Jairo Silva Melo

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário CESMAC (1990), graduação em Administração pela Universidade Federal de Alagoas (1989) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (1998). Atualmente é sócio do escritório de advocacia Jairo e George Melo Advogados Associados. Tem experiência em Direito com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Internacional Privado, Cláusulas Hardship, Contratos Internacionais e Comércio Exterior.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1994 - 1998

Universidade Federal de Pernambuco
Paulo Luiz Neto Lobo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Outros Setores.

Graduação em Direito

1985 - 1990

Centro Universitário CESMAC

Graduação em Administração

1984 - 1989

Universidade Federal de Alagoas

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Formação complementar

2012 - 2012

Formação "Practitioner" em Prog. Neurolinguística. (Carga horária: 120h). , Espaço Ser - Potencialização de Talentos.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Participação em eventos

Curso Planejamento Sucessório: Holding Familiar.Curso Planejamento Sucessório: Holding Familiar. 2009. (Oficina).

VIII Conferência Estadual dos Advogados de Alagoas. A Nova Lei de Recuperação de Empresas - Inovações e Aspectos Controvertidos da Nova Lei de Falências. 2005. (Congresso).

Fórum de Responsabilidade Social e Voluntariado Empresarial.Fórum de Responsabilidade Social e Voluntariado Empresarial. 2005. (Seminário).

II Seminário Estadual de Promoção à Exportação.II Seminário Estadual de Promoção à Exportação. 2003. (Seminário).

Congresso Anual da APFF. Associação de Planejamento Fiscal e Financeiro. 2002. (Congresso).

Curso Prático de Comunicação Verbal - Módulo I.Curso Prático de Comunicação Verbal - Módulo I. 2002. (Oficina).

Curso Prático de Comunicação Verbal - Módulo II.Curso Prático de Comunicação Verbal - Módulo II. 2002. (Oficina).

Projeto "Seminário: Ouvidoria universitária".Ouvidoria Universitária. 2001. (Seminário).

1º Congresso Internacional do Direito na Tecnologia da Informação. 1º Congresso Internacional de Direito na Tecnologia da Informação. 2000. (Congresso).

Palestra sobre Direito Empresarial.Direito Empresarial. 2000. (Seminário).

III Simpósio Alagoano de Direito Internacional.Evolução dos contratos no Direito Comercial Internacional. 2000. (Simpósio).

Seminário Direito Comercial e Empresarial.Seminário Direito Comercial e Empresarial. 1999. (Seminário).

Congresso Brasileiro Processo Civil. "A Nata do Processo". 1997. (Congresso).

I Simpósio Alagoano de Direito Internacional.Contratos Internacionais de Comércio; negociação e renegociação por eventos supervenientes. 1997. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Direito Processual. Perspectivas do Direito Processual Brasileiro para o Próximo Milênio. 1996. (Congresso).

Curso de Leitura Dinâmica e Comunicação Objetiva.Curso de Leitura Dinâmica e Comunicação Objetiva. 1993. (Oficina).

Fórum Nacional de Direito Processual Civil. Fórum Nacional de Direito Processual Civil. 1992. (Congresso).

XIV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. XIV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1992. (Congresso).

Semana de Estudos Jurídicos Comemorativa do "Centenário Pontes de Miranda". Semana de Estudos Jurídicos Comemorativa do "Centenário Pontes de Miranda". 1992. (Congresso).

Ciclo de Estudos: Direito Civil e Direito Processual Civil. Ciclo de Estudos: Direito Civil e Direito Processual Civil. 1992. (Congresso).

Ciclo de Palestras em Direito. Ciclo de Palestras em Direito. 1991. (Congresso).

III Seminário de Direito Administrativo.Aspectos constitucionais e processuais no Direito Adiministrativo. 1991. (Seminário).

XIII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. XIII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1990. (Congresso).

Direito 90: 1º Congresso Brasileiro de Advocacia, Encontro Nacional sobre Ensino Jurídico e Salão Nacional do Livro Jurídico. 1º Congresso Brasileiro de Advocacia, Encontro Nacional sobre Ensino Jurídico e Salão Nacional do Livro Jurídico. 1990. (Congresso).

Fórum de Direito do Trabalho.Fórum de Direito do Trabalho. 1990. (Seminário).

I Seminário de Direito Constitucional.I Seminário de Direito Constitucional. 1989. (Seminário).

Curso de Extensão "Constituição e Processo".Curso de Extensão "Constituição e Processo". 1989. (Seminário).

Curso de formação de gerentes para pequenas e médias indústria.Curso de formação de gerentes para pequenas e médias indústria. 1988. (Oficina).

I Seminário de Medicina Legal e Ciminologia.I Seminário de Medicina Legal e Ciminologia. 1987. (Seminário).

38ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 38ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 1986. (Congresso).

1ª Ciclo de Estudo Administração de Recursos Humanos.1ª Ciclo de Estudo Administração de Recursos Humanos. 1986. (Seminário).

Curso de Planejamento e Controle Econômico Financeiro.Curso de Planejamento e Controle Econômico Financeiro. 1986. (Oficina).

I Seminário de Direito Agrário e Sociologia Rural.I Seminário de Direito Agrário e Sociologia Rural. 1985. (Seminário).

I Seminário Alagoano de Vitimologia.I Seminário Alagoano de Vitimologia. 1985. (Seminário).

Curso de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos.Curso de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos. 1985. (Seminário).

Curso de Legislação Trabalhista e Previdenciária.Curso de Legislação Trabalhista e Previdenciária. 1985. (Oficina).

Curso de Métodos e Técnicas de Marketing.Curso de Métodos e Técnicas de Marketing. 1984. (Seminário).

Curso Administração da pequena e média empresa.Curso Administração da pequena e média empresa. 1984. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Carlos Alberto Falcão Maia

MELO, J. S.. Sociedade Limitada no Novo Código Civil e a Penhorabilidade de suas cotas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Davi Antônio Lima Rocha

MELO, J. S.. Tributação de Serviços: A Polêmica do provimento de Acesso à Internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Elizandra C

MELO, J. S.. C. Benjoino.Contratos Eletrônicos: Um Novo Suporte Fático. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Henrique C

MELO, J. S.. de Araújo.Existência ou Inexistência de Crédito de IPI na Aquisição dos Insumos para o Ativo Fixo das Empresas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Odilon Henrique F

MELO, J. S.. C. Silva.Possibilidade de Desconstituição Judicial das Decisões Administrativas Desfavoráveis à Fazenda Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Francisco Luiz S

MELO, J. S.. M. Cavalcanti.Da não-incidência de IOF nas Operações de Factoring. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Jacque Damasceno Pereira Jr

MELO, J. S.. .A Lei Complementar 87/96 e a Imunidade nas Operações Interestaduais com petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados e energia elétrica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Yuri Andrade M

MELO, J. S.. Valença.Contribuição para os Conselhos Profissionais e a Lei nº 9.649/98. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Heleno Sérgio de Queiroz Ferreira

MELO, J. S.. A Tributação do Comércio Eletrônico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Isabella Karen Araújo Simões

MELO, J. S.. A recuperação da empresa no processo falimentar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Thiago Ferreira Wanderley

MELO, J. S.. A assinatura digital nos Contratos Eletrônicos de Exportação entre Micro e Pequenas Empresas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Rhjohra Carla Bianca B

MELO, J. S.. da Silva.A Questão da Divisão Patrimonial nas relações duradouras entre pessoas do mesmo sexo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Fabíola dos Santos Almeida

MELO, J. S.. Cooperativas de Trabalho à Luz do Direito do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Carlos Henrique M

MELO, J. S.. Messias.O Procedimento Sumaríssimo no Processo do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Danielle C

MELO, J. S.. de Almeida.O Risco de Desenvolvimento e a Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Lavyne Lima Nogueira

MELO, J. S.. Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais perante o CDC. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Thaís Malta Bulhões

MELO, J. S.. Responsabilidade Civil do Advogado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Veronique Tateishi

MELO, J. S.. A Relação Jurídica entre os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos e a Ordem Jurídica Interna: A Duvidosa Legalidade da Prisão Civil do Depositário Infiel. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Alyshia Karla G

MELO, J. S.. S. Santos.A Lesão derivada da cobrança de juros pelas Financeiras nos Contratos de Empréstimos e de Financiamentos de Alagoas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Tatiana Araújo Alvim

MELO, J. S.. Prescrição e Decadência em Matéria Tributária. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ana Luísa Bérard de Paiva

MELO, J. S.. Danos Morais aos Direitos da Personalidade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Fredy José G

MELO, J. S.. Albuquerque.Depósito Recursal em Processo Administrativo Fiscal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Jamil Carlos Vítor Santos

MELO, J. S.. O Controle Jurídico da Publicidade Comercial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Elisa Carla C

MELO, J. S.. Tavares.A Praxe do Cheque Pós-Datado. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Emmanuelle A

MELO, J. S.. Pacheco.A Antecipação da Tutela no Direito Processual Civil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Caio Leite Ribeiro

MELO, J. S.. Princípio da Capacidade Contributiva. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

SOARES, M. A. V.; MACIEL, F. A. B.; LOBO, P. L. N.;MELO, J. S.. Seleção de Recrutamento de Professor Substituto do Setor de Estudos Direito Comercial do Centro de Ciências Jurídicas (CJUR). 2003. Universidade Federal de Alagoas.

MELO, J. S.; SOARES, M. A. V.; BARROS JUNIOR, J. C.; SILVA, J. S.. Seleção para recrutamento de professor substituto do setor de estudo Direito Comercial. 1999. Universidade Federal de Alagoas.

MELO, J. S.; SOARES, M. A. V.; FARIAS, L.; MELLO, M. L. A. M.. Seleção de Recrutamento de Professor Substituto do Setor de Estudos Direito Comercial do Centro de Ciências Jurídicas (CJUR). 1998. Universidade Federal de Alagoas.

MELO, J. S.; SOARES, M. A. V.. Seleção de Monitores da Disciplina Direito Comercial 1. 2003. Universidade Federal de Alagoas.

MELO, J. S.; SOARES, M. A. V.; QUEIROZ, C.; TEIXEIRA, A. V. L.. Seleção de monitor da disciplina Direito Comercial. 1999. Universidade Federal de Alagoas.

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Comissão julgadora das bancas

Márcio Bartolomeu Alves Silva

Silva, Márcio. B. Alves. Contratos internacionais e clausulas de readaptação-HARDSHIP. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Orientou

Alessandro José de O

Peixoto; Taxas de Juros e Capitalização: Aspectos Jurídicos e Sócio-econômicos; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jairo Silva Melo;

Jalmesson Oliveira Silva

Reflexões sobre a Teoria da Elisão Fiscal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jairo Silva Melo;

Leandro Veras da Rocha

A Teoria da Imprevisão Aplicada aos Contratos Bancários; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Jairo Silva Melo;

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Foi orientado por

Sylvio Loreto

O PAPEL DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE EQUILIBRIO E UNIFORMIDADE NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO MUNDIAL; 1998; Dissertação - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Sylvio Loreto;

Paulo Luiz Neto Lôbo

A cláusula de hardship nos contratos internacionais; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Paulo Luiz Neto Lôbo;

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Produções bibliográficas

  • PIMENTEL, A. F. ; LYNCH, A. ; LYRA JUNIOR, E. ; ALBUQUERQUE, F. ; PEIXOTO, F. ; MACIEL, F. ; VASCONCELOS, F. ; FIGUEIREDO, I. ; MELO, J. S. ; LEAL, L. ; LAVANERE, M. ; LOBO, P. L. N. ; PAMPLONA, R. ; ROMERO, S. . A Teoria do Contrato e o Novo Código Civil. 1. ed. Recife: Nossa Livraria, 2003. v. 1. 338p .

  • MELO, J. S. . Contratos Internacionais e Cláusulas Hardship. 1. ed. São Paulo: Aduaneiras, 1999. v. 1000. 124p .

  • MELO, J. S. . Planejamento Societário para 2005. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 05 dez. 2004.

  • MELO, J. S. . Polícia Federal prende por fraude ao INSS. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 14 nov. 2004.

  • MELO, J. S. . O Cadastro Único de Contribuintes. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 25 jul. 2004.

  • MELO, J. S. . Planejamento tributário e sonegação. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 11 jul. 2004.

  • MELO, J. S. . Vender a empresa e viver de rendimentos. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 04 jul. 2004.

  • MELO, J. S. . Empresário, novo Código Civil e lucro. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 27 jun. 2004.

  • MELO, J. S. . A Força do 'Contrato de Gaveta'. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 20 jun. 2004.

  • MELO, J. S. . Alerta às disputas tributárias. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 13 jun. 2004.

  • MELO, J. S. . CDN, o 'passe-livre' do contribuinte. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 06 jun. 2004.

  • MELO, J. S. . Nova Lei de Falências e Sucessão Tributária. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 09 maio 2004.

  • MELO, J. S. . Transtornos com a Empresa Inativa. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 02 maio 2004.

  • MELO, J. S. . Aquisição de Empresas - Dívidas Fiscais. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 18 abr. 2004.

  • MELO, J. S. . Aquisição de empresas - dívidas fiscais. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 11 abr. 2004.

  • MELO, J. S. . Aquisição de empresas - Fase preliminar. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 04 abr. 2004.

  • MELO, J. S. . Finalizar ou reestruturar a empresa. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 28 mar. 2004.

  • MELO, J. S. . Execução Fiscal e Defesa Judicial. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 21 mar. 2004.

  • MELO, J. S. . Autuação Fiscal e Defesa Administrativa. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 14 mar. 2004.

  • MELO, J. S. . Tributação, disputas e precedentes judiciais. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 07 mar. 2004.

  • MELO, J. S. . Terceirizando os custos da empresa. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 29 fev. 2004.

  • MELO, J. S. . Economia de Impostos. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 15 fev. 2004.

  • MELO, J. S. . Imposto de Renda de 2004. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 08 fev. 2004.

  • MELO, J. S. . Lucro presumido, lucro real ou o simples?. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 01 fev. 2004.

  • MELO, J. S. . Reforma da Legislação do Trabalho. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 25 jan. 2004.

  • MELO, J. S. . O dilema dos precatórios. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 18 jan. 2004.

  • MELO, J. S. . Estado, Mercado e Terceiro Setor. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 11 jan. 2004.

  • MELO, J. S. . Planejamento sucessório empresarial. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 04 jan. 2004.

  • MELO, J. S. . Receita Federal amplia o cerco. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 28 dez. 2003.

  • MELO, J. S. . Registro e Proteção de Marca Empresarial. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 21 dez. 2003.

  • MELO, J. S. . Proteção ao Segredo de Negócio. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 14 dez. 2003.

  • MELO, J. S. . Turismo e Negócios: Perspectivas para 2004. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 07 dez. 2003.

  • MELO, J. S. . Crime de Apropriação Indébita. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 16 nov. 2003.

  • MELO, J. S. . Aumenta a carga tributária. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 09 nov. 2003.

  • MELO, J. S. . Planejando uma disputa judicial. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 02 nov. 2003.

  • MELO, J. S. . Aumenta a eficiência do Fisco!. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 26 out. 2003.

  • MELO, J. S. . A Nova Lei de Falências. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 19 out. 2003.

  • MELO, J. S. . O custo da burocracia para a sociedade. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 12 out. 2003.

  • MELO, J. S. . Concorrência desleal: incentivo à mediocridade (II). Tribuna de Alagoas, Alagoas, 05 out. 2003.

  • MELO, J. S. . Concorrência desleal: incentivo à mediocridade. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 28 set. 2003.

  • MELO, J. S. . Fiscalização da Receita Federal em Alagoas. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 21 set. 2003.

  • MELO, J. S. . Tributos: apostar no caos ou na pacificação de conflitos. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 14 set. 2003.

  • MELO, J. S. . Estado e Empresa: Parceria Possível. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 07 set. 2003.

  • MELO, J. S. . Reforma Tributária em debate. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 31 ago. 2003.

  • MELO, J. S. . Lei de Licitações - Contratando com o Poder Público. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 24 ago. 2003.

  • MELO, J. S. . Promoção às exportações em Alagoas. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 17 ago. 2003.

  • MELO, J. S. . Reforma Previdenciária e Previdência Complementar (I). Tribuna de Alagoas, Alagoas, 10 ago. 2003.

  • MELO, J. S. . Prorrogação do 'REFIS II' - Vantagens e Desvantagens. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 03 ago. 2003.

  • MELO, J. S. . Contratos Internacionais de Comércio. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 27 jul. 2003.

  • MELO, J. S. . Quebra do Sigilo nos Cartões de Crédito. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 20 jul. 2003.

  • MELO, J. S. . Empresa Insolvente - Alternativas Jurídicas. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 13 jul. 2003.

  • MELO, J. S. . Tributação sobre Doação de Bens em Alagoas. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 06 jul. 2003.

  • MELO, J. S. . Exportação - Perspectivas Regionais. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 29 jun. 2003.

  • MELO, J. S. . Limites à fiscalização tributária nas empresas. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 22 jun. 2003.

  • MELO, J. S. . Exemplos para ser Cooperação no Setor Fiscal. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 15 jun. 2003.

  • MELO, J. S. . REFIS II - Parcelamento de Débitos Fiscais. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 08 jun. 2003.

  • MELO, J. S. . Responsabilidade Tributária na Fusão e Incorporação. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 01 jun. 2003.

  • MELO, J. S. . Responsabilidade tributária em contrato particular. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 25 maio 2003.

  • MELO, J. S. . Remessa ilegal de dinheiro para o exterior. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 18 maio 2003.

  • MELO, J. S. . Remessa ilegal de dinheiro para o exterior. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 18 maio 2003.

  • MELO, J. S. . A Reforma da Previdência Social. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 11 maio 2003.

  • MELO, J. S. . A opção entre o litígio e a solução pacífica de conflitos. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 04 maio 2003.

  • MELO, J. S. . Implicações da Declaração de Transações Imobiliárias - Dimob. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 27 abr. 2003.

  • MELO, J. S. . Planejamento a sucessão na empresa familiar. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 20 abr. 2003.

  • MELO, J. S. . A Sefaz/AL e as dificuldades para o cálculo do ITCD. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 13 abr. 2003.

  • MELO, J. S. . Arrendamento de Empresa - Implicações Legais aos Contratantes. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 06 abr. 2003.

  • MELO, J. S. . Reformas Tributária e Previdenciária não são tudo!. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 30 mar. 2003.

  • MELO, J. S. . Alienação e Regularização de Imóveis - Implicações Fiscais. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 23 mar. 2003.

  • MELO, J. S. . O provável retorno do REFIS no atual governo. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 09 mar. 2003.

  • MELO, J. S. . Exportar para sobreviver. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 02 mar. 2003.

  • MELO, J. S. . Ainda a responsabilidade tributária dos sócios. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 23 fev. 2003.

  • MELO, J. S. . Defesas Administrativas Fiscais. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 16 fev. 2003.

  • MELO, J. S. . Reajuste no Valor Venal do Imóvel e aumento do IPTU. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 16 fev. 2003.

  • MELO, J. S. . Renegociação de Contratos Onerosos. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 09 fev. 2003.

  • MELO, J. S. . Sonegação Fiscal e Responsabilidade Contábil. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 02 fev. 2003.

  • MELO, J. S. . Dissolução das Sociedades Limitadas no Novo Código Civil. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 26 jan. 2003.

  • MELO, J. S. . Sociedades Limitadas e alterações no Novo Código Civil. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 19 jan. 2003.

  • MELO, J. S. . Estratégias da Fiscalização Federal em 2003. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 12 jan. 2003.

  • MELO, J. S. . Sobrevivência da empresa e débitos fiscais. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 05 jan. 2003.

  • MELO, J. S. . Responsabilidades por débitos fiscais. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 29 dez. 2002.

  • MELO, J. S. . Ainda a conflituosa relação Fisco x Contribuinte. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 22 dez. 2002.

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  • MELO, J. S. . O direito empresarial. Tribuna de Alagoas, Alagoas, 11 mar. 2001.

  • MELO, J. S. . Alagoas Meeting - Planejamento e Sucessão Familiar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Jairo e George Melo Advogados Associados. , Rua Desembargador Almeida Guimarães, 401, Pajuçara, 57030-160 - Maceio, AL - Brasil, Telefone: (82) 33372201, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1996 - 1998

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto Auxiliar 1, Carga horária: 20

    Atividades

    • Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Centro de Ciências Jurídicas (CJUR).,Atividade realizada, Orientador de monitoria da disciplina Direito Comercial II do departamento de Direito Privado.

    • Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Centro de Ciências Jurídicas (CJUR).,Cargo ou função, Comissão de avaliação dos relatórios de atividades docentes.

    • Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Centro de Ciências Jurídicas (CJUR).,Cargo ou função, Comissão de avaliação das condições de ensino do curso de Direito.

    • Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Centro de Ciências Jurídicas (CJUR).,Cargo ou função, Comissão para analisar o relatório apresentado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) para a avaliação das condições de ensino do curso de Direito da Ufal.

    • Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Centro de Ciências Jurídicas (CJUR).,Cargo ou função, Conselho de Pós Graduação.

    • Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Centro de Ciências Jurídicas (CJUR).,Cargo ou função, Comissão de atualização ao acervo de livros e revistas jurídicas junto à Biblioteca Central.

    • Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Centro de Ciências Jurídicas (CJUR).,Cargo ou função, Comissão de elaboração de propostas de organização básica da unidade acadêmica CJUR.

    • Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Centro de Ciências Jurídicas (CJUR).,Cargo ou função, Comissão de avaliação dos relatórios de atividades docentes.

    • 06/2000 - 06/2000

      Direção e administração, Reitoria, Centro de Ciências Jurídicas (CJUR).,Cargo ou função, Direção do CJUR.

    • Direção e administração, Reitoria, Centro de Ciências Jurídicas (CJUR).,Cargo ou função, Chefe de departamento de Direito Privado / CJUR.

    • Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Centro de Ciências Jurídicas (CJUR).,Cargo ou função, Comissão especial de estudos sobre autonomia universitária frente à Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

  • 1995 - 1996

    Centro Universitário CESMAC

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Disciplina Direito Internacional Público

  • 1992 - Atual

    Jairo e George Melo Advogados Associados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Escritório de Advocacia