escola Superior Dom Helder Câmara. , Rua Álvares Maciel nº 628, Santa Efigênia, 30150250 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 21258800, Ramal: 23, Fax: (031) 21258888

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Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor visitante vinculado ao PPGCJ - UFPB e ao Departamento de Ciências Jurídicas de Santa Rita - UFPB. No PPGCJ está vinculado às seguintes áreas de concentração e linhas de pesquisa: - Área de concentração: Direito Econômico: Linha 3: Direitos Sociais, Biodireito e Sustentabilidade Socioambiental - Área de concentração: Direitos Humanos Linha 1: Fundamentos teórico-filosóficos dos Direitos Humanos; Linha 2: Direito Internacional dos Direitos Humanos, Estado Democrático de Direito e Cidadania, Gênero e Minorias. .

2018 - 2019

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor - pós-graduação strictu sensu

Outras informações:
Desde o início de dezembro de 2018 é professor do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas - PPGDH - da UFPB, através do PNPD/CAPES/PPGDH/UFPB.

2006 - Atual

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - pós-graduação strictu sensu, Carga horária: 40

Outras informações:
Início do Mestrado Interinstitucional - Área Direito Constitucional, em 03/2006. O professor integra o corpo docente do curso, estando sua disciplina programada para 2/2006. . Desde o final de 2018, está como professor licenciado da Instituição e do programa de pós.

2006 - Atual

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-Graduação Lato-sensu, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador dos cursos de Pós-Graduação Lato-sensu em Segurança Pública e Direitos Humanos e Polícia Comunitária e Segurança Cidadã. Os cursos são ministrados pela Escola Superior Dom Helder Câmara em parceria com o Ministério da Justiça / SENASP através da RENAESP e do PRONASCI.

2006 - Atual

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação Lato-sensu, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor das disciplinas Epistemologia e Segurança Pública e Direitos Humanos e Segurança Pública, no curso de Pós-Graduação Lato-sensu em Segurança Pública e Direitos Humanos. Professor das disciplinas Direitos Humanos e Segurança Pública e Polícia Comunitária: construindo alternativas para uma Segurança Cidadã , no curso de Pós-Graduação Lato-sensu em Polícia Comunitária e Segurança Cidadã. Os cursos são ministrados pela Escola Superior Dom Helder Câmara em parceria com o Ministério da Justiça / SENASP através da RENAESP e do PRONASCI.

2004 - Atual

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Editor da Revista Veredas do Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Editor da Revista Veredas do Direito. ISSN 1806-3845

2004 - Atual

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 40

Outras informações:
Além da coordenação de Pesquisa da Escola Superior Dom Helder Câmara, o professor está também como coordenador do Grupo de Pesquisa sobre a Construção do Direito e da Sociedade, composto por professores pesquisadores e alunos de iniciação científica. O grupo solicitou registro no CNPq e está aguardando resposta.

2003 - Atual

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pesquisa, Carga horária: 40

Outras informações:
Como coordenador de Pesquisa da Escola Superior Dom Helder Câmara tem sob sua responsabilidade o Centro de Pesquisa e Documentação Direito e Sociedade, o qual congrega quatro grupos ou núcleos de pesquisa, todos eles compostos por professores e alunos de iniciação científica.

2002 - Atual

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - graduação, Carga horária: 40

2002 - Atual

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado da Escola Superior DHC, Carga horária: 40

Outras informações:
Participa do Colegiado da Escola Superior Dom Helder Câmara desde sua implantação em 08/2002.

2002 - 2003

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor de curso, Carga horária: 40

Atividades

  • 10/2004

    Extensão universitária , Escola Superior Dom Helder Câmara, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação e organização do Seminário Nacional Direito e Sociedade, realizado de 27 a 29/10/2004 na ESDHC, com carga horária total de 27 horas, divididas em 9 mesas de trabalho..

  • 03/2004

    Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 02/2004

    Direção e administração, Escola Superior Dom Helder Câmara, .,Cargo ou função, Coordenador da Revista Veredas do Direito.

  • 10/2003

    Pesquisa e desenvolvimento , Escola Superior Dom Helder Câmara, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2003

    Direção e administração, Escola Superior Dom Helder Câmara, .,Cargo ou função, Coordenador de Pesquisa.

  • 02/2003

    Pesquisa e desenvolvimento , Escola Superior Dom Helder Câmara, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Epistemologia e Epistemologia Jurídica, Sociologia Jurídica

  • 08/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior Dom Helder Câmara, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado da Escola Superior Dom Helder Câmara.

  • 08/2002 - 07/2003

    Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Diretor.

  • 04/2003 - 06/2003

    Extensão universitária , Escola Superior Dom Helder Câmara, .,Atividade de extensão realizada, Organização e coordenação do Primeiro Fórum Mineiro sobre questões étnico-raciais.

2012 - Atual

Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidada

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 10

2010 - 2012

Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidada

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral de Projetos, Carga horária: 10

2007 - 2010

Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidada

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 20

Outras informações:
O Instituto DH atua com pesquisas e intervenções em Direitos Humanos e Cidadania, tendo dentre seus objetivos fundamentais a promoção de grupos e entidades que atuam em prol dos Direitos Humanos e da Cidadania.

1991 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROF. ASSISTENTE I, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/1991 - 12/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica, Filosofia do Direito, Introdução ao estudo do direito

1998 - 1998

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor visitante

Atividades

  • 10/1998 - 10/1998

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

  • 10/1998 - 10/1998

    Outras atividades técnico-científicas , Programa de integração graduação/pós-graduação, Programa de integração graduação/pós-graduação.,Atividade realizada, participação no Núcleo de Prática Jurídica e do Escritório de Direitos Humanos e Cidadania.

2002 - 2002

Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 40

Outras informações:
Esse curso de Especialização em Direitos Humanos foi uma realização conjunta entre o CES, a Fundação Movimento Direito e Cidadania e a Escola Superior Dom Helder Câmara. Com isso, o vínculo institucional foi com a Fundação e a ESDHC, mas a responsabilidade do curso foi do Centro de Estudos Superiores da Companhia de Jesus - CES, por isso a vinculação última a este.

Atividades

  • 03/2002 - 11/2002

    Ensino, Especialização em Direitos Humanos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria dos Direitos Humanos

1998 - 1999

Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

Atividades

  • 05/1998 - 02/1999

    Serviços técnicos especializados , Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania, .,Serviço realizado, Assessor Jurídico.

2001 - 2002

Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor e Consultor em Direitos Humanos, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2001 - 03/2002

    Serviços técnicos especializados , Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

  • 08/2001 - 03/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos, .,Cargo ou função, Assessor e Consultor em Direitos Humanos.

1999 - 2002

Fundação Movimento Direito e Cidadania

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Tecnico Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração e coordenação do projeto " Acompanhando as Penas Alternativas"

Atividades

  • 04/2000 - 07/2002

    Direção e administração, Fundação Movimento Direito e Cidadania, .,Cargo ou função, Coordenador do Projeto Didático-Pedagógico da Escola Superior Dom Helder Câmara.

  • 12/1999 - 07/2002

    Pesquisa e desenvolvimento , Fundação Movimento Direito e Cidadania, .

  • 12/1999 - 07/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Movimento Direito e Cidadania, .,Cargo ou função, Consultor.

  • 03/2001 - 12/2001

    Direção e administração, Fundação Movimento Direito e Cidadania, .,Cargo ou função, Coordenador do Programa Acompanhando as Penas Alternativas.

  • 09/2000 - 10/2001

    Direção e administração, Fundação Movimento Direito e Cidadania, Fundação Direito e Cidadania.,Cargo ou função, Coordenador do Projeto LIBERTAR-SE.

1993 - 1993

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

Atividades

  • 06/1993 - 08/1993

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Eleitoral para os Conselhos Tutelares de B.Hte - MG, .,Cargo ou função, Membro de Comissão Eleitoral.

  • 02/1993 - 08/1993

    Serviços técnicos especializados , Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

2007 - 2011

Forum Estadual Lixo e Cidadania

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
A assessoria e consultoria ao FELC no ano de 2007 privilegiou a discussão sobre a realidade organizacional dos catadores de materiais recicláveis. Através de equipe multidisciplinar e com a participação efetiva de lideranças dos catadores e entidades integrantes do FELC trabalhou-se na discussão de modelos para a coleta seletiva, sempre tomando por referencial a participação efetiva dos catadores no processo. Esses modelos foram analisados e discutidos em encontros regionais, nos quais se procurou apresentar a realidade regional e modelos alternativos para a coleta seletiva, com inclusão dos catadores. A partir de 2008 a consultoria deu-se sobretudo para o acompanhamento de pesquisa sobre a realidade dos catadores de materiais recicláveis em Minas Gerais, bem como para a análise dessa realidade.

Atividades

  • 03/2007 - 02/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fórum Estadual Lixo e Cidadania, .,Cargo ou função, Na assessoria e consultoria ao FELC desenvolvemos a discussão sobre modelos de coleta seletiva, destacando o papel dos catadores de materiais recicláveis. Para tanto coordenamos equipe multidisciplinar para a realização de estudos técnicos e pesquisa.

2001 - 2004

Pastoral Carcerária de Belo Horizonte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor e Consultor, Carga horária: 10

Outras informações:
Assessor e Consultor do Programa de Formação para os Agentes de Pastoral: Construindo a Cidadania com Liberdade.

Atividades

  • 11/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pastoral Carcerária de Belo horizonte, .,Cargo ou função, Assessor e Consultor para Formação de Agentes de Pastoral.

1980 - 1982

Pastoral de Rua - Arquidiocese de Belo Horizonte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 10

Outras informações:
A atuação na Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte envolveu atividades com moradores de rua e com catadores de materiais recicláveis tais como : . Contato, intervenção e promoção de eventos com moradores de rua e catadores de materiais recicláveis; . Promoção de eventos envolvendo capacitação em vistas ao fortalecimento organizacional dessa população; . Discussão e acompanhamento de alternativas sociais e econômicas, como a coleta de materiais recicláveis.

Atividades

  • 10/1980 - 12/1982

    Outras atividades técnico-científicas , Pastoral de Rua, Pastoral de Rua.,Atividade realizada, Realização de contatos com pessoas em situação de rua e catadores de materiais recicláveis, buscando discutir a realidade e construir alternativas institucionais e produtivas..