Hugo Leonardo Duque Bacelar
Advogado com mais de 19 anos de experiência junto aos Tribunais Superiores e com atuação junto aos Conselhos Nacionais (CNJ e CNMP) desde suas criações.
Exerceu cargos de assessoramento jurídico-político na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, no Governo do Estado do Maranhão e na Procuradoria Geral do Estado do Maranhão.
É mestrando em Direito Público (IDP), detentor de duas pós-graduações "lato sensu" (Direito Processual Civil pela UFSC/ESMPDFT e Direito dos Contratos pelo ICAT/UNIDF), possuindo também curso de extensão em Mediação e Justiça Arbitral (ICAT/UNIDF).
Informações coletadas do Lattes em 13/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado interrompido em 2018 em Direito Constitucional
2016 - Atual
Instituto Brasiliense de Direito Público
Orientador: Prof;Dr;Luiz Rodrigues Wambier;Ano de interrupção: 2018Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Especialização em Direito Processual Civil
2005 - 2006
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A atuação de ofício e as tutelas de urgência
Especialização em Direito dos Contratos
2002 - 2003
UDF Centro Universitário
Título: A PROTEÇÃO CONTRATUAL E OS CONTRATOS ELETRÔNICOS: Análise Doutrinária em face das Leis 8.078/90 e 10.406/02
Orientador: Ulysses Alves Levy Machado
Aperfeiçoamento em Recursos de Natureza Extraordinária
2004 - 2004
Instituto Brasiliense de Direito Público
Ano de finalização: 2004;
Aperfeiçoamento em Direito do Consumidor
2002 - 2002
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ
Ano de finalização: 2002;
Aperfeiçoamento em Alterações no Sistema Recursal
2002 - 2002
Escola Superior da Advocacia Ordem dos Advogados do Brasil Seção do DF
Título: Curso sem realização de monografia. Ano de finalização: 2002
Aperfeiçoamento em Os Precatórios e a Emenda Constitucional n.º 30
2001 - 2001
Escola Superior da Advocacia Ordem dos Advogados do Brasil Seção do DF
Título: Curso sem realização de monografia. Ano de finalização: 2001
Aperfeiçoamento em Mediação e Justiça Arbitral
2001 - 2001
UDF Centro Universitário
Título: OS ADVOGADOS E A ARBITRAGEM. Ano de finalização: 2001
Orientador: Nelson Aguiar Cayres
Aperfeiçoamento em Mandado de Segurança: Temas Polêmicos
2001 - 2001
Escola Superior da Advocacia Ordem dos Advogados do Brasil Seção do DF
Título: Curso sem realização de monografia. Ano de finalização: 2001
Aperfeiçoamento em Aspectos Polêmicos do Recuso Especial
2000 - 2000
Instituto Brasileiro de Direito Processual
Ano de finalização: 2000;
Aperfeiçoamento em XV Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual
2000 - 2000
INSTITUTO DE DIREITO
Ano de finalização: 2000;
Graduação em Direito
1996 - 2001
UDF Centro Universitário
Título: RETENÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL
Orientador: Anamaria Prates Barroso
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Italiano
, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Participação em eventos
Programa da TV Justiça: Fórum.Programa da TV Justiça: Fórum. 2006. (Outra).
Sou UniDF.A Advocacia e a Arbitragem. 2005. (Seminário).
I Semana Jurídica: Ciclo sobre o Novo Código Civil.Palestrante nos Ciclos sobre o Novo Código Civil. 2003. (Oficina).
Participação em bancas
DUQUE BACELAR, Hugo Leonardo. Valoração do Dano Moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
MEDEIROS, Carlos Frederico Maroja de;DUQUE BACELAR, Hugo Leonardo. A Eficácia das Recentes Reformas Processuais na Retenção de Recursos à Luz dos Princípios Gerais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
DUQUE BACELAR, Hugo Leonardo. Antecipação da Tutela. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
DUQUE BACELAR, Hugo Leonardo. Liberdade Provisória e a Lei de Crimes Hediondos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
Produções bibliográficas
-
DUQUE BACELAR, Hugo Leonardo . Relativização ou Felibilização da Coisa Julgada no Processo Civil - Justiça ou Insegurança Jurídica. Informativo Jurídico Inconsulex, Brasília - DF, v. XXI, n.15, p. 4-11, 2007.
-
DUQUE BACELAR, Hugo Leonardo ; MEDEIROS, Carlos Frederico Maroja de . A retenção obrigatória do recurso de agravo e o processo de execução. Consulex, Brasília - DF, v. 11, n.247, p. 56-57, 2007.
-
DUQUE BACELAR, Hugo Leonardo . A atuação de ofício e as tutelas de urgência. Revista Justilex, Brasília - DF, v. IV, n.49, p. 36-39, 2006.
-
DUQUE BACELAR, Hugo Leonardo . Honorários sucumbenciais. Justilex, Brasília - DF, n.52, p. 44-46, 2006.
-
DUQUE BACELAR, Hugo Leonardo ; MEDEIROS, Carlos Frederico Maroja de . Necessárias críticas aos critérios para a fixação do quantum nas indenizações nas indenizações por danos morais. Revista Consulex, Brasília - DF, n.225, p. 63-65, 2006.
-
DUQUE BACELAR, Hugo Leonardo . A Advocacia e a Lei de Arbitragem. Juris Síntese Iob, v. 57, 2006.
-
DUQUE BACELAR, Hugo Leonardo ; MEDEIROS, Carlos Frederico Maroja de . Os deuses devem estar loucos. Correio Braziliense Caderno Direito e Justiça, Brasília, DF, p. 3-3, 2005.
-
DUQUE BACELAR, Hugo Leonardo . A advocacia e a arbitragem. Revista Eletrônica Jurisclick, Brasília - DF, 2005.
-
DUQUE BACELAR, Hugo Leonardo . A inaplicabilidade do foro especial da residência da mulher às causas da união estável. Universitas. Jus (UNICEUB) , Brasília - DF, n.12, p. 75-88, 2005.
-
DUQUE BACELAR, Hugo Leonardo . Remédios processuais para as hipóteses de retenção dos recursos constitucionais. Revista Justilex, Brasília, n.33, p. 60-64, 2004.
-
DUQUE BACELAR, Hugo Leonardo . A inversão do ônus da prova e seus efeitos na prova pericial nas relações de consumo. Revista do Curso de Direito (Brasília) , Brasília, v. 5, n.1, p. 61-74, 2004.
-
DUQUE BACELAR, Hugo Leonardo . O verdadeiro horizonte. Prática Jurídica, Brasília, n.21, p. 50-53, 2003.
-
DUQUE BACELAR, Hugo Leonardo . Direito e internet: uma breve introdução aos contratos eletrônicos. Revista do Curso de Direito (Brasília) , Brasília, v. 4, n.2, p. 141-151, 2003.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2018
Fernando Fernandes AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogado Sênior (Tribunais Superiores e Conselhos Nacionais) do Escritório Brasília - DF. Advogado e Consultor Jurídico com atuação perante: Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Militância especializada em: a) Elaboração de Recursos para os Tribunais Superiores (Agravos, Agravos Regimentais, Recursos Extraordinários, Recursos Especiais, Embargos de Divergência, Embargos Infringentes e Embargos de Declaração), nos seus respectivos acompanhamentos, na interação com gabinetes e demais providências; e b) Elaboração de Reclamações e Recursos Internos (CNMP e CNJ), nos seus respectivos acompanhamentos, na interação com gabinetes e demais providências. Causas de destaque: Defesa dos Ex-Governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho perante o Tribunal Superior Eleitoral, obtendo a ordem de Habes Corpus em Dezembro de 2017.
2015 - 2017
Teixeira, Martins AdvogadosVínculo: Sócio Quotista de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior - Tribunais Superiores, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogado Sênior (Tribunais Superiores e Conselhos Nacionais) do Escritório Brasília - DF. Advogado e Consultor Jurídico com atuação perante: Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Militância especializada em: a) Elaboração de Recursos para os Tribunais Superiores (Agravos, Agravos Regimentais, Recursos Extraordinários, Recursos Especiais, Embargos de Divergência, Embargos Infringentes e Embargos de Declaração), nos seus respectivos acompanhamentos, na interação com gabinetes e demais providências; e b) Elaboração de Reclamações e Recursos Internos (CNMP e CNJ), nos seus respectivos acompanhamentos, na interação com gabinetes e demais providências. Causas de destaque: Defesa dos interesses do Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Rádio e Televisão Bandeirantes junto aos Tribunais Superiores.
2015 - 2015
Procuradoria-Geral do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Procuradoria, Carga horária: 30
Outras informações:
Advogado e Consultor Jurídico com atuação perante: Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Militância especializada em: a) Elaboração de Recursos para os Tribunais Superiores (Agravos, Agravos Regimentais, Recursos Extraordinários, Recursos Especiais, Embargos de Divergência, Embargos Infringentes e Embargos de Declaração), nos seus respectivos acompanhamentos, na interação com gabinetes e demais providências; e b) Elaboração de Reclamações e Recursos Internos (CNMP e CNJ), nos seus respectivos acompanhamentos, na interação com gabinetes e demais providências.
2009 - 2013
Governo do Estado do MaranhãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30
Outras informações:
Serviços jurídicos especializados, Assessoria Jurídica da Secretaria de Representação Institucional do Governo do Estado do Maranhão no Distrito Federal. Serviço realizado Desempenho de atividades de assessoria político-jurídica para o Governo do Estado do Maranhão. Elaboração de consultas, pareceres e atuação perante Órgãos Administrativos e Judiciais. Consultoria Jurídica em licitações e contratos da Administração Pública (Lei n. 8.666/93).
2003 - 2008
Senado FederalVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 20
Atividades
-
06/2003 - 11/2008
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Senador da República Edson Lobão, .,Serviço realizado, Desempenho de atividades junto à assessoria político-jurídica do Sr. Senador da República Edson Lobão..
2002 - 2006
Duque Bacelar e Associados Advocacia e ConsultoriaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Carga horária: 20
Atividades
-
06/2002 - 05/2006
Serviços técnicos especializados , Duque Bacelar e Associados Advocacia e Consultoria, .,Serviço realizado, Advocacia e Consultoria.
-
06/2002 - 05/2006
Outras atividades técnico-científicas , Duque Bacelar e Associados Advocacia e Consultoria, Duque Bacelar e Associados Advocacia e Consultoria.,Atividade realizada, Redação de Livros e Artigos Científicos.
2001 - 2002
Câmara dos DeputadosVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 20
1995 - 1998
Câmara dos DeputadosVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Secretário Parlamentar, Carga horária: 20
Atividades
-
04/2001 - 04/2002
Serviços técnicos especializados , Liderança do Partido da Frente Liberal, Comissões Parlamentares.,Serviço realizado, Consultoria político-Jurídica junto às Comissões Parlamentares.
-
01/1995 - 12/1998
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Deputado Federal Magno Bacelar, .,Serviço realizado, Assessoramento Político-Jurídico.
2004 - 2005
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor C1, Carga horária: 20
2003 - 2003
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante Convidado, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2005 - 08/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Novos Contratos, Responsabilidade Civil, Direito Processual Civil II, Teoria Geral do Processo
-
12/2004 - 12/2004
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade realizada, Presidente de Banca Examinadora de Monografia - Aluna Vanessa Cristina Siqueira.
-
08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Novos Contratos, Responsabilidade Civil, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil II
-
01/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Novos Contratos, Direito Processual Civil II, Teoria Geral do Processo
-
05/2003 - 05/2003
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade realizada, Professor palestrante convidado - Direito de Família no Novo Código Civil, UniCEUB, em 28/05/03..
2006 - 2007
Instituto de Educação Superior de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Atividades
-
08/2006 - 06/2007
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil IV
2005 - 2005
Centro Universitário do Distrito FederalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0
Atividades
-
07/2005 - 07/2005
Outras atividades técnico-científicas , Pró Reitoria da Pós Graduação da Pesquisa e Extensão, Pró Reitoria da Pós Graduação da Pesquisa e Extensão.,Atividade realizada, Apresentação de Monografia "A Advocacia e a Arbitragem" na 1a Semana de Oficinas Universitárias do UniDF.
2003 - 2004
UDF Centro UniversitárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 25
Atividades
-
08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Iniciação à Pesquisa, Projeto de Pesquisa, Direito do Consumidor, Estágio de Prática Jurídica I: Cível e Comercial
-
01/2004 - 12/2004
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Pesquisa e Produção Científica, Núcleo de Pesquisa e Produção Científica.,Atividade realizada, Membro de Bancas Examinadoras de Monografia e Membro do Conselho Editorial da Revista do Curso de Direito..
-
01/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica IV: Tribunais Superiores, Direito Processual Civil I, Direito do Consumidor, Iniciação à Pesquisa, Projeto de Pesquisa
-
08/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio De Prática Jurídica IV: Tribunais Superiores, Introdução ao Estudo do Direito II, Direito do Consumidor, Teoria Geral do Processo II, Direito Financeiro
-
02/2003 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica IV: Tribunais Superiores
2006 - 2006
União Educacional do Planalto CentralVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV
2003 - 2003
Instituto Internacional de Altos Ensinos JurídicosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 9
Atividades
-
04/2003 - 04/2003
Ensino, Mediação e Arbitragem, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Mediação: Teoria e Prática
2002 - 2002
Sulz Gonsalves Advogados e Consultores Associados S CVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Advocacia Cível, Constitucional, Administrativa e Tributária, nas justiças estadual e federal.
2000 - 2001
Sulz Gonsalves Advogados e Consultores Associados S CVínculo: Acadêmico de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio em Advocacia Cível, Constitucional, Administrativa e Tributária, nas justiças estadual e federal, no turno vespertino.
1998 - 1998
Sulz Gonsalves Advogados e Consultores Associados S CVínculo: Acadêmico de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação na auditoria do contencioso jurídico do Sistema Telebrás, conjuntamente com o escritório Machado, Meyer, Sandacz e Opice S/C, durante seu programa de desestatização, na área de Direito Processual Civil.
1996 - 1997
Sulz Gonsalves Advogados e Consultores Associados S CVínculo: Acadêmico de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio em Advocacia Cível, Constitucional, Administrativa e Tributária, nas justiças estadual e federal, no turno vespertino.
Atividades
-
01/2002 - 05/2002
Serviços técnicos especializados , Sulz Gonsalves Advogados e Consultores Associados S C, .,Serviço realizado, Advocacia Cível, Constitucional, Administrativa e Tributária, nas justiças estadual e federal..
-
07/2000 - 03/2001
Estágios , Sulz Gonsalves Advogados e Consultores Associados S C, .,Estágio realizado, Estágio em Advocacia Cível, Constitucional, Administrativa e Tributária, nas justiças estadual e federal, no turno vespertino..
-
07/1998 - 07/1998
Estágios , Sulz Gonsalves Advogados e Consultores Associados S C, .,Estágio realizado, Atuação na auditoria do contencioso jurídico do Sistema Telebrás, conjuntamente com o escritório Machado, Meyer, Sandacz e Opice S/C, durante seu programa de desestatização, na área de Direito Processual Civil..
-
02/1996 - 12/1997
Estágios , Sulz Gonsalves Advogados e Consultores Associados S C, .,Estágio realizado, Estágio em Advocacia Cível, Constitucional, Administrativa e Tributária, nas justiças estadual e federal, no turno vespertino..
2000 - 2001
Tribunal de Justica do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 4
Outras informações:
Atuação como Conciliador (Lei 9.099/95) no 2 Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga - DF, no turno matutino
Atividades
-
06/2000 - 01/2001
Serviços técnicos especializados , Fórum de Taguatinga, Segundo Juizado Especial Cível.,Serviço realizado, Conciliador.
2000 - 2000
Defensoria Publica do Distrito FederalVínculo: Acadêmico de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
-
01/2000 - 06/2000
Estágios , Defensoria Pública do Distrito Federal, Fórum de Brasília.,Estágio realizado, Estágio nas Defensorias: Cível, Curadoria de Ausentes e Fazenda Pública..
1999 - 2000
Escritório de Advocacia Professor Doutor Carlos Roberto Mota PellegrinoVínculo: Acadêmico de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio em Advocacia Cível, Constitucional, Administrativa e Tributária, nas justiças estadual e federal, especialmente nos tribunais superiores, no turno vespertino.
Atividades
-
01/1999 - 06/2000
Estágios , Escritório de Advocacia Professor Doutor Carlos Roberto Mota Pellegrino, .,Estágio realizado, Estágio em Advocacia Cível, Constitucional, Administrativa e Tributária, nas justiças estadual e federal, especialmente nos tribunais superiores, no turno vespertino..
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Hugo Leonardo Duque Bacelar e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?