Cristiane Miziara Mussi

Possui doutorado em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). É especialista em Direito do Consumidor pelo Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP (2002). É professora Associada na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, em Nova Iguaçu, professora visitante na EMERJ, FGV, CERS, INFOC, Toledo Presidente Prudente, Unitoledo Araçatuba, DAMÁSIO e CBEPJUR. Líder do Grupo de Pesquisa DIALOGOS certificado pela UFRRJ. Chefe do DCJUR - Departamento de Ciências Jurídicas da UFRRJ - IM - Nova Iguaçu. Integrante como membro fundadora da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social - ABDSS, como coordenadora científica, ocupando a cadeira de número 8. Parecerista. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, Trabalhista, Tributário e Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: benefícios previdenciários, custeio, teoria geral do direito tributário, direitos básicos dos consumidores, regime próprio de previdência social, previdência privada e efeitos jurídicos do recebimento dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Os efeitos do recebimento dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho
Wagner Balera. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: interrupção; suspensão; descontinuidade executiva; contrato de trabalho; benefício previdenciário.

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O princípio da seletividade e da distributividade das prestações no sistema de seguridade social,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Dr. Wagner Balera
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: seguridade social; seletividade; distributividade; princípio.

Especialização em Direito do Consumidor

2001 - 2002

Centro Universitário de Rio Preto
Título: A política nacional de consumo como norma-objetivo para a harmonização entre fornecedor e consumidor
Orientador: Dra. Mirella D´Angelo Caldeira

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2006 - 2006

Curso de capacitação em educação a distância (EAD). (Carga horária: 12h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2003 - 2003

Inglês Instrumental II. , Coordenadoria Geral de Especialização, aperfeiçoamento e extensão, COGEAE, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso de Revisão em Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Inglês Instrumental I. , Coordenadoria Geral de Especialização, aperfeiçoamento e extensão, COGEAE, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Curso de controle de constitucionalidade. (Carga horária: 50h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Federalismo. (Carga horária: 50h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Curso de Oratória. , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Tópicos especiais em Direito. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Oratória. , Viva Voz, VIVA VOZ, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Computação. , Bit Company, BIT COMPANY, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Curso de Direito Romano. (Carga horária: 72h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

1988 - 1992

Curso de Língua Inglesa. , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário/Especialidade: Direito do Consumidor.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

MUSSI, C. M. . Direitos Humanos, Saneamento Básico e Meio Ambiente. 2018. (Outro).

MUSSI, C. M. . XXIII Semana Jurídica e IV Encontro de Egressos. 2009. (Outro).

MUSSI, C. M. . XXIV Semana Jurídica e V Encontro de Egressos do Curso de Direito da UNIRP. 2009. (Outro).

MUSSI, C. M. . II Workshop de Direito da UNIRP. 2009. (Outro).

MUSSI, C. M. . XXII Semana Jurídica e III Encontro de Egressos. 2008. (Outro).

CALDEIRA, Mirella D' Ângelo ; NERO, A. C. ; NERO, E. B. ; OLIVEIRA, Mírcia Rosane. ; MUSSI, C. M. . I Congresso de Direito do Consumidor de São José do Rio Preto. 2002. (Congresso).

CAMPOS, Dejalma de. ; NERO, A. C. ; NERO, E. B. ; MUSSI, C. M. ; OLIVEIRA, Mírcia Rosane. . I Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. 2002. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

As mulheres e suas conquistas no mercado de trabalho: impactos trabalhistas e previdenciários.As mulheres e suas conquistas no mercado de trabalho: impactos trabalhistas e previdenciários. 2019. (Encontro).

XIV Congresso Nacional de Previdência Social do Conselho Federal do IAPE. Pensão por morte destinada ao dependente inválido. 2019. (Congresso).

XXIV Semana Acadêmica do Curso de Direito e IX Encontro de Egressos.PEC 06/19 e o futuro da previdência social no Brasil. 2019. (Outra).

I Seminário de Direito Previdenciário em Campo Grande - Rio de Janeiro.Benefícios por incapacidade e o enfrentamento da perícia médica. 2016. (Seminário).

I Seminário de Prática em Direito Previdenciário.Pensão por morte: polêmicas, alterações e futuras propostas. 2016. (Seminário).

1.º Simpósio dos Advogados Previdenciaristas do Rio de Janeiro.A reforma previdenciária iniciada com as alterações nas regras da pensão por morte: qual o futuro da previdência social brasileira?. 2015. (Simpósio).

I Seminário de Direito Previdenciário.Pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social: regras, perspectivas e alterações. 2015. (Seminário).

X Congresso Nacional de Previdência Social e VII Congresso de Previdência Complementar do IAPE. Aposentadoria da pessoa com deficiência. 2015. (Congresso).

XII Fórum Jurídico UNITOLEDO.Pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social: regras, perspectivas e alterações. 2015. (Outra).

XXXIII Semana Jurídica da Unirp e XI Encontro de Egressos do Curso de Direito.Recentes alterações no Direito Previdenciário e o futuro das nossas gerações. 2015. (Outra).

III Semana Jurídica da UFRRJ.Previdência Social e Relações de Gênero: análise da regulação do salário-maternidade. 2014. (Outra).

32.ºCongresso Brasileiro de Previdência Social. Prescrição Previdenciária. 2013. (Congresso).

A estrutura do judiciário brasileiro. 2011. (Encontro).

Ciclo de Palestras, das Faculdades Integradas.Os efeitos jurídicos do recebimento da aposentadoria por invalidez no contrato de trabalho. 2011. (Encontro).

I Congresso Norte-Nordeste de Direito da Seguridade Social, Previdência Social, Saúde e Assistência Social. A proteção da mulher na Previdência Social: regras e perspectivas do salário-maternidade no Brasil e no Mundo. 2011. (Congresso).

IV Seminário Anníbal Fernandes Direito Previdenciário.As consequências da concessão dos benefícios por incapacidade nos contratos de trabalho. 2011. (Seminário).

Pensão por morte no contexto da reforma previdenciária.Pensão por morte no contexto da reforma previdenciária. 2011. (Outra).

VII Congresso Nacional de Previdência Social e IV Congresso de Previdência Complementar do IAPE. Pensão por morte: Súmula do STJ 336 x Lei e Decreto. 2011. (Congresso).

I Jornada de Direito Previdenciário do IAPE Rio de Janeiro.Aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença. 2010. (Outra).

I Jornada de Direito Previdenciário em Gramado.Os efeitos jurídicos do recebimento da aposentadoria por invalidez no contrato de trabalho. 2010. (Outra).

I Seminário de Direito do Consumidor - O consumidor na perspectiva multidisciplinar.Tutela penal do consumidor: algumas considerações. 2010. (Seminário).

Programa de estudo avançado "Família e Previdência - Interseção entre o Direito de Família e o Direito Previdenciário. 2010. (Encontro).

Programa de Estudos Avançados "Família e Previdência: Interseção entre o Direito de Família e o Direito Previdenciário"-EMARF ? Escola de Magistratura Regional Federal da 2.ª Região. 2010. (Encontro).

VI Congresso de previdência social, III Congresso Complementar e II Congresso de Assistência Social. O exercício de atividade laborativa pelo segurado durante o período de incapacidade e as repercussões no Direito Previdenciário. 2010. (Congresso).

VI Congresso de Previdência Social, III Congresso Complementar e II de Assistência Social. O exercício de atividade leborativa pelo segurado durante o período de incapacidade e as repercussões no direito previdenciário. 2010. (Congresso).

VI Seminário Brasileiro de Defesa do Consumidor e acesso à Justiça. 2010. (Seminário).

I Congresso da Federação de Medicina Pericial do Estado de São Paulo e V Congresso Nacional do IAPE Direito Previdenciário. Os efeitos jurídicos do recebimento da aposentadoria por invalidez no contrato de trabalho. 2009. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito Previdenciário. Acordos Internacionais em Direito Previdenciário. 2009. (Congresso).

II Workshop do Curso de Direito da UNIRP.A importância da motivação para o aperfeiçoamento no Curso de Direito e no Mercado de Trabalho. 2009. (Outra).

I Jornada de Direito Previdenciário em Joinville.Reflexos trabalhistas diante da concessão de benefícios acidentários. 2009. (Outra).

Semana de estudos jurídicos do Curso de Direito das faculdades Integradas Padre Albino.Encontro de direito do trabalhador rural. 2009. (Outra).

XXIII Semana Jurídica e IV Encontro de Egressos.Acordos Internacionais em Direito Previdenciário. 2009. (Outra).

XXIII Semana Jurídica e IV Encontro de Egressos.A responsabilidade civil do dentista nas relações de consumo. 2009. (Outra).

27.º Congresso Brasileiro de Previdência Social. 2008. (Congresso).

Avaliação do processo ensino-aprendizagem do Curso de Direito. 2008. (Encontro).

Ciclo de Palestras.Efeitos do recebimento dos benefícios previdenciários. 2008. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Previdenciário Brasil/Espanha. Salário-maternidade. 2008. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Previdenciário Brasil/Espanha. Os efeitos do recebimento da aposentadoria por invalidez no contrato de trabalho. 2008. (Congresso).

II SIMPÓSIO CATARINENSE DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. Progressividade do IPTU: aspectos relevantes. 2008. (Congresso).

I Workshop do Curso de Direito.As diretrizes curriculares nacionais do Curso de Graduação em Direito: o projeto pedagógico do Curso de Direito da UNIRP em foco. 2008. (Outra).

Seminário - Manual para orientação de Monografia.Manual para orientação de monografia voltada aos docentes do Curso de Direito do Centro Universitário de Rio Preto, como orientar os alunos no trabalho de conclusão de Curso. 2008. (Seminário).

XXI Semana Jurídica - UNIRP.Responsabilidade civil da pessoa famosa pela publicidade que dela participa. 2008. (Outra).

III Congresso Jurídico Valentim Carrion. Dependentes dos segurados no Regime Geral de Previdência Social. 2007. (Congresso).

XX Semana Jurídica da UNIRP.Os efeitos jurídicos dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho. 2007. (Outra).

III Congresso Científico da UNIRP. 2006. (Congresso).

Semana Jurídica da AEMS - Três Lagoas.Direitos dos Consumidores. 2006. (Outra).

V Fórum UNIRP de Integração. 2006. (Outra).

I Congresso Nacional de Seguridade Social em Balneário Camboriú. Distributividade na saúde. 2005. (Congresso).

II Semana Jurídica da UNILAGO. 2005. (Outra).

II Semana Jurídica de Auriflama.A Publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Outra).

IV Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. 2005. (Congresso).

IV Fórum UNIRP de Integração. 2005. (Encontro).

Princípio da proporcionalidade no Processo Penal. 2005. (Encontro).

XVIII Semana Jurídica da UNIRP. 2005. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Público em São Paulo. Brasil as reformas: fim da paridade entre ativos e inativos. 2004. (Congresso).

III Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. 2004. (Congresso).

I Semana Jurídica de Auriflama.A prova para obtenção de benefício previdenciário e as prerrogativas do advogado e do estagiário. 2004. (Outra).

IV Jornada Científica e de Integração da UNICASTELO.A reforma previdenciária à luz do princípio da igualdade. 2004. (Outra).

Palestra: temas polêmicos da pensão por morte.Temas polêmicos da pensão por morte. 2004. (Encontro).

Palestra jurídica: Aposentadoria Especial e acidente de trabalho.Aposentadoria especial e acidente de trabalho. 2004. (Encontro).

II Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. 2003. (Congresso).

II Simpósio de Direito Social - A reforma previdenciária. 2003. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Social. 2003. (Simpósio).

XVII Semana Jurídica da UNIRP. 2003. (Outra).

I Congresso de Direito do Consumidor de São José do Rio Preto. 2002. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. 2002. (Congresso).

I Seminário sobre danos morais. 2002. (Seminário).

O mercado de trabalho e as novas perspectivas para o profissional do Direito. 2001. (Encontro).

Situação Atual do Oriente Médio e o processo de paz. 2001. (Encontro).

3.ª Semana de Incentivo Científico e Cultural - 3.ª SICC. 2000. (Outra).

9.º Encontro Nacional de Direito Constitucional & 1.º Congresso de Constitucionalistas do MERCOSUL. 2000. (Encontro).

A opção pela carreira diplomática. 2000. (Encontro).

A Universidade e o Mercado de Trabalho. 2000. (Encontro).

Semana Jurídica. 2000. (Outra).

2.ª Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Outra).

Direitos Humanos: construção da liberdade e da igualdade. 1999. (Encontro).

Penas Alternativas. 1999. (Encontro).

Tributação na economia globalizada. 1999. (Encontro).

I Semana de Estudos Jurídicos. 1998. (Outra).

Seminário Científico Comemorativo do 10.º aniversário da Constituição Federal de 1988. 1998. (Seminário).

Seminário Científico Comemorativo do 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. 1998. (Seminário).

IIII EPED (Encontro Paulista de Estudantes de Direito). 1996. (Encontro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Thiago Barros de Siqueira

DERZI, Heloisa Hernandez;MUSSI, C. M.; PULINO, Daniel. A proteção da idade avançada no regime geral de previdência social. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maruza Rubia Cavassana

DERZI, Heloisa Hernandez;MUSSI, C. M.; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Do benefício assistencial de prestação continuada e a alteração trazida pelo parágrafo único do artigo 34 do Estatuto do Idoso (Lei n. 10.742/03). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alessandra Trigo Alves

ARAUJO, Luiz Alberto David;MUSSI, C. M.; BAHIA, Claudio José Amaral. Acessibilidade, desenho universal e inclusão social das pessoas com deficiência física. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Márcia Regina Negrisoli Fernandez

ARAUJO, Luiz Alberto David;MUSSI, C. M.; BAHIA, Claudio José Amaral. O dever de amaparo ao idoso: uma análise constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Tatiana Morato Leite

ARAUJO, Luiz Alberto David;MUSSI, C. M.; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. Guarda Compartilhada. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Antonio Carlos Faustino

ALARCÓN, Pietro de Jesus Lora;MUSSI, C. M.; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. Direito à segurança jurídica e mutação constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Givago Prandini Maia

ALARCÓN, Pietro de Jesus Lora;MUSSI, C. M.; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. A legitimidade ultrajurisdicional do tribunal penal internacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Giana Gonçalves Mariano Tudino

ALARCÓN, Pietro de Jesus Lora;MUSSI, C. M.; ANSELMO, J. R.. Inclusão digital como um direito fundamental frente às novas tecnologias. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Dirceu Pereira Siqueira

MUSSI, C. M.; RAGAZZI, J. L.; NEME, E. F.. Tutela Coletiva e sua efetivação na Concretização do Direito Fundamental à Saúde. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ivana Aparecida Grizzo Ragazzi

MUSSI, C. M.; NUNES, Lydia Neves Bastos Telles; ANSELMO, J. R.. Inclusão Social: a importância do trabalho da pessoa portadora de deficiência e o papel da empresa privada para sua efetivação. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Letícia Jean do Amaral Arantes Daré

MUSSI, C. M.; NUNES, Lydia Neves Bastos Telles; ANSELMO, J. R.. A inclusão do deficiente orgânico como pessoa portadora de deficiência. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Mário Henrique de Oliveira Ramos

MUSSI, C. M.; NUNES, Lydia Neves Bastos Telles; ANSELMO, J. R.. A mulher, discriminação e isonomia como gênero, posição na família, direitos, evolução, igualdade, proteção ou retrocesso. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Miguel Belinati Piccirillo

MUSSI, C. M.; NUNES, Lydia Neves Bastos Telles; ANSELMO, J. R.. O Estado e a proteção da pessoa com deficiência e do idoso através do benefício assistencial de prestação continuada. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: JULIANA IZAR SOARES DA FONSECA SEGALLA

MUSSI, C. M.; NEME, E. F.; RAGAZZI, J. L.. Direito à educação e ações afirmativas como instrumentos para a inclusão social das pessoas com deficiência - a importância do ensino médio. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Alexandre Lucas Veltroni

GARCIA, M.;MUSSI, C. M.; SANTOS, A. V.; HUSEK, C. R.; COSTA, T. P.. Educação a distância no Brasil: instrumento de concretização do direito fundamental à educação. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mayara Saldanha Cezar Guimarães Caldas

OLIVEIRA, C. B.;MUSSI, C. M.; MACHADO, A. R. S.. Produtos abandonados em oficinas e assistências técnicas: uma discussão acerca das medidas que podem ser adotadas pelo fornecedor diante da omissão do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Silvio Massao Hino

MUSSI, C. M.; ALVES, Hélio Gustavo; TEIXEIRA, Ederson Ricardo.. Salário maternidade rural. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Luis Antônio Porto

MUSSI, C. M.; TEIXEIRA, Ederson Ricardo.; ALVES, Hélio Gustavo. Auxílio-doença. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Cinara Maria Toppan dos Santos Mattos

TEIXEIRA, Ederson Ricardo.;MUSSI, C. M.; ALVES, Hélio Gustavo. As principais mudanças nas regras da aposentadoria do servidor público trazidas pelas Emendas Constitucionais 20/98, 41/2003 e 47/2005. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Adriano Cazzoli

TEIXEIRA, Ederson Ricardo.;MUSSI, C. M.; ALVES, Hélio Gustavo. A prova do trabalhador rural na aposentadoria por idade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Alaício Vieira

MUSSI, C. M.; TEIXEIRA, Ederson Ricardo.; ALVES, Hélio Gustavo. Aposentadoria por tempo de contribuição. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Cleunice Albino Cardoso

MUSSI, C. M.; TEIXEIRA, Ederson Ricardo.; ALVES, Hélio Gustavo. Benefício de amparo assistencial - inconstitucionalidade do art. 20 e seus parágrafos, da Lei 8.742/1993. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Hercules Catolari

MUSSI, C. M.; TEIXEIRA, Ederson Ricardo.; ALVES, Hélio Gustavo. Aposentadoria do trabalhador rural. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Cláudia Regina Torres Mourão

TEIXEIRA, Ederson Ricardo.;MUSSI, C. M.; ALVES, Hélio Gustavo. O auxílio-reclusão e a Emenda Constitucional n. 20. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Dirce Maria Sentanin

TEIXEIRA, Ederson Ricardo.;MUSSI, C. M.; ALVES, Hélio Gustavo. Pensão por morte. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Simone Falcao Chitero

TEIXEIRA, Ederson Ricardo.;MUSSI, C. M.; ALVES, Hélio Gustavo. Alta programada. 2010 - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Osvaldo Martins de Oliveira

TEIXEIRA, Ederson Ricardo.;MUSSI, C. M.; ALVES, Hélio Gustavo. Auxílio-reclusão no regime geral da previdência social. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Teresa Massuda Rossi

TEIXEIRA, Ederson Ricardo.;MUSSI, C. M.; ALVES, Hélio Gustavo. Benefício assistencial - LOAS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Victor Hugo de Souza Bueno

TEIXEIRA, Ederson Ricardo.;MUSSI, C. M.; ALVES, Hélio Gustavo. Interpretação social do auxílio-reclusão na baixa renda. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Josan Nunes

TEIXEIRA, Ederson Ricardo.;MUSSI, C. M.; ALVES, Hélio Gustavo. Simultaneidade no preenchimento dos requisitos para aposentadoria por idade pelo segurado especial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Marilia Verônica Miguel

TEIXEIRA, Ederson Ricardo.;MUSSI, C. M.; ALVES, Hélio Gustavo. Aposentadoria especial: a prova da exposição aos agentes nocivos para concessão do benefício. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Giulia Lopez Zibetti

MUSSI, C. M.; NASCIMENTO, T. M.; HOUAISS, L. P. Z.. A polêmica acerca da obrigatoriedade da garantia do juízo para opor embargos à execução fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Damião Soares Do Amaral

NASCIMENTO, T. M.;MUSSI, C. M.; HOUAISS, L. P. Z.. Responsabilidade Civil nos casos de abandono afetivo inverso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda de Oliveira Silva

HOUAISS, L. P. Z.;MUSSI, C. M.; NASCIMENTO, T. M.. A (in)viabilidade da adoção de crianças e adolescentes refugiados: análise sob a égide da Lei 8.069/90 e da convenção de Haia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Ingrid de Souza Santos

HOUAISS, L. P. Z.;MUSSI, C. M.; NASCIMENTO, T. M.. A multiparentalidade na ótica do ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Yasmin De Oliveira Jales

HOUAISS, L. P. Z.;MUSSI, C. M.; NASCIMENTO, T. M.. Planejamento sucessório: procedimentos extrajudiciais para o planejamento eficiente da sucessão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Thayanny Teixeira Santos

MUSSI, C. M.; NASCIMENTO, T. M.; HOUAISS, L. P. Z.. Práticas abusivas e publicidades enganosas na black friday no contexto do direito do consumidor brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Leticia Maria Santos Gomes

MUSSI, C. M.; NASCIMENTO, T. M.; HOUAISS, L. P. Z.. A conversão do benefício previdenciário auxílio-doença em aposentadoria por invalidez no regime geral de previdência social brasileiro: requisitos, discussões, direitos e garantias envolvidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: GUSTAVO COSTA CRUZ

CAMPINHO, B. B.;MUSSI, C. M.; TAVARES, R. S.. PERSPECTIVAS DA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA: GARANTISMO VERSUS DIREITO PENAL DO INIMIGO - DIREITOS HUMANOS VERSUS SEGURANÇA PÚBLICA?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Luis Fernando da Silva

CAMPINHO, B. B.;MUSSI, C. M.; TAVARES, R. S.. O CASAMENTO CIVIL DA PESSOA INTERDITADA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Mauricio Santos de Sao Sabas

TAVARES, R. S.; CAMPINHO, B. B.;MUSSI, C. M.. DOS LEITOS HOSPITALARES AOS CORREDORES DOS TRIBUNAIS: O PAPEL FUNDAMENTAL DA DEFENSORIA PÚBLICA EM PROMOVER A PROTEÇÃO DO DIREITO À SAUDE DOS HIPOSSUFICIENTES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Michel Cícero Magalhães de Melo

TAVARES, R. S.; CAMPINHO, B. B.;MUSSI, C. M.. Uma política criminal do medo e da segregação: transformação social brasileira e violência.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Johne Fernandes da Silva

PAULA FILHO, A. F.;MUSSI, C. M.; CAMPINHO, B. B.. A atuação da agência nacional de saúde suplementar e o seu impacto no mercado e na sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Côrtes da Costa

CAMPINHO, B. B.;MUSSI, C. M.; CRUZ, F. M.. Combate ao déficit habitacional: histórico e instrumentos normativos para a efetivação do direito fundamental à moradia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Loren Carolina da Costa Vieira

CRUZ, F. M.; CAMPINHO, B. B.;MUSSI, C. M.. Rasgando o véu do invisível: a violência obstétrica como afronta aos direitos humanos da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Gonçalves de Carvalho

NASCIMENTO, T. M.;MUSSI, C. M.; MONTEIRO, L.. A manutenção da ação de interdição à luz do estatuto da pessoa com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Ágatha Brito da Silva Izidro

NASCIMENTO, T. M.;MUSSI, C. M.; MONTEIRO, L.. Direito do Trabalho da mulher no Brasil: a história contada pela evolução legislativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Rebeca de Andrade Romero

NASCIMENTO, T. M.;MUSSI, C. M.; MONTEIRO, L.. A efetividade da mediação e práticas colaborativas no Direito de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Jeimeson Alberis Marques Santos da Silva

BUSTAMANTE, A. P.;MUSSI, C. M.; BALTAR, M. D.. Mediação e defensoria pública: um novo olhar para o acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa da Silva Coelho

BUSTAMANTE, A. P.;MUSSI, C. M.; BALTAR, M. D.. Justiça restaurativa e sua harmonização com o ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Eduardo Leite Peixoto

MUSSI, C. M.; BUSTAMANTE, A. P.; BALTAR, M. D.. A Constituição Federal de 1988 e a omissão legislativa em se instituir e regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Tatiana Lilian Mieczniskoski

MUSSI, C. M.; BUSTAMANTE, A. P.; BALTAR, M. D.. Venda Casada nos contratos de financiamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: ALEXIA LAVES DE BRITO ASSIS

CAMPINHO, B. B.;MUSSI, C. M.; CRUZ, F. M.. NACIONALIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ADOTADOS POR ESTRANGEIROS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: FABRÍCIA PADILHA CARDOSO TAVARES

CAMPINHO, B. B.;MUSSI, C. M.; NASCIMENTO, T. M.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A FALTA DE EFETIVIDADE DA LEI DO ACOMPANHANTE EM SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Henrique Buy dos Santos

CAMPINHO, B. B.;MUSSI, C. M.; CRUZ, F. M.. O DIREITO A EDUCAÇÃO: CAMINHOS PARA A EFETIVIDADE DE UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: LAÍS PONTES COELHO DOS SANTOS

CAMPINHO, B. B.;MUSSI, C. M.; TAVARES, R. S.. O ATO INFRACIONAL COMETIDO POR ADOLESCENTES E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: LORENA PINTO FERNANDES

CAMPINHO, B. B.;MUSSI, C. M.; TAVARES, R. S.. Constitucionalidade e legalidade da exigência de uso de simuladores de direção nas autoescolas pelo CONTRAN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Silveira de Oliveira

CAMPINHO, B. B.;MUSSI, C. M.; TAVARES, R. S.. MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: MEDIAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Bello de Paula

CRUZ, F. M.;MUSSI, C. M.; CAMPINHO, B. B.. LIBERDADE RELIGIOSA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Farias Machado

CRUZ, F. M.;MUSSI, C. M.; CAMPINHO, B. B.. DIREITOS FUNDAMENTAIS, PONDERAÇÃO E ALGUMAS REFLEXÕES ACERCA DO ABORTO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Nathalia Ferreira Barbosa

CRUZ, F. M.;MUSSI, C. M.; NASCIMENTO, T. M.. De Nuremberg à Roma, considerações sobre o Tribunal Penal Internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafhael Oliveira Veiga

CRUZ, F. M.;MUSSI, C. M.; CAMPINHO, B. B.. (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Thamires Caroline Santana da Silva

CRUZ, F. M.;MUSSI, C. M.; BARBOSA, C. A.. A POSSIBILIDADE DA MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa Albino da Silva

CRUZ, F. M.;MUSSI, C. M.; TAVARES, R. S.. CONQUISTAS JURÍDICAS RECENTES DA LUTA FEMINISTA: O BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: André Ricardo Peixoto

TAVARES, R. S.;MUSSI, C. M.; CRUZ, F. M.. SERVIÇOS PÚBLICOS, RESERVA DO POSSÍVEL E PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: LAÍS SILVA CAMPOS PEREIRA

TAVARES, R. S.; CASALI, A.;MUSSI, C. M.; CRUZ, F. M.. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PARA ESTRANGEIROS RESIDENTES NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: NATHALIA DE PAULA DOS SANTOS

TAVARES, R. S.; Paulo Cosme de Oliveira;MUSSI, C. M.. ? O ACORDO DO AQUÍFERO GUARANI E A SOBERANIA SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Rita de Cássia Gomes Santos

TAVARES, R. S.;MUSSI, C. M.; CAMPINHO, B. B.. A INFLUÊNCIA DAS EMOÇÕES NA TOMADA DE DECISÃO DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Dâmaris Pinheiro Amorim

MUSSI, C. M.; CAMPINHO, B. B.; CRUZ, F. M.. DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Lídia Pereira de Oliveira Ruivo

MUSSI, C. M.; CAMPINHO, B. B.; CRUZ, F. M.. A TUTELA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR BRASILEIRO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO INTERNACIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Tatiana Maselli do Nascimento

MUSSI, C. M.; ALMEIDA, B. R.; GUEDES, M. A. P.. A possibilidade jurídica da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata de Paula Andrade

MUSSI, C. M.; ALMEIDA, B. R.; GUEDES, M. A. P.. os efeitos do recebimento da aposentadoria por invalidez no curso do contrato de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Michelle Souza Kropf de Abreu

MUSSI, C. M.; ALMEIDA, B. R.; GUEDES, M. A. P.. Cômputo dos períodos em percepção de benefícios previdenciários por incapacidade para fins de preenchimento do requisito da carência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Jessica Sobral Maia

ALMEIDA, B. R.;MUSSI, C. M.; BUSTAMANTE, A. P.. O valor Jurídico do afeto: a superioridade dos laços afetivos na análise das famílias reconstituídas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Thaíla Flores Fontes

ALMEIDA, B. R.;MUSSI, C. M.; BUSTAMANTE, A. P.. Alimentos e maioridade civil do alimentando estudante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Natália Bastos de Sá Rodrigues

ALMEIDA, B. R.;MUSSI, C. M.; XAVIER, E.. Status dos Tratados Internacionais para evitar a bitributação no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Esther de Oliveira Gomes Leal

CAMPINHO, B. B.; ALMEIDA, B. R.;MUSSI, C. M.; CRUZ, F. M.. Direitos humanos das mulheres: análise do caso Alyne Pimentel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro Gurgel Nazareth

MUSSI, C. M.; CAMPINHO, B. B.; BUSTAMANTE, A. P.. Natureza Jurídica do Pagamento feito ao Empregado pelo empregador nos 15 primeiros dias da incapacidade laborativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: TALITA ALMEIDA SALGADO

CAMPINHO, B. B.;MUSSI, C. M.; BUSTAMANTE, A. P.. O instituto do tombamento como preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade de Nova Iguaçu/RJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Jonathan Fontinelli de Souza Cordeiro

CAMPINHO, B. B.; CRUZ, F. M.;MUSSI, C. M.. Judicialização das políticas de segurança pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Fernanda Kratochwill de Oliveira

MUSSI, C. M.; CAMPINHO, B. B.; BUSTAMANTE, A. P.. A nova concepção do salário-maternidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Henrique Junqueira Grespan e Silva

MUSSI, C. M.; FERRARO, S. A.; BORGES, R. O. P.. O ACIDENTE DE TRABALHO, A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR E AS AÇÕES REGRESSIVAS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL EM FACE DO EMPREGADOR NOS CASOS DE DOLO E CULPA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Caroline Baptista Uchôa

MUSSI, C. M.; ALMEIDA, B. R.; GUEDES, M. A. P.. Aposentadoria especial dos servidores públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Edifrance Fernandes Nascimento de Souza

MUSSI, C. M.; ALMEIDA, B. R.; GUEDES, M. A. P.. A Previdência Social: Idade mínima ou idade ideal para aposentadoria. Entre a Lei e o Princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Isabella Monteiro da Rosa Maia

BARLETTA, Fabiana Rodrigues;MUSSI, C. M.. O princípio da função social do contrato à luz do Direito Civil Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Eder Doria Machado

BARLETTA, Fabiana Rodrigues;MUSSI, C. M.. Proteção jurídica do idoso em face ao advento da Lei 10741/03. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Géssica Mendes Mendonça

BARLETTA, Fabiana Rodrigues;MUSSI, C. M.. Responsabilidade civil de notários e registradores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Christophe Gervazoni Sabino

BARLETTA, Fabiana Rodrigues;MUSSI, C. M.. A responsabilidade civil objetiva no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Soares Sobral

BARLETTA, Fabiana Rodrigues;MUSSI, C. M.. A colisão entre a liberdade de informação e o direito à privacidade nas notícias sobre as pessoas públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinícius Costa Fernandes

BARLETTA, Fabiana Rodrigues;MUSSI, C. M.. Danos morais: critérios de arbitramento das compensações no Direito do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Corrêa de Barros

BARLETTA, Fabiana Rodrigues;MUSSI, C. M.. A proteção contra a publicidade enganosa ou abusiva à luz do CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Oliveira Castro da Silva

BARLETTA, Fabiana Rodrigues;MUSSI, C. M.. A prática abusiva da venda casada nas relações de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Karina Marascalchi

MUSSI, C. M.; SANTOS, Luis Carlos Mello dos. Pensão previdenciária para ex-cônjuge no regime geral de previdência social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Silvia Felix Tomaz

MUSSI, C. M.; SANTOS, Luis Carlos Mello dos. Auxílio-doença e a sua conversão em aposentadoria por invalidez. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Matheus Capelini Guerra

MUSSI, C. M.; BARROS, Alexandre Levy Nogueira. IPTU ecológico: o imposto predial e territorial urbano como instrumento de preservação e proteção do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Paulo Augusto Ramos dos Santos

MUSSI, C. M.; BARROS, Alexandre Levy Nogueira. A política elisiva frente à carga tributária nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Marcella Zani Plumeri

MUSSI, C. M.; SANTOS, Luis Carlos Mello dos. A empregada doméstica e as consequências do recebimento do salário-maternidade no contrato de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Patrícia de Paula Polacchini

MUSSI, C. M.; BARROS, Alexandre Levy Nogueira. Progressão,agravamento e preexistência de doença: possibilidade de concessão de aposentadoria por invalidez. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Cíntia Helena Pereira

BARROS, Alexandre Levy Nogueira;MUSSI, C. M.. A fixação de limites na aplicação do princípio do não-confisco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Tales Cunha Carreteiro

BARROS, Alexandre Levy Nogueira;MUSSI, C. M.. O processo administrativo tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Renan Augusto Rodrigues Neves

BARROS, Alexandre Levy Nogueira;MUSSI, C. M.. Imposto de renda pessoa física. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Daniela Pereira Francisco Ferri

MUSSI, C. M.; CARTAPATTI JUNIOR, Gilberto. O liame jurídico entre o código de defesa do consumidor e a segurança alimentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: João Paulo Ferreira Buosi

MUSSI, C. M.; CARTAPATTI JUNIOR, Gilberto. O controle do tabaco e a proibição de publicidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Joisiane Maria de Oliveira

MUSSI, C. M.; AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo. O transporte aéreo e a responsabilidade civil do fornecedor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Thais de Oliveira Sousa

MUSSI, C. M.; AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo. A publicidade de bebidas alcóolicas e os limites estabelecidos pelo código brasileiro de auto-regulamentação publicitária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Sérgio Eduardo Gonçalves Motenari

MUSSI, C. M.; AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo. Práticas abusivas nos contratos de adesão de serviços públicos concedidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Stella Teodoro Cunha

MUSSI, C. M.; AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo. A responsabilidade civil do médico nas intervenções cirúrgicas estéticas e reparadoras à luz do código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Vinícius Alves Tavares Siqueira

MUSSI, C. M.; AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo. Caso fortuito e força maior nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Caio César Copaiol

AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo;MUSSI, C. M.. Aspectos gerais do cheque. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Camila de Lima Martins Teixeira

AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo;MUSSI, C. M.. Aspectos polêmicos da nova lei de falências e recuperação judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Juliana dos Santos

AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo;MUSSI, C. M.. A nova lei de falências e recuperação das empresas sob a ótica dos crimes em espécie. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Ranieri Baptista Filho

MUSSI, C. M.; AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo. A purgação da mora na alienação fiduciária de bens móveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Isabelle Adriana de Carvalho

AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo;MUSSI, C. M.. O empresário frente ao código civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Rafael Prudente Carvalho Silva

AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo;MUSSI, C. M.. A evolução do direito de propriedade industrial e sua influência na economia brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Valter Cardoso Júnior

AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo;MUSSI, C. M.. Da desconsideração da pessoa jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Michele Angelita Casaroli

CARTAPATTI JUNIOR, Gilberto;MUSSI, C. M.. Princípios gerais de direito constitucional com ênfase no sistema de proteção e defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Ana Carolina Schiavinatti Fiúsa

MUSSI, C. M.; AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo. A regulamentação da publicidade enganosa no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Solange Aparecida Guariza

AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo;MUSSI, C. M.. O dever de informação no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Martha Sônia Rezende

AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo;MUSSI, C. M.. A recuperação judicial de microempresa e empresa de pequeno porte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Janaina Santos Spada

MUSSI, C. M.; Mascaro, Alex Antonio; Pinheiro, Vinícius Magalhães. Os filhos como dependentes para fins previdenciários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Administração Catanduva.

Aluno: André Beschizza Lopes

MUSSI, C. M.; ZÜGE JUNIOR, Odir; Pinheiro, Vinícius Magalhães. A Inconstitucionalidade do Fator Previdenciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Administração Catanduva.

Aluno: Edson Luís Hubach

MUSSI, C. M.; ZÜGE JUNIOR, Odir; Pinheiro, Vinícius Magalhães. Danos morais no transporte aéreo de passageiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Administração Catanduva.

Aluno: Flávia Rodrigues Romano

MUSSI, C. M.; PEREIRA, Donizett; ZÜGE JUNIOR, Odir. As conseqüências advindas do crescimento da expectativa de vida da população na aposentadoria por idade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito e Administração Catanduva.

Aluno: Marilia Wilberger Furtado de Almeida

MUSSI, C. M.; AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo. A publicidade como fonte de obrigações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Gisele Oliani Finotti

MUSSI, C. M.; AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo. A publicidade enganosa e a responsabilidade civil da pessoa famosa que dela participa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Tatiane Cervantes Girardi

MUSSI, C. M.; AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo. Princípio da informação e o equilíbrio nas relações de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Dikh Farnny Lacerda de Souza

MUSSI, C. M.; AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo. Publicidade enganosa por omissão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Renato Mantovani Gonçalves

MUSSI, C. M.; AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo. Do contrato de seguro no direito brasileiro e a interpretação de suas cláusulas limitativas em face ao código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Alexandre Cassini

MUSSI, C. M.; AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo. Responsabilidade pelo vício em relação de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Marcela Carvalhaes Santos

MUSSI, C. M.; AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo. Publicidade enganosa por ação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Ellen Aparecida da Silva

MUSSI, C. M.; MARDEGAN, Elyseu José Sarti. A publicidade na internet e o direito do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Débora Batistella Gomes

MUSSI, C. M.; MARDEGAN, Elyseu José Sarti. Cláusulas abusivas praticadas pelas instituições financeiras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Larissa de Azevedo Jóia

MUSSI, C. M.; MARDEGAN, Elyseu José Sarti. Desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Karina Fernanda Mancuzzo

AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo;MUSSI, C. M.. A função social da empresa em face à nova lei de recuperação e falências (Lei 11.101/05). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Michel Azem do Amaral

AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo;MUSSI, C. M.. A publicidade abusiva e enganosa como ilícito civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Valéria Braga da Silva

AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo;MUSSI, C. M.. Responsabilidade do fornecedor diante do vício. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Alessandra Cristina Scapaticci

MUSSI, C. M.; AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo. Acidente de trabalho: nexo técnico epidemiológico e a inversão do ônus da prova para o empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Paulo Roberto Souza Paim

MUSSI, C. M.; AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo. Possibilidade de inversão do ônus da prova da pessoa jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Lucas Borges Dias

MUSSI, C. M.; MARCO, C. F.. A majoração das cotas de pensão e o posicionamento divergente entre o STJ e o STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Pedro Demarque Filho

MUSSI, C. M.; MARCO, C. F.. O auxílio-doença na previdência social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Sebastião Carlos Beneti

AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo;MUSSI, C. M.. O direito digital nas relações de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Fernanda Cristina Oliveira de Menezes

MARCO, C. F.;MUSSI, C. M.. A condição jurídica do estrangeiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Heber Geraldo Zaniboni

AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo;MUSSI, C. M.. Benefícios na nova lei de falências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: José Roberto Gorgatti

AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo;MUSSI, C. M.. Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Juliana Flores Piovesana

AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo;MUSSI, C. M.. Responsabilidade do fornecedor e a publicidade enganosa à luz do código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Manuela Kruschewsky Bastos Atique

AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo;MUSSI, C. M.. Inovações da sociedade limitada no código civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Marcela Berrocal Garetti

AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo;MUSSI, C. M.. A desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Mikhail Rodrigo dos Reis

AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo;MUSSI, C. M.. A necessidade da precisa informação do conteúdo do produto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Ana Luisa Lacerda Gonçalves

AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo;MUSSI, C. M.. Tabagismo frente ao código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Sandra Mara de Paula

AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo;MUSSI, C. M.. Banco de dados e cadastros do consumidor no código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Tânia Maria Rosales Bosquezi

AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo;MUSSI, C. M.. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Luis Gustavo Facio

AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo;MUSSI, C. M.. Publicidade: influência positiva/negativa e as responsabilidades dos anunciantes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Ruy Marcelo Borges da Silva

AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo;MUSSI, C. M.. Comércio eletrônico face ao código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Vandelucia Ferreira Tavares

AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo;MUSSI, C. M.. A duplicata como título de crédito empresarial de relevante importância nas vendas comerciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Daniel Mariano Rosa

MARDEGAN, Elyseu José Sarti;MUSSI, C. M.. Franchising. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Karina Gonçalves Machado

MARDEGAN, Elyseu José Sarti;MUSSI, C. M.. Leasing. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Thyago Morales Martinez Gasque

MARDEGAN, Elyseu José Sarti;MUSSI, C. M.. Cheque pré-datado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Cassia Cristina de Oliveira

MARDEGAN, Elyseu José Sarti;MUSSI, C. M.. O sistema consorcial brasileiro e a aplicação do código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Natalia da Mata e Silva

MARDEGAN, Elyseu José Sarti;MUSSI, C. M.. O limite constitucional das taxas de juros no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Rubens Antônio Albertoni Ribeiro

MARDEGAN, Elyseu José Sarti;MUSSI, C. M.. Alienação fiduciária em garantia e a legitimidade da prisão civil do infiel depositário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Paulo Renato Simplicio Oliveira

MUSSI, C. M.; AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo. Responsabilidade do fornecedor na relação de consumo pela internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Vanessa Fernandes Mazetti

MUSSI, C. M.; AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo. Contrato de seguro a luz do código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Andressa Perpétua Boa Sorte

MUSSI, C. M.; MARDEGAN, Elyseu José Sarti. Os planos de saúde e sua regulamentação frente ao código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Gregório Araújo Manzanares

MUSSI, C. M.; MARDEGAN, Elyseu José Sarti. O benefício de aposentadoria especial aos segurados do regimegeral de previdência social que trabalham sujeitos a agentes nocivos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Clissia Cristiane Tokoi

MUSSI, C. M.; MARCO, C. F.. Responsabilidade por vício do produto e do serviço: do código civil ao código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Marília Araújo Oliveira

MUSSI, C. M.; MARCO, C. F.. A responsabilidade por vício dos produtos nas relações de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Marília Salua Sinibaldi

MUSSI, C. M.; MARCO, C. F.. Prescrição e decadência no código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Jamil Zerati Junior

MUSSI, C. M.; MARDEGAN, Elyseu José Sarti. A prestação dos serviços de empresas de saúde e cooperativas médicas em relação ao código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Vitor Tadeu Ferreira

MUSSI, C. M.; MARDEGAN, Elyseu José Sarti. A prestação de serviços médico-hospitalares a luz do direito do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Daniely Cristina Trevizan

MUSSI, C. M.; MARCO, C. F.. Contratos de consumo e regras regais aplicadas nas cláusulas abusivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Giselle Luana Brasilino Francellino

MUSSI, C. M.; MARCO, C. F.. Práticas abusivas comumente realizadas pelos supermercados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Juliana Croffi Germano

MUSSI, C. M.; MARCO, C. F.. Da responsabilidade civil do fornecedor diante da oferta. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Josete Aparecida de Araújo Galavoti

MUSSI, C. M.; AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo. Inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Fabiana Passarelli

MUSSI, C. M.; MARDEGAN, Elyseu José Sarti. Meios vexatórios para cobrança de dívidas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Patrícia Alves Rosa Aguiar

MUSSI, C. M.; MARDEGAN, Elyseu José Sarti. Publicidade enganosa por omissão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Juliana Cristina Bertoli

MUSSI, C. M.; CARTAPATTI JUNIOR, Gilberto. Propaganda e publicidade enganosa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Fernando Tonelli Peres

MUSSI, C. M.; AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo. A responsabilidade civil do fornecedor na relação de consumo por fato ou por vício do produto ou do serviço. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Guilherme dos Santos Pereira

MUSSI, C. M.; AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo. Código do consumidor e comércio eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Flávia Beatriz Braga Feitosa

AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo;MUSSI, C. M.. O comércio eletrônico sob a ótica do código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Helen Carla Tieni

AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo;MUSSI, C. M.. Dos direitos e deveres dos sócios na sociedade limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Leandro Bertini de Oliveira

CARTAPATTI JUNIOR, Gilberto;MUSSI, C. M.. A construção de uma sociedade livre no estado democrático de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Josete Aparecida de Araújo Galavotti

MUSSI, C. M.; AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo. Inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Adriano Cleber Rodrigues

MUSSI, C. M.; AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo. A incidência tributária face às aquisições de mercadorias e serviços de fora do estado de São Paulo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Marcelo Baruque

MUSSI, C. M.; MARDEGAN, Elyseu José Sarti. A responsabilidade civil do dentista à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Maristela Ferrari

MUSSI, C. M.; MARDEGAN, Elyseu José Sarti. Responsabilidade civil na relação de consumo: vícios e defeitos dos produtos e serviços. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Suely Simone C

MARDEGAN, Elyseu José Sarti;MUSSI, C. M.. da Silva Vio.Recuperação judicial na lei de falência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Noel Axcar

AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo;MUSSI, C. M.. Sociedade limitada e o novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Leandro Costa Siqueira

GRISI, Roberto;MUSSI, C. M.. União estável e concubinato. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Alfredo Tsunetochi Nichioka

MARDEGAN, Elyseu José Sarti;MUSSI, C. M.. O cheque, é título de crédito?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Thiago Sansão Tobias Perassi

AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo;MUSSI, C. M.. Cheque - seus principais recursos, sua inadimplência e suas formas de exigibilidade mediante as cambiais de execução e monitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Luciana Carolina De Paula Ferraroni

AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo;MUSSI, C. M.. Responsabilidade civil do médico por cirurgia plástica perante o código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Kelly Daiana Gonçalves Ferreira

AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo;MUSSI, C. M.. Cheque. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Joice Martins de Oliveira

AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo;MUSSI, C. M.. A marca no direito empresarial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Antonio Pivotto Netto

AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo;MUSSI, C. M.. Contrato de factoring com recurso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Adalberto Guarnieri Júnior

AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo;MUSSI, C. M.. Cheque. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Elaine Cristina Lojudice

MUSSI, C. M.; AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo. O código de defesa do consumidor aplicado aos contratos de turismo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Viviane Caputo

MUSSI, C. M.; AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo. Relação creditícia do contrato bancário a luz do código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Vivian Neide Rossignolo Bustos Moreno

MUSSI, C. M.; AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo. A responsabilidade civil do advogado no CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Tereza Vitória do Prado Albino

MUSSI, C. M.; AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo. Responsabilidade do fornecedor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Taís Azevedo Andrade

MUSSI, C. M.; AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo. Publicidade enganosa e os requisitos da oferta. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Slivia Iara de Oliveira

MUSSI, C. M.; AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo. Cláusulas abusivas do contrato bancário de juros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Karen Cristiane Esteves Boer

MUSSI, C. M.; AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo. Responsabilidade civil no vício do produto e do serviço. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Eliane Cristina Renzo

MUSSI, C. M.; AZEVEDO, Charles Stevan Prieto de Azevedo. Vulnerabilidade do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Eder Junio da Silva

MUSSI, C. M.; MARDEGAN, Elyseu José Sarti. Danos causados por publicidades enganosas nos meios jornalísticos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

MUSSI, C. M.; CAMPINHO, B. B.; NETTO, F. G. M.; ROQUE, A. V.; BARBOSA, P. M. N.. Concurso Público de Provas e Títulos para professor do Magistério Superior na Àrea de Direito/Direito Empresarial/Direito Processual Civil Edital 71/2018 UFRRJ. 2019. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MUSSI, C. M.; BUSTAMANTE, A. P.; CRUZ, F. M.. Processo seletivo simplificado para a vaga de Direito Penal e Direito Ambiental Edital 13/2019. 2019. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Paulo Cosme de Oliveira;MUSSI, C. M.; AURÉLIO WANDER CHAVES BASTOS; MUIHOLLAND, C. S.; NEVES, E. A.. Concurso Público de Provas e Títulos para professor do Magistério Superior na Àrea de Direito Privado. 2017. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MUSSI, C. M.. CONCURSO PARA PROFESSOR ASSISTENTE 20 HORAS. 2013.

MUSSI, C. M.. CONCURSO PARA PROFESSOR ASSISTENTE 20 HORAS. 2013.

MUSSI, C. M.. CONCURSO PARA PROFESSOR ASSISTENTE 20 HORAS. 2013.

MUSSI, C. M.. CONCURSO PARA PROFESSOR ASSISTENTE 20 HORAS. 2013.

TAVARES, R. S.;MUSSI, C. M.; Paulo Cosme de Oliveira. Processo Seletivo Simplificado, para professor substituto. 2017. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Heloisa Hernandez Derzi

BALERA, Wagner;DERZI, Heloisa Hernandez; MARTINEZ, Regina Célia. O princípio da seletividade e da distributividade das prestações no Sistema de Seguridade Social. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo Sergio João

JOÃO, Paulo Sergio; ZAINAGHI, Domingos Sávio; CUNHA, Sólon de Almeida. Os Efeitos do Recebimento dos Benefícios Previdenciários no Contrato de Trabalho. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

wagner balera

BALERA, W.; DERZI, Heloísa Hernandez; MARTINEZ, Regina Célia. O princípio da seletividade e da distributividade das prestações no sistema de seguridade social. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Oswaldo de Souza Santos Filho

SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; BALERA, W.; Paulo Sérgio João; ZAINAGHI, D. S.; Sólon de Almeida Cunha. Os efeitos do recebimento dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Regina Célia Martinez

MARTINEZ, Regina Célia; BALERA, Wagner; HELOISA HERNANDEZ DERZI. O PRINCIPIO DA SELETIVIDADE E DA DISTRIBUTIVIDADE DAS PRESTAÇÕES NO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL.. 2004. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA.

Domingos Sávio Zainaghi

ZAINAGHI, D. S.. Os efeitos do recebimento dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Sólon de Almeida Cunha

CUNHA, S. A.; BALERA, W.; SANTOS FILHO, O. S.; JOAO, P. S.; ZAINAGHI, D. S.. OS EFEITOS DO RECEBIMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NO CONTRATO DE TRABALHO. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Mayara Saldanha Cezar Guimarães Caldas

Produtos abandonados em oficinas e assistências técnicas: uma discussão acerca das medidas que podem ser adotadas pelo fornecedor diante da omissão do Código de Defesa do Consumidor; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Hercules Cartolari

Aposentadoria do trabalhador rural; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Cleunice Albino Cardoso

Benefício de amapro assistencial - inconstitucionalidade do art; 20 e seus parágrafos, da lei 8; 742/1993; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Alaício Vieira

Aposentadoria por tempo de contribuição; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Luis Antônio Porto

Auxílio-doença; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Silvio Massao Hino

Salário-maternidade rural; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Edmar Laurencio Carareto

Acidente do trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Maura Nakamoto Murari

Do banco de horas no contrato de trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Maria Júlia Marassi Cunali Rocha

O dano moral na justiça do trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Carlos Eduardo Falcão

A terceirização no direito do trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Ana Paula Martucci Públio

O portador de deficiência e seus benefícios na ordem previdenciária vigente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Milena Ribeiro Aguiar

Benefícios previdenciários advindos da incapacidade laborativa do trabalhador urbano; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Mikhail Rodrigo dos Reis

Alguns apontamentos sobre o delito do artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Rodrigo Marinez

Da equiparação salarial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Fabiana Andreia Esteves

Código de defesa do consumidor "as garantias nas relações dos produtos e serviços"; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Vaneska Celia Batista Alonso

Terceirização de serviços na administração pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Municipal) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Fernanda Careline de Oliveira Colebrusco

Contribuição previdenciária dos funcionários públicos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Municipal) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Fabrício Assad

Teoria dos contratos de adesão; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Sabrina Lopes Franco

Da suspensão de liminar em ação civil pública para obtenção de medicamentos excepcionais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Luciana Márcia de Souza

O contrato de seguro e o Código de Defesa do Consumidor; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Leandro Garcia

A inexistência de responsabilidade civil objetiva das concessionárias de veículo automotores nas hipóteses de dano; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Patricia Alves Ferreira

Jornada de trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Fábio Marão Lourenço

Denúncia espontânea; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Bruna Dessiyeh Lemes

O processo administrativo tributário e suas garantias fundamentais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

José Firmino Júnior

A imunidade dos templos de culto; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Lúcia Fabiana Zonta

Isenção fiscal: a não cobrança do IPTU gera renúncia de receita na Lei de Responsabilidade Fiscal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Alessandro Montanhani

Os servidores públicos e os regimes previdenciários; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Municipal) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Maria Cristina Pereira da Costa Velani

O código do consumidor e a responsabilidade civil dos médicos e hospitais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Sílvia Renata Martins

A adequação das agências de turismo ao sistema "simples" de tributação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Lilian Coletti Mello

As consequências advindas da desaposentação no serviço público; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Municipal) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Larissa Moreira de Stefano

Lançamento tributário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Jose Walter Ferreira Junior

Da abrangência das normas de defesa e proteção do consumidor, para aquele que adquire produtos e/ou serviços; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Daniela Pereira Francisco Ferri

O liame jurídico entre o código de defesa do consumidor e a segurança alimentar; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Laura Luciana Teixeira de Siqueira

Responsabilidade civil objetiva no Código de Defesa do Consumidor; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Lourival Gomes da Silva

Vícios Redibitórios; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Juliana Sasso de Souza

Principais diferenças entre o regime jurídico celetista e estatutário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Municipal) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Suzi Claudia Cardoso de Brito Flor

A previdência social do servidor municipal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Municipal) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Claudio Sydnei Melo

A câmara municipal e sua função fiscalizadora através das Comissões Parlamentares de Inquérito; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Municipal) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Marcio Antonio Momenti

Responsabilidade dos agentes públicos por condutas omissivas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Municipal) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Juliana Odete Massabni

O direito do consumidor aplicado aos dias atuais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Ana Claudia Constancio

O imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza e sua adequação ao princípio da capacidade contributiva; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Janaina Etezarife Ferreira Gonçalves

Repetição do Indébito Tributário; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Eliza Rodrigues Trindade

Contribuição de Melhoria; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Rodrigo Carlos Hernandes

Compensação do crédito tributário; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Daniela de Giuli

A inversão do ônus da prova; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Igor da Silva Ferdinando

Desconsideração da pessoa jurídica no Código de Defesa do Consumidor; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Eder Junio da Silva

Publicidades enganosas e abusivas à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Leticia Rigoldi Bonjardim

Inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Ronaldo Carvalho Silva Filho

Contribuição de Melhoria; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Jose Ricardo Ximenes

O princípio do tributo como não confisco na Constituição Federal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Patricia Cristina Ribeiro

Da Constituição à exclusão do crédito tributário; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Marco Antônio Bernardes

Capacidade tributária: o uso de instruções normativas e medidas provisórias em matéria tributária; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Regis Obrigon Vergilio

ICMS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Patricia Kelly Ovidio Sancho

A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Daniela Silva Zardini Dourado

Constrangimentos sofridos pelos consumidores quanto a informações constantes em bancos de dados e cadastros; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Patricia Aparecida Carrocine Yassuda

Instrumentos legais de defesa do consumidor brasileiro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Flávio Alexandro Spanoli

A susbtituição tributária no ICMS; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Renato Pasqualoto

O Código de Defesa do Consumidor nas relações entre clientes e bancos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Kessie Marry Lacerda Arantes Atique

Relação de consumo entre consumidor e fornnecedor; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Joseane dos Santos Queiroz

A inversão do ônus da prova no CDC; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Elcio Alves Vieira

Sonegação fiscal: uma breve análise de dois tipos de notas fiscais comuns no trânsito de mercadorias em geral; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Aldo Augusto José de Alvarenga

A coisa julgada ultra partes, erga omnes e sua eficácia espacial frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Rosangela Divina Alves Tiago de Souza

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito do consumidor; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Ana Leticia Casseb Flosi

A estruturação da compensação tributária no Brasil; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Neuseli Aparecida Nogueira Sanches

Regime próprio de previdência no município; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Municipal) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Thayanny Teixeira Santos

Práticas abusivas e publicidades enganosas na black friday no contexto do direito do consumidor brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Leticia Maria Santos Gomes

A conversão do benefício previdenciário auxílio-doença em aposentadoria por invalidez no regime geral de previdência social brasileiro: requisitos, discussões, direitos e garantias envolvidos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Giulia Lopez Zibetti

A polêmica acerca da obrigatoriedade da garantia do juízo para opor embargos à execução fiscal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Tatiana Lilian Mieczniskoski

Venda Casada nos contratos de financiamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Paulo Eduardo Leite Alves Peixoto

A constituição federal de 1988 e a omissão legislativa em se instituir e regulamentar o imposto sobre grandes fortunas - IGF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Sthefani Pereira Alves de Sá Martins

A proteção jurídica ao consumidor diante das técnicas publicitárias enganosas utilizadas no mercado de consumo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Thaizi Vargas Neri Bastos

Transação tributária: um meio eficaz para solução de conflitos federais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Gabriela Caldas Batista

Inversão do ônus da prova no processo do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

BRUNA LIRA DE SOUZA

SEXTING E A RESPONSABILIZAÇÃO DO TRAIDOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

MONIQUE GONÇALVES OLIVEIRA

RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Monique Alves Furtado

CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE TELEFONIA MÓVEL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

RAYANNE NIEMEYER DE CASTRO

A INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS SERVIÇOS PÚBLICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

RODOLPHO AMORIM BARBOSA PINHEIRO

A CONTAGEM DO PRAZO DECADENCIAL E A PRESCRIÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

RUAN DE SOUZA CRESPO

A EFETIVIDADE DO CONSELHO NACIONAL DE AUTORREGULAMENTAÇÃO PUBLICITÁRIA NA PROTEÇÃO CONTRA A PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Samuel Calixto de Moura

AÇÃO REGRESSIVA PREVIDENCIÁRIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Lídia Pereira de Oliveira Ruivo

A TUTELA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR BRASILEIRO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO INTERNACIONAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Dâmaris Pinheiro Amorim

DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Tatiana Maselli do Nascimento

A possibilidade jurídica da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Renata de Paula Andrade

Os efeitos do recebimento da aposentadoria por invalidez no curso do contrato de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Michelle Souza Kropf de Abreu

Cômputo dos períodos em percepção de benefícios previdenciários por incapacidade para fins de preenchimento do requisito da carência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Luiz Henrique Junqueira Grespan e Silva

O ACIDENTE DE TRABALHO, A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR E AS AÇÕES REGRESSIVAS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL EM FACE DO EMPREGADOR NOS CASOS DE DOLO E CULPA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Paula Fernanda Kratochwill de Oliveira

A nova concepção do salário-maternidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Leandro Gurgel Nazareth

Natureza Jurídica do Pagamento feito ao Empregado pelo empregador nos 15 primeiros dias da incapacidade laborativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Ana Caroline Baptista Uchôa

Aposentadoria especial dos servidores públicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Edifrance Fernandes Nascimento de Souza

Previdência Social: Idade mínima ou idade ideal para aposentadoria; Entre a Lei e o Princípio da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Karina Marascalchi

Pensão previdenciária para ex-cônjuge no regime geral de previdência social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Silvia Felix Tomaz

Auxílio-doença e a sua conversão em aposentadoria por invalidez; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Matheus Capelini Guerra

IPTU ecológico: o imposto predial e territorial urbano como instrumento de preservação e proteção do meio ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Paulo Augusto Ramos dos Santos

A política elisiva frente à carga tributária nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Marcella Zani Plumeri

A empregada doméstica e as consequências do recebimento do salário-maternidade no contrato de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Aline Martins Pimentel

Desaposentação-o direito a um benefício mais vantajoso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Patrícia de Paula Polacchini

Progressão,agravamento e preexistência de doença: possibilidade de concessão de aposentadoria por invalidez; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Daniela Pereira Francisco Ferri

O liame jurídico entre o código de defesa do consumidor e a segurança alimentar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

João Paulo Ferreira Buosi

O controle do tabaco e a proibição da publicidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Joisiane Maria de Oliveira

O transporte aéreo e a responsabilidade civil do fornecedor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Thais de Oliveira Sousa

A publicidade de bebidas alcóolicas e os limites estabelecidos pelo código brasileiro de auto-regulamentação publicitária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Sérgio Eduardo Gonçalves Motenari

Práticas abusivas nos contratos de adesão de serviços públicos concedidos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Stella Teodoro Cunha

A responsabilidade civil do médico nas intervenções cirúrgicas estéticas e reparadoras à luz do código de defesa do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Vinícius Alves Tavares Siqueira

Caso fortuito e força maior nas relações de consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Ana Carolina Schiavinatti Fiúsa

A regulamentação da publicidade enganosa no direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Solange Aparecida Guariza

O dever de informação no Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Marilia Wilberger Furtado de Almeida

A publicidade como fonte das obrigações; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Gisele Oliani Finotti

A publicidade enganosa e a responsabilidade civil da pessoa famosa que dela participa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Tatiane Cervantes Girardi

Princípio da informação e o equilíbrio e o equilíbrio nas relações de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Dikh Farnny Lacerda de Souza

Publicidade enganosa por omissão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Renato Mantovani Gonçalves

Do contrato de seguro no direito brasileiro e a interpretação de suas cláusulas limitativas em face do código de defesa do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Alexandre Cassini

Responsabilidade pelo vício em relação de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Marcela Carvalhaes Santos

Publicidade enganosa por ação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Ellen Aparecida da Silva

A publicidade na internet e o direito do conusmidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Débora Batistella Gomes

Cláusulas abusivas praticadas pelas instituições financeiras; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Larissa de Azevedo Jóia

Desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Alessandra Cristina Scapaticci

Acidente do trabalho: nexo técnico epidemiológico e a inversão do ônus da prova para o empregador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Paulo Roberto Souza Paim

Possibilidade de inversão do ônus da prova da pessoa jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Lucas Borges Dias

A majoração das cotas de pensão e o posicionamento divergente entre o STJ e STF; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Pedro Demarque Filho

O auxílio-doença na previdência social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Paulo Renato Simplicio Oliveira

Responsabilidade do fornecedor na relação de consumo pela internet; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Vanessa Fernandes Mazetti

Contrato de seguro a luz do código de defesa do consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Andressa Perétua Boa Sorte

Os planos de saúde e sua regulamentação frente ao código de defesa do consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Gregório Araújo Manzanares

O benefício de aposentadoria especial aos segurados do regime geral de previdência social que tenham trabalham sujeitos a agentes nocivos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Clissia Cristiane Tokoi

Responsabilidade por vício do produto e do serviço: do código civil ao código de defesa do consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Marília Araújo Oliveira

A responsabilidade pelo vício dos produtos nas relações de consumo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Marília Salua Sinibaldi

Prescrição e decadência no código de defesa do consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Jamil Zerati Junior

A prestação dos serviços de empresas de saúde e cooperativas médicas em relação ao código de defesa do consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Vitor Tadeu Ferreira

A prestação dos serviços médicos-hospitalares a luz do direito do consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Daniely Cristina Trevizan

Contratos de consumo e regras gerais aplicadas nas cláusulas abusivas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Giselle Luana Brasilino Francellino

Práticas abusivas comumente realizadas pelos supermercados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Juliana Croffi Germano

Da responsabilidade civil do fornecedor diante da oferta; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Josete Aparecida de Araújo Galavoti

Inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Fabiana Passarelli

Meios vexatórios para cobrança de dívidas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Juliana Cristina Bertoli

Propaganda e publicidade enganosa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Fernando Tonelli Peres

A responsabilidade civil do fornecedor na relação de consumo por fato ou por vício do produto ou do serviço; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Guilherme dos Santos Pereira

Código do Consumidor e comércio eletrônico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Patrícia Alves Rosa Aguiar

Publicidade enganosa por omissão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Josete Aparecida de Araújo Galavoti

Inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Adriano Cleber Rodrigues

A incidência tributária face às aquisições de mercadorias e serviços de fora do estado de São Paulo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Marcelo Baruque

A responsabilidade civil do dentista à luz do código de defesa do consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Maristela Ferrari

Responsabilidade civil na relação de consumo: vícios e defeitos dos produtos e serviços; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Eder Junio da Silva

Danos casusados por publicidades enganosas nos meios jornalísticos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Eliane Cristina Renzo

Vulnerabilidade do consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Karen Cristina Esteves Boer

Responsabilidade civil no vício do produto e do serviço; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Silvia Iara de Oliveira

Cláusula abusiva do contrato bancário de juros; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Taís Azevedo Andrade

Publicidade enganosa e os requisitos da ofera; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Tereza Vitória do Prado Albino

Responsabilidade do fornecedor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Vivian Neide Rossignolo Bustos Moreno

A responsabilidade civil do advogado no CDC; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Viviane Caputo

Relação creditícia do contrato bancário a luz do código de defesa do consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Elaine Cristina Lojudice

O código de defesa do consumidor aplicado aos contratos de turismo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Márcio Matos Martins

A previdência social brasileira e as futuras reformas previdenciárias: necessidade ou retrocesso social?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Michelle Souza Kropf de Abreu

As perspectivas do benefício previdenciário pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social brasileiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Edifrance Fernandes Nascimento de Souza

A proteção previdenciária ao acidente de trabalho no Direito Brasileiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Matheus Capelini Guerra

O imposto predial e territorial urbano - IPTU à luz da questão ambiental; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Fernanda Pagotto Gomes Pitta

O papel do Ministério Público na defesa do consumidor; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Vinícius Henrique Navas

Imposto de renda verde: benefícios e o funcionamento na atualidade; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Marco Túlio B

D; Nero/Márcia R; Idenaga/Livia Cristina Rocha; A dignidade do consumidor e os danos advindos da publicidade abusiva; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Cristiane Miziara Mussi;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

wagner balera

Os efeitos do recebimento dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Wagner Balera;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • MUSSI, C. M. . Acidentes do trabalho e seus reflexos previdenciários. Revista Brasileira de Direito Previdenciário , v. 29, p. 30-52-52, 2015.

  • MUSSI, C. M. . As alterações previdenciárias para o (a) segurado(a) empregado(a) doméstico(a) pós Lei Complementar n. 150 de 1.º de junho de 2015. Revista de Previdência Social , v. 420, p. 953-961, 2015.

  • MUSSI, C. M. . Prescrição e decadência no Direito Previdenciário. Direito e Sociedade (Catanduva) , v. 10, p. 9-19, 2015.

  • MUSSI, C. M. ; PINTO, M. R. . PENSION DEFICIT IN BRAZILIAN SOCIAL SECURITY SYSTEM: LEGAL REMARKS AND STRATEGIES TOWARDS FINANCIAL SUSTAINABILITY. Panorama of Brazilian Law , v. 2, p. 309-329-329, 2014.

  • MUSSI, C. M. . Inovações trazidas pela Lei n. 12.873, de 24 de outubro de 2013 ao salário-maternidade. Revista de Previdência Social , v. 396, p. 963-972, 2013.

  • MUSSI, C. M. ; ABREU, M. S. K. . As perspectivas do benefício previdenciário pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social brasileiro. Revista de Previdência Social , v. 383, p. 811-830, 2012.

  • MUSSI, C. M. . Aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença. Revista de Previdência Social , v. 35, p. 221-235, 2011.

  • MUSSI, C. M. . A desmistificação do regime previdenciário dos servidores públicos. Revista de Direito Social (Sapucaia do Sul) , v. 38, p. 93-122, 2010.

  • MUSSI, C. M. ; PINTO, M. R. . Aspectos relevantes do IPTU progressivo e arrecadação própria dos municípios. Revista de Administração Municipal , v. 275, p. 14-28, 2010.

  • MUSSI, C. M. . Os reflexos jurídicos do recebimento do auxílio-doença no contrato de emprego. Revista de Direito Social (Sapucaia do Sul) , v. 34, p. 61-86, 2009.

  • MUSSI, C. M. . Estudos dos programas assistenciais prestados à população catanduvense. Direito e Sociedade (Catanduva) , v. 4, p. 36-47, 2009.

  • MUSSI, C. M. . Aposentadoria por tempo de contribuição e o Decreto n. 6.042/2007: inclusão social?. Universitas Jurídica (UNIRP) , v. 2, p. 1-15, 2008.

  • MUSSI, C. M. . Formação da relação jurídica de custeio. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 81, p. 49-65, 2008.

  • MUSSI, C. M. . A saúde e o princípio da seletividade e distributividade das prestações no sistema de seguridade social. Direito e Sociedade (Catanduva) , v. 1, p. 153-168, 2008.

  • MUSSI, C. M. . A assistência social no Brasil e o princípio da seletividade e ditributividade das prestações no sistema de seguridade social. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , v. 42, p. 31-48, 2008.

  • MUSSI, C. M. . A responsabilidade objetiva no Código de Defesa do Consumidor: uma visão acerca do risco da atividade. Pensar o Direito , v. 4, p. 31-36, 2007.

  • MUSSI, C. M. . Aposentadoria espontânea e a ADI n. 1721. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF , v. 66, p. 526-530, 2007.

  • MUSSI, C. M. . Auxílio-doença: inovações trazidas pelo Decreto n. 5.545, de 22-9-2005, e distorções referentes ao benefício. Revista EPD , v. 2, p. 219-241, 2006.

  • MUSSI, C. M. . Capitalismo excludente: a questão dos direitos humanos. Pensar o Direito , v. 3, p. 8-14, 2006.

  • MUSSI, C. M. . O auxílio-doença: as inovações trazidas pelo Decreto n. 5.545/2005 e as distorçoes referentes ao benefício. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF , v. 58, p. 907-918, 2006.

  • MUSSI, C. M. . A natureza jurídica tributária das contribuições sociais. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 60, p. 10, 2005.

  • MUSSI, C. M. . A assistência social construindo a cidadania. Revista de Direito Social , v. 9, p. 42-74, 2003.

  • MORAIS, O. J. C. (Org.) ; MUSSI, C. M. (Org.) ; ALVES, H. G. (Org.) ; RAEFFRAY, A. P. O. (Org.) ; MEIRINHO, A. G. S. (Org.) ; ROCHA, D. M. (Org.) ; GOYBURU, D. M. P. (Org.) ; TEIXEIRA, D. V. M. (Org.) ; MINHARRO, E. R. S. (Org.) ; SCAFF, F. F. (Org.) ; FRANCO FILHO, G. S. (Org.) ; BRAMANTE, I. C. (Org.) ; AMADO, J. L. (Org.) ; ALMEIDA, J. N. (Org.) ; SILVA JUNIOR, L. P. (Org.) ; GONCALVES, L. A. (Org.) ; CAMPOS, M. B. L. B. (Org.) ; BORSIO, M. F. (Org.) ; HORVATH JUNIOR, M. (Org.) ; VAZ, P. A. B. (Org.) ; SILVA, R. S. (Org.) ; ECA, V. S. M. (Org.) ; BALERA, W. (Org.) . Sistemas de seguridade no mundo: a dignidade humana está em primeiro lugar?. 1. ed. São Paulo: LTR, 2019. v. 1. 231p .

  • MUSSI, C. M. ; OLIVEIRA, P. F. K. (Org.) ; ABREU, M. S. K. (Org.) ; UCHOA, A. C. (Org.) ; SILVA, L. H. J. G. E. (Org.) ; PEREIRA, D. P. A. (Org.) ; MARTINS, M. M. (Org.) . Diálogos de Direito Previdenciário II. 1. ed. Curitiba: CRV, 2017. v. 1. 284p .

  • BALERA, Wagner ; MUSSI, C. M. . Direito Previdenciário. 11. ed. São Paulo: Método, 2015. v. 1. 463p .

  • BALERA, Wagner ; MUSSI, C. M. . Direito Previdenciário. 10. ed. São Paulo: Método, 2014. 423p .

  • MUSSI, C. M. . Direito do Consumidor para concurso de Procurador da República. 1. ed. São Paulo: Edipro, 2014. v. 1. 166p .

  • MUSSI, C. M. . Diálogos de Direito do Consumidor. 1. ed. Curitiba-PR: CRV, 2012. v. 1. 195p .

  • UCHOA, A. C. (Org.) ; MUSSI, C. M. (Org.) ; SOUZA, Edifrance F N de. (Org.) ; ABREU, M. S. K. (Org.) ; OLIVEIRA, P. F. K. (Org.) ; MORAES, S. P. (Org.) . Diálogos de Direito Previdenciário. 1. ed. Curitiba: CRV, 2011. v. 1. 154p .

  • MUSSI, C. M. . Os efeitos jurídicos do recebimento dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2008. v. 1. 238p .

  • MUSSI, C. M. . Como a natureza da globalização econômica está mudando o regime de previdência no Brasil. In: Océlio de Jesús C. Moraes; Cristiane Miziara Mussi; Hélio Gustavo Alves. (Org.). Sistemas de seguridade no mundo: a dignidade humana está em primeiro lugar?. 1ed.São Paulo: LTR, 2019, v. 1, p. 186-195.

  • MUSSI, C. M. . Os reflexos da reforma trabalhista na previdência social. In: Paulo Renato Fernandes da Silva. (Org.). A reforma trabalhista: reflexos da reforma trabalhista no direito do trabalho, no direito processual do trabalho e no direito previdenciário. 1ed.São Paulo: LTR, 2018, v. 1, p. 104-114.

  • MUSSI, C. M. . Os impactos da poluição ambiental atmosférica antropogênica na saúde e seus reflexos na previdência social. In: Marilda Rosado de Sá Ribeiro. (Org.). Meio ambiente: perspectivas jurídicas: do nacional ao global.. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018, v. 1, p. 246-258.

  • UCHOA, A. C. ; MUSSI, C. M. . Aposentadoria especial dos servidores públicos. In: Cristiane Miziara Mussi. (Org.). Diálogos de Direito Previdenciário II. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. , p. 11-52.

  • MUSSI, C. M. . Pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social: regras, perspectivas, alterações. In: Cristiane Miziara Mussi. (Org.). Diálogos de Direito Previdenciário II. 1ed.Curitiba: , 2017, v. , p. 53-66.

  • MUSSI, C. M. ; PEREIRA, D. P. A. . Responsabilidaded socioambiental do empregador diante do trabalho ensejador de benefício previdenciário: uma análise teórica e casuística na baixada fluminense. In: Cristiane Miziara Mussi. (Org.). Diálogos de Direito Previdenciário II. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. , p. 67-88.

  • PEREIRA, D. P. A. ; MUSSI, C. M. . Dano moral previdenciário. In: Cristiane Miziara Mussi. (Org.). Diálogos de Direito Previdenciário II. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. , p. 89-130.

  • MARTINS, M. M. ; MUSSI, C. M. . A previdência social brasileira e as futuras reformas previdenciárias: necessidade ou retrocesso social?. In: Cristiane Miziara Mussi. (Org.). Diálogos de Direito Previdenciário II. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. , p. 169-210.

  • ABREU, M. S. K. ; MUSSI, C. M. . Cômputo dos períodos em percepção de benefícios previdenciários por incapacidade para fins de preenchimento do requisito carência. In: Cristiane Miziara Mussi. (Org.). Diálogos de Direito Previdenciário II. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. , p. 211-248.

  • OLIVEIRA, P. F. K. ; MUSSI, C. M. . A nova concepção do salário-maternidade no Regime Geral de Previdência Social Brasileiro. In: Cristiane Miziara Mussi. (Org.). Diálogos de Direito Previdenciário II. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. , p. 249-279.

  • MUSSI, C. M. ; NASCIMENTO, Tatiana Maselli do. . A responsabilidade civil do Estado pelo fato do serviço de transporte público rodoviário municipal. In: MUSSI, Cristiane Miziara. (Org.). Diálogos de Direito do Consumidor. 1ed.Curitiba: CRV, 2012, v. 1, p. 9-27.

  • MUSSI, C. M. ; SOUZA, Edifrance F N de. ; ROCHA, Juliana Risperi . A tutela penal do consumidor: algumas considerações. In: MUSSI, Cristiane Miziara. (Org.). Diálogos de Direito do Consumidor. 1ed.Curitiba: CRV, 2012, v. 1, p. 31-53.

  • MUSSI, C. M. ; PITTA, Fernanda P. G. . Evolução histórica do direito do consumidor no Brasil e no Mundo. In: MUSSI, Cristiane Miziara. (Org.). Diálogos de Direito do Consumidor. 1ed.Curitiba: CRV, 2012, v. 1, p. 55-75.

  • MUSSI, C. M. ; ROCHA, Juliana Risperi . O corte de energia elétrica e a responsabilidade civil do Estado. In: MUSSI, Cristiane Miziara. (Org.). Diálogos de Direito do Consumidor. 1ed.Curitiba: CRV, 2012, v. 1, p. 95-120.

  • MUSSI, C. M. ; NASCIMENTO, Tatiana Maselli do. . O princípio da dignidade humana e o corte de serviço público essencial: uma análise è luz da responsabilidade civil do Estado. In: MUSSI, Cristiane Miziara. (Org.). Diálogos de Direito do Consumidor. 1ed.Curitiba: CRV, 2012, v. 1, p. 143-164.

  • UCHOA, A. C. ; MUSSI, C. M. . Aposentadoria por invalidez: um comparativo entre o regime geral e o regime próprio de previdência social. In: Cristiane Miziara Mussi. (Org.). Diálogos de Direito Previdenciário. 1ed.Curitiba: CRV, 2011, v. 1, p. 9-32.

  • MUSSI, C. M. . O auxílio-reclusão e o princípio da seletividade e distributividade das prestações no sistema de seguridade social. In: Cristiane Miziara Mussi. (Org.). Diálogos de Direito Previdenciário. 1ed.Curitiba: CRV, 2011, v. 1, p. 33-56.

  • SOUZA, Edifrance F N de. ; MUSSI, C. M. . A aposentadoria por idade do trabalhador rural - regras e comparativo com a aposentadoria do trabalhador urbano. In: Cristiane Miziara Mussi. (Org.). Diálogos de Direito Previdenciário. 1ed.Curitiba: CRV, 2011, v. 1, p. 57-82.

  • OLIVEIRA, P. F. K. ; MUSSI, C. M. . A previdência social como um dos pilares da justiça social no ordenamento jurídico brasileiro. In: Cristiane Miziara Mussi. (Org.). Diálogos de Direito Previdenciário. 1ed.Curitiba: CRV, 2011, v. 1, p. 109-126.

  • MORAES, S. P. ; MUSSI, C. M. . Aposentadoria por tempo de contribuição no regime geral de previdência social: regras e comparativo com o regime próprio dos servidores públicos civis federais. In: Cristiane Miziara Mussi. (Org.). Diálogos de Direito Previdenciário. 1ed.Curitiba: CRV, 2011, v. 1, p. 127-151.

  • ABREU, M. S. K. ; MUSSI, C. M. . Fator previdenciário: conceito, perspectivas e desafios. In: Cristiane Miziara Mussi. (Org.). Diálogos de Direito Previdenciário. 1ed.Curitiba: CRV, 2011, v. 1, p. 83-108.

  • MUSSI, C. M. . A previdência social como política pública de distribuição de rendas e de inclusão social. In: SIQUEIRA, Dirceu Pereira;ATIQUE, Henry. (Org.). Ensaios sobre direitos fundamentais e inclusão social. Birigui: Boreal Editora, 2010, v. , p. 145-161.

  • MUSSI, C. M. . Contribuição Social sobre a Folha de Salários. In: Michel Cutait Neto. (Org.). Contribuições sociais em debate. : JH Mizuno, 2006, v. , p. -.

  • MUSSI, C. M. . Aposentadoria da pessoa com deficiência. Anuário IAPE, São Paulo, p. 73 - 76, 25 jun. 2015.

  • MUSSI, C. M. ; BARUQUE, Marcelo . A possibilidade de limitar quantitativamente produtos em estabelecimentos comerciais. Jornal UniFolha, São José do Rio Preto/SP, 30 jun. 2005.

  • MUSSI, C. M. . A responsabilidade publicitária da pessoa famosa. Jornal UniFolha, 01 jun. 2004.

  • MUSSI, C. M. . O telefone pode ser cortado?. Jornal UniFolha, São José do Rio Preto/SP, 01 nov. 2003.

  • MUSSI, C. M. . A vulnerabilidade do consumidor. Jornal Tribuna Regional, Fernandópolis/SP, 06 jun. 2003.

  • MUSSI, C. M. . A dignidade da pessoa humana nas relações de consumo. Jornal Tribuna Regional, Fernandópolis/SP, 30 maio 2003.

  • MUSSI, C. M. . Reforma da Previdência. Jornal Tribuna Regional, Fernandópolis, 25 abr. 2003.

  • FERREIRA, C. V. R. ; MUSSI, C. M. . A invalidez surgida após a aposentadoria espontânea e a possibilidade de acréscimo de 25% ao benefício previdenciário. In: II Seminário de Direitos Humanos da Baixada Fluminense, 2019, Nova Iguaçu. A invalidez surgida após a aposentadoria espontânea e a possibilidade de acréscimo de 25% ao benefício previdenciário. Nova Iguaçu: UNIG, 2019. v. 2. p. 194-198.

  • FERREIRA, C. V. R. ; MUSSI, C. M. . A invalidez surgida após a aposentadoria espontânea: a possibilidade de acréscimo de 25% ao benefício previdenciário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, C. V. R. ; MUSSI, C. M. . A invalidez surgida após a aposentadoria espontânea e a possibilidade de acréscimo de 25% ao benefício previdenciário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, C. V. R. ; MUSSI, C. M. . A efetividade da extensão de 25% às aposentadorias espontâneas em xeque: colisão entre os princípios da contrapartida (art. 195, §5.º, CRFB) e da sua igualdade material. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, C. V. R. ; MUSSI, C. M. . A natureza alimentícia dos benefícios previdenciários: ponderação entre os princípios da irrepetibilidade e da proteção ao erário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MUSSI, C. M. ; SOUZA, Edifrance F N de. ; ROCHA, Juliana Risperi . Tutela penal do consumidor: algumas considerações. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUSSI, C. M. ; NASCIMENTO, Tatiana Maselli do. . A responsabilidade civil do Estado pelo fato do serviço de transporte público rodoviário municipal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUSSI, C. M. ; BATISTA, Juliana Alfonso ; GUERRA, Matheus Capelini . A violência doméstica e familiar contra a mulher na Lei Maria da Penha. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MUSSI, C. M. ; NERO, Marco Tulio Barbosa Del ; ROCHA, Lívia Cristina ; IDENAGA, Márcia Regina Rodrigues . A dignidade do consumidor e os danos advindos da publicidade abusiva. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MUSSI, C. M. . O exercício de atividade laborativa pelo segurado durante o período de incapacidade e as repercussões no Direito Previdenciário. Teresina: Jus Navigandi, 2011 (Artigo).

  • MUSSI, C. M. . Aposentadoria espontânea e a ADI n. 1721. Teresina: Jus Navigandi, 2006 (Artigo).

  • MUSSI, C. M. . Provas no processo de benefício previdenciário. Teresina: Jus Navigandi, 2006 (Artigo).

  • MUSSI, C. M. . Carência: mecanismo defeituoso da previdência social? 2005 (Artigo).

  • MUSSI, C. M. . O auxílio-doença: as inovações trazidas pelo Decreto n. 5.545/2005. Teresina: Jus Navigandi, 2005 (Artigo).

  • MUSSI, C. M. . Estatuto do idoso e sua importância no contexto social 2004 (Artigo).

  • MUSSI, C. M. . Capitalismo Excludente: a questão dos direito humanos 2004 (Artigo).

  • MUSSI, C. M. . O princípio da boa-fé objetiva na sociedade contemporânea. Teresina: Jus Navigandi, 2004 (Artigo).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

MUSSI, C. M. . Principais questões a respeito do Direito do Consumidor. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MUSSI, C. M. . A reforma previdenciária. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MUSSI, C. M. . Aposentadoria por tempo de contribuição. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUSSI, C. M. . Desaposentação e dano moral no Direito Previdenciário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUSSI, C. M. . Pensão por morte e auxílio-reclusão. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUSSI, C. M. . Metodologia da pesquisa jurídica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUSSI, C. M. . Assistência, saúde e acordos internacionais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUSSI, C. M. . Auxílio-reclusão. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUSSI, C. M. . Salário-maternidade e salário-família. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUSSI, C. M. . Pensão por morte. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUSSI, C. M. . Metodologia da pesquisa jurídica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUSSI, C. M. . Direito do Trabalho Aplicado ao Direito Previdenciário. A execução das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUSSI, C. M. . Direito do Trabalho Aplicado ao Direito Previdenciário. A execução das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUSSI, C. M. . Aposentadoria por tempo de contribuição. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUSSI, C. M. . Metodologia da pesquisa científica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUSSI, C. M. . Metodologia da pesquisa jurídica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUSSI, C. M. . Metodologia da pesquisa jurídica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUSSI, C. M. . Auxílio-reclusão. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUSSI, C. M. . Manual de orientação de monografia para os docentes: como orientar. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

MUSSI, C. M. . Metodologia da pesquisa científica. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

MUSSI, C. M. . Monografia Jurídica do Curso de Direito da UNIRP 2008. 2008. (Revisão de material didático).

MUSSI, C. M. ; BERBEL, Fábio Lopes ; LEMES, Emerson Costa . Curso de Direito e Cálculo Previdenciários. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MUSSI, C. M. ; BERBEL, Fábio Lopes ; LEMES, Emerson Costa . Curso de Direito e Cálculo Previdenciários. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MUSSI, C. M. ; LEMES, Emerson Costa ; BERBEL, Fábio Lopes . Curso de Direito e Cálculo Previdenciários. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MUSSI, C. M. . Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2007. .

MUSSI, C. M. . Seminário: introdução a previdência privada. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUSSI, C. M. . Seminário: entidades abertas de previdência privada. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUSSI, C. M. . Seminário: entidades fechadas de previdência privada. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUSSI, C. M. . Seminário: benefício proporcional diferido - portabilidade - resgate. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUSSI, C. M. . Seminário: Tributação das entidades de previdência privada. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUSSI, C. M. . Seminário: PP - O Contrato de trabalho e o Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUSSI, C. M. . Seminário: procedimento administrativo de fiscalização, intervenção e liquidação. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUSSI, C. M. . Seminário: introdução ao processo administrativo previdenciário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUSSI, C. M. . Seminário: requerimento e recurso em matéria de benefício. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUSSI, C. M. . Seminário: fiscalização e arrecadação das contribuições. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUSSI, C. M. . Seminário: recurso administrativo dos contribuintes. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUSSI, C. M. . Seminário: formação jurisprudencial administrativa e judiciária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUSSI, C. M. . Seminário: execução dos julgados e ações previdenciárias. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUSSI, C. M. . Apostila de Direito Tributário. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MUSSI, C. M. ; LEMES, Emerson Costa ; BERBEL, Fábio Lopes . Curso de Direito e Cálculos Previdenciários. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MUSSI, C. M. ; BERBEL, Fábio Lopes ; LEMES, Emerson Costa . Curso de Direito e Cálculo Previdenciários. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MUSSI, C. M. ; LEMES, Emerson Costa ; BERBEL, Fábio Lopes . Curso de Direito e Cálculo Previdenciários. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MUSSI, C. M. ; LEMES, Emerson Costa ; BERBEL, Fábio Lopes . Curso de Direito e Cálculo Previdenciários. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MUSSI, C. M. ; LEMES, Emerson Costa ; BERBEL, Fábio Lopes . Curso de Direito e Cálculo Previdenciários. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MUSSI, C. M. ; BERBEL, Fábio Lopes ; LEMES, Emerson Costa . Curso de Direito e Cálculo Previdenciários. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MUSSI, C. M. . Sistema de seguridade social. 2006. .

MUSSI, C. M. . Introdução a Seguridade Social e Custeio. 2006. .

MUSSI, C. M. . Metodologia da pesquisa científica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MUSSI, C. M. . Direito Material e processual do trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUSSI, C. M. . Direito do Consumidor. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MUSSI, C. M. ; LEMES, Emerson Costa ; BERBEL, Fábio Lopes . Curso de Direito e Cálculos Previdenciários. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MUSSI, C. M. ; BERBEL, Fábio Lopes ; LEMES, Emerson Costa . Curso de Direito e Cálculos Previdenciários. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MUSSI, C. M. ; BERBEL, Fábio Lopes ; LEMES, Emerson Costa . Curso de Direito e Cálculos Previdenciários. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MUSSI, C. M. . Curso de Extensão-Metodologia da pesquisa Científica. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MUSSI, C. M. . A importância da informaçãob nas relações de consumo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MUSSI, C. M. ; BERBEL, Fábio Lopes ; LEMES, Emerson Costa . Curso de Direito e Cálculo Previdenciários. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MUSSI, C. M. . Manual de Monografia Jurídica. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

MUSSI, C. M. . Pensão por morte. 2004. .

MUSSI, C. M. . Pensão por morte. 2004. .

MUSSI, C. M. . Direito Empresarial. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MUSSI, C. M. . Apostila de Direito Administrativo. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2010 - Atual

    Dialogos, Descrição: Linhas de pesquisa Direito Público - Direito da Seguridade Social Direito privado - Responsabilidade Civil do Estado. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cristiane Miziara Mussi - Coordenador.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2018

Patronesse - formandos 2018 - UFRRJ - Nova Iguaçu, UFRRJ.

2017

Paraninfa - formandos 2017 - Curso de Direito - IM - Nova Iguaçu, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

2016

Patronesse - formandos 2016 - Curso de Direito - IM - Nova Iguaçu, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

2015

Professora Homenageada - Formandos 2015 - Direito - IM - Nova Iguaçu, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

2014

Paraninfa - formandos 2014 - Direito - IM - Nova Iguaçu, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

2014

Professora Homenageada - Formandos 2014 - IM - Nova Iguaçu, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

2012

2 Lugar no II Concurso Nacional de Monografia do PTB MUlher, PTB Mulher.

2009

Reconhecimento de mérito acadêmico como Coordenadora por ter obtido 3 estrelas no Guia do Estudante - Melhores Universidades 2009, Centro Universitário de Rio Preto.

2009

Reconhecimento de mérito acadêmico, como orientadora do trabalho que obteve o 2.º lugar no VI Congresso Cinetífico da UNIRP - na área de Humanas, Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP.

2008

Os programas assistenciais prestados á população Catanduvense: análise prática, Fundação Padre Albino.

2008

Reconhecimento de mérito acadêmico pela publicação do livro "Os efeitos jurídicos do recebimento dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho", Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP.

2007

Certificado de Mérito como reconhecimento à conquista acadêmica obtida com a obtenção do título de Doutora, Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP.

2007

Madrinha de missa da 1.ª Turma de Direito da UNILAGO, União dos Grandes Lagos - UNILAGO.

2007

Nome de Turma, patronesse e madrinha de Baile da 41.ª Turma de Direito da UNIRP, Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP.

2007

Reconhecimento de mérito acadêmico pela defesa de tese de doutorado, Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP.

2006

Certificado Nota 1000, Turma 12301 - Centro Universitário de Rio Preto.

2005

Certificado de Mérito como reconhecimento à conquista acadêmica obtida com o ingresso no doutorado, Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP.

2005

Madrinha de Baile da Turma de Direito Diurno da UNIRP, Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP.

2005

Patronesse da Turma de Direito Noturno da UNIRP, Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP.

2005

Hóspede Oficial do Município Decreto n. 68/05 de 29 de junho de 2005, Prefeitura Municipal de Auriflama.

2005

Homenagem como debatedora na II Semana Jurídica de Auriflama, Coordenador da II Semana Jurídica de Aurfilama.

2004

Certificado de Mérito como reconhecimento à conquista acadêmica obtida com a obtenção do título de Mestre e com a publicação de livros, Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP.

2004

Hóspede Oficial do Município - Decreto n. 80/04 de 23 de novembro de 2004, Prefeitura Municipal de Auriflama.

2004

Hóspede Oficial do Município - Decreto n. 47/04, de 30 de junho de 2004, Prefeitura Municipal de Auriflama.

2004

Homenagem pela participação como debatedora na I Semana Jurídica de Auriflama/SP, Coordenador da I Semana Jurídica de Auriflama-SP.

2004

Certificado de reconhecimento de mérito acadêmico pela publicação do capítulo do livro Contribuições Sociais em Debate, Centro Universitário de Rio Preto.

2003

Madrinha de Baile da XXXV Turma de Direito Noturno - UNIRP, Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP.

2001

Homenageada como 5.º Lugar, dentre os formandos da XXXI Turma de Bacharéis no Curso de Ciências Jurídicas da UNIRP ? CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO, tendo obtido a média de 9,65 ao longo dos 5 anos, Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Instituto Multidisciplinar. , Av. Governador Roberto Silveira s/n, Moquetá, 26210210 - Nova Iguaçu, RJ - Brasil, Telefone: (021) 26672729

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 05/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, UFRRJ, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

  • 2011 - Atual

    Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

  • 2019 - Atual

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

  • 2013 - Atual

    COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

  • 2017 - Atual

    Damásio Educacional

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

  • 2008 - Atual

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação

  • 2006 - Atual

    Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo - Presidente Prudente

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação lato sensu

  • 2009 - 2010

    Centro Universitário de Rio Preto

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Membro do colegiado do Curso. Integrante do NDE - Núcleo Docente Estruturante

  • 2008 - 2010

    Centro Universitário de Rio Preto

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 12

  • 2002 - 2010

    Centro Universitário de Rio Preto

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário

  • 2008 - 2009

    Centro Universitário de Rio Preto

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Coordenadoria

    Atividades

    • 01/2009

      Direção e administração, UNIRP, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

    • 01/2005

      Ensino, Pós-graduação em Direito do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário

    • 01/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , UNIRP, .,Linhas de pesquisa

    • 04/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário

  • 2004 - 2007

    BB&G Sociedade de Ensino

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação lato sensu

  • 2002 - 2003

    Curso Preparatório para concurso público - MASTER CONCURSOS

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

  • 2001 - 2001

    Del Nero Advogados

    Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

  • 2005 - 2007

    Escola Paulista de Direito

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação lato sensu

  • 2005 - 2005

    Faculdade de Auriflama

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação lato sensu

  • 2007 - 2009

    Faculdade de Direito e Administração Catanduva

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário

  • 2004 - 2005

    FACULDADE INTEGRADA DE MIRASSOL

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário

  • 2007 - 2010

    HGA Educação Continuada

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação lato sensu

    Outras informações:
    12 e 13 de set./2008 - Aula em Blumenau - Especialização em Direito Previdenciário - Módulo Salário-maternidade e salário-família 19 e 20 de set./2008 - Aula em Blumenau -Especialização em Direito Previdenciário - Módulo Pensão por morte 26 e 27 de set./2008 - Aula em Marília - Especialização em Direito Previdenciário - Módulo Metodologia da Pesquisa Científica 17 e 18 de out./2008- Aula em Marília - Especialização em Direito Previdenciário Módulo Direito do Trabalho aplicado ao Direito Previdenciário. A execução das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho 07 e 08 de nov./2008 - Aula em Blumenau - Especialização em Direito Previdenciário - Módulo Direito do Trabalho aplicado ao Direito Previdenciário. A execução das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho

  • 2006 - 2006

    INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação lato sensu

  • 2004 - 2005

    Instituto Brasileiro Pós G e C Ltda

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

  • 2009 - 2010

    Juspodivm

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

  • 1997 - 1999

    Justiça Federal de São José do Rio Preto, JF 3.ª REG- SJRP

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

  • 2005 - 2007

    Par-Treinamento

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Cursos de Extensão

  • 2005 - 2008

    União das Faculdades dos Grandes Lagos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário

  • 2003 - 2005

    Universidade Brasil

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário