JOAO VALÉRIO SILVA NETO

Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo (2001).Atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia das disciplinas Direito Ambiental e Deontologia Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Processo Civil e Direito Civel

2003 - Atual

Fundação Euripedes Soares da Rocha

Especialização em Especialização em Poder Judiciário

2015 - 2016

Escola da Magistratura do Estado de Rondônia
Título: Avaliação de Desempenho e Gestão de Competências como Ferramentas de Administração Judicial
Orientador: Professora Me. Ione Grace N. C. Kozen

Especialização em Administração Pública

2002 - 2003

Universidade Federal de Rondônia

Graduação em Direito

1997 - 2001

Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo

Formação complementar

2000 - 2000

Extensão universitária. , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.

2000 - 2000

Word For Windows. , Associação Paulista do Ministério Público, APMP, Brasil.

2000 - 2000

Internet. , Associação Paulista do Ministério Público, APMP, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Curta Duração. , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Participação em eventos

II Painel Sobre Direito de Saúde. 2008. (Outra).

1º Seminário de Ciência Jurídicas.Nova Dimensão do Direito Penal. 2007. (Seminário).

Ciclo de Palestras das Inovações do Processo Civil. 2006. (Outra).

Curso de Atualização Sobre Nova Lei de Falências. 2005. (Outra).

Curso Preparatória das Carreiras Jurídicas. 2005. (Outra).

Congresso EuroAmericano de Relações Internacionais. Congresso EuroAmericano de Relações Internacionais. 2004. (Congresso).

I Encontro de Estudantes de Direito Rondonia e Acre.Mercado de Trabalho e a Inserção do Jovem Advogado. 2004. (Encontro).

I Seminário de Marketing Político.Direito Eleitoral. A propagando Eleitoral. 2004. (Seminário).

Simpósio de Marketing Político.Simpósio de Marketing Político. 2004. (Simpósio).

Palestra Sucesso Nao Ocorre Por Acaso.Palestra Sucesso Nao Ocorre Por Acaso. 2003. (Oficina).

Semana Acadêmica da Faculdade Ciencias Humanas Exatas e Letras.Semana Acadêmica da Faculdade Ciencias Humanas Exatas e Letras. 2003. (Seminário).

Seminaio do IBDFAM - Direitos de Família.Seminário do IBDFAM - Direitos de Família. 2003. (Seminário).

Simpósio de Atualização Jurídica.Simpósio de Atualização Jurídica. 2003. (Simpósio).

I Ciclo de Palestras Sobre o Novo Código Civil.I Ciclo de Palestras Sobre o Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

Oficina Sobre Tutela Antecipada.Tutela Antecipada. 2001. (Oficina).

Palestra Educação Para o Consumo.Palestra Educação Para o Consumo. 2001. (Outra).

Palestra sobre Responsabilidade Civil decorrente de Erro Médico.Palestra sobre Responsabilidade Civil decorrente de Erro Médico. 2001. (Outra).

VI Simpósio de Atualização Jurídica.VI Simpósio de Atualização Jurídica. 2001. (Simpósio).

Aspectos Penais Leis de Licitações.Aspectos Penais Leis de Licitações. 2000. (Oficina).

Conferencia Sobre Bioética. Conferencia sobre Bioética. 2000. (Congresso).

II Outubro Jurídico. II Outubro Jurídico. 2000. (Congresso).

Palestra Aspectos Constitucionais do Direito Civil.Palestra Aspectos Constitucionais do Direito Civil. 2000. (Outra).

Palestra Princípios da Parte Geral do Direito Penal.Palestra Princípios da Parte Geral do Direito Penal. 2000. (Outra).

3º Seminário Regional Sobre Criminalidade.3º Seminário Regional Sobre Criminalidade. 1999. (Seminário).

Aspectos da Lei do Juizado Especial.Aspectos da Lei do Juizado Especial. 1999. (Seminário).

Debate sobre Reforma Tributária "Tributação na Economia Globalizada".Debate sobre Reforma Tributária "Tributação na Economia Globalizada". 1999. (Oficina).

II Simpósio de Ciencias Economicas.II Simpósio de Ciencias Economicas. 1999. (Simpósio).

Proteção da Biodiversidade.Proteção da Biodiversidade. 1999. (Oficina).

Semana Direitos Humanos. Semana Direitos Humanos. 1999. (Congresso).

10 Anos da Constituição e Reformas Constitucionais.10 Anos da Constituição e Reformas Constitucionais. 1998. (Simpósio).

I Seminario de Direito Internacional Público.I Seminario de Direito Internacional Público. 1998. (Seminário).

Palestra Execução Penal e Privatização das Penitenciárias.Palestra Execução Penal e Privatização das Penitenciárias. 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Carmem Eneida da Silva

Silva, Carmem Eneida;Neto, João Valério Silva. A Prisão Civil e Obrigação Alimentícia dos Avós.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Pedro Alexandre Assis Moreira

Moreira, Pedro Alexandre;Neto, João Valério Silva. O Acesso a uma Justiça Justa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Fernando Aparecido Soltovski

Soltovski, Fernando Aparecido;Neto, João Valério Silva. O Regime Prisional nos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Aluno: Karen Carvalho Teixeira

Teixeira, Karen Carvalho;Neto, João Valério Silva. Mãe Substituta. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Comissão julgadora das bancas

Márcio Secco

VASCONCELLOS, P. M. C.; CEDARO, J. J.;SECCO, M.. JUDICIALIZAÇÃO DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS ADOLESCENTES TOXICÔMANOS EM CONFLITO COM A LEI NO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JI-PARANÁ/RO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) - Universidade Federal de Rondônia.

José Juliano Cedaro

CEDARO, JOSÉ JULIANO; SECCO, M.; VASCONCELLOS, P. M. C.. Judicialização da internação compulsória dos adolescentes toxicômanos em conflito com a Lei no Centro de Atendimento Socioeducativo de Ji-Paraná/RO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA) - Universidade Federal de Rondônia.

Orientou

Ricardo Cavalcanti Osório de Barros Filho

O Descumprimento da Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; (Orientador);

EDIVALDO PEREIRA DA SILVA

Aplicabilidade das Medidas Sócio Educativas ao Menor Infrator; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; (Orientador);

Alba Valéria Barros da Silva

Análise da Justiça Intinerante no Município de Porto Velho; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; (Orientador);

Deniele Ribeiro Mendonça

Análise Jurídica da Nova Sistemática Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; (Orientador);

Welysglei Araújo de Assis

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; (Orientador);

Emerson Monteiro de Lins

A Prostituição Infantil e o Papel do Estado; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; (Orientador);

Cintia Barbara Paganoto Rodrigues

A Função Social da Propriedade Rural: Aplicabilidade na Expropriação de Terras no Estado de Rondonia para fins de Reforma Agrária; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho; (Orientador);

Foi orientado por

José Maria Zanuto

Tributação e justiça social; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: José Maria Zanuto;

Produções bibliográficas

  • Neto, João Valério Silva . Morrer Com Dignidade. Análise da Eutanásia no Ambito dos Direitos Fundamentais. Opinio Verbis (Rio Grande do Sul) , v. 2, p. 41-48, 2005.

  • Neto, João Valério Silva . TRIBUTAÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL. Revista Eletrônica Intertem s , Presidente Prudente, SP, v. 04, 2002.

  • Neto, João Valério Silva . Acesso à ordem jurídica justa. Jornal Imparcial, Presidente Prudente, SP.

  • Neto, João Valério Silva . CNJ Dois Pesos Duas Medidas. CNJ Dois Pesos Duas Medidas.

  • Guaraghni ; Neto, João Valério Silva . Nova Dimensão Direito Penal. In: 1º Seminário de Ciência Jurídicas, 2007. Biblioteca Uniron, 2007.

  • Guaraghni ; Neto, João Valério Silva . Nova Dimensão Direito Penal. In: 1º Seminário de Ciência Jurídicas, 2007. Biblioteca Uniron, 2007.

  • Neto, João Valério Silva . Redução da Maioridade Penal: Da Fundamentalidade do Direito. Boletim IBCCRIM , 2008.

  • Neto, João Valério Silva . Lei de Biossegurança. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Neto, João Valério Silva . Propagando Eleitoral. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2° Vara Cível da Comarca de Ouro Preto. , Avenida Calama, 1560., Olaria, 78902040 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 2297040, Fax: (69) 2297040, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Ministéro Público Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor SubProcuradoria Geral de Justiça, Carga horária: 40

2004 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Rondônia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 10

2004 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Rondônia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 10

Atividades

  • 01/2004

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Apoio ao Jovem Advogado - OAB JOVEM.

  • 01/2004

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Secretário da Comissão de Assuntos Internacionais da OAB/RO.

2004 - Atual

Valério Advocacia

Vínculo: Diretor Geral, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2004 - 11/2006

    Direção e administração, Valério Advocacia, .,Cargo ou função, Direitor Geral.

2003 - 2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2003 - 01/2004

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Procurador do Município atuando na representeçao judicial e extrajudicial e execuções fiscais.

2002 - 2002

Pedro Origa e Santana Advogados Associados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2002 - 09/2002

    Serviços técnicos especializados , Pedro Origa e Santana Advogados Associados, .,Serviço realizado, Advocacia.

2001 - 2001

Ministério Público Federal - Regional Presidente Prudente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 06/2001 - 12/2001

    Estágios .,Estágio realizado, Estágio concursado Procuradoria da República no Município de Presidente Prudente.

2000 - 2002

Mnistério Público Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2001 - 08/2001

    Estágios .,Estágio realizado, Estagio concursado para Vara das Execuções Penais de Presidente Prudente.

2000 - 2001

Procuradoria Geral de Justiça São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário Concursado, Carga horária: 20

2000 - 2000

Procuradoria Geral de Justiça São Paulo

Vínculo: Estagiário Concursado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagio na Procuradoria das Execuções Fiscais.

Atividades

  • 06/2000 - 12/2000

    Estágios .,Estágio realizado, Estagio concursado para Procuradoria das Execuções Fiscais.

1998 - 1999

Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

  • 01/2001 - 12/2001

    Estágios , Procuradoria da República, Presidente Prudente.,Estágio realizado, Estágio.

  • 06/2000 - 12/2000

    Estágios , Procuradoria Geral do Estado, Regional de Presidente Prudente.,Estágio realizado, Procuradoria da Execução Fiscal.

  • 06/1999 - 06/2000

    Estágios , Ministério Público, Presidente Prudente.,Estágio realizado, Promotoria da Execução Penal.

  • 06/1998 - 06/1999

    Estágios , Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de Presidente Prudente.,Estágio realizado, Estágio voluntário na 2º vara cível.

2008 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Regime: Dedicação exclusiva.