Alberto de Moraes Papaleo Paes

Doutor em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA); Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA); Professor Titular do Programa de Pós Graduação Stricto Senso em Gestão do Conhecimento (PPGC) Mestrado Profissional da UNAMA e do Programa de Pós Graduação Stricto Senso em Direitos Fundamentais (PPGDF-UNAMA); Professor Universitário das Disciplinas de Filosofia Geral e Jurídica, Hermenêutica e Argumentação Jurídica e Direito Constitucional da Universidade da Amazônia (UNAMA) na Graduação e Pós-graduação lato sensu; Pesquisador vinculado ao Grupo de Estudos de Hermenêutica Constitucional (GEHC) (PPGDF-UNAMA-CNPQ); Foi Coordenador Bolsista do Projeto de Iniciação Científica sobre a "Justificação Ética dos Direitos Fundamentais: Teorias do Direito e concreção via análise da Proporcionalidade" (PIC-UNAMA 2021/22); É Coordenador Bolsista do Projeto de Iniciação Científica sobre a "A ANÁLISE DO DISCURSO NO ESPETÁCULO DO CRIME: As inversões midiáticas do sentido moral de Direitos Humanos no cotidiano da televisão belenense" (PIC-UNAMA 2022/23) Avaliador de Periódicos Qualis-CAPES; Professor Convidado (sem remuneração) do Instituto Teológico Quadrangular da Igreja do Evangelho Quadrangular (ITQ-IEQ Pedreira); Advogado em Belém-PA; e-mail: betomppaes@msn.com ID Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0248-1226; Autor dos Livros "O Conceito de Constituição: Dimensões na experiência jurídica" - Lumen Juris; e "O Direito em Perspectiva" - Editora Fi. Escritor do Blog "Dimensão Jurídica" e do Canal Prof. Alberto Papaléo no YouTube.

Informações coletadas do Lattes em 10/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2021

Universidade Federal do Pará
Título: A GÊNESE DO CULTURALISMO JURÍDICO: A RECEPÇÃO CRÍTICA DO POSITIVISMO PELA ESCOLA DO RECIFE ? DE TOBIAS BARRETO A MIGUEL REALE
Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa.

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade da Amazônia
Título: O Conceito de Constituição e suas Dimensões na Experiencia Jurídica, Ano de Obtenção: 2012
Frederico Antônio Lima de Oliveira.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade da Amazônia
Título: Súmula Impeditiva e Obstativa de Recursos - Uma análise crítica acerca dos efeitos e implicações na esfea Processual Civil.
Orientador: Maria Alida Van Den Berg

Formação complementar

2009 - 2010

Extensão universitária em Organização dos Estados e dos Poderes. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Organização de eventos

PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. ; BACELAR, J. A. F. ; OLIVEIRA, F. A. L. ; BRANCO, M. A. L. C. . III Encontros Jus Hermeneutikos. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

I Congresso Internacional sobre Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais. Desorientação e náusea: a crise da narrativa dos direitos humanos no Brasil. 2023. (Congresso).

I Seminário de Direito da Unama Ananindeua.Direito e Superação das Violências: Caminhos Possíveis.. 2023. (Seminário).

Pesquisa e Produção Científica.Produção de Artigos Científicos. 2023. (Oficina).

Café Jurídico (UNAMA).Pantera Negra O Filme (2018). 2022. (Encontro).

I Congresso Nacional de Processo, Constituição e Tecnologia: Representatividade e Comunicação no novo cenário Mundial.. Saúde e Segurança do Trabalho como Direitos Fundamentais.. 2022. (Congresso).

Semana de Encontro Pedagógico 2022.2. 2022. (Encontro).

V Encontro de Pesquisa em Comunicação na Amazônia.Fotografia e Psicanálise: as potencialidades traumáticas da imagem. 2022. (Encontro).

V Encontro Virtual do Conpedi.POSITIVISMO JURÍDICO EM HOBBES, HISTORICISMO ALEMÃO E FORMALISMO JURÍDICO FRANCÊS: TRÊS BASES PARA COMPREENSÃO DA ESTRUTURA DO PENSAMENTO JURÍDICO MODERNO. 2022. (Encontro).

V Encontro Virtual do Conpedi.MIGUEL REALE E O CULTURALISMO JURÍDICO: UMA DEFESA DA ATUALIDADE DO CULTURALISMO NA TEORIA DO DIREITO. 2022. (Encontro).

V Encontro Virtual do Conpedi.O PROBLEMA DA CONSCIÊNCIA HISTÓRICA EM GADAMER: PRODUTIVIDADE HISTÓRICA E O EXEMPLO PARADIGMÁTICO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA.. 2022. (Encontro).

Direito Paid'égua.ADI e ADC: Aspectos teóricos e práticos.. 2021. (Encontro).

Direito Paid'égua.Direito e Política: uma abordagem filosófica.. 2021. (Encontro).

II Reflexões SocioJurídicas na Contemporaneidade. INTRODUÇÃO A CRÍTICA DA PONDERAÇÃO: TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2021. (Congresso).

II Simpósio de Direito on-line da UNINASSAU.Democracia em Perspectiva: Vulnerabilização social; Politização da crise e reflexões para além da quarentena. 2021. (Simpósio).

IV Encontro Virtual do CONPEDI.O FLORESCIMENTO DA IDENTIDADE JURÍDICA BRASILEIRA A PARTIR DA ESCOLA DO RECIFE: O DIREITO NATURAL E O ECLETISMO ESPIRITUALISTA COMO BASE DO PENSAMENTO OITOCENTISTA.. 2021. (Encontro).

IV Encontro Virtual do CONPEDI.O LEGADO DA ESCOLA DO RECIFE PARA A FORMAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL E SUAS CRÍTICAS. 2021. (Encontro).

Oficinas Prático-Profissionalizantes Uninassau-Belém.Construção da Peça de Mandado de Segurança. 2021. (Encontro).

Seminário Interinstitucional de Práticas em Direitos Humanos: Debate acerca dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.Coordenador de GT Sala 01. 2021. (Seminário).

Teorias do Direito Internacional.Response to Ridding Hart from Overinclusiveness, a causal approach.. 2021. (Encontro).

Colóquio Gadamer - 60 anos de Verdade e Método. 2020. (Congresso).

I Simpósio de Direito da UNINASSAU Belém: Direito e Tecnologia para um mundo em transição.Tecnologia e Pós-verdade.. 2020. (Simpósio).

Seminário Novos Direitos Fundamentais para um novo mundo: 46 anos do curso de Direito da UNAMA.Novos Direitos, Alteridade e Diferença: Dussel e a Filosofia da Libertação.. 2020. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito e Constituição. Painel em Direito Constitucional. 2019. (Congresso).

Congresso Direito e Desenvolvimento. "Afasta de mim esse mau sentimento": a República dos Juízes na Democracia brasileira.. 2018. (Congresso).

III Congresso de Direitos Humanos da CADHU - 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.. Universalismo: Avanços e Retrocessos em 70 anos.. 2018. (Congresso).

CIVILIS 2017 - 15 ANOS DO CÓDIGO CIVIL. O ARGUMENTO DA RESPONSABILIDADE - UM ENSAIO SOBRE O NÃO POSITIVISMO INCLUSIVO E OS BENS HUMANOS BÁSICOS. 2017. (Congresso).

Direitos Fundamentais - Incidência e Dimensões na Constituição Federal de 1988. Direitos Fundamentais - Incidência e Dimensões na Constituição Federal de 1988. 2017. (Congresso).

I COLÓQUIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL.DANO MORAL POR OFENSA AO MEIO AMBIENTE E ASPECTOS FILOSÓFICOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2017. (Outra).

III Simpósio de Direito Estácio.DEMOCRACIA, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: HÁ UMA CONCENTRAÇÃO DE PODER POLITICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?. 2017. (Simpósio).

V Colóquio de Hermenêutica e Direito. A Ciência do Direito na Perspectiva de Tobias Barreto de Menezes. 2017. (Congresso).

V Jornada de Teoria do Direito: conceitos disputados e questões controversas na Teoria do Direito.. A Centralização política do Supremo Tribunal Federal Revisitada. 2017. (Congresso).

Encontro Acadêmico da FAPAN.Democracia e Política - Os Crimes de Responsabilidade dos Agentes Públicos. 2016. (Encontro).

IV Jornada de Teoria do Direito - Consequências Práticas da Teoria do Direito. Historiografia Crítica do Jusnaturalismo no Brasil. 2016. (Congresso).

Mesa Redonda - PEC 241. Análise da PEC 241 - Critérios objetivos para aplicação da Regra de Proporcionalidade. 2016. (Congresso).

Prova: um momento privilegiado de estudo e não um acerto de contas. 2016. (Outra).

Seminário História e Direito Penal.Breve histórico sobre a vida e a obra de Tobias Barreto de Menezes. 2016. (Seminário).

III Jornada de Teoria do Direito - O que é o Direito? Respostas contemporâneas..Moderador - Positivismo Inclusivo. 2015. (Encontro).

IV Colóquio de Hermenêutica e Direito: Liberdade de Expressão a Difícil Tolerância. J'Accuse! O Manifesto de Émile Zola, Liberdade de Expressão e o Positivismo Inclusivo.. 2015. (Exposição).

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. O FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À ÁGUA NO BRASIL. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. CRÍTICAS À PERSPECTIVA UNIVERSALISTA DO JUS COGENS ? (NOVAMENTE) ENTRE O SUBSTANCIALISMO E O PROCEDIMENTALISMO. 2015. (Congresso).

Autumn 2014/UNOESC International Legal Seminar. A Afirmação da Teoria do Direito no Brasil e a Teoria dos Direitos Fundamentais - Um Debate Teórico sobre os Direitos Fundamentais. 2014. (Congresso).

STFABEL.Defesa do Direito à Educação Inclusiva na Escola Pública Municipal. 2014. (Outra).

Encontros Jus Hermeneutikos - 2013.A Teoria de Dworkin: a diferença entre regras e princípios jurídicos.. 2013. (Encontro).

Seminário Nacional de Direito - O Exercício das Liberdades Públicas na Ordem Jurídica Brasileira.O Direito Fundamental à Morte Digna.. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Direitos Humanos e Mudanças Climáticas: O Caso Inuits x EUA. 2013. (Congresso).

1 Encontro de Capacitação/ENADE. 2012. (Encontro).

Ciclo de Palestras: Aspectos Modernos do Direito - Multiplos Enfoquoques.A Hermenêutica Jurídica e a Argumentação Jurídica como forma de concretização dos Direitos Fundamentais. 2012. (Seminário).

I Seminário de Extensão, X Seminário de Iniciação Científica e IX Seminário de Iniciação Científica da UNAMA.O Conceito de Constituição e suas Dimensões na Experiência Jurídica. 2012. (Seminário).

Congresso Jurídico de Salinas - CJUS. Dos Paradigmas do Pensamento Cartesiano à Nova Complexidade do Direito - Sistemas Constitucionais de Textura Aberta. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.A Dialética no Método de Ensino Jurídico - Uma Visão Autopoiética da Sala de Aula. 2011. (Encontro).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional - CONPEDI. A Afirmação de Novos Paradigmas na Ciência Jurídica a partir de uma Visão Sistêmica. 2010. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito - IV Fórum Interdisciplinar. 2007. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito - IV Fórum Interdisciplinar (Mini-Curso de Direito Penal Militar). 2007. (Oficina).

II Congresso Internacional de Direito Eletrônico. A Importância da Internet para o Direito de Liberdade de Expressão e Imprensa.. 2006. (Congresso).

III Congresso Paraense de Direito de Família. 2006. (Congresso).

I Seminário de Direito - Unama. 2005. (Congresso).

I Simpósio "O Direito na Modernidade". 2004. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Elielma de Oliveira Borges

OLIVEIRA, F. A. L.; BACELAR, J. A. F.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Habeas Corpus como Sucedâneo Recursal no Direito Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Aurélio Victor Nunes de Paiva

OLIVEIRA, F. A. L.; BACELAR, J. A. F.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. A Justiça Parcial: A Judicialização como arma política e seus Danos.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Antônio Carlos Soares Leite Júnior

OLIVEIRA, F. A. L.; BACELAR, J. A. F.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Lockdown: Mitigação do Direito Constitucional de Ir e Vir durante a Pandemia de COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: THIAGO SOUSA DE ALMEIDA

BACELAR, J. A. F.; OLIVEIRA, F. A. L.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Direito Fundamental à Educação: capital cultural no âmbito estudantil e o mínimo existencial.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Emanuelly Gomes dos Santos

BACELAR, J. A. F.; OLIVEIRA, F. A. L.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. A Sociedade em Rede e o Retrocesso Inconstitucional do Marco Civil da Internet na Responsabilidade Civil dos Provedores de Conteúdo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: FABYA FARIAS PINTO

BACELAR, J. A. F.; OLIVEIRA, F. A. L.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. A Atuação da Defensoria Pública do Estado do Pará na Efetivação do Acesso à Justiça da Pessoa Hipossuficiente diante do Agravamento das Carências Sociais Ocasionadas pela Pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: DIANA BRABO DEMES FREITAS

BACELAR, J. A. F.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. As Prerrogativas dos Advogados: Os Impactos Jurídicos acerca da nova Lei de Abuso de Autoridade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: MATHEUS GUIMARAES DE LIMA

MARTINS, R. E. S.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. A Liberdade de Expressão em consonância com o caso "Perereca da Vizinha". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ismael da Silva Barros

MARTINS, R. E. S.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. O fenômeno da Constitucionalização na Legislação de ensino da Polícia Militar do Pará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ALAX ANDREY GONCALVES COSTA

MARTINS, R. E. S.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Da reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos: uma questão de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: João Gutemberg Vilhena Catete

MOREIRA, A. G.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.; SILVA, E. O. A.. DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE E A ANÁLISE DA DICOTOMIA ENTRE O MÍNIMO EXISTÊNCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL SOB A ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: Janete Abud Barreto

SOUZA, F. A. B.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.; NASCIMENTO. A.. Pregão Eletrônico: Vantagens e Desvantagens.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: Edvaldo Ferreira dos Santos

SOUZA, F. A. B.; NASCIMENTO. A.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. O Controle Social na Educação e a Legislação Simbólica: Uma Análise das Normativas e da atuação do CACS-FUNDEB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: Francisco Andrade Júnior

PINHO, A. F.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Fim do Financiamento de Campanha Eleitoral por Pessoa Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Laís Freire Castro

PINHO, A. F.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Cotas Raciais nas Universidades Públicas: Análise da ADPF 186 e Audiência Pública no STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Lorena de Souza Zamorim

PINHO, A. F.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Separação dos Poderes e a Perda do Mandato Parlamentar: Mandado de Segurança n. 32.326/DF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Isadora Octávia Ribeiro Godinho

PINHO, A. F.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Projeto de lei da Mídia Democrática e o Direito à Comunicação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ana Carolina Favacho da Silveira

PINHO, A. F.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Regime de Precatórios e Credores Idosos: um estudo sobre as dificuldades em receber seus direitos em tempo ágil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Nádia Silva dos Santos

SOUZA, F. A. B.; NASCIMENTO. A.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Análise dos impactos da execução provisória de sentença penal em segunda instência - Julgamento do Habeas Corpus n. 126.292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: Yuri Yasunori da Silva Yoshikawa

SOUZA, F. A. B.; NASCIMENTO. A.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Financiamento das campanhas eleitorais: Breve análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 4650/DF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: Victor Themístocles Costa Tavares

VIANA. M.S. R.; SADALLA, N. P.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Corrupção no Poder Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: Guth Albuquerque Barbosa

SADALLA, N. P.; VIANA. M.S. R.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. A Violência doméstica e familiar e a possibilidade da aplicabilidade da lei Maria da Penha nas Uniões homoafetivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: Clementino Santos Silva Neto

LAURIA, R. O.; SILVA, E. O. A.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. O Direito à Imagem no Direito do Trabalho do Jogador de Futebol Profissional. 2014.

Aluno: Fabrício José da Conceição Gomes

LAURIA, R. O.; SILVA, E. O. A.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: Suelen Karine Cabeça Baker

PAES, J.M.P.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.; MALATO, S. A. E. H.. O Poder Diretivo do Empregador: Abuso do Direito ou de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: REGINALDO SILVA DE FREITAS

PAES, J.M.P.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.; MALATO, S. A. E. H.. Os Direitos Trabalhistas dos Presos Carcerários do Sistema Penal do Estado do Pará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: JESSÉ DIAS FONSECA

PAES, J.M.P.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.; MALATO, S. A. E. H.. A Fragilidade do Jus Postulandi na Prática de Atos Processuais na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: Hiroko Sousa Sano

ALBUQUERQUE JR., R. N. M.; MACHADO, F. V.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Direito Sucessório do ser Concebido mediante Inseminação Artificial Post mortem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Warlyane Gomes Souza

ALBUQUERQUE JR., R. N. M.; MACHADO, F. V.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Responsabilidade Civil Pela Perda de uma Chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Larissa dos Santos Ferreira

ALBUQUERQUE JR., R. N. M.; MACHADO, F. V.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Direito Sucessório do Companheiro na União Estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Diogo Favacho Arero

ALBUQUERQUE JR., R. N. M.; MACHADO, F. V.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Uniões Homoafetivas: uma luta por direitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Priscila Santos Pinho

ALBUQUERQUE JR., R. N. M.; MACHADO, F. V.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. A Publicidade Sublinar Face a Responsabilidade Civil do Fornecedor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Antônio José da Fonseca Santos

LIMA, F. M. da S.; MONT'ALVERNE, C. R. da S. A.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Acesso à Justiça: O Papel da Defensoria Pública na Assistência Judiciária a população hipossuficiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: José Edson da Silva Lopes

LIMA, F. M. da S.; MONT'ALVERNE, C. R. da S. A.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. A Defesa da Liberdades: Um Estudo Sobre os Remédios Constitucionais do Habeas Corpus e Mandado de Segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: Maria Clara Loureiro Agrassar

PAES, J.M.P.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. A Inversão do onus da Prova do Código de Defesa do Consumidor Aplicado no Processo do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: Cristiane Carvalho da Costa

PAES, J.M.P.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Cessão de Crédito Trabalhista no Processo do Trabalho: Execução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: Everton S

BARAÙNA, A. C.; HOLANDA, M.;PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes.. Barbosa de Oliveira.Assédio Moral nas Relações de Trabalho: Caracterização e Abordagem na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Orientou

Rose Mary Leo de Carvalho

Análise do Programa de Cursos de Especialização da Escola de Governança Pública do Estado do Pará: um estudo sobre as contribuições para a Nova Gestão Pública; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em GESTÃO DE CONHECIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

Renata Belo da Silva

A reabilitação do sentido educativo do controle interno na EGPA: Projeto ?Açaí com Conformidade?; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em GESTÃO DE CONHECIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

Patricia do Socorro Gomes Batista dos Santos

Práticas inclusivas com comunicação não-violenta para agentes públicos de controle a partir da formação humanística: curso de formação para agentes públicos de controle para EGPA; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em GESTÃO DE CONHECIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

MARIA GRACENICE BARBOSA GONÇALVES

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A VISIBILIDADE DAS VIOLAÇÕES DO COTIDIANO: O CASO ISAAC TEMBÉM, CAPITÃO POÇO; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

Lucas Vinicius Machado Almeida

Sufrágio Universal: A crise da representação política no sistema de voto proporcional e o quociente eleitoral; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

Maria Izaura Alencar

LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ESTADO LAICO OU LAICISTA?; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

Mateus da Silva Saraiva

A ANÁLISE DO DISCURSO NO ESPETÁCULO DO CRIME: As inversões midiáticas do sentido moral de Direitos Humanos no cotidiano da televisão belenense; ; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

Elias de Souza Barata

A Afirmação da incompatibilidade do Direito ao Esquecimento com a Constituição Federal de 1988; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Evelyn Canelas de Souza

Uma Análise da Limitação da Imunidade Parlamentar Material e Prerrogativa de Foro dos Congressistas perante o Supremo Tribunal Federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Alcimar Freitas de Oliveira Neto

Epilepsia como Deficiência: a insegurança Jurídica quanto a sua aplicabilidade com uma interpretação ampliativa do Art; 2 da Lei 13; 146; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Paulo Pantoja Braga

O Caminho Hermenêutico do Ativismo Judicial Brasileiro: Análise das ADI's 3470 e 3406; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Ana Karla Ribeiro Risuenho

A Burocratização para questão de aquisição de medicamentos de alto custo fornecidos pelo SUS e as escolhas trágicas: uma difícil questão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Elydiane da Costa Memória

Ataque à Democracia: Justiça Eleitoral, Sistema Eleitoral e Segurança das Urnas Eletrônicas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Julice Costa Pimentel

Acessibilidade Comunicativa: Estudo da Garantia da Lei 13; 146 para pessoas surdas na cidade de Belém (PA); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Maria de Jesus Corrêa Costa

Educação e Prevenção de Violência Urbana: A formação do Programa de Resistência às Drogas (PROERD) nas Escolas de Ensino Fundamental e seus impactos na vida de Jovens e Adolescentes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Bernardo Casanova da Silva

IMUNIDADE TRIBUTARIA PARA TEMPLOS E ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS NO BRASIL: PROTEÇÃO A LIBERDADE RELIGIOSA COMO AMPARO NA CONSTITUCIONAL FEDERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

MALENA COSTA SANTOS

A MULTIDÃO INSURGENTE: a massa disforme e a biopolítica radical da democracia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

SAMUEL DOS SANTOS REIS

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLITICA NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Simone dos Santos Castro

Medidas penais de combate a violencia contra a mulher e sua compatibilização com os direitos fundamentais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

VICTÓRIA DAS CHAGAS BRASIL FREIRE

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: a ética e a moralidade do ordenamento jurídico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Emily Beatriz dos Santos Alves

STF EM XEQUE: ativismo judicial na ADO 26 e os impactos na liberdade de consciência religiosa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

FÁBIO LARANJEIRA ARAGÃO

REFLEXÕES SOBRE A ADI 4439 E SUAS FORMAS DE CONCRETIZAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Paulo Henrique Pinheiro dos Santos

DIREITO À VIDA: A proteção jurídica brasileira em face dos embriões excedentários; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Mayza Araujo Correa

A DEMOCRACIA NORMATIVA NO BRASIL: A RELAÇÃO DE PODERES ENTRE JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

José Valdir Silva do Carmo

SUPREMO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: CRISE JURÍDICA, INTEGRIDADE E COERÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Vanderson de Lima da Silva

NEOCONSTITUCIONALISMO E DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL: a natureza jurídica do afeto e sua aplicação no direito das famílias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

André de Almeida Lima

Tese da Proporcionalidade e Colisão de Princípios Fundamentais: Uma análise jurisprudencial sobre a presunção de inocência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Andrey Vericius Cardoso

Liberdade de Expressão e Imunidade Parlamentar: a Necessidade do respeito aos limites constitucionais a luz da jurisprudência dos tribunais nacionais; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Ana Yasmin da Silva Natividade

Judicialização da Política Brasileira: Obrigação do Poder Judiciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Leonardo Rosa Miranda da Silva

Diagnostico do Esvaziamento Representativo Partidário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Roberta Caroline Alves Silva

Os Direitos Políticos dos Estrangeiros no Direito Brasileiro: análise sob os prismas da imigração e da soberania nacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

ADEMIR ANDERSON SILVA MAGNO

A INCONSTITUCIONALIDADE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: dignidade humana, pessoalidade do nascituro e direito à vida; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Plumma Samanta Anhelo Corecha

LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL EM XEQUE: A DECISÃO EQUIVOCADA DO STF SOBRE A ADI 4439 E O POSSÍVEL FOMENTO A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NAS ESCOLAS PÚBLICAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Wagner Gouvea de Araújo

O PÓS-COLONIALISMO NO CULTURALISMO: reflexões sobre o pensamento decolonial na obra de Miguel Reale; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Janaina Nayara da Silva

LIMITES JURÍDICOS DAS FAKE NEWS: a necessidade da ponderação de princípios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

JOÃO LUCAS HENRIQUE AMAZONAS DE SOUZA

O CONCEITO DE DIREITO EM HANNAH ARENDT: RECEPÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DE IMANUEL KANT; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Sebastião Francisco Soares Corrêa

Uma Teoria da Constituição a partir do Jusnaturalismo revigorado de Jhon Finnis; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Pedro Henrique Martin de Mello Rendeiro

A Contribuição de Sandel para uma releitura da ADPF 186: um estudo de caso sobre a política de quotas raciais da UNB; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Adriane Caroline Lisboa Henderson

Hermenêutica Constitucional e Teoria da Decisão ? Entre uma Constituição Semântica ou Normativista; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

JASON PENA MAGAVE

A Evidência de uma Lacuna Ontológica no Direito Positivo e a necessidade de Resgate da Tradição do Direito Natural; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Fernanda Cristina Correa de Figueiredo Costa

Culturalismo e o Conceito de Constituição, Ensino e Aprendizagem Jurídica; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Kelly Cristine Vieira da Conceição

Ações Afirmativas, Cotas raciais no Concurso Público; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Carolina Mendes Alcantara

Uma Historiografia das Constituições do Estado do Pará ? Análise da organização social da cidade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Elen Cristina Santos Pereira

A Efetividade da Política de Cotas Raciais na Universidade Federal do Pará; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Felipe Pinheiro Cunha

A Nova Lei do Direito de Resposta e a liberdade de expressão dos meios de comunicação ? uma crítica à mitigação da liberdade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

André Luiz Barra Valente

O ?Estado de Natureza? Interpretativo na Jurisprudência do Supremo Federal ? Segurança Jurídica e Coerência nas Decisões sobre a Presunção de Inocência; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Alêssa Salgado Martins

A possibilidade do Poliamor dentro do Estado Social Constitucional Brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Fernando Alan Costa Ferreira Moraes

A Blindagem Constitucional dos Congressistas: Uma análise do Estatuto do Congressista; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Waldilena Assunção

Ações Afirmativas para Formação Superior Diferenciada: A formação superior dos discentes indígenas nos anos de 2010 a 2015 na Universidade Federal do Pará; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Priscila Mastop Pinho

Direitos Fundamentais e Bioética ? Os direitos à Vida e à Dignidade Humana a partir de um estudo sobre a fertilização in vitro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Herica Hanna S

Pereira; Supremo Tribunal Federa como centro de concentração do poder político no Brasil ? Um maniqueísmo entre Democracia e Demagogia; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Ruy Guilherme Duarte Pinto

Lei Maria da Penha a Lei do Sexo ?Frágil?; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Luna Lima Elmescany

BREVE ANÁLISE CONSTITUCIONAL SOBRE O JULGAMENTO DA ADPF 186; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Mariana de Souza Martins

UMA ANÁLISE DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS PARA A QUEBRA DO SIGILO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Matheus Andrade de Castro Ribeiro

Uma Proposta Jusnaturalista para Justificação dos Direitos Humanos - Uma Leitura de São Tomás de Aquino; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Raimundo Magno de Araújo

Direito Fundamental à Saúde Aplicado aos Pacientes com Doenças Psiquiátricas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Jamilly da Silva Lamêgo

Violência Obstétrica: Uma Análise sobre a violação dos Direitos Fundamentais das mulheres ao momento do parto; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Brenda da Silva do Nascimento

O ENSINO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE ABACATAL: UM ESTUDO JURÍDICO COM BASE NAS DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO QUILOMBOLA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Marcelo Augusto da Silva Santos

POLÍTICAS PÚBLICAS E ACESSIBILIDADE: EFETIVAÇÃO E GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Roberta Maciel da Costa

UMA HISTORIOGRAFIA DA TRADIÇÃO DE DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Ingrid Paiva do Nascimento

A LEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA GARANTIA DE EFETIVIDADE AO DIREITO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS COMO MÍNIMO EXISTENCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Victor Lucas Silva da Conceição de Souza

A TRADIÇÃO EM HANS-GEORG GADAMER COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DO DECISIONISMO JUDICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Roberto Santos de Barros Júnior

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF: A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Alfredo Alves de Souza Neto

A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A SUA INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Lóis Dathan Gatinho Costa

O Financiamento Privado de Campanhas Políticas e a Democracia Brasileira: Uma análise crítica sobre o ponto de vista dos Direitos Fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Carolina Pereira Bentes

A Efetividade da Adoção de Quotas Sociais Econômicas ? um estudo de caso acerca do Edital 39/2014 e 40/2014 da Universidade Estadual do Pará; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

MARCUS VINÍCIUS FERREIRA QUEIROZ

AS AÇÕES AFIRMATIVAS COMO MEDIDAS DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

ODIVALDO VIANA TAVARES

AS POLÍTICAS DE COTAS IMPLANTADAS NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ? UNB EM 2004: E OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS ASSINALADOS PELO STF AO JULGAR ADPF N 186; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Emanuelle de Oliveira Pardauil

AÇÕES AFIRMATIVAS PARA NEGROS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR, NO ÂMBITO DA UNB, COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Danyele Stefany Alves de Souza

O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ? A FISCALIZAÇÃO DO MP NO PROCESSO X; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Raymundo Alberto Papaléo Paes Neto

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI - O CASO DOS EMASCULADOS; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Jonathan Taylo Silva Santos

Cibercrimes - O Estado do Bitcoin e a necessária regulamentação; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

renata Isis de Azevedo Reis

AGRAVO DE INSTRUMENTO ? UMA RELEITURA NECESSÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DO PROCESSO CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

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Constitucionalismo a partir de uma mentalidade positivista: o caminho inclusivo com a moral; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

Josué de Brito Chaves

Proporcionalidade e razoabilidade positiva à luz da ética analítica; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alberto de Moraes Papaléo Paes;

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  • PAES, Alberto de Moraes Papaléo ; OLIVEIRA, F. A. L. ; SANTOS JR, R. J. P. . O PROBLEMA DA CONSCIÊNCIA HISTÓRICA EM GADAMER: PRODUTIVIDADE HISTÓRICA E O EXEMPLO PARADIGMÁTICO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA. In: V Encontro Virtual do CONPEDI, 2022, Florianópolis SC. Filosofia do direito, Hermenêutica jurídica e Cátedra Luís Alberto Warat. Florianópolis SC: Editora do CONPEDI, 2022. v. 1. p. 139-156.

  • PAES, Alberto de Moraes Papaléo ; AMIN, A. H. C. . POSITIVISMO JURÍDICO EM HOBBES, HISTORICISMO ALEMÃO E FORMALISMO JURÍDICO FRANCÊS: TRÊS BASES PARA COMPREENSÃO DA ESTRUTURA DO PENSAMENTO JURÍDICO MODERNO.. In: V Encontro Virtual do CONPEDI, 2022, Florianópolis SC. Teorias da justiça, do direito, da decisão, da argumentação e do realismo jurídico. Florianópolis: Editora do CONPEDI, 2022. v. 1. p. 98-116.

  • PAES, Alberto de Moraes Papaléo ; M, D.F. ; OLIVEIRA, F. A. L. . AS BASES JURIDICO-FILOSÓFICAS DO CULTURALISMO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DAS INFLUÊNCIAS DA ESCOLA DO RECIFE. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, Camboriu. Anais do XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. Florianópolis SC: Editora do CONPEDI, 2022. v. 1. p. 08-29.

  • PAES, Alberto de Moraes Papaléo ; M, D.F. ; BACELAR, J. A. F. . POR DENTRO DA ESCOLA DO RECIFE: UMA ANÁLISE DOS PRINCIPAIS EXPOENTES DO MOVIMENTO.. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, Camboriu. Anais do XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. Florianópolis SC: Editora do CONPEDI, 2022. v. 1. p. 30-46.

  • PAES, Alberto de Moraes Papaléo ; BARBALHO, M. S. M. ; BARBALHO, L. S. M. . O Positivismo Jurídico pelo caminho inclusivo com a moral. In: IV Encontro Nacional do CONPEDI, 2021, Florianópolis SC. HERMENÊUTICA JURÍDICA, FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E HISTÓRIA DO DIREITO. Florianópolis SC: Editora do CONPEDI, 2021. v. 1. p. 20-22.

  • PAES, Alberto de Moraes Papaléo ; OLIVEIRA, F. A. L. ; BACELAR, J. A. F. . O FLORESCIMENTO DA IDENTIDADE JURÍDICA BRASILEIRA A PARTIR DA ESCOLA DO RECIFE: O DIREITO NATURAL E O ECLETISMO ESPIRITUALISTA COMO BASE DO PENSAMENTO OITOCENTISTA. In: IV Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis SC. IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - HISTÓRIA DO DIREITO. Florianópolis SC: Editora do Conpedi, 2021. v. 1. p. 45-66.

  • PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. ; OLIVEIRA, F. A. L. . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E IGUALDADE ? A DEFESA DA REPRESENTATIVIDADE DO INTERESSE DAS MINORIAS. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasília. XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Constituição e Democracia I. Florianópolis SC: CONPEDI, 2017. v. 01. p. 205-223.

  • PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. ; OLIVEIRA, F. A. L. . HERMENÊUTICA DA FATICIDADE E FENOMENOLOGIA NA PERSPECTIVA HEIDEGGERIANA ? O INÍCIO DE UMA DISCUSSÃO PARA O DIREITO.. In: XXV Congresso do CONPEDI, 2016, Curitiba. XXV Congresso do CONPEDI - Hermenêutica Jurídica. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 65-80.

  • AMIN, A. H. C. ; PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . Direitos Humanos e Mudanças Climáticas: O caso INUITS X EUA. In: XXII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, São Paulo. Anais do XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: FUNJAB, 2014. v. 1. p. 150-167.

  • PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . A Dialética no Método de Ensino Jurídico - Uma Imagem Autopoiética da Sala de Aula. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011.

  • PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. ; AMIN, A. H. C. . A afirmação de novos paradigmas na ciência jurídica a partir de uma visão sistêmica. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI Fortaleza/CE, 2010. p. 1398-1414.

  • PAES, Alberto de Moraes Papaléo ; CHAVES, J. B. . A POSITIVAÇÃO DO TERMO ?DIREITOS NATURAIS? NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. In: IV Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis SC. HERMENÊUTICA JURÍDICA, FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E HISTÓRIA DO DIREITO. Florianópolis SC: Editora do CONPEDI, 2021. v. 1. p. 9-11.

  • PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. ; PAIXAO, G. Y. M. . J'Accuse! O Manifesto de Émile Zola, Liberdade de Expressão e o Positivismo Inclusivo. In: IV Colóquio de Hermenêutica e Direito - Liberdade de Expressão a Difícil Tolerância, 2015, Belém (PA). CADERNOS DE RESUMOS DO IV COLÓQUIO DE HERMENÊUTICA E DIREITO "LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A DIFÍCIL TOLERÂNCIA". Castanhal (PA): 2317-4757, 2015. v. 4. p. 130-132.

  • PAES, Alberto de Moraes Papaléo ; R. C. ; BACELAR, J. A. F. . Desorientação e náusea: a crise da narrativa dos direitos humanos no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . Café Jurídico: Pantera Negra o Filme (2018). 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PAES, Alberto de Moraes Papaléo . MIGUEL REALE E O CULTURALISMO JURÍDICO: UMA DEFESA DA ATUALIDADE DO CULTURALISMO NA TEORIA DO DIREITO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PAES, Alberto de Moraes Papaléo . O PROBLEMA DA CONSCIÊNCIA HISTÓRICA EM GADAMER: PRODUTIVIDADE HISTÓRICA E O EXEMPLO PARADIGMÁTICO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PAES, Alberto de Moraes Papaléo . POSITIVISMO JURÍDICO EM HOBBES, HISTORICISMO ALEMÃO E FORMALISMO JURÍDICO FRANCÊS: TRÊS BASES PARA COMPREENSÃO DA ESTRUTURA DO PENSAMENTO JURÍDICO MODERNO.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, M. S. ; PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Fotografia e Psicanálise: as potencialidades traumáticas da imagem. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. ; R. C. ; P. R. . INTRODUÇÃO A CRÍTICA DA PONDERAÇÃO: TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. ; OLIVEIRA, F. A. L. ; BACELAR, J. A. F. . O LEGADO DA ESCOLA DO RECIFE PARA A FORMAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL E SUAS CRÍTICAS.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. ; OLIVEIRA, F. A. L. ; BACELAR, J. A. F. . O FLORESCIMENTO DA IDENTIDADE JURÍDICA BRASILEIRA A PARTIR DA ESCOLA DO RECIFE: O DIREITO NATURAL E O ECLETISMO ESPIRITUALISTA COMO BASE DO PENSAMENTO OITOCENTISTA.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. ; Teixeira. C. N. ; Chichoviski. P. B. . Democracia em Perspectiva: Vulnerabilização Social, Politização da Crise e Reflexões para além da quarentena. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMIN, A. H. C. ; PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . O FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À ÁGUA NO BRASIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. ; OLIVEIRA, F. A. L. . CRÍTICAS À PERSPECTIVA UNIVERSALISTA DO JUS COGENS ? (NOVAMENTE) ENTRE O SUBSTANCIALISMO E O PROCEDIMENTALISMO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. ; OLIVEIRA, F. A. L. . ANOTAÇÕES SOBRE GLOBALIZAÇÃO E O CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO ? UMA REVISÃO DO DEBATE LASSALE VS HESSE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. ; SOUZA, V. L. S. C. . ENSAIO CRÍTICO ACERCA DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA EM ROBERT ALEXY ? DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. ; PAIXAO, G. Y. M. . J'Accuse! O Manifesto de Émile Zola, Liberdade de Expressão e o Positivismo Inclusivo.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . A Teoria de Dworkin: a diferença entre regras e princípios jurídicos.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMIN, A. H. C. ; PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . Direitos Humanos e Mudanças Climáticas: O caso INUITS X EUA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . O Conceito de Constituição e suas Dimensões na Experiência Jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. ; TAXI, R. A. D. . A Hermenêutica Jurídica e a Argumentação Jurídica para Concretização de Direitos Fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . A Responsabilidade Política na Teoria de Ronald Dworkin: Por que devemos levar os Direitos à Sério?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . A Dialética no Método de Ensino Jurídico - Uma Imagem Autopoiética da Sala de Aula. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. ; AMIN, A. H. C. . A Afirmação de Novos Paradigmas na Ciênca Jurídica a partir de uma Visão Sistêmica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. ; RODRIGUES, A.C. . A importancia da Internet para o Direito de Liberdade de Expressão e Imprensa.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BACELAR, J. A. F. ; OLIVEIRA, F. A. L. ; BRANCO, M. A. L. C. ; PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . Anais do III Encontros Jus Hermenêutikos: Entre Discricionariedade e Arbitrariedade - O Papel da hermenêutica Jurídica na Efetivação das Normas Constitucionais. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Parecer para Avaliação de Artigo na Revista de Direitos Humanos e Democracia (UNIJUI). 2022.

PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Parecer em Avaliação de Artigo para Revista Jus Scriptum's International Journal of Law. 2022.

PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Parecer de Avaliação de Artigo/Pôster. 2021.

PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Parecer de Artigo da Revista de Direito da Faculdade de Direito da UFRGS. 2021.

PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Parecer de Artigo da Revista de Direito da Faculdade de Direito da UFRGS. 2021.

PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Parecer para Avaliação de Artigo na Revista de Direitos Humanos e Democracia (UNIJUI). 2021.

PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Parecer para Avaliação de Artigo na Revista de Direitos Humanos e Democracia (UNIJUI). 2019.

PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Parecer de Avaliação de Artigo para Revista de Estudos Institucionais (RJ). 2017.

PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Parecer para avaliação de Artigo para Revista de Estudos Institucionais (RJ). 2017.

PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Parecer para Avaliação de Artigos para Revista de Estudos Institucionais. 2017.

PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Parecer de Artigo da Revista de Direito da Faculdade de Direito da UFRGS. 2017.

PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Parecer de Artigo da Revista de Direito da Faculdade de Direito da UFRGS. 2017.

PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Parecer para avaliação de artigo para Revista de Estudos Institucionais (RJ). 2017.

PAES, Alberto de Moraes Papaléo . O que você precisa saber sobre: Intervenção Federal. 2023.

PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . Reflexões Teológicas: O Grande Pecado em C.S. Lewis. 2022.

PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Alerta Pará Ao Vivo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Car Talk: O que é Hermenêutica.. 2022.

PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Car Talk: Essencialismo vs Convencionalismo.. 2022.

PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Car Talk: O que é Legalismo Exegético.. 2022.

PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Car Talk: O que é Interpretação em kelsen. 2022.

PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . Comentando Artigos: O Interesse de Gadamer pela Hermenêutica Jurídica. 2022.

PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . Política STF e Constituição: Entenda como funciona o sistema político Brasileiro. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . O que você precisa saber sobre Imunidades Parlamentares. 2021.

PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . O que você precisa saber sobre: Perda de Mandato. 2021.

PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . O que você precisa saber sobre: Impeachment. 2021.

PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . Funções do Presidente da República. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . Perda do Mandato Político e o Caso do Deputado Donadon. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes. . Reforma Política, Plebiscito e Referendo.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAES, Alberto de Moraes Papaléo . Relatório Parcial de Projeto de Iniciação Científica. 2022. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Hermenêutica Constitucional, Descrição: Pretende analisar a delimitação e a reserva constitucional dos Direitos Fundamentais e estudar os aspectos constitutivos do uso da hermenêutica constitucional na efetivação dos Direitos Fundamentais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Alberto de Moraes Papaléo Paes - Integrante / Frederico Antônio de Lima Oliveira - Coordenador / Jeferson Antônio Fernandes Bacelar - Integrante / evanilde gomes franco - Integrante.

  • 2013 - 2020

    Grupo de Estudos e Pesquisa em Hermenêutica Constitucional, Descrição: O manejo do Direito Constitucional contemporâneo tem suscitado inúmeras controvérsias na prática das relações jurídicas tuteladas pelo aparelho legal dos Estados. Quer na própria estrutura das Constituições contemporâneas, que ordenando sistemas jurídicos abertos, mostram-se envoltas em colisões de várias ordens de valores culturais locais e transnacionais; ou ainda, na efetivação de direitos essenciais dispostos pelos poderes constituintes originários ou provindos do sistema jurídico global, mas, constitucionalizados por autorização das próprias Constituições. A proposta deste grupo de estudos se justifica ante a complexidade que o quadro sinteticamente exposto acima detém, forçando a que os operadores e pesquisadores do Direito, formulem novas propostas de debate, a fim de promoverem, como in casu, a busca de novas perspectivas para as relações possivelmente existentes entre os elementos constitutivos dos direitos tidos como essenciais ou fundamentais e o uso de bases filosóficas e hermenêuticas aptas a conferir-lhes legitimidade e eficácia na práxis jurídica. Daí porque, não se olvidará em proceder ao estudo de casos que tenham verossimilhança com as hipóteses teóricas a serem enfocadas. Pretende-se traçar uma linha geral de analise para o grupo de estudo a partir da observância dos Direitos Fundamentais e seus aspectos de jurídicos de interesse, inclusive, os que vêm sendo tratados no debate internacional a esse respeito, em face dos fundamentos filosóficos e doutrinários da hermenêutica na atualidade. Objetiva-se, como um todo, para as pesquisas do grupo, buscar possíveis respostas para o exercício eficaz da hermenêutica constitucional e de bases filosóficas no preenchimento legítimo das lacunas quer axiológicas, quer conceituais de sentido e significado, cada vez mais presentes nos textos constitucionais analíticos do mundo, em particular, no texto constitucional brasileiro, buscando-se com isso, possibilidades para a redução do deficit democrático e do déficit de legitimidade hoje existentes, particularmente, em nossa ordem constitucional.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Alberto de Moraes Papaléo Paes - Integrante / Frederico Antônio de Lima Oliveira - Coordenador / Jeferson Antônio Fernandes Bacelar - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • ADP Advocacia. , Av. Nazaré n.532, sala 316, Ed. Royal Trade Center, Nazaré, 66035170 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 99416230

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Titular do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão do Conhecimento (PPGC-UNAMA).

2023 - Atual

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais (PPGDF-UNAMA)

2014 - Atual

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da Graduação em Direito nas disciplinas de Filosofia Geral e Jurídica; Hermenêutica e Argumentação Jurídica e Direito Constitucional.

Atividades

  • 01/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa

2013 - 2014

Faculdade Pan-Amazônica

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2011 - 2017

FACULDADE DE BELÉM

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da Matéria Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional. Membro do Núcleo Docente Estruturante. Coordenador do STFABEL.

2009 - 2021

ADP Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado sócio, Carga horária: 0

2009 - 2009

Centro de Cultura Alternativa

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 8

Outras informações:
Principais atividades: Ministrar aulas de Direito Civil voltadas para o Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado, e outros.

2007 - 2008

Potiguar , Viégas & Marques Neto, S/C

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atividades: Militar na cadeira processual civil com a supervisão dos advogados Carlos Balbino Torres Potiguar, Marialda Azevedo e Fábio Freire Dawyes Zamorin (leitura do Diário Oficial, acompanhamento e tramitação de processos).

2009 - 2009

Jaciel, Valéria & Jaime, Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais Atividades: Peticionamento, atendimento a clientes (audiências) e acompanhamento processual nas áreas: Cível, Consumidor e Trabalhista (Sindical).

2005 - 2006

Jaciel, Valéria & Jaime, Advocacia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Principais atividades: Atendimento à clientes, Elaboração de petições, diligências aos fóruns cíveis, criminais, trabalhista, justiça federal e juizados especiais; acompanhamento e tramitação processual.

2016 - 2020

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Educação Jurídica, Carga horária: 0

2017 - 2018

Faculdade Estácio de Sá - FAP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Constitucional.

2019 - 2023

Faculdade Maurício de Nassau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor da Graduação em Direito nas disciplinas de Filosofia Geral e Jurídica; Hermenêutica e Argumentação Jurídica e Direito Constitucional.

2021 - Atual

Instituto Teológico Quadrangular - Pedreira

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado (sem remuneração), Carga horária: 2

Outras informações:
Professor convidado na revisão técnica e metodológica dos Artigos Científicos submetidos como requisito de conclusão do curso.