Francisco de Assis Cabral

Possui graduação em Bacharelado em Direito - Centro Universitário de João Pessoa - UNIPE (1991), Mestrado em Direitos Fundamentais pelo UNIFIEO, Osasco/SP., (2003) e Mestrado em Direito - Concentração: ?Positivação e concretização jurídica dos direitos humanos? pelo UNIFIEO (2005), sob a orientação da Profa. Dra. Anna Cândida da Cunha Ferraz do Departamento de Direito do Estado da USP. Ex-Procurador jurídico da FEBEM/PB. Advogado em São Paulo de 1993/2004. Ex-professor de Direito Constitucional e Hermenêutica Jurídica da Faculdade Integrada de Pernambuco ? Primeiro colocado na seleção pública para docente na disciplina de Direito Constitucional ? I, FACIPE (2008). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público: Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Controle de Constitucionalidade, Direitos e Garantias Fundamentais e Hermenêutica Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 29/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2005

Centro Universitário Fieo
Título: A problemática dos atos normativos sujeitos ao controle difuso e concentrado da constitucionalidade no Brasil,Ano de Obtenção: 2005
Anna Cândida da Cunha Ferraz.

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Centro Universitário Fieo
Título: A problemática dos atos normativos sujeitos ao controle difuso e concentrado de constitucionalidade no Brasil,Ano de Obtenção: 2003
Anna Cândida da Cunha Ferraz.

Graduação em Bacharelado Em Direito

1986 - 1991

Institutos Paraibanos de Educacao

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos fundamentais.

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Participação em eventos

Congresso Brasileiro e Internacional de Zootecnia organizado pela ABZ - ZOOTEC - 2006. Legislação e Regulamentos das Autarquias Profissionais no Brasil. 2006. (Congresso).

."Desobediância Civil como Direito Fundamental na Ordem Constitucional Brasileira". 2004. (Outra).

."Constituição e Integração: o problema da Constituição Européia. 2004. (Outra).

.- 12º Encontro Nacional de Direito Constitucional (O Federalismo). 2003. (Encontro).

?Os direitos fundamentais numa perspectiva constitucional?.?Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental ? ADPF (Lei nº 9.882/99) e o Controle da Constitucionalidade?. 2002. (Seminário).

"O Brasil à Espera de um Projeto Global". XXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2001. (Congresso).

DEZ ANOS DE CONSTITUIÇÃO. XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1998. (Congresso).

.?Seminário Sobre Pacote Fiscal?. 1997. (Seminário).

.?Palestra Eleições 96"?. 1996. (Outra).

.Curso ? O Novo Código de Processo Civil?. 1996. (Outra).

. 3º Congresso Brasileiro de Advocacia. 1992. (Congresso).

.- ?Seminário Latino Americano do Avesso ao Direito? - da situação irregular à proteção da infância e adolescência na América Latina. 1992. (Seminário).

.Encontro Nacional Sobre o Ensino Jurídico. 1992. (Encontro).

.Seminário da Infância e Juventude. 1991. (Seminário).

. III Congresso Brasileiro de Filosofia Jurídica e Social. 1988. (Congresso).

.- I Seminário de Estudos Jurídicos Constitucionais. 1988. (Seminário).

.II Curso de Oratória do UNIPÊ. 1988. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Adriana Zawada Melo

MELO, A. Z.; Ferraz; FRONTINI, P. S.. A problemática dos atos normativos sujeitos ao controle difuso e concentrado de constitucionalidade no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Paulo Salvador Frontini

FRONTINI, P. S.. A problemática dos atos normativos sujeitos ao controle difuso e concentrado de constitucionalidade no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo.

Anna Cândida da Cunha Ferraz

FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. A problemática dos atos normativos sujeitos ao controle difuso e concentrado de constitucionalidade no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Anna Cândida da Cunha Ferraz

FERRAZ, Anna Cândida da Cunha; LEISNER, Margareth; FIORILLO, Celso. A problemática dos atos normativos sujeitos ao controle difuso e concentrado de constitucionalidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fieo.

Margareth Anne Leister

LEISTER, M. A.. QUALIFICAÇÃO - A problemática dos atos normativos sujeitos ao controle difuso e concentrado de constitucionalidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

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Foi orientado por

Anna Cândida da Cunha Ferraz

A problemática dos atos normativos sujeitos ao controle de constitucionalidade; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Anna Cândida da Cunha Ferraz;

Flávio Pereira de Oliveira

Monitoria na Disciplina Manejo Ecológico do Solo; 2011; Orientação de outra natureza; (Agronomia) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Flávio Pereira de Oliveira;

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Produções bibliográficas

  • CABRAL, Francisco de Assis . O Brasil e os Instrumentos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos - ?impasses e soluções?. Revista Dataveni@ (UEPB) , http://www.datavenia.net, 2002.

  • CABRAL, Francisco de Assis . Os Atos normativos sujeitos ao controle da constitucionalidade na doutrina e na jurisprudencia do STF. Fundamentalia Iura - Revista do Mestrado em Direito do Centro Universitário Fieo, UNIFIEO - Osasco-SP, a.1, n.1, p.29-57, jun. 2001., Osasco/SP, v. 1, p. 29-57, 2001.

  • CABRAL, Francisco de Assis . CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 1ª. ed. Salto - São Paulo: Schoba, 2009. v. 01. 219p .

  • CABRAL, Francisco de Assis . DO PROCESSO LEGISLATIVO. In: Machado, Antônio Cláudio da Costa; Ferraz, Anna Cândida da Cunha.. (Org.). CONSTITUIÇÃO FEDERAL INTERPRETADA. 1ªed.Barueri/SP.: Manole, 2010, v. 1, p. 449-494.

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Prêmios

2008

Especializão em Direito Processual, Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).

2005

Mestrado em Direito - ?Positivação e concretização jurídica dos direitos humanos?, UNIFIEO.

2003

Mestre em Direitos Fundamentais, Centro Universitário Fieo.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2008 - 2008

Faculdade Integrada de Pernambuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional I, Carga horária: 8

Outras informações:
Aprovado em processo seletivo público, nos termos do Edital FACIPE 2008.1

2008 - 2008

Faculdade Integrada de Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Hermenêutica Jurídica, Carga horária: 4

1992 - 1993

Empresa Paraibana de Turismo

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Atividades

  • 02/1996

    Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Analista/Assessor Jurídico.

1991 - 1993

Fundação de desenvolvimento da criança e do adolescente

Vínculo: Procurador, Enquadramento Funcional: Livre