Alberto de Moraes Papaleo Paes
Doutor em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA); Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA); Professor Titular do Programa de Pós Graduação Stricto Senso em Gestão do Conhecimento (PPGC) Mestrado Profissional da UNAMA e do Programa de Pós Graduação Stricto Senso em Direitos Fundamentais (PPGDF-UNAMA); Professor Universitário das Disciplinas de Filosofia Geral e Jurídica, Hermenêutica e Argumentação Jurídica e Direito Constitucional da Universidade da Amazônia (UNAMA) na Graduação e Pós-graduação lato sensu; Pesquisador vinculado ao Grupo de Estudos de Hermenêutica Constitucional (GEHC) (PPGDF-UNAMA-CNPQ); Foi Coordenador Bolsista do Projeto de Iniciação Científica sobre a "Justificação Ética dos Direitos Fundamentais: Teorias do Direito e concreção via análise da Proporcionalidade" (PIC-UNAMA 2021/22); É Coordenador Bolsista do Projeto de Iniciação Científica sobre a "A ANÁLISE DO DISCURSO NO ESPETÁCULO DO CRIME: As inversões midiáticas do sentido moral de Direitos Humanos no cotidiano da televisão belenense" (PIC-UNAMA 2022/23) Avaliador de Periódicos Qualis-CAPES; Professor Convidado (sem remuneração) do Instituto Teológico Quadrangular da Igreja do Evangelho Quadrangular (ITQ-IEQ Pedreira); Advogado em Belém-PA; e-mail: betomppaes@msn.com ID Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0248-1226; Autor dos Livros "O Conceito de Constituição: Dimensões na experiência jurídica" - Lumen Juris; e "O Direito em Perspectiva" - Editora Fi. Escritor do Blog "Dimensão Jurídica" e do Canal Prof. Alberto Papaléo no YouTube.
Informações coletadas do Lattes em 10/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2017 - 2021
Universidade Federal do Pará
Título: A GÊNESE DO CULTURALISMO JURÍDICO: A RECEPÇÃO CRÍTICA DO POSITIVISMO PELA ESCOLA DO RECIFE ? DE TOBIAS BARRETO A MIGUEL REALE
Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa.
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Universidade da Amazônia
Título: O Conceito de Constituição e suas Dimensões na Experiencia Jurídica, Ano de Obtenção: 2012
Frederico Antônio Lima de Oliveira.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Graduação em Direito
2004 - 2009
Universidade da Amazônia
Título: Súmula Impeditiva e Obstativa de Recursos - Uma análise crítica acerca dos efeitos e implicações na esfea Processual Civil.
Orientador: Maria Alida Van Den Berg
Formação complementar
2009 - 2010
Extensão universitária em Organização dos Estados e dos Poderes. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Organização de eventos
PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. ; BACELAR, J. A. F. ; OLIVEIRA, F. A. L. ; BRANCO, M. A. L. C. . III Encontros Jus Hermeneutikos. 2017. (Congresso).
Participação em eventos
I Congresso Internacional sobre Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais. Desorientação e náusea: a crise da narrativa dos direitos humanos no Brasil. 2023. (Congresso).
I Seminário de Direito da Unama Ananindeua.Direito e Superação das Violências: Caminhos Possíveis.. 2023. (Seminário).
Pesquisa e Produção Científica.Produção de Artigos Científicos. 2023. (Oficina).
Café Jurídico (UNAMA).Pantera Negra O Filme (2018). 2022. (Encontro).
I Congresso Nacional de Processo, Constituição e Tecnologia: Representatividade e Comunicação no novo cenário Mundial.. Saúde e Segurança do Trabalho como Direitos Fundamentais.. 2022. (Congresso).
Semana de Encontro Pedagógico 2022.2. 2022. (Encontro).
V Encontro de Pesquisa em Comunicação na Amazônia.Fotografia e Psicanálise: as potencialidades traumáticas da imagem. 2022. (Encontro).
V Encontro Virtual do Conpedi.POSITIVISMO JURÍDICO EM HOBBES, HISTORICISMO ALEMÃO E FORMALISMO JURÍDICO FRANCÊS: TRÊS BASES PARA COMPREENSÃO DA ESTRUTURA DO PENSAMENTO JURÍDICO MODERNO. 2022. (Encontro).
V Encontro Virtual do Conpedi.MIGUEL REALE E O CULTURALISMO JURÍDICO: UMA DEFESA DA ATUALIDADE DO CULTURALISMO NA TEORIA DO DIREITO. 2022. (Encontro).
V Encontro Virtual do Conpedi.O PROBLEMA DA CONSCIÊNCIA HISTÓRICA EM GADAMER: PRODUTIVIDADE HISTÓRICA E O EXEMPLO PARADIGMÁTICO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA.. 2022. (Encontro).
Direito Paid'égua.ADI e ADC: Aspectos teóricos e práticos.. 2021. (Encontro).
Direito Paid'égua.Direito e Política: uma abordagem filosófica.. 2021. (Encontro).
II Reflexões SocioJurídicas na Contemporaneidade. INTRODUÇÃO A CRÍTICA DA PONDERAÇÃO: TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2021. (Congresso).
II Simpósio de Direito on-line da UNINASSAU.Democracia em Perspectiva: Vulnerabilização social; Politização da crise e reflexões para além da quarentena. 2021. (Simpósio).
IV Encontro Virtual do CONPEDI.O FLORESCIMENTO DA IDENTIDADE JURÍDICA BRASILEIRA A PARTIR DA ESCOLA DO RECIFE: O DIREITO NATURAL E O ECLETISMO ESPIRITUALISTA COMO BASE DO PENSAMENTO OITOCENTISTA.. 2021. (Encontro).
IV Encontro Virtual do CONPEDI.O LEGADO DA ESCOLA DO RECIFE PARA A FORMAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL E SUAS CRÍTICAS. 2021. (Encontro).
Oficinas Prático-Profissionalizantes Uninassau-Belém.Construção da Peça de Mandado de Segurança. 2021. (Encontro).
Seminário Interinstitucional de Práticas em Direitos Humanos: Debate acerca dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.Coordenador de GT Sala 01. 2021. (Seminário).
Teorias do Direito Internacional.Response to Ridding Hart from Overinclusiveness, a causal approach.. 2021. (Encontro).
Colóquio Gadamer - 60 anos de Verdade e Método. 2020. (Congresso).
I Simpósio de Direito da UNINASSAU Belém: Direito e Tecnologia para um mundo em transição.Tecnologia e Pós-verdade.. 2020. (Simpósio).
Seminário Novos Direitos Fundamentais para um novo mundo: 46 anos do curso de Direito da UNAMA.Novos Direitos, Alteridade e Diferença: Dussel e a Filosofia da Libertação.. 2020. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Direito e Constituição. Painel em Direito Constitucional. 2019. (Congresso).
Congresso Direito e Desenvolvimento. "Afasta de mim esse mau sentimento": a República dos Juízes na Democracia brasileira.. 2018. (Congresso).
III Congresso de Direitos Humanos da CADHU - 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.. Universalismo: Avanços e Retrocessos em 70 anos.. 2018. (Congresso).
CIVILIS 2017 - 15 ANOS DO CÓDIGO CIVIL. O ARGUMENTO DA RESPONSABILIDADE - UM ENSAIO SOBRE O NÃO POSITIVISMO INCLUSIVO E OS BENS HUMANOS BÁSICOS. 2017. (Congresso).
Direitos Fundamentais - Incidência e Dimensões na Constituição Federal de 1988. Direitos Fundamentais - Incidência e Dimensões na Constituição Federal de 1988. 2017. (Congresso).
I COLÓQUIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL.DANO MORAL POR OFENSA AO MEIO AMBIENTE E ASPECTOS FILOSÓFICOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2017. (Outra).
III Simpósio de Direito Estácio.DEMOCRACIA, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: HÁ UMA CONCENTRAÇÃO DE PODER POLITICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?. 2017. (Simpósio).
V Colóquio de Hermenêutica e Direito. A Ciência do Direito na Perspectiva de Tobias Barreto de Menezes. 2017. (Congresso).
V Jornada de Teoria do Direito: conceitos disputados e questões controversas na Teoria do Direito.. A Centralização política do Supremo Tribunal Federal Revisitada. 2017. (Congresso).
Encontro Acadêmico da FAPAN.Democracia e Política - Os Crimes de Responsabilidade dos Agentes Públicos. 2016. (Encontro).
IV Jornada de Teoria do Direito - Consequências Práticas da Teoria do Direito. Historiografia Crítica do Jusnaturalismo no Brasil. 2016. (Congresso).
Mesa Redonda - PEC 241. Análise da PEC 241 - Critérios objetivos para aplicação da Regra de Proporcionalidade. 2016. (Congresso).
Prova: um momento privilegiado de estudo e não um acerto de contas. 2016. (Outra).
Seminário História e Direito Penal.Breve histórico sobre a vida e a obra de Tobias Barreto de Menezes. 2016. (Seminário).
III Jornada de Teoria do Direito - O que é o Direito? Respostas contemporâneas..Moderador - Positivismo Inclusivo. 2015. (Encontro).
IV Colóquio de Hermenêutica e Direito: Liberdade de Expressão a Difícil Tolerância. J'Accuse! O Manifesto de Émile Zola, Liberdade de Expressão e o Positivismo Inclusivo.. 2015. (Exposição).
VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. O FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À ÁGUA NO BRASIL. 2015. (Congresso).
XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. CRÍTICAS À PERSPECTIVA UNIVERSALISTA DO JUS COGENS ? (NOVAMENTE) ENTRE O SUBSTANCIALISMO E O PROCEDIMENTALISMO. 2015. (Congresso).
Autumn 2014/UNOESC International Legal Seminar. A Afirmação da Teoria do Direito no Brasil e a Teoria dos Direitos Fundamentais - Um Debate Teórico sobre os Direitos Fundamentais. 2014. (Congresso).
STFABEL.Defesa do Direito à Educação Inclusiva na Escola Pública Municipal. 2014. (Outra).
Encontros Jus Hermeneutikos - 2013.A Teoria de Dworkin: a diferença entre regras e princípios jurídicos.. 2013. (Encontro).
Seminário Nacional de Direito - O Exercício das Liberdades Públicas na Ordem Jurídica Brasileira.O Direito Fundamental à Morte Digna.. 2013. (Seminário).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Direitos Humanos e Mudanças Climáticas: O Caso Inuits x EUA. 2013. (Congresso).
1 Encontro de Capacitação/ENADE. 2012. (Encontro).
Ciclo de Palestras: Aspectos Modernos do Direito - Multiplos Enfoquoques.A Hermenêutica Jurídica e a Argumentação Jurídica como forma de concretização dos Direitos Fundamentais. 2012. (Seminário).
I Seminário de Extensão, X Seminário de Iniciação Científica e IX Seminário de Iniciação Científica da UNAMA.O Conceito de Constituição e suas Dimensões na Experiência Jurídica. 2012. (Seminário).
Congresso Jurídico de Salinas - CJUS. Dos Paradigmas do Pensamento Cartesiano à Nova Complexidade do Direito - Sistemas Constitucionais de Textura Aberta. 2011. (Congresso).
XX Encontro Nacional do CONPEDI.A Dialética no Método de Ensino Jurídico - Uma Visão Autopoiética da Sala de Aula. 2011. (Encontro).
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).
XIX Encontro Nacional - CONPEDI. A Afirmação de Novos Paradigmas na Ciência Jurídica a partir de uma Visão Sistêmica. 2010. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direito - IV Fórum Interdisciplinar. 2007. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direito - IV Fórum Interdisciplinar (Mini-Curso de Direito Penal Militar). 2007. (Oficina).
II Congresso Internacional de Direito Eletrônico. A Importância da Internet para o Direito de Liberdade de Expressão e Imprensa.. 2006. (Congresso).
III Congresso Paraense de Direito de Família. 2006. (Congresso).
I Seminário de Direito - Unama. 2005. (Congresso).
I Simpósio "O Direito na Modernidade". 2004. (Congresso).
Participação em bancas
OLIVEIRA, F. A. L.; BACELAR, J. A. F.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Habeas Corpus como Sucedâneo Recursal no Direito Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
OLIVEIRA, F. A. L.; BACELAR, J. A. F.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. A Justiça Parcial: A Judicialização como arma política e seus Danos.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
OLIVEIRA, F. A. L.; BACELAR, J. A. F.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Lockdown: Mitigação do Direito Constitucional de Ir e Vir durante a Pandemia de COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BACELAR, J. A. F.; OLIVEIRA, F. A. L.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Direito Fundamental à Educação: capital cultural no âmbito estudantil e o mínimo existencial.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BACELAR, J. A. F.; OLIVEIRA, F. A. L.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. A Sociedade em Rede e o Retrocesso Inconstitucional do Marco Civil da Internet na Responsabilidade Civil dos Provedores de Conteúdo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BACELAR, J. A. F.; OLIVEIRA, F. A. L.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. A Atuação da Defensoria Pública do Estado do Pará na Efetivação do Acesso à Justiça da Pessoa Hipossuficiente diante do Agravamento das Carências Sociais Ocasionadas pela Pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
BACELAR, J. A. F.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. As Prerrogativas dos Advogados: Os Impactos Jurídicos acerca da nova Lei de Abuso de Autoridade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
MARTINS, R. E. S.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. A Liberdade de Expressão em consonância com o caso "Perereca da Vizinha". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MARTINS, R. E. S.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. O fenômeno da Constitucionalização na Legislação de ensino da Polícia Militar do Pará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MARTINS, R. E. S.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Da reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos: uma questão de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MOREIRA, A. G.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.; SILVA, E. O. A.. DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE E A ANÁLISE DA DICOTOMIA ENTRE O MÍNIMO EXISTÊNCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL SOB A ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
SOUZA, F. A. B.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.; NASCIMENTO. A.. Pregão Eletrônico: Vantagens e Desvantagens.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
SOUZA, F. A. B.; NASCIMENTO. A.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. O Controle Social na Educação e a Legislação Simbólica: Uma Análise das Normativas e da atuação do CACS-FUNDEB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
PINHO, A. F.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Fim do Financiamento de Campanha Eleitoral por Pessoa Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
PINHO, A. F.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Cotas Raciais nas Universidades Públicas: Análise da ADPF 186 e Audiência Pública no STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
PINHO, A. F.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Separação dos Poderes e a Perda do Mandato Parlamentar: Mandado de Segurança n. 32.326/DF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
PINHO, A. F.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Projeto de lei da Mídia Democrática e o Direito à Comunicação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
PINHO, A. F.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Regime de Precatórios e Credores Idosos: um estudo sobre as dificuldades em receber seus direitos em tempo ágil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SOUZA, F. A. B.; NASCIMENTO. A.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Análise dos impactos da execução provisória de sentença penal em segunda instência - Julgamento do Habeas Corpus n. 126.292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
SOUZA, F. A. B.; NASCIMENTO. A.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Financiamento das campanhas eleitorais: Breve análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 4650/DF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
VIANA. M.S. R.; SADALLA, N. P.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Corrupção no Poder Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
SADALLA, N. P.; VIANA. M.S. R.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. A Violência doméstica e familiar e a possibilidade da aplicabilidade da lei Maria da Penha nas Uniões homoafetivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
LAURIA, R. O.; SILVA, E. O. A.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. O Direito à Imagem no Direito do Trabalho do Jogador de Futebol Profissional. 2014.
LAURIA, R. O.; SILVA, E. O. A.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
PAES, J.M.P.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.; MALATO, S. A. E. H.. O Poder Diretivo do Empregador: Abuso do Direito ou de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
PAES, J.M.P.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.; MALATO, S. A. E. H.. Os Direitos Trabalhistas dos Presos Carcerários do Sistema Penal do Estado do Pará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
PAES, J.M.P.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.; MALATO, S. A. E. H.. A Fragilidade do Jus Postulandi na Prática de Atos Processuais na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
ALBUQUERQUE JR., R. N. M.; MACHADO, F. V.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Direito Sucessório do ser Concebido mediante Inseminação Artificial Post mortem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
ALBUQUERQUE JR., R. N. M.; MACHADO, F. V.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Responsabilidade Civil Pela Perda de uma Chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
ALBUQUERQUE JR., R. N. M.; MACHADO, F. V.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Direito Sucessório do Companheiro na União Estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
ALBUQUERQUE JR., R. N. M.; MACHADO, F. V.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Uniões Homoafetivas: uma luta por direitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
ALBUQUERQUE JR., R. N. M.; MACHADO, F. V.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. A Publicidade Sublinar Face a Responsabilidade Civil do Fornecedor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
LIMA, F. M. da S.; MONT'ALVERNE, C. R. da S. A.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Acesso à Justiça: O Papel da Defensoria Pública na Assistência Judiciária a população hipossuficiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
LIMA, F. M. da S.; MONT'ALVERNE, C. R. da S. A.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. A Defesa da Liberdades: Um Estudo Sobre os Remédios Constitucionais do Habeas Corpus e Mandado de Segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
PAES, J.M.P.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. A Inversão do onus da Prova do Código de Defesa do Consumidor Aplicado no Processo do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
PAES, J.M.P.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Cessão de Crédito Trabalhista no Processo do Trabalho: Execução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
BARAÙNA, A. C.; HOLANDA, M.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Barbosa de Oliveira.Assédio Moral nas Relações de Trabalho: Caracterização e Abordagem na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Orientou
Análise do Programa de Cursos de Especialização da Escola de Governança Pública do Estado do Pará: um estudo sobre as contribuições para a Nova Gestão Pública; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em GESTÃO DE CONHECIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL) - Universidade da Amazônia; (Orientador);
A reabilitação do sentido educativo do controle interno na EGPA: Projeto ?Açaí com Conformidade?; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em GESTÃO DE CONHECIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL) - Universidade da Amazônia; (Orientador);
Práticas inclusivas com comunicação não-violenta para agentes públicos de controle a partir da formação humanística: curso de formação para agentes públicos de controle para EGPA; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em GESTÃO DE CONHECIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL) - Universidade da Amazônia; (Orientador);
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A VISIBILIDADE DAS VIOLAÇÕES DO COTIDIANO: O CASO ISAAC TEMBÉM, CAPITÃO POÇO; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia; (Orientador);
Sufrágio Universal: A crise da representação política no sistema de voto proporcional e o quociente eleitoral; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; (Orientador);
LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ESTADO LAICO OU LAICISTA?; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; (Orientador);
A ANÁLISE DO DISCURSO NO ESPETÁCULO DO CRIME: As inversões midiáticas do sentido moral de Direitos Humanos no cotidiano da televisão belenense; ; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade da Amazônia; (Orientador);
A Afirmação da incompatibilidade do Direito ao Esquecimento com a Constituição Federal de 1988; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
Uma Análise da Limitação da Imunidade Parlamentar Material e Prerrogativa de Foro dos Congressistas perante o Supremo Tribunal Federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
Epilepsia como Deficiência: a insegurança Jurídica quanto a sua aplicabilidade com uma interpretação ampliativa do Art; 2 da Lei 13; 146; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
O Caminho Hermenêutico do Ativismo Judicial Brasileiro: Análise das ADI's 3470 e 3406; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
A Burocratização para questão de aquisição de medicamentos de alto custo fornecidos pelo SUS e as escolhas trágicas: uma difícil questão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
Ataque à Democracia: Justiça Eleitoral, Sistema Eleitoral e Segurança das Urnas Eletrônicas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
Acessibilidade Comunicativa: Estudo da Garantia da Lei 13; 146 para pessoas surdas na cidade de Belém (PA); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
Educação e Prevenção de Violência Urbana: A formação do Programa de Resistência às Drogas (PROERD) nas Escolas de Ensino Fundamental e seus impactos na vida de Jovens e Adolescentes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
IMUNIDADE TRIBUTARIA PARA TEMPLOS E ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS NO BRASIL: PROTEÇÃO A LIBERDADE RELIGIOSA COMO AMPARO NA CONSTITUCIONAL FEDERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
A MULTIDÃO INSURGENTE: a massa disforme e a biopolítica radical da democracia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLITICA NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
Medidas penais de combate a violencia contra a mulher e sua compatibilização com os direitos fundamentais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: a ética e a moralidade do ordenamento jurídico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
STF EM XEQUE: ativismo judicial na ADO 26 e os impactos na liberdade de consciência religiosa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
REFLEXÕES SOBRE A ADI 4439 E SUAS FORMAS DE CONCRETIZAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
DIREITO À VIDA: A proteção jurídica brasileira em face dos embriões excedentários; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
A DEMOCRACIA NORMATIVA NO BRASIL: A RELAÇÃO DE PODERES ENTRE JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
SUPREMO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: CRISE JURÍDICA, INTEGRIDADE E COERÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
NEOCONSTITUCIONALISMO E DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL: a natureza jurídica do afeto e sua aplicação no direito das famílias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
Tese da Proporcionalidade e Colisão de Princípios Fundamentais: Uma análise jurisprudencial sobre a presunção de inocência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
Liberdade de Expressão e Imunidade Parlamentar: a Necessidade do respeito aos limites constitucionais a luz da jurisprudência dos tribunais nacionais; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
Judicialização da Política Brasileira: Obrigação do Poder Judiciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
Diagnostico do Esvaziamento Representativo Partidário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
Os Direitos Políticos dos Estrangeiros no Direito Brasileiro: análise sob os prismas da imigração e da soberania nacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: dignidade humana, pessoalidade do nascituro e direito à vida; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL EM XEQUE: A DECISÃO EQUIVOCADA DO STF SOBRE A ADI 4439 E O POSSÍVEL FOMENTO A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NAS ESCOLAS PÚBLICAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
O PÓS-COLONIALISMO NO CULTURALISMO: reflexões sobre o pensamento decolonial na obra de Miguel Reale; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
LIMITES JURÍDICOS DAS FAKE NEWS: a necessidade da ponderação de princípios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
O CONCEITO DE DIREITO EM HANNAH ARENDT: RECEPÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DE IMANUEL KANT; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
Uma Teoria da Constituição a partir do Jusnaturalismo revigorado de Jhon Finnis; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
A Contribuição de Sandel para uma releitura da ADPF 186: um estudo de caso sobre a política de quotas raciais da UNB; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
Hermenêutica Constitucional e Teoria da Decisão ? Entre uma Constituição Semântica ou Normativista; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
A Evidência de uma Lacuna Ontológica no Direito Positivo e a necessidade de Resgate da Tradição do Direito Natural; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
Culturalismo e o Conceito de Constituição, Ensino e Aprendizagem Jurídica; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
Ações Afirmativas, Cotas raciais no Concurso Público; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
Uma Historiografia das Constituições do Estado do Pará ? Análise da organização social da cidade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
A Efetividade da Política de Cotas Raciais na Universidade Federal do Pará; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
A Nova Lei do Direito de Resposta e a liberdade de expressão dos meios de comunicação ? uma crítica à mitigação da liberdade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
O ?Estado de Natureza? Interpretativo na Jurisprudência do Supremo Federal ? Segurança Jurídica e Coerência nas Decisões sobre a Presunção de Inocência; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
A possibilidade do Poliamor dentro do Estado Social Constitucional Brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
A Blindagem Constitucional dos Congressistas: Uma análise do Estatuto do Congressista; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
Ações Afirmativas para Formação Superior Diferenciada: A formação superior dos discentes indígenas nos anos de 2010 a 2015 na Universidade Federal do Pará; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
Direitos Fundamentais e Bioética ? Os direitos à Vida e à Dignidade Humana a partir de um estudo sobre a fertilização in vitro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
Pereira; Supremo Tribunal Federa como centro de concentração do poder político no Brasil ? Um maniqueísmo entre Democracia e Demagogia; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
Lei Maria da Penha a Lei do Sexo ?Frágil?; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
BREVE ANÁLISE CONSTITUCIONAL SOBRE O JULGAMENTO DA ADPF 186; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
UMA ANÁLISE DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS PARA A QUEBRA DO SIGILO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
Uma Proposta Jusnaturalista para Justificação dos Direitos Humanos - Uma Leitura de São Tomás de Aquino; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
Direito Fundamental à Saúde Aplicado aos Pacientes com Doenças Psiquiátricas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
Violência Obstétrica: Uma Análise sobre a violação dos Direitos Fundamentais das mulheres ao momento do parto; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
O ENSINO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE ABACATAL: UM ESTUDO JURÍDICO COM BASE NAS DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO QUILOMBOLA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
POLÍTICAS PÚBLICAS E ACESSIBILIDADE: EFETIVAÇÃO E GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
UMA HISTORIOGRAFIA DA TRADIÇÃO DE DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
A LEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA GARANTIA DE EFETIVIDADE AO DIREITO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS COMO MÍNIMO EXISTENCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
A TRADIÇÃO EM HANS-GEORG GADAMER COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DO DECISIONISMO JUDICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF: A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A SUA INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
O Financiamento Privado de Campanhas Políticas e a Democracia Brasileira: Uma análise crítica sobre o ponto de vista dos Direitos Fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
A Efetividade da Adoção de Quotas Sociais Econômicas ? um estudo de caso acerca do Edital 39/2014 e 40/2014 da Universidade Estadual do Pará; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
AS AÇÕES AFIRMATIVAS COMO MEDIDAS DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
AS POLÍTICAS DE COTAS IMPLANTADAS NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ? UNB EM 2004: E OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS ASSINALADOS PELO STF AO JULGAR ADPF N 186; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
AÇÕES AFIRMATIVAS PARA NEGROS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR, NO ÂMBITO DA UNB, COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ? A FISCALIZAÇÃO DO MP NO PROCESSO X; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI - O CASO DOS EMASCULADOS; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
Cibercrimes - O Estado do Bitcoin e a necessária regulamentação; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
AGRAVO DE INSTRUMENTO ? UMA RELEITURA NECESSÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DO PROCESSO CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
Constitucionalismo a partir de uma mentalidade positivista: o caminho inclusivo com a moral; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
Proporcionalidade e razoabilidade positiva à luz da ética analítica; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;
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PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. ; OLIVEIRA, F. A. L. . HERMENÊUTICA DA FATICIDADE E FENOMENOLOGIA NA PERSPECTIVA HEIDEGGERIANA ? O INÍCIO DE UMA DISCUSSÃO PARA O DIREITO.. In: XXV Congresso do CONPEDI, 2016, Curitiba. XXV Congresso do CONPEDI - Hermenêutica Jurídica. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 65-80.
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AMIN, A. H. C. ; PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . Direitos Humanos e Mudanças Climáticas: O caso INUITS X EUA. In: XXII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, São Paulo. Anais do XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: FUNJAB, 2014. v. 1. p. 150-167.
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PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . A Dialética no Método de Ensino Jurídico - Uma Imagem Autopoiética da Sala de Aula. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011.
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PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. ; AMIN, A. H. C. . A afirmação de novos paradigmas na ciência jurídica a partir de uma visão sistêmica. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI Fortaleza/CE, 2010. p. 1398-1414.
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PAES, Alberto de Moraes Papaléo ; CHAVES, J. B. . A POSITIVAÇÃO DO TERMO ?DIREITOS NATURAIS? NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. In: IV Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis SC. HERMENÊUTICA JURÍDICA, FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E HISTÓRIA DO DIREITO. Florianópolis SC: Editora do CONPEDI, 2021. v. 1. p. 9-11.
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PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. ; PAIXAO, G. Y. M. . J'Accuse! O Manifesto de Émile Zola, Liberdade de Expressão e o Positivismo Inclusivo. In: IV Colóquio de Hermenêutica e Direito - Liberdade de Expressão a Difícil Tolerância, 2015, Belém (PA). CADERNOS DE RESUMOS DO IV COLÓQUIO DE HERMENÊUTICA E DIREITO "LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A DIFÍCIL TOLERÂNCIA". Castanhal (PA): 2317-4757, 2015. v. 4. p. 130-132.
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PAES, Alberto de Moraes Papaléo ; R. C. ; BACELAR, J. A. F. . Desorientação e náusea: a crise da narrativa dos direitos humanos no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . Café Jurídico: Pantera Negra o Filme (2018). 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PAES, Alberto de Moraes Papaléo . MIGUEL REALE E O CULTURALISMO JURÍDICO: UMA DEFESA DA ATUALIDADE DO CULTURALISMO NA TEORIA DO DIREITO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PAES, Alberto de Moraes Papaléo . O PROBLEMA DA CONSCIÊNCIA HISTÓRICA EM GADAMER: PRODUTIVIDADE HISTÓRICA E O EXEMPLO PARADIGMÁTICO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PAES, Alberto de Moraes Papaléo . POSITIVISMO JURÍDICO EM HOBBES, HISTORICISMO ALEMÃO E FORMALISMO JURÍDICO FRANCÊS: TRÊS BASES PARA COMPREENSÃO DA ESTRUTURA DO PENSAMENTO JURÍDICO MODERNO.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, M. S. ; PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Fotografia e Psicanálise: as potencialidades traumáticas da imagem. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. ; R. C. ; P. R. . INTRODUÇÃO A CRÍTICA DA PONDERAÇÃO: TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. ; OLIVEIRA, F. A. L. ; BACELAR, J. A. F. . O LEGADO DA ESCOLA DO RECIFE PARA A FORMAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL E SUAS CRÍTICAS.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. ; OLIVEIRA, F. A. L. ; BACELAR, J. A. F. . O FLORESCIMENTO DA IDENTIDADE JURÍDICA BRASILEIRA A PARTIR DA ESCOLA DO RECIFE: O DIREITO NATURAL E O ECLETISMO ESPIRITUALISTA COMO BASE DO PENSAMENTO OITOCENTISTA.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. ; Teixeira. C. N. ; Chichoviski. P. B. . Democracia em Perspectiva: Vulnerabilização Social, Politização da Crise e Reflexões para além da quarentena. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMIN, A. H. C. ; PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . O FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À ÁGUA NO BRASIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. ; OLIVEIRA, F. A. L. . CRÍTICAS À PERSPECTIVA UNIVERSALISTA DO JUS COGENS ? (NOVAMENTE) ENTRE O SUBSTANCIALISMO E O PROCEDIMENTALISMO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. ; OLIVEIRA, F. A. L. . ANOTAÇÕES SOBRE GLOBALIZAÇÃO E O CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO ? UMA REVISÃO DO DEBATE LASSALE VS HESSE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. ; SOUZA, V. L. S. C. . ENSAIO CRÍTICO ACERCA DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA EM ROBERT ALEXY ? DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. ; PAIXAO, G. Y. M. . J'Accuse! O Manifesto de Émile Zola, Liberdade de Expressão e o Positivismo Inclusivo.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . A Teoria de Dworkin: a diferença entre regras e princípios jurídicos.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMIN, A. H. C. ; PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . Direitos Humanos e Mudanças Climáticas: O caso INUITS X EUA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . O Conceito de Constituição e suas Dimensões na Experiência Jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. ; TAXI, R. A. D. . A Hermenêutica Jurídica e a Argumentação Jurídica para Concretização de Direitos Fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . A Responsabilidade Política na Teoria de Ronald Dworkin: Por que devemos levar os Direitos à Sério?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . A Dialética no Método de Ensino Jurídico - Uma Imagem Autopoiética da Sala de Aula. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. ; AMIN, A. H. C. . A Afirmação de Novos Paradigmas na Ciênca Jurídica a partir de uma Visão Sistêmica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. ; RODRIGUES, A.C. . A importancia da Internet para o Direito de Liberdade de Expressão e Imprensa.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BACELAR, J. A. F. ; OLIVEIRA, F. A. L. ; BRANCO, M. A. L. C. ; PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . Anais do III Encontros Jus Hermenêutikos: Entre Discricionariedade e Arbitrariedade - O Papel da hermenêutica Jurídica na Efetivação das Normas Constitucionais. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Parecer para Avaliação de Artigo na Revista de Direitos Humanos e Democracia (UNIJUI). 2022.
PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Parecer em Avaliação de Artigo para Revista Jus Scriptum's International Journal of Law. 2022.
PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Parecer de Avaliação de Artigo/Pôster. 2021.
PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Parecer de Artigo da Revista de Direito da Faculdade de Direito da UFRGS. 2021.
PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Parecer de Artigo da Revista de Direito da Faculdade de Direito da UFRGS. 2021.
PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Parecer para Avaliação de Artigo na Revista de Direitos Humanos e Democracia (UNIJUI). 2021.
PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Parecer para Avaliação de Artigo na Revista de Direitos Humanos e Democracia (UNIJUI). 2019.
PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Parecer de Avaliação de Artigo para Revista de Estudos Institucionais (RJ). 2017.
PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Parecer para avaliação de Artigo para Revista de Estudos Institucionais (RJ). 2017.
PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Parecer para Avaliação de Artigos para Revista de Estudos Institucionais. 2017.
PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Parecer de Artigo da Revista de Direito da Faculdade de Direito da UFRGS. 2017.
PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Parecer de Artigo da Revista de Direito da Faculdade de Direito da UFRGS. 2017.
PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Parecer para avaliação de artigo para Revista de Estudos Institucionais (RJ). 2017.
PAES, Alberto de Moraes Papaléo . O que você precisa saber sobre: Intervenção Federal. 2023.
PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . Reflexões Teológicas: O Grande Pecado em C.S. Lewis. 2022.
PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Alerta Pará Ao Vivo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Car Talk: O que é Hermenêutica.. 2022.
PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Car Talk: Essencialismo vs Convencionalismo.. 2022.
PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Car Talk: O que é Legalismo Exegético.. 2022.
PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Car Talk: O que é Interpretação em kelsen. 2022.
PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . Comentando Artigos: O Interesse de Gadamer pela Hermenêutica Jurídica. 2022.
PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . Política STF e Constituição: Entenda como funciona o sistema político Brasileiro. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . O que você precisa saber sobre Imunidades Parlamentares. 2021.
PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . O que você precisa saber sobre: Perda de Mandato. 2021.
PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . O que você precisa saber sobre: Impeachment. 2021.
PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . Funções do Presidente da República. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . Perda do Mandato Político e o Caso do Deputado Donadon. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . Reforma Política, Plebiscito e Referendo.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Relatório Parcial de Projeto de Iniciação Científica. 2022. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Hermenêutica Constitucional, Descrição: Pretende analisar a delimitação e a reserva constitucional dos Direitos Fundamentais e estudar os aspectos constitutivos do uso da hermenêutica constitucional na efetivação dos Direitos Fundamentais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Alberto de Moraes Papaléo Paes - Integrante / Frederico Antônio de Lima Oliveira - Coordenador / Jeferson Antônio Fernandes Bacelar - Integrante / evanilde gomes franco - Integrante.
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2013 - 2020
Grupo de Estudos e Pesquisa em Hermenêutica Constitucional, Descrição: O manejo do Direito Constitucional contemporâneo tem suscitado inúmeras controvérsias na prática das relações jurídicas tuteladas pelo aparelho legal dos Estados. Quer na própria estrutura das Constituições contemporâneas, que ordenando sistemas jurídicos abertos, mostram-se envoltas em colisões de várias ordens de valores culturais locais e transnacionais; ou ainda, na efetivação de direitos essenciais dispostos pelos poderes constituintes originários ou provindos do sistema jurídico global, mas, constitucionalizados por autorização das próprias Constituições. A proposta deste grupo de estudos se justifica ante a complexidade que o quadro sinteticamente exposto acima detém, forçando a que os operadores e pesquisadores do Direito, formulem novas propostas de debate, a fim de promoverem, como in casu, a busca de novas perspectivas para as relações possivelmente existentes entre os elementos constitutivos dos direitos tidos como essenciais ou fundamentais e o uso de bases filosóficas e hermenêuticas aptas a conferir-lhes legitimidade e eficácia na práxis jurídica. Daí porque, não se olvidará em proceder ao estudo de casos que tenham verossimilhança com as hipóteses teóricas a serem enfocadas. Pretende-se traçar uma linha geral de analise para o grupo de estudo a partir da observância dos Direitos Fundamentais e seus aspectos de jurídicos de interesse, inclusive, os que vêm sendo tratados no debate internacional a esse respeito, em face dos fundamentos filosóficos e doutrinários da hermenêutica na atualidade. Objetiva-se, como um todo, para as pesquisas do grupo, buscar possíveis respostas para o exercício eficaz da hermenêutica constitucional e de bases filosóficas no preenchimento legítimo das lacunas quer axiológicas, quer conceituais de sentido e significado, cada vez mais presentes nos textos constitucionais analíticos do mundo, em particular, no texto constitucional brasileiro, buscando-se com isso, possibilidades para a redução do deficit democrático e do déficit de legitimidade hoje existentes, particularmente, em nossa ordem constitucional.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Alberto de Moraes Papaléo Paes - Integrante / Frederico Antônio de Lima Oliveira - Coordenador / Jeferson Antônio Fernandes Bacelar - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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ADP Advocacia. , Av. Nazaré n.532, sala 316, Ed. Royal Trade Center, Nazaré, 66035170 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 99416230
Experiência profissional
2023 - Atual
Universidade da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Titular do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão do Conhecimento (PPGC-UNAMA).
2023 - Atual
Universidade da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais (PPGDF-UNAMA)
2014 - Atual
Universidade da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor da Graduação em Direito nas disciplinas de Filosofia Geral e Jurídica; Hermenêutica e Argumentação Jurídica e Direito Constitucional.
Atividades
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01/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa
2011 - 2017
FACULDADE DE BELÉMVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor da Matéria Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional.
Membro do Núcleo Docente Estruturante.
Coordenador do STFABEL.
2009 - 2009
Centro de Cultura AlternativaVínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 8
Outras informações:
Principais atividades: Ministrar aulas de Direito Civil voltadas para o Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado, e outros.
2007 - 2008
Potiguar , Viégas & Marques Neto, S/CVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações:
Principais atividades: Militar na cadeira processual civil com a supervisão dos advogados Carlos Balbino Torres Potiguar, Marialda Azevedo e Fábio Freire Dawyes Zamorin (leitura do Diário Oficial, acompanhamento e tramitação de processos).
2009 - 2009
Jaciel, Valéria & Jaime, AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Principais Atividades: Peticionamento, atendimento a clientes (audiências) e acompanhamento processual nas áreas: Cível, Consumidor e Trabalhista (Sindical).
2005 - 2006
Jaciel, Valéria & Jaime, AdvocaciaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Principais atividades: Atendimento à clientes, Elaboração de petições, diligências aos fóruns cíveis, criminais, trabalhista, justiça federal e juizados especiais; acompanhamento e tramitação processual.
2016 - 2020
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ParáVínculo: outros, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Educação Jurídica, Carga horária: 0
2017 - 2018
Faculdade Estácio de Sá - FAPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Constitucional.
2019 - 2023
Faculdade Maurício de NassauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor da Graduação em Direito nas disciplinas de Filosofia Geral e Jurídica; Hermenêutica e Argumentação Jurídica e Direito Constitucional.
2021 - Atual
Instituto Teológico Quadrangular - PedreiraVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado (sem remuneração), Carga horária: 2
Outras informações:
Professor convidado na revisão técnica e metodológica dos Artigos Científicos submetidos como requisito de conclusão do curso.
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