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Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos (UNIFIO). Graduado em Direito pela Centro Universitário da Faculdade de Direito de Marília (UNIVEN ? Fundação Eurípedes Soares da Rocha de Marília). Sócio proprietário do Escritório Brito e Mello Advogados. Professor no Curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos (UNIFIO). Mestrando em Ciência Jurídica pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Tem experiência na área de Direito Privado (civil e empresarial) e Direito Público (administrativo e processual civil).
Informações coletadas do Lattes em 24/10/2019
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Mestrado em Ciência Jurídica
2018 - Atual
Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: OS PARADOXOS DO FEDERALISMO BRASILEIRO E AS POLÍTICAS DOS DIREITOS SOCIAIS À SAÚDE,Orientador:
Marcos César Botelho.
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil
2003 - 2006
Faculdades Integradas de Ourinhos
Título: A Instrumentalidade e os Escopos do Processo à Luz das Reformas do Código de Processo Civil Advindas da Lei 11.232/2005
Formação complementar
Extensão universitária em Recentes Reformas do Direito Processual Civil. (Carga horária: 36h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
Análise Crítica da Nova Lei de Execução. (Carga horária: 8h). , Marcato - CPC Curso Preparatório Para Concursos, CPC, Brasil.
Extensão universitária em Atualização Em Direito de Família. (Carga horária: 36h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, OAB/SP, Brasil.
Preparatório aos Concursos. (Carga horária: 144h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, MPM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Participação em eventos
XIV Semana Jurídica das Faculdades Integradas de Ourinhos. 2016. (Outra).
II Seminário Intersetorial Regional: A Atuação da Rede de Atenção Psicossocial Diante da Medicalização da Vida e Judicialização da Saúde.O Diálogo Como Alternativa Diante da Judicialização. 2015. (Seminário).
IV Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Com Deficiência. 2015. (Outra).
X Conferência Municipal da Assistência Social de Ourinhos. 2015. (Outra).
XIII Semana Jurídica das Faculdades Integradas de Ourinhos. 2015. (Outra).
XII Semana Jurídica das Faculdades Integradas de OurinhosII. 2014. (Outra).
XI Semana Jurídica das Faculdades Integradas de OurinhosI. 2013. (Outra).
I Encontro de Direito Público. 2012. (Encontro).
X Semana Jurídica das Faculdades Integradas de Ourinhos. 2012. (Outra).
IV Semana Jurídica das Faculdades Integradas de Ourinhos. 2006. (Seminário).
II Semana Jurídica das Faculdades Integradas de Ourinhos. 2004. (Outra).
SIMPÓSIO - Consolidação das Reformas do Código de Processo Civil. 2004. (Simpósio).
31ª SEMANA JURÍDICA. 2000. (Outra).
Agravo no Processo Civil. 2000. (Outra).
I Jornada de Estudos Jurídicos. 2000. (Outra).
III Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1997. (Seminário).
2º Simpósio de Atualização Jurídica do ano de 1.996 - O porte de arma, suas conseqüencias e criminalização.. 1996. (Simpósio).
XIV Semana de Estudos Jurídicos, Dr. Paulo Lúcio Nogueira. 1996. (Outra).
XIII Semana de Estudos Jurídicos. 1995. (Outra).
Participação em bancas
BATISTA, D. F. D.;CAMARGO MELLO, André Luis; CAMARGO, D. M.. Responsabilidade Civil Ambiental: Desastre de Mariana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
BATISTA, D. F. D.;CAMARGO MELLO, André Luis; CAMARGO, D. M.. O Código de Defesa do Consumidor e os Desastres Aéreos: Aplicação da Responsabilidade Civil e Indenização de Danos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, D. M.;CAMARGO MELLO, André Luis; BATISTA, D. F. D.. Os Negócios Jurídicos Processuais no CPC/2015 e os seus Benefícios à Celeridade Processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
FREITAS, V. R.; SILVA, J. F.;CAMARGO MELLO, André Luis. A Recuperação Judicial Como Meio de Preservação da Atividade Empresarial Nos Momentos de Crise. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
FREITAS, V. R.; SILVA, J. F.;CAMARGO MELLO, André Luis. Holding Familiar Aspectos Legais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
FREITAS, V. R.; SILVA, J. F.;CAMARGO MELLO, André Luis. Morosidade Na Concessão de Marcas e Patentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
FREITAS, V. R.; SILVA, J. F.;CAMARGO MELLO, André Luis. Franquias: Aspectos da Ineficácia Na Transferência De Conhecimento de Gestão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, E. G.; CAMARGO, D. M.;CAMARGO MELLO, André Luis. O Direito dos Filhos Socioafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, D. M.; HADDAD, E. G.;CAMARGO MELLO, André Luis. A Mediação No Novo Código de Processo Civil: Sistema Multiportas Em Favor da Resolução De Conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALVES, A. R.; BERTONCINI, C.;CAMARGO MELLO, André Luis. O Instituto Alimentos à Luz do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
BATISTA, D. F. D.;CAMARGO MELLO, André Luis; CAMACHO, M. G.. Publicidade Abusiva e Enganosa: A Vulnerabilidade do Consumidor em Relação aos Fornecedores-Anunciantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
BATISTA, D. F. D.;CAMARGO MELLO, André Luis; CAMACHO, M. G.. Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo de Passageiros às Luzes do Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
PAULA, P. M.; COELHO, A. F.;CAMARGO MELLO, André Luis. Medicina e Segurança do Trabalho: Negligência Empresarial e suas Consequencias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
PAULA, P. M.; COELHO, A. F.;CAMARGO MELLO, André Luis. Terceirização Trabalhista e o Projeto de Lei 4330/2004. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
PAULA, P. M.; COELHO, A. F.;CAMARGO MELLO, André Luis. A Preservação da Intimidade e Privacidade do Trabalhador Mediante a Utilização de Câmeras Eletrônicas no Ambiente de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, E. G.; PADILHA, E.;CAMARGO MELLO, André Luis. Ontem as leis, Hoje as Jurisprudências: Uma Análise Crítica do Incidente de Resoluções de Demandas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, E. G.; PADILHA, E.;CAMARGO MELLO, André Luis. A Ação de Investigação de Paternidade Como Meio de Concretizar o Direito de Filiação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, E. G.; CAMARGO, D. M.;CAMARGO MELLO, André Luis. Penalizar ou Reconduzir as atividades dos jovens infratores? Aplicabilidade das medidas socioeducativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, E. G.; CAMARGO, D. M.;CAMARGO MELLO, André Luis. A Arbitragem no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, E. G.; CAMARGO, D. M.;CAMARGO MELLO, André Luis. O Direito à Audiência de Custódia à Luz do Pacto de San Jose da Costa Rica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, D. M.;CAMARGO MELLO, André Luis; HADDAD, E. G.. Os Juizados Especiais Cíveis Com Enfoque no Princípio da Celeridade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, D. M.;CAMARGO MELLO, André Luis; HADDAD, E. G.. O Princípio da Cooperação Processual no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: Fundamento para o Aprimoramento da Prestação Jurisdicional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, D. M.; HADDAD, E. G.;CAMARGO MELLO, André Luis. O Redirecionamento das Execuções Fiscais Para os Sócios das Empresas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, D. M.;CAMARGO MELLO, André Luis; HADDAD, E. G.. Princípios Norteadores do Processo Civil e Nulidades Processuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
FREITAS, V. R.; ALONSO, R. P.;CAMARGO MELLO, André Luis. O Benefício Assistencial de Prestação Continuada e a Problemática em Relação à Definição de Hipossuficiência entre 1993 e os dias atuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALONSO, R. P.; FREITAS, V. R.;CAMARGO MELLO, André Luis. Princípios Constitucionais que Limitam o Poder de Tributar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALONSO, R. P.; FREITAS, V. R.;CAMARGO MELLO, André Luis. Imunidade Parlamentar e seus Preceitos Legais Atualmente no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, D. M.;CAMARGO MELLO, André Luis; HADDAD, E. G.. Efetivação da Tutela Jurisdicional Executiva: Relativização às Regras de Impenhorabilidade Absoluta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
SILVA, J. F.;CAMARGO MELLO, André Luis; HADDAD, E. G.. Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, D. M.;CAMARGO MELLO, André Luis; HADDAD, E. G.. Alimentos: Considerações no Âmbito da Investigação de Paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, D. M.;CAMARGO MELLO, André Luis; HADDAD, E. G.. Cláusulas Restritivas da Propriedade: Aspectos Jurídicos Contemporâneos à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
BRITO, F. A.; SALIBA, M. G.;CAMARGO MELLO, André Luis. O Direito Fundamental Social à Educação Em Contraponto à Reserva do Possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, D. M.;CAMARGO MELLO, André Luis; BERTONCINI, C.. Responsabilidade Civil do Estado por Prisão Ilegal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
TESTA JUNIOR, W. L.; BRITO, F. A.;CAMARGO MELLO, André Luis. A Princípio da Boa-fé Objetiva nos Contratos de Seguro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
BRITO, F. A.; SALIBA, M. G.;CAMARGO MELLO, André Luis. Políticas Públicas e Inclusão Social: Uma Abordagem Sobre o Conceito Jurídico de Pessoas Com Deficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
SILVA, J. F.; COELHO, A. F.;CAMARGO MELLO, André Luis. Análise Comparativa dos Aspectos Jurídicos dos Pagamentos em Cheque e em Cartão de Crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
SILVA, J. F.; BERTONCINI, C.;CAMARGO MELLO, André Luis. Adoção: Um Gesto de Amor e Seus Óbices. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
BRITO, F. A.; SALIBA, M. G.;CAMARGO MELLO, André Luis. Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes Para Fins de Exploração Sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
BRITO, F. A.; SALIBA, M. G.;CAMARGO MELLO, André Luis. A Relativização do Poder Soberano Sob o Prisma Paradigmático da Globalização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, D. M.;CAMARGO MELLO, André Luis; BERTONCINI, C.. Celeridade Processual: Técnicas Viabilizadoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
BERTONCINI, C.;CAMARGO MELLO, André Luis; CAMARGO, D. M.. Alimentos Gravídicos e a Responsabilidade Civil da Genitora Quando da Não Confirmaão da Paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
SILVA, J. F.; BERTONCINI, C.;CAMARGO MELLO, André Luis. A Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
SILVA, J. F.; BERTONCINI, C.;CAMARGO MELLO, André Luis. Responsabilidade Civil pela Guarda de Animais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
SILVA, J. F.; BERTONCINI, C.;CAMARGO MELLO, André Luis. A Efetivação do Direito à Saúde Por Meio do Ativismo Judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO MELLO, André Luis; TESTA JUNIOR, W. L.; PAULA, P. M.. Abandono Moral: reflexos e consequências no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
SOUZA, L. F. Q.;CAMARGO MELLO, André Luis; RODRIGUES, V. G.. Estabilidade do servidor público: a análise da eficiência no estágio probatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
ELOY, C. B.;CAMARGO MELLO, André Luis; BATISTA, D. F. D.. A Síndrome da Alienação Parental: inaplicabilidade da EC 45/2004. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; ARANAO, A.;CAMARGO MELLO, André Luis. Prisão preventiva e garantia social: a utilização inadequada das normas penai. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
PAULA, P. M.;CAMARGO MELLO, André Luis; BARBOSA, F.. O Princípio da Irrenunciabilidade Com Relação à Estabilidade da CIPA Rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
PAULA, P. M.;CAMARGO MELLO, André Luis; ZANATA, M.. Terceirização de Mão-de-Obra: Desenvolvimento Econômico com Justiça Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALONSO, F. P.;CAMARGO MELLO, André Luis; SANTOS, M.. Princípio do Contraditório no Inquérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALONSO, R. P.;CAMARGO MELLO, André Luis; GASPARI, C. E. F. P. S.. Processo Constitucional e os Remédios de Má e Boa Inspiração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
BERNARDI, R.;CAMARGO MELLO, André Luis; FONTEQUE, T.. Repercussões Jurídicas e Sociais da Decisão do Supremo Tribunal Federal Diante da Inaplicabilidade da Lei da Ficha Limpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO MELLO, André Luis; ALONSO, R. P.; SALIBA, M. G.. A evolução do Estado e a garantia do direito fundamental à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO MELLO, André Luis; ALONSO, R. P.; BATISTA, D. F. D.. Relativização da coisa julgada inconstitucional: análise de seus efeitos no âmbito tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
SILVA, R. C.; CAMARGO, D. M.;CAMARGO MELLO, André Luis. Araújo.A ACESSIBILIDADE DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA AOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE OURINHOS NOS DIAS ATUAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
SILVA, R. C.;CAMARGO MELLO, André Luis; SANTOS, M. A. D.. ASSISTÊNCIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA GRATUITA NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.;CAMARGO MELLO, André Luis; MIGUEL, F. A.. PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, E. G.;CAMARGO MELLO, André Luis; BERTONCINI, C.. LEI 11.441 /2007: INVENTÁRIO EXTRA JUDICIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
VALVERDE, D. L. A.;CAMARGO MELLO, André Luis; ZANOTI, A. L. D.. AS GARANTIAS DA GESTANTE NO DIREITO BRASILEIRO DIANTE DA QUESTÃO DE SUA ESTABILIDADE NO EMPREGO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
ZANOTI, A. L. D.;CAMARGO MELLO, André Luis; VALVERDE, D. L. A.. DIREITO DE SUCESSÃO NA UNIÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
FREITAS, V. R.; HADDAD, E. G.;CAMARGO MELLO, André Luis. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA ÀS LUZES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
SIQUEIRA, D. P.; MIGUEL, F. A.;CAMARGO MELLO, André Luis. GUARDA COMPARTILHADA: UM ENFOQUE SOB O MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
SANTOS, M. A. D.;CAMARGO MELLO, André Luis; SALIBA, M. G.. JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CAMINHOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
BERTONCINI, C.;CAMARGO MELLO, André Luis; VALVERDE, D. L. A.. DIREITOS E DEVERES DOS AVÓS DIANTE DA PRESTAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
HADDAD, E. G.;CAMARGO MELLO, André Luis; VALVERDE, D. L. A.. A Inviolabilidade do Sigilo de Dadose seu Comércio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
ZANOTI, L. A. R.;CAMARGO MELLO, André Luis; VALVERDE, D. L. A.. Aplicabilidade e Limites da Imunidade Recíproca. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALONSO, R. P.;CAMARGO MELLO, André Luis; VALVERDE, D. L. A.. Responsabilidade Civil do Estado pela Demora da Prestação Jurisdicional: Aspectos Relevantes da Emenda Constitucional nº 45/04. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
COELHO, V. A.;CAMARGO MELLO, André Luis; VALVERDE, D. L. A.. Agências reguladoras: seu papel intervencionista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
FREITAS, V. R.;CAMARGO MELLO, André Luis; VALVERDE, D. L. A.. A Constituição Federal e a Lei complementar nº 8.429/9 - Improbidade Administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
MARSOLA, F. C.; VALVERDE, D. L. A.;CAMARGO MELLO, André Luis. Auxílio-reclusão como benefício previdenciário: conceito e natureza jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
MIGUEL, F. A.;CAMARGO MELLO, André Luis; LERIAS, R. A.. Responsabilidade civil por dano ambiental: o problema da efetivação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.;CAMARGO MELLO, André Luis; ROSSIGNOLI, A.. PSICOGRAFIA E PROCESSO PENAL: ADMISSIBILIDADE COMO FONTE DE PROVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
MATTAR, E. C.; SANTOS, M. A. D.;CAMARGO MELLO, André Luis. APONTAMENTOS SOBRE A LEI DE REMOÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO ? LEI Nº 9.434 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, D. M.; LERIAS, R. A.;CAMARGO MELLO, André Luis. DO ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
SANTOS, M. A. D.; BERNARDI, R.;CAMARGO MELLO, André Luis. A PRISÃO PERPÉTUA NO BRASIL POR CRIMES CONTRA A HUMANIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
MATTAR, E. C.; TORRES, A. F.;CAMARGO MELLO, André Luis. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL DO ESTADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
COELHO, M. A.; ZANOTI, L. A. R.;CAMARGO MELLO, André Luis. SUSPENÇÃO DOS SERVICOS PÚBLICOS ESSENCIAIS POR INADIMPLÊNCIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
MATTAR, E. C.; ARANAO, A.;CAMARGO MELLO, André Luis. ASSÉDIO MORAL: UMA OFENSA À DIGNIDADE NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
LERIAS, R. A.; SANTOS, M. A. D.;CAMARGO MELLO, André Luis. O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO E A REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
VALVERDE, D. L. A.;CAMARGO MELLO, André Luis; MUNHOZ, G. C. A. S.. A Prova Pericial no Processo Penal: Exame de Corpo de Delito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
LORENZETTI NETO, A.;CAMARGO MELLO, André Luis; LERIAS, R. A.. A Satisfatividade da Tutela Jurisdicional em Sede Cautelar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
LORENZETTI NETO, A.;CAMARGO MELLO, André Luis; CAMARGO, D. M.. Possibilidade Jurídica da Demanda: Terminologia Apropriada ao art. 267, inc. VI do Código de Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
BENITE, C. S.;CAMARGO MELLO, André Luis; TORRES, A. F.. Cumprimento de Sentença Obrigação por Quantia Certa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
PAULA, P. M.;CAMARGO MELLO, André Luis; BERTONCINI, C.. A relação de emprego e o dano moral decorrente da discriminação dos trabalhadores portadores do vírus HIV. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALONSO, R. P.; BERNARDI, R.;CAMARGO MELLO, André Luis. A fixação do domicílio tributário do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
SOUZA, L. F. Q.;CAMARGO MELLO, André Luis; MATTAR, E. C.. Crimes contra a honra: Difamação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
Comissão julgadora das bancas
BERTONCINI, Carla; VALVERDE, David Lúcio de Arruda; CAMARGO, Daniel Marques de. A instrumentalidade e os escopos do processo à luz das reformas do Código de Processo Civil advindas da Lei 11.232/05. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
BOTELHO, M. C.; FREITAS, P. H. S.; LONGHI, J. V. R.. Direitos fundamentais sociais à saúde e o federalismo brasileiro: paradoxos do modelo cooperativo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
FREITAS, Paulo Henrique de Souza; BOTELHO, M. C.; LONGHI, J. V. R.. Direitos Fundamentais sociais à saúde e o federalismo Brasileiro: paradóxos do modelo cooperativo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
CAMARGO, Daniel Marques de; BERTONCINI, Carla; VALVERDE, David Lúcio de Arruda. A instrumentalidade e os escopos do processo à luz das reformas do Código de Processo Civil advindas da Lei 11.232/05. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
Orientou
O Marco Civil da Internet e a Falta de Segurança Jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;
Judicialização da Saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;
Improbidade Administrativa e a Atuação do Ministério Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;
Usucapião Administrativa à Luiz do Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;
Licitações: excessos de exigências editalícias com base no art; 30 da Lei 8666/93; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;
A extinção da punibilidade nos crimes tributários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;
A Extinção da Punibilidade nos Crimes Tributários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;
O Aborto no Contexto Jurídico Brasileiro: Um Olhar Sobre Fetos Anencefálicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;
Infidelidade Partidária - Resolução nº 22; 610/07; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;
A Possibilidade de Responsabilização Civil do Empregador Assediador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;
Orçamento Participativo: Controle da Função Administrativa do Estado pela Sociedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;
A Inseminação Artificial Heteróloga e seus Reflexos na Relação Parental de Filiação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;
Cumprimento de Sentença na Obrigação Pecuniária às Luzes da Lei 11; 232/05; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;
O Processo de Adoção de Crianças Brasileiras Por Estrangeiros, Amparados pelos Arts, 51 e 52 do ECA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;
Desapropriação Para Fins Urbanísticos às Luzes da Constituição Federal de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;
Recurso de Agravo à Luz da Lei 11; 187/05; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;
Fidelidade Partidária: Os Motivos de sua Existência e as Possibilidades de Perda de Mandato; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;
Cheque Pós-datado: legalidade, validade e o costume; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;
Desapropriação para a Formação de Usina Hidrelétrica no Vale do Paranapanema; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;
Aspectos Relevantes da Lei 11; 187/05: A Morosidade do Judiciário e a Nova Forma de Processamento do Recurso de Agravo de Instrumento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;
Foi orientado por
Os paradoxos do federalismo brasileiro e as políticas dos direitos sociais à saúde; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);
Produções bibliográficas
CAMARGO MELLO, André Luis ; CAMARGO MELLO, André Luis . Reflexões Sobre a Prescrição Civil À Luz da Lei nº 11.280/2006. LEX. Jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica , v. 1, p. 9-20, 2008.
Histórico profissional
Endereço profissional
Brito e Mello Advogados. , Rua Arlindo Luz, 633, Centro, 19900011 - Ourinhos, SP - Brasil, Telefone: (14) 33243605, Fax: (14) 33243605
Experiência profissional
2012 - 2013
Associaçao de Assistência ao Deficiente FísicoVínculo: Institucional - Diretoria, Enquadramento Funcional: Suplente do Conselho Fiscal
2010 - 2011
Associaçao de Assistência ao Deficiente FísicoVínculo: Institucional - Diretoria, Enquadramento Funcional: Presidente da Diretoria Executiva
2008 - 2009
Associaçao de Assistência ao Deficiente FísicoVínculo: Institucional - Diretoria, Enquadramento Funcional: 2º Tesoureiro
2006 - 2007
Associaçao de Assistência ao Deficiente FísicoVínculo: Institucional - Diretoria, Enquadramento Funcional: 1º Tesoureiro
2003 - 2005
Associaçao de Assistência ao Deficiente FísicoVínculo: Institucional - Diretoria, Enquadramento Funcional: Presidente da Diretoria Executiva, Carga horária: 0
Atividades
Serviços técnicos especializados , Associação de Assistência Ao Deficiente Físico, .,Serviço realizado, Departamento Jurídico.
Direção e administração, Diretoria Executiva, .,Cargo ou função, Presidente.
2003 - Atual
Fundação Educacional Miguel MofarrejVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
2004 - 2006
Fundação Educacional Miguel MofarrejVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 8
Atividades
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo, Prática Processual Civil
Outras atividades técnico-científicas , Faculdades Integradas de Ourinhos, Faculdades Integradas de Ourinhos.,Atividade realizada, Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica.
2013 - 2016
Prefeitura Municipal de OurinhosVínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Saúde, Carga horária: 40
2013 - 2016
Prefeitura Municipal de OurinhosVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Municipal de Saúde
2007 - 2012
Prefeitura Municipal de OurinhosVínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Administração, Carga horária: 40
2006 - 2007
Prefeitura Municipal de OurinhosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Assuntos Jurídicos, Carga horária: 40
2005 - 2006
Prefeitura Municipal de OurinhosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Departamento Jurídico Administrativo, Carga horária: 40
2001 - 2004
Prefeitura Municipal de OurinhosVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Conselho Municipal Antidrogas, Carga horária: 0
Atividades
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, Coordenadoria de Assuntos Jurídicos.,Serviço realizado, Assessoria e Representação Jurídica.
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, Coordenadoria de Assuntos Jurídicos.,Cargo ou função, Coordenador de Assuntos Jurídicos.
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, Coordenadoria de Assuntos Jurídicos.,Cargo ou função, Diretor do Departamento Jurídico Administrativo.
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal Antidrogas Comad, .,Cargo ou função, Conselheiro.
2001 - 2003
Ordem dos Advogados do Brasil Seção São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral de Comissões, Carga horária: 0
Atividades
Conselhos, Comissões e Consultoria, 58ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, Ourinhos Sp.,Cargo ou função, Coordenador Geral de Comissões.
1999 - Atual
Brito e Mello Advogados AssociadosVínculo: Sócio-Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio-Proprietário
Atividades
Direção e administração, Brito e Mello Advogados Associados, .,Cargo ou função, Sócio Proprietário.
Serviços técnicos especializados , Brito e Mello Advogados Associados, .,Serviço realizado, Elaboração de pareceres, contratos, petições, atendimento a clientes, participação em audiências, patrocínio causídico em geral.
1997 - 1998
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
Estágios , Procuradoria Geral de Justiça, Promotoria de Justiça de Ourinhos.,Estágio realizado, Elaboração de petições, atendimento ao público, participação em audiências etc..
2015 - 2017
Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São PauloVínculo: Representante Regional, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal
2013 - 2015
Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São PauloVínculo: Representante Regional, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal
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