Luiz Afonso Junqueira Sangirardi
Iniciou o curso de Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, graduando-se, posteriormente, pela Faculdade de Direito do Vale do Paraíba (1968). Doutorado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1994); mestrado (créditos) em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialização em Direito Processual Penal e em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Promotor de Justiça do Estado de São Paulo entre 1969 e 1981. Sub-Procurador de Justiça, em maio de 1981. Procurador de Justiça a partir de maio de 1983. Juiz do E. Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo. Desembargador de E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro substituto do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (Set/Dez - 2006). Iniciou o magistério em 1973 na Faculdade de Direito de Itu. Lecionou na Faculdade de Direito de Osasco (1974), na FMU/SP (1974), na Universidade Mackenzie (1985/1997), na Universidade São Judas (1997/1999), na Universidade de Marília (1999/2000), na Escola Paulista da Magistratura (1996/1997), no Curso Preparatório para Concursos do Ministério Público e Magistratura Êxito - São José dos Campos (1997). Atualmente é Professor na Universidade de São Caetano do Sul e na FADISP.
Informações coletadas do Lattes em 12/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1990 - 1994
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A Justiça e O Direito Natural na Suma Teológica de S. Tomás de Aquino
Orientador: Ives Gandra da Silva Martins
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem.
Italiano
Lê Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
2º Congresso Latino-Americano de Direito - Os Diretos Humanos no Limiar do Século XXI. 2000. (Congresso).
Congresso Latino Americano de Direito. Doutor. 2000. (Congresso).
Conferencista no Forum 'Tendencias do Direito Penal Para o Terceiro Milênio' Faculdade de Direito da Universidade de Marilia. Doutor. 2000. (Congresso).
Alterações no Processo do Trabalho. 2000. (Seminário).
Participante Convidado - Seminário sobre Alterações no Processo da Faculdade de Direito da Universidade de Marilia.Doutor. 2000. (Seminário).
1º Congresso Latino-Americano de Direito. 1999. (Congresso).
Conferencista no Forum de Debates - Faculdade de Direito da Universidade de Marilia. Doutor. 1999. (Congresso).
1º Congresso Mundial das Escolas da Magistratura. 1998. (Congresso).
Fórum de Debates - Responsabilidade Ética, Civil e Penal dos Médicos.Responsabilidade Ética, Civil e Penal dos Médicos. 1998. (Seminário).
Simpósio Internacional Brasil/Japão. 1998. (Simpósio).
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1997. (Congresso).
13º Colóquio Internacional da Intenational Association for the Semiotics of Law sobre Direito Oficial, Contracultural e Semiótico do Direito. 1997. (Congresso).
IV Simpósio Nacional - Direito Penal e Processo Penal - Novas Idéias, Novos Rumos. 1997. (Simpósio).
II Simpósio de Educação Mackenzie.Dimensões da Educação para o Século XXI: Concretizando as Utopias. 1993. (Simpósio).
Participação em bancas
SANGIRARDI, L. A. J.. Algumas Considerações sobre o Lançamento e um Suposto Conflito entre os artigos 142 e 150 do Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
SANGIRARDI, L. A. J.. O Princípio do Não-Confisco. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
SANGIRARDI, L. A. J.. Do Pacto Convencional. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
SANGIRARDI, L. A. J.. Os Direitos da Personalidade são Aplicáveis ao Nascituro?. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
SANGIRARDI, L. A. J.. União Estável e Partilha de Bens. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
SANGIRARDI, L. A. J.. Arbitragem e Jurisdição Face ao Direito Processual Constitucional: Princípios do Devido Processo Legal, Contraditório e Ampla Defesa. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo. , Av. Paulista, 750, Bela Vista, 01310-100 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32538511, Ramal: 1405, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - Atual
Universidade Municipal de São Caetano do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Coordenador do Setor de Monografias
2002 - Atual
Faculdade Autõnoma de DireitoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Filosofia, Direito Penal
2001 - 2001
Universidade IbirapueraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
2001 - 2001
Faculdades Padre Anchieta - JundiaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Direito Penal
1997 - 1999
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
1997 - 1997
Curso Preparatório para Concursos do MP e MagistraturaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos
1996 - 2000
Universidade de MaríliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Filosofia - 2000, Direito Constitucional - 1999/2000
-
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - 2000, Teoria Geral do Estado - 1996/2000, Teoria Geral do Direito - 1996/2000, Filosofia do Direito - 1996/2000
1996 - 1997
[Nome removido após solicitação do usuários]Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Magistrado
Atividades
-
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, História da Filosofia
1994 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 40
Outras informações:
Juiz do Egrégio Tribunal de Alçada Criminal; Presidente do 6º Grupo de Câmaras e da 12ª Câmara do Tacrim/SP; Membro da Comissão de Relações Internacionais do Tacrim/SP; Membro da Associação Juízes para a Democracia (desde 1997); Membro da Comissão de Alto Nível do Tribunal de Alçada Criminal para a elaboração de sugestões ao Anteprojeto do Código Penal, destinadas ao Ministério da Justiça; Membro da Comissão de Licitação do Tribunal de Alçada Criminal; Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça - SP; Presidente da Colenda 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Jusitça; Membro Substituto do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (Set/Dez - 2006)
1982 - 1999
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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Ensino, Faculdade de Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Geral e História da Filosofia - 1998/1999
-
Ensino, Faculdade de Arquitetura, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Estética - 1997
-
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Filosofia da Ciência e da Educação - 1990/1997
-
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Geral - 1995/1999, Filosofia do Direito (Titular) 1982/1999, Teoria Geral do Estado - 1985, Ética - 1984
1974 - 1974
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Metodologia Cientìfica
Atividades
-
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica
1974 - 1974
Faculdade de Direito de OsascoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito
1973 - 1973
Faculdade de Direito de ItuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Teórica e Introdução ao Direito
1969 - 1994
Ministério Público de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Ministério Público
Outras informações:
Promotor de Justiça das Comarcas de Presidente Bernardes, Guaratinguetá, Itu e Mauá, entre 1969 e 1975. Promotor de Jusitça da Capital, Entrância Especial, entre 1975 e 1981. Sub- Procurador de Justiça, em maio de 1981. Procurador de Justiça, a partir de maio de 1983 (atuando na 4ª Procuradoria de Justiça, junto ao E. Tribunal de Alçada Criminal)
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