Márcio de Borba Gonzaga

Possui graduação em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Luterana do Brasil (1996), e mestrado em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil (2006). Atualmente é professor na Faculdade da Serra Gaúcha (FSG), lecionando a disciplina de processo civil. É advogado do escritório Lovatto e Gonzaga Advogados Associados.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Fundamentais

2004 - 2006

Universidade Luterana do Brasil
Elaine Harzheim Macedo.Palavras-chave: 1. Direitos Fundamentais; 2. Tutela Jurisdicional; 3. Acesso à jurisdição; 4. Efetividade do processo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Processual Civil.

Graduação em ciências jurídicas e sociais

1992 - 1996

Universidade Luterana do Brasil
Orientador: Dr. Gilberto Thums

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Formação complementar

2008 - 2008

Extensão universitária em Programa de Capacitação Docente. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Administração, Direito e Economia.

2008 - 2008

Programa de Capacitação Docente ESADE. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Administração Direito e Economia.

2004 - 2004

Direito Bancário Alemão. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2003 - 2003

Extensão universitária em O Novo Código Civil. , Escola Superior do Ministério Público.

1999 - 1999

Extensão universitária em Curso Preparatório p Concurso Procurador do Estado. (Carga horária: 365h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural.

1998 - 1998

Extensão universitária em Preparação à Carreira do MP/RS - Dir.Estado. , Escola Superior do Ministério Público.

1997 - 1997

Extensão universitária em Direito Tributário Profissionalizante. (Carga horária: 136h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural.

1995 - 1996

Estágio. (Carga horária: 360h). , Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil Responsabilidade Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

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Participação em eventos

I Encontro de Sociedades de Advogados - OAB/RS. 2009. (Encontro).

I - Congresso Latino-americano de Direito Processual Civil. 2007. (Congresso).

Direito e Cinema: diálogos com a sétima arte..Direito e Cinema: diálogos com a sétima arte, debate do filme "Amistad", de Steven Spielberg. 2007. (Encontro).

Curso Monografico - "A nova execução". 2006. (Seminário).

Derecho Penal y Derechos Fundamentales. Madri.. 2006. (Seminário).

Direito Bancário - Contratos Bancários no Direito Alemão. 2004. (Seminário).

O Direito de Empresa no Novo Código Civil Brasileiro - Reflexões nas Sociedades Limitadas. 2003. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Mauro Luis Boschetti

GONZAGA, Márcio de Borba; Otaviano Kuri; BARATIERI, M. V.. O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE NO PROCESSO CIVIL E A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Aldo Lourenço Cioato

GONZAGA, Márcio de Borba; ALMEIDA, A.; BEDIN, B.. O instituto dos alimentos no Direito Civil brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Vinícius Valdez

GONZAGA, Márcio de Borba; Bruno Heringer Junior; Airton Zanatta. Delação Premiada:Crítica ao modelo legal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

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Comissão julgadora das bancas

ANDREA NARRIMAN CEZNE

MACEDO, E.H.;CEZNE, Andrea Nárriman; OHLWEILER, L. P.; TESHEINER, J. M. R.. O direito fundamental de acesso à tutela jurisdicional na perspectiva do processo civil brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Elaine Harzheim Macedo

MACEDO, E. H.; TESHEINER, J. M. R.; OHLWEILER, L. P.; CEZNE, Andréa Nárriman. O direito fundamental de acesso à tutela jurisdicional na perspectiva do processo civil brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

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Orientou

Francisco Fiedler de Vargas Lunardi

O DIREITO FUNDAMENTAL DA TUTELA EFETIVA E O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO CIVIL; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; (Orientador);

Eduardo Binotto

A responsabilidade objetiva decorrente da inscrição indevida em órgãos de restrição de crédito; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; (Orientador);

Mauro Luiz Boschetti

HIPÓTESES DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE E (POSSÍVEL) OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Márcio de Borba Gonzaga;

Samanta Zago Sachet

Alienãção Fiduciária de Bens Móveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Márcio de Borba Gonzaga;

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Foi orientado por

Elaine Harzheim Macedo

O direito fundamental de acesso à tutela jurisdicional na perspectiva do processo civil brasileiro; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

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Produções bibliográficas

  • GONZAGA, Márcio de Borba . O acesso à efetiva tutela jurisdicional como um direito fundamental do jurisdicionado. Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha , v. 4, p. 1-250, 2008.

  • GONZAGA, Márcio de Borba (Org.) . Tempestividade e Efetividade Processual: Novos rumos do processo civil brasileiro; A efetividade do processo na perspectiva dos sujeitos da relação processual.. 1. ed. Caxias do Sul: Editora Plenum, 2010. v. 1. 1-657p .

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Projetos de pesquisa

  • 2008 - Atual

    A inclusão dos portadores de necessidades espéciais no ambiente empresarial, Descrição: Vislumbrar a integração entre portadores de necessidades especiais e as empresas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Márcio de Borba Gonzaga - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia, Lovatto e Gonzaga Advogados Associados. , Rua Felipe Neri, n. 312, cj. 403, Auxiliadora, 90440-150 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32768849, Fax: (51) 32768849, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2009 - Atual

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

  • 2008 - Atual

    Faculdade da Serra Gaúcha

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

  • 2007 - 2008

    Escola Superior de Administração Direito E Economia

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor da disciplina de Direito e Legislação Civil II - Direito das Obrigações e Processo Civil I - processo de conhecimento. Coordenador no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ).

  • 2001 - 2007

    Cabanellos Schuh Advogados Associados

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.