Janaína Rigo Santin

Possui Pós Doutorado em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa, Portugal, com bolsa CAPES, pelo período de 8 meses (2011). Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Advogada e Professora Titular II da Universidade de Passo Fundo, nas disciplinas de direito municipal, direito urbanístico e direito das obrigações. Faz parte do corpo docente permanente do Mestrado em Direito e do Mestrado e Doutorado em História da Universidade de Passo Fundo. É professora colaboradora do Mestrado em Ciências Jurídicas-Econômicas e Desenvolvimento e do Mestrado em Governação e Gestão Pública da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola-África. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Municipal, atuando principalmente nos seguintes temas: municipalismo, estatuto da cidade, poder local, gestão democrática municipal, função social da propriedade urbana e dignidade da pessoa humana.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2004

Universidade Federal do Paraná
Título: O Poder Local e a Gestão Administrativa Participativa
Angela Cassia Costaldello. Palavras-chave: poder local; Cidadania; lei de responsabilidade fiscal; estatuto da cidade; gestão democrática municipal; Democracia Participativa. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Municipal. Setores de atividade: Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Mestrado em Direito

1997 - 2000

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Globalização, direitos sociais e poder local,Ano de Obtenção: 2000
Antônio Carlos Wolkmer.Palavras-chave: Globalização; poder local; direitos sociais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Especialização em Curso Pós-Graduação em Contencioso Administrativo

2010 - 2011

Universidade de Lisboa
Título: O Princípio da Participação no Código de Procedimento Administrativo Português e o seu controle pela Via do Contencioso Administrativo
Orientador: Vasco Pereira da Silva

Aperfeiçoamento em Obrigações e Contratos Modernos

1998 - 1998

Escola Superior da Magistratura
Título: A Questão das Taxas de Juros Aplicadas pelas Instituições Financeiras. Ano de finalização: 1998

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade de Passo Fundo

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Pós-doutorado

2010 - 2011

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Municipal.

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Formação complementar

2019 - 2019

Oficina de Formação Docente: gamificação em sala de aula. (Carga horária: 4h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Gestão Acadêmica - módulo V - o professor, o aluno e a sala de aula. (Carga horária: 3h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Gestão Acadêmica - módulo IV - reforma curricular, por onde começar?. (Carga horária: 3h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2018 - 2018

Oficina Docência para EaD. (Carga horária: 9h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2018 - 2018

Qualificação Professores Novos Modelos Curriculares parte2. (Carga horária: 6h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2018 - 2018

OFICINA PRODUÇÃO DE APRESENTAÇÕES COM NARRAÇÃO EM ÁUDIO (windows). (Carga horária: 3h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2018 - 2018

OFICINA LEITURA ORIENTADA: UMA ESTRATÉGIA PARA ENSINAR E APRENDER. (Carga horária: 3h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Formação em EAD (módulo I) Fundamentos de educação à distância. (Carga horária: 20h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2018 - 2018

OFICINA SALA DE AULA INVERTIDA. (Carga horária: 3h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2017 - 2017

COMO AMPLIAR A VISIBILIDADE DA PESQUISA POR PLATAFORMAS VIRTUAIS. (Carga horária: 2h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2017 - 2017

Qualificação Professores Novos Modelos Curriculares. (Carga horária: 6h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em A Tutela dos Direitos Humanos e Fundamentais. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2011 - 2011

Reconhecimento de Jurisdição no Direito Europeu. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2010 - 2010

Curso Intensivo de Inglês Jurídico. , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2010 - 2010

Curso Intensivo de Direito Constitucional Europeu. , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2009 - 2009

Inglês - Leaving Level: Intermediate. (Carga horária: 150h). , Languages International - Auckland - New Zealand, LA, Nova Zelândia.

2002 - 2002

Iniciação à Universidade. (Carga horária: 20h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

1995 - 1996

Extensão universitária em Estágio no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade. , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.

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Organização de eventos

Santin, Janaína Rigo . Membro da Comissão Organizadora do III Congresso Internacional de História Regional. 2015. (Congresso).

Santin, Janaína Rigo . I CONGRESO LUCHA INTERNACIONAL CONTRA EL CAMBIO CLIMÁTICO: Nuevos desafíos para la Comunidad Internacional en el siglo XXI. 2012. (Congresso).

SANTIN, J. R. . I Congresso Internacional de História Regional - Mercosul: integração e desencontros. 2011. (Congresso).

SANTIN, J. R. . VI Semana Acadêmica Multidisciplinar, I Mostra de Trabalhos Científicos da Faculdade de Direito, I Seminário Nacional de Defesa do Consumidor. 2007. (Congresso).

SANTIN, J. R. . II Congresso Nacional de Ciências do Envelhecimento Humano: desafios e perspectivas e I Encontro Estadual de Grupos de Terceira Idade. 2007. (Congresso).

SANTIN, J. R. . XVII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo. 2007. (Congresso).

SANTIN, J. R. . XVI Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo. 2006. (Congresso).

SANTIN, J. R. . Congresso Nacional de Ciências do Envelhecimento Humano: múltiplos olhares. 2005. (Congresso).

SANTIN, J. R. . XV Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo. 2005. (Congresso).

SANTIN, J. R. . XIV Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo. 2004. (Congresso).

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Participação em eventos

VI Seminário Integrador: curricularização da extensão: desafios para uma pedagogia universitária. 2019. (Seminário).

X Encontro Internacional do CONPEDI, realizado na Universidade de Valência, na Espanha.Crise do Estado, Relações de Poder e Terceiro Setor. 2019. (Encontro).

II Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e II Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. A participação das mulheres no processo constituinte de 1987-1988. 2018. (Congresso).

I Workshop Pós-Graduação: ciência e contemporaneidade. 2018. (Outra).

IX Encontro Internacional do CONPEDI, realizado na Universidad Andina Simón Bolívar (UASB).Violência, Poder e Direito: histórico da violência contra mulheres idosas no Brasil. 2018. (Encontro).

Oficina Docência para EAD. 2018. (Oficina).

Oficina Leitura Orientada: uma estratégia para ensinar e aprender - turma A, do Programa de Formação para Professores da UCS. 2018. (Oficina).

Oficina para Qualificação de Professores que atuarão nos novos modelos curriculares da UCS - Parte 2 - Direito, do Programa de Formação para Professores da UCS. 2018. (Oficina).

Oficina Produção de Apresentações com Narração em Áudio, do Programa de Formação para Professores da UCS. 2018. (Oficina).

Oficina Sala de Aula Invertida - Turma A, do Programa de Formação para Professores da UCS. 2018. (Oficina).

XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade no que tange ao Pacto Federativo Regido pela Constituição Federal de 1988, no que se Refere na Invasão da Competência Municipal. 2018. (Seminário).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Democracia e Tecnologia: a elaboração de novos instrumentos participativos nos Municípios. 2018. (Congresso).

Competências Docentes do Professor Universitário. 2017. (Outra).

Curso de Qualificação Docente, promovido pela Vice-Reitoria de Graduação da Universidade de Passo Fundo. 2017. (Encontro).

IV Semana do Conhecimento: compartilhando e fortalecendo redes de saberes, promovida pela Universidade de Passo fundo. Mediador na IV Semana do Conhecimento: compartilhando e fortalecendo redes de saberes, da UPF. 2017. (Congresso).

Oficina para Qualificação de Professores que Atuarão nos Novos Modelos Curriculares da UCS - Parte 1. 2017. (Oficina).

Oficina sobre as Ferramentas Google UPF. 2017. (Oficina).

XXIX Salão de Iniciação Científica da UFRGS.O pacto federativo brasileiro como instrumento político-constitucional para realização democrática. 2017. (Outra).

XXV Encontro de Jovens Pesquisadores & VII Mostra Acadêmica de Inovação e Tecnologia da UCS.Direito de Superfície: uma análise à luz do Direito Urbanístico. 2017. (Encontro).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI de São Luis-MA. Os Fluxos Migratórios e a Nova Lei de Migração Brasileira. 2017. (Congresso).

V Encontro Internacional do CONPEDI.Bacharelismo e Relações de Poder: análise crítica das instituições jurídicas e políticas brasileiras. 2016. (Encontro).

Curso de Formação Docente em EAD - Módulo 1 - Fundamentos de EAD. 2015. (Oficina).

Repensando o Ensino no Curso de Direito. 2015. (Encontro).

VI Encontro de Professores da UPF. 2015. (Encontro).

I Simpósio do Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul.Bioética, Dignidade Humana e Direitos Fundamentais. 2014. (Simpósio).

V Encontro de Professores da UPF - Programa de Formação Docente. 2014. (Encontro).

XV Seminário de Avaliação Institucional da UPF. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito), realizado na UFPB. O Coronelismo Retratado na Literatura Brasileira a partir da Análise da Obra São Bernardo, de Graciliano Ramos. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, realizado na UFSC, em Florianópolis-SC.Coordenação do Grupo de Trabalho Teoria do Estado e da Constituição. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, realizado na UFSC, em Florianópolis-SC.Princpoio da Participação e Audiências Públicas: um enfoque no direito comparado. 2014. (Encontro).

3. Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.Relações Sociais e Sociedades Pós-Convencionais: reconfiguração do espaço público e redimensão do poder jurídico-político. 2013. (Seminário).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito).Princípio da Participação, Consensualismo e Audiências Públicas. 2013. (Encontro).

2. Seminário Internacional sobre Descentralização, promovido pelo Centro de Pesquisa em Políticas Públicas e Governação Local da Universidade Agostinho Neto, de Luanda-Angola.A Experiência do Brasil sobre Descentralização. 2012. (Seminário).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI, realizado na Universidade Federal Fluminense. Poder Local e Princípio da Solidariedade. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI, realizado na Universidade Federal Fluminense. O Antissemitismo e o Supremo Tribunal Federal: análise do caso Ellwanger. 2012. (Congresso).

Ciclo de Seminários Interdisciplinares promovido pelo Dinâmia - CET, intitulado Direitos Humanos, Mercados e Desafios da Governação. 2011. (Seminário).

I Congresso Internacional de História Regional - Mercosul: integração e desencontros. Coordenador de Simpósio Temático: Instituições Jurídico-Políticas. 2011. (Congresso).

Seminário Internacional "Direitos Sociais e Políticas Públicas". 2011. (Seminário).

Seminário sobre Direitos Humanos & Direito Fiscal, proferido pela Prof. Dra. Samantha Besson (Univ. Friburgo) e pelo Dr. Rui Camacho Palma (MA Univ. Londres). 2011. (Seminário).

XX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito.O Princípio da Dignidade Humana e o Cuidado Ético: uma reflexão a partir do uso das novas tecnologias na prestação dos serviços de saúde. 2011. (Encontro).

Ciclo de Seminários Interdisciplinares promovido pelo ISCTE-IUL, intitulado A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: novas lógicas para a regulação do Mercado Interno?. 2010. (Seminário).

Colóquio Da Virtude e Fortuna da República ao Republicanismo Pós-Nacional. 2010. (Congresso).

Conferência Direito da Protecção Radiológica e da Segurança Nuclear: desafios e soluções. 2010. (Outra).

Conferência Internacional: A Relação Portugal/União Européia - Estados Unidos da América num Mundo em Mudança. Evento promovido pelo Instituto Europeu e o Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa. 2010. (Outra).

Congresso Internacional I República e Republicanismo. 2010. (Congresso).

Seminário Internacional "Justiça, media e cidadania".Justiça, media e cidadania. 2010. (Seminário).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito: direitos fundamentais e transdisciplinariedade.Planejamento Urbano e Águas: o Plano Diretor e a Gestão dos Recursos Hídricos. 2010. (Encontro).

I Seminário Transdisciplinar de Direito Ambiental e I Mostra de Trabalhos Científicos em Matéria Ambiental.Planejamento Urbano e Direito das Águas: o plano diretor no Município de Passo Fundo-RS e a gestão dos recursos hídricos. 2009. (Seminário).

IV Congresso Internacional de História. As Relações de Trabalho e sua Regulamentação no Brasil a partir da Revolução de 1930. 2009. (Congresso).

O Futuro da Água em Santa Catarina - Gestão Integrada dos Recursos Hídricos. 2009. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: socioambientalismo e direito à saúde. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A Teoria da Ação Comunicativa em Habermas e as Audiências Públicas no Estatuto da Cidade. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI- Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Juizados Especiais Criminais: alternativa para superar a crise de legitimidade do sistema penal. 2009. (Encontro).

3. Seminário sobre Sustentabilidade.Participação e Políticas Públicas Sustentáveis: o papel dos Conselhos Municipais em Passo Fundo. 2008. (Seminário).

3. Seminário sobre Sustentabilidade.PARTICIPAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS:O PAPEL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM PASSO FUNDO. 2008. (Seminário).

4. Encontro de Economia Gaúcha. 2008. (Encontro).

6. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Globalização e o Comércio Internacional de Serviços Jurídicos. 2008. (Congresso).

IV Encontro Jurídico UPF- Carazinho.Constituição: vinte anos de história e cuas circunstâncias. 2008. (Encontro).

V Ciclo de Palestras Jurídicas em Comemoração aos 20 Anos da Constituição Cidadã.Direito Urbanístico e Poder Local. 2008. (Encontro).

V Encontro Gaúcho de Ciências Criminais e II Mostra de Pesquisa.Abertura da II Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais. 2008. (Encontro).

VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.convidada. 2008. (Simpósio).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A Noção Histórica do Poder Local no Brasil e o Princípio da Participação. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Salvador.PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E MÍNIMO ISENTO: UMA ABORDAGEM DE DIREITO COMPARADO. 2008. (Encontro).

II Congresso Nacional de Ciências do Envelhecimento Humano: desafios e perspectivas e I Encontro Estadual de Grupos de Terceira Idade. O Papel do Enfermeiro no Trato do Idoso. 2007. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de História do Direito. O Poder Local e o Princípio Constitucional da Participação. 2007. (Congresso).

VI Semana Acadêmica Multidisciplinar, I Mostra de Trabalhos Científicos da Faculdade de Direito e I Seminário Nacional de Defesa do Consumidor.Juizados Especiais Cíveis e Criminais: um estudo das leis 9.099/95 e 10.259/01. 2007. (Seminário).

V Jornada Jurídica Farroupilha de Soledade.A Concretização dos Direitos Sociais Frente aos Limites Materiais do Estado. 2007. (Simpósio).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. As Novas Fontes de Poder no Mundo Globalizado: flexibilização ou sonegação de direitos?. 2007. (Congresso).

I Congresso de Direito Civil e Processo Civil: por uma nova cultura jurídica. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Estatuto do Idoso. 2006. (Congresso).

IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional e VII Simposio Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

Primeiro Seminário de História Regional.O Poder Local e a Gestão Democrática na Cidade. 2006. (Seminário).

Congresso Nacional de Ciências do Envelhecimento Humano: múltiplos olhares. Congresso Nacional de Ciências do Envelhecimento Humano: múltiplos olhares. 2005. (Congresso).

I Seminário Nacional de Língua e Literatura: teoria e ensino - o texto e as múltiplas vozes.I Seminário Nacional de Língua e Literatura: teoria e ensino - o texto e as múltiplas vozes. 2005. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Ezequiel Bernardo José

TEIXEIRA, C.; MASSUANGANHE, J.; ARAUJO, R. C. V.;SANTIN, J.R.; KOUMBOU, J.. A Reforma na Função Pública no Quadro da Melhoria dos Serviços Públicos. Estudo de caso: administração Municipal do Cazenga. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Governação e Gestão Pública) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Francisco Xavier Pedro

TEIXEIRA, C.; MASSUANGANHE, J.; AVELINO, H.;Santin, Janaína Rigo; CHIMPOLO, J. F.. Uma Análise de Business Intelligence para Melhorar a Prestação de Serviços Públicos em Angola na Perspectiva de Curto Prazo. Estudo de caso: Meu Kamba. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas-Econômicas e Desenvolvimento) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Nelson Mukhuta Calumbo Quinta

TEIXEIRA, C.; PAULO, A. M. J.; CABRAL, J. L.;SANTIN, J.R.; FARIA, F. P.. A Eficiência na Gestão Pública na Reforma do Estado - desafios no quadro da profissionalização dos gestores públicos no Município de Cuíto/Bié. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas-Econômicas e Desenvolvimento) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Pedro Albino Franco

TEIXEIRA, C.; MANUEL, V.; CHIMPOLO, J. M. F.;SANTIN, J.R.; PAHULA, O.. Orçamento Participativo como um dos Vectores para o Desenvolvimento Local: um estudo de caso do Município de Milunga- Província do Uíge (2013-2017). 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Governação e Gestão Pública) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Kisungua Afonso

TEIXEIRA, C.;SANTIN, J.R.; VAN-DUNEM, J. O. S.; CORRALO, Giovani da Silva; MANUEL, V.. As Formas de Participação dos Cidadãos na Ordem Jurídica Angolana e a Governação Democrática: desempenho, eficácia e eficiência no município de Cabinda. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Governação e Gestão Pública) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Luciano Azevedo Domingos

TEIXEIRA, C.; MANUEL, V.; VAN-DUNEM, J. O. S.;SANTIN, J.R.; TAMU, K.. Empreendedorismo e as Políticas do Estado: um estudo de caso do Distrito Urbano da Samba, Município de Luanda. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas-Econômicas e Desenvolvimento) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Janaina de Oliveira

CORRALO, Giovani da Silva;SANTIN, J.R.; BORGES, V. F.. A Competência dos Municípios na Efetivação da Acessibilidade no Meio Urbano. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ariella da Silva de Albuquerque

SANTIN,J.R.; ADOLFO, L. G.; RECKZIEGEL, A. L. S.. Militares legalistas na revolução de 30: política e poder. 2018. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Distinto André

TEIXEIRA, C.; MASSUANGANHE, J.;SANTIN, J. R.; VAN-DUNEM, J. O. S.; FARIA, F. P.. A Nova Gestão Pública e Eficiência Operacional da Administração: lições para o sector empresarial público. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Governação e Gestão Pública) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: António Fernandes João

TEIXEIRA, C.; MASSUANGANHE, J.; CABRAL, J. L.;SANTIN, J. R.; FARIA, F. P.. A Reforma da Função Pública: implicações no quadro da melhoria de competências e desempenho dos funcionários públicos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Governação e Gestão Pública) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Miguel Mbemba Eduardo

TEIXEIRA, C.; MANUEL, V.; MASSUANGANHE, J.;SANTIN, J. R.; VAN-DUNEM, J. O. S.. Estratégias de Promoção ao Empreendedorismo Local: um estudo de caso do Município de Cacuaco na Província de Luanda. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas-Econômicas e Desenvolvimento) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Juariano Victor Ferreira

TEIXEIRA, C.; CORRALO, Giovani; VAN-DUNEM, J. O. S.;SANTIN, J. R.; MANUEL, V.. Administração Local e Participação Social: um mergulho ao Município do Cazenga. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Governação e Gestão Pública) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Rosa Branca da Cunha Cardoso Albino

TEIXEIRA, C.; NUNES, E. R.; ARAUJO, R. C. V.;SANTIN, J. R.; CUMBOU, J.. Autarquias Locais em Angola: problemática da sua institucionalização e da inviolabilidade do princípio da autonomia local. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Governação e Gestão Pública) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Jorge Muanza Kiala

TEIXEIRA, C.; MANUEL, V.; FEIJO, C. M. S.;SANTIN, J. R.; MASSUANGANHE, J.. A Reforma Administrativa em Angola: desafios no quadro da implementação das autarquias locais. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Governação e Gestão Pública) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Antonio Neto Figueiredo

TEIXEIRA, C.; FEIJO, C. M. S.;SANTIN, J. R.; CORRALO, Giovani; AVELINO, H.. A Ordem Econômica Constitucional Angolana e a Protecção do Ambiente como Garantia da Dignidade da Pessoa Humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas-Econômicas e Desenvolvimento) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Lívia Pacheco da Cruz

RODRIGUES, Hugo Thamir;SANTIN, J. R.; CUSTODIO, A. V.. Isenção do ICMS da Cesta Básica como Instrumento para a Mitigação dos Efeitos da Tributação Indireta e a Consecução do Determinado no inciso III, do artigo 3. da Constituição Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Laís Michele Brandt

ADOLFO, L. G.; REIS, J. R.;SANTIN, J. R.. O Dever de Proteção à Autodeterminação Informativa na Sociedade da Informação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Laura Covatti dos Santos

SANTIN, J. R.; THAMIR, H.; CORRALO, Giovani da Silva. Audiências Públicas Eletrônicas: instrumento para a gestão fiscal democrática municipal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Maria do Rosário Amadeu

SANTIN, J. R.; TEIXEIRA, C.; MANUEL, V.; AVELINO, H.; AZEVEDO-HARMAM, E.. O Exercício da Participação como Factor de Desenvolvimento Local no Município do Huambo. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Governação e Gestão Pública) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Evandro José Bilycz de Camargo

PEREIRA, A. S.;SANTIN,J.R.; ANGONESE, R.; ANDREATTA, T.. Os Desafios para a Concepção da Política de Gestão de Pessoas Humanizada: o caso da Administração Pública de Passo Fundo-RS. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Garcia Santos de Carlos Coimbra

MASSUANGANHE, J.; MANUEL, V.; TEIXEIRA, C.;SANTIN, J. R.; CABRAL, J. L.. O Microcrédito como Instrumento de Desenvolvimento Economico das Comunidades Locais: um estudo de caso no município de Mbanza-Kongo, na Província do Zaire. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas-Econômicas e Desenvolvimento) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Álvaro Chikwamanga Daniel

CORRALO, Giovani;SANTIN, J. R.; TEIXEIRA, C.; VAN-DUNEM, J. O. S.; LANGA, M. L.. Autarquias Locais e Desenvolvimento Comunitário em Angola. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Governação e Gestão Pública) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Crispim Camango

MASSUANGANHE, J.;SANTIN, J. R.; MANUEL, V.; CHIMPOLO, J. M. F.; TEIXEIRA, C.. A Motivação e o Desempenho do Sector Público: a importância da avaliação de desempenho do servidor público na qualidade do serviço. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas-Econômicas e Desenvolvimento) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: António Pedro João

MANUEL, V.; TEIXEIRA, C.;SANTIN, J. R.; KOUMBOU, J.; AVELINO, H.. A Descentralização Administrativa em Angola e os Desafios no Quadro de Autarcização. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas-Econômicas e Desenvolvimento) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Alexsander Picolo da Rosa

DIVAN, G. A.;SANTIN, J. R.; KUJAWA, H. A.. Demarcação de Terras Indígenas: critérios jurídicos e conflitos sociais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Thais Alves da Silveira

SOUZA, L. R.;SANTIN, J. R.; ARAUJO, L. E. B.; SILVEIRA, C. E. M.; GULLO, M. C. R.. Atividades de Dragagem no Porto de Rio Grande/RS: proteção ambiental no âmbito da política deliberativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daniel Bellandi

GRAZIANO SOBRINHO, S. C. F.; AUGUSTIN, S.; SILVEIRA, C. E. M.;SANTIN, J. R.. Instrumentos Jurídicos e Econômicos de Enfrentamento da Degradação Ambiental Gerada pela Prática da Obsolescência Programada na Sociedade de Consumo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Evandro José Bilycs de Camargo

PEREIRA, A. S.; SCORTEGAGNA, S. A.;SANTIN, J. R.. Os Desafios para a Concepção da Política de Gestão de Pessoal Efetiva e Humanizada: o caso da administração pública de Passo Fundo/RS. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Administração-Mestrado) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Reinaldo Gomes Ferreira

STEINMETZ, W. A.;SANTIN, J.R.; SILVA, R. L. N.. Otimização do Direito Fundamental à Segurança Jurídica: aplicação da decadência administrativa, a partir da concessão inicial do ato de aposentadoria, como limite temporal na atuação do Tribunal de Contas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Lourenço Congo

TEIXEIRA, C.; CUMBOU, J.; MANUEL, V.;SANTIN, J.R.. A Intervenção do Estado na Economia em Angola no Âmbito do Sector Comercial: um estudo de caso do Presilde. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas-Econômicas e Desenvolvimento) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Mateus Francisco da Silva

TEIXEIRA, C.; FEIJO, C. M. S.; CUMBOU, J.;SANTIN, J.R.. Descentralização como Instrumento da Democracia e da Diminuição das Assimetrias Regionais. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Governação e Gestão Pública) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: João Sunga

TEIXEIRA, C.;SANTIN, J.R.; MASSUANGANHE, J.; ARAUJO, R. C. V.. Descentralização e Municipalização dos Serviços de Saúde em Angola: caso do Município do Quimbele, Província do Uíge. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Governação e Gestão Pública) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Marli Rozek

Santin, Janaína Rigo; ZANOTTO, G.; VERONESE, J. P.. Nem perigoso, nem doente, nem fraco. Apenas gente! As Políticas de Atenção à Drogadição de Adolescentes no Município de Santa Rosa (1990 a 2012). 2015. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Evandra Luíza de Jesus Martíns

NUNES, E. R.; FEIJO, C. M. S.;Santin, Janaína Rigo; ARAUJO, R. C. V.; CORRALO, Giovani da Silva; TEIXEIRA, C.. Autarquias Locais em Angola: um olhar constitucional. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Governação e Gestão Pública) - Universidade Agostinho Neto.

Aluno: Soraya Francisca Dinkhuysen Oliveira

PORTELLA, Marilene Rodrigues;Santin, Janaína Rigo; PICHLER, N. A.; LUZ, D. C.. Gestão e Desenvolvimento de Política Social Pública para Idosos: uma análise fundamentada no princípio da eficiência. 2014. Dissertação (Mestrado em Envelhecimento Humano) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fernando Augusto Fuzzo de Lima

CUSTODIO, A. V.; COSTA, M. M. M.;Santin, Janaína Rigo. O Tráfico Marítimo e as Políticas Públicas para Manutenção do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: João Carlos da Silva Fernandes

GOMES, C. A.;SANTIN, J. R.; GOUVEIA, J. B.. Infracções Ambientais: a eficácia das entidades de controlo formal. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Segurança) - Universidade Nova de Lisboa.

Aluno: Cleverton Luiz da Silva

HEINSFELD, A.;SANTIN, J. R.; VANINI, I.. Religião e Política: uma história construída em Coronel Vivida-Paraná em meados do século XX. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em História Mestrado) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marisa Basegio Carreta

SANTIN, J. R.BETTINELLI, L. A.; DIEHL, A.; BOTH, Agostinho; DALBOSCO, C. A.; ERDMANN, A. L.; PESSINI, L.. Experiências de Idosos Hospitalizados: a compreensão do fenômeno da autonomia. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Envelhecimento Humano) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rosimeri Fuchina

SANTIN, J. R.; MAESTRI, M.; CARBONI, F.. Mulheres Interrompidas: relatos de violência contra mulheres na Região Colonial Italiana - 1890-1920. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em História Mestrado) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cristiano da Silva Sielichow

SANTIN, J. R.; HERMANY, R.; HELFER, I.. Serviço Público, Atividade Econômica e Formas de Exploração dos Bens Públicos na Ordem Constitucional Brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Caciana Luzia Ferronatto

SANTIN, J. R.; RECKZIEGEL, A. L. S.; CAMARGO, F. S.. A Usina da Discórdia: a disputa pelo poder local e o caso das prisões em Constantina-RS (1966). 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em História Mestrado) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Leandro Tuzzin

SANTIN, J. R.; TEDESCO, J. C.; ROSSATO, R.. Legitimidade e Hegemonia: o mercado de ensino superior na região de Passo Fundo - 1990-2005. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em História Mestrado) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Andrize Leite Caldeira

SANTIN, J. R.; MORAIS, J. L. B.; Limberger, T.. Novos Direitos: Poder Judiciário e os direitos dos idosos a uma vida digna. O caso de Saúde. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Darni Pillar Bagolin

SANTIN, J. R.; GOLIN, T.; FOGOLARI, E.. O Indígena na República Velha: as instituições de "proteção" no Rio Grande do Sul. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em História Mestrado) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jorge Adriano Schaefer Pereira

SANTIN, J. R.; HEINSFELD, A.; GOMES, A.. As Discussoes Econômicas da Constituinte de 1823 e a Formação Econômica do Primeiro Império. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em História Mestrado) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Caroline Fockink Ritt

SANTIN, J. R.; RODRIGUES, Hugo Thamir; COSTA, M. M. M.. Violência Doméstica e Familiar contra o Idoso: o Município e a implementação das políticas públicas previstas no Estatuto do Idoso. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Sílvia Regina de Assumpção Carbonari

SILVA FILHO, J. C. M.; VIAL, S. R. M.;SANTIN, J. R.. A Função Social da Propriedade Territorial Urbana e a Concretização do Direito de Moradia Digna: o novo papel do direito de superfície. 2007. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernando Pagani Mattos

BRANDAO, P. T.;SANTIN, J. R.; CRUZ, P. M.. Aspectos e Espectros do Acesso à Justiça: um princípio constitucional em busca de efetivação. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leandro Jorge Daronco

SANTIN, J. R.; MAESTRI, M.; LONER, B. A.. À Sombra da Cruz: trabalho e resistência servil no noroeste do Rio Grande do Sul. Segundo os processos criminais. (1840-1888). 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em História Mestrado) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ivandro José Pissolo

TEDESCO, J. C.; RADIN, J. C.;SANTIN, J. R.. Organização Sindical: o caso Sadia Concórdia. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em História Mestrado) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Caroline Webber Guerreiro

SANTIN, J. R.; COLUSSI, Eliane Lucia; FÉLIX, Loiva Otero. Vulcão da Serra: violência política em Soledade (RS). 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em História Mestrado) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Aline Delias de Souza

SANTIN, J. R.; MORAIS, J. L. B.; OHLWEILER, L. P.. Prestações Públicas no Estado Contemporâneo: os espaços compartilhados entre o público, o privado e o não-estatal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Silvania de Queiroz

MAESTRI, M.;RECKZIEGEL, Ana Luiza SettiSANTIN, J. R.; SOUSA, J. L. P.; ESSELIN, P. M.. De Volta às Trincheiras - o revisionismo histórico paraguaio e a Guerra contra a Tríplice Aliança (1870-1930). 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em História) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ismael Francisco de Souza

MACHADO, R. R.;SANTIN, J.R.; COSTA, M. M. M.; HERMANY, R.; VERONESE, J. P.. O Reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI): estratégias para concretização de políticas públicas socioassistenciais para crianças e adolescentes no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra

GORCZEVSKI, C.; COSTA, M. M. M.; SPENGLER, F. M.;Santin, Janaína Rigo; STURZA, J. M.. Políticas Públicas de Acesso ao Ensino Superior (Lei das Cotas) e a Autonomia Universitária: uma leitura constitucionalmente adequada entre bens jurídicos constitucionais e a percepção de segmento institucional acerca da imposição do sistema de cotas junto à UFSM. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Leone Frizon

SANTIN, J.R.; PEREIRA, A. S.; CORRALO, Giovani da Silva; BORGES, V. F.. Flexibilização do Regime Jurídico-Administrativo: da burocracia ao gerencialismo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Laura Covatti dos Santos

SANTIN, J. R.; CORRALO, Giovani; RODRIGUES, Hugo Thamir. Audiências Públicas Eletrônicas: instrumento para a gestão fiscal democrática municipal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Janaina de Oliveira

CORRALO, Giovani;SANTIN, JANAÍNA RIGO; BORGES, V. F.. A Competência dos Municípios na Efetivação da Acessibilidade no Meio Urbano. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gustavo Buzatto

SANTIN, J.R.; SOUZA, L. R.; ROBL FILHO, I. N.. O Poder Judiciário Brasileiro no Estado Democrático de Direito: o ativismo e a proatividade judiciais sob o prisma do princípio da separação dos poderes. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luma Eccel

DIVAN, G. A.;SANTIN, J.R.; AQUINO, S. R. F.. A Problemática em Torno do Acesso à Justiça: a reserva do possível e o mínimo existencial. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Alexsander Picolo da Rosa

DIVAN, G. A.;SANTIN, J.R.; AQUINO, S. R. F.. Demarcação de Terras Indígenas: critérios jurídicos e conflitos sociais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ariella da Silva de Albuquerque

SANTIN,J.R.RECKZIEGEL, Ana Luiza Setti. As faces do positivismo: uma análise do discurso sobre a revolução de 30. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em História) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Karina Roberta Arenhart

Santin, Janaína Rigo; TEDESCO, J. C.. Processo Judicial: a demarcação da Reserva Indígena Serrinha/RS (1941-1998). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em História) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jean Carlos Menegaz Bitencourt

Santin, Janaína Rigo; HERMANY, R.; CORRALO, Giovani da Silva. (In) Eficácia do Controle Concentrado de Constitucionalidade em Âmbito Municipal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Giselda Siqueira da Silva Schneider

Santin, Janaína RigoRECKZIEGEL, Ana Luiza Setti. Entre a História e o Direito: a mulher na justiça do trabalho do Rio Grande do Sul (1941-1946). 2014. Exame de qualificação (Mestrando em História) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marli Rozek

Santin, Janaína Rigo; ZANOTTO, G.. Políticas Públicas de Atenção à Drogadição no Município de Santa Rosa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em História) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mariana Mattei Santos

Santin, Janaína Rigo; MACHADO, I. A. P.. Políticas Públicas em Passo Fundo-RS: planejamento urbano e patrimônio histórico (1994-2014). 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação Em História Mestrado) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carla de Ávila

FIOREZE, C.;SANTIN, J. R.; PASSAMANI, . H.; PASSOS, R. F.. Cuidando de Idosos: melhora na qualidade de vida dos cuidadores do Município de Muliterno. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPEC. EM CUIDADO INTERDISCIPLINAR NO ENVELHECIMENTO HUMANO) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniele C

PASSOS, R. F.;SANTIN, J. R.; FIOREZE, C.; PASSAMANI, . H.. de Morais. Sexualidade no Processo de Envelhecimento Humano. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPEC. EM CUIDADO INTERDISCIPLINAR NO ENVELHECIMENTO HUMANO) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elisiane de A

FIOREZE, C.;SANTIN, J. R.; PASSAMANI, . H.; PASSOS, R. F.. Trautmann. Promoção da Saúde dos Idosos com Prática de Atividade Física e Alimentação Saudável. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPEC. EM CUIDADO INTERDISCIPLINAR NO ENVELHECIMENTO HUMANO) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Evania dos Santos

FIOREZE, C.;SANTIN, J. R.; PASSAMANI, . H.; PASSOS, R. F.. Projeto social: sexualidade na pessoa idosa: um tabu a ser desvendado: "piririn pin pin sexo e namoro na terceira idade é direito sim". 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPEC. EM CUIDADO INTERDISCIPLINAR NO ENVELHECIMENTO HUMANO) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Francieli T

PASSOS, R. F.;SANTIN, J. R.; PASSAMANI, . H.; FIOREZE, C.. Biasotto. Inclusão social da pessoa idosa: desafios e perspectivas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPEC. EM CUIDADO INTERDISCIPLINAR NO ENVELHECIMENTO HUMANO) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Larissa S

FIOREZE, C.;SANTIN, J. R.; PASSAMANI, . H.; PASSOS, R. F.. Lagni. Atividades socioeducativas como estratégia de fortalecimento de vínculos sociais e comunitários dos idosos institucionalizados no instituto Madre Gentilia Clivatti - residencial da terceira idade de Nova Prata-RS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPEC. EM CUIDADO INTERDISCIPLINAR NO ENVELHECIMENTO HUMANO) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lucélia Sueli Estrapasson

SANTIN, J. R.; PASSAMANI, . H.; PASSOS, R. F.; FIOREZE, C.. O papel do profissional de enfermagem nas políticas públicas com ênfase no programa de saúde da família. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPEC. EM CUIDADO INTERDISCIPLINAR NO ENVELHECIMENTO HUMANO) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Regina Ribeiro da Rosa

PASSAMANI, . H.;SANTIN, J. R.; PASSOS, R. F.; FIOREZE, C.. Educação Gerontológica: um estudo bibliográfico sobre os periódicos publicados no Estado do Rio Grande do Sul. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPEC. EM CUIDADO INTERDISCIPLINAR NO ENVELHECIMENTO HUMANO) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: MÔNICA BORBA BRUCH BONFANTE

SILVA, R.; SOARES, R. M.;Santin, Janaína Rigo. A Ação de Dissolução Parcial da Sociedade Empresária e o Novo Código de Processo Civil de 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil de acordo com o novo CPC) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luciana Cadore Foletto

SANTIN, J. R.; LANGARO, M. N.. Teoria da imprevisão e a possibilidade de resolução ou revisão contratual no código civil brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Letícia Vasconcelos Barcellos

SANTIN, J. R.; TAGLIARI, Renata Holzbach. A questão da sucessão no âmbito da filiação socioafetiva. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Karine Fabia Davoglio Mazzetti Barella

NUNES, V. C. P.;Santin, Janaína Rigo; GRADIM, R.. Um Novo Paradigma de Parentalidade: multiparentalidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jaqueline De Marco

ISERHARD, A. M. R. F.;Santin, Janaína Rigo; GRADIN, R.. Responsabilidade Civil e Meio Ambiente: a necessidade da preservação do meio ambiente e o caráter punitivo da legislação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: André Ginésio Marchiori Holz

NUNES, V. C. P.;ABAL, F. C.Santin, Janaína Rigo. (In) Constitucionalidade da Penhora do Bem de Família do Fiador na Locação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lauriane S

GHILARDI, D.;Santin, Janaína Rigo; GRADIN, R.. Muller Carlini. Indenização por Abandono Afetivo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Adriano Dalle Molle

Santin, Janaína RigoFARIA, J. P.; SCHONARDIE, E. F.. Das Interrelações entre os Cartórios Extrajudiciais e o Desenvolvimento Jurídico, Econômico e Social. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Notarial) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Eliza Martini Bigolin

Santin, Janaína Rigo; SCHONARDIE, E. F.; FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira. O Direito Sucessório do Companheiro Sobrevivente: inventário e partilha extrajudicial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Juliano Breitenbach

Santin, Janaína Rigo; LEONHADT, L.; SCHONARDIE, E. F.. Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elaine Piva

Santin, Janaína Rigo; LEONHADT, L.; SCHONARDIE, E. F.. concorrência Sucssória entre Companheiro e Filiação Híbrida. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Simone Beatriz Tirp

Santin, Janaína Rigo; FIGUEIRÓ, Miguel de Oliveira; SCHONARDIE, E. F.. O Processo Administrativo Disciplinar dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Janaína Ceconello

Santin, Janaína Rigo; GIACOMINI, Julio Cesar; RISSO, E. S.. Auxílio-Reclusão: implicações constitucionais da Emenda Constitucional n. 20/98 em relação à baixa renda do segurado. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elenise Faé Uberti

Santin, Janaína Rigo; GIACOMINI, Julio Cesar; RISSO, E. S.. A Aposentadoria por Idade Rural Híbrida. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lisiane de Andrades Frank

Santin, Janaína Rigo; GIACOMINI, Julio Cesar; RISSO, E. S.. O Princípio da Solidariedade como Mecanismo de Inclusão e Distribuição da Justiça para o Segurado Especial na Previdência Social. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: João Odil Haas Filho

SANTIN, J. R.; GIACOMINI, Julio Cesar; TONIAL, M. A. D. C.. A Possibilidade da Desaposentação no Direito Brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Auri Alarcony

SANTIN, J. R.; GIACOMINI, Julio Cesar; TONIAL, M. A. D. C.. Direitos Fundamentais, Benefícios por Incapacidade e Reabilitação Profissional Incompleta. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Almo Jorge Brandão

SANTIN, J. R.; SCHONARDIE, E. F.; GIACOMINI, Julio Cesar. A Validade e Eficácia dos Contratos Firmados por Movimentos Sociais no Âmbito do Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos Hidrelétricos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Liani Leonhardt

SANTIN, J. R.; GIACOMINI, Julio Cesar; SCHONARDIE, E. F.. As restrições Ambientais e Urbanísticas perante o Registro de Imóveis. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Nauro Zanella

PILAU SOBRINHO, Liton Lanes;SANTIN, J. R.; AWAD, Fahad Medeiros. A Constitucionalidade da Jurisdição Voluntária no Âmbito Administrativo: os novos institutos de acesso à justiça. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito Constitucional Contemporâneo) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Claridê Chitolina Taffarel

SANTIN, J. R.; CORRALO, Giovani da Silva; SCHONARDIE, E. F.. A Judicialização dos Direitos Sociais Frente ao Princípio Constitucional da Separação dos Poderes. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito Constitucional Contemporâneo) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lidiane Catto de Oliveira

SANTIN, J. R.; FREITAS, José Mello de; AWAD, Fahad. A quantificação do sofrimento na fixação da indenização por danos morais - aspectos subjetivos e objetivos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Moisés Antônio Knopf dos Santos

SANTIN, J. R.; FREITAS, José Mello de; BEUX, F.. Dano Moral em Acidente de Trânsito. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luiz Alberto Zeilmann

SANTIN, J. R.; FREITAS, José Mello de; BEUX, F.. Prova Testemunhal na Justica do Trabalho. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Diogo Rasia Escobar

SANTIN, J. R.; FREITAS, José Mello de; AWAD, Fahad. Honorários Advocatícios na Justiça do Traballho. Acesso à Justiça com Justiça. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jonas Szczepanowski

SANTIN, J. R.; WEISHEIMER, José Álvaro Vasconcelos; GIACOMINI, Julio Cesar. Amicus Curiae como fonte de Conhecimento no Processo de Controle Concentrado da Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos Ambientais no Supremo Tribunal Federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Diego De Bona

SANTIN, J. R.; WEISHEIMER, José Álvaro Vasconcelos; GIACOMINI, Julio Cesar. Responsabilidade Pós-Consumo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Caroline Porto de Magalhães

SANTIN, J. R.; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; WEISHEIMER, José Álvaro de V; WALDRAFF, C. H.. A Constituição de 1988 e a Lei 11.101/2005: a (in) constitucionalidade da limitação dos créditos trabalhistas na falência. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalho Contemporâneo e Seguridade Social) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Pedro Rodrigo de Araújo

SANTIN, J. R.; COLUSSI, L. A.; BORTOLANZA, T.; GUEDES, T.. Nulidade do Contrato de Trabalho de Empregado Público Celetista Admitido sem Concurso Público: boa fé e interpretação extensiva da Sumula 363 do TST. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Trabalho Contemporâneo e Seguridade Social) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gilberto Jair Jeske

SANTIN, J. R.; SCHONARDIE, E. F.;FARIA, J. P.. A Inaplicabilidade do Princípio da Insignificância na Tutela Penal Ambiental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Eliseu Cesar Garbini Martil

SANTIN, J. R.; SCHONARDIE, E. F.;FARIA, J. P.. Responsabiliadde Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Leodila Böhm Hallwass

SANTIN, J. R.; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati; BRAGANHOLO, Beatriz Helena. A Legalidade das Sociedades Homossexuais Através de uma Exegese Constitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Eduardo Kindel

SANTIN, J. R.; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati; BRAGANHOLO, Beatriz Helena. Aplicação da Lei n. 11.441/2007 nos Serviços Notariais: aspectos teóricos e práticos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Nair Teresinha Rizzi Figueiró

SANTIN, J. R.; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati; LEONHADT, L.. A Importância da Garantia da Alienação Fiduciária de Bens Móveis. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carlos André Busanello dos Santos

SANTIN, J. R.; LEONHADT, L.; MERSSERCHMIDT, S.. Da Compra e Venda Imobiliária com Cláusula Resolutiva em Função da Forma de Pagamento - com ênfase para a cláusula resolutiva tácita. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Margarete Maschio

SANTIN, J. R.; LEONHADT, L.; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati. A Caução na Garantia Locatícia a sua instrumentalização no registro de imóveis. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Adriano Pereira da Silva

SANTIN, J. R.; RIBAS, N. J. M.; CORRALO, Giovani da Silva. Hermenêutica Jurídica, aplicada em demandas trabalhistas nas sucessões dos oficiais de cartórios, como fórmula de resolução de conflitos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: José Luíz Sebben

SANTIN, J. R.; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati; FIGUEIRÓ, Miguel de Oliveira. Aspectos Jurídicos Relevantes a Respeito da (im) Possibilidade de Alienação dos Abrigos para Veículos em Imóveis Condominiais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Eloi Cesar Daneli Filho

SANTIN, J. R.; RODRIGUES, Hugo Thamir; GALILHETE, Carmelina Ana. Uma Interpretação Jurídica Atual das Imunidades Tributárias à Luz de uma Concepção Pós-Positiva do Direito Constitucional Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gabriela Pizzatto de Carvalho

MORAES, J. L. B.;SANTIN, J. R.. Controle Social Penal e Políticas de Segurança Pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cleusa Maria Queiroz Ciechovicz Barcellos

FIGUEIRÓ, Miguel de Oliveira;SANTIN, J. R.; GRECCO, C. N.. Responsabilidade Civil no Direito de Família. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: LETÍCIA DE MARCO LIMA

BUFFON, M.;SANTIN, J. R.; GALILHETE, C. A.. A Vedação do Efeito Confiscatório, em Matéria Tributária, no Estado Democrático de Direito. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Joel Alves França

SANTIN, J. R.; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati; SCHONARDIE, E. F.. A propriedade rural sob a óptica do Código Civil de 2002. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Miriam Ester Rohde Fisch

SANTIN, J. R.; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati; FIGUEIRÓ, Miguel de Oliveira. A constituição do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias e as inovações da Lei 10.931/2004. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jorge Luiz Zanin

SANTIN, J. R.; FIGUEIRÓ, Miguel de Oliveira; BURTET, P. O.. Direito Real de Superfície. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marli Fátima kavalerski

SANTIN, J. R.; AWAD, Fahad; GAGUILHETE, Carmelinda. A responsabilidade solidária do tomador de serviços na retenção e recolhimento do imposto sobre serviços de qualquer natureza, sob o advento da lei complementar n. 116, de 31 de julho de 2003, ao município de Chapecó - Santa Catarina. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Adriana dos Santos Nunes

SANTIN, J. R.; RODRIGUES, Hugo Thamir. O princípio da anterioridade mitigada em face das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ângela Parizoto

SANTIN, J. R.; PORTELA, Celso Adão; MORAES, José Luis Bolzan de. Relevância Axiológica do Princípio do Devido Processo Legal no Direito Processual Civil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Valmor de Almeida Ávila

SANTIN, J. R.; TAMIOZZO, Paulo José; GIACOMINI, Júlio César. Sentença e sua motivação. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jonaldo dos Santos

CAPPELLARI, I.; IGNA, J. I. D.;SANTIN, J. R.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marcélia Macidália de Macêdo Alves Leal

CAPPELLARI, I.; IGNA, J. I. D.;SANTIN, J. R.. O Regime internacional de combate ao racismo e à discriminação racial: questões contemporâneas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: João Ferrucio Vanzo Fornasier

SOARES, R. M.; BORGHETTI, C. S.;SANTIN, J. R.. Responsabilidade Civil dos Provedores de Conteúdo de Internet por Atos Ilícitos praticados por Terceiros: uma análise frente aos princípios constitucionais e o marco civil da internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Karine Baumgratz

NUNES, V. C. P.; BORGHETTI, C. S.;SANTIN, J. R.. Multiparentalidade e seus Efeitos Sucessórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: FERNANDO BONAMIGO

MENEGAZ, D. S.;SANTIN, J. R.. A eficácia do ordenamento jurídico e o desafio que o direito penal enfrenta em relação aos crimes virtuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito-campus Casca) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Giovani Ulguim Perin

BORGHETTI, C. S.;SANTIN, Janaína Rigo; TEDESCO, C. L. F.. Mediação Familiar como Alternativa para a Solução e Prevenção dos Conflitos da Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Francisco Tosetto da silva

ROBL FILHO, I. N.;SANTIN, JANAÍNA RIGO; GRADIN, R.. O Precedente do Sistema Common Law e sua Aplicação no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Bettina Ferreira Goulart

ROBL FILHO, I. N.;Santin, Janaína Rigo; GRADIN, R.. O Estado Democrático de Direito e os Limites Constitucionais à Liberdade de Imprensa em Conflito com os Direitos de Personalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Roberta Graziella Vivian Castro

CORRALO, Giovani da Silva; TONIAL, Nádya Regina Guzela;Santin, Janaína Rigo. O Protesto Extrajudicial da Certidão da Dívida Ativa da Fazenda Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Leandro Luiz Heming

GRADIM, R.; CORRALO, Giovani;Santin, Janaína Rigo. O Protesto das Decisões Judiciais como Forma Alternativa à Execução. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Suzane de Souza Vaz

IGNA, J. I. D.; CAPPELLARI, I.;SANTIN, J.R.. A Relevância do Princípio do Não Retrocesso Social como Mecanismo de Proteção aos Direitos Fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cristiano Baggio

MAULE, M. T.; BUTTENBENDER, C. F.;SANTIN, J. R.. Estatuto da Criança e do Adolescente e o Papel do Conselho Tutelar e a sua Rede de Apoio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Roberta Alba

MAULE, M. T.; BUTTENBENDER, C. F.;SANTIN, J. R.. Aspectos Relevantes sobre a Adoção Tardia de Crianças e Adolescentes no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jéssica Mathilde Rossi

MAULE, M. T.; BUTTENBENDER, C. F.;SANTIN, J. R.. Aborto no Brasil: análise da legislação e da jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jonas De Oliveira

RADIN, R. A.; BUTTENBENDER, C. F.;SANTIN, J. R.. Responsabilidade Civil: caso Mariana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Keli dos Santos

RADIN, R. A.; BUTTENBENDER, C. F.;SANTIN, J. R.. Licitação: o pregão como forma de contratação da Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Viviane Roman

MAULE, M. T.; BUTTENBENDER, C. F.;SANTIN, J. R.. O processo de adoção no Brasil e as principais mudanças com a Lei 12010/09. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Éderson Moreira Moraes

SANTIN, J. R.; BUTTENBENDER, C. F.; CAPPELLARI, I.. Os crimes hediondos e equiparados e suas desconstruções punitivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Eliandro Roberto de Souza

SANTIN, J. R.; BUTTENBENDER, C. F.; CAPPELLARI, I.. As penas Privativas de liberdade e os desafios enfrentados no Sistema Carcerário Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luís Humberto Tessari

CAPPELLARI, I.; BUTTENBENDER, C. F.;SANTIN, J. R.. Análise das hipóteses legais para a decretação da falência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daiane Gabriela do Amaral

FRANCA, P. G.; ROBL FILHO, I. N.;SANTIN, J. R.. Improbidade Administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniel Marcelo Portes de Lima

RISSO, E. S.; TONIAL, Nádya Regina Guzela;SANTIN, J. R.. A Concretização da Dignidade da Pessoa Humana e o Novo Critério de Aferição da Miserabilidade no Benefício Assistencial de Prestação Continuada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Camila Avila da Fonseca

NOSCHANG, P. G.; ZIBETTI, F. W.;SANTIN, J. R.. O Reconhecimento do Direito Humano à Água no Plano Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marcelo Luís Ruver

PILATTI, A.;SANTIN, J. R.. A decisão de inconstitucionalidade proferida pelo Supremo Tribunal Federal frente ao instituto da coisa julgada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gabriela Tietbohl Argenta

TAGLIARI, Renata;SANTIN, J. R.. (Im) possibilidade do reconhecimento das famílias simultâneas a partir da flexibilização do princípio da monogamia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Andrieli de Marqui

PILATTI, A.;SANTIN, J. R.. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Omissivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lisiane Ayala da Silva

CARUCCIO, M. F.; SCHNEIDER, V.;SANTIN, J. R.. A Evolução Contratual Privada e a Moderna Principiologia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vanessa Ortolan

GRADIM, R.; BORGHETTI, C. S.;SANTIN, J. R.. A Democratização da Jurisdição Constitucional: um estudo sobre a figura do amicus curiae e audiências públicas no âmbito do poder judiciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Nildomar Cassio Pereira Teixeira

GRADIM, R.; BORGHETTI, C. S.;SANTIN, J. R.. Possibilidade de Penhora Parcial do Salário em Execução de Dívida não Alimentar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Suelen da Silva Durante

SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati; SCHNEIDER, V.;SANTIN, J. R.. Responsabilidade Civil dos Filhos pelo Abandono Afetivo dos Pais Idosos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rodrigo Antonio Donida

GRADIM, R.; BORGHETTI, C. S.;SANTIN, J. R.. (Im)Penhorabilidade do Bem de Família dos Fiadores em Cobrança de Créditos Decorrentes dos Contratos de Locação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elisângela Favretto Santett

AWAD, Fahad;SANTIN, J. R.. A (in) Aplicabilidade do Princípio da Reserva do Possível no Fornecimento de Medicamentos pelo Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Giana Mariano Duarte

SANTIN, J. R.; CORRALO, Giovani; CALATAYUD, E. D.. Competência Solidária dos Entes Federados da Administração Direta para a Distribuição de Medicamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gustavo Lima Santos

Santin, Janaína Rigo; MAKKI, Salma Ribeiro; CANALI, R.. Responsabilização dos Pais pelo Abandono Afetivo dos Filhos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tássia Todeschini Pieta

Santin, Janaína Rigo; SCHONARDIE, E. F.; TONIAL, N.. As Áreas de Preservação Permanentes nas Pequenas Propriedades Rurais no Rio Grande do Sul: a reforma do Código Florestal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito-campus Casca) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Belmor Spezia

Santin, Janaína Rigo; SCHONARDIE, E. F.; TONIAL, N.. A Desafetação das Áreas Verdes oriundas de Parcelamento do Solo Urbano frente à Tutela Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito-campus Casca) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Manuela Grazziotin T

SANTIN, J. R.; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; FUGA, M. S.. Lopes.A Constitucionalização da Operacionalização do Desenvolvimento Sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jaime Gonçalves da Silva

CORRALO, Giovani da Silva; KELLER, Arno Arnoldo;SANTIN, J. R.. O Afastamento das Sanções Impostas pelo Tribunal de Contas do Estado ao Prefeito pela Câmara de Vereadores na Análise da Prestação de Contas Anual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Greice Vivian Azevedo

SANTIN, J. R.; OLTRAMARI, Fernanda; HUBNER, M.. Validade do Pacto Antenupcial pelo Regime de Separação Convencional de Bens no Direito Sucessório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Juliano de Freitas Kaiser

SANTIN, J. R.; OLTRAMARI, Fernanda; HUBNER, M.. A Alienação Parental e a Defesa do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gabriela Calliari

SANTIN, J. R.; OLTRAMARI, Fernanda; BORGHETTI, C. S.. Adoção Póstuma: A (Des) Necessidade da Expressa Manifestação em Vida do Adotante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Francisco Scortegagna

SANTIN, J. R.; DAUDT, E. V. M.; LANGARO, M. N.. O Conflito entre Lei Complementar e Lei Ordinária no Direito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Isabel Cristina de Almeida Correa

SANTIN, J. R.; DAUDT, E. V. M.; LANGARO, M. N.. A Imunidade Tributária Prevista no Artigo 150, inciso VI, alínea D, da Constituição Federal de 1988 e sua Aplicabilidade ao Livro Eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Patricia Severo

SANTIN, J. R.; GALILHETE, C. A.; GRADIM, R.. A Eficácia Probatória dos Elementos de Convicção Colhidos na Fase Instrutória do Inquérito Civil no Processo Judicial Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Patrícia Duarte Maciel

SANTIN, J. R.; GALILHETE, C. A.; GRADIM, R.. A penhora on line e os princípios da celeridade processual e efetividade da tutela jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Paula Cristina Grazziotin Torres

SANTIN, J. R.; GALILHETE, C. A.; GRADIM, R.. O Julgamento Imediato frente aos Princípios Constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cassandro Machado Artuzi

SANTIN, J. R.; ARALDI JUNIOR, J. I.; FUGA, M. S.. A (in) constitucionalidade do alargamento, por via infraconstitucional, da competência do STF para julgar atos normativos da ADP e seu caráter subsidiário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Diogo Renato Venturini

SANTIN, J. R.; MACHADO, Édison Airon de Almeida; NUNES, V. C. P.. O exercício do direito de preferência do credor com garantia real frente a outros credores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Andrei Ferrari Faria

SANTIN, J. R.; NUNES, V. C. P.; MACHADO, Édison Airon de Almeida. A inconstitucionalidade dos prazos decadenciais para reclamar pelo vício oculto do produto na relação consumerista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: FABIANA BROTTO FLORES

SANTIN, J. R.; LANGARO, M. N.; SANTOS, A. P. V.. A ausência e o cônjuge presente: dissolução do casamento e aspectos patrimoniais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: KARINA LARISSA TICIANI

SANTIN, J. R.; LANGARO, M. N.; SANTOS, A. P. V.. Os limites da transmissibilidade da obrigação alimentar aos herdeiros frente aos princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Renan Braatz

SANTIN, J. R.; MACHADO, Édison Airon de Almeida; NUNES, V. C. P.. A Responsabilidade Civil do Condomínio Edilício em face da Cláusula de não Indenizar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Monique Maciel Schmitz

SANTIN, J. R.; GALILHETE, C. A.; GRADIM, R.. O Princípio da Boa-fé no Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: João Paulo Cechin

SANTIN, J. R.; FUGA, M. S.; ARALDI JUNIOR, J. I.. A inaplicabilidade do Pacto de São José da Costa Rica e a prisão civil do depositário infiel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Solimar César Rigo

SANTIN, J. R.; FUGA, M. S.; ARALDI JUNIOR, J. I.. Desconsideração da Personalidade Jurídica: necessidade ou faculdade do processo de conhecimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Patrícia Müller de Souza

SANTIN, J. R.; SANTOS, A. P. V.; LANGARO, M. N.. Novos Paradigmas no Procedimento da Separação e do Divórcio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mariana Bortoluzzi Bilibio

SANTIN, J. R.; KELLER, Arno Arnoldo; CORRALO, Giovani. A Natureza da Decisão que Pronuncia a Inconstitucionalidade de Lei à Luz da Teoria das Nulidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jose Antonio Machado

CORRALO, Giovani; KELLER, Arno Arnoldo;SANTIN, J. R.. Midas x Hércules A discricionariedade Judicial nos Casos Difíceis no Estado Constitucional Democrático de Direito: uma leitura de Kelsen e Dworkin. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Janaina de Oliveira

SANTIN, J. R.; ROQUE, A. B. S.; KELLER, Arno Arnoldo. A (in) Constitucionalidade das Restrições à Participação das Cooperativas nos Procedimentos Licitatórios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Valdomiro Bertoletti

SANTIN, J. R.; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; WEISHEIMER, José Álvaro Vasconcelos. Liberdade Religiosa e a (in) Observância do Equilíbrio Ecológico no Exercício do Direito de Culto no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elisandra Siteneski de Oliveira

SANTIN, J. R.; KELLER, Arno Arnoldo; WEISHEIMER, José Álvaro Vasconcelos. O Princípio Constitucional da Moralidade no Âmbito da Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elenara Raquel Streit

SANTIN, J. R.; KELLER, Arno Arnoldo; WEISHEIMER, José Álvaro Vasconcelos. As Obrigações do Poer Público Local na Proteção dos Recursos Hídricos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Guilherme Machado Rotta Dornelles

SANTIN, J. R.; KELLER, Arno Arnoldo; RODRIGUES, Hugo Thamir. A Obrigatoriedade da Licitação na Concessão de Serviço Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Alexandre Teodoro Loss

SANTIN, J. R.; KELLER, Arno Arnoldo; RODRIGUES, Hugo Thamir. O Redirecionamento da Execução Fiscal e a Responsabilidade Tributária do Sócio no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luciana Farezin Mello

SANTIN, J. R.; BRAGANHOLO, Beatriz Helena; OLTRAMARI, V. H.. A Concorrência do Cônjuge Supérstite com Relação aos Descendentes frente ao Regime da Comunhão Parcial de Bens: controvérsia da aplicação da norma geral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Monclar Margotto Junior

SANTIN, J. R.; KELLER, Arno Arnoldo; CORRALO, Giovani da Silva. Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Sirlei Fátima Trentin

SANTIN, J. R.; SARRETA, C. R. L.; FIGUEIRÓ, Miguel de Oliveira. O Direito Adquirido de Pré-Ocupação e Relocalização das Indústrias situadas nas Áreas Urbanas frente ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Humano Fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lívia Remor Pádua

SANTIN, J. R.; SARRETA, C. R. L.; FIGUEIRÓ, Miguel de Oliveira. Do Cabimento da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público para a Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos: princípio do acesso à justiça versus princípio do numerus clausus. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Raul Carlos Becker

SANTIN, J. R.; SARRETA, C. R. L.; FIGUEIRÓ, Miguel de Oliveira. A Legislação Brasileira e a Proteção Ambiental: a adoção da teoria da desconsideração da personalidade das pessoas jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Leonardo Lima Piovesan

SANTIN, J. R.; SARRETA, C. R. L.; FIGUEIRÓ, Miguel de Oliveira. A Proteção Jurídica referente à Crueldade contra os Animais e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Graziela Lenzi

SANTIN, J. R.; ARALDI JUNIOR, J. I.; GRADIM, R.. A Aplicabilidade das Medidas de Segurança na Privação dos Direitos Políticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marta Gislene Parizotto

SANTIN, J. R.; STURM, A. C.; TAGLIARI, Renata Holzbach. A exclusão do sobrenome do cônjuge culpado pela separação à luz do princípio da dignidade humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jaimir Balbinot

SANTIN, J. R.; TEIXEIRA, J. O.; AZEVEDO, L. J. N.. O Não Cumprimento do Orçamento Público como Forma de Violação ao Princípio Constitucional da Moralidade Administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Flávio Angelo Perin

AZEVEDO, L. J. N.;SANTIN, J. R.; TEIXEIRA, J. O.. Impeachment: instituto de aprimoramento da democracia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daiane Vieira Lopes

SANTIN, J. R.; KELLER, Arno Arnoldo; ARALDI JUNIOR, J. I.. Competência para Resolução dos Litígios que Envolvam os Servidores Públicos Estatutários frente à Emenda Constitucional n. 45. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ana Lethea da Cunha Possa

SANTIN, J. R.; NOSCHANG, P. G.; RODRIGUES, Hugo Thamir. Responsabilidade Internacional do Estado Frente à Violação da Declaração Universal de Direitos Humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marlon Zen

SANTIN, J. R.; KELLER, Arno Arnoldo; ARALDI JUNIOR, J. I.. O Controle Concentrado da Constitucionalidade das Leis Municipais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniela Kurtz do Nascimento

ARALDI JUNIOR, J. I.;SANTIN, J. R.. Julgamento Imediato de Processos Repetidos Mediante Ausência de Citação. Aplicabilidade do art. 285-A do CPC, frente aos Princípios Constitucionais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cassiano Boscardin

SANTIN, J. R.; ARALDI JUNIOR, J. I.. Súmula com Efeito Vinculante frente aos Princípios dos Poderes Constituídos, do Livre Convencimento do Juiz, do Livre Acesso ao Judiciário e da Celeridade Processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Kelli Menin

KELLER, Arno Arnoldo; MERCANTE, J.;SANTIN, J. R.. A (in) Constitucionalidade da Resolução n. 314/2003 do Conselho da Justiça Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Glauco Martin Picinini

SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati; OLTRAMARI, Fernanda;SANTIN, J. R.. A Interpretação Sistemática dos Juizados Especiais Cíveis Face aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Adriano Vanderlei Dapper

CORRALO, Giovani;SANTIN, J. R.; FROSI, Ricardo Gehlen. A Nova Modalidade de Licitar: o pregão frente aos princípios da eficiência, da transparência e moralidade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Matheus Lorenzetti Poli

FUGA, M. S.;SANTIN, J. R.; TONIAL, M. A. D. C.. A (im) Possibilidade dos Embargos Parciais no Procedimento Monitório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gustavo Luis Baldissera

CORRALO, Giovani; FROSI, Ricardo Gehlen;SANTIN, J. R.. A Autonomia Política dos Municípios Brasileiros Frente à Fixação do Número de Vereadores pelo Tribunal Superior Eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elias Campelo Martins

FROSI, Ricardo Gehlen; SCHWARTZ, G. A. D.;SANTIN, J. R.. Ocupações de Imóveis Urbanos para Fins de Moradia no Brasil e Colisão de Direitos Fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Leonardo Ortolan Grazziotin

MARQUES, D. V.; FROSI, Ricardo Gehlen;SANTIN, J. R.. A (im) Possibilidade de o Fabricande, ao Adquirir Insumos com Alíquota Zero de IPI, Fazer um Crédito Presumido deste Tomando como Base a Alíquota da Operação Subseqüente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Juliana dos Santos

KELLER, Arno Arnoldo; NOSCHANG, P. G.;SANTIN, J. R.. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Tratamento dos Direitos Humanos com a Emenda Constitucional n. 45. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tiago Augusto Scandolara

SANTIN, J. R.; MATEIRO, Mário José Martins da Silva; FIGUEIRÓ, Miguel de Oliveira. A inadaptabilidade do Registro Torrens no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Maira Beck Hahn

SANTIN, J. R.; FRAGOMENI, C.; OLTRAMARI, V. H.. Prescritibilidade da ação de ineficácia da doação inoficiosa na ótica da teoria das invalidades dos negócios jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Edmilson de Carli

SANTIN, J. R.; MAKKI, Salma Ribeiro; CASSOLLI, D.. Implicações do Código Civil de 2002 sobre o Direito Sucessório do Companheiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Minéia Bertochi

SANTIN, J. R.; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati; BORGHETTI, C. S.. As presunções de filiação: evolução histórica e o Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Patrícia Huppes

SANTIN, J. R.; BRAGANHOLO, Beatriz Helena; OLTRAMARI, Fernanda. Os direitos hereditários do cônjuge sobrevivente no Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniela Menin

SANTIN, J. R.; KELLER, Arno Arnoldo; WEISHEIMER, José Álvaro V. A Legalidade da Interrupção do Fornecimento de Energia Elétrica por Parte da Concessionária Prestadora do Serviço, Motivada pelo Inadimplemento do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Leonardo Brussolotto

SANTIN, J. R.; MACHADO, Édison Airon de Almeida; FROSI, Ricardo Gehlen. O Direito à Propriedade Frente ao artigo 1228 parágrafos 4. e 5. do Novo Código Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Talita Ferraresi Ticiani

SANTIN, J. R.; MACHADO, Édison Airon de Almeida; FROSI, Ricardo Gehlen. A (I) Legitimidade das Ocupações de Terra como Mecanismo de Pressão para a Realização da Reforma Agrária à Luz da Constituição de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carla Dall Agnol

SANTIN, J. R.; KELLER, Arno Arnoldo; WEISHEIMER, José Álvaro V. A Moradia como um Direito do Cidadão à Luz da Constituição Federal de 1988 e Frente à Responsabilidade do Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Edmilson Moreira de Oliveira

SANTIN, J. R.; MACHADO, Édison Airon de Almeida. Os Contratos Bancários Frente aos Princípios da Transparência e da Autonomia da Vontade, Considerando a Atividade Empresarial Financeira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Patricia Zalamena

SANTIN, J. R.; FIGUEIRÓ, Miguel de Oliveira; TONIAL, Nádya Regina Guzela. A responsabilidade civil do registrador quanto à fiscalização das quitações fiscais e parafiscais dos títulos submetidos a registro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Eduardo Caletti

SANTIN, J. R.; FIGUEIRÓ, Miguel de Oliveira; TONIAL, Nádya Regina Guzela. A importância da fé pública notarial na perfectibilização das disposições testamentárias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carine Teston

SANTIN, J. R.; OLTRAMARI, Fernanda; TAGLIARI, Renata Holzbach. Os direitos da criança na adoção no direito brasileiro e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Nicole Mazzoleni Facchini

SANTIN, J. R.; FROSI, Ricardo Gehlen; AWAD, Fahad Medeiros. Judicialização de Políticas Públicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rafael Finkler

SANTIN, J. R.; KELLER, Arno Arnoldo; CORRALO, Giovani da Silva. A licitação pública como instrumento de moralidade administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Iliane Bernart

SANTIN, J. R.; CERRI, Cláudia Alves; BRAGANHOLO, Beatriz Helena. Dos alimentos ao vínculo afetivo: uma abordagem polêmica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Janaína Borges Spolti

SANTIN, J. R.; MENEGAZ, Sergio; BRAGANHOLO, Beatriz Helena. União homossexual e a questão patrimonial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Neila Rolsa Suarez Gomes

SANTIN, J. R.; CERRI, Cláudia Alves; BRAGANHOLO, Beatriz Helena. O juízo moral e ética da mediação e do profissional do direito na separação familiar: aspectos jurídicos e sociais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Sérgio Lucas Maciel

SANTIN, J. R.; AWAD, Fahad Medeiros; MORANDINI, Jaqueline. Violência doméstica contra crianças e adolescentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carolina de Mattos Schettert

SANTIN, J. R.; MORANDINI, Jaqueline; AWAD, Fahad Medeiros. Furto famélico: uma abordagem constitucional frente ao princípio da dignidade humana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Arquimedes Coser

SANTIN, J. R.; BRAGANHOLO, Beatriz Helena; SILVA, Adamir André. A autoaplicabilidade do art. 192, parágrafo 3º da Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ricardo Zilio Flores

SANTIN, J. R.; FIGUEIRÓ, Miguel Oliveira; CHERON, Newton Cláudio. A função notarial como pacificadora social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Aline Santin Morais

SANTIN, J. R.; MATEIRO, M. M.; CARDOSO, T. P.. A propriedade privada e os direitos originários indígenas à luz da atual Constituição Federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luiz Ricardo Capellari

SANTIN, J. R.; MACHADO, E.; GALILHETE, C. A.. Tratamento histórico do conceito de propriedade considerando a exigência constitucional do cumprimento da função social. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rodrigo Gehlen Ramos

SANTIN, J. R.; GALILHETE, C. A.; PILATTI, A.. A responsabilidade civil pela ruptura injustificada das negociações pré-contratuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carla Georgen e Rosane Weber

SANTIN, J. R.; PIVA, Maristela; AMBROS, S.. Te amo loucamente - fatores que concorrem para o crime passional: a lógica do criminoso, da justiça e da psicologia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Márcio Silva de Figueiredo

SANTIN, J. R.; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; PILATI, Adriana Fasolo. Planos de Seguros da Saúde à Luz da Defesa do Comsumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Liliane Santini

SANTIN, J. R.; FACCHINI NETO, Eugênio; PILATI, Hilário. Caso Fortuito e Força Maior Frente ao Nexo de Causalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vinícius Alievi Pinheiro

SANTIN, J. R.; TAMIOZZO, Paulo José; PILATI, Adriana Fasolo. A Responsabilidade Civil do Provedor de Internet em Relação a Terceiro por Conteúdo Exibido. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Santin, Janaína Rigo; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; DANYLUK, O. S.. Banca para a Prova de Seleção Docente para Preenchimento de Vaga de Professor em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo Edital Comsel n. 01/2013-Código 393/13-1. 2013. Universidade de Passo Fundo.

SANTIN, J. R.; OLTRAMARI, Fernanda; MECCA, L. A.. Banca Examinadora no Processo de Seleção de Docentes da URI - Erechim/RS para a disciplina Teoria Geral do Processo do Curso de Direito. 2006. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTIN, J. R.; GONZALEZ, R. S.; KELLER, Arno Arnoldo. Banca para a prova de conteúdos específicos para vaga de professor de Direito Comunitário e do Mercosul da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. 2005. Universidade de Passo Fundo.

SANTIN, J. R.; KELLER, Arno Arnoldo; GONZALEZ, R. S.. Banca para prova didático-pedagógica de seleção pública de docentes para preenchimento de vaga de professor de Direito Comunitário e do Mercosul da Faculdadde de Direito da Universidade de Passo Fundo. 2005. Universidade de Passo Fundo.

SANTIN, J. R.; KELLER, Arno Arnoldo; GONZALEZ, R. S.. Banca para a prova de títulos de seleção pública de docentes para preenchimento de vaga de professor de Direito Comunitário e do Mercosul da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. 2005. Universidade de Passo Fundo.

SANTIN, J. R.; KELLER, Arno Arnoldo; ROCHA, Leonel Severo. Banca para a prova de conteúdos específicos de seleção pública de docentes para preenchimento de uma vaga de professor de Direito Econömico na Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. 2004. Universidade de Passo Fundo.

SANTIN, J. R.; KELLER, Arno Arnoldo; ROCHA, Leonel Severo. Banca para prova didático-pedagógica de seleção pública de docdentes para o preenchimento de uma vaga de professor de Direito Econômico na Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. 2004. Universidade de Passo Fundo.

SANTIN, J. R.; KELLER, Arno Arnoldo; ROCHA, Leonel Severo. Banca para a prova de títulos de seleção pública de docentes para o preenchimento de uma vaga de professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. 2004. Universidade de Passo Fundo.

SANTIN, J. R.; SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati; BRAVO, A. S.; ALVES, P. R. R.. Banca de seleção dos candidatos para o Programa de Pós Graduação em Direito, turma 2016/1, da UPF. 2016. Universidade de Passo Fundo.

SANTIN, J. R.BETTINELLI, L. A.; PORTELLA, Marilene Rodrigues; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; KELLER, Arno Arnoldo. Banca Examinadora de qualificação do Mestrado em Envelhecimento Humano da UPF, da aluna Leandra Sodreia Tesser da Costa, intitulada Violência Intrafamiliar contra idosos. 2010. Universidade de Passo Fundo.

SANTIN, J. R.. Avaliadora dos artigos enviados ao grupo de trabalho Biodireito e Novas Tecnologias no XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito: direitos fundamentais e transdisciplinariedade. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

SANTIN, J. R.. Avaliadora dos artigos enviados ao grupo de trabalho Direito e Administração Pública no XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito: direitos fundamentais e transdisciplinariedade. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

SANTIN, J. R.. Avaliadora dos artigos enviados ao Grupo de Trabalho "Análise Econômica do Direito" no XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2009. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

HEINSFELD, A.;SANTIN, J. R.. Banca Examinadora de Qualificacao de Dissertacao de Mestrado em Historia de Jorge Adriano Schaefer Pereira, intitulada "A Influência da Constituinte de 1823 na Constituição de 1824: desdobramentos econômicos e políticos na formação do Primeiro Império".. 2009. Universidade de Passo Fundo.

SANTIN, J. R.; GOLIN, T.. Banca de qualificação da dissertação do programa de mestrado em História da UPF intitulada "Coronel Vivida: uma história no sudoeste do Paraná (1900-1961), de Cleverton Luiz da Silva, orientada pelo Dr. Luiz Carlos TAu Golin. 2009. Universidade de Passo Fundo.

SANTIN, J. R.. Participação na Banca Avaliadora da apresentação de trabalhos na área de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Letras e Artes da XVIII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo. 2008. Universidade de Passo Fundo.

SANTIN, J. R.; RECKZIEGEL, A. L. S.. Banca de qualificação de dissertação de Caciana Luzia Ferronatto, no Programa de Mestrado em História da Universidade de Passo Fundo, intitulada "A Usina da Discórdia e a Disputa pelo Poder Local: o caso das prisões de 1966 em Constantina/RS". 2008. Universidade de Passo Fundo.

SANTIN, J. R.; TEDESCO, J. C.. Banca de qualificação de dissertação do Programa de Mestrado em História de Lenadro Tuzzin, intitulada "O Campo de Disputas no Mercado do Ensino Superior na Região de Passo Fundo: 1990-2005". 2008. Universidade de Passo Fundo.

TEDESCO, J. C.;SANTIN, J. R.; RADIN, J. C.. Banca de qualificação da dissertação "Organização Sindical: o caso Sadia Concórdia" do aluno Ivandro José Pissolo. 2007. Programa de Pós-Graduação em História da UPF.

GOLIN, T.;SANTIN, J. R.; SVARTMAN, E. M.. Banca de qualificação da dissertação: "Área indígena do Ventarra: demarcação, expropriação e reocupação" da aluna Luciane Cristina Tonial. 2007. Programa de Pós-Graduação em História.

CARVALHO, H. L.;SANTIN, J. R.; SVARTMAN, E. M.. Banca de qualificação da dissertação: "Sim ou Não: o processo de emancipação político-administrativo do município de Marau" da aluna Eliane Aguirre. 2007. Programa de Pós-Graduação em História.

MAESTRI, M.;SANTIN, J. R.; TROMBETTA, G. L.. Banca de qualificação da dissertação: "Rompendo Grilhões: história, mito e historiografia sobre a escravidão no Brasil" do aluno Hemerson Josias da Silva Ferreira. 2007. Programa de Pós-Graduação em História.

SANTIN, J. R.. Processo de seleção de bolsistas PIBIC/CNPq da UPF. 2007. Universidade de Passo Fundo.

SANTIN, J. R.. Consultora Externa da Editora da Universidade Federal da Grande Dourados (EDUFGD). 2007. Universidade Federal da Grande Dourados.

SANTIN, J. R.. Coordenadora de sessão de apresentação de trabalhos na área de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Letras e Artes da XVII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo. 2007. Universidade de Passo Fundo.

SANTIN, J. R.; SVARTMAN, E. M.. Banca de qualificação da dissertação de mestrado de Jonas Balbinot, intitulada "Relações de Poder, a performance de dois atores: Vargas e Borges 1922-1928". 2007. Programa de Pós-Graduação em História - Mestrado - UPF.

SANTIN, J. R.. Processo de seleção de bolsistas PIBIC/CNPq da UPF. 2006. Universidade de Passo Fundo.

SANTIN, J. R.. Avaliadora de Trabalhos da Linha de Pesquisa Direitos Humanos e Cidadania do I Congresso de Direito Civil e Processo Civil: por uma nova cultura jurídica. 2006. Universidade de Passo Fundo.

SANTIN, J. R.; DIEHL, A.; DICKEL, A.. Avaliadora na sessão de apresentação dos trabalhos concorrentes ao Prêmio Aluno Pesquisador da XVI Mostra de Iniciação Científica da UPF, na área de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Letras e Artes. 2006. Universidade de Passo Fundo.

MAESTRI, M.;SANTIN, J. R.; LONER, B. A.. Banca de qualificação da dissertação "À sombra da cruz: trabalho e resistência servil no noroeste do Rio Grande do Sul. Segundo os processos criminais. [1840-1888] do aluno Leandro Jorge Daronco. 2006. Programa de Pós-Graduação em História.

TEDESCO, J. C.;SANTIN, J. R.; CARVALHO, H. L.. Banca de qualificação da dissertação: "O Movimento operário e sindical em Passo Fundo (1900-1964): diferenças e similitudes com o processo nacional" do aluno Alessandro Batistella. 2006. Programa de Pós-Graduação em História.

SANTIN, J. R.. Banca avaliadora de trabalhos da área de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Letras e Artes da XVI Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo. 2006. Universidade de Passo Fundo.

SANTIN, J. R.. Processo de seleção de bolsistas do programa PIBIC/CNPQ da UPF. 2005. Universidade de Passo Fundo.

SANTIN, J. R.. Processo de Seleção de bolsistas do programa Pibic/Cnpq da UPF. 2004. Universidade de Passo Fundo.

SANTIN, J. R.. Processo de Seleção de Bolsistas do Programa PIBIC-CNPq da UPF. 2003. Universidade de Passo Fundo.

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Comissão julgadora das bancas

Luiz Vergílio Dalla-Rosa

DALLA-ROSA, Luiz Vergilio.; COSTALDELLO, Angela Cássia; FERRARI, Regina. M. M. N.; BACELLAR FILHO, Romeu. F.; MALISKA, M. A.. O poder local e a gestão administrativa participativa. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Romeu Felipe Bacellar Filho

COSTALDELLO, Angela CassiaBACELLAR FILHO, Romeu FelipeFERRARI, Regina Maria Macedo Nery; ROSA, L. V. D.; MALISKA, M. A.. O poder local e a gestão administrativa participativa. 2004. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Odete Maria de Oliveira

OLIVEIRA, O. M. de. Globalização, Direitos Sociais e Poder. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Angela Cassia Costaldello

COSTALDELLO, Angela Cassia; FERRARI, Regina Maria Macedo Nery; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; DALLAROSA, Luiz Vergilio; MALISKA, Marcos Augusto. O Poder Local e a Gestão Administrativa Participativa. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Josiane Rose Petry Veronese

VERONESE, J. R. P.; WOLKMER, A. C.; OLIVEIRA, O. M.; PORTANOVA, Rogério. Globalização, Direitos Sociais e Poder Local. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Marcos Augusto Maliska

MALISKA, M. A.; COSTALDELLO, A. C.; DALLA-ROSA, L. V.; FERRARI, R. M. M. N.; BACELLAR FILHO, R. F.. O Poder Local e a gestão administrativa participativa. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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Orientou

Mirelle Gallas

O Princípio da Subsidiariedade como Fundamento para Concretização de ações/obrigações do Estado através das Instituições Comunitárias de Ensino Superior; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Andrei Tonini

Uma história de ativismos: as decisões da Suprema Corte brasileira com caráter político e a sua influência na história da sociedade e da política brasileira; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em História Mestrado) - Universidade de Passo Fundo, Fundação Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Alberto Bula Bula

Acção Parlamentar no Controlo e Fiscalização do Poder Executivo; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Governação e Gestão Pública) - Universidade Agostinho Neto; (Orientador);

Juliana Favretto

Gestão democrática de recursos públicos: o caso da política orçamentária do Instituto Federal Sul-rio-grandense (2008 - 2016); Início: 2018; Tese (Doutorado em Doutorado em História) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Marli Rozek

O Posicionamento Político do Superior Tribunal de Justiça nos Processos sobre Liberdade; Início: 2018; Tese (Doutorado em Doutorado em História) - Universidade de Passo Fundo, Fundação Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Carlos Teixeira

Poder Local em Angola; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em História) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

MARISTELA PIVA

A Dissolução Conjugal em Passo Fundo (1920-2015): Uma perspectiva de análise histórica sobre um fenômeno que vai reinventando a família; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em História) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Thainá da Silva Garcez

A (in) efetividade das sanções previstas na Lei 12; 318/10 e a (in)constitucionalidade do tratamento da alienação parental como um tipo penal; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Julia Moretto Ferlin

Bioética, biodireito e manipulação genética; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Juliane Maria Gandin

Direito dos Animais e Biodireito; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

João Vítor Israel

Judicialização e Poder Local; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Anna Gambert

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Marlon Dai Prá

Poder e Relações Sociais; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Fundação Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Roberta Setti Reckziegel

O Tratamento Histórico do Poder Local e as Políticas Públicas no Brasil; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Laura Covatti dos Santos

Audiências Públicas Eletrônicas: um instrumento para a gestão fiscal democrática municipal; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Fundação Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Leone Frizon

Administração Pública Brasileira Gerencial: da (in) eficiência administrativa à (in) eficácia de direitos; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Fundação Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Kisungua Afonso

As Formas de Participação dos Cidadãos na Ordem Jurídica Angolana e a Governação Democrática: desempenho, eficácia e eficiência no Município de Cabinda; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Governação e Gestão Pública) - Universidade Agostinho Neto,; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Maria do Rosário Amadeu

O Exercício da Participação como Factor de Desenvolvimento Local no Município do Huambo; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Governação e Gestão Pública) - Universidade Agostinho Neto,; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Ariella da Silva de Albuquerque

Militares legalistas na revolução de 30: política e poder; 2018; Dissertação (Mestrado em História) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Evandro José Bilycz de Camargo

Os Desafios para a Concepção da Política de Gestão de Pessoas Humanizada: o caso da Administração Pública de Passo Fundo-RS; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Janaína Rigo Santin;

Gustavo Buzatto

O Ativismo Judicial e suas Dimensões na Atuação do Supremo Tribunal Federal: uma análise sob o prisma da separação dos poderes e da judicialização; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Karina Roberta Anhehart

A Judicialização do Conflito Territorial na Reserva Indígena de Serrinha/RS (1997-2007); 2016; Dissertação (Mestrado em História) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Jean Carlos Menegaz Bitencourt

(In) Eficácia do Controle Concentrado de Constitucionalidade do Ato Municipal no Supremo Tribunal Federal; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Mariana Mattei Santos

Planejamento Urbano e Patrimônio Histórico: memória sociocultural de Passo Fundo (1950-2014); 2015; Dissertação (Mestrado em História) - Universidade de Passo Fundo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Marli Rozek

Nem perigoso, nem doente, nem fraco; Apenas gente! As Políticas de Atenção à Drogadição de Adolescentes no Município de Santa Rosa (1990 a 2012); 2015; Dissertação (Mestrado em História) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Giselda Siqueira da Silva Schneider

A Mulher Trabalhadora em Busca de Direitos na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul: desafios da emancipação feminina nos anos 1941-1946; 2014; Dissertação (Mestrado em História) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Felipe Cittolin Abal

Visitantes Indesejados: os pedidos de extradição de Franz Stangl e Gustav Wagner em uma análise histórico jurídica; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em História Mestrado) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Sadi Poletto

Abordagens e Enfrentamento da Morte de Pacientes Idosos: percepções de um grupo de médicos; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Envelhecimento Humano) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Lilian Hanel Lang

Aspectos Históricos e Jurídicos do Segurado Especial "Trabalhador Rural" na microrregião de Getúlio Vargas/RS; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em História Mestrado) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Ieda Maria Rieger Pires

Violência Conjugal contra a Mulher: estudo realizado em Cruz Alta-RS no período de 1987-1988; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em História Mestrado) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Alex Faverzani da Luz

Justiça do Trabalho: demandas trabalhistas no norte do RS (1941-1960); 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em História Mestrado) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Rita de Cássia Felkl

Da Prática da Automedicação ao Direito à Saúde Integral: vivências de um grupo de idosos na cidade de Passo Fundo-RS; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Envelhecimento Humano) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Leandra Sodréia Tesser da Costa

Violência Intrafamiliar contra Idosos: estudo do contexto de Carazinho-RS; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Envelhecimento Humano) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Rosane Lorenzeti

Perspectivas e Desafios da Aplicabilidade dos Direitos do Idoso na Atenção Básica de Saúde no Município de São Domingos do Sul; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Envelhecimento Humano) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Elizete Gonçalvez Maragon

A Caracterização do Vinculo Empregatício na Região de Passo Fundo: aspectos legais e históricos no período de 1998 a 2008; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em História Mestrado) - Universidade de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Renato Costamilan Liska

Política e Direito no Brasil Pós-Independência (1826-1834): o avanço liberal nas primeiras Legislaturas e os limites legais da Primeira Reforma Constitucional Brasileira; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em História Mestrado) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Humberto José da Rocha

O "Monstro de Erechim": um estudo de caso sobre o imaginário do medo (1980); 2008; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em História Mestrado) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Jonas Balbinot

Relações de Poder: Getúlio Vargas e Borges de Medeiros (1922-1928); 2008; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em História Mestrado) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Marizete Gasparin

Prazer e Sorte: o jogo do bicho em Porto Alegre (1893-1903); 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em História Mestrado) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Leonardo José Diehl

Dano Moral no Protesto Indevido: indenização x espoliação; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Lucélia Sueli Estrapasson

O Papel do Profissional de Enfermagem nas Políticas Públicas com Ênfase no Programa de Saúde da Família; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPEC; EM CUIDADO INTERDISCIPLINAR NO ENVELHECIMENTO HUMANO) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Patrícia Keller Ciechowicz

Negócios Jurídicos Processuais: inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil e os Limites ao Poder de Negociar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil de acordo com o novo CPC) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

ELESANDRA MARIA DA ROSA COSTELLA

"IRDR" Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nos Juizados Especiais: a (in) constitucionalidade da aplicação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil de acordo com o novo CPC) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Mateus Rigo Longo

O Processo Civil Cooperativo e a Constituição Federal de 1988; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil de acordo com o novo CPC) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Rodrigo de Moraes Cardoso

A Responsabilidade Civil dos Hospitais nas Demandas Judiciais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPEC; EM DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAMPUS SOLEDADE- 6; ED; ) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Débora da Silva Picoli

A Perda da Propriedade Imobiliária por Débitos Fiscais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPEC; EM DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAMPUS SOLEDADE- 6; ED; ) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Anderson Eduardo Schulz

A Virtualização sob a Ótica do Processo Judicial Eletrônico e o (in) Acesso à Justiça; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPEC; EM DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAMPUS SOLEDADE- 6; ED; ) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Bibiana Souza da Silva

Os Enunciados do FONAJE como Fonte Normativa nos Juizados Especiais Cíveis; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPEC; EM DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAMPUS SOLEDADE- 6; ED; ) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Camila Ramos dos Santos Borghardt

A Evolução da Mediação como Forma de Resolução de Conflitos no Processo Civil Brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPEC; EM DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAMPUS SOLEDADE- 6; ED; ) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Germene Mallmann

A (IN)Constitucionalidade da Titulação dos Territórios Quilombolas e o Poder Local como Instrumento de Efetividade de Direitos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Any Samanta Corrêa dos Santos

Atividade de Fomento sob a Ótica da Lei 13; 019/2014; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Byanca Caroline Metzger

A Responsabilidade do Estado Decorrente da Atividade Jurisdicional; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Ligia Dallanhol

Transgênicos: a aplicação da lei da biossegurança em organismos geneticamente modificados; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Neuceri Nardi

(Bio) ética e (bio) direito: paradigma ou paradoxo?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Rodrigo Perin Raber

A paternidade socioafetiva em relação à biológica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Fernando Roberto da Rosa Pappis

Dilemas sobre morte e morrer; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Jonatã Cabral Sarmento

Clonagem e experiências em seres humanos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Júlia Mühl Garbossa

A reprodução humana assistida e os direitos do filho concebido através destas técnicas reprodutivas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Marcelo André Antunes de Souza Cortez

O Direito Fundamental à Propriedade e sua Função Social; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Fernanda Weinrich

Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Elisabete Susi de Avila Fernandes

Diretivas Antecipadas de Vontade: análise à luz dos direitos de personalidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Andréia Tavares de Jesus

Contratos Eletrônicos frente à Nova Legislação; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Marcos Vinícius Ferrari

Uma Abordagem Acerca da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica no Direito de Família; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Andrei Ferrari Faria

A Impossibilidade de Desfazimento do Negócio pela Falta de Autorização do Companheiro em Contratos Imobiliários; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Marcelo Wunch Dill

Os Reflexos do Período de Graça aos Segurados do Regime Geral da Previdência Social no Brasil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Cristiane Bastos Scorsato

(Im) Possibilidade de Indenização por Danos Morais dos Médicos nas Perícias do INSS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Mônica Patrícia Leite

Águas e Meio Ambiente; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Luís Marcelo Mendes

O MST e o Processo de Ruptura da Anomia Rural: uma abordagem histórico-jurídica do embate pela democratização do acesso à terra no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Direito Constitucional Contemporâneo) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Marcos Roberto Forchezato

Responsabilidade Tributária do Sócio na Sociedade Limitada no Caso de Dissolução; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Maísa de Abreu Thomas

Contratos Eletrônicos e a Proteção do Consumidor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

César Carvalhal Macagnan

Funçao Social da Empresa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Elenara Comin da Costa

O Estatuto da Cidade como meio de Efetivação da Função Social da Propriedade Urbana; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Direito Constitucional Contemporâneo) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Mario Luiz Caldart Zanella

O Estatuto da Cidade e o IPTU Progressivo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Fabiano Paludo

O IPTU progressivo no tempo e a função social da propriedade urbana; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Marilda de L

P; Nicolacópulos; O Acesso à Justiça e a Efetividade dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Michel Werlang

A Responsabilidade Ambiental dos Municípios na Gestão Urbana e Rural dos Recursos Hídricos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Alexia Rubia Baratto Giacometti

O Direito de Superfície e o Princípio da Função Social da Propriedade Urbana; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Guilherme Lunelli Damian

A (in) Aplicabilidade dos Direitos Humanos no Brasil numa Perspectiva da Ideologia Econômica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Daniela Mara Poncio

A Aplicabilidade do Direito de Superfície no Direito Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Lilian Gewehr

O Direito Urbanístico e a Outorga Onerosa do Direito de Construir; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Gilmar Thume

O Direito Real de Superfície e sua Instrumentalização; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Emílio Francisco Meine

Da Responsabilidade Civil no Protesto Extrajudicial de Títulos de Crédito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Gunar Della Costa

O Solo Criado e o Princípio da Função Social da Propriedade no Direito Imobiliário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

José Roberto Teixeira de Oliveira

Loteamento Fechado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Vanda Poletti

O Conflito Existente entre os Princípios da Autonomia Privada e da Função Social do Contrato no Código Civil Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Rafael Theodoro Kuyavski Rangni

A Garantia de Qualidade de Vida na Política de Desenvolvimento Urbano Brasileira e o Paradigma das Cidades Sustentáveis; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Julia H

Sagaz; O Princípio do Desenvolvimento Sustentável Frente ao Direito Urbanístico Ambiental e ao Estatuto da Cidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental - Florianópolis) - Faculdade CESUSC; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Leonardo Bussolotto

A (In) Competência do Poder Público na Adeqüação Socioambiental da Propriedade Imóvel Urbana; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental - Florianópolis) - Faculdade CESUSC; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Paulo René Lenz da Silva

A Função Social da Propriedade Urbana e os Novos Instrumentos de Política Urbana Previstos no Estatuto da Cidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental - Florianópolis) - Faculdade CESUSC; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Felipe Teixeira Neto

Princípio da Reparação Integral e Dano Moral Ambiental: a responsabilidade civil como instrumento de efetiva tutela do meio ambiente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Daniela Mara Poncio

A Atuação do Notário na Escritura de Compra e Venda de Imóvel; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Alice Vogt

O Cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana pelas Cidades com Menos de 20; 000 Habitantes face ao Estatuto da Cidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Dilmar Antonio Krindges

A Limitação da Autonomia Privada Face à Abrangência das Cláusulas Gerais Resultantes da Boa Fé Objetiva e suas Conseqüências para a Segurança Jurídica; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Liani Leonhardt

O Patrimônio de Afetação na Incorporação Imobiliária e seus Atos Perante o Registro de Imóveis; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Velasco Balen

Partilha Amigável por Escritura Pública no Direito Sucessório; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Rui Aurélio da Fonseca

O Instituto da Adoção e a Inconstitucionalidade do inciso III, art; 10 do Novo Código Civil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Iumar Junior Baldo

Responsabilidade Civil do Tabelião pelo Dano Moral Decorrente do Protesto Indevido; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Alcides Konrad

Os princípios contratuais liberais e o equilíbrio nas relações contratuais no Estado Social; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Jaçanã Martins Bittencourt

O Estudo do Impacto de Vizinhança como Instrumento de Proteção do Meio Ambiente Urbano; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - Faculdade CESUSC; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Márcia Comarella

Em cena os papéis sociais: a utilização do psicodrama em um grupo de movimentos sociais; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Intervenções Psicossociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Rudimar Panarotto

Lei de Responsabilidade Fiscal: a substituição de servidores através da terceirização; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec Gestão Controle Administração Pública) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Jair Poletto Lopes

Participação Popular na Elaboração e Execução dos Orçamentos Públicos: discricionariedade ou obrigatoriedade?; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Municipal) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Marcos Laerte Gritti

Ato Administraativo e Controle Judicial; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Municipal) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

João Marcelo Lang

A Municipalização do Trânsito e a Implantação do Estacionamento Pago; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Municipal) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Helena Annes

Registro da penhora na alteração do Código de Processo Civil de 1994; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Natália Cristina Colussi

Estatuto do Idoso e Violência Doméstica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito-campus Casca) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Odair Piccini

O uso de agrotóxicos e o meio ambiente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito-campus Casca) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Jander Rocha da Silva

O princípio da dignidade humana e a judicialização das políticas públicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

João Gabriel Pasqualotto

Judicialização e direito à saúde; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Gabriela Anastacio Possamai

Reprodução Humana Assistida em face à Bioética e à Legislação Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Marcelo Rodrigues Pereira

A Inexigibilidade de Conduta Diversa como causa Supralegal de Exclusão da Culpabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Jaqueline Gaieski

Direito Previdenciário e Princípio da Vedação ao Retrocesso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito-campus Casca) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Anderson Zenato Valmorbida

A Democracia Participativa como Instrumento de Efetivação da Cidadania e a Necessidade de Reconstrução das Formas Deliberativas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - campus Carazinho) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Gabriela Rui Busatto

Responsabilidade Civil na Ocorrência do Dano Ambiental Causado pelo Uso Inadequado de Agrotóxicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Maikeli Stella

O Princípio da Autonomia e a Eutanásia: a dificuldade de viver e morrer com dignidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Bruno Nogueira Rodigheri

A Instrumentalidade Político-Constitucional do Federalismo Brasileiro: um pacto pela democracia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Carine Pagnoncelli

Eutanásia: princípio da autonomia e da dignidade humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Rochele Brenna

Utilização de Serviços de Inteligência dentro das Unidades Prisionais no Combate ao Crime Organizado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Jéssica Mathilde Rossi

Aborto no Brasil: análise da legislação e da jurisprudência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Éderson Moreira Moraes

Os crimes hediondos e equiparados e suas desconstruções punitivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Eliandro Roberto de Souza

As penas privativas de liberdade e os desafios enfrentados no Sistema Carcerário Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Julio Romeu Ferreira

A descriminalização das drogas: uma análise médico-legal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Daniela de Souza

A adoção homoafetiva e a interpretação constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Cintia Fernandes Marques

Aspectos jurídicos da portabilidade de crédito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Cintia Bortolini da Cunha

A bioética e o princípio da autonomia na questão morte-morrer; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Marina Ribeiro Nava

O princípio da afetividade e a fragilidade das relações conjugais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Cláudia Gueller Becker

A aplicação da mediação no novo código civil como forma de resolução de conflitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Bruna Maria Zorzi

Direito de Personalidade versus Direito ao Patrimônio Genético; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Juilclei Tramontina

A Divulgação Nominal dos Salários dos Servidores Públicos e a Lei n; 12; 527/11; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito-campus Casca) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Luiz Antonio Grechi Gheller

A falência do sistema penitenciário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Bruna Pertile Pandolfo

Poder Local: a importância da educação para o desenvolvimento da política participativa no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Camielli Berticelli

Responsabilidade Civil dos Filhos com Relação aos Pais Idosos: abandono material e afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Vanice Daniela Gall

A participação do cidadão no poder público através do governo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Clovis Almir Oliboni Alves

O Direito à Água Potável como Direito Fundamental do Ser Humano, Diante dos Casos de Interrupção do Abastecimento por Falta de Pagamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Eva Tainá Machado de Freitas

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo da Pessoa Idosa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Paola Bortoluz Signor

A Usucapião Especial Coletiva Urbana e o Direito à Moradia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Thaís Mazutti Schneider

A Improbidade Administrativa no Processo Licitatório Municipal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Iana Carla Briskiewcz dos Santos

A Responsabilidade do Estado por Omissão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Eduardo Bueno Colvero

Princípios Constitucionais nos Juizados Especiais: contraditório e ampla defesa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Lucas Antonio Marini

Hipóteses de Relativização da Coisa Julgada sob o Prisma do Princípio da Segurança Jurídica no Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Vinícius Francisco Toazza

O Princípio da Participação e o Municipalismo Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Sheron Marcante

Relações de Poder: Poder Local e Globalização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Katiane Scharlesi Gehlen dos Santos

Desenvolvimento Sustentável: a participação popular como meio de prevenir o dano ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pibic Upf Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Luana Dreyer

O Direito à Moradia e os Instrumentos de Regularização Fundiária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - campus Carazinho) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Sérgio Covatti Crespi

Das Teorias Quantificadoras do Dano Moral no Direito Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Tiago Dall Aqua Dias

Bioética e Reprodução Humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Luciana Machado Gick

O Conflito entre os Direitos Fundamentais e a responsabilidade Civil da Imprensa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Thaís Dalla Corte

O Direito de Águas Subterrâneas no Brasil, no Mercosul e na União Européia: um estudo de direito comparado da gestão nacional, intergovernamental e supranacional dos recursos hídricos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Patrícia Pavão Schneider

O Estatuto do Idoso nos Planos de Saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Keli Savaris

A (im) Penhorabilidade do Único Imóvel Residencial do Fiador e a Dignidade Humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Laureen Suélen Noronha

Direito de Superfície: o conflito de normas entre o Código Civil e o Estatuto da Cidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

FRANCIELI BERNARDI ZANELA

Alteração do Nome em Virtude do Casamento, Segurança Jurídica e Dignidade Humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Mayara Pellenz

O Acesso à Justiça através do Juizado Especial Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

George Marcelo Vargas da Cunha

Responsabilidade do Dono dos Danos Ocasionados pelos Animais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Rodrigo Borba

Da (im) Possibilidade de Suspensão do Serviço Essencial de Energia Elétrica sob a Ótica das Relações de Consumo entre Cooperativas e Cooperados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Adilson Santor

O Plano Diretor e a Política Urbana Brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Airton José De Col Antoniazzi

A Responsabilidade do Enfermeiro no Cuidado ao Idoso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Gisele Fontana

A Responsabilidade do Estado por Acidentes de Trânsito Causados pelas Más Condições das Vias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Bianca Pavin

A Incomunicabilidade dos Livros e Instrumentos de Uso da Profissão na Partilha de Bens do Casal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Rodrigo Borges dos Santos Neckel

O Foro Especial por Prerrogativa de Função e o Princípio da Igualdade: tema restrito ao crime comum cometido por agente político; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Caroline Leocádio

A Inaplicabilidade da Política Nacional de Educação Ambiental frente ao Desrespeito às Normas Transindividuais; Com ênfase na conjuntura constitucional brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Maria Augusta Damiani Fonseca

O Direito e o Dever Constitucional ao Meio Ambiente: ética ambiental nas relações de consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Chrystopher Scapin Batista

As Conseqüências Advindas da Lei 11; 280/06 no Campo da Prescrição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Angela Duarte Maciel

A Intervenção Federal e a Autonomia Municipal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

João Carlos Burlamaque Neto

A (I) Mutabilidade do Regime de Bens nos Casamentos Anteriores ao Código Civil de 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Natalia Miranda Anders

A Crise da Democracia e da Cidadania sob o Novo Paradigma da Cidadania Cosmopolita; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Paulo Cristiano Proença

Os Contratos de Planos de Saúde Frente ao Estatuto do Idoso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Tiago Parnow

Aspectos Penais do Estatuto do Idoso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Rovenir Bogoni

A Responsabilidade do Estado por Acidente de Trânsito Causado por Defeito na Pista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Yara Rostirolla Adames

A Participação Popular na Lei de Responsabilidade Fiscal e a Limitação do Poder Discricionário Municipal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Marina Zancanaro Borowski

O Papel do Ministério Público na Fiscalização do Atendimento Fornecido ao Idoso: casas de longa permanência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Leonardo Fett

A Colisão do Direito à Vida e do Direito à Liberdade Religiosa: as Testemunhas de Jeová; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Márcia de Almeida Lago

O Princípio da Transparência na Lei de Responsabilidade Fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Débora Stangler Weber

A (in) Constitucionalidade do art; 109, parágrafo 5; da Constituição Federal Frente ao Princípio do Juiz Natural; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Nairane Decarli

Colisão de Direitos Fundamentais: honra, intimidade, vida privada e imagem versus liberdade de expressão e informação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Zelaine Tibola

A sucessão do companheiro em face do Novo Código Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Gilmar Thume

A responsabilidade do Estado na fiscalização da recuperação de veículos sinistrados; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Diogo Miotto

Efeitos patrimoniais do concubinato adulterino; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Bárbara Louzada Chaves

As terceirizações na Administração Pública à luz do princípio da impessoalidade e da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Fabiane Lopes Sohne

Prisão Civil para o Devedor de Alimentos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Bruna Xavier de Souza

O início da personalidade jurídica e o direito do nascituro a alimentos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Homero Cruz Ribeiro

Direito de Superfície no Estatuto da Cidade: instrumento cumpridor da função social da propriedade urbana; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Leandro Menegon

A Teoria da Imprevisão do Direito Contratual; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Roberta Agne Xavier

União Homossexual à Luz da Hermenêutica Constitucional; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Samuel Leão Saraiva

A Boa Fé Objetiva no Código Civil de 2002; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Fernanda Borges Soares

Poder local e os movimentos sociais: processos democráticos de participação; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Fernando de Almeida

A aplicação do parágrafo 3; do artigo 515 do CPC; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Elisângela Bergamo

A outorga uxória na fiança locatícia; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Cristiano Barcelos Rigodanzo

Colisão de direitos: a sucumbência da intimidade pessoal frente à liberdade de expressão e informação; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

João Pedro Menegaz Fabris

Pluralismo Jurídico: um paradigma democrático alternativo à crise de legitimidade e eficácia da legalidade estatal brasileira; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Guilherme Damian

Municipalização dos direitos sociais; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Dirlei Martins Zortea

Princípio da Eficiência em Face da Aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Marlon Dai Prá

Poder e Relações Sociais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pibic Upf Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Roberta Setti Reckziegel

O Tratamento Histórico do Poder Local e as Políticas Públicas no Brasil; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Anna Gabert Nascimento

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Eli Ramos Vieira

Zurbanístico-Zoneamento ambiental, urbanístico e econômico: instrumentos de tutela da diversidade e direitos fundamentais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Voluntário em Atividades de Pesquisa na UCS; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Marcus Rafael da Silva Packaeser

Zurbanístico-Zoneamento ambiental, urbanístico e econômico: instrumentos de tutela da diversidade e direitos fundamentais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Voluntário em Atividades de Pesquisa na UCS; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Elisiane de Lima

Zurbanístico-Zoneamento ambiental, urbanístico e econômico: instrumentos de tutela da diversidade e direitos fundamentais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Voluntário em Atividades de Pesquisa na UCS; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Tainá Menin

Zurbanístico-Zoneamento ambiental, urbanístico e econômico: instrumentos de tutela da diversidade e direitos fundamentais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Voluntário em Atividades de Pesquisa na UCS; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Caroline Bottoni Toriani

Zurbanístico-Zoneamento ambiental, urbanístico e econômico: instrumentos de tutela da diversidade e direitos fundamentais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Voluntário em Atividades de Pesquisa na UCS; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Danuza Rodrigues dos Santos

Zurbanístico-Zoneamento ambiental, urbanístico e econômico: instrumentos de tutela da diversidade e direitos fundamentais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Voluntário em Atividades de Pesquisa na UCS; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Débora Moscon

Zurbanístico-Zoneamento ambiental, urbanístico e econômico: instrumentos de tutela da diversidade e direitos fundamentais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Voluntário em Atividades de Pesquisa na UCS; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Luis Henrique da Silva Hennika

Zurbanístico- Zoneamento ambiental, urbanístico e econômico: instrumentos de tutela da diversidade e direitos fundamentais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Voluntário em Atividades de Pesquisa na UCS; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Bruno Nogueira Rodigheri

O Tratamento Histórico do Poder Local e as Políticas Públicas no Brasil; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Marlon Dai Prá

Poder e Relações Sociais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pibic Upf Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Luca Alexsander Freitas da Silva

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Rafaela Comiran

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Mariane Favretto

O Tratamento Histórico do Poder Local e as Políticas Públicas no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Talissa Maldaner

Poder e Relações Sociais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pibic Upf Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Felipe Roza da Luz

Estatuto da Cidade e Gestão Democrática Municipal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pivic Upf Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Bruno Nogueira Rodigueri

O Tratamento Histórico do Poder Local e as Políticas Públicas no Brasil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pivic Upf Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Marina Oliveira de Morais

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pivic Upf Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Paula Scariot Argenta

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pivic Upf Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Mariane Favretto

O Tratamento Histórico do Poder Local e as Políticas Públicas no Brasil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Talissa Maldaner

Poder e Relações Sociais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pibic Upf Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Leonardo Cardoso

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Gabriela Morais Zirbes

Poder e Relações Sociais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pivic Upf Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Mariane Favretto

O Tratamento Histórico do Poder Local e as Políticas Públicas no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Claiton Dalla Lana Schmitt

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Carla Quadri

Poder e Relações Sociais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pibic Upf Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Katiane Scharlesi Gehlen dos Santos

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pibic Upf Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Bruna Pertile Pandolfo

Poder e Relações Sociais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pivic Upf Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Cristina Bueno

Poder e Relações Sociais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pivic Upf Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Sheron Marcante

Poder e Relações Sociais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pivic Upf Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Cláudia Gueller Becker

Poder e Relações Sociais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pivic Upf Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Wiliam Hilgenstieler

Poder e Relações Sociais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - campus Carazinho) - Universidade de Passo Fundo, Pivic Upf Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Vinícius Francisco Toazza

O Tratamento Histórico do Poder Local e as Políticas Públicas no Brasil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Emanuelle Goellner

O Tratamento Histórico do Poder Local e as Políticas Públicas no Brasil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Sheron Marcante

Estatuto da Cidade e Gestão Democrática Municipal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Cláudia Gueller Becker

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pivic Upf Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Wiliam Hilgenstieler

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - campus Carazinho) - Universidade de Passo Fundo, Pivic Upf Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Vinícius Francisco Toazza

O Tratamento Histórico do Poder Local e as Políticas Públicas no Brasil; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pivic Upf Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Thaís Dalla Corte

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pibic Upf Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Eduardo Antunes Canali

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pivic Upf Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Euclécius Barbosa

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pivic Upf Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Sheron Marcante

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pivic Upf Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Vanessa Ortolan

Aspectos Jurídico-Políticos do Envelhecimento Humano; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pivic Upf Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Andressa Bageston Brasil

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pivic Upf Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Vanessa Xavier Raiter

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pibic Upf Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Thaís Dalla Corte

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Janaína Rigo Santin;

VOLNEI DE MOURA FAO

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pivic Upf Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Fabrício Camargo

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pivic Upf Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Vinícius Francisco Toazza

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pivic Upf Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Sheron Marcante

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pivic Upf Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Tiago Miguel Stieven

O Tratamento Histórico do Poder Local e as Políticas Públicas no Brasil; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pivic Upf Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Camile Serraggio Girelli

O Tratamento Histórico do Poder Local e as Políticas Públicas no Brasil; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pivic Upf Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Thaís Dalla Corte

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Vanessa Xavier Raiter

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pibic Upf Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Vanessa Xavier Raiter

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pibic Upf Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Daniana Scheneider dos Santos

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Ricardo Quinto Mattia

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Vanessa Xavier Raiter

O Tratamento Histórico do Poder Local e as Políticas Públicas no Brasil; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pivic Upf Programa de Voluntário de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Daniana Schneider dos Santos

O Tratamento Histórico do Poder Local e as Políticas Públicas no Brasil; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pivic Upf Programa de Voluntário de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Diego Maffazzioli dos Santos

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pibic Upf Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Daniana Schneider dos Santos

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Diego Maffazzioli dos Santos

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pibic Upf Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Letícia Virgínia Leidens

O Tratamento Histórico do Poder Local e as Políticas Públicas no Brasil; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pivic Upf Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Gabriela Hassan

O Tratamento Histórico do Poder Local e as Políticas Públicas no Brasil; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pivic Upf Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Ricardo Quinto Mattia

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Elizete Gonçalves Maragon

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pivic Upf Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Nairane Decarli

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pivic Upf Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Ricardo Quinto Mattia

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Deborah Hartmann Flores

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Tiago Toniêto

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pibic Upf Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Osmar Antônio Fernandes

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Pibic Upf Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Deborah Hartmann Flores

O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Joziele Bona Campana

Mulher: vítima omissa; Por quê?; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Ariane Sortica Brito

A questão do procedimento penal quanto à punição no Estatuto do Idoso; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Ariane Sortica Brito;

Antônio Carlos Wolkmer

Globalização, direitos sociais e poder local; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Antonio Carlos Wolkmer;

Angela Cassia Costaldello

O Poder Local e a Gestão Administrativa Participativa; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Angela Cassia Costaldello;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

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Outras produções

SANTIN, J. R. . Membro da Comissão Científica do Centro de Pesquisa em Políticas Públicas e Governação Local (CPPPGL) da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola. 2018.

SANTIN, J. R. . Membro do Conselho Editorial da UPF Editora. 2018.

SANTIN, J. R. . Membro da Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos à 70a. Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), realizada de 22 a 28 de julho de 2018, na Universidade Federal de Alagoas, em Maceió, AL. 2018.

SANTIN, J. R. . Membro da Membro da Comissão Científica do Centro de Pesquisa em Políticas Públicas e Governação Local (CPPPGL) da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola. 2017.

SANTIN, J. R. . Presidente da Comissão de Elaboração do Projeto de Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo. 2012.

Santin, Janaína Rigo . Membro do Comitê Científico do I CONGRESO LUCHA INTERNACIONAL CONTRA EL CAMBIO CLIMÁTICO Nuevos desafíos para la Comunidad Internacional en el siglo XXI, ocorrido em Madrid, Espanha.. 2012.

SANTIN, J. R. . Assessor ad hoc da FACEPE (Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco) no julgamento de auxílio à mobilidade discente (AMD). 2011.

SANTIN, J. R. . Orientadora da aluna Soraya Francisca Dinkhuysen Oliveira, do Mestrado em Envelhecimento Humano da UPF, no periodo de março de 2011 a dezembro de 2011. 2011.

SANTIN, J. R. . Comissão Científica do Congresso Internacional de Envelhecimento Humano: da complexidade ao desafio da interdisciplinariedade. 2010.

SANTIN, J. R. . Consultora ad hoc da Coordenadoria de Pesquisa da Universidade Norte do Paraná, emitindo parecer técnico-científico para o 3. Congresso Nacional de Extensão Universitária e 12. Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR. 2009.

SANTIN, J. R. . Consultora ad hoc da Revista Estudos Interdisciplinares sobre o Envelhecimento Humano. 2009.

SANTIN, J. R. . Consultora ad hoc das propostas de projetos de pesquisa do Edital 2007 da Universidade Católica de Brasília. 2006.

SANTIN, J. R. . Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC/UNICRUZ 2005-2006. 2005.

SANTIN, J. R. . Parecerista da Revista Brasileira de Estudos Políticos (RBEP) n. 118, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 2019.

SANTIN, J. R. . Parecerista no processo de seleção de artigos da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa. 2019.

SANTIN, J. R. . Parecerista da Revista Direito e Liberdade, do volume 21, n. 1, ano 2019. 2019.

SANTIN, J. R. . Parecerista ad hoc do Conselho Editorial da Revista Direito Público, no âmbito do dossiê temático: Ciências Criminais na Sociedade Contemporânea. 2019.

SANTIN, J.R. . Avaliação e parecer técnico do artigo n. 99pDsDq9SIL7Rc6Y, na linha de pesquisa Direito, Governança e Novas Tecnologias, submetido no XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Goiânia-GO. 2019.

SANTIN, J.R. . Avaliação e parecer técnico do artigo n. T0Kewz8WooTO551r, na linha de pesquisa Direito, Governança e Novas Tecnologias, submetido no XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Goiânia-GO. 2019.

SANTIN, J.R. . Avaliação e parecer técnico do artigo n. w5GZp289okOh17H8, na linha de pesquisa Direito, Governança e Novas Tecnologias, submetido no XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Goiânia-GO. 2019.

SANTIN, J.R. . Avaliação e parecer técnico do artigo n. LAgh5z8D4vzN9I0Q, na linha de pesquisa Direito Administrativo e Gestão Pública, submetido no XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Goiânia-GO. 2019.

SANTIN, J.R. . Avaliação e parecer técnico do artigo n. kbmoQ1WY9goEJE30, na linha de pesquisa Direito Administrativo e Gestão Pública, submetido no XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Goiânia-GO. 2019.

SANTIN,J.R. . Avaliação e parecer técnico do artigo n. K9E938y52rtxOuPF, na linha de pesquisa Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, submetido no X Encontro Internacional do CONPEDI, realizado em Valência, na Espanha. 2019.

SANTIN,J.R. . Avaliação e parecer técnico do artigo n. EJHARrK8f1EI9We5, na linha de pesquisa Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, submetido no X Encontro Internacional do CONPEDI, realizado em Valência, na Espanha. 2019.

SANTIN,J.R. . Avaliação e parecer técnico do artigo n. i80Eof9i0617V7Fm, na linha de pesquisa Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, submetido no X Encontro Internacional do CONPEDI, realizado em Valência, na Espanha. 2019.

SANTIN,J.R. . Avaliação e parecer técnico do artigo n. 615ZMc4Bzf3KWYUz, na linha de pesquisa Direito, Governança e Novas Tecnologias, submetido no X Encontro Internacional do CONPEDI, realizado em Valência, na Espanha. 2019.

SANTIN, J. R. . Avaliadora ad hoc, no ano de 2019, da proposta PES-2019-0319, submetida ao edital n. 355/GR/UFFS/2019 - Pibic/Cnpq, Pibic AF/Cnpq, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) Campus Erechim. 2019.

SANTIN, J.R. . Avaliação da submissão 'Federalismo Fiscal e Descentralização Administrativa: a deficiência de autonomia dos municípios do baixo sul da Bahia na promoção de ações de saúde. 2018.

SANTIN, J.R. . Consultora Científica da Revista Política e Planejamento Regional (RPPR), atuando como parecerista em janeiro de 2018. 2018.

SANTIN, J.R. . Parecerista ad hoc para a Revista Bioética, editada pelo Conselho Federal de Medicina. 2018.

SANTIN, J. R. ; TEIXEIRA, C. ; MASSUANGANHE, J. ; MANUEL, V. . Reunião da Comissão Científica do Centro de Pesquisa em Políticas Públicas e Governação Local (CPPPGL) da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola. 2018.

SANTIN, J. R. . Parecerista no processo de seleção de artigos da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa. 2018.

SANTIN, J. R. . Avaliação da Submissão: 'A Funcionalidade da boa-fé objetiva como condição da administração pública no estado constitucional democrático'. 2018.

SANTIN, J. R. . Avaliação do artigo 'zyxo3UNVz39h2Flz', submetido na linha de pesquisa 'Direito Administrativo e Gestão Pública', no XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Salvador/BR, de 13 a 15 de junho de 2018.. 2018.

SANTIN, J. R. . Avaliação do artigo 'p5yRje67EaslG35o', submetido na linha de pesquisa 'Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade', no XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Salvador/BR, de 13 a 15 de junho de 2018.. 2018.

SANTIN, J. R. . Avaliação do artigo '6ya32MA1755J49Rd', submetido na linha de pesquisa 'Direito Administrativo e Gestão Pública', no XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Salvador/BR, de 13 a 15 de junho de 2018.. 2018.

SANTIN, J. R. . Avaliação do artigo 'XMCLrn5qd5G0rE2r', submetido na linha de pesquisa 'Direito Administrativo e Gestão Pública', no XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Salvador/BR, de 13 a 15 de junho de 2018.. 2018.

SANTIN, J. R. . Avaliação do artigo 'rg9wOyE555TU0IF4', submetido na linha de pesquisa 'Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade', no XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Salvador/BR, de 13 a 15 de junho de 2018.. 2018.

SANTIN, J. R. . Avaliação do artigo '94QK8s710018il22', submetido na linha de pesquisa 'Direito Administrativo e Gestão Pública', no XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Salvador/BR, de 13 a 15 de junho de 2018.. 2018.

SANTIN, J. R. . Parecer sobre o livro 'A Governança da Água. das políticas públicas à gestão de conflitos', no exercício de 2018, para a Editora UFSM. 2018.

SANTIN, J. R. . Avaliação e Parecer Técnico do artigo/pôster científico n. 7T55HsdB9Z1wxigk, da linha de pesquisa 'Direito Administrativo e Gestão Pública', submetido para o VIII Encontro Internacional do CONPEDI, realizado em Zaragoza-Espanha, nos dias 06 a 08 de setembro de 2018. 2018.

SANTIN, J. R. . Avaliação e Parecer Técnico do artigo/pôster científico n.Z80GihcOTfAPcJgo, da linha de pesquisa 'Direito Administrativo e Gestão Pública', submetido para o VIII Encontro Internacional do CONPEDI, realizado em Zaragoza-Espanha, nos dias 06 a 08 de setembro de 2018. 2018.

SANTIN, J. R. . Parecer de 3 artigos submetidos no periódico EM TEMPO UNIVEM, realizados no mês de agosto de 2018.. 2018.

SANTIN, J. R. . Avaliadora da Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (Auditorium ISSN 2177/8337), avaliando o artigo 'Registro Civil e os Direitos da Comunidade LGBT no Brasil'. 2018.

SANTIN, J. R. . Avaliação do artigo ID#444912 para a Revista de Direito Brasileira - RDB (e-ISSN 2358-1352). 2018.

SANTIN, J. R. . Avaliação e parecer técnico do artigo científico n. C499S23Xk6h1F0mr, da linha de pesquisa 'Organização do Poder e Presidencialismo', submetido ao IX Encontro Internacional do CONPEDI, realizado na Universidad Andina Simón Bolívar, na cidade de Quito, Equador, nos dias 17 a 19 de outubro de 2018.. 2018.

SANTIN, J. R. . Avaliação e parecer técnico do artigo científico n. wbDgNKVy827736jQ, da linha de pesquisa 'Participação e Democracia', submetido ao IX Encontro Internacional do CONPEDI, realizado na Universidad Andina Simón Bolívar, na cidade de Quito, Equador, nos dias 17 a 19 de outubro de 2018.. 2018.

SANTIN, J. R. . Avaliação e parecer técnico do artigo científico n. zTCHVFr5I493IhhX, da linha de pesquisa 'Diversidades Étnicas e Culturais e Gênero', submetido ao IX Encontro Internacional do CONPEDI, realizado na Universidad Andina Simón Bolívar, na cidade de Quito, Equador, nos dias 17 a 19 de outubro de 2018.. 2018.

SANTIN, J. R. . Avaliação e parecer técnico do artigo científico n. IYK2YBPm2iTM6qm3, da linha de pesquisa 'Diversidades Étnicas e Culturais e Gênero', submetido ao IX Encontro Internacional do CONPEDI, realizado na Universidad Andina Simón Bolívar, na cidade de Quito, Equador, nos dias 17 a 19 de outubro de 2018.. 2018.

SANTIN, J. R. . Avaliação e parecer técnico do artigo científico n. oNra4EN5O9BM3Q12, da linha de pesquisa 'Direitos da Natureza', submetido ao IX Encontro Internacional do CONPEDI, realizado na Universidad Andina Simón Bolívar, na cidade de Quito, Equador, nos dias 17 a 19 de outubro de 2018.. 2018.

SANTIN, J. R. . Avaliação da submissão 'O dever fundamental de preservar a incolumidade das pessoas (art. 144, CRFB/88) e a atuação na prevenção de suicídios: o caso da terceira ponte-Rodosol/ES', submetido à Revista de Direito da Cidade. 2018.

SANTIN, J. R. . Avaliação do artigo 'Polícia política, tribunais e direitos fundamentais: tensões e distanciamentos na democracia pré-1964' para a Revista Direito e Liberdade, ISSN 1809-3280. 2018.

SANTIN, J. R. . Parecer sobre o artigo 'A procuração pública na política de distribuição de lotes do Distrito Federal' para a Revista Direito GV, ISSN 2317-6172. 2018.

Santin, Janaína Rigo . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico n. QY99h4Ee00rbzb0r, na linha de pesquisa Direito Administrativo e Gestão Pública, submetido para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, realizado em Porto Alegre/RS. 2018.

Santin, Janaína Rigo . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico n.5BfK7OXFD751rMv3, na linha de pesquisa Direito, Governança e Novas Tecnologias, submetido para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, realizado em Porto Alegre/RS. 2018.

Santin, Janaína Rigo . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico n.su4p0kHojWAoHmom, na linha de pesquisa Direito, Governança e Novas Tecnologias, submetido para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, realizado em Porto Alegre/RS. 2018.

Santin, Janaína Rigo . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico n. 1EJQm8cudBfiBh6T, na linha de pesquisa Direito Administrativo e Gestão Pública, submetido para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, realizado em Porto Alegre/RS. 2018.

Santin, Janaína Rigo . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico n. eaVI9Z8626932Hgm, na linha de pesquisa Direito Administrativo e Gestão Pública, submetido para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, realizado em Porto Alegre/RS. 2018.

Santin, Janaína Rigo . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico n. R5eeU5D3Z3416i34, na linha de pesquisa Direito Administrativo e Gestão Pública, submetido para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, realizado em Porto Alegre/RS. 2018.

Santin, Janaína Rigo . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico n. SQ9T0hjJA9OxoA5E, na linha de pesquisa Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, submetido para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, realizado em Porto Alegre/RS. 2018.

Santin, Janaína Rigo . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico n. Io6brL3594HtU02i, na linha de pesquisa Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, submetido para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, realizado em Porto Alegre/RS. 2018.

Santin, Janaína Rigo . Parecer técnico de avaliação do artigo 'Regulação de saneamento: experiência do Município de Araruama' para a Revista Sequência-Estudos Jurídicos e Políticos, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UFSC. 2018.

SANTIN, J. R. . Avaliação do artigo ID#50112 para a Revista de Direito Brasileira (RDB). 2017.

SANTIN, J. R. . Parecer sobre o artigo 'Control Administrativo y Actividad en Agencias de Viajes Cubanas' para a Revista Direito GV. 2017.

SANTIN, J. R. . Parecerista ad hoc da Revista Direito, Estado e sociedade. Avaliação de um artigo no mês de fevereiro de 2017. 2017.

SANTIN, J. R. . Avaliação da submissão 'Presidencialismo Ineficiente ou Parlamentarismo de Ocasião?' à Revista Quaestio Iuris. 2017.

SANTIN,J.R. . Avaliação da submissão #2830 para a Revista Direito Público, ISSN 1806-8200. 2017.

SANTIN, J. R. . Parecerista na Revista Brasileira de Estudos Políticos-RBEP, da Faculdade de direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 2017.

SANTIN, J. R. . Avaliação do artigo ID#67912 para a Revista de Direito Brasileira - RDB. 2017.

SANTIN, J. R. . Avaliação do texto #2645 para a Revista Direito Público. 2017.

SANTIN, J. R. . Parecer de um artigo no volume 19.1, de jan./abr. 2017, da Revista Direito e Liberdade. 2017.

SANTIN, J. R. . Parecer técnico de avaliação do artigo n. 45568 para revista Sequência - Estudos Jurídicos e Políticos, n. 75, do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu da UFSC. 2017.

SANTIN, J. R. . Avaliação do texto #2584 da Revista Direito Público. 2017.

SANTIN, JANAÍNA RIGO . Avaliação do artigo ID#57912 para a Revista de Direito Brasileira - RDB. 2017.

SANTIN, JANAÍNA RIGO . Avaliação do artigo ID# 73012 para a Revista de Direito Brasileira - RDB. 2017.

SANTIN, JANAÍNA RIGO . Avaliação do artigo ID# 74112 para a Revista de Direito Brasileira - RDB. 2017.

SANTIN, JANAÍNA RIGO . Avaliação do artigo gX0yAsj859bXGk99, para o VII Encontro Internacional do CONPEDI, realizado em Braga, Portugal, nos dias 07 e 08 de setembro de 2017. 2017.

SANTIN, JANAÍNA RIGO . Avaliação do artigo phE87uMnn251A5m7, submetido para o VII Encontro Internacional do CONPEDI, realizado em Braga, Portugal, nos dias 07 e 08 de setembro de 2017.. 2017.

SANTIN, JANAÍNA RIGO . Avaliação do artigo z086W1C6hO5YQ9DD, submetido para o VII Encontro Internacional do CONPEDI, realizado em Braga, Portugal, nos dias 07 e 08 de setembro de 2017.. 2017.

SANTIN, JANAÍNA RIGO . Avaliação dos artigos 'Serviços de táxi: aspectos jurídicos controvertidos e modelos regulatórios', e o artigo 'Ativos de iluminação pública: a antijuridicidade da transferência dos ativos (e do serviço) aos municípios e o direito à luz no espaço público das cidades', para a Revista de Direito da Cidade.. 2017.

SANTIN, JANAÍNA RIGO . Avaliação do artigo LQsez1B7Jnjn1IAf, da linha de pesquisa Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, de São Luís/MA. 2017.

SANTIN, JANAÍNA RIGO . Avaliação do artigo KyfEws78b6fr2k51, da linha de pesquisa Direito Administrativo e Gestão Pública, no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, de São Luís/MA. 2017.

SANTIN, JANAÍNA RIGO . Avaliação do artigo 9V33oNxkiQeP4T46, da linha de pesquisa Direito Administrativo e Gestão Pública, no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, de São Luís/MA. 2017.

SANTIN, JANAÍNA RIGO . Avaliação do artigo 6JZ4DJzGBNE443wK, da linha de pesquisa Direito, Governança e Novas Tecnologias, no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, de São Luís/MA. 2017.

SANTIN, JANAÍNA RIGO . Avaliação do artigo OKC76lc9Oy8sDwgX, da linha de pesquisa Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, de São Luís/MA. 2017.

SANTIN, J.R. . Parecerista ad hoc da Revista Direito, Estado e Sociedade (ISSN 1516-6104), avaliando um artigo no mês de dezembro de 2017. 2017.

SANTIN, J. R. . Avaliação de artigo ID#26912 para a Revista de Direito Brasileira - RDB. 2016.

SANTIN, J. R. . Avaliação do artigo: Lei de Acesso à Informação e dados pessoais: limites, proporcionalidade e interesse público. 2016.

SANTIN, J. R. . Avaliação do artigo n. 39754 para a Revista Sequência - Estudos Jurídicos e Políticos, do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito da UFSC. 2016.

SANTIN, J. R. . Avaliação do artigo ID# 37712 para a Revista de Direito Brasileira ? RDB (e-ISSN 2358-1352).. 2016.

SANTIN, J. R. . Avaliação do texto 'A ideia de Jurisdição Constitucional' para a Revista Direito Público, ISSN impresso 1806-8200 e ISSN digital 2236-1766. 2016.

SANTIN, J. R. . Avaliação do artigo ID#24512 para a Revista de Direito Brasileira - RDB. 2016.

SANTIN, J. R. . Avaliação dos artigos #40712 e #40312; para a RDB - Revista de Direito Brasileira, durante o período de maio a agosto de 2016 (ano 06, volume 16). 2016.

SANTIN, J. R. . Avaliação do artigo ID#44512 para a Revista de Direito Brasileira - RDB. 2016.

SANTIN, J. R. . Avaliação do artigo ID#40712 para a Revista de Direito Brasileira - RDB. 2016.

SANTIN, J. R. . Avaliação de 2 artigos para a Revista Direito e Liberdade, no período de maio a agosto de 2016, para o volume 18.2. 2016.

SANTIN, J. R. . Avaliação do texto 'Compras públicas sustentáveis no Brasil: imposição legal ou discricionariedade?', para o Portal de Grupos de Trabalho do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), em 21 de junho de 2016. 2016.

SANTIN, J. R. . Avaliação do artigo ID#41212 para a Revista de Direito Brasileira - RDB. 2016.

SANTIN, J. R. . Parecerista do processo seletivo da Revista da AJURIS no mês de junho de 2016, no seguinte artigo: 'A função social da água na propriedade privada'. 2016.

SANTIN, J. R. . Avaliação da submissão 'Serviços de Táxi: aspectos jurídicos controvertidos e modelos regulatórios', à Revista de Direito da Cidade. 2016.

SANTIN, J. R. . Parecer para o artigo 'A defensoria pública no estado de Roraima e a quarta onda renovatória de acesso à justiça' no XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016.

SANTIN, J. R. . Parecer para o artigo 'A educação como fator inclusivo das pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro e paraguaio' no XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016.

SANTIN, J. R. . Parecer para o artigo 'Direito à informação: uma análise do discurso do 'Brasil Urgente' sobre a PEC 171/93' no XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016.

SANTIN, J. R. . Parecer para o artigo 'Por que estudar direitos humanos? uma análise da concepção dos alunos do curso de direito de uma instituição de ensino superior' no XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016.

SANTIN, J. R. . Parecer para o artigo 'A semidemocracia desenhada à luz do constitucionalismo brasileiro: uma mitigação à força normativa dos direitos fundamentais' no XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016.

SANTIN, J. R. . Parecer para o artigo 'Constituição Techno-thriller e democracia digital: a legitimação das relações de poder no Estado virtual' no XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016.

SANTIN, J. R. . Parecer para o artigo 'O Estatuto da pessoa com deficiência e a tomada de decisão apoiada' no XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016.

SANTIN, J. R. . Parecer para o artigo 'Desproporcionalidade da tributação da contribuição previdenciária sobre o salário mínimo', no XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016.

SANTIN, J. R. . Parecer para o artigo 'Neoconstitucionalismo, democracia e subcidadania: o projeto 'Cartilha Constitucional' e a constituição de cidadãos cientes e críticos de seus direitos e deveres fundamentais', no XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016.

SANTIN, J.R. . Parecer em artigos do periódico EM TEMPO UNIVEM ISSN 1516-8964, intitulados: 'A incapacidade civil, à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência' e 'Liberdades civis ou segurança: um paradoxo jurídico-político moderno', nos meses de julho e agosto de 2016. 2016.

SANTIN, J.R. . Avaliação da submissão 'A (in) segurança jurídica das e-moedas e a prevalência do direito internacional: dimensões monetária, civil e penal'. 2016.

SANTIN, J.R. . Avaliação de artigo código HCq8Cg9XsGhE4HT4, submetido no V Encontro Internacional do CONPEDI, na linha de pesquisa: Direito, Governança e Novas Tecnologias. 2016.

SANTIN, J.R. . Avaliação de artigo código KKA605m39RJSI23n, submetido no V Encontro Internacional do CONPEDI, na linha de pesquisa: Direito, Governança e Novas Tecnologias. 2016.

SANTIN, J.R. . Avaliação de artigo código 9UrRtg9Z2q177PUV, submetido no V Encontro Internacional do CONPEDI, na linha de pesquisa: Direito, Governança e Novas Tecnologias. 2016.

SANTIN, J.R. . Avaliação de artigo código 3Kx6XI5Ihi6M2ole, submetido no V Encontro Internacional do CONPEDI, na linha de pesquisa: Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade. 2016.

SANTIN, J.R. . Avaliação de artigo código 39hr9N8E5n7cFEm7, submetido no V Encontro Internacional do CONPEDI, na linha de pesquisa: Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade. 2016.

SANTIN, J. R. . Avaliação de artigo código 0MIBh5yXvfT0vVvr, submetido no XXV Congresso Nacional do CONPEDI, na linha de pesquisa: Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade. 2016.

SANTIN, J. R. . Avaliação de artigo código 6TU482oTp1Ac7Ih1, submetido no XXV Congresso Nacional do CONPEDI, na linha de pesquisa: Direito, Governança e Novas Tecnologias. 2016.

SANTIN, J. R. . Avaliação de artigo código 45vQT103175J7QCz, submetido no XXV Congresso Nacional do CONPEDI, na linha de pesquisa: Direito Administrativo e Gestão Pública. 2016.

SANTIN, J. R. . Avaliação de artigo código c7H4mFI7Qde9dy8O, submetido no XXV Congresso Nacional do CONPEDI, na linha de pesquisa: Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade. 2016.

SANTIN, J. R. . Avaliação de artigo código 79HPpf57g0YOMWX2, submetido no XXV Congresso Nacional do CONPEDI, na linha de pesquisa: Direito Administrativo e Gestão Pública. 2016.

SANTIN, J. R. . Avaliação de artigo código GhL7N555FD8qj9C0, submetido no XXV Congresso Nacional do CONPEDI, na linha de pesquisa: Direito Administrativo e Gestão Pública. 2016.

SANTIN, J. R. . Avaliação de artigo código 29oWw0XDV2HTuN69, submetido no XXV Congresso Nacional do CONPEDI, na linha de pesquisa: Direito Administrativo e Gestão Pública. 2016.

SANTIN, J. R. . Avaliação de artigo código NB2C13Ym3Oo44iWA, submetido no XXV Congresso Nacional do CONPEDI, na linha de pesquisa: Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade. 2016.

SANTIN, J. R. . Avaliação de artigo código c2VuSflf2vD1whMN, submetido no XXV Congresso Nacional do CONPEDI, na linha de pesquisa: Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade. 2016.

Santin, Janaína Rigo . Parecer para a revista Em Tempo, UNIVEM, ISSN 1516-8964.. 2015.

Santin, Janaína Rigo . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob identificação 33214, para a Revista Sequência-Estudos Jurídicos e Políticos, do Programa de Pós Graduação stricto sensu em Direito, da UFSC.. 2015.

SANTIN, J. R. . Avaliação e parecer técnico de artigos científicos na área DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE, submetidos para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais / Fundação Mineira de Educação e Cultura / Escola Superior Dom Helder Câmara, que será realizado em Belo Horizonte ? MG, entre os dias 11 e 14 de novembro de 2015.. 2015.

SANTIN, J. R. . Parecer em artigo submetido ao periódico Em Tempo UNIVEM, ISSN 1516/8964, em processo realizado nos meses de junho e julho de 2015. Título do artigo: A concretização do direito fundamental à saúde perspectivada no constitucionalismo contemporâneo. 2015.

SANTIN, J. R. . Parecerista da Revista Brasileira de Estudos Politicos - RBEP, número 111, de agosto/dezembro de 2015, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 2015.

Santin, Janaína Rigo . Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos à 66. Reunião Anual da SBPC, realizada de 22 a 27 de julho de 2014, na Universidade Federal do Acre, Rio Branco, AC. 2014.

Santin, Janaína Rigo . Banca Julgadora do III Concurso de Artigos Jurídicos Carlos Galves, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. 2014.

Santin, Janaína Rigo . Parecerista de 19 (dezenove) artigos submetidos aos grupos de trabalho Direito e Administração Pública e 6 (seis) artigos submetidos ao Grupo de Trabalho Teoria do Estado e da Constituição, do XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014.

Santin, Janaína Rigo . Assessor Científico ad hoc, atuando na avaliação de um artigo submetido à publicação do periódico científico Revista Brasileira de Ciências do Envelhecimento Humano, sob n. #3978. 2014.

Santin, Janaína Rigo . Parecer em artigos submetidos ao periódico EM TEMPO UNIVEM, códigos 477- Desapropriação para Megaeventos no Rio de Janeiro: interesse de quem?. E código 476- Estudos Comparativos entre Brasil e Portugal na Criminalização do Nazismo. 2014.

Santin, Janaína Rigo . Parecerista de 22 (vinte e dois) artigos submetidos ao grupo de trabalho Teoria do Estado e da Constituição e 1 (um) artigo submetidos ao Grupo de Trabalho Direito Civil-Constitucional, do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em João Pessoa-PB. 2014.

Santin, Janaína Rigo . Consultora/Parecerista do Programa de Auxílio à Editoração de livros PROEDIT-UNILA 2014. 2014.

Santin, Janaína Rigo . Parecerista ad hoc para a UEFS Editora na análise da obra ? O urbano, o estado e as águas: complexidades em cidades médias?, no Edital 01/2014. 2014.

Santin, Janaína Rigo . Parecerista no processo de seleção de artigos da Revista Direito GV. 2014.

Santin, Janaína Rigo . Parecer Técnico-Científico sobre a obra Comércio e Serviços Imobiliários para a Editora IBPEX, de Curitiba-PR. 2013.

Santin, Janaína Rigo . Avaliadora de artigos para a Revista do Direito da UNISC. 2013.

Santin, Janaína Rigo . Parecerista ad hoc da Revista Direitos Culturais, do Mestrado da URI-campus Santo Ângelo. 2013.

Santin, Janaína Rigo . Parecerista de 20 (vinte) artigos submetidos ao grupo de pesquisa Direito e Administração Pública, do XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013.

Santin, Janaína Rigo . Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos à 65. Reunião Anual da SBPC, realizada de 21 a 26 de julho de 2013, na Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE. 2013.

Santin, Janaína Rigo . Parecerista ad hoc do Periódico EM TEMPO UNIVEM, ISSN 1516-8964 (impresso) e 1984-7858 (eletrônico), do Centro Universitário Eurípides de Marília-SP. 2013.

Santin, Janaína Rigo . Parecerista de 10 (dez) artigos submetidos ao grupo de pesquisa Direito e Administração Pública, e de 12 (doze) artigos submetidos ao grupo de pesquisa Direitos Sociais e Políticas Públicas, do XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013.

Santin, Janaína Rigo . Assessor Científico ad hoc, atuando na avaliação de um artigo submetido à publicação do periódico científico Revista Brasileira de Ciências do Envelhecimento Humano, sob n. #3414. 2013.

SANTIN, J. R. . Parecer sobre 20 artigos submetidos ao grupo de trabalho Direito e Administração Pública, no XXI Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Uberlândia de 6 a 9 de junho de 2012. 2012.

Santin, Janaína Rigo . Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos à 64. Reunião Anual da SBPC, realizada de 22 a 27 de julho de 2012, na Universidade Federal do Maranhão. 2012.

Santin, Janaína Rigo . Parecer sobre 19 artigos submetidos ao grupo de trabalho Direito e Administração Pública, no XXI Congresso Nacional do CONPEDI, a ser realizado em Niterói-RJ, de 31 de outubro a 03 de novembro de 2012. 2012.

SANTIN, J. R. . Projeto de pesquisa "Cidadania e Democracia nos Países Latino-Americanos: avanços e retrocessos". 2011.

SANTIN, J. R. . Parecerista ad hoc da Revista Direito GV, publicação da Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargasda Fundaç. 2011.

SANTIN, J. R. . Parecerista ad hoc sobre publicação da obra STF e Ideologia - entre as influências da ordem liberal-democrática e os desafios da globalização, analisando os critérios originalidade, importância, qualidade científica e oportunidade editorial. 2011.

SANTIN, J. R. . Avaliadora Externa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica-PIBIC/UNICRUZ 2012/2013. 2011.

SANTIN, J. R. . Parecerista da revista URCAMPUS - Universidade da Região da Campanha. 2010.

SANTIN, J. R. . XIX Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo. 2009.

SANTIN, J. R. . Crise e autonomia do direito: em torno das ameaças de funcionalização do direito. 2008.

SANTIN, J. R. . Avaliadora Externa do Projeto de Pesquisa do Curso de Direito da Unicruz intitulado "Em busca da (re) democratização do Estado: analisando a experiência da participação popular no Município de Cruz Alta. 2008.

SANTIN, J. R. . XVII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo. 2007.

SANTIN, J. R. . Revista Interinstitucional Discente de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (UFSC, UNIMEP, ITE e UNISC). 2007.

SANTIN, J. R. . XVI Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo. 2006.

SANTIN, J. R. . XV Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo. 2005.

SANTIN, J. R. . 7. Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR. 2004.

SANTIN, J. R. . XIV Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo. 2004.

SANTIN, J. R. . XI Mostra de Iniciação Científica e III Mostra Interna de Pós-Graduação. 2001.

Santin, Janaína Rigo ; TOAZZA, V. F. ; FRIDERICHS, B. P. . O Tratamento Histórico do Poder Local e as Políticas Públicas no Brasil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTIN, J. R. . Seminário sobre Metodologia de Investigação Científica. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Santin, Janaína Rigo . Módulo Fundamentos de Governação Local, no Curso de Mestrado em Governação e Gestão Pública da Universidade Agostinho Neto. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTIN, J. R. . Módulo sobre Direito Administrativo e Administração Local, no curso de Mestrado em Governação e Gestão Pública da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTIN, J. R. . Especialização em Direito Processual: Civil, Penal e Trabalho. UPF campus Lagoa Vermelha. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTIN, J. R. . Membro da Comissão de Avaliação dos Trabalhos submetidos à 70a. Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), realizada de 22 a 28 de julho de 2018, na Universidade Federal de Alagoas, em Maceió/AL. 2018. (Comissão Julgadora).

SANTIN, J. R. . Coordenadora do Grupo de Trabalho 'Diversidades Étnicas e Culturais e Gênero', no IX Encontro Internacional do CONPEDI. 2018. (Coordenadora de Sessão).

SANTIN, J. R. . Membro de banca do grupo de trabalho Democracia e Relações Sociais no II Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e II Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2018. (Coordenadora de Sessão).

SANTIN, J. R. ; HAMEL, M. R. . Banca de avaliação do Trabalho 'A globalização do saber e o pensamento complexo do direito', na Mostra de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UPF. 2018. (avaliacao de artigos).

SANTIN, J. R. ; HAMEL, M. R. . Banca de avaliação do trabalho 'Notas sobre a Teoria Crítica de Axel Honneth: formação da eticidade', na Mostra de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UPF. 2018. (avaliacao de artigos).

SANTIN, J. R. ; HAMEL, M. R. . Banca de avaliação do trabalho 'A aplicação do EARN OUT como modalidade de pagamento em operações de M&A' , na Mostra de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UPF. 2018. (avaliacao de artigos).

Santin, Janaína Rigo . Coordenadora do Grupo de Trabalho Direito Administrativo e Gestão Pública I, no XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, em Porto Alegre/RS. 2018. (Coordenadora de Sessão).

SANTIN, J. R. . Módulo de Fundamentos de Governação Democrática no Curso de Mestrado em Governação e Gestão Públicas da Universidade Agostinho Neto - Centro de Pesquisa em Políticas Públicas e Governação Local (CPPPGL). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTIN, JANAÍNA RIGO . Especialização em Direito Civil e Processo Civil - 6 ed. - Disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTIN, JANAÍNA RIGO . Especialização em Direito Processual Civil de acordo com o novo Código de Processo Civil - Disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTIN, JANAÍNA RIGO ; PASSAMANI, . H. . Especialização em Cuidado Interdisciplinar no Envelhecimento Humano - Disciplina: Legislação e Políticas Públicas na Atenção ao Idoso. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTIN, JANAÍNA RIGO ; SANTOS, B. M. M. ; TAVARES NETO, J. Q. . Coordenadora do Grupo de Trabalho Formas Consensuais de Solução de Conflitos II, no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em São Luís/MA. 2017. (Coordenadora de Sessão).

SANTIN, JANAÍNA RIGO . Membro de comissão de avaliação dos trabalhos submetidos à Reunião regional da SBPC no Cariri, realizada de 02 a 06 de maio de 2017, na Universidade Regional do Cariri/URCA, Crato, CE. 2017. (avaliacao de artigos).

Santin, Janaína Rigo . Membro da comissão de avaliação dos trabalhos submetidos à 69. Reunião Anual da SBPC, realizada de 16 a 22 de julho de 2017, na Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG. 2017. (avaliacao de artigos).

Santin, Janaína Rigo . Membro da Comissão Julgadora do Prêmio da Sessão de Pôsteres da 69. Reunião Anual da SBPC, de16 a 22 de julho de 2017, na Universidade Federal de Minas Gerais. 2017. (Comissão Julgadora).

Santin, Janaína Rigo . Consultor ad hoc da FACEPE (Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco), julgando o mérito científico dos seguintes projetos: BIC-2085-6.01/17; BIC-2215-6.01/17; BIC-1994-6.01/17. 2017. (Consultor ad hoc).

SANTIN, J.R. . Mediador na IV Semana do Conhecimento: compartilhando e fortalecendo redes de saberes, da UPF. 2017. (Coordenadora de Sessão).

SANTIN, J. R. . Curso Revisitando o Direito - áreas de direito constitucional e de direito administrativo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTIN, J.R. . Curso Mediação e Dilemas Familiares Contemporâneos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTIN, J.R. . Curso de Pós Graduação EAD de Direito Imobiliário, Notarial e Registral. Disciplina Direito Urbanístico: Estatuto da Cidade e Parcelamento do Solo Urbano, incluindo regularização fundiária urbana - T1 (À DISTÂNCIA). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTIN, J. R. . Especialização em Direito civil e Direito Processual Civil 6.ed.- UPF Soledade. Disciplina Direito Obrigacional-Contratual: novos paradigmas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTIN, J. R. ; NISHIKAWA, T. F. C. . Editoração do Dossiê 'Direito e História', da Revista Argumenta Journal Law, ISSN 2317-3882, volume 25, jul./dez. 2016. 2016. (Editoração/Periódico).

SANTIN, J.R. . Coordenação do Grupo de Trabalho História do Direito, no V Encontro Internacional do CONPEDI. 2016. (Coordenadora de Sessão).

SANTIN, J.R. . Mediadora na III Semana do Conhecimento: Universidade e comunidades em transformação. 2016. (Coordenadora de Sessão).

SANTIN, J.R. . Coordenação de Grupo de Trabalho Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça I, no XXV Congresso do CONPEDI, realizado no Centro Universitário UNICURITIBA, de 07 a 10 de dezembro de 2016.. 2016. (Coordenadora de Sessão).

SANTIN, J. R. . Economia, Direito Econômico e Desenvolvimento. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTIN, J.R. . Especialização em Direito Civil e Processo Civil - 6 ed. - Disciplina Direito Obrigacional-Contratual: novos paradigmas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Santin, Janaína Rigo . Curso de Direito Legislativo Municipal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Santin, Janaína Rigo . Especialização em Direito Civil e Processual Civil - 3. edição. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Santin, Janaína Rigo . Disciplina Fundamentos de Governação Democrática, no Curso de Mestrado em Governação e Gestão Democrática, na Província de Cabinda, em Angola-África. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Santin, Janaína Rigo . Disciplina Fundamentos de Governação Democrática, no Curso de Mestrado em Governação e Gestão Democrática, em Luanda, Angola-África. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Santin, Janaína Rigo . Espec. em Direito Civil e Direito Processual Civil - 5ª Edição, Campus Lagoa Vermelha. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Santin, Janaína Rigo . Curso de Direito Legislativo Municipal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Santin, Janaína Rigo ; TEIXEIRA, C. . Editoração do Dossiê Brasil e Angola: redes de poder e governança. 2015. (Editoração/Periódico).

Santin, Janaína Rigo . Coordenadora do Grupo de Trabalho Objetivos e Metas de Desenvolvimento do Milênio na ONU, no XXIV Encontro Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito), em Aracaju-SE. 2015. (Coordenadora de Sessão).

Santin, Janaína Rigo . Avaliação de Pôsteres Científicos no XXIV Encontro Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito), em Aracaju-SE. 2015. (avaliacao de artigos).

Santin, Janaína Rigo ; TEIXEIRA, C. . Coordenação do Simpósio Temático: Poder Local e Instituições Jurídico-Políticas. 2015. (Coordenadora de Sessão).

Santin, Janaína Rigo . Membro do Comitê Científico do III Congresso Internacional de História Regional. 2015. (Membro do Comitê Científico).

Santin, Janaína Rigo . Membro de comissão de avaliação dos trabalhos submetidos à 67. Reunião Anual da SBPC, realizada de 12 a 18 de julho de 2015, na Universidade Federal de São Carlos, SP. 2015. (avaliacao de artigos).

Santin, Janaína Rigo . Curso de Direito Legislativo Municipal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Santin, Janaína Rigo . Especialização em Direito Civil e Processual Civil - 3. edição. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Santin, Janaína Rigo . Pós Graduação em Direito Constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Santin, Janaína Rigo ; ROBL FILHO, I. N. ; MORAES, F. . Coordenação do Grupo de Trabalho Teoria do Estado e da Constituição no XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, na UFSC. 2014. (Coordenadora de Sessão).

Santin, Janaína Rigo . Histórico da Violência contra a Mulher Idosa. 2014. (Conferência).

Santin, Janaína Rigo ; AZEVEDO, L. . Formas de Participação Política em uma Sociedade Democrática. 2014. (Conferência).

Santin, Janaína Rigo ; RUIZ, I. A. . Coordenação do Grupo de Trabalho Direito, Arte e Literatura II, no XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em João Pessoa-PB. 2014. (Coordenadora de Sessão).

Santin, Janaína Rigo . Coordenadora de Sessão de Apresentação de Trabalhos na área de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Letras e Artes da XXIV Mostra de Iniciação Científica da UPF. 2014. (Coordenadora de Sessão).

Santin, Janaína Rigo . Membro de comissão de avaliação dos trabalhos submetidos à 66. Reunião Anual da SBPC, realizada de 22 a 27 de julho de 2014, na Universidade Federal do Acre, AC. 2014. (avaliacao de artigos).

Santin, Janaína Rigo . Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil - 2. Edição. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Santin, Janaína Rigo . Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil - 2ª EDIÇÃO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Santin, Janaína Rigo . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Santin, Janaína Rigo . Coordenadora do Grupo de Trabalho Teoria do Estado e da Constituição, no XXII Encontro Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito). 2013. (Coordenadora de Sessão).

Santin, Janaína Rigo ; TEIXEIRA, C. . Coordenadora do Simpósio: Governação Democrática e Poder Local, no II Congresso Internacional de História Regional. 2013. (Coordenadora de Sessão).

Santin, Janaína Rigo . Assessoria Científica ad hoc de artigos no periódico Revista Brasileira de Ciência do Envelhecimento Humano (RBCEH), sob registro ISSN 1679-7930. 2013. (avaliacao de artigos).

SANTIN, JANAÍNA RIGO . Membro de comissão de avaliação dos trabalhos submetidos à 65. Reunião Anual da SBPC, realizada de 21 a 26 de julho de 2013, na Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE. 2013. (avaliacao de artigos).

SANTIN, J. R. . Curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Santin, Janaína Rigo . Curso Executivo de Direito das Autarquias Locais, Finanças e Tributação Autárquica. 2012. .

Santin, Janaína Rigo . Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Santin, Janaína Rigo . A Experiência do Brasil sobre Descentralização. 2012. (Conferência).

Santin, Janaína Rigo ; PORTELLA, Marilene Rodrigues ; DIEHL, A. . Gestão e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Idosos: uma análise fundamentada no princípio da eficiência. 2012. (Banca Examinadora de Qualificação do Mestrado em Envelhecimento Humano).

Santin, Janaína Rigo . Coordenadora de Sessão de Apresentação de trabalhos na área de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Letras e Artes da XXII Mostra de Iniciação Científica da UPF. 2012. (Coordenadora de Sessão).

Santin, Janaína Rigo . Membro de comissão de avaliação dos trabalhos submetidos à 64. Reunião Anual da SBPC, realizada de 22 a 27 de julho de 2012, na Universidade Federal do Maranhão, São Luís, MA. 2012. (avaliacao de artigos).

SANTIN, J. R. . Curso de Especialização em Direito Previdenciário da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTIN, J. R. . Editoração do Dossiê História e Direito, da Revista História: debates e tendências (Passo Fundo-RS). 2011. (Editoração/Periódico).

SANTIN, J. R. . Relatório de Auxílio Pós Doutoral no Exterior CAPES Processo: BEX 5199/09-3. Período - 8 meses. Área: direito público. Instituição: Universidade de Lisboa. 2011. (Relatório de pesquisa).

SANTIN, J. R. ; GOUVEIA, J. B. . Princípio da Participação e Poder Local: um estudo do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. (Conferência).

SANTIN, J. R. ; DIAS, M. T. F. ; MORAES, G. O. . Coordenação do Grupo de Trabalho "Administração Pública, Controle e Consensualidade" no XX Encontro Nacional do CONPEDI- Conselho de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. 2011. (Coordenadora de Sessão).

SANTIN, J. R. . Parecer sobre 25 artigos submetidos ao CONPEDI, sobre Administração Pública, Controle e Consensualidade. 2011. (avaliacao de artigos).

SANTIN, J. R. ; BETTINELLI, L. A. ; PORTELLA, Marilene Rodrigues ; GOUVEIA, J. B. ; COSTA, M. M. M. . Abordagens e Enfrentamento da Morte de Pacientes Idosos: percepções de um grupo de médicos. 2011. (Banca Examinadora de Qualificação do Mestrado em Envelhecimento Humano).

SANTIN, J. R. . Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTIN, J. R. . Curso de Especialização em Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTIN, J. R. . Curso de Especialização em Direito Previdenciário da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Corte, T.D. ; SANTIN, J. R. . O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal. 2010. (Relatório de pesquisa).

COLUSSI, Eliane Lucia ; PORTELLA, Marilene Rodrigues ; FAVERO, A. A. ; SANTIN, J. R. ; CAIMI, F. . A aposentadoria e o processo de envelhecimento humano: memórias de professores Universitários. 2010. (Banca Examinadora de Qualificação do Mestrado em Envelhecimento Humano).

SANTIN, J. R. ; PORTELLA, Marilene Rodrigues ; PASQUALOTTI, Adriano ; SCORTEGAGNA, H. M. ; SIQUEIRA, L. O. . A automedicação do idoso: causas e implicações. 2010. (Banca Examinadora de Qualificação do Mestrado em Envelhecimento Humano).

SANTIN, J. R. ; BETTINELLI, L. A. ; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes ; COLUSSI, Eliane Lucia ; SCORTEGAGNA, H. M. . Direitos do idoso: um estudo de caso sobre a aplicabilidade dos direitos do idoso na atenção básica de saúde, no município de São Domingos do Sul. 2010. (Banca Examinadora de Qualificação do Mestrado em Envelhecimento Humano).

SANTIN, J. R. ; MAESTRI, M. . Mulher, Mãe e Submissa: relatos de violências contra mulheres na Região Colonial Italiana - 1890-1920. 2010. (Banca Examinadora de Qualificação do Mestrado em História).

SANTIN, J. R. ; PASQUALOTTI, Adriano ; PORTELLA, Marilene Rodrigues ; MORETTO, C. F. ; CAMPOS, G. L. R. . Significação Imagética - simbólica da aposentadoria e suas repercussões na velhice: enfrentamento das crises normais da vida adulta de professores universitários. 2010. (Banca Examinadora de Qualificação do Mestrado em Envelhecimento Humano).

SANTIN, J. R. . Coordenadora do Grupo de Trabalho "Direito e Administração Pública" no XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito: direitos fundamentais e transdisciplinariedade. 2010. (Coordenadora de Sessão).

SANTIN, J. R. . Ações diretas de inconstitucionalidade e Cláusula de Barreira: uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário.. 2010. (avaliacao de artigos).

SANTIN, J. R. . Avaliadora dos artigos científicos enviados aos grupos de trabalho "Direito e Administração Pública" e "Biodireito e Novas Tecnologicas" do XIX Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Fortaleza-CE, de 09 a 12 de junho de 2010. 2010. (avaliacao de artigos).

SANTIN, J. R. ; Corte, T.D. ; SANTOS, D. S. . O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal. 2009. (Relatório de pesquisa).

SANTIN, J. R. . Avaliadora dos artigos científicos enviados ao Grupo de Trabalho "Análise Econômica do Direito". 2009. (avaliacao de artigos).

SANTIN, J. R. . III Seminário Regional de História. 2009. (Coordenadora de Sessão).

SANTIN, J. R. . XIX Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo. 2009. (Coordenadora de Sessão).

SANTIN, J. R. . Direito das Obrigações I. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Esquema de aulas - didático).

SANTIN, J. R. . Direito das Obrigações II. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Esquema de aulas - didático).

SANTIN, J. R. . Esquema de Direito Municipal. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Esquema de aulas - didático).

SANTOS, D. S. ; SANTIN, J. R. . O Estatuto da Cidade e a Gestao Democratica Municipal. 2008. (Relatório de pesquisa).

SANTIN, J. R. . O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal. 2008. (Relatório de pesquisa).

SANTIN, J. R. . O tratamento histórico do poder local e as políticas públicas no Brasil. 2007. (Relatório de pesquisa).

SANTIN, J. R. ; MATTIA, R. Q. . O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal. 2007. (Relatório de pesquisa).

MATTIA, R. Q. ; SANTIN, J. R. ; SANTOS, D. S. . O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal. 2007. (Relatório de pesquisa).

SANTIN, J. R. ; MATTIA, R. Q. . O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal. 2006. (Relatório de pesquisa).

SANTIN, J. R. . XVI Mostra de Iniciação Científica da UPF - coordenadora sessão trabalhos área de ciências humanas, sociais aplicadas, letras e artes, turnos manhã e tarde. 2006. (Coordenadora de Sessão).

SANTIN, J. R. ; FLORES, D. H. . O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal. 2005. (Relatório de pesquisa).

SANTIN, J. R. . XIV Mostra de Iniciação Científica da UPF. 2004. (Coordenadora de Sessão).

SANTIN, J. R. . XIII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo. 2003. (Coordenadora de Sessão).

SANTIN, J. R. . Curso Especial de Extensão em Direito Municipal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2011 - Atual

    Poder e Relações Sociais, Descrição: O projeto de pesquisa, que faz parte de uma rede de colaboração internacional entre Brasil e Angola, propõe-se a realizar uma investigação acerca do poder e suas formas de manifestação, bem como das relações sociais que se estabelecem na sociedade ocidental. Está vinculado ao grupo de pesquisa Relações Sociais e Dimensões do Poder, vinculado ao projeto de mestrado em Direito da UPF. O estudo, sob o enfoque jurídico, é de grande relevância jurídica e social na medida em que os resultados advindos dessa pesquisa possam melhorar a compreensão das relações sociais e as dimensões de poder que se estabelecem, em especial, na sociedade brasileira no contexto do Estado Democrático de Direito. A palavra \"poder\" tem significativa amplitude, pelo que será necessário observar que ela comporta o conceito político de poder (Maquiavel \"Etienne de La Boétie\"), o conceito sociológico de poder (\"Poder simbólico\" Pierre Bordieu) e, ainda, o conceito e/ou a discussão filosófica do poder por meio da filosofia da linguagem (poder comunicativo / Apel e Habermas). Ademais, serão tratadas questões metodológicas e epistemológicas, uma vez que na reflexão de questões ligadas, por exemplo, ao desenvolvimento e pobreza humana, são resgatados temas (igualdade, equidade e justiça) relacionados ao processo de desenvolvimento em uma abordagem mais ampla e plural, capaz de compreender aspectos econômicos, sociais, éticos, ambientais e suas implicações jurídicas. Essa linha de pesquisa oportuniza o necessário diálogo que o direito carece estabelecer com os diversos setores da sociedade, diante das transformações sócio-tecnológicas emergentes na contemporaneidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Janaína Rigo Santin - Coordenador / Giovani da Silva Corralo - Integrante / Marcio Renan Hamel - Integrante / Carlos Teixeira - Integrante / Jean Carlos Menegaz Bitencourt - Integrante / Rafaela Comiran - Integrante / Jacob Massuanganhe - Integrante / Leone Frizon - Integrante / SANTOS, LAURA COVATTI DOS - Integrante / Marlon Dai Prá - Integrante., Financiador(es): Universidade de Passo Fundo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 261 / Número de orientações: 43

  • 2006 - Atual

    O Tratamento Histórico do Poder Local e as Políticas Públicas no Brasil, Descrição: O presente projeto de pesquisa faz parte da linha de pesquisa Política e Relações de Poder, desenvolvida no programa de pós graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) em História da UPF. Faz parte de um protocolo de intenções entre Brasil e Angola, congregando pesquisas sobre política e poder dos países signatários. A noção histórica de Poder Local no Brasil está vinculada ao coronelismo, patrimonialismo e personalismo no exercício do poder político. Porém, em um regime democrático o Poder Local deverá ser visto sob outro ângulo, a partir de noções de descentralização e participação da cidadania no poder político. Essa visão inverte totalmente a dinâmica com a qual é analisada a categoria do Poder Local, agora pautado na sociedade civil e nos movimentos sociais e sua relação com a sociedade política. Logo, a problemática da pesquisa parte do seguinte questionamento: será possível, em um país cuja tradição política está baseada no paternalismo, centralismo e personalismo do poder político fomentar valores democráticos a partir de novas noções de Poder Local? O método adotado será o dialético, tendo-se como objetivo geral analisar o tratamento histórico dado à categoria do Poder Local no Brasil e a sua influência na condução do poder político e na definição das políticas públicas. Intenta-se apresentar o Poder Local a partir de uma perspectiva democrática, como um novo paradigma de exercício do poder político, fundado na emancipação de uma nova cidadania, rompendo as fronteiras burocráticas que separam o Estado do cidadão e recuperando o controle do cidadão no seu Município. Conjugar práticas de democracia participativa à representação tradicional, em que os cidadãos, agindo de forma conjunta com o poder público, passarão a ser responsáveis pelo seu destino e pelo destino de toda a sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Janaína Rigo Santin - Coordenador / Letícia Virgínia Leidens - Integrante / Carlos Teixeira - Integrante / Marli Rozek - Integrante / Maristela Piva - Integrante / Bruno Rodigheri - Integrante / Anna Gabert Nascimento - Integrante / Juliana Favretto - Integrante / Roberta Setti Reckziegel - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 396 / Número de orientações: 99

  • 2002 - Atual

    O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal, Descrição: Foi publicada em 11 de julho de 2001, a Lei Nº 10.257, denominada Estatuto da Cidade, para regulamentar os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, traçando os objetivos da política urbana no Município. O objetivo dessa política urbana é desenvolver as funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante inúmeras diretrizes gerais elencadas pelo art. 2o do Estatuto. Entre as diretrizes destacam-se: a garantia da gestão democrática na cidade por meio da participação da população e associações representativas, bem como audiências promovidas pelo Poder Público Municipal juntamente com a população. Através dos dispositivos legais positivados no Estatuto da Cidade busca-se a garantia dessa gestão, como instrumento eficaz para induzir o Poder Público a agir com maior transparência, tendo em vista a inegável carência da participação dos cidadãos nas decisões políticas no Município. Como instrumentos que podem ser utilizados para participação da população o Estatuto da Cidade elenca os seguintes: a constituição de órgãos colegiados de política urbana, debates, audiências, consultas públicas, conferências e iniciativa popular. Importante destacar que este artigo não é exaustivo, pois deixa em aberto a possibilidade da utilização de qualquer outro meio de participação que se faça necessário. Dessa forma, a pesquisa buscará analisar como se dá a implementação da participação popular em âmbito local, analisando os motivos que levam a sua não ocorrência, já que a gestão democrática da cidade está garantida pela lei, formalmente, mas é preciso efetivamente implementá-la no Município.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Janaína Rigo Santin - Coordenador / Talissa Maldaner - Integrante., Financiador(es): Universidade de Passo Fundo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 15 / Número de orientações: 15

  • 2001 - 2003

    Mulher: vítima omissa. Por quê?, Descrição: A violência doméstica é uma afronta aos direitos humanos das mulheres, eis que atinge diretamente a dignidade, a vida, a liberdade e, principalmente, a igualdade prevista pela Constituição brasileira de 1988. No Brasil, constata-se uma notável ascensão social feminina, a qual transmite a ilusão de conquista total de igualdade entre gêneros. Mas, como é de praxe, neste país, acobertar os problemas, esquece-se propositalmente do enorme contingente de mulheres que sofrem espancamentos e violência sexual dentro de suas próprias casas. A indagação que se faz é: como se pode enaltecer com avanços, se por detrás deles há uma população imensa de pessoas cabisbaixas - as quais aumentam os números da Cifra Negra da Criminalidade - por não encontrarem solução aos seus problemas e precisarem aceitar o silêncio como a melhor forma de enfrentamento? Desta forma,o projeto visa procurar descobrir os fatores que facilitam a violência no meio doméstico, levando a um aumento na cifra negra da criminalidade caracterizada pela omissão na denúncia ou instauração de processo criminal contra os autores pelas vítimas. Compreender os fatores que influenciam para que as mulheres não denunciem a violência doméstica recebida; ou, se denunciam, não se encorajam a prosseguir com a acusação, e ainda verificar se essa omissão tem influência cultural. Certamente a omissão não trás soluções, mas haverá melhor atitude frente ao medo, à dependência econômica e principalmente à inércia do Sistema Penal Brasileiro em relação a proteção da vítima e duplicidade de vitimação? Logo, a presente pesquisa visa descobrir se, realmente, as suposições acima são motivo do silêncio da comunidade feminina, a qual simplesmente suporta a violência, sem capacidade ou possibilidade de reação, e se há possibilidade de reverter o quadro em que se apresenta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Janaína Rigo Santin - Coordenador / JOZIELE BONA CAMPANA - Integrante / LIZIANE BONA CAMPANA - Integrante / Maristela Piva Guazzeli - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 11 / Número de orientações: 1

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Projetos de desenvolvimento

  • 2009 - 2011

    ASPECTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DO ENVELHECIMENTO HUMANO, Descrição: Assim como as demais fases do ciclo vital humano, o processo de envelhecer deve estar acompanhado de uma vida digna e saudável. Para isso, é preciso que tanto o Estado quanto a sociedade caminhem em conjunto para satisfação de condições existenciais básicas que permitam ao ser humano realmente viver, não só sobreviver. A legislação brasileira, a partir da inserção do capítulo dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, procurou garantir direitos capazes de atribuir um mínimo de vida digno as pessoas, independente de idade, gênero, classe social ou etnia. Posteriormente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) foi editado trazendo dispositivos de proteção aos direitos fundamentais dos idosos, muitos já afirmados na Constituição Federal de 1988. Logo, a temática de uma vida digna e saudável aos idosos está perfeitamente inserida nos objetivos constitucionais e infraconstitucionais, eis que os idosos são sujeitos de direito tanto individual quanto coletivamente. Porém, tais dispositivos legais encontram dificuldades para efetivação em uma sociedade que valoriza o ser humano na medida em que ele é produtivo e útil para reprodução do capital e da riqueza. A análise desta problemática reclama um estudo interdisciplinar das questões relativas ao envelhecimento humano, a partir de uma abordagem dialética. Dessa forma, a pesquisa analisa as mudanças previstas no novo diploma legal e a sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana, ressaltando o dever do Estado em editar leis e realizar políticas públicas visando à satisfação das necessidades básicas da população idosa, assim como o dever da sociedade na sua efetivação.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Janaína Rigo Santin - Coordenador / Marina Zancanaro Borowski - Integrante / Vanessa Xavier Raiter - Integrante / Daniana Schneider dos Santos - Integrante / ariane sortica britto - Integrante / Thaís Dalla Corte - Integrante / Lorenzeti, Rosane - Integrante / Rita de Cassia Felkl - Integrante / Leandra Sodréia Tesser da Costa - Integrante / Ieda Maria Rieger Pires - Integrante / Alessandra Tasca Berto - Integrante / Marinês Roman Martini - Integrante / Renan Antero Bernardi Dutra - Integrante / Andressa Bageston Brasil - Integrante., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 6

  • 2009 - 2011

    ASPECTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DO ENVELHECIMENTO HUMANO, Descrição: Assim como as demais fases do ciclo vital humano, o processo de envelhecer deve estar acompanhado de uma vida digna e saudável. Para isso, é preciso que tanto o Estado quanto a sociedade caminhem em conjunto para satisfação de condições existenciais básicas que permitam ao ser humano realmente viver, não só sobreviver. A legislação brasileira, a partir da inserção do capítulo dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, procurou garantir direitos capazes de atribuir um mínimo de vida digno as pessoas, independente de idade, gênero, classe social ou etnia. Posteriormente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) foi editado trazendo dispositivos de proteção aos direitos fundamentais dos idosos, muitos já afirmados na Constituição Federal de 1988. Logo, a temática de uma vida digna e saudável aos idosos está perfeitamente inserida nos objetivos constitucionais e infraconstitucionais, eis que os idosos são sujeitos de direito tanto individual quanto coletivamente. Porém, tais dispositivos legais encontram dificuldades para efetivação em uma sociedade que valoriza o ser humano na medida em que ele é produtivo e útil para reprodução do capital e da riqueza. A análise desta problemática reclama um estudo interdisciplinar das questões relativas ao envelhecimento humano, a partir de uma abordagem dialética. Dessa forma, a pesquisa analisa as mudanças previstas no novo diploma legal e a sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana, ressaltando o dever do Estado em editar leis e realizar políticas públicas visando à satisfação das necessidades básicas da população idosa, assim como o dever da sociedade na sua efetivação.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Janaína Rigo Santin - Coordenador / Marina Zancanaro Borowski - Integrante / Vanessa Xavier Raiter - Integrante / Daniana Schneider dos Santos - Integrante / ariane sortica britto - Integrante / Thaís Dalla Corte - Integrante / Lorenzeti, Rosane - Integrante / Rita de Cassia Felkl - Integrante / Leandra Sodréia Tesser da Costa - Integrante / Ieda Maria Rieger Pires - Integrante / Alessandra Tasca Berto - Integrante / Marinês Roman Martini - Integrante / Renan Antero Bernardi Dutra - Integrante / Andressa Bageston Brasil - Integrante., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 6

  • 2009 - 2011

    ASPECTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DO ENVELHECIMENTO HUMANO, Descrição: Assim como as demais fases do ciclo vital humano, o processo de envelhecer deve estar acompanhado de uma vida digna e saudável. Para isso, é preciso que tanto o Estado quanto a sociedade caminhem em conjunto para satisfação de condições existenciais básicas que permitam ao ser humano realmente viver, não só sobreviver. A legislação brasileira, a partir da inserção do capítulo dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, procurou garantir direitos capazes de atribuir um mínimo de vida digno as pessoas, independente de idade, gênero, classe social ou etnia. Posteriormente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) foi editado trazendo dispositivos de proteção aos direitos fundamentais dos idosos, muitos já afirmados na Constituição Federal de 1988. Logo, a temática de uma vida digna e saudável aos idosos está perfeitamente inserida nos objetivos constitucionais e infraconstitucionais, eis que os idosos são sujeitos de direito tanto individual quanto coletivamente. Porém, tais dispositivos legais encontram dificuldades para efetivação em uma sociedade que valoriza o ser humano na medida em que ele é produtivo e útil para reprodução do capital e da riqueza. A análise desta problemática reclama um estudo interdisciplinar das questões relativas ao envelhecimento humano, a partir de uma abordagem dialética. Dessa forma, a pesquisa analisa as mudanças previstas no novo diploma legal e a sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana, ressaltando o dever do Estado em editar leis e realizar políticas públicas visando à satisfação das necessidades básicas da população idosa, assim como o dever da sociedade na sua efetivação.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Janaína Rigo Santin - Coordenador / Marina Zancanaro Borowski - Integrante / Vanessa Xavier Raiter - Integrante / Daniana Schneider dos Santos - Integrante / ariane sortica britto - Integrante / Thaís Dalla Corte - Integrante / Lorenzeti, Rosane - Integrante / Rita de Cassia Felkl - Integrante / Leandra Sodréia Tesser da Costa - Integrante / Ieda Maria Rieger Pires - Integrante / Alessandra Tasca Berto - Integrante / Marinês Roman Martini - Integrante / Renan Antero Bernardi Dutra - Integrante / Andressa Bageston Brasil - Integrante., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 6

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    ASPECTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DO ENVELHECIMENTO HUMANO, Descrição: Assim como as demais fases do ciclo vital humano, o processo de envelhecer deve estar acompanhado de uma vida digna e saudável. Para isso, é preciso que tanto o Estado quanto a sociedade caminhem em conjunto para satisfação de condições existenciais básicas que permitam ao ser humano realmente viver, não só sobreviver. A legislação brasileira, a partir da inserção do capítulo dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, procurou garantir direitos capazes de atribuir um mínimo de vida digno as pessoas, independente de idade, gênero, classe social ou etnia. Posteriormente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) foi editado trazendo dispositivos de proteção aos direitos fundamentais dos idosos, muitos já afirmados na Constituição Federal de 1988. Logo, a temática de uma vida digna e saudável aos idosos está perfeitamente inserida nos objetivos constitucionais e infraconstitucionais, eis que os idosos são sujeitos de direito tanto individual quanto coletivamente. Porém, tais dispositivos legais encontram dificuldades para efetivação em uma sociedade que valoriza o ser humano na medida em que ele é produtivo e útil para reprodução do capital e da riqueza. A análise desta problemática reclama um estudo interdisciplinar das questões relativas ao envelhecimento humano, a partir de uma abordagem dialética. Dessa forma, a pesquisa analisa as mudanças previstas no novo diploma legal e a sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana, ressaltando o dever do Estado em editar leis e realizar políticas públicas visando à satisfação das necessidades básicas da população idosa, assim como o dever da sociedade na sua efetivação.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Janaína Rigo Santin - Coordenador / Marina Zancanaro Borowski - Integrante / Vanessa Xavier Raiter - Integrante / Daniana Schneider dos Santos - Integrante / ariane sortica britto - Integrante / Thaís Dalla Corte - Integrante / Lorenzeti, Rosane - Integrante / Rita de Cassia Felkl - Integrante / Leandra Sodréia Tesser da Costa - Integrante / Ieda Maria Rieger Pires - Integrante / Alessandra Tasca Berto - Integrante / Marinês Roman Martini - Integrante / Renan Antero Bernardi Dutra - Integrante / Andressa Bageston Brasil - Integrante., Número de produções C, T & A: 17 / Número de orientações: 4

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    ASPECTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DO ENVELHECIMENTO HUMANO, Descrição: Assim como as demais fases do ciclo vital humano, o processo de envelhecer deve estar acompanhado de uma vida digna e saudável. Para isso, é preciso que tanto o Estado quanto a sociedade caminhem em conjunto para satisfação de condições existenciais básicas que permitam ao ser humano realmente viver, não só sobreviver. A legislação brasileira, a partir da inserção do capítulo dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, procurou garantir direitos capazes de atribuir um mínimo de vida digno as pessoas, independente de idade, gênero, classe social ou etnia. Posteriormente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) foi editado trazendo dispositivos de proteção aos direitos fundamentais dos idosos, muitos já afirmados na Constituição Federal de 1988. Logo, a temática de uma vida digna e saudável aos idosos está perfeitamente inserida nos objetivos constitucionais e infraconstitucionais, eis que os idosos são sujeitos de direito tanto individual quanto coletivamente. Porém, tais dispositivos legais encontram dificuldades para efetivação em uma sociedade que valoriza o ser humano na medida em que ele é produtivo e útil para reprodução do capital e da riqueza. A análise desta problemática reclama um estudo interdisciplinar das questões relativas ao envelhecimento humano, a partir de uma abordagem dialética. Dessa forma, a pesquisa analisa as mudanças previstas no novo diploma legal e a sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana, ressaltando o dever do Estado em editar leis e realizar políticas públicas visando à satisfação das necessidades básicas da população idosa, assim como o dever da sociedade na sua efetivação.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Janaína Rigo Santin - Coordenador / Marina Zancanaro Borowski - Integrante / Vanessa Xavier Raiter - Integrante / Daniana Schneider dos Santos - Integrante / ariane sortica britto - Integrante / Thaís Dalla Corte - Integrante / Lorenzeti, Rosane - Integrante / Rita de Cassia Felkl - Integrante / Leandra Sodréia Tesser da Costa - Integrante / Ieda Maria Rieger Pires - Integrante / Alessandra Tasca Berto - Integrante / Marinês Roman Martini - Integrante / Renan Antero Bernardi Dutra - Integrante / Andressa Bageston Brasil - Integrante., Número de produções C, T & A: 17 / Número de orientações: 4

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    ASPECTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DO ENVELHECIMENTO HUMANO, Descrição: Assim como as demais fases do ciclo vital humano, o processo de envelhecer deve estar acompanhado de uma vida digna e saudável. Para isso, é preciso que tanto o Estado quanto a sociedade caminhem em conjunto para satisfação de condições existenciais básicas que permitam ao ser humano realmente viver, não só sobreviver. A legislação brasileira, a partir da inserção do capítulo dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, procurou garantir direitos capazes de atribuir um mínimo de vida digno as pessoas, independente de idade, gênero, classe social ou etnia. Posteriormente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) foi editado trazendo dispositivos de proteção aos direitos fundamentais dos idosos, muitos já afirmados na Constituição Federal de 1988. Logo, a temática de uma vida digna e saudável aos idosos está perfeitamente inserida nos objetivos constitucionais e infraconstitucionais, eis que os idosos são sujeitos de direito tanto individual quanto coletivamente. Porém, tais dispositivos legais encontram dificuldades para efetivação em uma sociedade que valoriza o ser humano na medida em que ele é produtivo e útil para reprodução do capital e da riqueza. A análise desta problemática reclama um estudo interdisciplinar das questões relativas ao envelhecimento humano, a partir de uma abordagem dialética. Dessa forma, a pesquisa analisa as mudanças previstas no novo diploma legal e a sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana, ressaltando o dever do Estado em editar leis e realizar políticas públicas visando à satisfação das necessidades básicas da população idosa, assim como o dever da sociedade na sua efetivação.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Janaína Rigo Santin - Coordenador / Marina Zancanaro Borowski - Integrante / Vanessa Xavier Raiter - Integrante / Daniana Schneider dos Santos - Integrante / ariane sortica britto - Integrante / Thaís Dalla Corte - Integrante / Lorenzeti, Rosane - Integrante / Rita de Cassia Felkl - Integrante / Leandra Sodréia Tesser da Costa - Integrante / Ieda Maria Rieger Pires - Integrante / Alessandra Tasca Berto - Integrante / Marinês Roman Martini - Integrante / Renan Antero Bernardi Dutra - Integrante / Andressa Bageston Brasil - Integrante., Número de produções C, T & A: 17 / Número de orientações: 4

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    ASPECTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DO ENVELHECIMENTO HUMANO, Descrição: Assim como as demais fases do ciclo vital humano, o processo de envelhecer deve estar acompanhado de uma vida digna e saudável. Para isso, é preciso que tanto o Estado quanto a sociedade caminhem em conjunto para satisfação de condições existenciais básicas que permitam ao ser humano realmente viver, não só sobreviver. A legislação brasileira, a partir da inserção do capítulo dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, procurou garantir direitos capazes de atribuir um mínimo de vida digno as pessoas, independente de idade, gênero, classe social ou etnia. Posteriormente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) foi editado trazendo dispositivos de proteção aos direitos fundamentais dos idosos, muitos já afirmados na Constituição Federal de 1988. Logo, a temática de uma vida digna e saudável aos idosos está perfeitamente inserida nos objetivos constitucionais e infraconstitucionais, eis que os idosos são sujeitos de direito tanto individual quanto coletivamente. Porém, tais dispositivos legais encontram dificuldades para efetivação em uma sociedade que valoriza o ser humano na medida em que ele é produtivo e útil para reprodução do capital e da riqueza. A análise desta problemática reclama um estudo interdisciplinar das questões relativas ao envelhecimento humano, a partir de uma abordagem dialética. Dessa forma, a pesquisa analisa as mudanças previstas no novo diploma legal e a sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana, ressaltando o dever do Estado em editar leis e realizar políticas públicas visando à satisfação das necessidades básicas da população idosa, assim como o dever da sociedade na sua efetivação.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Janaína Rigo Santin - Coordenador / Marina Zancanaro Borowski - Integrante / Vanessa Xavier Raiter - Integrante / Daniana Schneider dos Santos - Integrante / ariane sortica britto - Integrante / Thaís Dalla Corte - Integrante / Lorenzeti, Rosane - Integrante / Rita de Cassia Felkl - Integrante / Leandra Sodréia Tesser da Costa - Integrante / Ieda Maria Rieger Pires - Integrante / Alessandra Tasca Berto - Integrante / Marinês Roman Martini - Integrante / Renan Antero Bernardi Dutra - Integrante / Andressa Bageston Brasil - Integrante., Número de produções C, T & A: 17 / Número de orientações: 4

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    ASPECTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DO ENVELHECIMENTO HUMANO, Descrição: Assim como as demais fases do ciclo vital humano, o processo de envelhecer deve estar acompanhado de uma vida digna e saudável. Para isso, é preciso que tanto o Estado quanto a sociedade caminhem em conjunto para satisfação de condições existenciais básicas que permitam ao ser humano realmente viver, não só sobreviver. A legislação brasileira, a partir da inserção do capítulo dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, procurou garantir direitos capazes de atribuir um mínimo de vida digno as pessoas, independente de idade, gênero, classe social ou etnia. Posteriormente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) foi editado trazendo dispositivos de proteção aos direitos fundamentais dos idosos, muitos já afirmados na Constituição Federal de 1988. Logo, a temática de uma vida digna e saudável aos idosos está perfeitamente inserida nos objetivos constitucionais e infraconstitucionais, eis que os idosos são sujeitos de direito tanto individual quanto coletivamente. Porém, tais dispositivos legais encontram dificuldades para efetivação em uma sociedade que valoriza o ser humano na medida em que ele é produtivo e útil para reprodução do capital e da riqueza. A análise desta problemática reclama um estudo interdisciplinar das questões relativas ao envelhecimento humano, a partir de uma abordagem dialética. Dessa forma, a pesquisa analisa as mudanças previstas no novo diploma legal e a sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana, ressaltando o dever do Estado em editar leis e realizar políticas públicas visando à satisfação das necessidades básicas da população idosa, assim como o dever da sociedade na sua efetivação.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Janaína Rigo Santin - Coordenador / Marina Zancanaro Borowski - Integrante / Vanessa Xavier Raiter - Integrante / Daniana Schneider dos Santos - Integrante / ariane sortica britto - Integrante / Thaís Dalla Corte - Integrante / Lorenzeti, Rosane - Integrante / Rita de Cassia Felkl - Integrante / Leandra Sodréia Tesser da Costa - Integrante / Ieda Maria Rieger Pires - Integrante / Alessandra Tasca Berto - Integrante / Marinês Roman Martini - Integrante / Renan Antero Bernardi Dutra - Integrante / Andressa Bageston Brasil - Integrante., Número de produções C, T & A: 17 / Número de orientações: 4

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    ASPECTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DO ENVELHECIMENTO HUMANO, Descrição: Assim como as demais fases do ciclo vital humano, o processo de envelhecer deve estar acompanhado de uma vida digna e saudável. Para isso, é preciso que tanto o Estado quanto a sociedade caminhem em conjunto para satisfação de condições existenciais básicas que permitam ao ser humano realmente viver, não só sobreviver. A legislação brasileira, a partir da inserção do capítulo dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, procurou garantir direitos capazes de atribuir um mínimo de vida digno as pessoas, independente de idade, gênero, classe social ou etnia. Posteriormente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) foi editado trazendo dispositivos de proteção aos direitos fundamentais dos idosos, muitos já afirmados na Constituição Federal de 1988. Logo, a temática de uma vida digna e saudável aos idosos está perfeitamente inserida nos objetivos constitucionais e infraconstitucionais, eis que os idosos são sujeitos de direito tanto individual quanto coletivamente. Porém, tais dispositivos legais encontram dificuldades para efetivação em uma sociedade que valoriza o ser humano na medida em que ele é produtivo e útil para reprodução do capital e da riqueza. A análise desta problemática reclama um estudo interdisciplinar das questões relativas ao envelhecimento humano, a partir de uma abordagem dialética. Dessa forma, a pesquisa analisa as mudanças previstas no novo diploma legal e a sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana, ressaltando o dever do Estado em editar leis e realizar políticas públicas visando à satisfação das necessidades básicas da população idosa, assim como o dever da sociedade na sua efetivação.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Janaína Rigo Santin - Coordenador / Marina Zancanaro Borowski - Integrante / Vanessa Xavier Raiter - Integrante / Daniana Schneider dos Santos - Integrante / ariane sortica britto - Integrante / Thaís Dalla Corte - Integrante / Lorenzeti, Rosane - Integrante / Rita de Cassia Felkl - Integrante / Leandra Sodréia Tesser da Costa - Integrante / Ieda Maria Rieger Pires - Integrante / Alessandra Tasca Berto - Integrante / Marinês Roman Martini - Integrante / Renan Antero Bernardi Dutra - Integrante / Andressa Bageston Brasil - Integrante., Número de produções C, T & A: 17 / Número de orientações: 4

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    ASPECTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DO ENVELHECIMENTO HUMANO, Descrição: Assim como as demais fases do ciclo vital humano, o processo de envelhecer deve estar acompanhado de uma vida digna e saudável. Para isso, é preciso que tanto o Estado quanto a sociedade caminhem em conjunto para satisfação de condições existenciais básicas que permitam ao ser humano realmente viver, não só sobreviver. A legislação brasileira, a partir da inserção do capítulo dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, procurou garantir direitos capazes de atribuir um mínimo de vida digno as pessoas, independente de idade, gênero, classe social ou etnia. Posteriormente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) foi editado trazendo dispositivos de proteção aos direitos fundamentais dos idosos, muitos já afirmados na Constituição Federal de 1988. Logo, a temática de uma vida digna e saudável aos idosos está perfeitamente inserida nos objetivos constitucionais e infraconstitucionais, eis que os idosos são sujeitos de direito tanto individual quanto coletivamente. Porém, tais dispositivos legais encontram dificuldades para efetivação em uma sociedade que valoriza o ser humano na medida em que ele é produtivo e útil para reprodução do capital e da riqueza. A análise desta problemática reclama um estudo interdisciplinar das questões relativas ao envelhecimento humano, a partir de uma abordagem dialética. Dessa forma, a pesquisa analisa as mudanças previstas no novo diploma legal e a sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana, ressaltando o dever do Estado em editar leis e realizar políticas públicas visando à satisfação das necessidades básicas da população idosa, assim como o dever da sociedade na sua efetivação.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Janaína Rigo Santin - Coordenador / Marina Zancanaro Borowski - Integrante / Vanessa Xavier Raiter - Integrante / Daniana Schneider dos Santos - Integrante / ariane sortica britto - Integrante / Thaís Dalla Corte - Integrante / Lorenzeti, Rosane - Integrante / Rita de Cassia Felkl - Integrante / Leandra Sodréia Tesser da Costa - Integrante / Ieda Maria Rieger Pires - Integrante / Alessandra Tasca Berto - Integrante / Marinês Roman Martini - Integrante / Renan Antero Bernardi Dutra - Integrante / Andressa Bageston Brasil - Integrante., Número de produções C, T & A: 17 / Número de orientações: 4

  • 2009 - 2011

    ASPECTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DO ENVELHECIMENTO HUMANO, Descrição: Assim como as demais fases do ciclo vital humano, o processo de envelhecer deve estar acompanhado de uma vida digna e saudável. Para isso, é preciso que tanto o Estado quanto a sociedade caminhem em conjunto para satisfação de condições existenciais básicas que permitam ao ser humano realmente viver, não só sobreviver. A legislação brasileira, a partir da inserção do capítulo dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, procurou garantir direitos capazes de atribuir um mínimo de vida digno as pessoas, independente de idade, gênero, classe social ou etnia. Posteriormente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) foi editado trazendo dispositivos de proteção aos direitos fundamentais dos idosos, muitos já afirmados na Constituição Federal de 1988. Logo, a temática de uma vida digna e saudável aos idosos está perfeitamente inserida nos objetivos constitucionais e infraconstitucionais, eis que os idosos são sujeitos de direito tanto individual quanto coletivamente. Porém, tais dispositivos legais encontram dificuldades para efetivação em uma sociedade que valoriza o ser humano na medida em que ele é produtivo e útil para reprodução do capital e da riqueza. A análise desta problemática reclama um estudo interdisciplinar das questões relativas ao envelhecimento humano, a partir de uma abordagem dialética. Dessa forma, a pesquisa analisa as mudanças previstas no novo diploma legal e a sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana, ressaltando o dever do Estado em editar leis e realizar políticas públicas visando à satisfação das necessidades básicas da população idosa, assim como o dever da sociedade na sua efetivação.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Janaína Rigo Santin - Coordenador / Marina Zancanaro Borowski - Integrante / Vanessa Xavier Raiter - Integrante / Daniana Schneider dos Santos - Integrante / ariane sortica britto - Integrante / Thaís Dalla Corte - Integrante / Lorenzeti, Rosane - Integrante / Rita de Cassia Felkl - Integrante / Leandra Sodréia Tesser da Costa - Integrante / Ieda Maria Rieger Pires - Integrante / Alessandra Tasca Berto - Integrante / Marinês Roman Martini - Integrante / Renan Antero Bernardi Dutra - Integrante / Andressa Bageston Brasil - Integrante., Número de produções C, T & A: 17 / Número de orientações: 4

  • 2009 - 2011

    ASPECTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DO ENVELHECIMENTO HUMANO, Descrição: Assim como as demais fases do ciclo vital humano, o processo de envelhecer deve estar acompanhado de uma vida digna e saudável. Para isso, é preciso que tanto o Estado quanto a sociedade caminhem em conjunto para satisfação de condições existenciais básicas que permitam ao ser humano realmente viver, não só sobreviver. A legislação brasileira, a partir da inserção do capítulo dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, procurou garantir direitos capazes de atribuir um mínimo de vida digno as pessoas, independente de idade, gênero, classe social ou etnia. Posteriormente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) foi editado trazendo dispositivos de proteção aos direitos fundamentais dos idosos, muitos já afirmados na Constituição Federal de 1988. Logo, a temática de uma vida digna e saudável aos idosos está perfeitamente inserida nos objetivos constitucionais e infraconstitucionais, eis que os idosos são sujeitos de direito tanto individual quanto coletivamente. Porém, tais dispositivos legais encontram dificuldades para efetivação em uma sociedade que valoriza o ser humano na medida em que ele é produtivo e útil para reprodução do capital e da riqueza. A análise desta problemática reclama um estudo interdisciplinar das questões relativas ao envelhecimento humano, a partir de uma abordagem dialética. Dessa forma, a pesquisa analisa as mudanças previstas no novo diploma legal e a sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana, ressaltando o dever do Estado em editar leis e realizar políticas públicas visando à satisfação das necessidades básicas da população idosa, assim como o dever da sociedade na sua efetivação.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Janaína Rigo Santin - Coordenador / Marina Zancanaro Borowski - Integrante / Vanessa Xavier Raiter - Integrante / Daniana Schneider dos Santos - Integrante / ariane sortica britto - Integrante / Thaís Dalla Corte - Integrante / Lorenzeti, Rosane - Integrante / Rita de Cassia Felkl - Integrante / Leandra Sodréia Tesser da Costa - Integrante / Ieda Maria Rieger Pires - Integrante / Alessandra Tasca Berto - Integrante / Marinês Roman Martini - Integrante / Renan Antero Bernardi Dutra - Integrante / Andressa Bageston Brasil - Integrante., Número de produções C, T & A: 17 / Número de orientações: 4

  • 2009 - 2011

    ASPECTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DO ENVELHECIMENTO HUMANO, Descrição: Assim como as demais fases do ciclo vital humano, o processo de envelhecer deve estar acompanhado de uma vida digna e saudável. Para isso, é preciso que tanto o Estado quanto a sociedade caminhem em conjunto para satisfação de condições existenciais básicas que permitam ao ser humano realmente viver, não só sobreviver. A legislação brasileira, a partir da inserção do capítulo dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, procurou garantir direitos capazes de atribuir um mínimo de vida digno as pessoas, independente de idade, gênero, classe social ou etnia. Posteriormente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) foi editado trazendo dispositivos de proteção aos direitos fundamentais dos idosos, muitos já afirmados na Constituição Federal de 1988. Logo, a temática de uma vida digna e saudável aos idosos está perfeitamente inserida nos objetivos constitucionais e infraconstitucionais, eis que os idosos são sujeitos de direito tanto individual quanto coletivamente. Porém, tais dispositivos legais encontram dificuldades para efetivação em uma sociedade que valoriza o ser humano na medida em que ele é produtivo e útil para reprodução do capital e da riqueza. A análise desta problemática reclama um estudo interdisciplinar das questões relativas ao envelhecimento humano, a partir de uma abordagem dialética. Dessa forma, a pesquisa analisa as mudanças previstas no novo diploma legal e a sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana, ressaltando o dever do Estado em editar leis e realizar políticas públicas visando à satisfação das necessidades básicas da população idosa, assim como o dever da sociedade na sua efetivação.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Janaína Rigo Santin - Coordenador / Marina Zancanaro Borowski - Integrante / Vanessa Xavier Raiter - Integrante / Daniana Schneider dos Santos - Integrante / ariane sortica britto - Integrante / Thaís Dalla Corte - Integrante / Lorenzeti, Rosane - Integrante / Rita de Cassia Felkl - Integrante / Leandra Sodréia Tesser da Costa - Integrante / Ieda Maria Rieger Pires - Integrante / Alessandra Tasca Berto - Integrante / Marinês Roman Martini - Integrante / Renan Antero Bernardi Dutra - Integrante / Andressa Bageston Brasil - Integrante., Número de produções C, T & A: 17 / Número de orientações: 4

  • 2009 - 2011

    ASPECTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DO ENVELHECIMENTO HUMANO, Descrição: Assim como as demais fases do ciclo vital humano, o processo de envelhecer deve estar acompanhado de uma vida digna e saudável. Para isso, é preciso que tanto o Estado quanto a sociedade caminhem em conjunto para satisfação de condições existenciais básicas que permitam ao ser humano realmente viver, não só sobreviver. A legislação brasileira, a partir da inserção do capítulo dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, procurou garantir direitos capazes de atribuir um mínimo de vida digno as pessoas, independente de idade, gênero, classe social ou etnia. Posteriormente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) foi editado trazendo dispositivos de proteção aos direitos fundamentais dos idosos, muitos já afirmados na Constituição Federal de 1988. Logo, a temática de uma vida digna e saudável aos idosos está perfeitamente inserida nos objetivos constitucionais e infraconstitucionais, eis que os idosos são sujeitos de direito tanto individual quanto coletivamente. Porém, tais dispositivos legais encontram dificuldades para efetivação em uma sociedade que valoriza o ser humano na medida em que ele é produtivo e útil para reprodução do capital e da riqueza. A análise desta problemática reclama um estudo interdisciplinar das questões relativas ao envelhecimento humano, a partir de uma abordagem dialética. Dessa forma, a pesquisa analisa as mudanças previstas no novo diploma legal e a sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana, ressaltando o dever do Estado em editar leis e realizar políticas públicas visando à satisfação das necessidades básicas da população idosa, assim como o dever da sociedade na sua efetivação.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Janaína Rigo Santin - Coordenador / Marina Zancanaro Borowski - Integrante / Vanessa Xavier Raiter - Integrante / Daniana Schneider dos Santos - Integrante / ariane sortica britto - Integrante / Thaís Dalla Corte - Integrante / Lorenzeti, Rosane - Integrante / Rita de Cassia Felkl - Integrante / Leandra Sodréia Tesser da Costa - Integrante / Ieda Maria Rieger Pires - Integrante / Alessandra Tasca Berto - Integrante / Marinês Roman Martini - Integrante / Renan Antero Bernardi Dutra - Integrante / Andressa Bageston Brasil - Integrante., Número de produções C, T & A: 17 / Número de orientações: 4

  • 2009 - 2011

    ASPECTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DO ENVELHECIMENTO HUMANO, Descrição: Assim como as demais fases do ciclo vital humano, o processo de envelhecer deve estar acompanhado de uma vida digna e saudável. Para isso, é preciso que tanto o Estado quanto a sociedade caminhem em conjunto para satisfação de condições existenciais básicas que permitam ao ser humano realmente viver, não só sobreviver. A legislação brasileira, a partir da inserção do capítulo dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, procurou garantir direitos capazes de atribuir um mínimo de vida digno as pessoas, independente de idade, gênero, classe social ou etnia. Posteriormente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) foi editado trazendo dispositivos de proteção aos direitos fundamentais dos idosos, muitos já afirmados na Constituição Federal de 1988. Logo, a temática de uma vida digna e saudável aos idosos está perfeitamente inserida nos objetivos constitucionais e infraconstitucionais, eis que os idosos são sujeitos de direito tanto individual quanto coletivamente. Porém, tais dispositivos legais encontram dificuldades para efetivação em uma sociedade que valoriza o ser humano na medida em que ele é produtivo e útil para reprodução do capital e da riqueza. A análise desta problemática reclama um estudo interdisciplinar das questões relativas ao envelhecimento humano, a partir de uma abordagem dialética. Dessa forma, a pesquisa analisa as mudanças previstas no novo diploma legal e a sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana, ressaltando o dever do Estado em editar leis e realizar políticas públicas visando à satisfação das necessidades básicas da população idosa, assim como o dever da sociedade na sua efetivação.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Janaína Rigo Santin - Coordenador / Marina Zancanaro Borowski - Integrante / Vanessa Xavier Raiter - Integrante / Daniana Schneider dos Santos - Integrante / ariane sortica britto - Integrante / Thaís Dalla Corte - Integrante / Lorenzeti, Rosane - Integrante / Rita de Cassia Felkl - Integrante / Leandra Sodréia Tesser da Costa - Integrante / Ieda Maria Rieger Pires - Integrante / Alessandra Tasca Berto - Integrante / Marinês Roman Martini - Integrante / Renan Antero Bernardi Dutra - Integrante / Andressa Bageston Brasil - Integrante., Número de produções C, T & A: 17 / Número de orientações: 4

  • 2009 - 2011

    ASPECTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DO ENVELHECIMENTO HUMANO, Descrição: Assim como as demais fases do ciclo vital humano, o processo de envelhecer deve estar acompanhado de uma vida digna e saudável. Para isso, é preciso que tanto o Estado quanto a sociedade caminhem em conjunto para satisfação de condições existenciais básicas que permitam ao ser humano realmente viver, não só sobreviver. A legislação brasileira, a partir da inserção do capítulo dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, procurou garantir direitos capazes de atribuir um mínimo de vida digno as pessoas, independente de idade, gênero, classe social ou etnia. Posteriormente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) foi editado trazendo dispositivos de proteção aos direitos fundamentais dos idosos, muitos já afirmados na Constituição Federal de 1988. Logo, a temática de uma vida digna e saudável aos idosos está perfeitamente inserida nos objetivos constitucionais e infraconstitucionais, eis que os idosos são sujeitos de direito tanto individual quanto coletivamente. Porém, tais dispositivos legais encontram dificuldades para efetivação em uma sociedade que valoriza o ser humano na medida em que ele é produtivo e útil para reprodução do capital e da riqueza. A análise desta problemática reclama um estudo interdisciplinar das questões relativas ao envelhecimento humano, a partir de uma abordagem dialética. Dessa forma, a pesquisa analisa as mudanças previstas no novo diploma legal e a sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana, ressaltando o dever do Estado em editar leis e realizar políticas públicas visando à satisfação das necessidades básicas da população idosa, assim como o dever da sociedade na sua efetivação.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Janaína Rigo Santin - Coordenador / Marina Zancanaro Borowski - Integrante / Vanessa Xavier Raiter - Integrante / Daniana Schneider dos Santos - Integrante / ariane sortica britto - Integrante / Thaís Dalla Corte - Integrante / Lorenzeti, Rosane - Integrante / Rita de Cassia Felkl - Integrante / Leandra Sodréia Tesser da Costa - Integrante / Ieda Maria Rieger Pires - Integrante / Alessandra Tasca Berto - Integrante / Marinês Roman Martini - Integrante / Renan Antero Bernardi Dutra - Integrante / Andressa Bageston Brasil - Integrante., Número de produções C, T & A: 17 / Número de orientações: 4

  • 2009 - 2011

    ASPECTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DO ENVELHECIMENTO HUMANO, Descrição: Assim como as demais fases do ciclo vital humano, o processo de envelhecer deve estar acompanhado de uma vida digna e saudável. Para isso, é preciso que tanto o Estado quanto a sociedade caminhem em conjunto para satisfação de condições existenciais básicas que permitam ao ser humano realmente viver, não só sobreviver. A legislação brasileira, a partir da inserção do capítulo dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, procurou garantir direitos capazes de atribuir um mínimo de vida digno as pessoas, independente de idade, gênero, classe social ou etnia. Posteriormente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) foi editado trazendo dispositivos de proteção aos direitos fundamentais dos idosos, muitos já afirmados na Constituição Federal de 1988. Logo, a temática de uma vida digna e saudável aos idosos está perfeitamente inserida nos objetivos constitucionais e infraconstitucionais, eis que os idosos são sujeitos de direito tanto individual quanto coletivamente. Porém, tais dispositivos legais encontram dificuldades para efetivação em uma sociedade que valoriza o ser humano na medida em que ele é produtivo e útil para reprodução do capital e da riqueza. A análise desta problemática reclama um estudo interdisciplinar das questões relativas ao envelhecimento humano, a partir de uma abordagem dialética. Dessa forma, a pesquisa analisa as mudanças previstas no novo diploma legal e a sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana, ressaltando o dever do Estado em editar leis e realizar políticas públicas visando à satisfação das necessidades básicas da população idosa, assim como o dever da sociedade na sua efetivação.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Janaína Rigo Santin - Coordenador / Marina Zancanaro Borowski - Integrante / Vanessa Xavier Raiter - Integrante / Daniana Schneider dos Santos - Integrante / ariane sortica britto - Integrante / Thaís Dalla Corte - Integrante / Lorenzeti, Rosane - Integrante / Rita de Cassia Felkl - Integrante / Leandra Sodréia Tesser da Costa - Integrante / Ieda Maria Rieger Pires - Integrante / Alessandra Tasca Berto - Integrante / Marinês Roman Martini - Integrante / Renan Antero Bernardi Dutra - Integrante / Andressa Bageston Brasil - Integrante., Número de produções C, T & A: 17 / Número de orientações: 4

  • 2009 - 2011

    ASPECTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DO ENVELHECIMENTO HUMANO, Descrição: Assim como as demais fases do ciclo vital humano, o processo de envelhecer deve estar acompanhado de uma vida digna e saudável. Para isso, é preciso que tanto o Estado quanto a sociedade caminhem em conjunto para satisfação de condições existenciais básicas que permitam ao ser humano realmente viver, não só sobreviver. A legislação brasileira, a partir da inserção do capítulo dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, procurou garantir direitos capazes de atribuir um mínimo de vida digno as pessoas, independente de idade, gênero, classe social ou etnia. Posteriormente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) foi editado trazendo dispositivos de proteção aos direitos fundamentais dos idosos, muitos já afirmados na Constituição Federal de 1988. Logo, a temática de uma vida digna e saudável aos idosos está perfeitamente inserida nos objetivos constitucionais e infraconstitucionais, eis que os idosos são sujeitos de direito tanto individual quanto coletivamente. Porém, tais dispositivos legais encontram dificuldades para efetivação em uma sociedade que valoriza o ser humano na medida em que ele é produtivo e útil para reprodução do capital e da riqueza. A análise desta problemática reclama um estudo interdisciplinar das questões relativas ao envelhecimento humano, a partir de uma abordagem dialética. Dessa forma, a pesquisa analisa as mudanças previstas no novo diploma legal e a sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana, ressaltando o dever do Estado em editar leis e realizar políticas públicas visando à satisfação das necessidades básicas da população idosa, assim como o dever da sociedade na sua efetivação.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Janaína Rigo Santin - Coordenador / Marina Zancanaro Borowski - Integrante / Vanessa Xavier Raiter - Integrante / Daniana Schneider dos Santos - Integrante / ariane sortica britto - Integrante / Thaís Dalla Corte - Integrante / Lorenzeti, Rosane - Integrante / Rita de Cassia Felkl - Integrante / Leandra Sodréia Tesser da Costa - Integrante / Ieda Maria Rieger Pires - Integrante / Alessandra Tasca Berto - Integrante / Marinês Roman Martini - Integrante / Renan Antero Bernardi Dutra - Integrante / Andressa Bageston Brasil - Integrante., Número de produções C, T & A: 17 / Número de orientações: 4

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Prêmios

2014

Diploma de Reconhecimento como Melhor Docente do (CPPPGL) - Centro de Pesquisa em Políticas Públicas e Governação Local, Universidade Agostinho Neto, Faculdade de Direito, em Luanda, Angola.

2014

Orientadora da Pesquisa "A Violência Obstétrica e o Princípio da Autonomia", da aluna Paula Scariot Argenta, a qual recebeu o Prêmio Destaque da Sessão, na XXIV Mostra de Iniciação Científica da UPF, Divisão de Pesquisa da Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Passo Fundo.

2012

Orientadora da pesquisa que obteve o Prêmio Destaque Júri Popular para a Área de Ciências Humanas e Sociais, Letras e Artes, da XXII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo., Universidade de Passo Fundo-RS.

2012

Orientadora da pesquisa que obteve segundo lugar no Prêmio Aluno Pesquisador da Área de Ciências Humanas e Sociais, Letras e Artes, da XXII Mostra de Iniciação Científica da UPF, Universidade de Passo Fundo-RS.

2009

Orientadora da pesquisa que obteve o Prêmio Pesquisa Destaque Impacto Social na XIX Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo.

2005

Mencao Honrosa no Concurso de Monografias da OAB/RS com o tema, Ordem dos Advogados do Brasil - RS.

2002

I Concurso Nacional de Monografias - Para o Brasil Dar Certo - orientadora da monografia classificada em 4. lugar no concurso, intitulada: A Lei 9.099/95 e sua influência na omissão da mulher vítima de violência doméstica - estudo na realidade local., Novas Direções Marketing Cultural Ltda., com apoio do Min. da Educação e Desporto e Min. Cultura.

1996

Primeiro Lugar no Vestibular 1/96 para Direito, Universidade de Passo Fundo.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Passo Fundo, Faculdade de Direito, Curso de Direito. , BR 285 - Campus I, São José, 99001970 - Passo Fundo, RS - Brasil - Caixa-postal: 611, Telefone: (54) 3168175, Fax: (54) 3111307, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2019 - Atual

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação da Editora da UPF, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Coordenadora da Editora da Universidade de Passo Fundo

  • 2001 - Atual

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular II, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2019

      Direção e administração, Vice Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, .,Cargo ou função, Coordenadora da Editora da Universidade de Passo Fundo.

    • 08/2019

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de Dissertação II

    • 08/2019

      Ensino, Doutorado em História, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de Tese VI, Orientação de Tese IX, Orientação de Tese XI

    • 08/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Pesquisa e Pós Graduação da Universidade de Passo Fundo.

    • 02/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Curso III

    • 02/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações II

    • 02/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações I

    • 02/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de Periódicos da Universidade de Passo Fundo.

    • 07/2018

      Ensino, Doutorado em História, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, História Política III, Orientação de Tese

    • 07/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, .,Cargo ou função, Membro do NDE (núcleo docente estruturante).

    • 04/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, .,Cargo ou função, Membro do conselho editorial da Editora da UPF.

    • 02/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós Graduação em História da UPF, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Bolsas.

    • 02/2014

      Ensino, Doutorado em História, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, História das Instituições Jurídico-Políticas, História e Poder Local, História Política II

    • 03/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, .,Linhas de pesquisa

    • 07/2005

      Ensino, Programa de Pós Graduação Em História Mestrado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, História das Instituições Jurídico-Políticas, História e Poder Local, História Política II

    • 08/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em História - Mestrado - UPF, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações I (antigo Direito Civil I) - turmas noturno e diurno, Direito das Obrigações II (antigo Direito Civil II) - turmas noturno e diurno

    • 03/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Curso II, Trabalho de Curso III

    • 03/2019 - 08/2019

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Constituição e Administração, Orientação de Dissertação I

    • 02/2019 - 08/2019

      Ensino, Direito-campus Casca, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Curso III

    • 02/2019 - 08/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Curso II

    • 02/2019 - 08/2019

      Ensino, Direito - campus Lagoa Vermelha, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações II

    • 02/2019 - 08/2019

      Ensino, História, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de Dissertação I

    • 02/2019 - 08/2019

      Ensino, Doutorado em História, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de Tese V, Orientação de Tese VIII, Orientação de Tese X

    • 07/2018 - 03/2019

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de Dissertação IV

    • 07/2018 - 12/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações I (diurno), Direito das Obrigações I (noturno), Direito Urbanístico, Trabalho de Conclusão de Curso II, Trabalho de Conclusão de Curso III

    • 07/2018 - 12/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações I

    • 07/2018 - 12/2018

      Ensino, Direito- Campus Soledade, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico

    • 07/2018 - 12/2018

      Ensino, Direito - campus Carazinho, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Curso III

    • 07/2018 - 12/2018

      Ensino, Direito-campus Casca, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Curso III

    • 07/2018 - 12/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Curso II

    • 03/2018 - 07/2018

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Constituição e Administração, Estágio de Docência II, Orientação de Dissertação I, Orientação de Dissertação III

    • 02/2018 - 07/2018

      Ensino, Direito - campus Carazinho, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Curso III

    • 03/2017 - 07/2018

      Ensino, Direito - campus Carazinho, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso II

    • 02/2018 - 06/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Direito das Obrigações I

    • 07/2017 - 12/2017

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Docência I, Orientação de Dissertação II, Orientação de Dissertação IV, Seminários de Pesquisa: relações sociais e dimensões do poder

    • 07/2017 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações I, Direito Municipal, Trabalho de Curso III

    • 07/2017 - 12/2017

      Ensino, Direito-campus Casca, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Curso II

    • 08/2003 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Municipal

    • 03/2017 - 07/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações I

    • 02/2017 - 07/2017

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de Dissertação I, Orientação de Dissertação III

    • 06/2017 - 06/2017

      Ensino, ESPEC. EM CUIDADO INTERDISCIPLINAR NO ENVELHECIMENTO HUMANO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS NA ATENÇÃO AO IDOSO

    • 03/2017 - 05/2017

      Ensino, Especialização em Direito Processual Civil de acordo com o novo CPC, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, METODOLOGIA DE PESQUISA JURÍDICA

    • 03/2017 - 04/2017

      Ensino, ESPEC. EM DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAMPUS SOLEDADE- 6.ED., Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA

    • 07/2016 - 12/2016

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Docência I, Orientação de Dissertação II, Orientação de Dissertação IV

    • 08/2004 - 08/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Campus Central.,Linhas de pesquisa

    • 02/2016 - 07/2016

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Constituição e Administração, Orientação de Dissertação III

    • 07/2015 - 12/2015

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de Dissertação I, Orientação de Dissertação IV

    • 08/2001 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações II (antigo Direito Civil II)

    • 11/2008 - 11/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante campus central UPF- Passo Fundo.

    • 02/2015 - 07/2015

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Docência I, Orientação de Dissertação I, Orientação de Dissertação III

    • 05/2015 - 05/2015

      Ensino, ESPEC. EM DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAMPUS SOLEDADE- 6.ED., Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO OBRIGACIONAL-CONTRATUAL: NOVOS PARADIGMAS

    • 07/2014 - 12/2014

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de Dissertação II

    • 02/2014 - 12/2014

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito, Estado e Constituição, Orientação de Dissertação I

    • 07/2012 - 01/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Interna de Elaboração do Projeto de Mestrado em Direito da UPF.

    • 07/2012 - 08/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, .,Cargo ou função, Membro do Conselho da Unidade da Faculdade de Direito da UPF.

    • 03/2011 - 12/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Assessoramento à Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação com o objetivo de formular os critérios de avaliação da produção científica da UPF.

    • 07/2008 - 07/2011

      Ensino, Programa de Pós Graduação em Envelhecimento Humano, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Aspectos Jurídico-Políticos do Envelhecimento Humano

    • 07/2008 - 07/2011

      Ensino, Programa de Pós Graduação em Envelhecimento Humano, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Aspectos Jurídico-Políticos do Envelhecimento Humano

    • 06/2008 - 07/2011

      Ensino, Programa de Pós Graduação em Envelhecimento Humano, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, ASPECTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DO ENVELHECIMENTO HUMANO, BIOÉTICA E ENVELHECIMENTO HUMANO

    • 07/2006 - 07/2010

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora de Pesquisa.

    • 07/2006 - 07/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Conselho da Unidade.

    • 09/2009 - 06/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade de Passo Fundo, .,Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética em Pesquisa.

    • 11/2008 - 11/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, .,Cargo ou função, MEMBRO DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE DO DIREITO UPF - CAMPUS SOLEDADE.

    • 09/2003 - 12/2008

      Direção e administração, Comissão de Pesquisa e Pós Graduação, Vice Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação.

    • 08/2008 - 08/2008

      Ensino, Direito Processual Civil e do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Juizados Especiais Cíveis e Criminais

    • 08/2008 - 08/2008

      Ensino, Esp. em Direito Constitucional Contemporâneo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Administração Pública e Constituição

    • 07/2008 - 08/2008

      Extensão universitária , Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, .,Atividade de extensão realizada, Palestrante sobre o tema: Estatuto da Cidade e Zoneamentos Comerciais e Residenciais no Curso de Capacitação para Medição do Nível da Pressão Sonora. Carga horária 5 horas.

    • 06/2008 - 06/2008

      Extensão universitária , Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, .,Atividade de extensão realizada, Palestrante sobre o tema "Estatuto da Cidade e Zoneamentos Comerciais e Residenciais" no Curso de Capacitação para Medição do Nível da Pressão Sonora promovido pela Faculdade de Direito da UPF. Carga horária 5 horas.

    • 05/2008 - 06/2008

      Ensino, Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estatuto da Cidade e Poder Local - 30 horas

    • 07/2004 - 12/2007

      Direção e administração, Vice Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Divisão de Pesquisa.,Cargo ou função, Coordenadora de Iniciação Científica da VRPPG- UPF.

    • 11/2007 - 11/2007

      Ensino, Especialização em Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Juizados Especiais Federais

    • 11/2006 - 11/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Universidade de Passo Fundo, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial para Definição da Política de Assistência Social da Universidade de Passo Fundo.

    • 10/2007 - 10/2007

      Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Obrigações Contratuais

    • 08/2007 - 08/2007

      Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estatuto da Cidade

    • 06/2007 - 06/2007

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Aulas no curso de Extensão em Direito Notarial e Registral sobre Obrigações Contratuais. Total 15 horas/aula.

    • 05/2007 - 05/2007

      Ensino, Direito Processual Civil e Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Juizados Especiais Cíveis e Criminais

    • 12/2006 - 03/2007

      Ensino, Direito Civil na Atualidade, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Obrigações Contratuais

    • 09/2006 - 10/2006

      Ensino, Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estatuto da Cidade

    • 03/2006 - 07/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Jurídica

    • 06/2006 - 06/2006

      Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Seminário Estatuto da Cidade

    • 05/2006 - 05/2006

      Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estatuto da Cidade

    • 11/2005 - 11/2005

      Ensino, Direito Processual Civil e do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Juizados Especiais Cíveis e Criminais

    • 10/2004 - 10/2004

      Ensino, Direito Civil na Atualidade, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Obrigações Contratuais

    • 08/2004 - 08/2004

      Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações e Contratos

    • 05/2001 - 08/2004

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do Posto do Juizado Especial Cível, do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

    • 08/2002 - 07/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Psicologia.,Linhas de pesquisa

    • 04/2004 - 04/2004

      Ensino, Direito Civil na Atualidade, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Obrigações Contratuais

    • 08/2003 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ciência política

    • 01/2003 - 01/2003

      Ensino, Especialização Em Intervenções Psicosociais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Questões do Direito e Intersecções com a Psicologia

    • 04/2001 - 04/2002

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Campus Carazinho.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Pesquisa Jurídica.

    • 01/2002

      Ensino, Direito Municipal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O município e a prestação dos serviços públicos

    • 03/2001 - 07/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Civil I, Filosofia do Direito, Introdução ao Direito II

    • 03/2001 - 07/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado e Ciência Política

    • 05/2001 - 05/2001

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, Campus Lagoa Vermelha.,Atividade de extensão realizada, Curso Especial de Extensão em Direito Municipal.

  • 2017 - Atual

    Universidade Agostinho Neto (UAN)

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Científica do CPPPGL, Carga horária: 1

  • 2019 - 2019

    Universidade Agostinho Neto (UAN)

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora Mestrado, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Ministrei, na semana de 29 de julho a 02 de agosto, o módulo Fundamentos de Governação Local, no Curso de Mestrado em Governação e Gestão Pública da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola

  • 2019 - 2019

    Universidade Agostinho Neto (UAN)

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Participação nas provas públicas de mestrado, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Participação das Provas Públicas do 1. semestre de 2019 de defesa de mestrado da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola

  • 2018 - 2018

    Universidade Agostinho Neto (UAN)

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora colaboradora Mestrado, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Ministrou o módulo (disciplina) intitulada "Direito Administrativo e Administração Local", no curso de Mestrado em Governação e Gestão Pública, na semana de 06 a 09 de agosto de 2018, no período pós laboral das 18 às 20 horas.

  • 2018 - 2018

    Universidade Agostinho Neto (UAN)

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Participação das Provas Públicas do Mestrado, Carga horária: 15

  • 2017 - 2017

    Universidade Agostinho Neto (UAN)

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora Mestrado, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Ministrei o módulo de Fundamentos de Governação Democrática no Curso de Mestrado em Governação e Gestão Públicas da Universidade Agostinho Neto, no Centro de Pesquisa em Políticas Públicas e Governação Local (CPPPGL).

  • 2017 - 2017

    Universidade Agostinho Neto (UAN)

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Participação nas Provas Públicas do Mestrado, Carga horária: 15

  • 2016 - 2016

    Universidade Agostinho Neto (UAN)

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Participação das Provas Públicas do Mestrado, Carga horária: 15

  • 2015 - 2015

    Universidade Agostinho Neto (UAN)

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora Mestrado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professora visitante no Mestrado em Governação e Gestão Pública da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola-Africa. Ministra a disciplina Fundamentos de Governação Democrática

  • 2012 - 2012

    Universidade Agostinho Neto (UAN)

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora Mestrado

    Outras informações:
    Professora visitante no Mestrado em Ciências Jurídicas-Econômicas e Desenvolvimento da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola-Africa. Ministra a disciplina Governação Democrática

    Atividades

    • 07/2014

      Ensino, Mestrado em Governação e Gestão Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos da Governação Democrática, Direito Administrativo e Administração Local

    • 07/2012

      Ensino, Mestrado em Ciências Jurídicas-Econômicas e Desenvolvimento, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Governação Democrática

    • 07/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Pesquisa em Políticas Públicas e Governação Local, .,Cargo ou função, Coordenadora do Protocolo de Intenções entre as universidades. O acordo contempla o Programa de Pós-Graduação em História (PPGH) da UPF e o Mestrado em Ciências Jurídicas - Econômicas e Desenvolvimento, Mestrado em Governação e Gestão Pública e Doutorado.

  • 1998 - 1999

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Departamento Cultural, Carga horária: 4

    Atividades

    • 03/1998 - 06/1999

      Direção e administração, Subsecção de Erechim, Departamento Cultural.,Cargo ou função, Membro Integrante.

  • 2010 - 2011

    Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pós doutorado, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Participação ativa nas aulas de meu orientador, Prof. Dr. Vasco Pereira da Silva, no Curso de Mestrado e Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nas disciplinas Processo Administrativo e Direito do Ambiente, versando sobre os temas de Processo Administrativo sem Fronteiras e Direito do Ambiente sem Fronteiras. Excerto do parecer do orientador sobre a minha participação: "tendo revelado notáveis qualidades de inteligência e de capacidade de trabalho, intervindo nas discussões e auxiliando na preparação dos estudantes de pós-graduação." E ainda: "Tudo isto demonstra bem o empenho demonstrado no aproveitamento da oportunidade aberta pelo pós-doutoramento para a valorização profissional da estagiária, assim como notáveis qualidades de dedicação e esforço pessoal, que são aqui de referir. Tudo visto, a apreciação que faço do estágio de pós-doutoramento da Senhora Doutora Janaína Rigo Santin, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é francamente positiva, tendo contribuído de forma decisiva para a valorização científica, pedagógica e pessoal da própria. Assim como estou convencido de que as actividades desempenhadas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, assim como em outras instituições académicas, e os laços académicos e pessoais nela criados, abrem excelentes perspectivas de colaboração futura, no domínio científico, entre Portugal e o Brasil. Tal é, salvo melhor opinião, o parecer de Vasco Pereira da Silva. Doutor e Agregado em Direito. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coordenador do Gabinete Erasmus. Lisboa, 8 de abril de 2011."

  • 2008 - 2017

    Academia Brasileira de Direito Constitucional

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor convidado

    Atividades

    • 11/2009 - 11/2009

      Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico

    • 08/2008 - 08/2008

      Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico

  • 2004 - 2007

    Faculdade CESUSC

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante especialização 15h/a

    Outras informações:
    Professor convidado para ministrar a disciplina Estatuto da Cidade e Poder Local na especialização em Direito e Gestão Ambiental em Florianópolis (1 e 2 edições) e Lages (1 edição), mantida pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC) em parceira com o Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos (IPEJ). Carga horária disciplina 15h/aula.

    Atividades

    • 12/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito e Gestão Ambiental - Florianópolis, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estatuto da Cidade e Poder Local - 15 horas-aula

    • 12/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito e Gestão Ambiental - Florianópolis, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estatuto da Cidade e Poder Local

    • 03/2006 - 03/2006

      Ensino, Direito e Gestão Ambiental - Lages, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estatuto da Cidade e Poder Local

    • 07/2005 - 07/2005

      Ensino, Direito e Gestão Ambiental - Florianópolis, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estatuto da Cidade e Poder Local

    • 06/2004 - 06/2004

      Ensino, Direito e Gestão Ambiental - Florianópolis, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estatuto da Cidade e Poder Local

  • 1993 - 1996

    Escritório de Advocacia Gaspar Pedro Santin

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/1997 - 06/1999

      Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia Gaspar Pedro Santin, .,Serviço realizado, Advocacia em Geral.

    • 01/1993 - 12/1996

      Estágios , Escritório de Advocacia Gaspar Pedro Santin, .,Estágio realizado, Atendimento ao público, acompanhamento de processos e audiências.

  • 1999 - 2001

    Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Oficial Ajudante, Carga horária: 40

    Atividades

    • 06/1999 - 03/2001

      Serviços técnicos especializados , Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, .,Serviço realizado, Atividades Cartoriarias em Geral, Substituição do Escrivão e Atuação no Juizado Especial de Pequenas Causas Civeis.

  • 1995 - 1996

    Serviço de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito da Upf

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20

    Atividades

    • 03/1995 - 11/1996

      Estágios , Upf, Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Atendimento ao público, confecção de petições e acompanhamento de processos e audiências.

  • 2008 - 2008

    Universidade do Planalto Catarinense

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado

    Outras informações:
    Especialização em Novo Direito Civil e Processo Civil Disciplina ministrada: Direito Obrigacional Carga horária: 30 h/a Lages- SC UNIPLAC

    Atividades

    • 08/2007 - 09/2007

      Ensino, Especialização Novo Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Obrigacional

  • 1999 - 1999

    Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Atividades

    • 11/2007 - 11/2007

      Ensino, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito Civil: direitos reais no novo Código Civil

    • 04/1999 - 07/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 2015 - 2015

    Universidade 11 de Novembro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora colaboradora Mestrado, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Professora colaboradora no Mestrado em Governação e Gestão Pública da Universidade Agostinho Neto, em parceria com a Universidade 11 de Novembro, na Província de Cabinda, em Angola-Africa. Ministrou a disciplina Fundamentos de Governação Democrática

  • 2015 - 2018

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente - Graduação, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Disciplinas Ministradas: direito administrativo I e II, direito constitucional I e II, introdução ao direito II, direito das obrigações I.

    Atividades

    • 08/2015 - 08/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito das Obrigações I, Introdução ao Estudo do Direito

  • 2011 - Atual

    Santin & Santin Advogados

    Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 4