Henrique Carvalhais da Cunha Melo

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Atualmente é Procurador do Município em Sete Lagoas, sócio do escritório Delamonica Carvalhais Lara Sociedade de Advogados e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Processual Civil, quanto à atuação na Procuradoria, bem como em Direito de Família e Sucessões, quanto à atuação no escritório privado.

Informações coletadas do Lattes em 01/07/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Poder Normativo do Conselho Nacional de Justiça
Orientador: Vinicius Marins

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

Escola Santo Tomás de Aquino

Ensino Fundamental (1º grau)

1990 - 1997

Escola Santo Tomás de Aquino

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Formação complementar

2006 - 2006

Mini-Curso de Atualização em Processo Civil. , Centro Acadêmico Afonso Pena, CAAP, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Oratória. (Carga horária: 14h). , Centro Acadêmico Afonso Pena, CAAP, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Latim Básico. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Federal de Minas Gerais - Unidade Contagem, PUC - CONTAGEM, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Organização de eventos

CUNHA MELO, Henrique Carvalhais [et. Alt.] . Júri Simulado. 2006. (Outro).

CUNHA MELO, Henrique Carvalhais [et. Alt.] . Seminário A Prática Cartorária na Prática - o cartório fácil. 2006. (Outro).

CUNHA MELO, Henrique Carvalhais [et. Alt.] . A Constituição de 1988 e a Efetivação do Estado Democrático de Direito. 2005. (Outro).

CUNHA MELO, Henrique Carvalhais [et. Alt.] . O Poder de Investigação do Ministério Público. 2004. (Outro).

CUNHA MELO, Henrique Carvalhais [et. Alt.] . O Brasil e as Reformas - a reforma do judiciário. 2004. (Outro).

CUNHA MELO, Henrique Carvalhais [et. Alt.] . Semana de Atualização Jurídica. 2004. (Outro).

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Participação em eventos

Congresso Nacional de Jovens Advogados. 2007. (Congresso).

O Estado Democrático de Direito e os Múltiplos Olhares sobre o Crime. 2007. (Seminário).

X Encontro de Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais.Cartilha de Direitos dos Empregados Domésticos. 2007. (Encontro).

Direito Urbanístico: o direito e a cidade. 2006. (Seminário).

IX Encontro de Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais."Programa de Extensão: Assistência Jurídica e Judiciária - DAJ-UFMG". 2006. (Encontro).

Palestra Sobre o Panorama das Reformas do Código de Processo Civil. 2006. (Outra).

Temas do Direito Civil Contemporâneo. 2006. (Seminário).

Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

V Fórum Social Mundial. 2005. (Encontro).

Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito Internacional. 2004. (Congresso).

III Congresso Ibero-Americano de Direito Médico e III Congresso Brasileiro de Direito Médico e Sanitário. 2003. (Congresso).

Novas Perspectivas do Direito Processual. 2003. (Seminário).

Novos Rumos do Direito no Brasil. 2003. (Seminário).

Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário. 2001. (Outra).

I Fórum Acadêmico das Diretrizes Públicas Brasileiras. 2001. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Eduardo Gomes Pereira

PEREIRA, Eduardo Gomes; RODRIGUES, Maria Andrade; MARX NETO, Edgard Audomar;CUNHA MELO, Henrique Carvalhais da. Da Parte Disponível Para Doações e Para Testamentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carla Patrícia Pereira Queiroz

QUEIROZ, Carla Patrícia Pereira; WANDERLEY Júnior, Bruno; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;CUNHA MELO, Henrique Carvalhais da. Efetividade da Prevenção à Exploração Sexual Infanto-Juvenil - um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SOUSA, P. E.; SANTOS, E. A.;CUNHA MELO, Henrique Carvalhais da. Seleção Interna de Bolsistas - PBEXT 2007. 2007. Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG.

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Comissão julgadora das bancas

Rosana Ribeiro Felisberto

MARINS, Vinícius.; ARAÚJO, Aloízio Gonzaga de Andrade.;RIBEIRO FELISBERTO, Rosana. O PODER NORMATIVO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Prêmios

2008

Aprovação em concurso público para Procurador Municipal., Prefeitura Municipal de Sete Lagoas.

2008

Aprovação em concurso público para o cargo de Advogado., Prefeitura Municipal de Mateus Leme..

2007

Prêmio José Carlos da Matta Machado - destaque pela atuação junto à Divisão de Assistência Judiciária da FDUFMG entre os bacharelandos da Turma 144, Faculdade de Direito da UFMG.

2007

Prêmio Hugo Andrade Santos - Destaque na atuação pelo movimento estudantil entre os bacharelandos da turma 144, Faculdade de Direito da UFMG.

2007

Relevância Acadêmica - UFMG Conhecimento e Cultura - X Encontro de Extensão, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Escritório particular. , Avenida do Contorno - 6594 - 7º Andar, Lourdes, 30110044 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 355517115

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Experiência profissional

2008 - Atual

Prefeitura Municipal de Sete Lagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 20

Atividades

  • 10/2019

    Outras atividades técnico-científicas , Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte.,Atividade realizada, Assessoria jurídica da Secretaria e atuação nos processos contenciosos a ela relativos..

  • 01/2011 - 12/2012

    Direção e administração, Procuradoria Geral do Município, Procuradoria Chefe do Contencioso.,Cargo ou função, Procurador-Chefe do Contencioso.

  • 03/2009 - 12/2011

    Serviços técnicos especializados , Setor de Licitações e Compras, .,Serviço realizado, Elaboração de pareceres em processos licitatórios..

  • 01/2009 - 12/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Junta de Recursos Tributários, .,Cargo ou função, Vice-presidente da JRT..

2010 - Atual

Delamonica Carvalhais Lara Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (MG)

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2010 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (MG)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Atividades

  • 02/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, 2ª Câmara, .,Cargo ou função, Componente da Câmara.

  • 01/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão da Advocacia Pública, .,Cargo ou função, Integrante da Comissão da Advocacia Pública.

  • 01/2013 - 12/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos Constitucionais, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais.

  • 01/2013 - 12/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos Constitucionais, .,Cargo ou função, Vice-presidente da Comissão da Advocacia Pública.

  • 01/2010 - 12/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão da Advocacia Pública, .,Cargo ou função, Presidência da Comissão da Advocacia Pública Municipal.

2002 - 2007

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Aluno de Graduação

Atividades

  • 08/2005 - 08/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Graduação.,Cargo ou função, Representante discente, suplente, no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Câmara de Graduação.

  • 09/2005 - 12/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Colegiado de Graduação.,Cargo ou função, Integrante da comissão de revisão curricular - sob a presidência do Professor Florivaldo Dutra Araújo.

  • 09/2004 - 12/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Colegiado de Graduação.,Cargo ou função, Representante discente titular do Colegiado de Graduação.

  • 03/2004 - 09/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Colegiado de Graduação.,Cargo ou função, Integrou, na qualidade de suplente, comissão presidida pela Professora Fabiana de Menezes Soares com o objetivo de viabilizar a implantação da matrícula via Internet na Faculdade de Direito da UFMG..

  • 12/2003 - 09/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.,Cargo ou função, Representante discente no Departamento de Direito e Processo Penal.

2003 - 2005

Centro Acadêmico Afonso Pena

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor

Atividades

  • 12/2004 - 12/2005

    Direção e administração, Diretoria Executiva, Tesouraria.,Cargo ou função, Tesoureiro.

  • 12/2003 - 12/2004

    Direção e administração, Diretoria Executiva, Secretaria Geral.,Cargo ou função, Secretário Geral.

2007 - 2010

Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientador Voluntário, Carga horária: 3

2006 - 2007

Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

  • 09/2007 - 05/2010

    Outras atividades técnico-científicas , Programa de Extensão Assistência Jurídica e Judiciária, Programa de Extensão Assistência Jurídica e Judiciária.,Atividade realizada, Orientação dos estagiários da Divisão na atuação forense, acompanhamento em audiências, coordenação de ciclo de estudos..

  • 07/2006 - 09/2007

    Direção e administração, Diretoria, Direitoria Adjunta.,Cargo ou função, Diretor Adjunto.

  • 07/2006 - 09/2007

    Extensão universitária , Programa de Extensão Assistência Jurídica e Judiciária, Projeto de Extensão Assistência Jurídica e Judiciária.,Atividade de extensão realizada, Bolsista PBEXT 2006 e PBEXT 2007 - organização da prestação de serviços no âmbito da DAJ.

  • 04/2006 - 09/2007

    Extensão universitária , Programa de Extensão Assistência Jurídica e Judiciária, .,Atividade de extensão realizada, Prestação de serviços - Orientação jurídica à população de Belo Horizonte nos plantões de atendimento da DAJ; Acompanhamento de ações judiciais propostas pelos advogados vinculados à Divisão..

2004 - 2006

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

  • 09/2004 - 04/2006

    Estágios , 2ª Câmara Criminal, Gabinete da Desembargadora Beatriz Pinheiro Caires.,Estágio realizado, Pesquisas de doutrina e jurisprudência, atividades administrativas do Gabinete, redação de minutas de votos e despachos..

2007 - 2007

Marins, Queiroz, Andrade e Carvalhais Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado