João Ernesto Aragonés Vianna

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), onde atualmente cursa o Doutorado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário. Em sua atividade profissional, destaca-se a atuação como Procurador-Geral do INSS (2003/2004), Consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social (2005/2006) e Procurador-Geral Federal da Advocacia-Geral da União em Brasília (2007/2008). Desde o início de sua carreira como advogado público já atuou em mais de 2500 processos autuados no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, muitos dos quais resultaram em importantes vitórias para a Previdência Social. Exerce o magistério superior em diversas unidades de ensino, dentre elas a ESMAFE/RS - Escola Superior da Magistratura Federal do RS, Escola Paulista de Direito - EPD, Grupo Fortium/DF, UnB/Cespe e UniRitter.

Informações coletadas do Lattes em 24/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Wagner Balera

Graduação em Direito

1990 - 1995

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

I Seminário Internacional Direitos Fundamentais e Segurança Social: Previdência e Saúde no Mundo em Transformação.Reforma Previdenciária. 2005. (Seminário).

III Congresso de Direito Tributário. Reforma Previdenciária. 2003. (Congresso).

MPS.Regimes Próprios de Contribuição dos Servidores Públicos. 2003. (Seminário).

.Contribuições previdenciárias: perspectivas e riscos legais. 2003. (Seminário).

Ciclo de Debates sobre Reformas.Reforma Previdenciária. 2003. (Simpósio).

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Comissão julgadora das bancas

wagner balera

BALERA, W.. Limitações Constitucionais à Instituição de contribuições de Seguridade Social. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Miguel Horvath Júnior

BALERA, Wagner;HORVATH JUNIOR, Miguel; PIERDONA, Z. L.. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS À INSTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES DE SEGURIDADE SOCIAL. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Antonio Marcio da Cunha Guimaraes

GUIMARAES, Antonio Marcio da CunhaBALERA, WagnerHORVATH JUNIOR, Miguel. Limitações Constitucionais à Instituição de Contribuições de Seguridade Social. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

wagner balera

Limitações constitucionais à instituição de contribuições de seguridade social; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: João Ernesto Aragonés Vianna;

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Foi orientado por

wagner balera

Limitaçoes constitucionais a instituição de contribuicoes de seguridade social; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Wagner Balera;

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Produções bibliográficas

  • VIANNA, J. E. A. . Contribuições de Seguridade Social. Revista de Direito e de Estudos Sociais , Porto Alegre, v. 1, n.15, p. 67-94, 2004.

  • VIANNA, J. E. A. . Responsabilidade dos sócios. Revista de Direito e de Estudos Sociais , Porto Alegre, v. 1, n.15, p. 90-98, 2003.

  • VIANNA, J. E. A. . Limitações Constitucionais à Instituição de Contribuições de Seguridade Social. 1. ed. São Paulo: LTr, 2007. v. 1. 176p .

  • VIANNA, J. E. A. . Curso de Direito Previdenciário. 1. ed. São Paulo: LTr, 2006. v. 1. 333p .

  • VIANNA, J. E. A. . Questão de justiça. O Globo, Rio de Janeiro, 12 fev. 2008.

  • VIANNA, J. E. A. . Contribuição dos Inativos. Zero Hora, Porto Alegre, 10 maio 2003.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Advocacia-Geral da União, PGF. , SIG Q.6 LOTE 800 Ed Sede AGU, Centro, 70610-460 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 40094621

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Experiência profissional

  • Sem data

    Advocacia-Geral da União

    Atividades

    • 03/2007

      Direção e administração, PGF, .,Cargo ou função, Procurador-Geral Federal.

    • 04/2006

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Procurador Federal.

    • 10/2005 - 03/2006

      Direção e administração, CJ/MPS, .,Cargo ou função, Consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social.

    • 03/2003 - 03/2004

      Direção e administração, PFE-INSS, .,Cargo ou função, Procurador-Geral do INSS.

    • 03/1997 - 03/2003

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Procurador Federal.