José Jardim Rocha Júnior

é graduado em Administração Pública (1985) e em Direito (1996), com mestrado em Direito Público (Universidades de Coimbra e Brasília, 2002) e Doutorado em Direito Constitucional (Universidade de Brasília, 2010). Tem publicado trabalhos e coordenado projetos técnicos nas áreas de Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito Administrativo, Direito Econômico e Economia da Inovação. É auditor da carreira técnica do Tribunal de Contas da União.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2009

Universidade de Brasília, UnB
Título: Da história da política à política da memória: o conflito e o sentido da linguagem constitucional dos direitos na República Democrática de Direito
CASTRO, Marcus Faro. Palavras-chave: Constitucionalismo; Republicanismo; Teoria dos Direitos Fundamentais; Teoria Política; História do Pensamento Político.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Contemporânea.

Mestrado em Direito

1999 - 2002

Universidade de Brasília, UnB
Título: Os Direitos Humanos como problema do direito positivo: Apontamentos para uma análise deferente às demandas republicanistas do constitucionalismo,Ano de Obtenção: 2002
Loussia Penha Musse Felix.Palavras-chave: Constitucionalismo; Direitos Humanos; Liberalismo; Positivismo Jurídico; Republicanismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.

Mestrado interrompido em 1998 em Ciências Jurídico-Políticas

1997 - Interrompido

Universidade de Coimbra
Orientador: José Joaquim Gomes Canotilho;Ano de interrupção: 1998

Graduação em Direito

1992 - 1996

UDF Centro Universitário
Título: Os órgãos do Estado no controle de constitucionalidade: O Senado Federal, a Procuradoria-Geral da República e o STF
Orientador: Ismail Majzoub

Graduação em Administração

1983 - 1985

Escola Superior de Administração Postal
Título: Sistema de Informações Gerenciais para a Área Telegráfica em nível regional
Orientador: Waldir Jorge
Bolsista do(a): Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ECT, Brasil.

Graduação interrompida em 1983 em Engenharia Química

1981 - Interrompido

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Ano de interrupção: 1983

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Lê Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Lê Bem.

Francês

Lê Bem.

Alemão

Lê Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional Comparado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

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Participação em bancas

Aluno: Francisco Soares de Souza

FELIX, L. P. M.; CASTRO, M. F.;JARDIM ROCHA, J.. A cidadania e o paradoxo das restrições de direitos no Brasil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Danielle Pinho Soares Alcântara Crema

FELIX, L. P. M.; CASTRO, M. F.;JARDIM ROCHA, J.. A legitimidade democrática das agências reguladoras e o critério da não-eletividade de seus dirigentes. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Caio Freire Leal

FERREIRA, S. L.;JARDIM ROCHA, J.; OLIVEIRA, C. B.. A desconstrução das cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos: interesses públicos, boa-fé objetiva e equilíbrio econômico-financeiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carlos Mauricio Lociks de Araujo

JARDIM ROCHA, J.; Branco, Paulo Gustavo G; ARANHA, M. I.. O princípio da proporcionalidade na jurisprudência do Tribunal de Contas da União. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rochelle Pastana Ribeiro

CASTRO, M. F.;JARDIM ROCHA, J.; PLATIAU, A. F. B.. O Órgão de Solução de Controvérsias da OMC e a interpretação das regras de tratamento especial e diferenciado a países em desenvolvimento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marina Georgia de Oliveira e Nadcimento

GALINDO, G.;JARDIM ROCHA, J.. O argumento de preservação ambiental como instrumento ideológico para a aferição de benefícios no comércio internacional: uma análise do Caso da Proibição da Importação de Certos Camarões e Produtos de Camarões. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

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Comissão julgadora das bancas

Terrie Ralph Groth

GROTH, T. R.. ?Da História da Política à Política da Memória: O Conflito e o Sentido da Linguagem Constitucional dos Direitos na República Democrática do Direito?. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Paulo Gustavo Gonet Branco

BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Da História à política da memória: o conflito e o sentido da linguagem constitucional dos direitos na República democrática de Direito. 2010. Tese (Doutorado em DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO) - Universidade de Brasília.

Loussia Penha Musse Felix

FELIX, Loussia P.M.; NETTO, M. C.; Vieira, José Ribas; CASTRO, M. F.. Os Direitos Humanos como Problema do Direito Positivo: Apontamentos para uma Análise Deferente às Demandas Republicanistas do Constitucionalismo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Marcus Faro de Castro

CASTRO, M. F.. Os Direitos Humanos como Problema do Direito Positivo: Apontamentos para uma análise deferente às demandas republicanistas do constitucionalismo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

José Ribas Vieira

VIEIRA, J. R.. Os Direitos Humanos como problema do Direito Positivo: Apontamentos para uma análise diferente às demandas republicanistas do Constitucionalismo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

José Ribas Vieira

VIEIRA, J. R.; Castro, Marcus Faro de; Carvalho, Menelick de. História e Razão, Liberdade e Conflito - Sentido da Linguagem Constitucional dos Direitos na República Democrática de Direito. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Menelick de Carvalho Netto

FELIX, Loussia Penha Musse; VIEIRA, José Ribas;CARVALHO NETTO, M.; CASTRO, Marcus Faro de. Os Direitos Humanos como Problema do Direito Positivo: Apontamentos para uma Análise Deferente às Demandas Republicanistas do Constitucionalismo.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

George Rodrigo Bandeira Galindo

Castro, M. F.;GALINDO, G. R. B.; Vieira, J. R.; BRANCO, P. G. G.; GROTH, T. R.. Da história da política à política da memória: o conflito e o sentido da linguagem constitucional dos direitos na república democrática de direito. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

George Rodrigo Bandeira Galindo

GALINDO, G. R. B.; Castro, M. F.; Vieira, J. R.. História e razão, liberdade e conflito: sentido da linguagem constitucional dos direitos na república democrática de direito. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

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Orientou

Mariana Priscila Maculan Sodré

Controle de Constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Gradução em Direito Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília; Orientador: José Jardim Rocha Júnior;

Márcia Bittencourt da Costa

Corrupção, improbidade administrativa e o papel do Tribunal de Contas da União; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Dir; Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília; Orientador: José Jardim Rocha Júnior;

Teresa Cristina Mesquita Nogueira

A sociedade civil no contexto da Reforma Administrativa; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Gradução em Direito Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília; Orientador: José Jardim Rocha Júnior;

Carlos Mauricio Lociks de Araujo

O princípio da proporcionalidade na jurisprudência do Tribunal de Contas da União; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: José Jardim Rocha Júnior;

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Foi orientado por

Loussia Penha Musse Felix

Os Direitos Humanos como Problema do Direito Positivo:Apontamentos para uma Análise Deferente às Demandas Republicanistas do Constitucionalismo; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Loussia Penha Musse Felix;

Marcus Faro de Castro

Da História da Política à Política da Memória: O Conflito e o Sentido da Linguagem Constitucional dos Direitos na República Democrática de Direito; 2010; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Marcus Faro de Castro;

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Produções bibliográficas

  • 2007 ROCHA JUNIOR, J. JARDIM . Para a crítica à compreensão dominante dos direitos fundamentais. Direito Público (Porto Alegre) , v. 5, p. 80-92, 2007.

  • 2005 JARDIM-ROCHA, JOSÉ . Supremacia da Constituição ou Supremacia do 'defensor' da Constituição? O 'stare decisis' e o efeito vinculante nas decisões da Suprema Corte. Revist Jurídica (Brasilia) , v. 7, p. 73, 2005.

  • 2002 JARDIM ROCHA, J. . O futuro da soberania e dos direitos dos povos na communitas orbis vitoriana. Notícia do Direito Brasileiro , Brasília, v. 9, p. 191-223, 2002.

  • 2001 JARDIM-ROCHA JUNIOR, JOSÉ . Problemas com o governo dos juízes: Sobre a legitimidade democrática do judicial review. Revista de Informação Legislativa , |Brasília, v. 38, n.151, p. 255-278, 2001.

  • 2001 JARDIM-ROCHA JUNIOR, JOSÉ . Atravessando o 'Umbral da Injustiça': Direito e Moral em Gustav Radbruch. Revista dos Estudantes de Direito da UnB , v. 1, p. 1, 2001.

  • 2000 JARDIM ROCHA, J. . A tutela dos Direitos Humanos num mundo de soberanias ainda soberanas. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios , Brasília, v. 16, p. 123-135, 2000.

  • JARDIM ROCHA, J. . Quis custodiet ipso custodes? O stares decisis e o efeito vinculante nas decisões da Suprema Corte. Estudos de Direito Público - Desafios e Utopia. Porto Alegre: Síntese, 2001, v. 2, p. 105-127.

  • JARDIM ROCHA, J. . - Fazendo o feitiço virar contra o feiticeiro: O procedimento como estratégia de legitimação da periferia do Welfare State. Estudos de Direito Público - Homenagem aos 25 anos do Mestrado em Direito da UnB. Brasília: Brasília Jurídica, 2000, v. 1, p. 29-56.

  • ROCHA JUNIOR, J. JARDIM ; Pilla, Leonardo Henrique . Avaliação da sistemática e instrumentos de planejamento, governança, gestão do portfólio e accountability das ações de PD&I do Sistema Eletrobras. Prêmio Reconhe-Ser, Brasília, p. 54 - 63, 17 abr. 2018.

  • JARDIM ROCHA, J. . História e razão, liberdade e conflito: sentido da linguagem constitucional dos direitos na República Democrática de Direito 2007 (Projeto de Qualificação de Tese).

  • JARDIM ROCHA, J. . A crítica do Critical Legal Studies à compreensão dominante dos direitos humanos 2006 (Working Paper).

  • JARDIM ROCHA, J. . Notas para uma crítica republicana ao constitucionalismo ?Lochneriano? 2005 (Working Paper).

  • JARDIM ROCHA, J. . Fundamentos de uma república democrática de direito: contributo para uma compreensão especificamente republicana do constitucionalismo contemporâneo 2005 (Projeto Preliminar de Tese).

  • JARDIM ROCHA, J. . Apontamentos para uma metódica especificamente constitucional 2000 (Working Paper).

  • JARDIM ROCHA, J. . Temos uma Nota de Rodapé Número 4? A Jurisprudência do STF em face da Teoria do Reforço da Representação de John Hart Ely 1999 (Working Paper).

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Outras produções

FELIX, L. P. M. ; JARDIM ROCHA, J. ; GALINDO, G. . A educação como bem público - Perspectivas da regulação do ensino superior no Estado de Parceria. 2004.

JARDIM ROCHA, J. ; MATOS, V. C. A. ; BUARQUE, E. N. ; RODRIGUES, V. P. . Auditoria Operacional nos processos de Transferência de Tecnologia do Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha (Prosub) e no Projeto X-XBR. 2013. (Relatório de pesquisa).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. , Avenida Presidente Antônio Carlos 375 - 12º andar, Centro, 20020010 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 38054056

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Experiência profissional