Carlos Henrique Caetano

Breve síntese: Bacharel em Direito pela Faculdade Capixaba de Nova Venécia/ES 2015. Técnico em Mineração pelo Instituto Federal do Espírito Santos (IFES) 2010. Licenciado em História pelo Centro Universitário ETEP 2023 Especialista em Docência do Ensino Superior e Gestão pela Faculdade Norte Capixaba de São Mateus. Especialização em Direito Civil Faculdade Integrada de Brasília. Mestrando em Ciência, Tecnologia e Educação pelo Centro Universitario Vale do Cricaré, UNIVC. Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES 25.837). Membro da CAAES Igualdade Racial da OAB, Seccional Espírito Santo. Assistente Jurídico da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, matrícula número 200261. Docente no Ensino Superior da Faculdade Multivix Nova Venécia/ES Dentre as disciplinas lecionadas na condição docente, encontram-se: Direito Civil: Obrigações, Contratos, Direito das Famílias; Direito Processual Civil; Metodologia Científica Aplicada ao Direito; Direito Internacional e Direitos Humanos; Processo Coletivo; Antropologia Aplicada ao Direito; Sociologia e Relações Étnico Culturais e Direitos Humanos; Filosofia Geral e do Direito; etc. Além de orientações em trabalhos de conclusão de curso e participação em bancas examinadoras. Integra também o colegiado do Curso de Psicologia MULTIVIX Nova Venécia lecionando a disciplina de Psicologia Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

2022 - Atual

Centro Universitário Vale do Cricaré
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: ORIENTADOR A SER DEFINIDO

Especialização em DIREITO CIVIL

2020 - 2020

Faculdade Integrada de Brasília
Título: Aluno dispensado do TCC de acordo com a resolução n 1 de 06 de abril de 2018 emitida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE)

Especialização em DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR E GESTÃO

2017 - 2018

Faculdade Norte Capixaba de São Mateus
Título: A RELEVÂNCIA DA DIDÁTICA PARA A CONCEPÇÃO DO DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR
Orientador: JOSETE PERTEL

Graduação em HISTÓRIA

2021 - 2023

Centro Universitário ETEP

Graduação em Direito

2011 - 2015

Faculdade Capixaba de Nova Venécia
Título: Empregados domésticos e os direitos trabalhistas
Orientador: Cleber Rogerio Oakes
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo, FAPES/ES, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Mineração

2009 - 2010

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Formação complementar

2022 - 2022

CURSO SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. (Carga horária: 8h). , UNIVERSIDADE DE DIREITO PÚBLICO, UNIDIP, Brasil.

2021 - 2022

A História das Religiões. (Carga horária: 160h). , Escola de Cursos Online, ESCON, Brasil.

2021 - 2022

Introdução ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Aplicação dos. (Carga horária: 200h). , Escola de Cursos Online, ESCON, Brasil.

2021 - 2022

A Educação Social, Sistema Socioeducativo e os Direitos Humanos. (Carga horária: 200h). , Escola de Cursos Online, ESCON, Brasil.

2021 - 2022

Introdução às Práticas Metodológicas do Ensino de História. (Carga horária: 104h). , Escola de Cursos Online, ESCON, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em CURSO DE FORMAÇÃO E GESTÃO POLÍTICA. (Carga horária: 160h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, IFES, Brasil.

Participação em eventos

"Problem Based Learning"."Problem Based Learning". 2019. (Oficina).

16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE: DEMOCRACIA E SAÚDE.16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE: DEMOCRACIA E SAÚDE. 2019. (Outra).

II FÓRUM MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES. 2019. (Outra).

SEMINÁRIO DE RECONHECIMENTO DAS LUTAS PELOS DIREITOS DAS PESSOAS SURDAS.SEMINÁRIO DE RECONHECIMENTO DAS LUTAS PELOS DIREITOS DAS PESSOAS SURDAS. 2019. (Seminário).

VISITA MONITORADA.VISITA MONITORADA. 2014. (Outra).

ETAPA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE AMBIENTAL EM NOVA VENÉCIA.ETAPA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE AMBIENTAL EM NOVA VENÉCIA. 2009. (Outra).

SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 2009. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: JOSÉ F

CAETANO, C. H.; PAZ, G. L. B. L. V.. RAYMUNDO JR., JUNIOR Q. DE SOUZA., RUAN QUINELATO.A INFLUENCIA DO MARKETING DIGITAL NO E-COMMERCE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: Ítalo S

CAETANO, C. H.; PAZ, G. L. B. L. V.. MOTA, JOÃO P. C. DALAFINA, MARCOS S. MENDES.INSATISFAÇÃO NO CARGO E O SURGIMENTO DE TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: LÍVIA BERGAMIM ORLETTI, TALILA APARECIDA MALACARNE

CAETANO, C. H.; PAZ, G. L. B. L. V.. O ATENDIMENTO COMO BASE ESTRATÉGICA PARA CONQUISTAR O CLIENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: CAIO S

CAETANO, C. H.; PAZ, G. L. B. L. V.. CÂNDIDO, DIÊGO A. BASTOS, RODRIGO S. ANGELO.MARKETING DIGITAL: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DAS MÍDIAS DIGITAIS COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: HEVONEY DE ÁVILA, IARA C

CAETANO, C. H.; PAZ, G. L. B. L. V.. GALVÃO, RAFAELA G. MOROZESKI.MARKETING PESSOAL COMO FERRAMENTA DA GESTÃO DE CARREIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: Halyne L

CAETANO, C. H.; PAZ, G. L. B. L. V.. T. DE OLIVEIRA, JOICY RIGO, MIRELLA M. E SOUZA.O NEUROMARKETING E A INFLUENCIA NO COMPORTAMENTO DE COMPRA DO CONSUMIDOR MODERNO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: Adriana Q

CAETANO, C. H.; PAZ, G. L. B. L. V.. DA SILVA,, MATHEUS C. FARIAS, RICARDO C. ANGELI.O PEQUENO EMPREENDEDOR E AS DIFICULDADES ENCONTRADAS DIANTE Á CONCORRÊNCIA E A CRISE DE MERCADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: CÁSSIA AGUILAR DE ANDRADE

ANDRADE, C. A.;CAETANO, C. H.; OLIVEIRA, M. N.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: MECANISMOS DE PROTEÇÃO PRESENTES NA LEI N 11.340/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: ANANIAS FERREIRA SANTIAGO

CAETANO, C. H.; MAGNAGO, T.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: ROGGER MARTINS DOMINGOS SANSON

CAETANO, C. H.; CANAL, E. A. C.. ANÁLISE JURÍDICA DO ABORTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: VAGNER KNAACK ADAMI

CAETANO, C. H.; BITTENCOURT, T. G.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A DIFICULDADE NO RETORNO À SOCIEDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: LUANE LIMA VIEIRA

CAETANO, C. H.; SOUZA, E. A. A.. A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: MIKAEL SCHOANZ

CAETANO, C. H.; SOUZA, R. A.. O DIREITO AO NOME DAS PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: MARILUCIA DE SOUZA SÁ

CAETANO, C. H.; CANAL, E. A. C.. RELATIVIZAÇÃO DO PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA EM FACE DE PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: IVAN IGOR MENEZES

CAETANO, C. H.. REPARAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: JULIMÁRIA ARMANI DA SILVA

CAETANO, C. H.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE E SUA APLICAÇÃO ATUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: AMANDA AREIA DE SOUZA

CAETANO, C. H.; SALOMAO, L. E. S.. A RELATIVIZAÇÃO DA DECISÃO INCONSTITUCIONAL TRANSITADA EM JULGADO EM FACE DA OFENSA À SEGURANÇA JURÍDICA E O CPC/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: AROLDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

CAETANO, C. H.; SALOMAO, L. E. S.. A CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: PEDRO HENRIQUE AMANCIO COELHO DE MELO

CAETANO, C. H.; SALOMAO, L. E. S.. JUROS ABUSIVOS, REVISÃO CONTRATUAL E SUPERENDIVIDAMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: BIANCA ROCHA LEAL

CAETANO, C. H.; CANAL, E. A. C.. CARACTERÍSTICAS E CONSEQUÊNCIAS DO ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: HELWER LUIZ LOTH CRUZ

CAETANO, C. H.; CANAL, E. A. C.. AS SUBSTITUIÇÕES DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE PELAS RESTRITIVAS DE DIREITOS NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. 2016 - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: ROMARIO MCALLESTEN RIBEIRO VERDIN

CAETANO, C. H.; CANAL, E. A. C.. O DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA O MENOR SOB GUARDA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: KLEBER CEZANA

CAETANO, C. H.; MAGNAGO, T.. POSSIBILIDADE DO DOLO EVENTUAL NO ACIDENTE DE TRANSITO CAUSADO POR MOTORISTA EMBRIAGADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: MAQUESSUELA IARA GALLI DE SOUZA

CAETANO, C. H.; MAGNAGO, T.. OPORTUNIDADE DE RETRATAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: PAMELA BUELONI CORRADI

CAETANO, C. H.; MAGNAGO, T.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Aluno: ALÉXIA BRAZ DE OLIVEIRA

CAETANO, C. H.. ABORTO EM CASO DE MICROCEFALIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

Orientou

Andre Otto, Lilian Carla R

Tomaz, Gabriela V; de Almeida; Conflitos entre direitos fundamentais O entendimento do STF acerca do direito fundamental a vida; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

Angelo J

B; Lopes, Julia Boldt C; , Lima Rachel do N; Costa; Aumento da violência doméstica no período de isolamento social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

Alexia Covre, Brunella Boscaglia, Isabelly Justino

Obrigação alimentícia dos avós na impossibilidade de pagamento pelos genitores; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

Alice O

Pessi, Bruna F; de Almeida e Raphaela K; Moreira; A Alienação Parental em Conformidade com a Lei n 12; 318 de 2010; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

Aline F

da Silva, Diédry A; S; de Souza, Yasmin F; Passos; As Contribuições da Lei Maria da Penha contra a Violência Doméstica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

Alvanir M

Bezerra, Gleizielly M; Gomes, Nubiane S; Pereira; A Função Ressocializadora das Penas Alternativas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

Luciana P

C; Vieira, Mauricio C; Oliveira, Matheus M; Souza; Judicialização do Direito à Saúde; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

MAIKON A

Fagundes, Rodrigo B; Santos, Wagner P; Borges; Transfusão de Sangue dos Testemunhas de Jeová; Direito à Vida vs Liberdade Religiosa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

Deoclecio A

Miranda, Francini Bergamini, Letícia S; Catrinq; A Criminalização da Homofobia e a Garantia de Direitos Fundamentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

Iury Marchesi, Kleidiani Rocha, Natália Zanotti

Do prazo prescricional da petição de herança em reconhecimento tardio da condição de herdeiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

Dayra Izidio, Jaciara P

Araújo, Lara G; V; Benedito; Investigação Criminal e os Dados Obtidos de Aparelhos Celulares Apreendidos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

CAMILA KELLEN SILVA ALMONDES

A LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E A SUA EFETIVA APLICAÇÃO NO PAÍS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

NAILARA DAMACENA COSTA

A EFETIVIDADE DA PUNIÇÃO ESTATAL FACE A PRESCRIÇÃO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

SARAH ROSA AMANCIO DE OLIVEIRA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

Gabriel C

MARCARINI LEITE; CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL - UMA NECESSIDADE NOS TEMPOS MODERNOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

ANA PAULA COSTA PEDRONI

AS FACETAS JURÍDICAS DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

LUIZ FELIPE COSER NANNI

O DIREITO PENAL DO INIMIGO NA LEI DE CRIMES HEDIONDOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

ANDREY ALVES DE OLIVEIRA

A DIFERENCIAÇÃO ENTRE RACISMO E INJÚRIA RACIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

NATHAN ALBERT ALVES DE SOUZA GAMA

O EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

DIEGO BARTOLOMEO

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E AS ALTERAÇÕES ORIUNDAS DA LEI 13; 546/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

IGOR ANTENOR SCHMIDT

ANÁLISE JURÍDICA DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

ANA PAULA CROSCOP QUIUQUI

PARTICULARIDADES DO CRIME DE LATROCÍNIO DIANTE DA VIOLAÇÃO DOS BENS JURÍDICOS PROTEGIDOS PELA LEI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

RONALDO VIANA DA CUNHA SANTOS FILHO

NATUREZA DA RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DE TERRAS COM CULTIVO ILEGAL DE PLANTAS PSICOTRÓPICAS PARA FINS DE EXPROPRIAÇÃO CONFISCATÓRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

ROBERTA EMANUELLI PAIVA

CRIME ORGANIZADO E A INFILTRAÇÃO POLICIAL COMO TÉCNICA EFICAZ DE INVESTIGAÇÕES E COMBATE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

RAQUEL SARAMELA DE SOUZA

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PARTO ANÔNIMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

HELOISA MANETE HOFFMAN

PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA: EFEITOS JURÍDICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

GLAUCIA YONE DA SILVA

A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA CASTRENSE APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI 13; 491 DE 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

Ricardo Hoffmann

SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL VERSUS INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

FABRICIA MARÇAL DE SOUZA LEITE

ESTUDO E CONSIDERAÇÕES SOBRE A UNIÃO ESTÁVEL E SUAS PECULIARIDADES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

JULIA GABRIELA REZENDE CALILI SILVA

A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E A OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 93 DA LEI 8; 213/1991; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

CÁSSIA LUCIANA GOMES FIÚZA

EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO: INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

MIGUEL HENRIQUE CORREIA

CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE E NATUREZA JURÍDICA DOS SERVIÇOS NOTARIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

EDUARDO BATISTA GAGNO

O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO CONFORME OS DITAMES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

CHRISTIANY CALEGARI

OS EFEITOS DO REGIME DA SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

NATUELLY SILVA MOTA

EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA PARA MULHER; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

NAYARA DO NASCIMENTO GOMES

DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA: O ESBULHO PRATICADO PELO ESTADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

PATRICIA MIRANDA CUNHA

A INEFICÁCIA DO DESARMAMENTO NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

ANIVALDO S

DIAS NETO, FRANCISCO ASCENA JUNIOR; EUTANÁSIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

Débora S

CÔRTES PINTO, CAROLINY VIÇOZI; A INVIOLABILIDADE E O SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

LORRANY PEREIRA FIDELES

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DAS TEORIAS DA PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE DA VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

EMILLY BOLT KAPICHE

O CASAMENTO E A UNIÃO ESTÁVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

IGOR MATOS MARTINS

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

WANDERSON VIANA FERNANDES VITAL

REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

GENAÍNA APARECIDA DE SOUZA

A IMPORTÂNCIA DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS PARA O NASCITURO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

DEBORAH DE SÁ CUNHA

GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

José Thiago Bragança de Souza

A LEI MARIA DA PENHA DIANTE À VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

JOSÉ MILTON CHEQUER NETO

CONSIDERAÇÕES SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL COM ÊNFASE NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

LÍBIA SOUZA DE ANDRADE NUNES DA COSTA

ABORTO DE ANENCÉFALO E O DIREITO À VIDA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

LORENZZO FERREIRA PINAFFO

GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

ROBERTO SANTOS OLIVEIRA

PREGÃO ELETRÔNICO: OS BENEFÍCIOS PROPORCIONAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA

DUMPING SOCIAL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

ENEIAS UHL

O DIREITO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA: DIAGNÓSTICO JURÍDICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Capixaba de Nova Venécia; Orientador: Carlos Henrique Caetano;

Foi orientado por

Roberta Valéria Guedes de Lima

ESTATUTO DE ROMA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL, CONFLITO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Roberta Valeria Guedes de Lima;

Produções bibliográficas

  • CAETANO, C. H. . EMPREGADOS DOMÉSTICOS E OS DIREITOS TRABALHISTAS. UNIVERSO JURÍDICO , v. 01, p. 1-120, 2015.

Prêmios

2019

CERTIFICADO: DESEMPENHO, PARTICIPAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO - ENADE CICLO 2018, FACULDADE MULTIVIX.

2018

MÉRITO ACADÊMICO 2018, FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA (MULTIVIX).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

2022 - Atual

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENÉCIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE JURÍDICO, Carga horária: 44

2016 - Atual

Faculdade Capixaba de Nova Venécia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
MULTIVIX - NOVA VENÉCIA

2021 - 2022

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Setor de Trânsito, Carga horária: 44

Outras informações:
Exerce também atividades no setor de Contratos.

2012 - 2015

CONTABILIDADE MACIEL LTDA - ME

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: AUXILIAR ESCRITURAÇÃO NÍVEL A, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Em 01/04/2014, comecei a exercer a função de Auxiliar de Departamento Pessoal.

2011 - 2012

CRICARÉ COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Grande parte do tempo de serviço prestado para esta empresa não foi registrado na CTPS.

2010 - 2011

CRICARÉ COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2011

CIA ULTRAGAZ S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Contrato de experiência, encerrado pelo próprio empregado por ocasião do surgimento de outras oportunidades.

2008 - 2010

PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE NOVA VENÉCIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.