Paulo de Souza Queiroz

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Atualmente é procurador regional da república do Ministério Publico Federal e Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Drogas, Política e Filosofia. http://www.pauloqueiroz.net/

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1996 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Funções do Direito Penal
Orientador: Dirceu de Melo

Mestrado em Direito

1995 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Do Caráter Subsidiário do Direito Penal,Ano de Obtenção: 1997
Orientador: Dirceu de Melo

Especialização em Direito Penal

1997 - 1999

Universidad de Salamanca

Graduação em Direito

1983 - 1988

Universidade Católica do Salvador

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Formação complementar

2015 - 2015

Escuela de verano en Ciencias Criminales y Dogmática Penal alemana. (Carga horária: 60h). , GEORG-AUGUST UNIVERSIT GÖTTINGER, GAUG, Alemanha.

2015 - 2015

Dirito Penale: le sfide di efficienza e di legittimità. (Carga horária: 80h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

I Congresso Internacional de Processo Penal e Direito Penal. Direito Penal. 2009. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Andreia de Briro Rodrigues

QUEIROZ, P. S.. Supercordas do poder: o bullying e o sistema penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontífica Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Julia Pereira Festas

QUEIROZ, P.; CALABRICH, B. F. C.; OLIVEIRA, V. S.. O controle judicial do arquivamento de inquéritos policiais à luz do sistema acusatório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Giovana Farias Fernandes Magalhães

OLIVEIRA, V. S.;QUEIROZ, P.; GOMES, D. A. V.. Transação penal: uma análise crítica à luz da instrumentalidade garantista do processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcella Beatriz de Guimarães Carrasco

QUEIROZ, P.; OLIVEIRA, V. S.; BELLO FILHO, N. B.. Encontro fortuito de provas em interceptações telefônicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rodrigo Machado Guimarães

QUEIROZ, P.; REZENDE, B. V. R. G.; BURINI, B. C.. O papel do habeas corpus coletivo no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gabriel Haloyn Mendes Abreu

QUEIROZ, P.; BELICE, A. C.; FARES, S. T.. Repercussões do proibicionismo e alternativas à proibição : redução de danos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Matheus Mayer Milanez

QUEIROZ, P.; HIRECHE, G. F. E.; OLIVEIRA, V. S.. Habeas corpus: uma análise sobre sua importância e sua admissibilidade por parte dos tribunais superiores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

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Comissão julgadora das bancas

Guilherme de Souza Nucci

NUCCI, G. S.. Funções do Direito Penal. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Antonio Magalhães Gomes Filho

GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Do caráter subsidiário do direito penal - Lineamentos para um direito penal mínimo. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Gabriel Haloyn Mendes Abreu

Repercussões do Proibicionismo e Alternativas à Proibição: Política de Redução de Danos; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Julia Pereira Festas

O controle judicial do arquivamento de inquéritos policiais à luz do sistema acusatório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo de Souza Queiroz;

Rodrigo Machado Guimarães

O papel do habeas corpus coletivo no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo de Souza Queiroz;

Gabriel Haloyn Mendes Abreu

Repercussões do proibicionismo e alternativas à proibição : redução de danos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo de Souza Queiroz;

Matheus Mayer Milanez

Habeas corpus: uma análise sobre sua importância e sua admissibilidade por parte dos tribunais superiores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo de Souza Queiroz;

Marcella Beatriz de Guimarães Carrasco

Encontro fortuito de provas em interceptações telefônicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Paulo de Souza Queiroz;

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Produções bibliográficas

  • QUEIROZ, P. S. . A propósito da Súmula 527 do STJ. Boletim IBCCRIM , v. 276, p. 20, 2015.

  • QUEIROZ, P. S. . Jurisdição penal indígena. Boletim IBCCRIM , v. 266, p. 20, 2015.

  • QUEIROZ, P. S. . O que é tipicidade hoje?. Boletim IBCCRIM , v. 264, p. 20, 2014.

  • QUEIROZ, P. S. . Dez teses jurídico-penais. Boletim IBCCRIM , v. 248, p. 20, 2013.

  • QUEIROZ, P. S. . Projeto de reforma do Código penal: crimes contra a dignidade sexual : (Título IV, Capítulos I e II). Revista da EMERJ , v. 15, p. 218, 2012.

  • QUEIROZ, P. S. . Revolução neurocientífica e direito penal.. Boletim IBCCRIM , v. 19, p. 4, 2011.

  • QUEIROZ, P. S. . A propósito do conceito definitorial de crime. Boletim IBCCRIM , v. 19, p. 15, 2011.

  • QUEIROZ, P. S. . Crítica da vontade de verdade. Boletim dos Procuradores da República (Impresso) , v. 12, p. 31, 2011.

  • QUEIROZ, P. S. . Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Temas contemporâneos de direito : homenagem ao bicentenário do Supremo Tribunal Federal. Revista de Estudos Criminais , v. 10, p. 99, 2010.

  • QUEIROZ, P. S. . Crítica da razão técnico-jurídica. Boletim IBCCRIM , v. 186, p. 20, 2008.

  • QUEIROZ, P. S. . Porque adotar a teoria da acessoriedade extremada da participação. Boletim IBCCRIM , v. 16, p. 11, 2008.

  • QUEIROZ, P. S. . Deus e o direito. Boletim dos Procuradores da República (Impresso) , v. 10, p. 12, 2008.

  • QUEIROZ, P. S. . O conceito de direito: uma introdução crítica. Revista Jurídica do Ministério Público de Mato Grosso , v. 2, p. 47-55, 2007.

  • QUEIROZ, P. S. . Tráfico de droga: artigo retirado de um jornal datado do 2.097. Boletim dos Procuradores da República (Impresso) , v. 9, p. 14, 2007.

  • QUEIROZ, P. S. . Por que o Brasil continuará sendo um país corrupto?. Revista Jurídica Consulex , v. 11, p. 66, 2007.

  • QUEIROZ, P. S. . Foro privilegiado. Boletim dos Procuradores da República (Impresso) , v. 11, p. 66, 2007.

  • QUEIROZ, P. S. . Sobre a intervenção do Ministério Público em segundo grau.. Boletim dos Procuradores da República (Impresso) , v. 9, p. 3, 2007.

  • QUEIROZ, P. S. . O que é direito penal. Boletim IBCCRIM , v. 15, p. 4, 2007.

  • QUEIROZ, P. S. . Sistema acusatório e emendatio lebelli. Boletim IBCCRIM , v. 15, p. 4, 2007.

  • QUEIROZ, P. S. . Penas e medidas de segurança se distinguem realmente?. Boletim IBCCRIM , v. 147, p. 20, 2005.

  • QUEIROZ, P. S. . Serão as leis inúteis. Revista Jurídica Consulex , v. IX, p. 20, 2005.

  • QUEIROZ, P. S. . A propósito da pedofilia.. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 12, n.138, p. 5-5, 2004.

  • QUEIROZ, P. S. ; ANTONIO VIEIRA . Retroatividade da lei processual penal e garantismo. Boletim IBCCRIM , v. 12, p. 14, 2004.

  • QUEIROZ, P. S. ; PINHO, A. C. . Tentativa e os princípios da ofensividade e proporcionalidade: uma necessária aproximação.. Boletim IBCCRIM , v. 11, p. 10, 2004.

  • QUEIROZ, P. S. . A dimensão (des) humana do direito penal.. Boletim IBCCRIM , v. 12, p. 188-202, 2004.

  • QUEIROZ, P. S. . A hermenêutica como hoje a entendo. Boletim IBCCRIM , v. 12, p. 20-25, 2004.

  • QUEIROZ, P. S. . Pode o juiz fixar pena abaixo do mínimo legal?. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 10, n.112, p. 12-12, 2002.

  • QUEIROZ, P. S. . A teoria da imputação objetiva.. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 9, n.103, p. 06-08, 2001.

  • QUEIROZ, P. S. . Para além da filosofia do castigo. Boletim IBCCRIM , v. 9, p. 8, 2001.

  • QUEIROZ, P. S. . De como combater violência sem violência: a propósito de política de drogas. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal , v. 1, p. 13-14, 2001.

  • QUEIROZ, P. S. . Atualidade da teoria dos elementos negativos do tipo.. Boletim IBCCRIM., São Paulo, v. 8, n.88, p. 11-11, 2000.

  • QUEIROZ, P. S. . Direito penal e liberdade.. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 8, n.90, p. 5-5, 2000.

  • QUEIROZ, P. S. . Para uma configuração monista-funcional da teoria do delito.. Boletim IBCCRIM., São Paulo, v. 8, n.98, p. 10-12, 2000.

  • QUEIROZ, P. S. . Sobre a função do juiz criminal na vigência de um direito penal simbólico.. Boletim IBCCRIM, 1999.

  • QUEIROZ, P. S. . Erro de tipo e erro de proibição: uma distinção supérflua.. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 7, p. 9-10, 1999.

  • QUEIROZ, P. S. . A justificação do direito de punir na obra de Luigi Ferrajoli: algumas observações críticas.. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 7, n.27, p. 143-148, 1999.

  • QUEIROZ, P. S. . A propósito de uma crítica de Schünemann a Mir.. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 7, n.84, p. 11-12, 1999.

  • QUEIROZ, P. S. . Sobre o controle de constitucionalidade da omissão inconstitucional. Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA , v. 3, p. 171-182, 1998.

  • QUEIROZ, P. S. . Breves razões políticas criminais para a rejeição do anteprojeto de lei que define crimes contra a Administração Pública. Revista de Assuntos Criminais. Boletim IBCCRIM , v. 5, p. 71-74, 1997.

  • QUEIROZ, P. S. . Sobre a missão do direito penal no estado democrático de direito. Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA , v. 2, p. 207-212, 1997.

  • QUEIROZ, P. S. . Crime e castigo em Durkheim. Ciencia Juridica , v. 12, p. 355-362, 1997.

  • QUEIROZ, P. S. ; COUTINHO, L. . Crimes contra a honra e contra a dignidade sexual. 1. ed. Salvador-BA: Editora JusPODIVM, 2019. v. 1. 224p .

  • QUEIROZ, P. S. . Direito processual penal - por um sistema integrado de direito, processo e execução penal. 1a. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2018. v. 1. 240p .

  • QUEIROZ, P. ; LOPES, M. M. M. . Comentários à Lei de Drogas - 2ª edição. 2ª. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2018. v. 1. 240p .

  • QUEIROZ, P. S. . Direito Penal. 13. ed. Salvador-BA: Editora JusPODIVM, 2018. v. 1. 640p .

  • QUEIROZ, P. . Ensaios Direito Política e Religião - 2ª edição. 2ª. ed. Salvador - BA: Juspodivm, 2017. v. 1. 176p .

  • QUEIROZ, P. S. . Direito Penal: Parte Geral - 12ª edição. 12ª. ed. SALVADOR: JUSPODIVM, 2016. v. 1. 624p .

  • QUEIROZ, P. S. ; Lopes, Marcus Mota Moreira . Comentários à Lei de Drogas. 1. ed. SALVADOR: JUSPODIVM, 2016. v. 1. 333p .

  • OUTROS, E. (Org.) ; QUEIROZ, P. S. (Org.) . Curso de Direito Penal: Parte Especial - 2ª edição. 2ª. ed. SALVADOR: JUSPODIVM, 2015. v. 1. 1570p .

  • QUEIROZ, P. S. . Direito Penal: Parte Geral - 11ª edição. 11ª. ed. SALVADOR: JUSPODIVM, 2015. v. 1. 600p .

  • QUEIROZ, P. S. . Direito Penal: Parte Geral - 10ª edição. 10. ed. SALVADOR: JUSPODIVM, 2014. v. 1. 602p .

  • QUEIROZ, P. S. . Ensaios Críticos: Direito, Política e Religião. 2ª. ed. Salvador: JusPodivm, 2013. v. 1. 156p .

  • QUEIROZ, P. S. . Direito Penal: Parte Geral - 9ª edição. 9. ed. SALVADOR: JUSPODIVM, 2013. v. 1. 600p .

  • QUEIROZ, P. S. . Direito Penal: Parte Geral - 8ª edição. 8. ed. SALVADOR: JUSPODIVM, 2012.

  • QUEIROZ, P. S. . Direito Penal: Parte Geral - 7ª edição. 7. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2011. v. 1. 524p .

  • QUEIROZ, P. S. . Ensaios Críticos: Direito, Política e Religião1. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2011. v. 1. 165p .

  • QUEIROZ, P. S. . Direito Penal: Parte Geral - 6ª edição. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 546p .

  • QUEIROZ, P. S. ; OUTROS, E. . Cometários Críticos à Lei de Drogas - 3ªedição. 1. ed. RIO DE JANEIROA: Lumen Juris, 2010. v. 1. 218p .

  • QUEIROZ, P. S. . Direito Penal: Parte Geral - 5ª edição. 5. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 461p .

  • QUEIROZ, P. S. . Funções do Direito Penal. 3. ed. São Paulo: REvista dos Tribunais, 2008. 143p .

  • QUEIROZ, P. S. . Direito Penal: Parte Geral - 4ª edição. 4. ed. SÃO PAULO: SARAIVA, 2008. v. 1. 500p .

  • QUEIROZ, P. S. . Funções do Direito Penal: Legitimação versus Deslegitimação do Sistema Penal. 1. ed. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2008. v. 1. 144p .

  • QUEIROZ, P. S. . Direito Penal, parte geral - 3ª edição. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 01.

  • QUEIROZ, P. S. . Do Caráter Subsidiário do Direito Penal - Lineamentos para um direito penal mínimo. , 2002.

  • QUEIROZ, P. S. . Funções do Direito Penal. Belo Horizonte: Del-Rey, 2001.

  • QUEIROZ, P. S. . Direito Penal - Introdução Crítica. São Paulo: Saraiva, 2001.

  • OUTROS, E. ; QUEIROZ, P. S. . Dos Crimes Contra a Honra; Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual; Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual. Curso de Direito Penal: Parte Especial. 2ªed.SALVADOR: JUSPODIVM, 2015, v. 2, p. 541-626.

  • QUEIROZ, P. S. ; OUTROS, E. . CRÍTICA À INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SEGUNDO GRAU. In: Edison Vitorelli. (Org.). Temas Atuais do Ministério Público Federal. 3ed.SALVADOR: JUSPODIVM, 2015, v. 1, p. 93-99.

  • QUEIROZ, P. S. . Reflexões críticas sobre o conceito analítico de crime. Parte geral do Código penal brasileiro: 30 anos depois: estudos em homenagem ao professor Décio Fulgêncio. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2014, v. , p. 521-527.

  • QUEIROZ, P. S. . Direito Penal objetivo. In: Rogério Greco. (Org.). Comentários ao projeto do novo código penal (PLS 236/2012). 1ed.Rio de Janeiro: Impetus, 2013, v. , p. 20-.

  • QUEIROZ, P. S. . Crítica da vontade de verdade. In: Oswaldo Antônio Scarpa. (Org.). Temas de direito penal e processual penal: estudos em homenagem ao juiz Tourinho Neto. 1ed.SALVADOR: JUSPODIVM, 2013, v. , p. 467-472.

  • QUEIROZ, P. S. ; OUTROS, E. . Direito Penal na Atualidade. In: Bruno Ribeiro de Morais. (Org.). Direito Penal na Atualidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 100-.

  • QUEIROZ, P. S. . Fins e limites do Direito Penal. In: Antônio de Padova Marchi Júnior e Felipe Martins Pinto. (Org.). Execução Penal - Constatações, Críticas, Alternativas e Utopias. 1ed.Curitiba/PR: Juruá, 2008, v. 1, p. 183-199.

  • QUEIROZ, P. S. . Princípio da legalidade. In: Rafael de Castro Alves Medina. (Org.). Direito Penal Acadêmico: Parte Geral. 1ed.Rio de Janeiro: De Andréa Ferreira & Morgado Editores, 2008, v. 1, p. 180-190.

  • QUEIROZ, P. S. . Se eu fosse um ditador. Jornal A Tarde - Salvador, 01 jan. 2003.

  • QUEIROZ, P. S. . Participação popular e Democracia. Jornal A tarde - Salvador, Salvador/BA, 09 jan. 2001.

  • QUEIROZ, P. S. . O renascimento da justiça eleitoral na Bahia. Jornal A Tarde - Salvador.

  • QUEIROZ, P. S. . Carta a um Juiz criminal. Jornal A tarde - Salvador, Salvador/BA.

  • QUEIROZ, P. S. . Por que matamos nossos pais. Jornal A tarde - Salvador.

  • QUEIROZ, P. S. . Por que matamos nossos pais. Jornal A tarde - Salvador.

  • QUEIROZ, P. S. . Radicalização da democracia. Jornal A tarde - Salvador, Salvador/BA.

  • QUEIROZ, P. S. . I Congresso Internacional de Processo Penal e Direito Penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • QUEIROZ, P. S. . Crítica da razão punitiva. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • QUEIROZ, P. S. . 1° Congresso Paranaense de Ciências Criminais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • QUEIROZ, P. S. . Ministério Público na Jurisdição Eleitoral; Polícia Judiciária Eleitoral; Direito Penal Eleitoral: crimes eleitorais ? natureza e classificação; Investigação Criminal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • QUEIROZ, P. S. . Bases críticas para uma nova dogmática penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • QUEIROZ, P. S. . Solução dos conflitos por meio do Direito penal: limites, críticas e possibilidades de reconstrução. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • QUEIROZ, P. S. . Desvelando o Código Penal e o Código de Processo Penal ? para que serve, a quem serve e como funciona ? destinatários, aparências e hipocrisias. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • QUEIROZ, P. S. . Crimes Eleitorais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • QUEIROZ, P. S. . Direito Penal, Constituição e princípio da proporcionalidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • QUEIROZ, P. S. . Hermenêutica e Direito Penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • QUEIROZ, P. S. . Direito Penal e garantismo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • QUEIROZ, P. S. . Direito Penal mínimo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • QUEIROZ, P. S. . A moderna concepção do princípio da proporcionalidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • QUEIROZ, P. S. . O papel das penas alternativas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • QUEIROZ, P. S. . Papel do Ministério Público frente à realidade do nosso Sistema Penitenciário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • QUEIROZ, P. S. . Legitimação e deslegitimação da Ciência Penal: Direito Penal e Execução Penal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • QUEIROZ, P. S. . Crimes praticados por particular contra a Administração. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • QUEIROZ, P. S. . A dimensão Humana do Direito Penal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • QUEIROZ, P. S. . A moderna concepção do princípio da proporcionalidade no Direito Penal. O Processo Penal como instrumento de garantia: motivação da sentença; o devido processo legal; a motivação no juízo de admissibilidade da acusação e no Tribunal do Júri; prisão preventiva ? sua homogeneidade; uma nova visão da suspensão condicional do processo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • QUEIROZ, P. S. . 15. Direito Penal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • QUEIROZ, P. S. . Direito Penal da Constituição. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • QUEIROZ, P. S. . Justificação do direito de punir na obra de Claus Roxin ? uma abordagem crítica da teoria dialética unificadora. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • QUEIROZ, P. S. . A Moderna concepção do princípio da proporcionalidade no Direito Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • QUEIROZ, P. S. . Curso de Extensão: Bases para a Abolição do Direito Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • QUEIROZ, P. S. . Hermenêutica Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • QUEIROZ, P. S. . IV Seminário Baiano de Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal, realizado pelo Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • QUEIROZ, P. S. . III Seminário Baiano de Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal, realizado pelo Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • QUEIROZ, P. S. . Seminário Crise do Estado Moderno. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • QUEIROZ, P. S. . II Seminário Baiano de Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal, realizado pelo Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • QUEIROZ, P. S. . I Seminário de Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal, realizado pelo Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • QUEIROZ, P. S. . A propósito do conceito definitorial de crime 2011 (Artigo).

  • QUEIROZ, P. S. . Remição a partir da Lei n° 12.433, de 29 de junho de 2011 2011 (Artigo).

  • QUEIROZ, P. S. . Neurociência e livre arbítrio: citações de Francisco Rubia 2010 (Artigo).

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Prêmios

2003

Medalha de Mérito Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral/BA.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2003 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Regional da República

1993 - 2003

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República

2016 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Direito Processual Penal, Carga horária: 20

Outras informações:
habilitado em 1° lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do Edital Convocatório n. 344, publicado no DOU de 14/12/2015, autorizado pela Portaria Interministerial n. 313, publicada no DOU de 05/08/2015, e Edital de Homologação n. 428, publicado no DOU de 19/10/2016, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Tempo Parcial 20 horas

Atividades

  • 03/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal 1 (Turma A), Direito Processual Penal 1 (Turma B)

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal 1

  • 03/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal 1

  • 03/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atualização e Prática do Direito 2

2004 - 2006

UDF Centro Universitário

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação

2006 - 2006

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

1999 - 2004

Conselho Penitenciário da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO

2001 - 2003

Ministério Público Eleitoral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL

1991 - 1993

Fazenda Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Pública

2005 - 2007

Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro