André Luis Camargo Mello

Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos (UNIFIO). Graduado em Direito pela Centro Universitário da Faculdade de Direito de Marília (UNIVEN ? Fundação Eurípedes Soares da Rocha de Marília). Sócio proprietário do Escritório Brito e Mello Advogados. Professor no Curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos (UNIFIO). Mestrando em Ciência Jurídica pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Tem experiência na área de Direito Privado (civil e empresarial) e Direito Público (administrativo e processual civil).

Informações coletadas do Lattes em 24/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado em Ciência Jurídica

2018 - Atual

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: OS PARADOXOS DO FEDERALISMO BRASILEIRO E AS POLÍTICAS DOS DIREITOS SOCIAIS À SAÚDE,Orientador:
Marcos César Botelho.

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2003 - 2006

Faculdades Integradas de Ourinhos
Título: A Instrumentalidade e os Escopos do Processo à Luz das Reformas do Código de Processo Civil Advindas da Lei 11.232/2005

Graduação em Direito

1994 - 1998

Centro Universitário Euripedes de Marília

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Formação complementar

2007 - 2007

Extensão universitária em Recentes Reformas do Direito Processual Civil. (Carga horária: 36h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Análise Crítica da Nova Lei de Execução. (Carga horária: 8h). , Marcato - CPC Curso Preparatório Para Concursos, CPC, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Atualização Em Direito de Família. (Carga horária: 36h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, OAB/SP, Brasil.

1998 - 1998

Preparatório aos Concursos. (Carga horária: 144h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, MPM, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

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Participação em eventos

XIV Semana Jurídica das Faculdades Integradas de Ourinhos. 2016. (Outra).

II Seminário Intersetorial Regional: A Atuação da Rede de Atenção Psicossocial Diante da Medicalização da Vida e Judicialização da Saúde.O Diálogo Como Alternativa Diante da Judicialização. 2015. (Seminário).

IV Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Com Deficiência. 2015. (Outra).

X Conferência Municipal da Assistência Social de Ourinhos. 2015. (Outra).

XIII Semana Jurídica das Faculdades Integradas de Ourinhos. 2015. (Outra).

XII Semana Jurídica das Faculdades Integradas de OurinhosII. 2014. (Outra).

XI Semana Jurídica das Faculdades Integradas de OurinhosI. 2013. (Outra).

I Encontro de Direito Público. 2012. (Encontro).

X Semana Jurídica das Faculdades Integradas de Ourinhos. 2012. (Outra).

IV Semana Jurídica das Faculdades Integradas de Ourinhos. 2006. (Seminário).

II Semana Jurídica das Faculdades Integradas de Ourinhos. 2004. (Outra).

SIMPÓSIO - Consolidação das Reformas do Código de Processo Civil. 2004. (Simpósio).

31ª SEMANA JURÍDICA. 2000. (Outra).

Agravo no Processo Civil. 2000. (Outra).

I Jornada de Estudos Jurídicos. 2000. (Outra).

III Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1997. (Seminário).

2º Simpósio de Atualização Jurídica do ano de 1.996 - O porte de arma, suas conseqüencias e criminalização.. 1996. (Simpósio).

XIV Semana de Estudos Jurídicos, Dr. Paulo Lúcio Nogueira. 1996. (Outra).

XIII Semana de Estudos Jurídicos. 1995. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Jheniffer Ingride Pires

BATISTA, D. F. D.;CAMARGO MELLO, André Luis; CAMARGO, D. M.. Responsabilidade Civil Ambiental: Desastre de Mariana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Tainara Fakeiti da Silva

BATISTA, D. F. D.;CAMARGO MELLO, André Luis; CAMARGO, D. M.. O Código de Defesa do Consumidor e os Desastres Aéreos: Aplicação da Responsabilidade Civil e Indenização de Danos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Rafael Augusto da Silva Ribeiro

CAMARGO, D. M.;CAMARGO MELLO, André Luis; BATISTA, D. F. D.. Os Negócios Jurídicos Processuais no CPC/2015 e os seus Benefícios à Celeridade Processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: RAFAELA BELINI PASQUALINI

FREITAS, V. R.; SILVA, J. F.;CAMARGO MELLO, André Luis. A Recuperação Judicial Como Meio de Preservação da Atividade Empresarial Nos Momentos de Crise. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Ana Carolina Mizeret

FREITAS, V. R.; SILVA, J. F.;CAMARGO MELLO, André Luis. Holding Familiar Aspectos Legais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Mirélla Oliveira dos Santos

FREITAS, V. R.; SILVA, J. F.;CAMARGO MELLO, André Luis. Morosidade Na Concessão de Marcas e Patentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Rafaela de Oliveira Tomba

FREITAS, V. R.; SILVA, J. F.;CAMARGO MELLO, André Luis. Franquias: Aspectos da Ineficácia Na Transferência De Conhecimento de Gestão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Beatriz Kiliam Haddad

HADDAD, E. G.; CAMARGO, D. M.;CAMARGO MELLO, André Luis. O Direito dos Filhos Socioafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Gisella Possamai

CAMARGO, D. M.; HADDAD, E. G.;CAMARGO MELLO, André Luis. A Mediação No Novo Código de Processo Civil: Sistema Multiportas Em Favor da Resolução De Conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Murilo Prandini

ALVES, A. R.; BERTONCINI, C.;CAMARGO MELLO, André Luis. O Instituto Alimentos à Luz do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Rubens Alves Homem Neto

BATISTA, D. F. D.;CAMARGO MELLO, André Luis; CAMACHO, M. G.. Publicidade Abusiva e Enganosa: A Vulnerabilidade do Consumidor em Relação aos Fornecedores-Anunciantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Amanda Andrade Rodrigues

BATISTA, D. F. D.;CAMARGO MELLO, André Luis; CAMACHO, M. G.. Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo de Passageiros às Luzes do Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Luis Otávio Manoel Deodato

PAULA, P. M.; COELHO, A. F.;CAMARGO MELLO, André Luis. Medicina e Segurança do Trabalho: Negligência Empresarial e suas Consequencias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Maria Aparecida Gonçalves Ribeiro

PAULA, P. M.; COELHO, A. F.;CAMARGO MELLO, André Luis. Terceirização Trabalhista e o Projeto de Lei 4330/2004. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Ana Julia da Costa Alves

PAULA, P. M.; COELHO, A. F.;CAMARGO MELLO, André Luis. A Preservação da Intimidade e Privacidade do Trabalhador Mediante a Utilização de Câmeras Eletrônicas no Ambiente de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Juan Roque Abilio

HADDAD, E. G.; PADILHA, E.;CAMARGO MELLO, André Luis. Ontem as leis, Hoje as Jurisprudências: Uma Análise Crítica do Incidente de Resoluções de Demandas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Nágela Kalyzie Martins Sanches Fiori

HADDAD, E. G.; PADILHA, E.;CAMARGO MELLO, André Luis. A Ação de Investigação de Paternidade Como Meio de Concretizar o Direito de Filiação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Maria Angélica Rego

HADDAD, E. G.; CAMARGO, D. M.;CAMARGO MELLO, André Luis. Penalizar ou Reconduzir as atividades dos jovens infratores? Aplicabilidade das medidas socioeducativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Alex Guedes Ferreira

HADDAD, E. G.; CAMARGO, D. M.;CAMARGO MELLO, André Luis. A Arbitragem no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Danilo Marques Oliveira

HADDAD, E. G.; CAMARGO, D. M.;CAMARGO MELLO, André Luis. O Direito à Audiência de Custódia à Luz do Pacto de San Jose da Costa Rica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Grecco Albuquerque de Mello Barbieri

CAMARGO, D. M.;CAMARGO MELLO, André Luis; HADDAD, E. G.. Os Juizados Especiais Cíveis Com Enfoque no Princípio da Celeridade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Hiago da Silva Baggio

CAMARGO, D. M.;CAMARGO MELLO, André Luis; HADDAD, E. G.. O Princípio da Cooperação Processual no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: Fundamento para o Aprimoramento da Prestação Jurisdicional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Grazielle Fernandes dos Reis

CAMARGO, D. M.; HADDAD, E. G.;CAMARGO MELLO, André Luis. O Redirecionamento das Execuções Fiscais Para os Sócios das Empresas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Karoline Bernardes

CAMARGO, D. M.;CAMARGO MELLO, André Luis; HADDAD, E. G.. Princípios Norteadores do Processo Civil e Nulidades Processuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Paula Marzenta

FREITAS, V. R.; ALONSO, R. P.;CAMARGO MELLO, André Luis. O Benefício Assistencial de Prestação Continuada e a Problemática em Relação à Definição de Hipossuficiência entre 1993 e os dias atuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Gustavo Kremer Romualdo

ALONSO, R. P.; FREITAS, V. R.;CAMARGO MELLO, André Luis. Princípios Constitucionais que Limitam o Poder de Tributar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Luiz Vinicius Moçato Catarino

ALONSO, R. P.; FREITAS, V. R.;CAMARGO MELLO, André Luis. Imunidade Parlamentar e seus Preceitos Legais Atualmente no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Daniele Beltrami Fernandes

CAMARGO, D. M.;CAMARGO MELLO, André Luis; HADDAD, E. G.. Efetivação da Tutela Jurisdicional Executiva: Relativização às Regras de Impenhorabilidade Absoluta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Liliane Aparecida de Paula

SILVA, J. F.;CAMARGO MELLO, André Luis; HADDAD, E. G.. Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Anna Letícia de Oliveira Wlasiuk

CAMARGO, D. M.;CAMARGO MELLO, André Luis; HADDAD, E. G.. Alimentos: Considerações no Âmbito da Investigação de Paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Fabiana Cordeiro Cavalchuki

CAMARGO, D. M.;CAMARGO MELLO, André Luis; HADDAD, E. G.. Cláusulas Restritivas da Propriedade: Aspectos Jurídicos Contemporâneos à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Filipe André Batista do Nascimento Sanches

BRITO, F. A.; SALIBA, M. G.;CAMARGO MELLO, André Luis. O Direito Fundamental Social à Educação Em Contraponto à Reserva do Possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Amábile Genoveva Pagiaci

CAMARGO, D. M.;CAMARGO MELLO, André Luis; BERTONCINI, C.. Responsabilidade Civil do Estado por Prisão Ilegal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Victor Guilherme Costacurta

TESTA JUNIOR, W. L.; BRITO, F. A.;CAMARGO MELLO, André Luis. A Princípio da Boa-fé Objetiva nos Contratos de Seguro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Marcelo Moia Tobias

BRITO, F. A.; SALIBA, M. G.;CAMARGO MELLO, André Luis. Políticas Públicas e Inclusão Social: Uma Abordagem Sobre o Conceito Jurídico de Pessoas Com Deficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Lucas Diego Luz

SILVA, J. F.; COELHO, A. F.;CAMARGO MELLO, André Luis. Análise Comparativa dos Aspectos Jurídicos dos Pagamentos em Cheque e em Cartão de Crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Letícia Mora de Carvalho

SILVA, J. F.; BERTONCINI, C.;CAMARGO MELLO, André Luis. Adoção: Um Gesto de Amor e Seus Óbices. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Letícia Aparecida Inácio

BRITO, F. A.; SALIBA, M. G.;CAMARGO MELLO, André Luis. Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes Para Fins de Exploração Sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Dorival Assi Junior

BRITO, F. A.; SALIBA, M. G.;CAMARGO MELLO, André Luis. A Relativização do Poder Soberano Sob o Prisma Paradigmático da Globalização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Marcela Pradella Bueno

CAMARGO, D. M.;CAMARGO MELLO, André Luis; BERTONCINI, C.. Celeridade Processual: Técnicas Viabilizadoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Thaís Vilas Boas Ramos Montanheiro

BERTONCINI, C.;CAMARGO MELLO, André Luis; CAMARGO, D. M.. Alimentos Gravídicos e a Responsabilidade Civil da Genitora Quando da Não Confirmaão da Paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: JONATHAN ELIAS DE MOURA

SILVA, J. F.; BERTONCINI, C.;CAMARGO MELLO, André Luis. A Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: RENATO VANZELLI MOREIRA

SILVA, J. F.; BERTONCINI, C.;CAMARGO MELLO, André Luis. Responsabilidade Civil pela Guarda de Animais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Neyf Abucarub Filho

SILVA, J. F.; BERTONCINI, C.;CAMARGO MELLO, André Luis. A Efetivação do Direito à Saúde Por Meio do Ativismo Judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Silvia Cristina Póvoa

CAMARGO MELLO, André Luis; TESTA JUNIOR, W. L.; PAULA, P. M.. Abandono Moral: reflexos e consequências no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Flavia Cristina Vignoli Ribeiro

SOUZA, L. F. Q.;CAMARGO MELLO, André Luis; RODRIGUES, V. G.. Estabilidade do servidor público: a análise da eficiência no estágio probatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Frances Elaine Correa

ELOY, C. B.;CAMARGO MELLO, André Luis; BATISTA, D. F. D.. A Síndrome da Alienação Parental: inaplicabilidade da EC 45/2004. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Mayara de Godoy

KAZMIERCZAK, L. F.; ARANAO, A.;CAMARGO MELLO, André Luis. Prisão preventiva e garantia social: a utilização inadequada das normas penai. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Herbert Haroldo Pereira Romão

PAULA, P. M.;CAMARGO MELLO, André Luis; BARBOSA, F.. O Princípio da Irrenunciabilidade Com Relação à Estabilidade da CIPA Rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Paulo Cesar Tassinari

PAULA, P. M.;CAMARGO MELLO, André Luis; ZANATA, M.. Terceirização de Mão-de-Obra: Desenvolvimento Econômico com Justiça Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: MAURO MOURA NETO

ALONSO, F. P.;CAMARGO MELLO, André Luis; SANTOS, M.. Princípio do Contraditório no Inquérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Juarez Borges da Silva

ALONSO, R. P.;CAMARGO MELLO, André Luis; GASPARI, C. E. F. P. S.. Processo Constitucional e os Remédios de Má e Boa Inspiração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Rosiane Maria de MOrais

BERNARDI, R.;CAMARGO MELLO, André Luis; FONTEQUE, T.. Repercussões Jurídicas e Sociais da Decisão do Supremo Tribunal Federal Diante da Inaplicabilidade da Lei da Ficha Limpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Rodrigo Otávio Lauriano Ferreira

CAMARGO MELLO, André Luis; ALONSO, R. P.; SALIBA, M. G.. A evolução do Estado e a garantia do direito fundamental à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Carlos Henrique Feliciano Leite

CAMARGO MELLO, André Luis; ALONSO, R. P.; BATISTA, D. F. D.. Relativização da coisa julgada inconstitucional: análise de seus efeitos no âmbito tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Claire R

SILVA, R. C.; CAMARGO, D. M.;CAMARGO MELLO, André Luis. Araújo.A ACESSIBILIDADE DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA AOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE OURINHOS NOS DIAS ATUAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Celso da Cruz

SILVA, R. C.;CAMARGO MELLO, André Luis; SANTOS, M. A. D.. ASSISTÊNCIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA GRATUITA NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Ricardo Vilariço Ferreira Pinto

RODRIGUES, V. G.;CAMARGO MELLO, André Luis; MIGUEL, F. A.. PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Diego Smania Bacciotti

HADDAD, E. G.;CAMARGO MELLO, André Luis; BERTONCINI, C.. LEI 11.441 /2007: INVENTÁRIO EXTRA JUDICIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Renata de Freitas Oliveira

VALVERDE, D. L. A.;CAMARGO MELLO, André Luis; ZANOTI, A. L. D.. AS GARANTIAS DA GESTANTE NO DIREITO BRASILEIRO DIANTE DA QUESTÃO DE SUA ESTABILIDADE NO EMPREGO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Márcia Helena Bueno

ZANOTI, A. L. D.;CAMARGO MELLO, André Luis; VALVERDE, D. L. A.. DIREITO DE SUCESSÃO NA UNIÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Flavio Henrique da Silva Ferreira

FREITAS, V. R.; HADDAD, E. G.;CAMARGO MELLO, André Luis. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA ÀS LUZES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Anna Laiz Fernandes da Silva

SIQUEIRA, D. P.; MIGUEL, F. A.;CAMARGO MELLO, André Luis. GUARDA COMPARTILHADA: UM ENFOQUE SOB O MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Juliana Vidor Freitas de Novais

SANTOS, M. A. D.;CAMARGO MELLO, André Luis; SALIBA, M. G.. JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CAMINHOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Flavia Teiga

BERTONCINI, C.;CAMARGO MELLO, André Luis; VALVERDE, D. L. A.. DIREITOS E DEVERES DOS AVÓS DIANTE DA PRESTAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Susane Souza Junqueira Reis

HADDAD, E. G.;CAMARGO MELLO, André Luis; VALVERDE, D. L. A.. A Inviolabilidade do Sigilo de Dadose seu Comércio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Rodrigo Acosta Quadri

ZANOTI, L. A. R.;CAMARGO MELLO, André Luis; VALVERDE, D. L. A.. Aplicabilidade e Limites da Imunidade Recíproca. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Regiane Maria Zlotek Valle

ALONSO, R. P.;CAMARGO MELLO, André Luis; VALVERDE, D. L. A.. Responsabilidade Civil do Estado pela Demora da Prestação Jurisdicional: Aspectos Relevantes da Emenda Constitucional nº 45/04. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: RENATO LUCAS DE FREITAS

COELHO, V. A.;CAMARGO MELLO, André Luis; VALVERDE, D. L. A.. Agências reguladoras: seu papel intervencionista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Rogério Aparecido dos Passos Moura

FREITAS, V. R.;CAMARGO MELLO, André Luis; VALVERDE, D. L. A.. A Constituição Federal e a Lei complementar nº 8.429/9 - Improbidade Administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Sebastião da Silva

MARSOLA, F. C.; VALVERDE, D. L. A.;CAMARGO MELLO, André Luis. Auxílio-reclusão como benefício previdenciário: conceito e natureza jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Emerson de Oliveira Almeida

MIGUEL, F. A.;CAMARGO MELLO, André Luis; LERIAS, R. A.. Responsabilidade civil por dano ambiental: o problema da efetivação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Valéria Viana

RODRIGUES, V. G.;CAMARGO MELLO, André Luis; ROSSIGNOLI, A.. PSICOGRAFIA E PROCESSO PENAL: ADMISSIBILIDADE COMO FONTE DE PROVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Danilo Silani

MATTAR, E. C.; SANTOS, M. A. D.;CAMARGO MELLO, André Luis. APONTAMENTOS SOBRE A LEI DE REMOÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO ? LEI Nº 9.434 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Monica Yuri Mihara

CAMARGO, D. M.; LERIAS, R. A.;CAMARGO MELLO, André Luis. DO ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Bruno Tocacelli Zamboni

SANTOS, M. A. D.; BERNARDI, R.;CAMARGO MELLO, André Luis. A PRISÃO PERPÉTUA NO BRASIL POR CRIMES CONTRA A HUMANIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Alessandra Zanuto

MATTAR, E. C.; TORRES, A. F.;CAMARGO MELLO, André Luis. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL DO ESTADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Junio Reis

COELHO, M. A.; ZANOTI, L. A. R.;CAMARGO MELLO, André Luis. SUSPENÇÃO DOS SERVICOS PÚBLICOS ESSENCIAIS POR INADIMPLÊNCIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Gilberto dos Reis

MATTAR, E. C.; ARANAO, A.;CAMARGO MELLO, André Luis. ASSÉDIO MORAL: UMA OFENSA À DIGNIDADE NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Yonara Costa Santos

LERIAS, R. A.; SANTOS, M. A. D.;CAMARGO MELLO, André Luis. O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO E A REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Marco AnTônio Pinheiro

VALVERDE, D. L. A.;CAMARGO MELLO, André Luis; MUNHOZ, G. C. A. S.. A Prova Pericial no Processo Penal: Exame de Corpo de Delito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Lucimara Barbosa

LORENZETTI NETO, A.;CAMARGO MELLO, André Luis; LERIAS, R. A.. A Satisfatividade da Tutela Jurisdicional em Sede Cautelar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Régis Daniel Lucenti

LORENZETTI NETO, A.;CAMARGO MELLO, André Luis; CAMARGO, D. M.. Possibilidade Jurídica da Demanda: Terminologia Apropriada ao art. 267, inc. VI do Código de Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Esio Oliveira de Souza Filho

BENITE, C. S.;CAMARGO MELLO, André Luis; TORRES, A. F.. Cumprimento de Sentença Obrigação por Quantia Certa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Fábio André Tanida Theodoro

PAULA, P. M.;CAMARGO MELLO, André Luis; BERTONCINI, C.. A relação de emprego e o dano moral decorrente da discriminação dos trabalhadores portadores do vírus HIV. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: ALEX DE MORAES EVANGELISTA

ALONSO, R. P.; BERNARDI, R.;CAMARGO MELLO, André Luis. A fixação do domicílio tributário do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Jaqueline Carvalho Ferri

SOUZA, L. F. Q.;CAMARGO MELLO, André Luis; MATTAR, E. C.. Crimes contra a honra: Difamação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

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Comissão julgadora das bancas

Carla Bertoncini

BERTONCINI, Carla; VALVERDE, David Lúcio de Arruda; CAMARGO, Daniel Marques de. A instrumentalidade e os escopos do processo à luz das reformas do Código de Processo Civil advindas da Lei 11.232/05. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Marcos César Botelho

BOTELHO, M. C.; FREITAS, P. H. S.; LONGHI, J. V. R.. Direitos fundamentais sociais à saúde e o federalismo brasileiro: paradoxos do modelo cooperativo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Paulo Henrique de Souza Freitas

FREITAS, Paulo Henrique de Souza; BOTELHO, M. C.; LONGHI, J. V. R.. Direitos Fundamentais sociais à saúde e o federalismo Brasileiro: paradóxos do modelo cooperativo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Daniel Marques de Camargo

CAMARGO, Daniel Marques de; BERTONCINI, Carla; VALVERDE, David Lúcio de Arruda. A instrumentalidade e os escopos do processo à luz das reformas do Código de Processo Civil advindas da Lei 11.232/05. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

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Orientou

Hugo Alves dos Anjos

O Marco Civil da Internet e a Falta de Segurança Jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;

Waldemar Correa

Judicialização da Saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;

Felipe Dias Lemes da Silva

Improbidade Administrativa e a Atuação do Ministério Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;

Vinicius Paulino Ribeiro Pedro

Usucapião Administrativa à Luiz do Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;

André Luiz Maiorky

Licitações: excessos de exigências editalícias com base no art; 30 da Lei 8666/93; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;

João Paulo Carvalho

A extinção da punibilidade nos crimes tributários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;

João Paulo de Carvalho

A Extinção da Punibilidade nos Crimes Tributários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;

Angelo de Souza

O Aborto no Contexto Jurídico Brasileiro: Um Olhar Sobre Fetos Anencefálicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;

Muller Camilo Ramalho

Infidelidade Partidária - Resolução nº 22; 610/07; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;

Tiago Pedrofeza da Silva

A Possibilidade de Responsabilização Civil do Empregador Assediador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;

Vanessa Barbosa Soares

Orçamento Participativo: Controle da Função Administrativa do Estado pela Sociedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;

Renata Nogueira Tesine Gândara

A Inseminação Artificial Heteróloga e seus Reflexos na Relação Parental de Filiação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;

Silvio Raimundo

Cumprimento de Sentença na Obrigação Pecuniária às Luzes da Lei 11; 232/05; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;

Thais Alessandra da Silva

O Processo de Adoção de Crianças Brasileiras Por Estrangeiros, Amparados pelos Arts, 51 e 52 do ECA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;

RAFAEL LEONARDO DA CRUZ

Desapropriação Para Fins Urbanísticos às Luzes da Constituição Federal de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;

Michele de Oliveira Raimundo

Recurso de Agravo à Luz da Lei 11; 187/05; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;

Luis Fernando Silva

Fidelidade Partidária: Os Motivos de sua Existência e as Possibilidades de Perda de Mandato; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;

Renato Renzi da Costa Carvalho

Cheque Pós-datado: legalidade, validade e o costume; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;

Antonio Sergio Freitas de Oliveira

Desapropriação para a Formação de Usina Hidrelétrica no Vale do Paranapanema; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;

Wilton Marçal Mazoti

Aspectos Relevantes da Lei 11; 187/05: A Morosidade do Judiciário e a Nova Forma de Processamento do Recurso de Agravo de Instrumento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: André Luis Camargo Mello;

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Foi orientado por

Marcos César Botelho

Os paradoxos do federalismo brasileiro e as políticas dos direitos sociais à saúde; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • CAMARGO MELLO, André Luis ; CAMARGO MELLO, André Luis . Reflexões Sobre a Prescrição Civil À Luz da Lei nº 11.280/2006. LEX. Jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica , v. 1, p. 9-20, 2008.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Brito e Mello Advogados. , Rua Arlindo Luz, 633, Centro, 19900011 - Ourinhos, SP - Brasil, Telefone: (14) 33243605, Fax: (14) 33243605

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Experiência profissional

  • 2012 - 2013

    Associaçao de Assistência ao Deficiente Físico

    Vínculo: Institucional - Diretoria, Enquadramento Funcional: Suplente do Conselho Fiscal

  • 2010 - 2011

    Associaçao de Assistência ao Deficiente Físico

    Vínculo: Institucional - Diretoria, Enquadramento Funcional: Presidente da Diretoria Executiva

  • 2008 - 2009

    Associaçao de Assistência ao Deficiente Físico

    Vínculo: Institucional - Diretoria, Enquadramento Funcional: 2º Tesoureiro

  • 2006 - 2007

    Associaçao de Assistência ao Deficiente Físico

    Vínculo: Institucional - Diretoria, Enquadramento Funcional: 1º Tesoureiro

  • 2003 - 2005

    Associaçao de Assistência ao Deficiente Físico

    Vínculo: Institucional - Diretoria, Enquadramento Funcional: Presidente da Diretoria Executiva, Carga horária: 0

    Atividades

    • 03/2003

      Serviços técnicos especializados , Associação de Assistência Ao Deficiente Físico, .,Serviço realizado, Departamento Jurídico.

    • 03/2003 - 12/2005

      Direção e administração, Diretoria Executiva, .,Cargo ou função, Presidente.

  • 2003 - Atual

    Fundação Educacional Miguel Mofarrej

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

  • 2004 - 2006

    Fundação Educacional Miguel Mofarrej

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 8

    Atividades

    • 08/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo, Prática Processual Civil

    • 12/2004 - 12/2006

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdades Integradas de Ourinhos, Faculdades Integradas de Ourinhos.,Atividade realizada, Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica.

  • 2013 - 2016

    Prefeitura Municipal de Ourinhos

    Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Saúde, Carga horária: 40

  • 2013 - 2016

    Prefeitura Municipal de Ourinhos

    Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Municipal de Saúde

  • 2007 - 2012

    Prefeitura Municipal de Ourinhos

    Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Administração, Carga horária: 40

  • 2006 - 2007

    Prefeitura Municipal de Ourinhos

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Assuntos Jurídicos, Carga horária: 40

  • 2005 - 2006

    Prefeitura Municipal de Ourinhos

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Departamento Jurídico Administrativo, Carga horária: 40

  • 2001 - 2004

    Prefeitura Municipal de Ourinhos

    Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Conselho Municipal Antidrogas, Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/2006 - 06/2007

      Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, Coordenadoria de Assuntos Jurídicos.,Serviço realizado, Assessoria e Representação Jurídica.

    • 08/2006 - 06/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, Coordenadoria de Assuntos Jurídicos.,Cargo ou função, Coordenador de Assuntos Jurídicos.

    • 01/2005 - 07/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, Coordenadoria de Assuntos Jurídicos.,Cargo ou função, Diretor do Departamento Jurídico Administrativo.

    • 04/2001 - 01/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal Antidrogas Comad, .,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 2001 - 2003

    Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral de Comissões, Carga horária: 0

    Atividades

    • 12/2001 - 12/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, 58ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, Ourinhos Sp.,Cargo ou função, Coordenador Geral de Comissões.

  • 1999 - Atual

    Brito e Mello Advogados Associados

    Vínculo: Sócio-Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio-Proprietário

    Atividades

    • 06/2001

      Direção e administração, Brito e Mello Advogados Associados, .,Cargo ou função, Sócio Proprietário.

    • 06/2001

      Serviços técnicos especializados , Brito e Mello Advogados Associados, .,Serviço realizado, Elaboração de pareceres, contratos, petições, atendimento a clientes, participação em audiências, patrocínio causídico em geral.

  • 1997 - 1998

    Ministério Público do Estado de São Paulo

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 09/1997 - 01/1998

      Estágios , Procuradoria Geral de Justiça, Promotoria de Justiça de Ourinhos.,Estágio realizado, Elaboração de petições, atendimento ao público, participação em audiências etc..

  • 2015 - 2017

    Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo

    Vínculo: Representante Regional, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal

  • 2013 - 2015

    Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo

    Vínculo: Representante Regional, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal