Rafael Foresti Pego

Doutorando em Direito (Universidad Complutense Madrid), Mestre em Direito Constitucional (Universidad de Sevilla, 2019), Mestre em Direito (PUCRS, 2009), Especialista em Direito e Processo do Trabalho (PUCRS, 2006), Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS, 2005). Atualmente é Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho e professor visitante em cursos de pós-graduação.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidad Complutense de Madrid
Orientador: Ignacio Garcia Vitoria

Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional

2018 - 2019

Universidad de Sevilla
Título: A corrupção laboral,Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Víctor Vázquez Alonso

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O paradigma da estrutura sindical brasileira: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais.,Ano de Obtenção: 2009
Gilberto Stürmer.Palavras-chave: Direito do Trabalho; Direito Coletivo do Trabalho; Direitos Fundamentais; Constituição Federal; Direito Constitucional; Direito Privado. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Coletivo do Trabalho. Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra; Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Inversão do ônus da prova no Direito Processual do Trabalho
Orientador: Gilberto Stürmer

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2000 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Formas de contratar no direito do trabalho brasileiro: evolução histórica e aplicação subsidiária do Código Civil
Orientador: Prof. Dr. Gilberto Sturmer

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Formação complementar

2005 -

Extensão universitária em Curso de Língua Espanhola. , Centro Cultural Brasil-Espanha - AECI, AECI, Brasil.

2017 - 2017

Curso avanzado en Derecho del Trabajo para posgraduados. (Carga horária: 60h). , Universidade Internacional de Andalucia, UNIA, Espanha.

2015 - 2015

Processo Coletivo e Precedentes Judiciais. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

2007 - 2007

Synapsis. (Carga horária: 8h). , Centro de Desenvolvimento Pessoal, CDP, Brasil.

2006 - 2006

Cálculos de liquidação de sentenças trabalhistas. (Carga horária: 20h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Disciplina de Direito Previdênciário. (Carga horária: 36h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1992 - 2000

Extensão universitária em Estudos. Avanç. Ling. Inglesa (ênfase translation). , Instituto Cultural Brasileiro Norte-Americano, ICBNA, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Participação em eventos

Seminário Internacional Trabalho Seguro 2015. 2015. (Seminário).

Palestra sobre "A jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos em Direito do Trabalho" na ENAMAT.A jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos em Direito do Trabalho. 2014. (Outra).

Atualização em Direito do Trabalho - Escola Superior da Advocacia-ESA.Processo do trabalho. 2009. (Encontro).

X Seminário Jurídico de Extensão Universitária da Universidade Regional integrada - URI.O ônus da prova. 2009. (Seminário).

XIV Semana Acadêmica Maurício Cardoso.Ônus da prova no processo do trabalho. 2008. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - Mozart Victor Russomano. 2007. (Congresso).

Primeiro Painel sobre a Advocacia Pública Municipal como Fator de Qualificação e Eficiência da Administração. 2005. (Outra).

Projeto Monografia Nota 10.Formas de contratar no direito do trabalho. 2005. (Encontro).

Congresso de Processo Civil. 2002. (Congresso).

Seminário Código de Trânsito em Debate. 2001. (Seminário).

Congresso Virtual de Direito Criminal. 2000. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Fábio dos Santos Alves

SEVERO, V. S.; SANTOS JUNIOR, R. F. C.;PEGO, Rafael Foresti. Controvérsia do Artigo 475-J do CPC e sua Aplicação no Processo do Trabalho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Faculdade IDC.

Aluno: Lusiane Ongaratto

PEGO, Rafael Foresti; SANTOS JUNIOR, R. F. C.; SEVERO, V. S.. O trabalhador portuário avulso. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Faculdade IDC.

Aluno: Rafael Baldino Itaquy

SANTOS JUNIOR, R. F. C.; SEVERO, V. S.;PEGO, Rafael Foresti. A Aplicação da Convenção n. 132 da OIT nas Relações de Emprego no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Faculdade IDC.

Aluno: Renato de Oliveira Grüne

SEVERO, V. S.;PEGO, Rafael Foresti; SANTOS JUNIOR, R. F. C.. A Inépcia na Petição Inicial. 2013 - Faculdade IDC.

Aluno: Shana Dalla Vecchia Tomaz

HAINZENREDER JUNIOR, E.; GOES, M. C.;PEGO, Rafael Foresti. Responsabilidade subsidiária do ente público na terceirização de serviços à luz do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade n. 16 pelo Supremo Tribunal Federal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Faculdade IDC.

Aluno: Fabiano Freitas dos Santos

HAINZENREDER JUNIOR, E.;PEGO, Rafael Foresti; GOES, M. C.. A transação no dissídio individual trabalhista. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Faculdade IDC.

Aluno: MARINO FERNANDES MIGUEL

PEGO, Rafael Foresti; REICH, José Antônio; DORNELES, Leandro do Amaral D. de. Especilização em DIreito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Faculdade IDC.

Aluno: Cassiano Chassot Mesquita

GONCALVES, Simone Cruxên; FINCATO, Denise Pires;PEGO, Rafael Foresti. A nova sistemática do FAP (fator Previdenciario de Prevenção) no Sebrae/RS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Faculdade IDC.

Aluno: Karen Feijó Jeremias

GONCALVES, Simone Cruxên; FINCATO, Denise Pires;PEGO, Rafael Foresti. A análise da legislação do empregado doméstico no Brasil e alguns aspectos polêmicos relativos a esta classe trabalhadora. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Faculdade IDC.

Aluno: Mauricio Antonacci Krieger

GONCALVES, Simone Cruxên; FINCATO, Denise Pires;PEGO, Rafael Foresti. O dano moral e o monitoramento por câmeras de vídeo no ambiente de trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Faculdade IDC.

Aluno: João Guimarães

SITTONI, Martha Macedo; GALIA, Rodrigo;PEGO, Rafael Foresti. Nulidades no processo do trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Faculdade IDC.

Aluno: Maximino Anzolin

SITTONI, Martha Macedo;PEGO, Rafael Foresti; GALIA, Rodrigo. Mandado de Segurança e a Emenda 045/2004 - A Nova~Competência da Justiça do Trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Faculdade IDC.

Aluno: Bárbara Tischler Pereira

RUBIN, Fernando; LEITE, Diego Vivian;PEGO, Rafael Foresti. Sistemática de proteção ao emprego no ordenamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fabiana Lanzini

PEGO, Rafael Foresti; LEITE, Diego Vivian; RUBIN, Fernando. Discussões acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Clarissa Maciel do Amaral

PEGO, Rafael Foresti; LEITE, Diego Vivian; RUBIN, Fernando. Ministério Publico do Trabalho: organização e atribuições voltadas à atuação extrajudicial. 2012.

Aluno: pedro Artur Gimnez Tomaz Pereira

PEGO, Rafael Foresti; RUBIN, Fernando; LEITE, Diego Vivian. O poder empregatício e os limites do poder fiscalizatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Carolina O`may Bertacco

PEGO, Rafael Foresti; SPINA, Carolina Mayer; ARANALDE, L.. Uma análise acerca de conciliação extrajudicial sob a ótica do processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: AIMÉE FERREIRA PEREIRA

SPINA, Carolina Mayer;PEGO, Rafael Foresti; ARANALDE, L.. Uma análise da lei maria da peha e seus reflexos no direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CLARISSA DA COSTA MACHADO

SPINA, Carolina Mayer;PEGO, Rafael Foresti; ARANALDE, L.. A cessão de crédito: uma análise à luz do direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ANDRESSA BÜRGEL

PEGO, Rafael Foresti; SPINA, Carolina Mayer; ARANALDE, L.. Do direito de preferênca no contrato de trabalho desportivo do atleta profissional de futebol. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gabriela Radaelli Daldon

PEGO, Rafael Foresti; LAZZARIN, Sonilde Kugel; SITTONI, Martha Macedo. A terceirização de servicó na atividade privada: efeitos econômicos e sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Sandra Cristina Oliveira de Oliveira

PEGO, Rafael Foresti; LAZZARIN, Sonilde Kugel; SITTONI, Martha Macedo. A possibilidade da desaposentação e suas repercussões sociais e econômicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Raquel Weisheimer de Souza

PEGO, Rafael Foresti; OLIVEIRA, Cinthia Machado de; RUBIN, Fernando. O teletrabalho e o controle de jornada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Thais Zanotti

PEGO, Rafael Foresti; OLIVEIRA, Cinthia Machado de; RUBIN, Fernando. O grupo econômico no direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Daniel Pereira Nunes

PEGO, Rafael Foresti; OLIVEIRA, Cinthia Machado de; RUBIN, Fernando. Aviso prévio, a aplicabilidade da Lei 12.506 de 2011 no direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Otávio Tonello

PEGO, Rafael Foresti; OLIVEIRA, Cinthia Machado de; RUBIN, Fernando. Honorários advocatícios de sucumbência na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ingrid Emiliano

OLIVEIRA, Cinthia Machado de; RUBIN, Fernando;PEGO, Rafael Foresti. Prescrição trabalhista ex officio: aplicabilidade da nova redação do artigo 219 par. 5 do CPC no Processo Laboral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Tais Garbachi

RUBIN, Fernando;PEGO, Rafael Foresti; OLIVEIRA, Cinthia Machado de. A implantação do processo eletrônico na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Karla Veronica Ribeiro Vidotti

SPINA, Carolina Mayer; ARANALDE, L.;PEGO, Rafael Foresti. Um estudo sobre o dumping social sob a ótica do direito do trabalho brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Aleshana Marcella Pereira Azevedo

SPINA, Carolina Mayer;PEGO, Rafael Foresti; ARANALDE, L.. Os sistemas de controle das jornadas de trabalho e os efeitos da Portaria 1510. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CRISTIANE REGINATTO COELHO

PEGO, Rafael Foresti; SPINA, Carolina Mayer; ARANALDE, L.. Um estudo sobre o teletrabalho e as principais alterações advindas com a Lei 12.551/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ELAINE MARIA PITREZ MIGNONI

SPINA, Carolina Mayer; ARANALDE, L.;PEGO, Rafael Foresti. O impacto da nova lei do aviso prévio nas relações de emprego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernanda Ferreira

PEGO, Rafael Foresti; ARANALDE, L.; SPINA, Carolina Mayer. A lide simuladas e os seus aspectos no processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: JOSÉ CARLOS DE CAMPOS COLLING

SPINA, Carolina Mayer;PEGO, Rafael Foresti; ARANALDE, L.. A responsabilidade do sócio nas sociedades limitadas: aspectos relevantes para a efetividade no processo de execução trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Andressa Aragona Feijó

LEITE, Diego Vivian;PEGO, Rafael Foresti; RUBIN, Fernando. O enquadramento da hipótese licença-maternidade nas modalidades de suspensão ou interrupção do contrato de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luana Karkow Pitrosky

LEITE, Diego Vivian; RUBIN, Fernando;PEGO, Rafael Foresti. Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Martina Chaves Hickenbick Silva

LEITE, Diego Vivian; RUBIN, Fernando;PEGO, Rafael Foresti. Contrato de aprendizagem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Maviany Saugo Rote

LEITE, Diego Vivian; RUBIN, Fernando;PEGO, Rafael Foresti. Dispensa por justa causa por motivo de embiraguez habitual ou em serviço. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Leonardo Campelo de Assis

LEITE, Diego Vivian; RUBIN, Fernando;PEGO, Rafael Foresti. As divergências em relação à base de cálculo do adicional de insalubridade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rodolfo Assis Bordinhão

LEITE, Diego Vivian; RUBIN, Fernando;PEGO, Rafael Foresti. Ação regressiva do INSS decorrente do acidente do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Taís da Silva Aires Knuppe

PEGO, Rafael Foresti; OLIVEIRA, Cinthia Machado de; RUBIN, Fernando. O assédio moral e a sua prevenção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Eduardo Petró

OLIVEIRA, Cinthia Machado de; RUBIN, Fernando;PEGO, Rafael Foresti. O alcance da competência da Justiça do Trabalho para a execução de contribuições previdenciárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Carolina Peña Vargas

OLIVEIRA, Cinthia Machado de;PEGO, Rafael Foresti; RUBIN, Fernando. Responsabilidade civil do empregador decorrente do acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Catiele Soares Pereira

OLIVEIRA, Cinthia Machado de;PEGO, Rafael Foresti; RUBIN, Fernando. Prescrição das ações indenizatórias decorrentes do acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Diego Palma Erguy

OLIVEIRA, Cinthia Machado de;PEGO, Rafael Foresti; RUBIN, Fernando. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho: responsabilidade dos sócios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LIA MARA RODRIGUES SALATTI

PEGO, Rafael Foresti; SPINA, Carolina Mayer; BASSOA, M.. O assédio moral como acidente do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: NATÁLIA GOMES PINTO

SPINA, Carolina Mayer; BASSOA, M.;PEGO, Rafael Foresti. A flexibilização das normas trabalhistas: uma análise frente aos direitos sociais dos trabalhadores brasileiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ADRIANA MARCÍLIO FESTA HOMEM

SPINA, Carolina Mayer;PEGO, Rafael Foresti; BASSOA, M.. Responsabilidade civil do empregador face aos danos causados ao meio ambiente do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ananda HEINEMANN

SPINA, Carolina Mayer;PEGO, Rafael Foresti; BASSOA, M.. A concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas no processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: JOÃO PAULO WEBER PEREIRA

SPINA, Carolina Mayer;PEGO, Rafael Foresti; BASSOA, M.. O cabimento de indenização por dano moral nos casos de obesidade do trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ROVANI MIGUEL SILVEIRA LONGARAY

SPINA, Carolina Mayer;PEGO, Rafael Foresti; BASSOA, M.. Uma análise do trabalho do apenado sob a ótica do direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Vanesca Kieling

SPINA, Carolina Mayer; BASSOA, M.;PEGO, Rafael Foresti. A problemática acerca da utilização do agravo de instrumento no processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Leandro Rodrigues Barbosa

SPINA, Carolina Mayer;PEGO, Rafael Foresti; BASSOA, M.. Os efeitos da sentença penal absolutória no processo do trabalho: justa causa e relativização da independência das esferas jurisdicionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ELIZABETE WOSNIAK SEVERO

SPINA, Carolina Mayer; BASSOA, M.;PEGO, Rafael Foresti. A arbitragem como forma alternativa de solução dos conflitos individuais trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: FILIPE PINTO LOPES

SPINA, Carolina Mayer;PEGO, Rafael Foresti; BASSOA, M.. A exigência do comum acordo no ajuizamento de dissídio coletivo de natureza economica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: DÉBORA QUEIROZ LUZARDO DA SILVA

SPINA, Carolina Mayer; BASSOA, M.;PEGO, Rafael Foresti. O acidente de trabalho e suas repercussões no âmbito previdenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Daiane da Silva

PEGO, Rafael Foresti; OLIVEIRA, Cinthia Machado de; RUBIN, Fernando. O assédio moral e acidente do trabalho: a doença advinda da ofensa moral no ambiente laboral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Karina Cardozo Ferraz

PEGO, Rafael Foresti; OLIVEIRA, Cinthia Machado de; RUBIN, Fernando. A inclusão do portador de deficiência no mercado de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Regina Maria Pulsz Schunk

PEGO, Rafael Foresti; OLIVEIRA, Cinthia Machado de; RUBIN, Fernando. A responsabilidade do sócio de sociedade limitadas na execução trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Adriano Saraiva de Souza

OLIVEIRA, Cinthia Machado de;PEGO, Rafael Foresti; RUBIN, Fernando. Análise jurisprudencial da responsabilidade civil do empregador por acidentes ocorridos em espaços confinados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Giordana Pocas Pioner

OLIVEIRA, Cinthia Machado de;PEGO, Rafael Foresti; RUBIN, Fernando. A base de cálculo do adicional de insalubridade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Thales da Fonseca Bohrer

PEGO, Rafael Foresti; SPINA, Carolina Mayer; BASSOA, M.. A ultratividade das normas coletivas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ROBERTA DAIANA PEDRINI

PEGO, Rafael Foresti; SPINA, Carolina Mayer; BASSOA, M.. O princípio da não discriminação no processo seletivo laboral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MAIQUEL LABANDEIRA GOMES

SPINA, Carolina Mayer;PEGO, Rafael Foresti; BASSOA, M.. Exceção da pré-executividade no processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Patrícia Rangel da Luz

SPINA, Carolina Mayer;PEGO, Rafael Foresti; BASSOA, M.. A ação de regresso do INSS contra o empregador nos casos de acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: FELIPE SCHEINER FIGUEIREDO

PEGO, Rafael Foresti; SPINA, Carolina Mayer; BASSOA, M.. A tutela antecipada no processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rita de Cassia Marques dos Santos

PEGO, Rafael Foresti; SPINA, Carolina Mayer; BASSOA, M.. "Stock options: aplicabilidade no direito do trabalho e o devido reconhecimento de natureza salarial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: STEFANO RODRIGUES VIANA

SPINA, Carolina Mayer;PEGO, Rafael Foresti; BASSOA, M.. Uma analise do instituto da terceirização e de sua utilização pela administração pública: a responsabilidade pelos créditos trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marcos Paulo Massirer Bitencourt

PEGO, Rafael Foresti; XAVIER, José Tadeu Neves; PASQUAL, Marco Antonio. A responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

Aluno: GISELE MACHADO DA COSTA MEIRA

PEGO, Rafael Foresti; SPINA, Carolina Mayer; LAZZARIN, Sonilde Kugel. A responsabilidade civil do empregador e a função punitivo-pedagógica da indenização por acidente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LUIZA HELENA OLIVEIRA

PEGO, Rafael Foresti; LAZZARIN, Sonilde Kugel; SPINA, Carolina Mayer. (In) Exigibilidade do depósito recursal trabalhista frente às microempresas e às empresas de pequeno porte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: GABRIELA GONZALEZ RICART

SPINA, Carolina Mayer; LAZZARIN, Sonilde Kugel;PEGO, Rafael Foresti. A (im)possibilidade de constrição judicial de conta salário para a satisfação do crédito trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: GABRIELA GONZALEZ RICART

SPINA, Carolina Mayer; LAZZARIN, Sonilde Kugel;PEGO, Rafael Foresti. A (im)possibilidade de constrição judicial de conta salário para a satisfação do crédito trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Adriana Pereira Leal

LAZZARIN, Sonilde Kugel;PEGO, Rafael Foresti; SPINA, Carolina Mayer. O dano moral na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ricardo Simas da Silveira

PEGO, Rafael Foresti; LAZZARIN, Sonilde Kugel; SPINA, Carolina Mayer. O direito trabalhista de policiais militares em atividade de segurança particular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Daniela Martins Amaral

SITTONI, Martha Macedo;PEGO, Rafael Foresti; LAZZARIN, Sonilde Kugel. A prescrição ex officio dos créditos trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Kandice Piazer Bertotto

SITTONI, Martha Macedo;PEGO, Rafael Foresti; LAZZARIN, Sonilde Kugel. Trabalho infantil no direito trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Vinicius Villa Neutzling

SITTONI, Martha Macedo;PEGO, Rafael Foresti; LAZZARIN, Sonilde Kugel. Igualdade entre licença-maternidade e licença-paternidade, para melhor interesse da criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Juliane de Oliveira Caetano

SITTONI, Martha Macedo; LAZZARIN, Sonilde Kugel;PEGO, Rafael Foresti. A greve dos servidores públicos como norma de eficácia contida e como direito fundamental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LUIZA HALFEN

SPINA, Carolina Mayer;PEGO, Rafael Foresti; SITTONI, Martha Macedo. Vedação à despedida arbitraria ou sem justa causa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: INES OLIVEIRA KEPPLER

SPINA, Carolina Mayer;PEGO, Rafael Foresti; SITTONI, Martha Macedo. A repercussão da EC 45/2004 sobre a competência material da justiça do trabalho: uma analise paradigmatica da expressão "relação de trabalho". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: VINICIUS PORTO LEITE

SPINA, Carolina Mayer;PEGO, Rafael Foresti; SITTONI, Martha Macedo. A cláusula penal no contrato do jogador de futebol profissional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Mariana Santos de Brito

SPINA, Carolina Mayer; SITTONI, Martha Macedo;PEGO, Rafael Foresti. As inovações da relação de emprego e o teletrabalho: uma análise dessa nova forma de contratação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: PATRÍCIA ALINE DE SENA PEREIRA

SPINA, Carolina Mayer;PEGO, Rafael Foresti; SITTONI, Martha Macedo. Da inconstitucionalidade dos descontos assistencial e confederativo aos empregados não sindicalizados.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MARTA ISABEL MANFRIM

SPINA, Carolina Mayer;PEGO, Rafael Foresti; SITTONI, Martha Macedo. Os limites da revista íntima no direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: RENATA MEDEIROS SARAIVA

SPINA, Carolina Mayer;PEGO, Rafael Foresti; SITTONI, Martha Macedo. A prática de dumping social e a violação de direitos trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ERICO SEUS

SPINA, Carolina Mayer;PEGO, Rafael Foresti; SITTONI, Martha Macedo. A utilização das cooperativas de trabalho como forma de intermediação de mão-de-obra. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: KATHIAN LILIAN DE CAMARGO CUNHA

SPINA, Carolina Mayer;PEGO, Rafael Foresti; SITTONI, Martha Macedo. Uma análise da natureza jurídica do contrato de licença de uso de imagem do atleta profissional de futebol à luz do artigo 9º da CLT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Carolina Serafim Castro

OLIVEIRA, Cinthia Machado de; RUBIN, Fernando;PEGO, Rafael Foresti. Aplicação da arbitragem no direito individual do trabalho como alternativa para desafogar a Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Danieli Aparecida Furlanetto

OLIVEIRA, Cinthia Machado de; RUBIN, Fernando;PEGO, Rafael Foresti. A desconsideração da personalidade jurídica: conceito, limites e formas de aplicação no direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Elisandra Tavares

OLIVEIRA, Cinthia Machado de; RUBIN, Fernando;PEGO, Rafael Foresti. Negociação coletiva das horas in itinere. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gabriele Lopes Silveira

OLIVEIRA, Cinthia Machado de; RUBIN, Fernando;PEGO, Rafael Foresti. Formas de proteção do salário do empregado comissionista e o confronto do artigo 2º da CLT e o art. 7º da Lei 3.207/57. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Joelma Cristiane Silva Costas

OLIVEIRA, Cinthia Machado de; RUBIN, Fernando;PEGO, Rafael Foresti. Relação triangular de trabalho: uma análise crítica dos problemas originados pela ausência de regulamentação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Lucas Da Silva Pinheiro

RUBIN, Fernando; OLIVEIRA, Cinthia Machado de;PEGO, Rafael Foresti. Estrutura da empresa para prevenção de acidente de trabalho e implicações decorrentes da falta de ações preventivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: SILVIA BEATRIZ ALVES MEDEIROS

VERBIST, Hugo Léo;PEGO, Rafael Foresti; LEITE, Diego Vivian. A possibilidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marilena John Epsztein

RODRIGUES, Paulo Orval Particheli;PEGO, Rafael Foresti; VERBIST, Hugo Léo. Do assédio moral de emrpegadores sobre empregados nas relações de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marta de Fátima Cristófoli

RODRIGUES, Paulo Orval Particheli;PEGO, Rafael Foresti; VERBIST, Hugo Léo. Acidente de trabalho e a garantia de emrepgo no contrato por prazo determinado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Daniel Quintana da Silva

RODRIGUES, Paulo Orval Particheli;PEGO, Rafael Foresti; VERBIST, Hugo Léo. Suspensão e interrupção e os casos híbridos do contrato de trabalho: no afastamento por acidente do trabalho e afastamento por maternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MOrgana Umann Sandri

RODRIGUES, Paulo Orval Particheli;PEGO, Rafael Foresti; VERBIST, Hugo Léo. Prescrição no acidente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Christian Soares da Silva

SPINA, Carolina Mayer;PEGO, Rafael Foresti; SITTONI, Martha Macedo. A arbitragem nos dissídios coletivos e individuais de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ANDREA FIN

SPINA, Carolina Mayer;PEGO, Rafael Foresti; SITTONI, Martha Macedo. O assédio moral nas relações de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: JAMILA ANTUNES DOS SANTOS

SPINA, Carolina Mayer;PEGO, Rafael Foresti; SITTONI, Martha Macedo. Ônus da prova no processo do trabalho e sua inversão à luz do princípio da aptidão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: IONE SANTOS DA LUZ

SPINA, Carolina Mayer;PEGO, Rafael Foresti; SITTONI, Martha Macedo. A prescrição do direito de ação de reparação: em relação aos danos morais decorrentes da relação de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: FÁBIO DUTRA WALLAUER

SPINA, Carolina Mayer;PEGO, Rafael Foresti; SITTONI, Martha Macedo. A adoção da liberdade sindical pelo Brasil: uma análise constitucional acerca das convenções n. 87 e 98 da OIT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Douglas Penha dos Santos

SPINA, Carolina Mayer;PEGO, Rafael Foresti; SITTONI, Martha Macedo. Da aplicabilidade subsidiária do art. 475-J do Código de Processo Civil no processo trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ismael Eckstein Stepanski

SPINA, Carolina Mayer;PEGO, Rafael Foresti; SITTONI, Martha Macedo. As distinções entre a diarista e a empregada doméstica: uma análise sob a ótica do direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Nicolas Reszka Rathje

SITTONI, Martha Macedo;PEGO, Rafael Foresti; SPINA, Carolina Mayer. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CARINE WOLFF COLPO

SITTONI, Martha Macedo;PEGO, Rafael Foresti; SPINA, Carolina Mayer. Principio da isonomia salarial aplicado aos empregados terceirizados de instituições bancárias estatais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CIRO FERNANDO BORRI DUARTE

PEGO, Rafael Foresti; SPINA, Carolina Mayer; LAZZARIN, Sonilde Kugel. A (des) proteção contra a despedida arbitrária no Brasil: Uma análise sobre a Convenção 158 da OIT e sua aplicação perante o ordenamento jurídico brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

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Comissão julgadora das bancas

Ana Maria Ortiz Machado

MACHADO, A. M. O.; STÜRMER, Gilberto; TAVARES, Inez. Formas de contratar no Direito do Trabalho Brasileiro - evolução histórica e aplicação subsidiária do Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Marco Antônio César Villatore

VILLATORE, Marco Antônio César; STURMER, G.; SARLET, Ingo Wolfgang. O paradigma da estrutura sindical brasileira: uma análise sob a ótica dos Direitos Fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Gilberto Stürmer

FINCATO, D. P.;STÜRMER, G.; VILLATORE, M. A. C.. O paradigma da estrutura sindical brasileira: uma análise sob a ótica dos Direitos Fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Denise Pires Fincato

STURMER, G.; VILLATORE, MARCO ANTONIO;FINCATO, D. P.. O PARADIGMA DA ESTRUTURA SINDICAL BRASILEIRA. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Pos Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Lusiane Ongaratto

O trabalhador portuário avulso; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Faculdade IDC; Orientador: Rafael Foresti Pego;

Raphael Vieira Medeiros

O trabalho infantil e a agricultura familiar; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Foresti Pego;

Mariana Uratani

Multa do artigo 475-J do CPC: aplicabilidade no Processo do Trabalho; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Direito do Trabalho) - Centro de Estudos do Trabalho; Orientador: Rafael Foresti Pego;

Melissa Scariot

A (in)aplicabilidade de artigo 745-A do CPC na execução trabalhista: uma análise a partir da releitura do princípio da subsidiariedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Foresti Pego;

Adriana de Oliveira Carvalho

As relações de trabalho dos músicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Foresti Pego;

Michelli Muccillo

A responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Foresti Pego;

Camila Fernandes mello

O controle de jornada no teletrabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Foresti Pego;

Raquel Weisheimer de Souza

O teletrabalho e o controle de jornada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Foresti Pego;

Thais Zanotti

O grupo econômico no direito do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Foresti Pego;

Taís da Silva Aires Knuppe

O assédio moral e a sua prevenção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Foresti Pego;

LIA MARA RODRIGUES SALATTI

O assédio moral como acidente do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Foresti Pego;

Karina Cardozo Ferraz

A inclusão do portador de deficiência no mercado de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Foresti Pego;

Regina Maria Pulsz Schunk

A responsabilidade do sócio de sociedade limitadas na execução trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Foresti Pego;

Thales da Fonseca Bohrer

A ultratividade das normas coletivas; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Foresti Pego;

ROBERTA DAIANA PEDRINI

O princípio da não discriminação no processo seletivo laboral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Foresti Pego;

Daiane da Silva

O assédio moral e acidente do trabalho: a doença advinda da ofensa moral no ambiente laboral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Foresti Pego;

Ricardo Simas da Silveira

O direito trabalhista de policiais militares em atividade de segurança particular; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Foresti Pego;

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A licença-maternidade nos casos de adoção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Foresti Pego;

Ismael Eckstein Stepanski

As distinções entre a diarista e a empregada doméstica: uma análise sob a ótica do direito do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Rafael Foresti Pego;

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Foi orientado por

Gilberto Stürmer

paradigma da estrutura sindical brasileira: uma análise sob a ótica dos Direitos Fundamentais; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Gilberto Stürmer;

Gilberto Stürmer

A inversão do ônus da prova no Direito Processual do Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gilberto Stürmer;

Gilberto Stürmer

Formas de contratar no Direito do Trabalho Brasileiro - Evolução Histórica e aplicação subsidiária do Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Gilberto Stürmer;

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Produções bibliográficas

  • PEGO, Rafael Foresti . Trabalho remoto e o panóptico. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 83, p. 38-45, 2019.

  • PEGO, Rafael Foresti . A ordem jurídica europeia e o paralelo dos tratados internacionais no Brasil. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 206, p. 1-10, 2019.

  • PEGO, Rafael Foresti . A ordem jurídica europeia e o paralelo dos tratados internacionais no Brasil. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 206, p. 1-10, 2019.

  • PEGO, Rafael Foresti . Democracia Sindical. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 80, p. 204-211, 2016.

  • PEGO, Rafael Foresti . Estabilidade decenal e o regime do FGTS - direito adquirido, expectativa de direito e a rescisão contratual.. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 1, p. 623-629, 2014.

  • PEGO, Rafael Foresti . ESTABILIDADE DECENAL E O REGIME DO FGTS: DIREITO ADQUIRIDO, EXPECTATIVA DE DIREITO E A RESCISÃO CONTRATUAL. Justiça do Trabalho , v. 1, p. 27-38, 2014.

  • PEGO, Rafael Foresti . Democracia Sindical. Revista do Ministério Público do Trabalho , v. 1, p. 112-130, 2014.

  • 2013 PEGO, Rafael Foresti . O trabalhador na relação jurídica processual como pressuposto para a competência da Justiça do Trabalho`. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 49, p. 155-159, 2013.

  • PEGO, Rafael Foresti . O trabalhador na relação jurídica processual como pressuposto para a competência da Justiça do Trabalho`. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 149, p. 209-218, 2013.

  • 2012 PEGO, Rafael Foresti . Licença-Maternidade nos Casos de Adoção e o Conflito de Normas. Justiça do Trabalho , v. 338, p. 62-67, 2012.

  • 2012 PEGO, Rafael Foresti ; LAZZARIN, Sonilde Kugel . A proteção do trabalhador relativamente ao manuseio de materiais, máquinas e equipamentos. Revista de Processo do Trabalho e Sindicalismo , v. 1, p. 181-199, 2012.

  • 2011 PEGO, Rafael Foresti ; MARCANTONIO, Denise Jacques . Direitos fundamentais, direitos da personalidade e o Direito do Trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 75, p. 197-203, 2011.

  • 2011 PEGO, Rafael Foresti . A execução trabalhista no Brasil e Argentina. Revista de Processo do Trabalho e Sindicalismo , v. 1, p. 181-191, 2011.

  • 2011 PEGO, Rafael Foresti ; RUBIN, Fernando . A Extemporaneidade de Recurso Protocolado Antes da Publicação Oficial de Decisão Judicial. Justiça do Trabalho , v. 1, p. 1-0, 2011.

  • 2011 PEGO, Rafael Foresti . A relevância do termo inicial na contagem dos prazos processuais. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 143, p. 213-222, 2011.

  • 2011 PEGO, Rafael Foresti . A ausência de critérios na aplicação direta de direitos fundamentais trabalhistas. Justiça do Trabalho , v. 1, p. 40-48, 2011.

  • 2010 PEGO, Rafael Foresti . Repensando a natureza jurídica das normas coletivas. Justiça do Trabalho , v. 1, p. 42-48, 2010.

  • 2010 PEGO, Rafael Foresti ; MARCANTONIO, Denise Jacques . Direitos fundamentais, direitos da personalidade e o direito do trabalho. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 36, p. 137-153, 2010.

  • 2010 PEGO, Rafael Foresti . Sistema de arrecadação sindical no Brasil e na Argentina. Revista de Processo do Trabalho e Sindicalismo , v. 1, p. 164-171, 2010.

  • 2009 PEGO, Rafael Foresti . Ônus da prova. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 01, p. 166-173, 2009.

  • 2008 PEGO, Rafael Foresti . A súmula enquanto fonte formal do Direito. Justiça do Trabalho , v. 1, p. 49-56, 2008.

  • 2008 PEGO, Rafael Foresti . Análise constitucional do repouso semanalz e a exceção do artigo 62 da CLT. Justiça do Trabalho , v. 296, p. 50-59, 2008.

  • 2008 PEGO, Rafael Foresti . Comentários à parte introdutória (título I) do Anteprojeto da CLT. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 1, p. 150-170, 2008.

  • 2007 PEGO, Rafael Foresti . Formas de contratar no direito do trabalho. Equipo Federal del Trabajo , v. 30, p. http://www.eft., 2007.

  • 2007 PEGO, Rafael Foresti . O devido processo de direito. Páginas de Direito , v. I, p. 05-09-07, 2007.

  • PEGO, Rafael Foresti . Fundamentos do Direito Coletivo do Trabalho e o paradigma da estrutura sindical brasileira. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. v. 1. 135p .

  • PEGO, Rafael Foresti . A inversão do ônus da prova no direito processual do trabalho. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008. v. 1. 103p .

  • PEGO, Rafael Foresti . Democracia sindical e a atuação do Ministério Público do Trabalho. In: Correia, Henrique; Miessa, Élisson.. (Org.). Estudos Aprofundados do MPT (2020). 1ed.Salvador: Juspdivm, 2019, v. 1, p. 429-452.

  • PEGO, Rafael Foresti . Dez dicas rumo ao MPT!. In: Correia, Henrique; Miessa, Élisson.. (Org.). Estudos aprofundados do MPT (2020). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2019, v. 1, p. 23-28.

  • PEGO, Rafael Foresti . Assédio moral e o dever de tolerância. In: BARBOSA, Magno Luiz; Brito, Cristiano Gomes de,. (Org.). Temas contemporâneos de direito empresarial do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 91-97.

  • PEGO, Rafael Foresti ; MARCANTONIO, Denise Jacques . Direitos fundamentais, direitos da personalidade e o direito do trabalho. In: Rui Stoco. (Org.). Dano moral ao meio ambiente, no direito de família e nas relações do trabalho. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunaus, 2015, v. III, p. 1043-1058.

  • PEGO, Rafael Foresti . DEMOCRACIA SINDICAL E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. In: Miessa, Élisson; Correia, Henrique. (Org.). Estudos aprofundados do MPT. 1ed.Salvador: Editora JusPodivm, 2015, v. 2, p. 455-478.

  • PEGO, Rafael Foresti . O Trabalhador na relação jurídica processual como pressuposto para a competência da Justiça do Trabalho. In: Artur Torres. (Org.). Direito e Processo do Trabalho. 1ed.Porto Alegre: Arana Editora, 2013, v. 1, p. 311-324.

  • PEGO, Rafael Foresti . Formas de contratar no direito do trabalho brasileiro: evolução histórica e aplicação subsidiária do Códio Civil.. In: Gilberto Stürmer. (Org.). Questões controvertidas de direito do trabalho e outros estudos.. 01ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, v. 01, p. 181-207.

  • PEGO, Rafael Foresti . "A relação de trabalho no Direito Pátrio". Viajus, Porto Alegre, 20 set. 2006.

  • PEGO, Rafael Foresti . 30 anos da Constituição da República. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEGO, Rafael Foresti . Trabalho Escravo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEGO, Rafael Foresti . Tutela Coletiva Trabalhista e o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEGO, Rafael Foresti . Tutela Coletiva Trabalhista e o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

PEGO, Rafael Foresti . Direito do trabalho e gestão de pessoas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

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Experiência profissional

2014 - Atual

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Trabalho

2011 - 2014

Faculdade IDC

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Atividades

  • 03/2011 - 08/2014

    Ensino, Especialização em Direito do Trabalho e Processo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho

2010 - 2014

Carvalho, Machado, Timm & Deffenti Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado - Coord. área trabalhista

2010 - 2013

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar II, Carga horária: 12

Atividades

  • 03/2010

    Ensino, Trabalho e Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho

  • 03/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

2010 - 2011

Faculdades Integradas São Judas Tadeu

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Social e do Trabalho nas Faculdades de Direito, Administraçãoe e Ciências Contábeis.

2009 - 2010

Andrade Maia Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado

2009 - 2010

Centro de Estudos do Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

2009 - 2010

Centro Superior de Tecnologia TECBrasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

2008 - 2008

Faculdade Meridional

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Convidado/Visitante

Atividades

  • 08/2008 - 09/2008

    Ensino, MBA Executivo em Gestão de Pessoas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e a Gestão de Pessoas

2005 - 2009

RT Consultoria Empresarial

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Coordenador da Área Trabalhista

Atividades

  • 03/2004 - 02/2009

    Direção e administração, Área Trabalhista, .,Cargo ou função, Advogado, Coordenador da Área Trabalhista, Consultor Jurídico,.

2007 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado/Visitante

Atividades

  • 08/2007 - 12/2007

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2007 - 08/2007

    Ensino, Especialização em Direito Trabalho e Processo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Contratos

2007 - 2007

Faculdade de Direito de Santa Maria

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado/Visitante

Atividades

  • 08/2007 - 08/2007

    Ensino, Especialização em Direito do Trabalho e Previdenci, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sentença Trabalhista. Ementa: Execução provisória e definitiva. Liquidação de sentença. Embargos à execução. Procedimentos e recursos. Eficácia da sentença trabalhista: processo de execução e possibilidades práticas de persecução mais célere.