Ana Paula Torres

Graduação em Direito ao ano de 2000. Mestrado em Direito Público pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, ao ano de 2005, bolsista/pesquisadora vinculada a CAPES/CNPQ. Doutoranda em Direito pela Universidade de Buenos Aires - UBA. Aluna integrante do Programa de pós-graduação, Doutorado em Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Docente da Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES, no curso de Direito, ministrando as disciplinas de Direito Administrativo e Direito Tributário. Docente do curso de Direito junto a Universidade da Região da Campanha - URCAMP, ministrando as disciplinas de Direito Administrativo I e Direito Administrativo II. Conselheira titular do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria - RS. Consultora Jurídica do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria - RS.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Curso de pós-graduação - Doutorado em Direito

2010 - Atual

Universidade de Buenos Aires
Título: Concessão de empreendimentos e contratualização da gestão pública no Brasil e Argentina: a nova abrangência do regime de concessões no direito administrativo e o marco legal das parcerias público-privadas.
Orientador: Doutor Ricardo Rabinovich
Palavras-chave: Direito Urbanistico; Espaço Urbano; Parceria; Subsídios; gestão pública; administração pública. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares.

Doutorado interrompido em 2010 em Desenvolvimento Regional

2009 - Interrompido

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Ações estratégicas para refugiados: o processo de integração através do programa reassentamento solidário no Brasil e na América do Sul,
Orientador: Ernani Bonesso
Ano de interrupção: 2010Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito Internacional; Organizações Internacionais; Organizações das Nações Unidas - ONU.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos da Crianca e do Adolescente. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços; Saúde humana e serviços sociais.

Mestrado em Direito

2002 - 2005

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Operações Urbanas Consorciadas: Subsídios à Implementação da Parceria Público-Privada como Meio de Organização do Espaço Urbano,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Professor Doutor Luiz Ernani Bonesso de Araújo
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Urbanistico; Subsídios; Parceria; Espaço Urbano.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanistico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo. Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Graduação em Direito

1998 - 2001

Universidade de Santa Cruz do Sul

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

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Organização de eventos

TORRES, A. P. . Primeiro curso sobre africanidade na escola e no ensino superior. 2009. (Outro).

TORRES, A. P. . Quarto fórum de gênero e educação. 2009. (Outro).

TORRES, A. P. . Quarta conferência estadual dos direitos humanos: justiça e desenvolvimento social e décima primeira conferência nacional dos direitos humanos. 2008. (Outro).

TORRES, A. P. . Quarta conferência estadual dos direitos humanos: justiça e desenvolvimento social e décima primeira conferência nacional dos direitos humanos. 2008. (Outro).

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Participação em eventos

CONGREGA URCAMP. O que você espera da vida? Ou o que a vida esera de você?. 2017. (Congresso).

CONGREGA URCAMP. Ética obscura! Um traficante correto?. 2017. (Congresso).

CONGREGA URCAMP. Avaliador na jornada de pós-graduação e pesquisa. 2017. (Congresso).

CONGREGA URCAMP. 2017. (Congresso).

FORGRAD SUL. 2017. (Outra).

CONGREGA URCAMP. 2016. (Congresso).

XII Jornada Internacional de Direito. 2007. (Congresso).

X Jornada Internacional de Direito. 2005. (Congresso).

II Congresso Estadual de Procuradores Municipais do Rio Grande do Sul. 2001. (Congresso).

Treinamento Profissional em Mediação e Arbitragem. 2000. (Outra).

V Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2000. (Outra).

3º Simpósio Jurídico Estadual. 1999. (Simpósio).

II seminário - Justiça Federal e Sociedade. 1998. (Seminário).

I Seminário - Justiça Federal e Sociedade. 1997. (Seminário).

I Simpósio jurídico Estadual. 1997. (Simpósio).

Simpósio de Direito processual Civil e Penal. 1996. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Tais Pentiado Godoy

TORRES, A. P.; VETISCHI, R.C.; WEBER, R.. Benefícios gerais da previdência social e análise da situação da pensão por morte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

Aluno: Paulo Gilnei Pinheiro

TORRES, A. P.; VETUSCHI, R. C.; WEBER, R.. Auxílio-doença e suas controvérsias frente aos depósitos do fundo de garantia por tempo de serviço. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

Aluno: Carlos Fabrício Saccol

TORRES, A. P.; VETISCHI, R.C.; TYBUSCH, J.. O dano moral decorrente de injusto indeferimento administrativo de benefício previdenciário auxílio-doença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

Aluno: Gustavo Christo da Silva

TORRES, A. P.; VETISCHI, R.C.; WEBER, R.. O fator previdenciário frente ao superávit da previdência social brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

Aluno: Elmo José Prediger

TORRES, A. P.; Tybusch, J. S.; OLIVEIRA, D.P.. O poder de polícia administrativa: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

Aluno: Francisco Carlos Goncalves Aguiar

TORRES, A. P.; OLIVEIRA, D.P.; WEBER, R.; VETUSCHI, R. C.. "Fator previdenciário: uma aproximação desmistificadora". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

Aluno: Renato Lima Amaral

TORRES, A. P.. A Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Dhiully Gonçalves Seixas

TORRES, A. P.. A Possibilidade de Antecipação de Tutela na Ação de Exoneração de Alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Roberta Nunes Guedes

TORRES, A. P.. Direito Alimentar ao Cônjuge culpado pelo fim do casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TORRES, A. P.. Quinta jornada de pesquisa e quarta jornada de extensão do curso de Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES. 2010. Faculdade Metodista de Santa Maria.

TORRES, A. P.. Quarta jornada de pesquisa e terceira jornada de extensão do curso de Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES. 2009. Faculdade Metodista de Santa Maria.

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Comissão julgadora das bancas

Antonio Joaquim Bastos da Silva

SILVA, A. J. B.. Capacidade de carga turística como fator de sustentabilidade ambiental - o caso de Itacaré - Bahia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Jorge Renato dos Reis

REIS, J. R.; ARAUJO, L. E. B.; HERMANY, R.. Operações urbanas consorciadas: subsídios à implementação da parceria público-privada como meio de organização do espaço urbano. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

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Orientou

Luciano Pereira

O MENOR COMO INSTRUMENTO PARA A PRÁTICA DE CRIME; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; (Orientador);

Wilson Matoso Filho

O Servidor Público e o Direito de Greve; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Torres;

Tatiane da Silva Nunes

A Municipalização da Administração Brasileira e o Papel do Poder Local nas Estruturas como Fator de Mudança Social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Ana Paula Torres;

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Produções bibliográficas

  • SANTOS, A. L. C. ; BORDIN, P. ; RIBOLI, C. ; CARRAO, M. F. ; FERRAREZE FILHO, P. ; COSTA, T. N. G. ; TORRES, A. P. . O novo no direito. 1. ed. Ijuí: Unijui, 2014. v. 33. 576p .

  • FARIAS, A. F. (Org.) ; TORRES, A. P. (Org.) ; ROSA, C. P. da (Org.) ; SILVA, E. M (Org.) ; ALMEIDA, E. (Org.) ; DELOLMO, F. S. (Org.) . Família, cidadania e direitos humanos. 1. ed. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2013. v. 1. 288p .

  • TORRES, A. P. . A CONSERVAÇAO DO AQUIFERO GUARANI RELACIONADO AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E O DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DOS PAÍSES DA BACIA DO PARANÁ. Opus Justitiae , 2011.

  • TORRES, A. P. . DO DIREITO À SAÚDE E DA RESERVA DO POSSÍVEL. A IMPOSSIBILIDADE DE ALIENAÇÃO DE UM DIREITO COLETIVO. Opus Justitiae , 2011.

  • TORRES, A. P. ; Gustavo Christo . O novo conceito acerca da lobotomia frente a possibilidade de redução da psicopatia. Saúde e Direitos Humanos , 2011.

  • TORRES, A. P. ; Pedro Luis Maboni . ACESSO A EDUCAÇÃO COMO GARANTIA DE EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista da Faculdade de Direito - Fundação Armando Álvares Penteado (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-2230 Revista Juris da Faculdade de Direito) , 2011.

  • TORRES, A. P. . Administração pública do Brasil: as facetas da governança. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

TORRES, A. P. . Agricultura familiar como meio de fixação do homem no campo. 2000.

TORRES, A. P. . Regulamento de seleção e concessão de bolsas de ensino filantropia da Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regramento).

TORRES, A. P. . Regulamento de seleção e concessão de bolsas de ensino filantropia da Colégio Metodista Centenário. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regramento).

TORRES, A. P. . Ministrante do Curso sobre: A Organização da Administração Pública Brasileira. 2006. .

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    A (in)efetividade da reforma agrária frente a função social da propriedade rural no ordenamento jurídico brasileiro, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ana Paula Torres - Coordenador / Juliano Gonçalves Valli - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Bioeconomia aplicada ao agronegócio do bioma pampa, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Ana Paula Torres - Coordenador / Marcelo Benevenga Sarmento - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Rede Metodista de Educação, Coordenadoria Jurídica da Rede Metodista de Educação. , Doutor Turi, 2003, Centro, 97045-000 - Santa Maria, RS - Brasil, Telefone: (55) 99642424

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Experiência profissional

  • 2010 - 2010

    Faculdade Metodista de Santa Maria

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Ministrando as disciplinas de Direito Tributário e Direito Administrativo do curso de Direito

  • 2009 - 2009

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professora do curso de pós-graduação - especialização em Direito Processual Civil em EAD

  • 2008 - 2010

    Rede Metodista de Educação

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atividades de Procuradora Jurídica das instituições de ensino Metodistas no Estado do Rio Grande do Sul, atuando na esfera judicial e administrativa

  • 2004 - Atual

    Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Maria

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 6

  • 2001 - Atual

    Conselho Municipal de Direitos da Crianca e do Adolescente de Santa Maria

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira Titular, Carga horária: 6

  • 2001 - Atual

    Conselho Municipal de Direitos da Crianca e do Adlolescente de Santa Maria

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 6

  • 2001 - 2008

    Prefeitura Municipal de Santa Maria

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Como Pocuradora Geral do Municipio de Santa Maria - RS, presta Assessoria Jurídica na Área do Direito Público, representando o Poder Municipal junto as demandas judiciais e administrativas através de outorga sem reserva de poderes para atuação em causas em que o Municipio figure parte, na defesa de seus direitos, bem como, emitindo pareceres técnicos especializados. Atua como reponsável pelos processos de Execuções Fiscais da Terceira Vara Cível da Comarca de Santa Maria desde o ano de 2001. Responsável pela análise e emissão de pareceres e/ou encaminhamento administrativos e judiciais com relação à matéria pescricional de créditos tributários. Responsável por todos os processos ajuizados na Vara da Infância e da Juventude no Municipio de Santa Maria - RS.

    Atividades

    • 01/2001

      Serviços técnicos especializados , Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, .,Serviço realizado, Assessora Jurídica.

    • 01/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, .,Cargo ou função, Membro Conselheira Titular do CMDCA/SM.

    • 01/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Assistência Social, .,Cargo ou função, Conselheira Titular Representante do CMAS/SM.

    • 01/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Assistência Social, .,Cargo ou função, Assessora Jurídica.

    • 01/2001 - 02/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão dos Conselhos Tutelares, .,Cargo ou função, Coordenadora da Comissão dos Conselhos Tutelares de Santa Maria.

    • 01/2001 - 02/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Planejamento e Legislação, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Planejamento e de Legislação das Alterações na Legislação de Política da Criança e do Adolescente.

    • 01/2001 - 01/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Administrativa Municipal, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Administrativa Municipal.

  • 2006 - Atual

    Universidade da Região da Campanha

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 18

    Outras informações:
    Professora Titular da Disciplina de Direito Administrativo I Professora Titular da Disciplina de Direito Administrativo II

  • 2009 - 2009

    Universidade da Região da Campanha

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Professora do Curso de Pós-graduação - Especialização em Direito Processual Civil

    Atividades

    • 08/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II

    • 03/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I